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Despacho Presidencial n.º 57/2016

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Despacho Presidencial n.º 57/2016

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 57/2016
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Filipe Chidumo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Novembro de 2016. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Tendo a senhora deputada Alcinda António de Abreu, solicitado a renúncia do seu mandato nos termos da alínea a) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico:
Texto do artigo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pela senhora Salma Maria Alexandre Chicune, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir de 7 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 7 de Novembro de 2016. — A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 57/2016
  2. Texto do artigo, página 1: de 16 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Filipe Chidumo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda.
  4. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Novembro de 2016. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  6. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  8. Texto do artigo, página 1: Tendo a senhora deputada Alcinda António de Abreu, solicitado a renúncia do seu mandato nos termos da alínea a) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  9. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico:
  10. Texto do artigo, página 1: A vaga verificada é preenchida pela senhora Salma Maria Alexandre Chicune, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir de 7 de Novembro de 2016.
  11. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 7 de Novembro de 2016. — A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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