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I SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 14/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 14
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 84/2020: Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 85/2020: Nomeia Ana Comoana, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 86/2020: Nomeia Dinis Chambiuane Vilanculo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 87/2020: Nomeia Armindo Saul Atelela Ngunga para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 88/2020: Nomeia Mety Oreste Gondola para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 89/2020: Nomeia Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 90/2020: Nomeia Elisa Zacarias para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 91/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 92/2020: Nomeia Stella da Graça Pinto Novo Zeca para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 93/2020: Nomeia Ludmila Mwaa Rafael Maguni para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 94/2020: Nomeia Amosse Júlio Macamo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 95/2020: Nomeia Vitória Dias Diogo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 96/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Sheila de Lemos Santana Afonso para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 84/2020
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 85/2020
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ana Comoana, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 44 I SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 86/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Dinis Chambiuane Vilanculo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 87/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Armindo Saul Atelela Ngunga para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 88/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Mety Oreste Gondola para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 89/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 90/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 2 nomeio Elisa Zacarias para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 91/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 92/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Stella da Graça Pinto Novo Zeca para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 93/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ludmila Mwaa Rafael Maguni para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 94/2020
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Amosse Júlio Macamo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 3 22 DE JANEIRO DE 2020 45
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 95/2020 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Vitória Dias Diogo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 96/2020
Texto do artigo · p. 3 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 14
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 84/2020: Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 85/2020: Nomeia Ana Comoana, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 86/2020: Nomeia Dinis Chambiuane Vilanculo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 87/2020: Nomeia Armindo Saul Atelela Ngunga para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 88/2020: Nomeia Mety Oreste Gondola para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 89/2020: Nomeia Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 90/2020: Nomeia Elisa Zacarias para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 91/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 92/2020: Nomeia Stella da Graça Pinto Novo Zeca para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 93/2020: Nomeia Ludmila Mwaa Rafael Maguni para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 94/2020: Nomeia Amosse Júlio Macamo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 95/2020: Nomeia Vitória Dias Diogo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 96/2020:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Sheila de Lemos Santana Afonso para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 84/2020
  16. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 85/2020
  20. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ana Comoana, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Parágrafo, página 2: 44 I SÉRIE — NÚMERO 14
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 86/2020
  26. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Dinis Chambiuane Vilanculo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
  28. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 87/2020
  31. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Armindo Saul Atelela Ngunga para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 88/2020
  36. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Mety Oreste Gondola para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Publique-se.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 89/2020
  40. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 90/2020
  45. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
  47. Texto do artigo, página 2: nomeio Elisa Zacarias para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 91/2020
  51. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Edson da Graça Francisco Macuácua para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
  53. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 92/2020
  56. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Stella da Graça Pinto Novo Zeca para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
  58. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República,
  59. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  60. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 93/2020
  61. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ludmila Mwaa Rafael Maguni para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  63. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  65. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 94/2020
  66. Texto do artigo, página 2: de 22 de Janeiro
  67. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Amosse Júlio Macamo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
  68. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  70. Parágrafo, página 3: 22 DE JANEIRO DE 2020 45
  71. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 95/2020 de 22 de Janeiro
  72. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Vitória Dias Diogo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Publique-se.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  74. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 96/2020
  75. Texto do artigo, página 3: de 22 de Janeiro
  76. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
  77. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  79. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  80. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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