I SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 14/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 de Janeiro de 2024
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente as Deliberação n.˚ 81∕CNE∕2023, e Deliberação n.˚ 82∕CNE∕2023 ambas de 19 de Dezembro e Resolução n.º 51/CNE/2023 de 19 de Dezembro.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome de "Filipe Cussara Dima" publicado no Boletim da República, n.˚ 246, I série, de 29 de Dezembro de 2023, Deliberação n.˚ 81∕CNE∕2023, de 19 de Dezembro, na relação nominal dos membros da Comissão Distrital de Eleições para tomar assento na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, rectifica-se que onde se lê "Filipe Cassara Dima", deve ler-se "Filipe Cussara Dima", e da Comissão Distrital de Eleições de "Angónia" para "Dôa". Por conseguinte, rectifica-se igualmente o nome constante nos artigos 1 da Deliberação n.˚82∕CNE∕2023 de 19 de Dezembro e Resolução n.˚ 59∕CNE∕2023 de 19 de Dezembro, todas publicadas no Boletim da República n.˚ 246, I série, de 29 de Dezembro de 2023, onde se lê "Manejo Araújo Joaquim", deve ler-se "Maneco Araújo Joaquim", e onde lê-se "André Jastene Aizaque" deve ler-se "André Jastene Aizeque".
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 14
  4. Texto lido por imagem, página 1: de Janeiro de 2024
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente as Deliberação n.˚ 81∕CNE∕2023, e Deliberação n.˚ 82∕CNE∕2023 ambas de 19 de Dezembro e Resolução n.º 51/CNE/2023 de 19 de Dezembro.
  12. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  13. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  14. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o nome de "Filipe Cussara Dima" publicado no Boletim da República, n.˚ 246, I série, de 29 de Dezembro de 2023, Deliberação n.˚ 81∕CNE∕2023, de 19 de Dezembro, na relação nominal dos membros da Comissão Distrital de Eleições para tomar assento na Comissão Distrital de Eleições de Dôa, rectifica-se que onde se lê "Filipe Cassara Dima", deve ler-se "Filipe Cussara Dima", e da Comissão Distrital de Eleições de "Angónia" para "Dôa". Por conseguinte, rectifica-se igualmente o nome constante nos artigos 1 da Deliberação n.˚82∕CNE∕2023 de 19 de Dezembro e Resolução n.˚ 59∕CNE∕2023 de 19 de Dezembro, todas publicadas no Boletim da República n.˚ 246, I série, de 29 de Dezembro de 2023, onde se lê "Manejo Araújo Joaquim", deve ler-se "Maneco Araújo Joaquim", e onde lê-se "André Jastene Aizaque" deve ler-se "André Jastene Aizeque".
  15. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  16. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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