LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 142/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 I SÉRIE — Número 142
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2019: Exonera Edmundo Carlos Alberto do cargo de Vice-Procurador- -Geral da República. Despacho Presidencial n.º 51/2019: Nomeia Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional. Despacho Presidencial n.º 52/2019: Nomeia Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Procurador-Geral da República. Despacho Presidencial n.º 53/2019:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea h) do artigo 158 da Constituição da República e do n.º 1 do artigo 121 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Edmundo Carlos Alberto do cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 51/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 52/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2019
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 I SÉRIE — Número 142
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2019: Exonera Edmundo Carlos Alberto do cargo de Vice-Procurador- -Geral da República. Despacho Presidencial n.º 51/2019: Nomeia Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional. Despacho Presidencial n.º 52/2019: Nomeia Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Procurador-Geral da República. Despacho Presidencial n.º 53/2019:
  10. Parágrafo, página 1: Nomeia Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2019
  13. Texto do artigo, página 1: de 24 de Julho
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea h) do artigo 158 da Constituição da República e do n.º 1 do artigo 121 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, exonero Edmundo Carlos Alberto do cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2019
  18. Texto do artigo, página 1: de 24 de Julho
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2019
  23. Texto do artigo, página 1: de 24 de Julho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Procurador-Geral da República.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2019
  28. Texto do artigo, página 1: de 24 de Julho
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República, nomeio Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição