LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 14/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Domingos João Muconto do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Filomena Eduardo Zimba do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Agostinho Ferrão Pessane do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de José Manuel Elija Guambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Olga Palmira Fernandes Ofício Munguambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Lino Joaquim Hama do cargo de Secretário Permanente do Ministério para Assuntos dos Antigos Combatentes.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Maria Albertina da Conceição Bila do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de José Albano Lourenço Júnior do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 69/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Olga Maria Carnaval Pires Silva.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 70/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Borges Medeiros. Diploma Ministerial n.º 71/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eulália de Freitas.
Parágrafo · p. 1 Ministérios do Turismo, das Finanças e das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Anexo do Diploma Ministerial n.º 7-A/2000, de 7 de Janeiro.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Domingos João Muconto do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Filomena Eduardo Zimba do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Agostinho Ferrão Pessane do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de José Manuel Elija Guambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 2 92 I SÉRIE — NÚMERO 14
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Olga Palmira Fernandes Ofício Munguambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Lino Joaquim Hama do cargo de Secretário Permanente do Ministério para Assuntos dos Antigos Combatentes.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Maria Albertina da Conceição Bila do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de José Albano Lourenço Júnior do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 69/2010
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Olga Maria Carnaval Pires Silva, nascida a 2 de Fevereiro de 1965, em Guiné-Bissau.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 70/2010
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Borges Medeiros, nascido a 2 de Setembro de 1944, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 71/2010
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eulália de Freitas, nascida a 7 de Abril de 1945, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIOS DO TURISMO, DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro no n.º 3 do Anexo do Diploma Ministerial n.º 7–A/2000, de 7 de Janeiro, publicado no 4.º Suplemento ao Boletim da República n.º 1, I série, de 7 de Janeiro, rectifica-se, onde-se lê:
Texto do artigo · p. 2 «3. Parque flores – Bilene, Gaza, parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1331 a folhas 61 do livro B/4 e ainda sob o n.º 1332 a folhas 61 verso do livro B/4», deve ler-se: « 3. Parques Flores — Bilene, Gaza, Parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1235 a folhas 13 do livro B/ 4».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Janeiro de 2010. — O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Domingos João Muconto do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Filomena Eduardo Zimba do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Agostinho Ferrão Pessane do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e da Acção Social.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de José Manuel Elija Guambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Olga Palmira Fernandes Ofício Munguambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  20. Parágrafo, página 1: Despacho:
  21. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Lino Joaquim Hama do cargo de Secretário Permanente do Ministério para Assuntos dos Antigos Combatentes.
  22. Parágrafo, página 1: Despacho:
  23. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Maria Albertina da Conceição Bila do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
  24. Parágrafo, página 1: Despacho:
  25. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de José Albano Lourenço Júnior do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  26. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  27. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 69/2010:
  28. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Olga Maria Carnaval Pires Silva.
  29. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 70/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Borges Medeiros. Diploma Ministerial n.º 71/2010:
  30. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eulália de Freitas.
  31. Parágrafo, página 1: Ministérios do Turismo, das Finanças e das Obras Públicas e Habitação:
  32. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  33. Parágrafo, página 1: Atinente ao Anexo do Diploma Ministerial n.º 7-A/2000, de 7 de Janeiro.
  34. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  35. Título de secção, página 1: Despacho
  36. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Domingos João Muconto do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  37. Parágrafo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  38. Título de secção, página 1: Despacho
  39. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Filomena Eduardo Zimba do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  40. Parágrafo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  41. Título de secção, página 1: Despacho
  42. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Agostinho Ferrão Pessane do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e da Acção Social.
  43. Parágrafo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  44. Título de secção, página 1: Despacho
  45. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de José Manuel Elija Guambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  46. Parágrafo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  47. Parágrafo, página 2: 92 I SÉRIE — NÚMERO 14
  48. Título de secção, página 2: Despacho
  49. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Olga Palmira Fernandes Ofício Munguambe do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  50. Parágrafo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  51. Título de secção, página 2: Despacho
  52. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Lino Joaquim Hama do cargo de Secretário Permanente do Ministério para Assuntos dos Antigos Combatentes.
  53. Parágrafo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  54. Título de secção, página 2: Despacho
  55. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de Maria Albertina da Conceição Bila do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
  56. Parágrafo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  57. Título de secção, página 2: Despacho
  58. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de José Albano Lourenço Júnior do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  59. Parágrafo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  60. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  61. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 69/2010
  62. Texto do artigo, página 2: de 7 de Abril
  63. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  64. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Olga Maria Carnaval Pires Silva, nascida a 2 de Fevereiro de 1965, em Guiné-Bissau.
  65. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010.
  66. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  67. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 70/2010
  68. Texto do artigo, página 2: de 7 de Abril
  69. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  70. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Borges Medeiros, nascido a 2 de Setembro de 1944, em Portugal.
  71. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Janeiro de 2010.
  72. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  73. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 71/2010
  74. Texto do artigo, página 2: de 7 de Abril
  75. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  76. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eulália de Freitas, nascida a 7 de Abril de 1945, em Portugal.
  77. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010.
  78. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DO TURISMO, DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  80. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  81. Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro no n.º 3 do Anexo do Diploma Ministerial n.º 7–A/2000, de 7 de Janeiro, publicado no 4.º Suplemento ao Boletim da República n.º 1, I série, de 7 de Janeiro, rectifica-se, onde-se lê:
  82. Texto do artigo, página 2: «3. Parque flores – Bilene, Gaza, parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1331 a folhas 61 do livro B/4 e ainda sob o n.º 1332 a folhas 61 verso do livro B/4», deve ler-se: « 3. Parques Flores — Bilene, Gaza, Parcela n.º 17 – descrito na Conservatória do Registo Predial de Xai-Xai sob o Registo n.º 1235 a folhas 13 do livro B/ 4».
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Janeiro de 2010. — O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba.
  84. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  85. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição