Diploma Ministerial n.º 16/2018
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 16/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções e Carreiras | Administrador de parque ou reserva | Unidades orgânicas | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário | Repartição de protecção e fiscalização | Repartição de administração e recursos humanos | Unidade gestora executora de aquisições | |||
| Funções de direcção e chefia | ||||||
| Administrador do parque ou reserva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de repartição | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Subtotal 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Técnico superior de administraçâo pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico superior de N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional administração pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal 2 | 0 | 0 | 1 | 4 | 2 | 7 |
| Carreiras específicas | ||||||
| Técnico superior de conservação para fins turismo N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico superior de turismo N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de conservação para fins turismo | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 3 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Carreiras de regime especial não diferenciadas | ||||||
| Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Fiscal básico de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Guarda de áreas de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico profissional tec.Com. e informação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal 00 | 0 | 0 | 28 | 3 | 0 | 31 |
| Total 1 | 1 | 6 | 30 | 8 | 3 | 48 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 16/2018
- Texto do artigo, página 3: de 19 de Janeiro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro, criado pelo Diploma Ministerial n.º 13/2017, de 2 Fevereiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra de Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro em anexo e que dele faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação. Maputo, aos 30 de Novembro de 2017. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro
- Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Administrador de parque ou reserva
Unidades orgânicas
Total
Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário
Repartição de protecção e fiscalização
Repartição de administração e recursos humanos
Unidade gestora executora de aquisições
Funções de direcção e chefia
Administrador do parque ou reserva
1
0
0
0
0
1
Chefe de repartição
0
1
1
1
1
4
Subtotal 1
1
1
1
1
1
5
Carreiras de regime geral
Técnico superior de administraçâo pública N1
0
0
0
1
1
2
Técnico superior de N1
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional administração pública
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
0
1
0
2
Auxiliar administrativo
0
0
0
2
0
2
Subtotal 2
0
0
1
4
2
7
Carreiras específicas
Técnico superior de conservação para fins turismo N1
0
2
0
0
0
2
Técnico superior de turismo N1
0
1
0
0
0
1
Técnico profissional de conservação para fins turismo
0
2
0
0
0
2
Subtotal 3
0
5
0
0
0
5
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1
0
0
0
2
0
2
Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo
0
0
10
0
0
10
Fiscal básico de conservação para fins turismo
0
0
10
0
0
10
Guarda de áreas de conservação para fins turismo
0
0
8
0
0
8
Técnico profissional tec.Com. e informação
0
0
0
1
0
1
Subtotal 00
0
0
28
3
0
31
Total 1
1
6
30
8
3
48
Funções e Carreiras Administrador de parque ou reserva Unidades orgânicas Total Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário Repartição de protecção e fiscalização Repartição de administração e recursos humanos Unidade gestora executora de aquisições Funções de direcção e chefia Administrador do parque ou reserva 1 0 0 0 0 1 Chefe de repartição 0 1 1 1 1 4 Subtotal 1 1 1 1 1 1 5 Carreiras de regime geral Técnico superior de administraçâo pública N1 0 0 0 1 1 2 Técnico superior de N1 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional administração pública 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 1 0 2 Auxiliar administrativo 0 0 0 2 0 2 Subtotal 2 0 0 1 4 2 7 Carreiras específicas Técnico superior de conservação para fins turismo N1 0 2 0 0 0 2 Técnico superior de turismo N1 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de conservação para fins turismo 0 2 0 0 0 2 Subtotal 3 0 5 0 0 0 5 Carreiras de regime especial não diferenciadas Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1 0 0 0 2 0 2 Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo 0 0 10 0 0 10 Fiscal básico de conservação para fins turismo 0 0 10 0 0 10 Guarda de áreas de conservação para fins turismo 0 0 8 0 0 8 Técnico profissional tec.Com. e informação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 00 0 0 28 3 0 31 Total 1 1 6 30 8 3 48
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.