I SÉRIE — n.º 14
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 14/2026
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 14
- Parágrafo, página 1: Prova
- Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 3/2026:
- Parágrafo, página 1: Atinente à realização do Funeral Oficial da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2026
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2026, em Portugal, vítima
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 14
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: de doença e tendo em conta, nomeadamente, a sua dedicação, determinação e cometimento à causa pública, o seu empenho na mobilização da comunidade internacional para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável do país e pelos serviços relevantes prestados ao longo da sua vida política e governativa, nos termos do número 1 do artigo 42, da alínea f) do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 48 todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização do Funeral Ofi cial da cidadã Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A observância de Luto Nacional de dois dias, a contar das zero horas do dia 23 de Janeiro de 2026 até as 24:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2026.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. Durante o período do Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia-haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 3/2026 CONSELHO DE MINISTROS