LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 141/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Julho de 2025 I SÉRIE — Número 141
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 141
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 62/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Raquel Soares dos Santos Nobre da Silva. Diploma Ministerial n.º 63/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Henrique Fernandes da Silva. Diploma Ministerial n.º 64/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Giovanni Yanéz de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 62/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Raquel Soares dos Santos Nobre da Silva, natural de Campo Grande - Lisboa - Portugal, nascido a 5 de Outubro de 1981.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 63/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Henrique Fernandes da Silva, natural de Lisboa Portugal, nascido a 13 de Agosto de 1976.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 64/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Giovanni Yanéz de Sousa, natural de Joannesburg – África do Sul, nascido a 16 de Maio de 1986.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinaturadigital.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025 I SÉRIE — Número 141
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 141
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 62/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Raquel Soares dos Santos Nobre da Silva. Diploma Ministerial n.º 63/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Henrique Fernandes da Silva. Diploma Ministerial n.º 64/2025:
  9. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Giovanni Yanéz de Sousa.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 62/2025
  12. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  13. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  14. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Raquel Soares dos Santos Nobre da Silva, natural de Campo Grande - Lisboa - Portugal, nascido a 5 de Outubro de 1981.
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 63/2025
  17. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  18. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  19. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Pedro Henrique Fernandes da Silva, natural de Lisboa Portugal, nascido a 13 de Agosto de 1976.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 64/2025
  22. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  23. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Giovanni Yanéz de Sousa, natural de Joannesburg – África do Sul, nascido a 16 de Maio de 1986.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 3 de Julho de 2025. – O Ministro, Paulo Chachine.
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinaturadigital.gov.mz
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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