Resolução n.º 39/2024

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Texto do artigo · p. 18 MIC

Texto do artigo · p. 18 MEF

Texto do artigo · p. 18 RIORIDADE

Texto do artigo · p. 18 AIXA

Texto do artigo · p. 18 Result

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Texto do artigo · p. 19 Instituições doGoverno MCTES INAGE INTIC ENPCT MTC MIC MCTES MCTES 1 1 AgendaNacionalde Investigação elaborada AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digital Investigaçãoe Inovação(I&I). 2.4.ElaborarAgenda Nacionalde Investigação,com vistaaestabelecer umaabordagem coordenadados planosde investigaçãoe financiamento 2.5.Elaboraruma AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digitalpromovendoo desenvolvimentoda IAetecnologias digitaisemergentes

	Instituições doGoverno	MCTES INAGE INTIC ENPCT MTC MIC
	MCTES	MCTES







		1
	1

	AgendaNacionalde Investigação elaborada	AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digital
Investigaçãoe Inovação(I&I).	2.4.ElaborarAgenda Nacionalde Investigação,com vistaaestabelecer umaabordagem coordenadados planosde investigaçãoe financiamento	2.5.Elaboraruma AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digitalpromovendoo desenvolvimentoda IAetecnologias digitaisemergentes

Texto do artigo · p. 19 e1MCTESInstituições

Texto do artigo · p. 19 doGoverno

Texto do artigo · p. 19 e1MCTESMCTES

Texto do artigo · p. 19 INAGE

Texto do artigo · p. 19 ENPCT

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Texto do artigo · p. 19 ORIDADE

Texto do artigo · p. 19 IntervençãoEstratégica3:Desenvolvimentodacompreensãoeo

Texto do artigo · p. 19 IntervençãoEstratégica3:DesenvolvimentodacompreensãoeoapoiodopúblicoparaaCTI Interveniente IIC IES MICULTUR Instituições doGoverno SNJ Responsável MCTES GABINFOMCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 20 2032 1 20 2031 1 20 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 20 2029 1 20 2028 2 20 2027 1 20 PRIORIDADE ALTA 2026 1 30 2025 1 30 2024 Indicador Nr.deCentros estabelecidos Nr.dejornalistase/ oucomunicadores AcçãoEstratégica 3.1.Estabelecer Centrosde Demonstraçãode conhecimento, tecnologiaeinovação baseadosna comunidade 3.2.Capacitar jornalistase/ou comunicadores Resultado Esperado Sociedade moçambicana comliteracia científicae umaculturade inovação

IntervençãoEstratégica3:DesenvolvimentodacompreensãoeoapoiodopúblicoparaaCTI			Interveniente	IIC IES MICULTUR
Responsável	MCTES	GABINFOMCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033	1	20
2032	1	20
2031	1	20
PRIORIDADE MÉDIA	2030	1	20
2029	1	20
2028	2	20
2027	1	20
PRIORIDADE ALTA	2026	1	30
2025	1	30
2024
		Indicador	Nr.deCentros estabelecidos	Nr.dejornalistase/ oucomunicadores
AcçãoEstratégica	3.1.Estabelecer Centrosde Demonstraçãode conhecimento, tecnologiaeinovação baseadosna comunidade	3.2.Capacitar jornalistase/ou comunicadores
Resultado Esperado	Sociedade moçambicana comliteracia científicae umaculturade inovação

Texto do artigo · p. 19 Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 19 MICULTUR

Texto do artigo · p. 19 estabelecidos 11MCTESIIC

Texto do artigo · p. 19 IES

Texto do artigo · p. 19 Interveniente IIC IES MICULTUR

Texto do artigo · p. 19 IXA

Texto do artigo · p. 19 Nr.deCentros

Texto do artigo · p. 19 Demonstraçãode

Texto do artigo · p. 19 3.1.Estabelecer

Texto do artigo · p. 19 conhecimento,

Texto do artigo · p. 19 Centrosde

Texto do artigo · p. 19 moçambicana

Texto do artigo · p. 19 comliteracia

Texto do artigo · p. 19 Sociedade

Texto do artigo · p. 19 científicae

Texto do artigo · p. 19 Resultado

Texto do artigo · p. 19 oucomunicadores 2020GABINFOMCTESInstituições

Texto do artigo · p. 19 doGoverno

Texto do artigo · p. 19 SNJ

Texto do artigo · p. 19 comunicadores Nr.dejornalistase/

Texto do artigo · p. 19 tecnologiaeinovação

Texto do artigo · p. 19 jornalistase/ou

Texto do artigo · p. 19 3.2.Capacitar

Texto do artigo · p. 19 baseadosna

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Texto do artigo · p. 19 umaculturade

Texto do artigo · p. 19 inovação

Texto do artigo · p. 20 CSCS IIC IES MCTES ENPCT MEF MCTES IES 3 3 1 3 3 3 3 1 3 3 3 1 3 científicos capacitados Nr.defóruns científicosrealizados Nr.de Centros/Incubadoras Científicas científicosemtodos ministériosdo Governoemeiosde comunicaçãosocial 3.3.Realizarfóruns científicosdos cidadãosou plataformas científicasdos cidadãos 3.4.Estabelecer Centros/Incubadoras Científicase Tecnológicasparao Empreendedorismo Digital

CSCS	IIC IES	MCTES ENPCT MEF
	MCTES	IES
	3
	3	1
	3
	3
	3
	3	1
	3
	3
	3	1
	3
científicos capacitados	Nr.defóruns científicosrealizados	Nr.de Centros/Incubadoras Científicas
científicosemtodos ministériosdo Governoemeiosde comunicaçãosocial	3.3.Realizarfóruns científicosdos cidadãosou plataformas científicasdos cidadãos	3.4.Estabelecer Centros/Incubadoras Científicase Tecnológicasparao Empreendedorismo Digital

Texto do artigo · p. 20 as 111IESMCTES

Texto do artigo · p. 20 ENPCT

Texto do artigo · p. 20 dos CSCS

Texto do artigo · p. 20 MEF

Texto do artigo · p. 20 osrealizados 3333333333MCTESIIC

Texto do artigo · p. 20 IES

Texto do artigo · p. 20 Incubadoras

Texto do artigo · p. 20 runs

Texto do artigo · p. 20 os

Texto do artigo · p. 20 IntervençãoEstratégica4:FortalecimentodosórgãosdeconsultaeassessoriadoGovernoemCTI Interveniente Presidência Ministérios Sectoriais SPAS IIES Responsável MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 1 2031 1 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 2025 1 1 2024 Indicador Nr.deconselhos estabelecidos Nr.deCursosde capacitações realizados AcçãoEstratégica 4.1.Fortalecero Conselhonacionalde CTI,demodoaser umórgãopermanente quefornecerá assessoriacientíficae técnicaaoConselho deMinistrossobre questões-chavede CTI. 4.2.FortalecerasIES eIICpúblicasea entidadeque Resultado Esperado Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

IntervençãoEstratégica4:FortalecimentodosórgãosdeconsultaeassessoriadoGovernoemCTI			Interveniente	Presidência Ministérios Sectoriais
Responsável	MCTES	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032		1
2031		1
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027		2
PRIORIDADE ALTA	2026		2
2025	1	1
2024
		Indicador	Nr.deconselhos estabelecidos	Nr.deCursosde capacitações realizados
AcçãoEstratégica	4.1.Fortalecero Conselhonacionalde CTI,demodoaser umórgãopermanente quefornecerá assessoriacientíficae técnicaaoConselho deMinistrossobre questões-chavede CTI.	4.2.FortalecerasIES eIICpúblicasea entidadeque
Resultado Esperado	Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

Texto do artigo · p. 20 Intervenção Estratégica 4: Fortalecimento dos órgãos de consulta e assessoria do Governo em CTI

Texto do artigo · p. 20 Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 2030 PRIORIDADE MÉDIA 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 Indicador Resultado Esperado Acção Estratégica

Texto do artigo · p. 20 Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 20 estabelecid MCTESPresidência

Texto do artigo · p. 20 Ministérios

Texto do artigo · p. 20 Sectoriais

Texto do artigo · p. 20 IORIDADE

Texto do artigo · p. 20 IXA

Texto do artigo · p. 20 IntervençãoEstratégica4:Fortalecimentodosórgãosd

Texto do artigo · p. 20 Nr.decons

Texto do artigo · p. 20 Conselhonacionalde

Texto do artigo · p. 20 CTI,demodoaser

Texto do artigo · p. 20 4.1.Fortalecero

Texto do artigo · p. 20 Moçambique

Texto do artigo · p. 20 Governode

Texto do artigo · p. 20 Resultado

Texto do artigo · p. 20 comuma

Texto do artigo · p. 20 realizados 1MCTESSPAS

Texto do artigo · p. 20 IIES

Texto do artigo · p. 20 entidadeque Nr.deCurs

Texto do artigo · p. 20 capacitaçõe

Texto do artigo · p. 20 umórgãopermanente

Texto do artigo · p. 20 assessoriacientíficae

Texto do artigo · p. 20 4.2.FortalecerasIES

Texto do artigo · p. 20 técnicaaoConselho

Texto do artigo · p. 20 deMinistrossobre

Texto do artigo · p. 20 questões-chavede

Texto do artigo · p. 20 eIICpúblicasea

Texto do artigo · p. 20 quefornecerá

Texto do artigo · p. 20 CTI.

Texto do artigo · p. 20 elaboraçãode

Texto do artigo · p. 20 baseadasem

Texto do artigo · p. 20 capacidade

Texto do artigo · p. 20 evidências

Texto do artigo · p. 20 políticas

Texto do artigo · p. 20 publicas

Texto do artigo · p. 20 para

Texto do artigo · p. 21 Assembleia daRepública Instituições doGoverno IES IIC INAGE ENPCT MCTES MCTES MCTES MCTES INTIC 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nr.deCapacitações realizadas Nr.dedirectrizes desenvolvidase adoptadas ConselhoCientífico Temáticoestabelecido superintendeaáreade Ciência,Tecnologiae Inovaçãodemodoa realizarpesquisase análisesdepolíticas deCTI. 4.3.Fortalecera capacidadeda comissãoparlamentar querespondepela áreaCTIpara aumentaroapoioa PCTI. 4.4.Desenvolvere adoptardirectrizes e/ouquadro legislativoparaa aquisiçãoeo usode evidênciascientíficas naformulaçãode políticase desenvolvimentode planosnacionais. 4.5.Estabelecerum ConselhoCientífico TemáticodeTICque deveincluiraIA,IoT, droneserobótica

	Assembleia daRepública	Instituições doGoverno IES IIC	INAGE ENPCT MCTES
	MCTES	MCTES	MCTES INTIC
	1
	1
	1
	1
	1
	1	1
	1
	1	1
	1		1

	Nr.deCapacitações realizadas	Nr.dedirectrizes desenvolvidase adoptadas	ConselhoCientífico Temáticoestabelecido
superintendeaáreade Ciência,Tecnologiae Inovaçãodemodoa realizarpesquisase análisesdepolíticas deCTI.	4.3.Fortalecera capacidadeda comissãoparlamentar querespondepela áreaCTIpara aumentaroapoioa PCTI.	4.4.Desenvolvere adoptardirectrizes e/ouquadro legislativoparaa aquisiçãoeo usode evidênciascientíficas naformulaçãode políticase desenvolvimentode planosnacionais.	4.5.Estabelecerum ConselhoCientífico TemáticodeTICque deveincluiraIA,IoT, droneserobótica

Texto do artigo · p. 21 daRepública

Texto do artigo · p. 21 1111MCTESAssembleia

Texto do artigo · p. 21 MCTESInstituições

Texto do artigo · p. 21 doGoverno

Texto do artigo · p. 21 INTIC INAGE

Texto do artigo · p. 21 ENPCT

Texto do artigo · p. 21 MCTES

Texto do artigo · p. 21 IES

Texto do artigo · p. 21 IIC

Texto do artigo · p. 21 MCTES

Texto do artigo · p. 22 IntervençãoEstratégica5:Melhoriadaspolíticasedoquadroregulatório Interveniente IIC IES Sector Produtivo MCTES INAGE MTC MCTES INAGE MTC FNI IES IIC Responsável MCTESINTIC MISAUMADER MTA MIC INTIC INTIC MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2 2028 2 2027 3 PRIORIDADE ALTA 2026 4 1 2025 4 1 1 2024 3 Indicador Nr.deinstrumentos elaboradoserevistos RegulamentodeÉtica naIAelaboradae aprovada EstratégiadeIA elaboradaeaprovada PlanoNacionalde CiênciaAberta elaboradoeaprovado AcçãoEstratégica 5.1.Formularerever políticassectoriaise tecnológicas específicascomoas deCTI,saúde, agricultura,meio ambiente, biotecnologia,TIC, segurançacibernética, protecçãoà propriedade intelectualesistemas deconhecimento indígenae/ou tradicionalpara estaremalinhadas comaPECTI. 5.2.Elaborarum RegulamentodeÉtica eEstratégiade ImplementaçãodaIA pararespondera recomendaçãoda UNESCO. 5.3.ElaboraroPlano Nacionalsobre CiênciaAbertapara implementara Resultado Esperado Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

IntervençãoEstratégica5:Melhoriadaspolíticasedoquadroregulatório			Interveniente	IIC IES Sector Produtivo	MCTES INAGE MTC	MCTES INAGE MTC
Responsável	MCTESINTIC MISAUMADER MTA MIC	INTIC	INTIC	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029	2
2028	2
2027	3
PRIORIDADE ALTA	2026	4			1
2025	4	1	1
2024	3
		Indicador	Nr.deinstrumentos elaboradoserevistos	RegulamentodeÉtica naIAelaboradae aprovada	EstratégiadeIA elaboradaeaprovada	PlanoNacionalde CiênciaAberta elaboradoeaprovado
AcçãoEstratégica	5.1.Formularerever políticassectoriaise tecnológicas específicascomoas deCTI,saúde, agricultura,meio ambiente, biotecnologia,TIC, segurançacibernética, protecçãoà propriedade intelectualesistemas deconhecimento indígenae/ou tradicionalpara estaremalinhadas comaPECTI.	5.2.Elaborarum RegulamentodeÉtica eEstratégiade ImplementaçãodaIA pararespondera recomendaçãoda UNESCO.	5.3.ElaboraroPlano Nacionalsobre CiênciaAbertapara implementara
Resultado Esperado	Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

Texto do artigo · p. 22 Esperad ResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 22 Produtivo

Texto do artigo · p. 22 INTICMCTES

Texto do artigo · p. 22 INAGE

Texto do artigo · p. 22 INTICMCTES

Texto do artigo · p. 22 INAGE

Texto do artigo · p. 22 Sector

Texto do artigo · p. 22 MTC

Texto do artigo · p. 22 IIC

Texto do artigo · p. 22 IES

Texto do artigo · p. 22 MCTESFNI

Texto do artigo · p. 22 IES

Texto do artigo · p. 22 IIC

Texto do artigo · p. 22 MCTES MINTC MISAU MADER MIC

Texto do artigo · p. 22 Responsável

Texto do artigo · p. 22 MISAUMADER

Texto do artigo · p. 22 MCTESINTIC

Texto do artigo · p. 22 MTA

Texto do artigo · p. 22 MIC

Texto do artigo · p. 22 IORIDADE

Texto do artigo · p. 22 IXA

Texto do artigo · p. 22 Interven

Texto do artigo · p. 22 Moçam

Texto do artigo · p. 22 comum

Texto do artigo · p. 22 capacid

Texto do artigo · p. 22 elaboraç

Texto do artigo · p. 22 publicas

Texto do artigo · p. 22 baseada

Texto do artigo · p. 22 evidênc

Texto do artigo · p. 22 Resulta

Texto do artigo · p. 22 Govern

Texto do artigo · p. 22 política

Texto do artigo · p. 22 para

Texto do artigo · p. 23 CEAIC IIC IES Sector Produtivo MCTES INTIC MCTES INAGE MTC MCTES MIC INTIC 1 1 1 1 Nr.deinstrumentos deéticaelaborados QuadroRegulatório formulado Nr.deQuadros RegulatóriodeTIC formulados Recomendaçãoda UNESCO. 5.4.Elaborarpadrões éticosparaI&Ipara garantirqueos direitosdos investigadorese técnicos,bemcomo osdossujeitosda investigação,sejam protegidosnoâmbito daConstituiçãodo paísedeacordocom aRecomendaçãoda UNESCOde2017 sobreInvestigação Científica(RSSR 2017). 5.5.Formularo QuadroRegulatório doComércio Electróniconoâmbito daPolíticae EstratégiaComercial 5.6.Formularo QuadroRegulatório deTICparaa Educação,Saúde, Agriculturae Indústria

	CEAIC IIC IES Sector Produtivo	MCTES INTIC	MCTES INAGE MTC
	MCTES	MIC	INTIC






	1
	1	1
			1

	Nr.deinstrumentos deéticaelaborados	QuadroRegulatório formulado	Nr.deQuadros RegulatóriodeTIC formulados
Recomendaçãoda UNESCO.	5.4.Elaborarpadrões éticosparaI&Ipara garantirqueos direitosdos investigadorese técnicos,bemcomo osdossujeitosda investigação,sejam protegidosnoâmbito daConstituiçãodo paísedeacordocom aRecomendaçãoda UNESCOde2017 sobreInvestigação Científica(RSSR 2017).	5.5.Formularo QuadroRegulatório doComércio Electróniconoâmbito daPolíticae EstratégiaComercial	5.6.Formularo QuadroRegulatório deTICparaa Educação,Saúde, Agriculturae Indústria

Texto do artigo · p. 23 Produtivo

Texto do artigo · p. 23 MCTESCEAIC

Texto do artigo · p. 23 MICMCTES

Texto do artigo · p. 23 INTICMCTES

Texto do artigo · p. 23 INAGE

Texto do artigo · p. 23 Sector

Texto do artigo · p. 23 INTIC

Texto do artigo · p. 23 MTC

Texto do artigo · p. 23 IES

Texto do artigo · p. 23 IIC

Texto do artigo · p. 24 IntervençãoEstratégica6:EstabelecimentodeumObservatórioNacionaldeCTI Interveniente IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector Produtivo MCTES INTIC IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector PúblicoSPAS Responsável MCTES MCTES MCTES INAGE MCTES INE Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2 1 2 2032 1 2 2031 1 2 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 1 2 2029 1 2 2 2028 1 2 2027 1 2 2 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 1 2 2025 1 2 2 2024 1 Indicador Nr.derelatóriosde I&Dpublicados Nr.derelatóriosde Inovaçãopublicados Nr.deestudos realizados Sistemadegestãode informação desenvolvido Nr.decursose semináriosrealizados AcçãoEstratégica 6.1.Realizarestudose pesquisassobreI&De Inovaçãoepublicar relatóriosnacionaisde CTI 6.2.Desenvolverum sistemaabrangentede gestãodeinformação sobreCTI 6.3.Realizarcursose semináriosde capacitaçãopara funcionáriospúblicos (investigadores, gestoresetécnicosde CTI,docentes)com vistaadesenvolvera capacidadenacional paraarealizaçãode inquéritosdeCTIe gestãodeinformação. Resultado Esperado Melhoradaa capacidade para produzire usardados deCTIna planificação ena elaboração depolíticas

IntervençãoEstratégica6:EstabelecimentodeumObservatórioNacionaldeCTI			Interveniente	IIC IES Sector Produtivo	IIC IES Sector Produtivo	IIC IES Sector Produtivo	MCTES INTIC IIC IES Sector Produtivo
Responsável	MCTES	MCTES	MCTES	INAGE	MCTES INE
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033	1	2	1		2
2032	1				2
2031	1	2			2
PRIORIDADE MÉDIA	2030	1		1		2
2029	1	2			2
2028	1				2
2027	1	2			2
PRIORIDADE ALTA	2026	1		1	1	2
2025	1	2			2
2024	1
		Indicador	Nr.derelatóriosde I&Dpublicados	Nr.derelatóriosde Inovaçãopublicados	Nr.deestudos realizados	Sistemadegestãode informação desenvolvido	Nr.decursose semináriosrealizados
AcçãoEstratégica	6.1.Realizarestudose pesquisassobreI&De Inovaçãoepublicar relatóriosnacionaisde CTI	6.2.Desenvolverum sistemaabrangentede gestãodeinformação sobreCTI	6.3.Realizarcursose semináriosde capacitaçãopara funcionáriospúblicos (investigadores, gestoresetécnicosde CTI,docentes)com vistaadesenvolvera capacidadenacional paraarealizaçãode inquéritosdeCTIe gestãodeinformação.
Resultado Esperado	Melhoradaa capacidade para produzire usardados deCTIna planificação ena elaboração depolíticas

Texto do artigo · p. 24 Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador

Texto do artigo · p. 24 PúblicoSPAS

Texto do artigo · p. 24 E ResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 24 Produtivo

Texto do artigo · p. 24 INAGEMCTES

Texto do artigo · p. 24 Sector

Texto do artigo · p. 24 INTIC

Texto do artigo · p. 24 Sector

Texto do artigo · p. 24 IES

Texto do artigo · p. 24 11MCTESIIC

Texto do artigo · p. 24 2MCTESIIC

Texto do artigo · p. 24 1MCTESIIC

Texto do artigo · p. 24 IIC

Texto do artigo · p. 24 INE IIC

Texto do artigo · p. 24 22MCTES

Texto do artigo · p. 24 IORIDADE

Texto do artigo · p. 24 IXA

Texto do artigo · p. 24 In

Texto do artigo · p. 24 R

Texto do artigo · p. 24 M

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Texto do artigo · p. 24 pa

Texto do artigo · p. 24 pr

Texto do artigo · p. 24 us

Texto do artigo · p. 24 de

Texto do artigo · p. 24 pl

Texto do artigo · p. 24 el

Texto do artigo · p. 24 de

Texto do artigo · p. 24 e

Texto do artigo · p. 25 INE SPAS

Texto do artigo · p. 25 IIC

Texto do artigo · p. 25 IES

Texto do artigo · p. 25 participados 2222222222MCTES

Texto do artigo · p. 25 Nr.deeventos

Texto do artigo · p. 25 e

Texto do artigo · p. 25 SPAS IIC IES MCTES Provedoresde serviços MCTES Provedoresde serviços MCTES INE INTIC INTIC 2 1 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1 2 1 Nr.deeventos participados Nr.deestudos realizados Nr.derelatóriosde TICpublicados 6.4.Participarem programassobre indicadoresdeCTI regionais,continentaise globais 6.5.Realizarestudose pesquisassobreasTIC epublicaçõesdos relatóriosdeTIC

SPAS IIC IES	MCTES Provedoresde serviços	MCTES Provedoresde serviços
MCTES INE	INTIC	INTIC
2	1	1
2		1
2		1
2	1	1
2		1
2		1
2		1
2	1	1
2		1
2		1
Nr.deeventos participados	Nr.deestudos realizados	Nr.derelatóriosde TICpublicados
6.4.Participarem programassobre indicadoresdeCTI regionais,continentaise globais	6.5.Realizarestudose pesquisassobreasTIC epublicaçõesdos relatóriosdeTIC

Texto do artigo · p. 25 Provedoresde

Texto do artigo · p. 25 realizados 111INTICMCTES

Texto do artigo · p. 25 serviços

Texto do artigo · p. 25 TICpublicados 1111111111INTICMCTES

Texto do artigo · p. 25 serviços

Texto do artigo · p. 25 Nr.derelatóriosde

Texto do artigo · p. 25 Nr.deestudos

Texto do artigo · p. 25 IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInvestigaçãoeDesenvolvimento Interveniente IIC IES IIC IES Responsável MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 1 2024 Indicador PlanoEstratégico elaborado Basededados integrada desenvolvidae actualizada AcçãoEstratégica 7.1.Elaborar um PlanoEstratégico Nacionaldeinfra- estruturasdeI&D 7.2.Desenvolvere actualizarumabase dedadosdas principaisinfra- Resultado Esperado Aumentodos Resultadosde I&Deassima contribuição de Moçambique paraconjunto

IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInvestigaçãoeDesenvolvimento			Interveniente	IIC IES
Responsável	MCTES	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA	2026	1
2025		1
2024
		Indicador	PlanoEstratégico elaborado	Basededados integrada desenvolvidae actualizada
AcçãoEstratégica	7.1.Elaborar um PlanoEstratégico Nacionaldeinfra- estruturasdeI&D	7.2.Desenvolvere actualizarumabase dedadosdas principaisinfra-
Resultado Esperado	Aumentodos Resultadosde I&Deassima contribuição de Moçambique paraconjunto

Texto do artigo · p. 25 Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 25 Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024

Texto do artigo · p. 25 elaborado MCTESIIC

Texto do artigo · p. 25 IES

Texto do artigo · p. 25 MCTESIIC

Texto do artigo · p. 25 IES

Texto do artigo · p. 25 A RIORIDADE

Texto do artigo · p. 25 AIXA

Texto do artigo · p. 25 M

Texto do artigo · p. 25 P

Texto do artigo · p. 25 IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInves

Texto do artigo · p. 25 PlanoEstratégico

Texto do artigo · p. 25 Basededados

Texto do artigo · p. 25 desenvolvidae

Texto do artigo · p. 25 actualizada

Texto do artigo · p. 25 integrada

Texto do artigo · p. 25 actualizarumabase

Texto do artigo · p. 25 Nacionaldeinfra-

Texto do artigo · p. 25 estruturasdeI&D

Texto do artigo · p. 25 7.2.Desenvolvere

Texto do artigo · p. 25 7.1.Elaborarum

Texto do artigo · p. 25 PlanoEstratégico

Texto do artigo · p. 25 principaisinfra-

Texto do artigo · p. 25 dedadosdas

Texto do artigo · p. 25 Resultadosde

Texto do artigo · p. 25 I&Deassima

Texto do artigo · p. 25 paraconjunto

Texto do artigo · p. 25 Aumentodos

Texto do artigo · p. 25 contribuição

Texto do artigo · p. 25 Moçambique

Texto do artigo · p. 25 Resultado

Texto do artigo · p. 25 de

Texto do artigo · p. 26 MCTES IIC IES IIC IES IIC IES INAGE MTC ENPCT INAGE MTC ENPCT INAGE INTIC IES IIC MTC INAGE MTC ENPCT IIC IES MICULTUR MCTES MCTES MCTES INTIC MCTES INTIC MCTES ENPCT MCTES INTIC 1 1 1 1 5 1 1 5 1 1 1 5 1 1 Centrocriado Infra-estrutura compartilhada estabelecida Nr.deespecialistas formados Nr.deCentrosde excelência estabelecidos Nr.delaboratórios especializados estabelecidos Nr.deParques Temáticos estabelecidos Nr.deCentros estabelecidos estruturadeI&D, integradacomas instituiçõespúblicase privadas. 7.3.Criarumcentro deinvestigação focadoemturismo cultural 7.4.Estabelecerinfra- estruturadeI&Dde usocompartilhado. 7.5.Formar especialistaspara gestãodeinfra- estruturasdeI&D. 7.6.Estabelecer CentrosdeExcelência elaboratórios especializadosdeIA 7.7.Estabelecer ParquesTemáticosde TICemergentes 7.8.Estabelecer Centrosde Investigaçãoe Desenvolvimentoem SegurançaCibernética globalde conhecimento

	MCTES IIC IES	IIC IES	IIC IES	INAGE MTC ENPCT	INAGE MTC ENPCT	INAGE INTIC IES IIC MTC	INAGE MTC ENPCT IIC IES
	MICULTUR	MCTES	MCTES	MCTES INTIC	MCTES INTIC	MCTES ENPCT	MCTES INTIC
							1
					1	1
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		1	5			1	1

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	1					1


	Centrocriado	Infra-estrutura compartilhada estabelecida	Nr.deespecialistas formados	Nr.deCentrosde excelência estabelecidos	Nr.delaboratórios especializados estabelecidos	Nr.deParques Temáticos estabelecidos	Nr.deCentros estabelecidos
estruturadeI&D, integradacomas instituiçõespúblicase privadas.	7.3.Criarumcentro deinvestigação focadoemturismo cultural	7.4.Estabelecerinfra- estruturadeI&Dde usocompartilhado.	7.5.Formar especialistaspara gestãodeinfra- estruturasdeI&D.	7.6.Estabelecer CentrosdeExcelência elaboratórios especializadosdeIA	7.7.Estabelecer ParquesTemáticosde TICemergentes	7.8.Estabelecer Centrosde Investigaçãoe Desenvolvimentoem SegurançaCibernética
globalde conhecimento

Texto do artigo · p. 26 MICULTURMCTES

Texto do artigo · p. 26 INTIC INAGE

Texto do artigo · p. 26 ENPCT

Texto do artigo · p. 26 INTIC INAGE

Texto do artigo · p. 26 ENPCT

Texto do artigo · p. 26 ENPCT INAGE

Texto do artigo · p. 26 INTIC INAGE

Texto do artigo · p. 26 ENPCT

Texto do artigo · p. 26 INTIC

Texto do artigo · p. 26 MTC

Texto do artigo · p. 26 IIC

Texto do artigo · p. 26 IES

Texto do artigo · p. 26 1MCTESIIC

Texto do artigo · p. 26 IES

Texto do artigo · p. 26 5MCTESIIC

Texto do artigo · p. 26 IES

Texto do artigo · p. 26 IIC

Texto do artigo · p. 26 IES

Texto do artigo · p. 26 1MCTES

Texto do artigo · p. 26 conhecimen

Texto do artigo · p. 26 globalde

Texto do artigo · p. 27 PILAR2:FortalecimentodaaptidãoparautilizarTecnologiasdePonta Objectivo:ElevaraaptidãodeMoçambiqueparaseenvolveremecomasnovastecnologiasecamposcientíficos. IntervençãoEstratégica8:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparaa4RI(QuartaRevoluçãoIndustrial) Interveniente MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT INCM SectorPúblico ePrivado MCTES ENPCT Responsável INTIC INTIC INTIC INAGE INTIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2 2032 2 2031 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 2029 2 2028 2 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 1 1 2025 1 2 2024 2 Indicador Estratégia4IR elaboradae aprovada Nr.De participaçõesem programas continentaise internacionaisda 4RI Plataforma/Fóru mestabelecida Plataformade consciencializaç AcçãoEstratégica 8.1.Desenvolveruma estratégianacional paraa4RIcombase emumprocesso abrangentedeprevisão detecnologia participativae avaliaçãode tecnologias,dentrodos parâmetrosdefinidos noâmbitodaleida segurançacibernética. 8.2.Incrementara participaçãodopaís emprogramas regionais,continentais einternacionais,sobre a4RI 8.3.Estabeleceruma plataformaoufórum paracolaboração público-privadaem actividadesda4RI. 8.4.Estabeleceruma plataformade Resultado Esperado Estratégiase Políticas articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes

PILAR2:FortalecimentodaaptidãoparautilizarTecnologiasdePonta	Objectivo:ElevaraaptidãodeMoçambiqueparaseenvolveremecomasnovastecnologiasecamposcientíficos.	IntervençãoEstratégica8:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparaa4RI(QuartaRevoluçãoIndustrial)			Interveniente	MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado
Responsável	INTIC	INTIC	INTIC INAGE	INTIC
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033		2
2032		2
2031		2
PRIORIDADE MÉDIA	2030		2
2029		2
2028		2
2027		2
PRIORIDADE ALTA	2026		2	1	1
2025	1	2
2024		2
		Indicador	Estratégia4IR elaboradae aprovada	Nr.De participaçõesem programas continentaise internacionaisda 4RI	Plataforma/Fóru mestabelecida	Plataformade consciencializaç
AcçãoEstratégica	8.1.Desenvolveruma estratégianacional paraa4RIcombase emumprocesso abrangentedeprevisão detecnologia participativae avaliaçãode tecnologias,dentrodos parâmetrosdefinidos noâmbitodaleida segurançacibernética.	8.2.Incrementara participaçãodopaís emprogramas regionais,continentais einternacionais,sobre a4RI	8.3.Estabeleceruma plataformaoufórum paracolaboração público-privadaem actividadesda4RI.	8.4.Estabeleceruma plataformade
Resultado Esperado	Estratégiase Políticas articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes

Texto do artigo · p. 27 PILAR 2: Fortalecimento da aptidão para utilizar Tecnologias de Ponta Objectivo: Elevar a capacidade de Moçambique para se envolver em novas tecnologias e campos científicos. Intervenção Estratégica 8: Desenvolvimento de uma estratégia nacional para a 4RI (Quarta Revolução Industrial)

Texto do artigo · p. 27 icos.

Texto do artigo · p. 27 ial)

Texto do artigo · p. 27 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 Interveniente Responsável Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado

Texto do artigo · p. 27 SectorPúblico

Texto do artigo · p. 27 ResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 27 ePrivado

Texto do artigo · p. 27 INTICMCTES

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Texto do artigo · p. 27 INAGE

Texto do artigo · p. 27 22INTICMCTES

Texto do artigo · p. 27 ENPCT

Texto do artigo · p. 27 INAGE

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Texto do artigo · p. 27 ENPCT

Texto do artigo · p. 27 INCM

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Texto do artigo · p. 27 MIC

Texto do artigo · p. 27 MTC

Texto do artigo · p. 27 MIC

Texto do artigo · p. 27 MTC

Texto do artigo · p. 27 MIC

Texto do artigo · p. 27 INTIC

Texto do artigo · p. 27 ORIDADE

Texto do artigo · p. 27 XA

Texto do artigo · p. 28 INAGE INCM SectorPúblico ePrivado Ministérios INTIC INAGE IES IIC MCTES FNI INTIC MCTES MCTES MCTES IES MICULTUR MDN 25 25 1 25 25 25 1 25 1 25 25 1 1 ãoda comunidade académicaede investigação sobresegurança dedados, ataquesecrimes cibernéticos estabelecida Nr.detécnicos formados Nr.deCátedra estabelecido comprogramas deinvestigação epós-graduação em4RI Nr.de tecnologias desenvolvidas paragestãode recursoculturais Agênciaespacial edefesa consciencializaçãoda comunidade académicaede investigaçãosobre segurançadedados, ataquesecrimes cibernéticos. 8.5.Desenvolver capitalhumano qualificadoecom competências necessáriaspara responderaosdesafios damodernizaçãoda sociedadeeadesãoa 4RIemtodasasáreas sectoriais 8.6.Criarprogramas deinvestigaçãoepós- graduaçãoem4RIem Universidades públicaseprivadas 8.7.Desenvolvera capacidadedopaís parausodas tecnologiasdeponta demodoamelhorara experiênciados visitanteseoptimizara gestãodosrecursos culturais 8.8.Desenvolveruma agênciaespaciale defesaNacionalpara

INAGE INCM SectorPúblico ePrivado	Ministérios INTIC INAGE IES IIC	MCTES FNI INTIC	MCTES	MCTES
	MCTES	IES	MICULTUR	MDN
	25
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ãoda comunidade académicaede investigação sobresegurança dedados, ataquesecrimes cibernéticos estabelecida	Nr.detécnicos formados	Nr.deCátedra estabelecido comprogramas deinvestigação epós-graduação em4RI	Nr.de tecnologias desenvolvidas paragestãode recursoculturais	Agênciaespacial edefesa
consciencializaçãoda comunidade académicaede investigaçãosobre segurançadedados, ataquesecrimes cibernéticos.	8.5.Desenvolver capitalhumano qualificadoecom competências necessáriaspara responderaosdesafios damodernizaçãoda sociedadeeadesãoa 4RIemtodasasáreas sectoriais	8.6.Criarprogramas deinvestigaçãoepós- graduaçãoem4RIem Universidades públicaseprivadas	8.7.Desenvolvera capacidadedopaís parausodas tecnologiasdeponta demodoamelhorara experiênciados visitanteseoptimizara gestãodosrecursos culturais	8.8.Desenvolveruma agênciaespaciale defesaNacionalpara

Texto do artigo · p. 28 SectorPúblico

Texto do artigo · p. 28 252525MCTESMinistérios

Texto do artigo · p. 28 ePrivado

Texto do artigo · p. 28 INAGE

Texto do artigo · p. 28 1IESMCTES

Texto do artigo · p. 28 MICULTURMCTES

Texto do artigo · p. 28 MDNMCTES

Texto do artigo · p. 28 INCM

Texto do artigo · p. 28 INTIC

Texto do artigo · p. 28 IES

Texto do artigo · p. 28 IIC

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Texto do artigo · p. 29 MCTES MDN 1 1 nacional estabelecida Nr.de tecnologias militaresecivis desenvolvidas usoderecursose técnicasaero- espaciaisnasolução dosproblemasde segurançaedefesa nacional 8.9.Fomentara investigaçãoe desenvolvimentonas áreasdesegurançae defesanacional

	MCTES
	MDN


	1

	1





nacional estabelecida	Nr.de tecnologias militaresecivis desenvolvidas
usoderecursose técnicasaero- espaciaisnasolução dosproblemasde segurançaedefesa nacional	8.9.Fomentara investigaçãoe desenvolvimentonas áreasdesegurançae defesanacional

Texto do artigo · p. 29 11MDNMCTES

Texto do artigo · p. 29 IntervençãoEstratégica9:Desenvolvimentodeumaesodernas

Texto do artigo · p. 29 militaresecivis

Texto do artigo · p. 29 desenvolvidas

Texto do artigo · p. 29 estabelecida

Texto do artigo · p. 29 tecnologias

Texto do artigo · p. 29 nacional

Texto do artigo · p. 29 Nr.de

Texto do artigo · p. 29 lução

Texto do artigo · p. 29 ntonas

Texto do artigo · p. 29 ançae

Texto do artigo · p. 29 fesa

Texto do artigo · p. 29 se

Texto do artigo · p. 29 de

Texto do artigo · p. 29 a

Texto do artigo · p. 29 l

Texto do artigo · p. 29 IntervençãoEstratégica9:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparabiotecnologiaebiociênciasmodernas Interveniente MCTES Academia SectorPúblico ePrivado CNBB Responsável CNBB MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 1 1 2024 Indicador Estratégia Nacional desenvolvidae aprovada Nr.de instrumentos regulatórios elaborados AcçãoEstratégica 9.1.Desenvolveruma estratégianacional parabiotecnologiae biociência fundamentadaporuma previsãotecnológicae avaliaçãotecnológica 9.2.Fortalecera estruturaregulatória paraabiotecnologia Resultado Esperado Recursos humanose institucionais mínimos críticose tecnologias paraasáreas de biotecnologias ebiociências disponíveis

IntervençãoEstratégica9:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparabiotecnologiaebiociênciasmodernas			Interveniente	MCTES Academia SectorPúblico ePrivado
Responsável	CNBB	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA	2026		1
2025	1	1
2024
		Indicador	Estratégia Nacional desenvolvidae aprovada	Nr.de instrumentos regulatórios elaborados
AcçãoEstratégica	9.1.Desenvolveruma estratégianacional parabiotecnologiae biociência fundamentadaporuma previsãotecnológicae avaliaçãotecnológica	9.2.Fortalecera estruturaregulatória paraabiotecnologia
Resultado Esperado	Recursos humanose institucionais mínimos críticose tecnologias paraasáreas de biotecnologias ebiociências disponíveis

Texto do artigo · p. 29 Interveniente Responsável 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA Resultado Esperado Indicador Acção Estratégica

Texto do artigo · p. 29 SectorPúblico

Texto do artigo · p. 29 Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente

Texto do artigo · p. 29 Academia

Texto do artigo · p. 29 CNBBMCTES

Texto do artigo · p. 29 PRIORIDADE

Texto do artigo · p. 29 BAIXA

Texto do artigo · p. 29 desenvolvid

Texto do artigo · p. 29 Estratégia

Texto do artigo · p. 29 Nacional

Texto do artigo · p. 29 9.1.Desenvolveruma

Texto do artigo · p. 29 parabiotecnologiae

Texto do artigo · p. 29 estratégianacional

Texto do artigo · p. 29 institucionais

Texto do artigo · p. 29 Resultado

Texto do artigo · p. 29 humanose

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Texto do artigo · p. 29 ePrivado

Texto do artigo · p. 29 MCTESCNBB

Texto do artigo · p. 29 instrumento

Texto do artigo · p. 29 regulatórios

Texto do artigo · p. 29 elaborados

Texto do artigo · p. 29 aprovada

Texto do artigo · p. 29 paraabiotecnologia Nr.de

Texto do artigo · p. 29 fundamentadaporuma

Texto do artigo · p. 29 previsãotecnológicae

Texto do artigo · p. 29 avaliaçãotecnológica

Texto do artigo · p. 29 estruturaregulatória

Texto do artigo · p. 29 9.2.Fortalecera

Texto do artigo · p. 29 biociência

Texto do artigo · p. 29 biotecnologias

Texto do artigo · p. 29 paraasáreas

Texto do artigo · p. 29 ebiociências

Texto do artigo · p. 29 tecnologias

Texto do artigo · p. 29 disponíveis

Texto do artigo · p. 29 mínimos

Texto do artigo · p. 29 críticose

Texto do artigo · p. 29 de

Texto do artigo · p. 30 MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES FNI MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC CNBB CNBB IBE CNBB CNBB CNBB 2 56 2 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 2 56 2 CentroNacional deExcelência estabelecido Nr.deCátedras comprogramas deinvestigação em biotecnologiae biociências estabelecidas Nr.debolsasde pesquisa atribuídas Nr.de capacitaçõesem bio- empreendedoris morealizadas Nr.debio- empreendedores capacitados Nr.deacçõesde transferênciade tecnologiaspara modernae biossegurança. 9.3.Estabelecerdeum centronacionalde excelênciaem biotecnologiae biociência 9.4.Estabelecer programasde investigaçãoem biotecnologiae biociênciaem universidadespúblicas einstituiçõesde investigação relacionadas. 9.5.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoepós- doutoramentoem biotecnologiae biociênciapormeiode bolsascompetitivas 9.6.Apoiarao empreendedorismoea geraçãodeempregos combaseem biotecnologiae biociência 9.7.Apoiarna abordagemdesolução deproblemas

	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES FNI	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC
	CNBB	CNBB	IBE	CNBB	CNBB	CNBB
				2	56	2
				2	56	2
		1	5	2	56	2
		1	5	2	56	2
		1	5	2	56	2
		1	5	2	56	2
		1	5	2	56	2
	1		5	2	56	2
				2	56	2

	CentroNacional deExcelência estabelecido	Nr.deCátedras comprogramas deinvestigação em biotecnologiae biociências estabelecidas	Nr.debolsasde pesquisa atribuídas	Nr.de capacitaçõesem bio- empreendedoris morealizadas	Nr.debio- empreendedores capacitados	Nr.deacçõesde transferênciade tecnologiaspara
modernae biossegurança.	9.3.Estabelecerdeum centronacionalde excelênciaem biotecnologiae biociência	9.4.Estabelecer programasde investigaçãoem biotecnologiae biociênciaem universidadespúblicas einstituiçõesde investigação relacionadas.	9.5.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoepós- doutoramentoem biotecnologiae biociênciapormeiode bolsascompetitivas	9.6.Apoiarao empreendedorismoea geraçãodeempregos combaseem biotecnologiae biociência	9.7.Apoiarna abordagemdesolução deproblemas

Texto do artigo · p. 30 SectorPúblico

Texto do artigo · p. 30 ePrivado

Texto do artigo · p. 30 CNBBMCTES

Texto do artigo · p. 30 1CNBBMCTES

Texto do artigo · p. 30 5IBEMCTES

Texto do artigo · p. 30 CNBB MCTES

Texto do artigo · p. 30 IES

Texto do artigo · p. 30 IIC

Texto do artigo · p. 30 IES

Texto do artigo · p. 30 IIC

Texto do artigo · p. 30 FNI

Texto do artigo · p. 30 IES

Texto do artigo · p. 30 IIC

Texto do artigo · p. 30 IES

Texto do artigo · p. 30 IIC

Texto do artigo · p. 30 IES

Texto do artigo · p. 30 IIC

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 18: MIC
Texto do artigo, página 18: MEF
Texto do artigo, página 18: RIORIDADE
Texto do artigo, página 18: AIXA
Texto do artigo, página 18: Result
Texto do artigo, página 18: Pelom
Texto do artigo, página 18: 1%do
Texto do artigo, página 18: invest
Texto do artigo, página 18: I&D

Texto do artigo, página 19: Instituições doGoverno MCTES INAGE INTIC ENPCT MTC MIC MCTES MCTES 1 1 AgendaNacionalde Investigação elaborada AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digital Investigaçãoe Inovação(I&I). 2.4.ElaborarAgenda Nacionalde Investigação,com vistaaestabelecer umaabordagem coordenadados planosde investigaçãoe financiamento 2.5.Elaboraruma AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digitalpromovendoo desenvolvimentoda IAetecnologias digitaisemergentes

	Instituições doGoverno	MCTES INAGE INTIC ENPCT MTC MIC
	MCTES	MCTES







		1
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	AgendaNacionalde Investigação elaborada	AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digital
Investigaçãoe Inovação(I&I).	2.4.ElaborarAgenda Nacionalde Investigação,com vistaaestabelecer umaabordagem coordenadados planosde investigaçãoe financiamento	2.5.Elaboraruma AgendaNacionalde Inovaçãoe Empreendedorismo Digitalpromovendoo desenvolvimentoda IAetecnologias digitaisemergentes

Texto do artigo, página 19: e1MCTESInstituições
Texto do artigo, página 19: doGoverno
Texto do artigo, página 19: e1MCTESMCTES
Texto do artigo, página 19: INAGE
Texto do artigo, página 19: ENPCT
Texto do artigo, página 19: INTIC
Texto do artigo, página 19: MTC
Texto do artigo, página 19: MIC
Texto do artigo, página 19: ORIDADE
Texto do artigo, página 19: IntervençãoEstratégica3:Desenvolvimentodacompreensãoeo

Texto do artigo, página 19: IntervençãoEstratégica3:DesenvolvimentodacompreensãoeoapoiodopúblicoparaaCTI Interveniente IIC IES MICULTUR Instituições doGoverno SNJ Responsável MCTES GABINFOMCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 20 2032 1 20 2031 1 20 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 20 2029 1 20 2028 2 20 2027 1 20 PRIORIDADE ALTA 2026 1 30 2025 1 30 2024 Indicador Nr.deCentros estabelecidos Nr.dejornalistase/ oucomunicadores AcçãoEstratégica 3.1.Estabelecer Centrosde Demonstraçãode conhecimento, tecnologiaeinovação baseadosna comunidade 3.2.Capacitar jornalistase/ou comunicadores Resultado Esperado Sociedade moçambicana comliteracia científicae umaculturade inovação

IntervençãoEstratégica3:DesenvolvimentodacompreensãoeoapoiodopúblicoparaaCTI			Interveniente	IIC IES MICULTUR
Responsável	MCTES	GABINFOMCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033	1	20
2032	1	20
2031	1	20
PRIORIDADE MÉDIA	2030	1	20
2029	1	20
2028	2	20
2027	1	20
PRIORIDADE ALTA	2026	1	30
2025	1	30
2024
		Indicador	Nr.deCentros estabelecidos	Nr.dejornalistase/ oucomunicadores
AcçãoEstratégica	3.1.Estabelecer Centrosde Demonstraçãode conhecimento, tecnologiaeinovação baseadosna comunidade	3.2.Capacitar jornalistase/ou comunicadores
Resultado Esperado	Sociedade moçambicana comliteracia científicae umaculturade inovação

Texto do artigo, página 19: Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 19: MICULTUR
Texto do artigo, página 19: estabelecidos 11MCTESIIC
Texto do artigo, página 19: IES
Texto do artigo, página 19: Interveniente IIC IES MICULTUR
Texto do artigo, página 19: IXA
Texto do artigo, página 19: Nr.deCentros
Texto do artigo, página 19: Demonstraçãode
Texto do artigo, página 19: 3.1.Estabelecer
Texto do artigo, página 19: conhecimento,
Texto do artigo, página 19: Centrosde
Texto do artigo, página 19: moçambicana
Texto do artigo, página 19: comliteracia
Texto do artigo, página 19: Sociedade
Texto do artigo, página 19: científicae
Texto do artigo, página 19: Resultado
Texto do artigo, página 19: oucomunicadores 2020GABINFOMCTESInstituições
Texto do artigo, página 19: doGoverno
Texto do artigo, página 19: SNJ
Texto do artigo, página 19: comunicadores Nr.dejornalistase/
Texto do artigo, página 19: tecnologiaeinovação
Texto do artigo, página 19: jornalistase/ou
Texto do artigo, página 19: 3.2.Capacitar
Texto do artigo, página 19: baseadosna
Texto do artigo, página 19: comunidade
Texto do artigo, página 19: umaculturade
Texto do artigo, página 19: inovação

Texto do artigo, página 20: CSCS IIC IES MCTES ENPCT MEF MCTES IES 3 3 1 3 3 3 3 1 3 3 3 1 3 científicos capacitados Nr.defóruns científicosrealizados Nr.de Centros/Incubadoras Científicas científicosemtodos ministériosdo Governoemeiosde comunicaçãosocial 3.3.Realizarfóruns científicosdos cidadãosou plataformas científicasdos cidadãos 3.4.Estabelecer Centros/Incubadoras Científicase Tecnológicasparao Empreendedorismo Digital

CSCS	IIC IES	MCTES ENPCT MEF
	MCTES	IES
	3
	3	1
	3
	3
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	3
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	3
científicos capacitados	Nr.defóruns científicosrealizados	Nr.de Centros/Incubadoras Científicas
científicosemtodos ministériosdo Governoemeiosde comunicaçãosocial	3.3.Realizarfóruns científicosdos cidadãosou plataformas científicasdos cidadãos	3.4.Estabelecer Centros/Incubadoras Científicase Tecnológicasparao Empreendedorismo Digital

Texto do artigo, página 20: as 111IESMCTES
Texto do artigo, página 20: ENPCT
Texto do artigo, página 20: dos CSCS
Texto do artigo, página 20: MEF
Texto do artigo, página 20: osrealizados 3333333333MCTESIIC
Texto do artigo, página 20: IES
Texto do artigo, página 20: Incubadoras
Texto do artigo, página 20: runs
Texto do artigo, página 20: os

Texto do artigo, página 20: IntervençãoEstratégica4:FortalecimentodosórgãosdeconsultaeassessoriadoGovernoemCTI Interveniente Presidência Ministérios Sectoriais SPAS IIES Responsável MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 1 2031 1 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 2025 1 1 2024 Indicador Nr.deconselhos estabelecidos Nr.deCursosde capacitações realizados AcçãoEstratégica 4.1.Fortalecero Conselhonacionalde CTI,demodoaser umórgãopermanente quefornecerá assessoriacientíficae técnicaaoConselho deMinistrossobre questões-chavede CTI. 4.2.FortalecerasIES eIICpúblicasea entidadeque Resultado Esperado Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

IntervençãoEstratégica4:FortalecimentodosórgãosdeconsultaeassessoriadoGovernoemCTI			Interveniente	Presidência Ministérios Sectoriais
Responsável	MCTES	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032		1
2031		1
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027		2
PRIORIDADE ALTA	2026		2
2025	1	1
2024
		Indicador	Nr.deconselhos estabelecidos	Nr.deCursosde capacitações realizados
AcçãoEstratégica	4.1.Fortalecero Conselhonacionalde CTI,demodoaser umórgãopermanente quefornecerá assessoriacientíficae técnicaaoConselho deMinistrossobre questões-chavede CTI.	4.2.FortalecerasIES eIICpúblicasea entidadeque
Resultado Esperado	Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

Texto do artigo, página 20: Intervenção Estratégica 4: Fortalecimento dos órgãos de consulta e assessoria do Governo em CTI
Texto do artigo, página 20: Interveniente Responsável PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 2030 PRIORIDADE MÉDIA 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 Indicador Resultado Esperado Acção Estratégica
Texto do artigo, página 20: Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 20: estabelecid MCTESPresidência
Texto do artigo, página 20: Ministérios
Texto do artigo, página 20: Sectoriais
Texto do artigo, página 20: IORIDADE
Texto do artigo, página 20: IXA
Texto do artigo, página 20: IntervençãoEstratégica4:Fortalecimentodosórgãosd
Texto do artigo, página 20: Nr.decons
Texto do artigo, página 20: Conselhonacionalde
Texto do artigo, página 20: CTI,demodoaser
Texto do artigo, página 20: 4.1.Fortalecero
Texto do artigo, página 20: Moçambique
Texto do artigo, página 20: Governode
Texto do artigo, página 20: Resultado
Texto do artigo, página 20: comuma
Texto do artigo, página 20: realizados 1MCTESSPAS
Texto do artigo, página 20: IIES
Texto do artigo, página 20: entidadeque Nr.deCurs
Texto do artigo, página 20: capacitaçõe
Texto do artigo, página 20: umórgãopermanente
Texto do artigo, página 20: assessoriacientíficae
Texto do artigo, página 20: 4.2.FortalecerasIES
Texto do artigo, página 20: técnicaaoConselho
Texto do artigo, página 20: deMinistrossobre
Texto do artigo, página 20: questões-chavede
Texto do artigo, página 20: eIICpúblicasea
Texto do artigo, página 20: quefornecerá
Texto do artigo, página 20: CTI.
Texto do artigo, página 20: elaboraçãode
Texto do artigo, página 20: baseadasem
Texto do artigo, página 20: capacidade
Texto do artigo, página 20: evidências
Texto do artigo, página 20: políticas
Texto do artigo, página 20: publicas
Texto do artigo, página 20: para

Texto do artigo, página 21: Assembleia daRepública Instituições doGoverno IES IIC INAGE ENPCT MCTES MCTES MCTES MCTES INTIC 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nr.deCapacitações realizadas Nr.dedirectrizes desenvolvidase adoptadas ConselhoCientífico Temáticoestabelecido superintendeaáreade Ciência,Tecnologiae Inovaçãodemodoa realizarpesquisase análisesdepolíticas deCTI. 4.3.Fortalecera capacidadeda comissãoparlamentar querespondepela áreaCTIpara aumentaroapoioa PCTI. 4.4.Desenvolvere adoptardirectrizes e/ouquadro legislativoparaa aquisiçãoeo usode evidênciascientíficas naformulaçãode políticase desenvolvimentode planosnacionais. 4.5.Estabelecerum ConselhoCientífico TemáticodeTICque deveincluiraIA,IoT, droneserobótica

	Assembleia daRepública	Instituições doGoverno IES IIC	INAGE ENPCT MCTES
	MCTES	MCTES	MCTES INTIC
	1
	1
	1
	1
	1
	1	1
	1
	1	1
	1		1

	Nr.deCapacitações realizadas	Nr.dedirectrizes desenvolvidase adoptadas	ConselhoCientífico Temáticoestabelecido
superintendeaáreade Ciência,Tecnologiae Inovaçãodemodoa realizarpesquisase análisesdepolíticas deCTI.	4.3.Fortalecera capacidadeda comissãoparlamentar querespondepela áreaCTIpara aumentaroapoioa PCTI.	4.4.Desenvolvere adoptardirectrizes e/ouquadro legislativoparaa aquisiçãoeo usode evidênciascientíficas naformulaçãode políticase desenvolvimentode planosnacionais.	4.5.Estabelecerum ConselhoCientífico TemáticodeTICque deveincluiraIA,IoT, droneserobótica

Texto do artigo, página 21: daRepública
Texto do artigo, página 21: 1111MCTESAssembleia
Texto do artigo, página 21: MCTESInstituições
Texto do artigo, página 21: doGoverno
Texto do artigo, página 21: INTIC INAGE
Texto do artigo, página 21: ENPCT
Texto do artigo, página 21: MCTES
Texto do artigo, página 21: IES
Texto do artigo, página 21: IIC
Texto do artigo, página 21: MCTES

Texto do artigo, página 22: IntervençãoEstratégica5:Melhoriadaspolíticasedoquadroregulatório Interveniente IIC IES Sector Produtivo MCTES INAGE MTC MCTES INAGE MTC FNI IES IIC Responsável MCTESINTIC MISAUMADER MTA MIC INTIC INTIC MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2 2028 2 2027 3 PRIORIDADE ALTA 2026 4 1 2025 4 1 1 2024 3 Indicador Nr.deinstrumentos elaboradoserevistos RegulamentodeÉtica naIAelaboradae aprovada EstratégiadeIA elaboradaeaprovada PlanoNacionalde CiênciaAberta elaboradoeaprovado AcçãoEstratégica 5.1.Formularerever políticassectoriaise tecnológicas específicascomoas deCTI,saúde, agricultura,meio ambiente, biotecnologia,TIC, segurançacibernética, protecçãoà propriedade intelectualesistemas deconhecimento indígenae/ou tradicionalpara estaremalinhadas comaPECTI. 5.2.Elaborarum RegulamentodeÉtica eEstratégiade ImplementaçãodaIA pararespondera recomendaçãoda UNESCO. 5.3.ElaboraroPlano Nacionalsobre CiênciaAbertapara implementara Resultado Esperado Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

IntervençãoEstratégica5:Melhoriadaspolíticasedoquadroregulatório			Interveniente	IIC IES Sector Produtivo	MCTES INAGE MTC	MCTES INAGE MTC
Responsável	MCTESINTIC MISAUMADER MTA MIC	INTIC	INTIC	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029	2
2028	2
2027	3
PRIORIDADE ALTA	2026	4			1
2025	4	1	1
2024	3
		Indicador	Nr.deinstrumentos elaboradoserevistos	RegulamentodeÉtica naIAelaboradae aprovada	EstratégiadeIA elaboradaeaprovada	PlanoNacionalde CiênciaAberta elaboradoeaprovado
AcçãoEstratégica	5.1.Formularerever políticassectoriaise tecnológicas específicascomoas deCTI,saúde, agricultura,meio ambiente, biotecnologia,TIC, segurançacibernética, protecçãoà propriedade intelectualesistemas deconhecimento indígenae/ou tradicionalpara estaremalinhadas comaPECTI.	5.2.Elaborarum RegulamentodeÉtica eEstratégiade ImplementaçãodaIA pararespondera recomendaçãoda UNESCO.	5.3.ElaboraroPlano Nacionalsobre CiênciaAbertapara implementara
Resultado Esperado	Governode Moçambique comuma capacidade para elaboraçãode políticas publicas baseadasem evidências

Texto do artigo, página 22: Esperad ResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 22: Produtivo
Texto do artigo, página 22: INTICMCTES
Texto do artigo, página 22: INAGE
Texto do artigo, página 22: INTICMCTES
Texto do artigo, página 22: INAGE
Texto do artigo, página 22: Sector
Texto do artigo, página 22: MTC
Texto do artigo, página 22: MTC
Texto do artigo, página 22: IIC
Texto do artigo, página 22: IES
Texto do artigo, página 22: MCTESFNI
Texto do artigo, página 22: IES
Texto do artigo, página 22: IIC
Texto do artigo, página 22: MCTES MINTC MISAU MADER MIC
Texto do artigo, página 22: Responsável
Texto do artigo, página 22: MISAUMADER
Texto do artigo, página 22: MCTESINTIC
Texto do artigo, página 22: MTA
Texto do artigo, página 22: MIC
Texto do artigo, página 22: IORIDADE
Texto do artigo, página 22: IXA
Texto do artigo, página 22: Interven
Texto do artigo, página 22: Moçam
Texto do artigo, página 22: comum
Texto do artigo, página 22: capacid
Texto do artigo, página 22: elaboraç
Texto do artigo, página 22: publicas
Texto do artigo, página 22: baseada
Texto do artigo, página 22: evidênc
Texto do artigo, página 22: Resulta
Texto do artigo, página 22: Govern
Texto do artigo, página 22: política
Texto do artigo, página 22: para

Texto do artigo, página 23: CEAIC IIC IES Sector Produtivo MCTES INTIC MCTES INAGE MTC MCTES MIC INTIC 1 1 1 1 Nr.deinstrumentos deéticaelaborados QuadroRegulatório formulado Nr.deQuadros RegulatóriodeTIC formulados Recomendaçãoda UNESCO. 5.4.Elaborarpadrões éticosparaI&Ipara garantirqueos direitosdos investigadorese técnicos,bemcomo osdossujeitosda investigação,sejam protegidosnoâmbito daConstituiçãodo paísedeacordocom aRecomendaçãoda UNESCOde2017 sobreInvestigação Científica(RSSR 2017). 5.5.Formularo QuadroRegulatório doComércio Electróniconoâmbito daPolíticae EstratégiaComercial 5.6.Formularo QuadroRegulatório deTICparaa Educação,Saúde, Agriculturae Indústria

	CEAIC IIC IES Sector Produtivo	MCTES INTIC	MCTES INAGE MTC
	MCTES	MIC	INTIC






	1
	1	1
			1

	Nr.deinstrumentos deéticaelaborados	QuadroRegulatório formulado	Nr.deQuadros RegulatóriodeTIC formulados
Recomendaçãoda UNESCO.	5.4.Elaborarpadrões éticosparaI&Ipara garantirqueos direitosdos investigadorese técnicos,bemcomo osdossujeitosda investigação,sejam protegidosnoâmbito daConstituiçãodo paísedeacordocom aRecomendaçãoda UNESCOde2017 sobreInvestigação Científica(RSSR 2017).	5.5.Formularo QuadroRegulatório doComércio Electróniconoâmbito daPolíticae EstratégiaComercial	5.6.Formularo QuadroRegulatório deTICparaa Educação,Saúde, Agriculturae Indústria

Texto do artigo, página 23: Produtivo
Texto do artigo, página 23: MCTESCEAIC
Texto do artigo, página 23: MICMCTES
Texto do artigo, página 23: INTICMCTES
Texto do artigo, página 23: INAGE
Texto do artigo, página 23: Sector
Texto do artigo, página 23: INTIC
Texto do artigo, página 23: MTC
Texto do artigo, página 23: IES
Texto do artigo, página 23: IIC

Texto do artigo, página 24: IntervençãoEstratégica6:EstabelecimentodeumObservatórioNacionaldeCTI Interveniente IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector Produtivo MCTES INTIC IIC IES Sector Produtivo IIC IES Sector PúblicoSPAS Responsável MCTES MCTES MCTES INAGE MCTES INE Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2 1 2 2032 1 2 2031 1 2 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 1 2 2029 1 2 2 2028 1 2 2027 1 2 2 PRIORIDADE ALTA 2026 1 1 1 2 2025 1 2 2 2024 1 Indicador Nr.derelatóriosde I&Dpublicados Nr.derelatóriosde Inovaçãopublicados Nr.deestudos realizados Sistemadegestãode informação desenvolvido Nr.decursose semináriosrealizados AcçãoEstratégica 6.1.Realizarestudose pesquisassobreI&De Inovaçãoepublicar relatóriosnacionaisde CTI 6.2.Desenvolverum sistemaabrangentede gestãodeinformação sobreCTI 6.3.Realizarcursose semináriosde capacitaçãopara funcionáriospúblicos (investigadores, gestoresetécnicosde CTI,docentes)com vistaadesenvolvera capacidadenacional paraarealizaçãode inquéritosdeCTIe gestãodeinformação. Resultado Esperado Melhoradaa capacidade para produzire usardados deCTIna planificação ena elaboração depolíticas

IntervençãoEstratégica6:EstabelecimentodeumObservatórioNacionaldeCTI			Interveniente	IIC IES Sector Produtivo	IIC IES Sector Produtivo	IIC IES Sector Produtivo	MCTES INTIC IIC IES Sector Produtivo
Responsável	MCTES	MCTES	MCTES	INAGE	MCTES INE
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033	1	2	1		2
2032	1				2
2031	1	2			2
PRIORIDADE MÉDIA	2030	1		1		2
2029	1	2			2
2028	1				2
2027	1	2			2
PRIORIDADE ALTA	2026	1		1	1	2
2025	1	2			2
2024	1
		Indicador	Nr.derelatóriosde I&Dpublicados	Nr.derelatóriosde Inovaçãopublicados	Nr.deestudos realizados	Sistemadegestãode informação desenvolvido	Nr.decursose semináriosrealizados
AcçãoEstratégica	6.1.Realizarestudose pesquisassobreI&De Inovaçãoepublicar relatóriosnacionaisde CTI	6.2.Desenvolverum sistemaabrangentede gestãodeinformação sobreCTI	6.3.Realizarcursose semináriosde capacitaçãopara funcionáriospúblicos (investigadores, gestoresetécnicosde CTI,docentes)com vistaadesenvolvera capacidadenacional paraarealizaçãode inquéritosdeCTIe gestãodeinformação.
Resultado Esperado	Melhoradaa capacidade para produzire usardados deCTIna planificação ena elaboração depolíticas

Texto do artigo, página 24: Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador
Texto do artigo, página 24: PúblicoSPAS
Texto do artigo, página 24: E ResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 24: Produtivo
Texto do artigo, página 24: Produtivo
Texto do artigo, página 24: Produtivo
Texto do artigo, página 24: Produtivo
Texto do artigo, página 24: INAGEMCTES
Texto do artigo, página 24: Sector
Texto do artigo, página 24: Sector
Texto do artigo, página 24: Sector
Texto do artigo, página 24: INTIC
Texto do artigo, página 24: Sector
Texto do artigo, página 24: Sector
Texto do artigo, página 24: IES
Texto do artigo, página 24: IES
Texto do artigo, página 24: IES
Texto do artigo, página 24: IES
Texto do artigo, página 24: IES
Texto do artigo, página 24: 11MCTESIIC
Texto do artigo, página 24: 2MCTESIIC
Texto do artigo, página 24: 1MCTESIIC
Texto do artigo, página 24: IIC
Texto do artigo, página 24: INE IIC
Texto do artigo, página 24: 22MCTES
Texto do artigo, página 24: IORIDADE
Texto do artigo, página 24: IXA
Texto do artigo, página 24: In
Texto do artigo, página 24: R
Texto do artigo, página 24: M
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Texto do artigo, página 24: el
Texto do artigo, página 24: de
Texto do artigo, página 24: e
Texto do artigo, página 25: INE SPAS
Texto do artigo, página 25: IIC
Texto do artigo, página 25: IES
Texto do artigo, página 25: participados 2222222222MCTES
Texto do artigo, página 25: Nr.deeventos
Texto do artigo, página 25: e

Texto do artigo, página 25: SPAS IIC IES MCTES Provedoresde serviços MCTES Provedoresde serviços MCTES INE INTIC INTIC 2 1 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1 2 1 Nr.deeventos participados Nr.deestudos realizados Nr.derelatóriosde TICpublicados 6.4.Participarem programassobre indicadoresdeCTI regionais,continentaise globais 6.5.Realizarestudose pesquisassobreasTIC epublicaçõesdos relatóriosdeTIC

SPAS IIC IES	MCTES Provedoresde serviços	MCTES Provedoresde serviços
MCTES INE	INTIC	INTIC
2	1	1
2		1
2		1
2	1	1
2		1
2		1
2		1
2	1	1
2		1
2		1
Nr.deeventos participados	Nr.deestudos realizados	Nr.derelatóriosde TICpublicados
6.4.Participarem programassobre indicadoresdeCTI regionais,continentaise globais	6.5.Realizarestudose pesquisassobreasTIC epublicaçõesdos relatóriosdeTIC

Texto do artigo, página 25: Provedoresde
Texto do artigo, página 25: Provedoresde
Texto do artigo, página 25: realizados 111INTICMCTES
Texto do artigo, página 25: serviços
Texto do artigo, página 25: TICpublicados 1111111111INTICMCTES
Texto do artigo, página 25: serviços
Texto do artigo, página 25: Nr.derelatóriosde
Texto do artigo, página 25: Nr.deestudos

Texto do artigo, página 25: IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInvestigaçãoeDesenvolvimento Interveniente IIC IES IIC IES Responsável MCTES MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 1 2024 Indicador PlanoEstratégico elaborado Basededados integrada desenvolvidae actualizada AcçãoEstratégica 7.1.Elaborar um PlanoEstratégico Nacionaldeinfra- estruturasdeI&D 7.2.Desenvolvere actualizarumabase dedadosdas principaisinfra- Resultado Esperado Aumentodos Resultadosde I&Deassima contribuição de Moçambique paraconjunto

IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInvestigaçãoeDesenvolvimento			Interveniente	IIC IES
Responsável	MCTES	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA	2026	1
2025		1
2024
		Indicador	PlanoEstratégico elaborado	Basededados integrada desenvolvidae actualizada
AcçãoEstratégica	7.1.Elaborar um PlanoEstratégico Nacionaldeinfra- estruturasdeI&D	7.2.Desenvolvere actualizarumabase dedadosdas principaisinfra-
Resultado Esperado	Aumentodos Resultadosde I&Deassima contribuição de Moçambique paraconjunto

Texto do artigo, página 25: Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 25: Responsável PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
Texto do artigo, página 25: elaborado MCTESIIC
Texto do artigo, página 25: IES
Texto do artigo, página 25: MCTESIIC
Texto do artigo, página 25: IES
Texto do artigo, página 25: A RIORIDADE
Texto do artigo, página 25: AIXA
Texto do artigo, página 25: M
Texto do artigo, página 25: P
Texto do artigo, página 25: IntervençãoEstratégica7:FortalecimentodaInfraestruturadeInves
Texto do artigo, página 25: PlanoEstratégico
Texto do artigo, página 25: Basededados
Texto do artigo, página 25: desenvolvidae
Texto do artigo, página 25: actualizada
Texto do artigo, página 25: integrada
Texto do artigo, página 25: actualizarumabase
Texto do artigo, página 25: Nacionaldeinfra-
Texto do artigo, página 25: estruturasdeI&D
Texto do artigo, página 25: 7.2.Desenvolvere
Texto do artigo, página 25: 7.1.Elaborarum
Texto do artigo, página 25: PlanoEstratégico
Texto do artigo, página 25: principaisinfra-
Texto do artigo, página 25: dedadosdas
Texto do artigo, página 25: Resultadosde
Texto do artigo, página 25: I&Deassima
Texto do artigo, página 25: paraconjunto
Texto do artigo, página 25: Aumentodos
Texto do artigo, página 25: contribuição
Texto do artigo, página 25: Moçambique
Texto do artigo, página 25: Resultado
Texto do artigo, página 25: de

Texto do artigo, página 26: MCTES IIC IES IIC IES IIC IES INAGE MTC ENPCT INAGE MTC ENPCT INAGE INTIC IES IIC MTC INAGE MTC ENPCT IIC IES MICULTUR MCTES MCTES MCTES INTIC MCTES INTIC MCTES ENPCT MCTES INTIC 1 1 1 1 5 1 1 5 1 1 1 5 1 1 Centrocriado Infra-estrutura compartilhada estabelecida Nr.deespecialistas formados Nr.deCentrosde excelência estabelecidos Nr.delaboratórios especializados estabelecidos Nr.deParques Temáticos estabelecidos Nr.deCentros estabelecidos estruturadeI&D, integradacomas instituiçõespúblicase privadas. 7.3.Criarumcentro deinvestigação focadoemturismo cultural 7.4.Estabelecerinfra- estruturadeI&Dde usocompartilhado. 7.5.Formar especialistaspara gestãodeinfra- estruturasdeI&D. 7.6.Estabelecer CentrosdeExcelência elaboratórios especializadosdeIA 7.7.Estabelecer ParquesTemáticosde TICemergentes 7.8.Estabelecer Centrosde Investigaçãoe Desenvolvimentoem SegurançaCibernética globalde conhecimento

	MCTES IIC IES	IIC IES	IIC IES	INAGE MTC ENPCT	INAGE MTC ENPCT	INAGE INTIC IES IIC MTC	INAGE MTC ENPCT IIC IES
	MICULTUR	MCTES	MCTES	MCTES INTIC	MCTES INTIC	MCTES ENPCT	MCTES INTIC
							1
					1	1
		1	5	1

		1	5			1	1

		1	5
	1					1


	Centrocriado	Infra-estrutura compartilhada estabelecida	Nr.deespecialistas formados	Nr.deCentrosde excelência estabelecidos	Nr.delaboratórios especializados estabelecidos	Nr.deParques Temáticos estabelecidos	Nr.deCentros estabelecidos
estruturadeI&D, integradacomas instituiçõespúblicase privadas.	7.3.Criarumcentro deinvestigação focadoemturismo cultural	7.4.Estabelecerinfra- estruturadeI&Dde usocompartilhado.	7.5.Formar especialistaspara gestãodeinfra- estruturasdeI&D.	7.6.Estabelecer CentrosdeExcelência elaboratórios especializadosdeIA	7.7.Estabelecer ParquesTemáticosde TICemergentes	7.8.Estabelecer Centrosde Investigaçãoe Desenvolvimentoem SegurançaCibernética
globalde conhecimento

Texto do artigo, página 26: MICULTURMCTES
Texto do artigo, página 26: INTIC INAGE
Texto do artigo, página 26: ENPCT
Texto do artigo, página 26: INTIC INAGE
Texto do artigo, página 26: ENPCT
Texto do artigo, página 26: ENPCT INAGE
Texto do artigo, página 26: INTIC INAGE
Texto do artigo, página 26: ENPCT
Texto do artigo, página 26: INTIC
Texto do artigo, página 26: MTC
Texto do artigo, página 26: MTC
Texto do artigo, página 26: MTC
Texto do artigo, página 26: MTC
Texto do artigo, página 26: IIC
Texto do artigo, página 26: IES
Texto do artigo, página 26: 1MCTESIIC
Texto do artigo, página 26: IES
Texto do artigo, página 26: 5MCTESIIC
Texto do artigo, página 26: IES
Texto do artigo, página 26: IES
Texto do artigo, página 26: IIC
Texto do artigo, página 26: IIC
Texto do artigo, página 26: IES
Texto do artigo, página 26: 1MCTES
Texto do artigo, página 26: 1MCTES
Texto do artigo, página 26: 1MCTES
Texto do artigo, página 26: 1MCTES
Texto do artigo, página 26: conhecimen
Texto do artigo, página 26: globalde

Texto do artigo, página 27: PILAR2:FortalecimentodaaptidãoparautilizarTecnologiasdePonta Objectivo:ElevaraaptidãodeMoçambiqueparaseenvolveremecomasnovastecnologiasecamposcientíficos. IntervençãoEstratégica8:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparaa4RI(QuartaRevoluçãoIndustrial) Interveniente MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT INCM SectorPúblico ePrivado MCTES ENPCT Responsável INTIC INTIC INTIC INAGE INTIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2 2032 2 2031 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 2029 2 2028 2 2027 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 1 1 2025 1 2 2024 2 Indicador Estratégia4IR elaboradae aprovada Nr.De participaçõesem programas continentaise internacionaisda 4RI Plataforma/Fóru mestabelecida Plataformade consciencializaç AcçãoEstratégica 8.1.Desenvolveruma estratégianacional paraa4RIcombase emumprocesso abrangentedeprevisão detecnologia participativae avaliaçãode tecnologias,dentrodos parâmetrosdefinidos noâmbitodaleida segurançacibernética. 8.2.Incrementara participaçãodopaís emprogramas regionais,continentais einternacionais,sobre a4RI 8.3.Estabeleceruma plataformaoufórum paracolaboração público-privadaem actividadesda4RI. 8.4.Estabeleceruma plataformade Resultado Esperado Estratégiase Políticas articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes

PILAR2:FortalecimentodaaptidãoparautilizarTecnologiasdePonta	Objectivo:ElevaraaptidãodeMoçambiqueparaseenvolveremecomasnovastecnologiasecamposcientíficos.	IntervençãoEstratégica8:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparaa4RI(QuartaRevoluçãoIndustrial)			Interveniente	MCTES MTC MIC ENPCT INAGE SectorPúblico ePrivado
Responsável	INTIC	INTIC	INTIC INAGE	INTIC
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033		2
2032		2
2031		2
PRIORIDADE MÉDIA	2030		2
2029		2
2028		2
2027		2
PRIORIDADE ALTA	2026		2	1	1
2025	1	2
2024		2
		Indicador	Estratégia4IR elaboradae aprovada	Nr.De participaçõesem programas continentaise internacionaisda 4RI	Plataforma/Fóru mestabelecida	Plataformade consciencializaç
AcçãoEstratégica	8.1.Desenvolveruma estratégianacional paraa4RIcombase emumprocesso abrangentedeprevisão detecnologia participativae avaliaçãode tecnologias,dentrodos parâmetrosdefinidos noâmbitodaleida segurançacibernética.	8.2.Incrementara participaçãodopaís emprogramas regionais,continentais einternacionais,sobre a4RI	8.3.Estabeleceruma plataformaoufórum paracolaboração público-privadaem actividadesda4RI.	8.4.Estabeleceruma plataformade
Resultado Esperado	Estratégiase Políticas articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes

Texto do artigo, página 27: PILAR 2: Fortalecimento da aptidão para utilizar Tecnologias de Ponta Objectivo: Elevar a capacidade de Moçambique para se envolver em novas tecnologias e campos científicos. Intervenção Estratégica 8: Desenvolvimento de uma estratégia nacional para a 4RI (Quarta Revolução Industrial)
Texto do artigo, página 27: icos.
Texto do artigo, página 27: ial)
Texto do artigo, página 27: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 Interveniente Responsável Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
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Texto do artigo, página 27: ResponsávelInterveniente
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Texto do artigo, página 27: INAGE MCTES
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Texto do artigo, página 27: INCM
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Texto do artigo, página 28: INAGE INCM SectorPúblico ePrivado Ministérios INTIC INAGE IES IIC MCTES FNI INTIC MCTES MCTES MCTES IES MICULTUR MDN 25 25 1 25 25 25 1 25 1 25 25 1 1 ãoda comunidade académicaede investigação sobresegurança dedados, ataquesecrimes cibernéticos estabelecida Nr.detécnicos formados Nr.deCátedra estabelecido comprogramas deinvestigação epós-graduação em4RI Nr.de tecnologias desenvolvidas paragestãode recursoculturais Agênciaespacial edefesa consciencializaçãoda comunidade académicaede investigaçãosobre segurançadedados, ataquesecrimes cibernéticos. 8.5.Desenvolver capitalhumano qualificadoecom competências necessáriaspara responderaosdesafios damodernizaçãoda sociedadeeadesãoa 4RIemtodasasáreas sectoriais 8.6.Criarprogramas deinvestigaçãoepós- graduaçãoem4RIem Universidades públicaseprivadas 8.7.Desenvolvera capacidadedopaís parausodas tecnologiasdeponta demodoamelhorara experiênciados visitanteseoptimizara gestãodosrecursos culturais 8.8.Desenvolveruma agênciaespaciale defesaNacionalpara

INAGE INCM SectorPúblico ePrivado	Ministérios INTIC INAGE IES IIC	MCTES FNI INTIC	MCTES	MCTES
	MCTES	IES	MICULTUR	MDN
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ãoda comunidade académicaede investigação sobresegurança dedados, ataquesecrimes cibernéticos estabelecida	Nr.detécnicos formados	Nr.deCátedra estabelecido comprogramas deinvestigação epós-graduação em4RI	Nr.de tecnologias desenvolvidas paragestãode recursoculturais	Agênciaespacial edefesa
consciencializaçãoda comunidade académicaede investigaçãosobre segurançadedados, ataquesecrimes cibernéticos.	8.5.Desenvolver capitalhumano qualificadoecom competências necessáriaspara responderaosdesafios damodernizaçãoda sociedadeeadesãoa 4RIemtodasasáreas sectoriais	8.6.Criarprogramas deinvestigaçãoepós- graduaçãoem4RIem Universidades públicaseprivadas	8.7.Desenvolvera capacidadedopaís parausodas tecnologiasdeponta demodoamelhorara experiênciados visitanteseoptimizara gestãodosrecursos culturais	8.8.Desenvolveruma agênciaespaciale defesaNacionalpara

Texto do artigo, página 28: SectorPúblico
Texto do artigo, página 28: 252525MCTESMinistérios
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Texto do artigo, página 28: 1IESMCTES
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Texto do artigo, página 29: MCTES MDN 1 1 nacional estabelecida Nr.de tecnologias militaresecivis desenvolvidas usoderecursose técnicasaero- espaciaisnasolução dosproblemasde segurançaedefesa nacional 8.9.Fomentara investigaçãoe desenvolvimentonas áreasdesegurançae defesanacional

	MCTES
	MDN


	1

	1





nacional estabelecida	Nr.de tecnologias militaresecivis desenvolvidas
usoderecursose técnicasaero- espaciaisnasolução dosproblemasde segurançaedefesa nacional	8.9.Fomentara investigaçãoe desenvolvimentonas áreasdesegurançae defesanacional

Texto do artigo, página 29: 11MDNMCTES
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Texto do artigo, página 29: IntervençãoEstratégica9:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparabiotecnologiaebiociênciasmodernas Interveniente MCTES Academia SectorPúblico ePrivado CNBB Responsável CNBB MCTES Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 1 1 2024 Indicador Estratégia Nacional desenvolvidae aprovada Nr.de instrumentos regulatórios elaborados AcçãoEstratégica 9.1.Desenvolveruma estratégianacional parabiotecnologiae biociência fundamentadaporuma previsãotecnológicae avaliaçãotecnológica 9.2.Fortalecera estruturaregulatória paraabiotecnologia Resultado Esperado Recursos humanose institucionais mínimos críticose tecnologias paraasáreas de biotecnologias ebiociências disponíveis

IntervençãoEstratégica9:Desenvolvimentodeumaestratégianacionalparabiotecnologiaebiociênciasmodernas			Interveniente	MCTES Academia SectorPúblico ePrivado
Responsável	CNBB	MCTES
Meta	PRIORIDADE BAIXA	2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA	2030
2029
2028
2027
PRIORIDADE ALTA	2026		1
2025	1	1
2024
		Indicador	Estratégia Nacional desenvolvidae aprovada	Nr.de instrumentos regulatórios elaborados
AcçãoEstratégica	9.1.Desenvolveruma estratégianacional parabiotecnologiae biociência fundamentadaporuma previsãotecnológicae avaliaçãotecnológica	9.2.Fortalecera estruturaregulatória paraabiotecnologia
Resultado Esperado	Recursos humanose institucionais mínimos críticose tecnologias paraasáreas de biotecnologias ebiociências disponíveis

Texto do artigo, página 29: Interveniente Responsável 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA Resultado Esperado Indicador Acção Estratégica
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Texto do artigo, página 29: Esperado AcçãoEstratégicaIndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo, página 29: Academia
Texto do artigo, página 29: CNBBMCTES
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Texto do artigo, página 30: MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES FNI MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC CNBB CNBB IBE CNBB CNBB CNBB 2 56 2 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 1 5 2 56 2 2 56 2 CentroNacional deExcelência estabelecido Nr.deCátedras comprogramas deinvestigação em biotecnologiae biociências estabelecidas Nr.debolsasde pesquisa atribuídas Nr.de capacitaçõesem bio- empreendedoris morealizadas Nr.debio- empreendedores capacitados Nr.deacçõesde transferênciade tecnologiaspara modernae biossegurança. 9.3.Estabelecerdeum centronacionalde excelênciaem biotecnologiae biociência 9.4.Estabelecer programasde investigaçãoem biotecnologiae biociênciaem universidadespúblicas einstituiçõesde investigação relacionadas. 9.5.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoepós- doutoramentoem biotecnologiae biociênciapormeiode bolsascompetitivas 9.6.Apoiarao empreendedorismoea geraçãodeempregos combaseem biotecnologiae biociência 9.7.Apoiarna abordagemdesolução deproblemas

	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES FNI	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado	MCTES IES IIC
	CNBB	CNBB	IBE	CNBB	CNBB	CNBB
				2	56	2
				2	56	2
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		1	5	2	56	2
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		1	5	2	56	2
	1		5	2	56	2
				2	56	2

	CentroNacional deExcelência estabelecido	Nr.deCátedras comprogramas deinvestigação em biotecnologiae biociências estabelecidas	Nr.debolsasde pesquisa atribuídas	Nr.de capacitaçõesem bio- empreendedoris morealizadas	Nr.debio- empreendedores capacitados	Nr.deacçõesde transferênciade tecnologiaspara
modernae biossegurança.	9.3.Estabelecerdeum centronacionalde excelênciaem biotecnologiae biociência	9.4.Estabelecer programasde investigaçãoem biotecnologiae biociênciaem universidadespúblicas einstituiçõesde investigação relacionadas.	9.5.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoepós- doutoramentoem biotecnologiae biociênciapormeiode bolsascompetitivas	9.6.Apoiarao empreendedorismoea geraçãodeempregos combaseem biotecnologiae biociência	9.7.Apoiarna abordagemdesolução deproblemas

Texto do artigo, página 30: SectorPúblico
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Texto do artigo, página 30: SectorPúblico
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Texto do artigo, página 30: ePrivado
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Texto do artigo, página 30: 5IBEMCTES
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Texto do artigo, página 30: CNBB MCTES
Texto do artigo, página 30: CNBB MCTES
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