LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 14/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 20 de Janeiro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2025: Nomeia Arquimedes João Francisco Varimelo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 76/2025: Nomeia Justino Felizberto Justino para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 77/2025: Nomeia Ivan Agnelo Maluarte Pedro para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 78/2025: Nomeia Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 79/2025: Nomeia Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 80/2025: Nomeia Hamina Marcos Matusse Khadyhale para o cargo
Parágrafo · p. 1 de Secretária do Presidente da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa,
Texto do artigo · p. 1 nomeio Arquimedes João Francisco Varimelo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 76/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Justino Felizberto Justino para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 77/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Ivan Agnelo Maluarte Pedro para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 78/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 32 I SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 79/2025
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 80/2025
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Hamina Marcos Matusse Khadyhale para o cargo de Secretária do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 14
  4. Texto lido por imagem, página 1: 20 de Janeiro de 2025
  5. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 75/2025: Nomeia Arquimedes João Francisco Varimelo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 76/2025: Nomeia Justino Felizberto Justino para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 77/2025: Nomeia Ivan Agnelo Maluarte Pedro para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 78/2025: Nomeia Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo Despacho Presidencial n.º 79/2025: Nomeia Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 80/2025: Nomeia Hamina Marcos Matusse Khadyhale para o cargo
  12. Parágrafo, página 1: de Secretária do Presidente da República.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 75/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 20 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa,
  17. Texto do artigo, página 1: nomeio Arquimedes João Francisco Varimelo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 76/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 20 de Janeiro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Justino Felizberto Justino para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 77/2025
  24. Texto do artigo, página 1: de 20 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Ivan Agnelo Maluarte Pedro para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 78/2025
  28. Texto do artigo, página 1: de 20 de Janeiro
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeio Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  31. Parágrafo, página 2: 32 I SÉRIE — NÚMERO 14
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 79/2025
  33. Texto do artigo, página 2: de 20 de Janeiro
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
  35. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 80/2025
  37. Texto do artigo, página 2: de 20 de Janeiro
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio Hamina Marcos Matusse Khadyhale para o cargo de Secretária do Presidente da República.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 20 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  40. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  41. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição