LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 3/2026

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 3/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2026
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Em virtude do desaparecimento físico da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2026, em Portugal, vítima
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 14
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de doença e tendo em conta, nomeadamente, a sua dedicação, determinação e cometimento à causa pública, o seu empenho na mobilização da comunidade internacional para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável do país e pelos serviços relevantes prestados ao longo da sua vida política e governativa, nos termos do número 1 do artigo 42, da alínea f) do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 48 todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A realização do Funeral Ofi cial da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A observância de Luto Nacional de dois dias, a contar das zero horas do dia 23 de Janeiro de 2026 até as 24:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2026.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Durante o período do Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia-haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2026
  3. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2026, em Portugal, vítima
  5. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 14
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: de doença e tendo em conta, nomeadamente, a sua dedicação, determinação e cometimento à causa pública, o seu empenho na mobilização da comunidade internacional para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável do país e pelos serviços relevantes prestados ao longo da sua vida política e governativa, nos termos do número 1 do artigo 42, da alínea f) do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 48 todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  8. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização do Funeral Ofi cial da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A observância de Luto Nacional de dois dias, a contar das zero horas do dia 23 de Janeiro de 2026 até as 24:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2026.
  10. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Durante o período do Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia-haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro
  12. Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
  13. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.