Despacho Presidencial n.º 183/2025
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 183/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 183/2025
- Texto do artigo, página 4: de 21 de Julho
- Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, atinente ao Serviço Nacional de Migração, sob proposta do Ministro que superintende a área da Migração, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5, da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Migração, na Classe de Oficiais Comissários, dos Superintendentes-Chefe da Migração:
- Número ou marcador, página 4: a) Elias Naissone;
- Número ou marcador, página 4: b) Flávia Eva Maziquimbe;
- Número ou marcador, página 4: c) Jorge Alexandre Bande; e
- Número ou marcador, página 4: d) Mário Elias.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos na data da publicação.
- Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 21 de Julho de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.