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I SÉRIE — n.º 137

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 137/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Julho de 2025 I SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 57/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Angel Guillermo Mendoza Solis. Diploma Ministerial n.º 58/2025: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Cinthia Ruby Mendoza Ascarza. Diploma Ministerial n.º 59/2025:
Parágrafo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Romina Luz Andrea Gaona Guerin.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 57/2025
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 1 alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Angel Guillermo Mendoza Solis, natural de La Libertad
Texto do artigo · p. 1 - Perú, nascido a 2 de Outubro de 1955. Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 58/2025
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Cinthia Ruby Mendoza Ascarza, natural de Junin - Perú, nascido a 19 de Outubro de 1991.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 59/2025
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Romina Luz Andrea Gaona Guerin, natural de Buenos Aires - Argentina, nascido a 30 de Março de 1972.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorav.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025 I SÉRIE — Número 137
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Angel Guillermo Mendoza Solis. Diploma Ministerial n.º 58/2025: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Cinthia Ruby Mendoza Ascarza. Diploma Ministerial n.º 59/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Romina Luz Andrea Gaona Guerin.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  16. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  17. Texto do artigo, página 1: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  18. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Angel Guillermo Mendoza Solis, natural de La Libertad
  19. Texto do artigo, página 1: - Perú, nascido a 2 de Outubro de 1955. Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 58/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  23. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Cinthia Ruby Mendoza Ascarza, natural de Junin - Perú, nascido a 19 de Outubro de 1991.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 59/2025
  28. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  29. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  30. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Romina Luz Andrea Gaona Guerin, natural de Buenos Aires - Argentina, nascido a 30 de Março de 1972.
  31. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 3 de Julho de 2025.
  32. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  33. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorav.gov.mz
  34. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  35. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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