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Diploma Ministerial n.º 79/2022

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Diploma Ministerial n.º 79/2022

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 79/2022
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração, Estatal e Função Pública, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado a adenda do Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, aprovado em Março de 2021.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Localidade 00 11 00 00 00 00 11 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 22 00 22 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 22 00 22 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 07 07 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 11 11 Director de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 371 371 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 371 371 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 31 31 Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 31 31 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Administrador Distrital01000000000001
Secretario Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00030000000003
Chefe da Localidade00110000000011
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Rural00000000010001
Director Clínico do Hospital Rural00000000010001
Administrador do Hospital Rural00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Rural00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000220022
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde00000000220022
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000707
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000606
Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000001111
Director de Escola Técnica Básica00000000000101
Director Adjunto de Escola Técnica Básica00000000000101
Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica00000000000101
Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica00000000000101
Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000371371
Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000371371
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000003131
Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau00000000003131
Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
Director de Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia Total Geral Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato da Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 00 11 00 00 00 00 11 Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Chefe da Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Chefe da Secretaria de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 371 371 Total 05 33 06 06 56 1243 1349 Carreira de Regime Geral Especialista 00 03 00 01 08 05 17 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 11 04 02 24 50 91 Técnico Superior de N1 00 06 03 02 06 50 67 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional em Administração Pública 00 15 03 03 14 24 59 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 05 01 01 01 01 09 Técnico Profissional 00 04 02 01 11 06 24 Técnico 00 17 04 04 31 30 86 Assistente Técnico 00 18 04 02 61 101 186 Agente Técnico 00 00 00 00 02 01 03 Auxiliar Administrativo 03 13 03 01 17 23 60 Operário 01 10 06 02 32 03 54 Agente de Serviço 04 23 06 06 188 400 627 Auxiliar 03 20 03 03 35 400 464 Total 11 147 40 29 431 1095 1753 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuário N1 00 00 00 08 00 00 08 Técnico de Planificação Agrária N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 18 00 00 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 35 00 00 35 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educacão, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
Director de Internato da Escola Técnica Básica00000000000101
Chefe da Secretaria Distrital00010101010105
Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo00030000000003
Chefe da Secretaria Comum da Localidade00110000000011
Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000505
Chefe da Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Chefe da Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000606
Chefe da Secretaria de Escola Técnica Básica00000000000101
Chefe da Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus0000000000371371
Total053306065612431349
Carreira de Regime Geral
Especialista00030001080517
Técnico Superior de Administração Pública N100110402245091
Técnico Superior de N100060302065067
Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
Técnico Profissional em Administração Pública00150303142459
Técnico Profissional de Informação e Documentação00050101010109
Técnico Profissional00040201110624
Técnico00170404313086
Assistente Técnico0018040261101186
Agente Técnico00000000020103
Auxiliar Administrativo03130301172360
Operário01100602320354
Agente de Serviço04230606188400627
Auxiliar0320030335400464
Total11147402943110951753
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuário N100000008000008
Técnico de Planificação Agrária N100000003000003
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000018000018
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000002000002
Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000004000004
Subtotal00000035000035
Técnico Superior das Pescas N100000002000002
Técnico Profissional das Pescas00000002000002
Subtotal00000004000004
Técnico Superior de Cultura N100000000000101
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000303
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 subtotal 00 00 09 00 00 00 09 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Especializado de Acção Social 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 10 00 10 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Total 00 02 20 49 16 07 94 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de medicina familiar e comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 08 00 08 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Ambiente N100000500000005
Técnico Planificador Físico N100000200000002
Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
subtotal00000900000009
Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
Técnico Especializado de Acção Social00000000010001
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000010001
Técnico Profissional de Acção Social00000000100010
Subtotal00000000160016
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
Subtotal00000600000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000100000001
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000100000001
Subtotal00000200000002
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100010000000001
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00020000000002
Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N100000100000001
Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia00000200000002
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Turismo N100000002000002
Técnico Profissional de Turismo00000003000003
Subtotal00000005000005
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
Subtotal00000005000005
Total00022049160794
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médico Hospitalar
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de medicina familiar e comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000080008
Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000080008
Subtotal00000000160016
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 03 00 03 Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Carreira de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 08 08 08 08 08 40 Total 00 08 08 08 36 08 68 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 42 00 00 42 Subtotal 00 00 00 50 00 00 50 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 02 04 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 00 00 02 03 06 Subtotal 00 02 00 00 03 05 10 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 10 10 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 50 50 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 20 20 Docente N1 00 00 00 00 00 1476 1476 Docente N2 00 00 00 00 00 09 09 Docente N3 00 00 00 00 00 2504 2504 Docente N4 00 00 00 00 00 1863 1863 Docente N5 00 00 00 00 00 16 16 Subtotal 00 00 00 00 00 5948 5948 Especialista da Saúde 00 00 00 00 09 00 09 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 97 00 97 Técnicos Especializados de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico de Saúde 00 00 00 00 241 00 241 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 34 00 34 Subtotal 00 00 00 00 383 00 383 Total 00 02 00 50 386 5953 6391 Total Geral 16 192 74 142 925 8306 9655
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
Medicina Dentária Geral
Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000030003
Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000050005
Subtotal00000000080008
Carreira de Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
Subtotal00080808080840
Total00080808360868
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Especialista de Extensão Agrária00000002000002
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000006000006
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000042000042
Subtotal00000050000050
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010204
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00010000020306
Subtotal00020000030510
Especialista de Educação00000000001010
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000005050
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002020
Docente N1000000000014761476
Docente N200000000000909
Docente N3000000000025042504
Docente N4000000000018631863
Docente N500000000001616
Subtotal000000000059485948
Especialista da Saúde00000000090009
Técnico Superior de Saúde N100000000970097
Técnicos Especializados de Saúde00000000020002
Técnico de Saúde0000000024100241
Assistente Técnico de Saúde00000000340034
Subtotal0000000038300383
Total0002005038659536391
Total Geral161927414292583069655
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 79/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 18 de Julho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração, Estatal e Função Pública, determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado a adenda do Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Quadro de Pessoal do Distrito de Milange, aprovado em Março de 2021.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 14 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Milange
  12. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Localidade 00 11 00 00 00 00 11 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 22 00 22 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 22 00 22 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 07 07 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 11 11 Director de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 371 371 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus 00 00 00 00 00 371 371 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 31 31 Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau 00 00 00 00 00 31 31 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 03 03 Director de Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretario Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00030000000003
    Chefe da Localidade00110000000011
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Rural00000000010001
    Director Clínico do Hospital Rural00000000010001
    Administrador do Hospital Rural00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Rural00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000220022
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde00000000220022
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
    Director de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000707
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000606
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000001111
    Director de Escola Técnica Básica00000000000101
    Director Adjunto de Escola Técnica Básica00000000000101
    Director Adjunto Administrativo de Escola Técnica Básica00000000000101
    Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica00000000000101
    Director da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000371371
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.° Graus0000000000371371
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000003131
    Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau00000000003131
    Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000303
    Director de Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
  13. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia Total Geral Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato da Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 03 00 00 00 00 03 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 00 11 00 00 00 00 11 Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Chefe da Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Chefe da Secretaria de Escola Técnica Básica 00 00 00 00 00 01 01 Chefe da Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 371 371 Total 05 33 06 06 56 1243 1349 Carreira de Regime Geral Especialista 00 03 00 01 08 05 17 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 11 04 02 24 50 91 Técnico Superior de N1 00 06 03 02 06 50 67 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 00 02 01 01 01 01 06 Técnico Profissional em Administração Pública 00 15 03 03 14 24 59 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 05 01 01 01 01 09 Técnico Profissional 00 04 02 01 11 06 24 Técnico 00 17 04 04 31 30 86 Assistente Técnico 00 18 04 02 61 101 186 Agente Técnico 00 00 00 00 02 01 03 Auxiliar Administrativo 03 13 03 01 17 23 60 Operário 01 10 06 02 32 03 54 Agente de Serviço 04 23 06 06 188 400 627 Auxiliar 03 20 03 03 35 400 464 Total 11 147 40 29 431 1095 1753 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuário N1 00 00 00 08 00 00 08 Técnico de Planificação Agrária N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 18 00 00 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Assistente Técnico de Agro-Pecuário 00 00 00 04 00 00 04 Subtotal 00 00 00 35 00 00 35 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educacão, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
    Director de Internato da Escola Técnica Básica00000000000101
    Chefe da Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo00030000000003
    Chefe da Secretaria Comum da Localidade00110000000011
    Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo00000000000505
    Chefe da Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Chefe da Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo00000000000606
    Chefe da Secretaria de Escola Técnica Básica00000000000101
    Chefe da Secretaria de Escola Primaria do 1.º e 2.º Graus0000000000371371
    Total053306065612431349
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00030001080517
    Técnico Superior de Administração Pública N100110402245091
    Técnico Superior de N100060302065067
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100020101010106
    Técnico Profissional em Administração Pública00150303142459
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00050101010109
    Técnico Profissional00040201110624
    Técnico00170404313086
    Assistente Técnico0018040261101186
    Agente Técnico00000000020103
    Auxiliar Administrativo03130301172360
    Operário01100602320354
    Agente de Serviço04230606188400627
    Auxiliar0320030335400464
    Total11147402943110951753
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Agro-Pecuário N100000008000008
    Técnico de Planificação Agrária N100000003000003
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000018000018
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000002000002
    Assistente Técnico de Agro-Pecuário00000004000004
    Subtotal00000035000035
    Técnico Superior das Pescas N100000002000002
    Técnico Profissional das Pescas00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Técnico Superior de Cultura N100000000000101
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000303
  14. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 02 02 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 05 00 00 00 05 Técnico Planificador Físico N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 subtotal 00 00 09 00 00 00 09 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Especializado de Acção Social 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 10 00 10 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 06 00 00 00 06 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 00 01 00 00 00 00 01 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 03 00 00 03 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Total 00 02 20 49 16 07 94 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de medicina familiar e comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 08 00 08 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 08 00 08 Subtotal 00 00 00 00 16 00 16
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000202
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Ambiente N100000500000005
    Técnico Planificador Físico N100000200000002
    Técnico Profissional Planificador Físico00000200000002
    subtotal00000900000009
    Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000020002
    Técnico Especializado de Acção Social00000000010001
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000010001
    Técnico Profissional de Acção Social00000000100010
    Subtotal00000000160016
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
    Subtotal00000600000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000100000001
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000100000001
    Subtotal00000200000002
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100010000000001
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00020000000002
    Técnico Superior de Transporte, Comunicação e Meteorologia N100000100000001
    Técnico Profissional de Transporte, Comunicação e Meteorologia00000200000002
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Turismo N100000002000002
    Técnico Profissional de Turismo00000003000003
    Subtotal00000005000005
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000003000003
    Subtotal00000005000005
    Total00022049160794
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Médico Hospitalar
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de medicina familiar e comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000080008
    Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000080008
    Subtotal00000000160016
  15. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Total Geral Medicina Dentária Geral Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 03 00 03 Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 05 00 05 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Carreira de Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Técnico Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 08 08 08 08 08 40 Total 00 08 08 08 36 08 68 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Extensão Agrária 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 42 00 00 42 Subtotal 00 00 00 50 00 00 50 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 02 04 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 00 00 02 03 06 Subtotal 00 02 00 00 03 05 10 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 10 10 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 50 50 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 20 20 Docente N1 00 00 00 00 00 1476 1476 Docente N2 00 00 00 00 00 09 09 Docente N3 00 00 00 00 00 2504 2504 Docente N4 00 00 00 00 00 1863 1863 Docente N5 00 00 00 00 00 16 16 Subtotal 00 00 00 00 00 5948 5948 Especialista da Saúde 00 00 00 00 09 00 09 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 97 00 97 Técnicos Especializados de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico de Saúde 00 00 00 00 241 00 241 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 34 00 34 Subtotal 00 00 00 00 383 00 383 Total 00 02 00 50 386 5953 6391 Total Geral 16 192 74 142 925 8306 9655
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGabinete do AdministradorSecretaria DistritalServiço Distrital de Planeamento e InfraestruturasServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaTotal Geral
    Medicina Dentária Geral
    Médico de Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000030003
    Médico de Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000050005
    Subtotal00000000080008
    Carreira de Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Técnico Administrativo D00010101010105
    Subtotal00080808080840
    Total00080808360868
    Carreira de Regime Especial não Diferenciada
    Especialista de Extensão Agrária00000002000002
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000006000006
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000042000042
    Subtotal00000050000050
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000010204
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00010000020306
    Subtotal00020000030510
    Especialista de Educação00000000001010
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000005050
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002020
    Docente N1000000000014761476
    Docente N200000000000909
    Docente N3000000000025042504
    Docente N4000000000018631863
    Docente N500000000001616
    Subtotal000000000059485948
    Especialista da Saúde00000000090009
    Técnico Superior de Saúde N100000000970097
    Técnicos Especializados de Saúde00000000020002
    Técnico de Saúde0000000024100241
    Assistente Técnico de Saúde00000000340034
    Subtotal0000000038300383
    Total0002005038659536391
    Total Geral161927414292583069655
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