Diploma Ministerial n.º 71/2010
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Diploma Ministerial n.º 71/2010
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- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 71/2010
- Texto do artigo, página 2: de 7 de Abril
- Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
- Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eulália de Freitas, nascida a 7 de Abril de 1945, em Portugal.
- Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010.
- Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DO TURISMO, DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
- Texto do artigo, página 2: Rectificação
- Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro no n.º 3 do Anexo do Diploma Ministerial n.º 7–A/2000, de 7 de Janeiro, publicado no 4.º Suplemento ao Boletim da República n.º 1, I série, de 7 de Janeiro, rectifica-se, onde-se lê:
- Texto do artigo, página 2: «3. Parque flores – Bilene, Gaza, parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1331 a folhas 61 do livro B/4 e ainda sob o n.º 1332 a folhas 61 verso do livro B/4», deve ler-se: « 3. Parques Flores — Bilene, Gaza, Parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1235 a folhas 13 do livro B/ 4».
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Janeiro de 2010. — O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
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