LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 142/2024

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Texto do artigo · p. 30 IIC
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Texto do artigo · p. 31 SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado CNBB 68 68 68 68 68 68 68 68 68 osprodutores realizadas Nr.de produtores capacitados circulanteeeficazcom ascomunidades usandobiotecnologiae biociência
SectorPúblico ePrivadoMCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado
CNBB
68
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osprodutores realizadasNr.de produtores capacitados
circulanteeeficazcom ascomunidades usandobiotecnologiae biociência
Texto do artigo · p. 31 realizadas SectorPúblico
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Texto do artigo · p. 31 capacitados 686868686868686868
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Texto do artigo · p. 31 produtores
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Texto do artigo · p. 31 IntervençãoEstratégica
Texto do artigo · p. 31 IntervençãoEstratégica10:Fortalecimentodascapacidadesemnanotecnologiaenanociências Interveniente MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES CNBB IIC SectorPúblico ePrivado MCTES MEF FNI IES ICC SectorPúblico ePrivado Responsável CNBB IES IBE Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2032 1 2031 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 5 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 Indicador Estratégia nacional desenvolvidae aprovada Cátedracom programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociências estabelecida Nr.debolsasde pesquisas atribuídas AcçãoEstratégica 10.1.Desenvolver umaestratégia nacionalpara nanotecnologiae nanociências fundamentadapela previsãoeavaliação detecnologia 10.2.Estabelecer programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociênciasnas universidades 10.3.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoem nanotecnologiae nanociências,pormeio debolsascompetitivas Resultado Esperado Recursos humanose Institucionais mínimose críticospara novas tecnologiase campos científicos relacionados desenvolvidos
IntervençãoEstratégica10:FortalecimentodascapacidadesemnanotecnologiaenanociênciasIntervenienteMCTES IES IIC SectorPúblico ePrivadoMCTES CNBB IIC SectorPúblico ePrivadoMCTES MEF FNI IES ICC SectorPúblico ePrivado
ResponsávelCNBBIESIBE
MetaPRIORIDADE BAIXA20331
20321
20315
PRIORIDADE MÉDIA2030
20295
2028
2027
PRIORIDADE ALTA2026
2025
2024
IndicadorEstratégia nacional desenvolvidae aprovadaCátedracom programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociências estabelecidaNr.debolsasde pesquisas atribuídas
AcçãoEstratégica10.1.Desenvolver umaestratégia nacionalpara nanotecnologiae nanociências fundamentadapela previsãoeavaliação detecnologia10.2.Estabelecer programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociênciasnas universidades10.3.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoem nanotecnologiae nanociências,pormeio debolsascompetitivas
Resultado EsperadoRecursos humanose Institucionais mínimose críticospara novas tecnologiase campos científicos relacionados desenvolvidos
Texto do artigo · p. 31 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
Texto do artigo · p. 31 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 31 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 31 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 31 Esperado AcçãResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 31 ePrivado
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Texto do artigo · p. 31 ePrivado
Texto do artigo · p. 31 1CNBBMCTES
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Texto do artigo · p. 31 5IBEMCTES
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Texto do artigo · p. 31 10.3.
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Texto do artigo · p. 31 nano
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Texto do artigo · p. 31 Institucionais
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Texto do artigo · p. 31 científicos
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Texto do artigo · p. 32 MCTES MEF IES ICC SectorPúblico ePrivado CNBB 1 Centronacional deexcelência em nanotecnologiae nanociências estabelecidoe funcional 10.4.Estabelecerum centronacionalde excelênciaem nanotecnologiae nanociências
MCTES MEF IES ICC SectorPúblico ePrivado
CNBB
1
Centronacional deexcelência em nanotecnologiae nanociências estabelecidoe funcional
10.4.Estabelecerum centronacionalde excelênciaem nanotecnologiae nanociências
Texto do artigo · p. 32 IntervençãoEstratégica11:DesenvolvimentodeumaestratégianacionalparaaIAalinhadacomaÉtica Interveniente MCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivado MCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT Responsável INTIC INTIC INTIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 1 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 5 1 1 2024 1 Indicador Nr.de programas elaborados Nr.deeventos dedivulgaçãode IArealizados Relatóriode avaliação elaboradoe aprovado AcçãoEstratégica 11.1.Elaborar programasdeinclusão detecnologiasdigitais emergentesem particularaIA, robótica,IoT, realidadeaumentadae realidadevirtualno sistemanacionalde educação 11.2.Realizareventos deconsciencialização/ compreensãodo públicosobreaIA usandoosmeiosde comunicaçãosocial, seminárioseoutros meiosdedivulgação. 11.3.Realizar a avaliaçãoda tecnologiadeIApara fundamentaro Resultado Esperado Estratégiase políticas claramente articuladas para governaçãode novas tecnologias emergentes
IntervençãoEstratégica11:DesenvolvimentodeumaestratégianacionalparaaIAalinhadacomaÉticaIntervenienteMCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivadoMCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivadoMCTES MTC MIC ENPCT
ResponsávelINTICINTICINTIC
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
20281
20271
PRIORIDADE ALTA20261
2025511
20241
IndicadorNr.de programas elaboradosNr.deeventos dedivulgaçãode IArealizadosRelatóriode avaliação elaboradoe aprovado
AcçãoEstratégica11.1.Elaborar programasdeinclusão detecnologiasdigitais emergentesem particularaIA, robótica,IoT, realidadeaumentadae realidadevirtualno sistemanacionalde educação11.2.Realizareventos deconsciencialização/ compreensãodo públicosobreaIA usandoosmeiosde comunicaçãosocial, seminárioseoutros meiosdedivulgação.11.3.Realizar a avaliaçãoda tecnologiadeIApara fundamentaro
Resultado EsperadoEstratégiase políticas claramente articuladas para governaçãode novas tecnologias emergentes
Texto do artigo · p. 32 Intervenção Estratégica 11: Desenvolvimento de uma estratégia nacional para a IA alinhada com a Ética
Texto do artigo · p. 32 Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador Meta PRIORIDADE ALTA 2024 2025 2026
Texto do artigo · p. 32 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 32 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 32 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 32 Esperado AcçãoEsResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 32 ePrivado
Texto do artigo · p. 32 ePrivado
Texto do artigo · p. 32 ePrivado
Texto do artigo · p. 32 1CNBBMCTES
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Texto do artigo · p. 32 IES
Texto do artigo · p. 32 IORIDADE
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Texto do artigo · p. 32 PRIORIDADE MÉDIA 2027 2028 2029 2030
Texto do artigo · p. 32 PRIORIDADE BAIXA
Texto do artigo · p. 32 2031 2032 2033 Responsável
Texto do artigo · p. 32 Interveniente
Texto do artigo · p. 32 nanotecnologiae
Texto do artigo · p. 32 Centronacional
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Texto do artigo · p. 32 nanociências
Texto do artigo · p. 32 funcional
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Texto do artigo · p. 32 stabelecerum
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Texto do artigo · p. 32 iências
Texto do artigo · p. 32 IntervençãoEstratégica11:
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Texto do artigo · p. 32 detecnol
Texto do artigo · p. 32 emergent
Texto do artigo · p. 32 realidade
Texto do artigo · p. 32 realidade
Texto do artigo · p. 32 sisteman
Texto do artigo · p. 32 educação
Texto do artigo · p. 32 11.2.Rea
Texto do artigo · p. 32 compreen
Texto do artigo · p. 32 públicos
Texto do artigo · p. 32 comunica
Texto do artigo · p. 32 seminário
Texto do artigo · p. 32 11.3.Rea
Texto do artigo · p. 32 avaliação
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Texto do artigo · p. 32 11.1.Ela
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Texto do artigo · p. 32 robótica,
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Texto do artigo · p. 32 fundame
Texto do artigo · p. 32 governaçãode
Texto do artigo · p. 32 Estratégiase
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Texto do artigo · p. 32 emergentes
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Texto do artigo · p. 32 políticas
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Texto do artigo · p. 33 INCM INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES ENPCT INAGE MTC MIC INCM MINEC MCTES MTC MIC ENPCT INCM INAGE INTIC MCTES MTC MIC ENPCT INTIC IIC INCM INAGE IES SectorPúblico ePrivado INTIC MCTES IES 1 1 Estratégia NacionalIA elaboradae aprovada Centronacional paraaIAcriado Nr.decátedras deinvestigação eformaçãoao níveldepós- graduaçãoem IAestabelecidas desenvolvimentode umaestratégia nacionaldeIA. 11.4.Desenvolver umaEstratégia NacionaldeIA alinhadacomomarco regulatórioparaaética naIA,combasena Recomendaçãoda UNESCOsobreÉtica naIA. 11.5.Estabelecerum centronacionalparaa IA,comumprograma detrabalho abrangente,demodoa implementara estratégianacionalde IA. 11.6.Estabelecer programasde investigaçãoedepós- graduaçãoemIAnas universidades.
INCM INAGE SectorPúblico ePrivadoMCTES ENPCT INAGE MTC MIC INCM MINECMCTES MTC MIC ENPCT INCM INAGE INTICMCTES MTC MIC ENPCT INTIC IIC INCM INAGE IES SectorPúblico ePrivado
INTICMCTESIES
1
1
Estratégia NacionalIA elaboradae aprovadaCentronacional paraaIAcriadoNr.decátedras deinvestigação eformaçãoao níveldepós- graduaçãoem IAestabelecidas
desenvolvimentode umaestratégia nacionaldeIA.11.4.Desenvolver umaEstratégia NacionaldeIA alinhadacomomarco regulatórioparaaética naIA,combasena Recomendaçãoda UNESCOsobreÉtica naIA.11.5.Estabelecerum centronacionalparaa IA,comumprograma detrabalho abrangente,demodoa implementara estratégianacionalde IA.11.6.Estabelecer programasde investigaçãoedepós- graduaçãoemIAnas universidades.
Texto do artigo · p. 33 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 33 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 33 ePrivado
Texto do artigo · p. 33 ePrivado
Texto do artigo · p. 33 INAGE
Texto do artigo · p. 33 INTICMCTES
Texto do artigo · p. 33 ENPCT
Texto do artigo · p. 33 INAGE
Texto do artigo · p. 33 MINEC
Texto do artigo · p. 33 MCTESMCTES
Texto do artigo · p. 33 ENPCT
Texto do artigo · p. 33 INAGE
Texto do artigo · p. 33 IESMCTES
Texto do artigo · p. 33 ENPCT
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Texto do artigo · p. 33 INCM
Texto do artigo · p. 33 INCM
Texto do artigo · p. 33 INCM
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Texto do artigo · p. 33 MTC
Texto do artigo · p. 33 MIC
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Texto do artigo · p. 33 MIC
Texto do artigo · p. 33 MTC
Texto do artigo · p. 33 MIC
Texto do artigo · p. 33 IIC
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Texto do artigo · p. 33 IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
Texto do artigo · p. 33 MÉDIA PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 33 BAIXA
Texto do artigo · p. 33 ALTA PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 33 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 33 Meta
Texto do artigo · p. 34 IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D Meta PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA
IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
MetaPRIORIDADE BAIXA
PRIORIDADE MÉDIA
PRIORIDADE ALTA
Texto do artigo · p. 34 SectorPúblico
Texto do artigo · p. 34 ePrivado
Texto do artigo · p. 34 ENPCT
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Texto do artigo · p. 34 Intervençã12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
Texto do artigo · p. 34 Meta
Texto do artigo · p. 34 IAestabelecidas
Texto do artigo · p. 34 eformaçãoao
Texto do artigo · p. 34 graduaçãoem
Texto do artigo · p. 34 níveldepós-
Texto do artigo · p. 34 investigaçãoedepós-
Texto do artigo · p. 34 graduaçãoemIAnas
Texto do artigo · p. 34 universidades.
Texto do artigo · p. 34 Intervenção Estratégica 12: Desenvolvimento e fortalecimento das capacidades interventivas das Ciências Sociais e Humanas na I&D
Texto do artigo · p. 34 Interveniente MCTES INTIC IES IIC Sociedade Civil IES IIC INAGE Responsável CEA CEA 2033 1 2032 1 2031 1 2030 1 1 2029 2028 1 1 2027 1 2026 1 1 2025 2024 Indicador Nr.de programasde pesquisa realizados Nr.deredes estabelecidas AcçãoEstratégica 12.1.Promovero desenvolvimentode projectosde investigaçãocujo objectivoémapeare compreenderas consequênciassociais ehumanasadvindas dosnovos desenvolvimentos tecnológicose científicosatravésde programasdepesquisa emCSH. 12.2.Incentivaro estabelecimentode redesnacionais, regionais, internacionaisde pesquisaemCSHcom enfoquenosimpactos econsequênciasdos novos desenvolvimentos tecnológicosnavida dascomunidades Resultado Esperado Estratégiase políticas claramente articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes
IntervenienteMCTES INTIC IES IIC Sociedade CivilIES IIC INAGE
ResponsávelCEACEA
20331
20321
20311
203011
2029
202811
20271
202611
2025
2024
IndicadorNr.de programasde pesquisa realizadosNr.deredes estabelecidas
AcçãoEstratégica12.1.Promovero desenvolvimentode projectosde investigaçãocujo objectivoémapeare compreenderas consequênciassociais ehumanasadvindas dosnovos desenvolvimentos tecnológicose científicosatravésde programasdepesquisa emCSH.12.2.Incentivaro estabelecimentode redesnacionais, regionais, internacionaisde pesquisaemCSHcom enfoquenosimpactos econsequênciasdos novos desenvolvimentos tecnológicosnavida dascomunidades
Resultado EsperadoEstratégiase políticas claramente articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes
Texto do artigo · p. 34 Esperado AcçãResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 34 Sociedade
Texto do artigo · p. 34 1CEAMCTES
Texto do artigo · p. 34 INAGE
Texto do artigo · p. 34 INTIC
Texto do artigo · p. 34 Civil
Texto do artigo · p. 34 IES
Texto do artigo · p. 34 IIC
Texto do artigo · p. 34 11CEAIES
Texto do artigo · p. 34 IIC
Texto do artigo · p. 34 MÉDIA PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 34 BAIXA
Texto do artigo · p. 34 ALTA PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 34 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 34 desen
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Texto do artigo · p. 34 objec
Texto do artigo · p. 34 comp
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Texto do artigo · p. 34 ehum
Texto do artigo · p. 34 dosn
Texto do artigo · p. 34 desen
Texto do artigo · p. 34 tecno
Texto do artigo · p. 34 progr
Texto do artigo · p. 34 emC
Texto do artigo · p. 34 intern
Texto do artigo · p. 34 pesqu
Texto do artigo · p. 34 enfoq
Texto do artigo · p. 34 econ
Texto do artigo · p. 34 desen
Texto do artigo · p. 34 tecno
Texto do artigo · p. 34 12.1.
Texto do artigo · p. 34 proje
Texto do artigo · p. 34 cient
Texto do artigo · p. 34 12.2.
Texto do artigo · p. 34 estab
Texto do artigo · p. 34 redes
Texto do artigo · p. 34 regio
Texto do artigo · p. 34 novo
Texto do artigo · p. 34 dasc
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Texto do artigo · p. 34 governaçãode
Texto do artigo · p. 34 Estratégiase
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Texto do artigo · p. 34 Resultado
Texto do artigo · p. 34 políticas
Texto do artigo · p. 34 novas
Texto do artigo · p. 35 Ministérios IES IIC INAGE Sociedade Civil Ministérios IES IIC INAGE Sociedade Civil CEA CEA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nr.de programasde investigação desenvolvidos Programade divulgaçãode resultadosede partilhade conhecimentos 12.3.Incentivaro desenvolvimentode programasde investigaçãocom enfoquenapromoção delinguagensdefácil compreensãoeadesão aosnovos desenvolvimentos científicose tecnológicosdeacordo comosdiferentes extractossociais, culturaisegraude instruçãodotecido socialdopaís 12.4.Promover programasde divulgaçãode resultadosedepartilha deconhecimentos sobreaintroduçãodos novos desenvolvimentos científicose tecnológicosde carácterintere multidisciplinar,de acordocomos diferentesestratos sociais,culturaise grausdotecidosocial dopaís.
Ministérios IES IIC INAGE Sociedade CivilMinistérios IES IIC INAGE Sociedade Civil
CEACEA
1
1
11
1
1
1
11
1
Nr.de programasde investigação desenvolvidosProgramade divulgaçãode resultadosede partilhade conhecimentos
12.3.Incentivaro desenvolvimentode programasde investigaçãocom enfoquenapromoção delinguagensdefácil compreensãoeadesão aosnovos desenvolvimentos científicose tecnológicosdeacordo comosdiferentes extractossociais, culturaisegraude instruçãodotecido socialdopaís12.4.Promover programasde divulgaçãode resultadosedepartilha deconhecimentos sobreaintroduçãodos novos desenvolvimentos científicose tecnológicosde carácterintere multidisciplinar,de acordocomos diferentesestratos sociais,culturaise grausdotecidosocial dopaís.
Texto do artigo · p. 35 111CEAMinistérios
Texto do artigo · p. 35 11CEAMinistérios
Texto do artigo · p. 35 Sociedade
Texto do artigo · p. 35 Sociedade
Texto do artigo · p. 35 INAGE
Texto do artigo · p. 35 INAGE
Texto do artigo · p. 35 Civil
Texto do artigo · p. 35 Civil
Texto do artigo · p. 35 IES
Texto do artigo · p. 35 IIC
Texto do artigo · p. 35 IES
Texto do artigo · p. 35 IIC
Texto do artigo · p. 36 PILAR3:PromoçãodaCTIparaaTransformaçãoDigitaldaSociedade Objectivo:PromovereorientaraCTIparaenfrentarosdesafiossociaisdopaíseatingirosODS IntervençãoEstratégica13:FortalecimentodaI&Iagráriaparaerradicarafomeeadesnutrição Interveniente MCTES IIC Sociedadecivil MCTES IIC Sociedadecivil MCTES IIC Sociedadecivil MCTES Responsáve l MADER MADER MADER MADER Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 5 10 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 30 2024 Indicador Planonacional detecnologia agrícola elaboradoe implementado Nr.de tecnologias promissoras identificadas Nr.de tecnologias inovadorase práticas melhoradas desenvolvidas e disponibilizada s Nr.de plataformasde inovação AcçãoEstratégica 13.1.Desenvolvere implementarumplano nacionaldetecnologia agrícola,fundamentado numaperspectiva tecnológica, participativae abrangente,enuma avaliaçãode tecnologia,demodoa definirprioridadesde I&Deidentificar tecnologias promissoras específicasparaa transformaçãoagrícola. 13.2.Desenvolvere disponibilizaras tecnologiasinovadoras epráticasmelhoradas deproduçãoagrária quesejamsustentáveis, competitivase resilientes. 13.3.Estabelecer plataformasde inovaçãoagráriapara ResultadoEsperado Aumentadaa segurançaalimentar (reduçãoda pobreza,fomeemá- nutrição)
PILAR3:PromoçãodaCTIparaaTransformaçãoDigitaldaSociedadeObjectivo:PromovereorientaraCTIparaenfrentarosdesafiossociaisdopaíseatingirosODSIntervençãoEstratégica13:FortalecimentodaI&IagráriaparaerradicarafomeeadesnutriçãoIntervenienteMCTES IIC SociedadecivilMCTES IIC SociedadecivilMCTES IIC SociedadecivilMCTES
Responsáve lMADERMADERMADERMADER
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
20315
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
2028
2027510
PRIORIDADE ALTA2026
2025130
2024
IndicadorPlanonacional detecnologia agrícola elaboradoe implementadoNr.de tecnologias promissoras identificadasNr.de tecnologias inovadorase práticas melhoradas desenvolvidas e disponibilizada sNr.de plataformasde inovação
AcçãoEstratégica13.1.Desenvolvere implementarumplano nacionaldetecnologia agrícola,fundamentado numaperspectiva tecnológica, participativae abrangente,enuma avaliaçãode tecnologia,demodoa definirprioridadesde I&Deidentificar tecnologias promissoras específicasparaa transformaçãoagrícola.13.2.Desenvolvere disponibilizaras tecnologiasinovadoras epráticasmelhoradas deproduçãoagrária quesejamsustentáveis, competitivase resilientes.13.3.Estabelecer plataformasde inovaçãoagráriapara
ResultadoEsperadoAumentadaa segurançaalimentar (reduçãoda pobreza,fomeemá- nutrição)
Texto do artigo · p. 36 PILAR 3: Promoção da CTI para a Transformação Digital da Sociedade Objectivo: Promover e orientar a CTI para enfrentar os desafios sociais do país e atingir os ODS Intervenção Estratégica 13: Fortalecimento da I&I agrária para erradicar a fome e a desnutrição
Texto do artigo · p. 36 P
Texto do artigo · p. 36 O
Texto do artigo · p. 36 I
Texto do artigo · p. 36 Meta PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE BAIXA Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 Responsáve 1 Interveniente Aumentada a segurança alimentar (redução da pobreza, fome e má-nutrição) 13.1. Desenvolver e implementar um plano nacional de tecnologia agrícola, fundamentado numa perspectiva tecnológica, participativa e abrangente, e numa avaliação de tecnologia, de modo a definir prioridades de I&D e identificar tecnologias promissoras específicas para a transformação agrícola. Plano nacional de tecnologia agrícola elaborado e implementado 1 MADER MCTES IIC Sociedade civil
Texto do artigo · p. 36 Sociedadecivil
Texto do artigo · p. 36 Sociedadecivil
Texto do artigo · p. 36 Sociedadecivil
Texto do artigo · p. 36 l Interveniente
Texto do artigo · p. 36 MADERMCTES
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Texto do artigo · p. 36 5MADERMCTES
Texto do artigo · p. 36 MADERMCTES
Texto do artigo · p. 36 IIC
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Texto do artigo · p. 36 IIC
Texto do artigo · p. 36 RResponsáve
Texto do artigo · p. 36 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 36 BAIXA
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 s
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Texto do artigo · p. 36 n
Texto do artigo · p. 36 (
Texto do artigo · p. 37 MCTES CITT MCTES CITT CITT INEP IPEME MADER MADER MADER ENPCT 1 1 10 1 1 10 1 1 1 1 10 1 1 1 1 10 1 1 1 1 10 agrária estabelecidas Nr.decentros comunitários estabelecidos Nr.de programasde formação estabelecidos Nr.de empresasde agro- processamento estabelecidos osagricultores adoptaremas tecnologiasagrárias. 13.4.Estabelecer centroscomunitários deinformaçãoe tecnologiaagrárias parapermitirqueos agricultoresadoptem tecnologiase inovaçõesagrárias modernas. 13.5.Estabelecer programasparatreinar agricultoresem técnicasmodernasde processamentode alimentoseajudá-losa criarempresasdeagro- processamento.
MCTES CITTMCTES CITTCITT INEP IPEME
MADERMADERMADER ENPCT
1110
1110
11
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agrária estabelecidasNr.decentros comunitários estabelecidosNr.de programasde formação estabelecidosNr.de empresasde agro- processamento estabelecidos
osagricultores adoptaremas tecnologiasagrárias.13.4.Estabelecer centroscomunitários deinformaçãoe tecnologiaagrárias parapermitirqueos agricultoresadoptem tecnologiase inovaçõesagrárias modernas.13.5.Estabelecer programasparatreinar agricultoresem técnicasmodernasde processamentode alimentoseajudá-losa criarempresasdeagro- processamento.
Texto do artigo · p. 37 1111111MADERMCTES
Texto do artigo · p. 37 1111111MADERMCTES
Texto do artigo · p. 37 IPEME
Texto do artigo · p. 37 CITT
Texto do artigo · p. 37 CITT
Texto do artigo · p. 37 ENPCT CITT
Texto do artigo · p. 37 INEP
Texto do artigo · p. 37 10101010MADER
Texto do artigo · p. 38 IntervençãoEstratégica14:FomentodaInvestigaçãoeInovaçãoemSaúde Interveniente MCTES MCTES MEF MCTES MEF MCTES MEF MCTES MEF MCTES Responsáve l MISAU MISAU MISAU MISAU IBE MISAU MISAU Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 5 2032 1 5 2031 1 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 5 2029 1 5 2028 25% 1 5 2027 1 5 PRIORIDADE ALTA 2026 1 5 1 1 2025 1 1 5 2024 Indicador %de programasque integramCTI Planonacional emsaúde elaborado Nr.de participações emprogramas internacionais Nr.debolsas deinvestigação atribuídas Plataformade inovação estabelecida Rede estabelecida AcçãoEstratégica 14.1.Assegurar a integraçãodeaspectos deCTIemtodoo sectordasaúde 14.2.Desenvolverum planonacionalem saúdecombaseem umaprevisãoe avaliaçãotecnológica abrangentes. 14.3.Incrementara participaçãode Moçambiqueem programas internacionaisepan- africanosdeI&Iem saúdeatravésda atribuiçãodebolsasde investigaçãoespeciais parainvestigadoresem áreascomoagenómica dasaúde,IAparaa saúde,nanomedicinae áreasafins. 14.4.Estabeleceruma plataformanacionalde inovaçãoemsaúdee umarededecentrosde excelênciaque trabalharãoem pesquisasdeponta ResultadoEsperado Melhoriadasaúdee bem-estar(emaior resiliênciaao sistemanacionalde saúdeecapacidade delidarcom epidemiase pandemias)
IntervençãoEstratégica14:FomentodaInvestigaçãoeInovaçãoemSaúdeIntervenienteMCTESMCTESMEF MCTESMEF MCTESMEF MCTESMEF MCTES
Responsáve lMISAUMISAUMISAUMISAU IBEMISAUMISAU
MetaPRIORIDADE BAIXA203315
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203115
PRIORIDADE MÉDIA203015
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202825%15
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PRIORIDADE ALTA20261511
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2024
Indicador%de programasque integramCTIPlanonacional emsaúde elaboradoNr.de participações emprogramas internacionaisNr.debolsas deinvestigação atribuídasPlataformade inovação estabelecidaRede estabelecida
AcçãoEstratégica14.1.Assegurar a integraçãodeaspectos deCTIemtodoo sectordasaúde14.2.Desenvolverum planonacionalem saúdecombaseem umaprevisãoe avaliaçãotecnológica abrangentes.14.3.Incrementara participaçãode Moçambiqueem programas internacionaisepan- africanosdeI&Iem saúdeatravésda atribuiçãodebolsasde investigaçãoespeciais parainvestigadoresem áreascomoagenómica dasaúde,IAparaa saúde,nanomedicinae áreasafins.14.4.Estabeleceruma plataformanacionalde inovaçãoemsaúdee umarededecentrosde excelênciaque trabalharãoem pesquisasdeponta
ResultadoEsperadoMelhoriadasaúdee bem-estar(emaior resiliênciaao sistemanacionalde saúdeecapacidade delidarcom epidemiase pandemias)
Texto do artigo · p. 38 Intervenção Estratégica 14: Fomento da Investigação e Inovação em Saúde
Texto do artigo · p. 38 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 38 Int
Texto do artigo · p. 38 Interveniente MCTES Responsável MISAU
Texto do artigo · p. 38 l Interveniente
Texto do artigo · p. 38 MISAUMCTES
Texto do artigo · p. 38 MISAUMCTES
Texto do artigo · p. 38 MCTES
Texto do artigo · p. 38 MCTES
Texto do artigo · p. 38 MCTES
Texto do artigo · p. 38 MCTES
Texto do artigo · p. 38 1111MISAUMEF
Texto do artigo · p. 38 IBE MEF
Texto do artigo · p. 38 MISAUMEF
Texto do artigo · p. 38 MISAUMEF
Texto do artigo · p. 38 ReResponsáve
Texto do artigo · p. 38 5555MISAU
Texto do artigo · p. 38 2033 2032
Texto do artigo · p. 38 BAIXA
Texto do artigo · p. 38 2030 2029 2028
Texto do artigo · p. 38 2027 2026 2025
Texto do artigo · p. 38 Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
Texto do artigo · p. 38 res
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Texto do artigo · p. 38 M
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Texto do artigo · p. 38 de
Texto do artigo · p. 38 ep
Texto do artigo · p. 38 pa
Texto do artigo · p. 39 MCTES MIC MCTES MIC ENPCT MISAU MISAU 1 1 PlanoNacional desenvolvidoe implementado Nr.de empresas farmacêuticas criadas paradesenvolver produtosdesaúde, incluindoferramentas dediagnósticoe vacinas. 14.5.Desenvolvere implementarumplano nacionalparaofabrico deprodutos farmacêuticos,com basenascapacidades científicase tecnológicaslocais existentesem universidades,sector privadoecomunidades locais.
MCTES MICMCTES MIC ENPCT
MISAUMISAU
1
1
PlanoNacional desenvolvidoe implementadoNr.de empresas farmacêuticas criadas
paradesenvolver produtosdesaúde, incluindoferramentas dediagnósticoe vacinas.14.5.Desenvolvere implementarumplano nacionalparaofabrico deprodutos farmacêuticos,com basenascapacidades científicase tecnológicaslocais existentesem universidades,sector privadoecomunidades locais.
Texto do artigo · p. 39 PRIORIDADE BAIXA
Texto do artigo · p. 39 entado 1MISAUMCTES
Texto do artigo · p. 39 1MISAUMCTES
Texto do artigo · p. 39 ENPCT
Texto do artigo · p. 39 MIC
Texto do artigo · p. 39 MIC
Texto do artigo · p. 39 IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAnçasClimáticas
Texto do artigo · p. 39 Nacional
Texto do artigo · p. 39 olvidoe
Texto do artigo · p. 39 êuticas
Texto do artigo · p. 39 sas
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Texto do artigo · p. 39 l Interveniente
Texto do artigo · p. 39 MCTES INCD MTC
Texto do artigo · p. 39 ResultadoEsperadoAcçãoEstratégicaIndicadorResponsáve
Texto do artigo · p. 39 2030 2029 2028
Texto do artigo · p. 39 PRIORIDADE
Texto do artigo · p. 39 BAIXA
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Texto do artigo · p. 39 2024
Texto do artigo · p. 39 IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAdopçãodeTecnologiasLimpaseResilientesàsMudançasClimáticas Interveniente MCTES INGD MTC Responsáve l MTA Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 2024 Indicador Programa nacionaldeI&I paraas mudanças climáticas estabelecidoe desenvolvido AcçãoEstratégica 15.1.Desenvolverum programanacionalde I&Iparaquantificaras mudançasclimáticase seusimpactosdemodo aidentificar prioridadese tecnologias promissorasnas componentes ambiental,agrária, recursoshídricos, ResultadoEsperado Geridos,deforma sustentável,os recursosnaturaisdo país
IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAdopçãodeTecnologiasLimpaseResilientesàsMudançasClimáticasIntervenienteMCTES INGD MTC
Responsáve lMTA
MetaPRIORIDADE BAIXA2033
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
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PRIORIDADE ALTA20261
2025
2024
IndicadorPrograma nacionaldeI&I paraas mudanças climáticas estabelecidoe desenvolvido
AcçãoEstratégica15.1.Desenvolverum programanacionalde I&Iparaquantificaras mudançasclimáticase seusimpactosdemodo aidentificar prioridadese tecnologias promissorasnas componentes ambiental,agrária, recursoshídricos,
ResultadoEsperadoGeridos,deforma sustentável,os recursosnaturaisdo país
Texto do artigo · p. 39 MTAMCTES
Texto do artigo · p. 39 INGD
Texto do artigo · p. 39 MTC
Texto do artigo · p. 39 Programa
Texto do artigo · p. 39 desenvolv
Texto do artigo · p. 39 nacional
Texto do artigo · p. 39 mudança
Texto do artigo · p. 39 climática
Texto do artigo · p. 39 estabelec
Texto do artigo · p. 39 paraas
Texto do artigo · p. 39 I&Iparaquantificaras
Texto do artigo · p. 39 mudançasclimáticase
Texto do artigo · p. 39 seusimpactosdemodo
Texto do artigo · p. 39 15.1.Desenvolverum
Texto do artigo · p. 39 programanacionalde
Texto do artigo · p. 39 ambiental,agrária,
Texto do artigo · p. 39 recursoshídricos,
Texto do artigo · p. 39 promissorasnas
Texto do artigo · p. 39 prioridadese
Texto do artigo · p. 39 componentes
Texto do artigo · p. 39 aidentificar
Texto do artigo · p. 39 tecnologias
Texto do artigo · p. 39 recursosnaturaisdo
Texto do artigo · p. 39 Geridos,deforma
Texto do artigo · p. 39 sustentável,os
Texto do artigo · p. 39 país
Texto do artigo · p. 40 MCTES MOPRH MTA INGD MCTES MTA MCTES MTA MIREME MEF IES IIC MTC MIREME MEF MCTES 1 1 0,1% 1 Programa nacionalde fortalecimento doSistemade Aviso-Prévioe aumentoda resiliência climática desenvolvido Programa nacionalde promoçãode energiaslimpas emitigaçãodo impactodas mudanças climáticas desenvolvido % PIBpara Pesquisae Inovaçãoem mudanças climáticase Energia reforçada Nr.deCátedras comprogramas estabelecidas saúde,energiaslimpas einfraestruturassócio- económicasem Moçambique. 15.2.Desenvolverum programanacionalde I&Iparao fortalecimentodo SistemadeAviso- Prévioeaumentoda resiliênciaclimática emMoçambique. 15.3.Desenvolverum programanacionalde I&Iparapromover energiaslimpase mitigaroimpactodas mudançasclimáticas. 15.4.Reforçaralinha definanciamentopara aI&Isobremudanças climáticaseenergia, pormeiodeumacordo deparceriapúblico- privadapeloFNI 15.5.Desenvolver programasde investigaçãopara mudançasclimáticase energiaem universidades
MCTES MOPRH MTA INGDMCTES MTAMCTES MTA MIREMEMEF IES IIC
MTCMIREMEMEFMCTES
1
10,1%1
Programa nacionalde fortalecimento doSistemade Aviso-Prévioe aumentoda resiliência climática desenvolvidoPrograma nacionalde promoçãode energiaslimpas emitigaçãodo impactodas mudanças climáticas desenvolvido% PIBpara Pesquisae Inovaçãoem mudanças climáticase Energia reforçadaNr.deCátedras comprogramas estabelecidas
saúde,energiaslimpas einfraestruturassócio- económicasem Moçambique.15.2.Desenvolverum programanacionalde I&Iparao fortalecimentodo SistemadeAviso- Prévioeaumentoda resiliênciaclimática emMoçambique.15.3.Desenvolverum programanacionalde I&Iparapromover energiaslimpase mitigaroimpactodas mudançasclimáticas.15.4.Reforçaralinha definanciamentopara aI&Isobremudanças climáticaseenergia, pormeiodeumacordo deparceriapúblico- privadapeloFNI15.5.Desenvolver programasde investigaçãopara mudançasclimáticase energiaem universidades
Texto do artigo · p. 40 MIREME
Texto do artigo · p. 40 MTCMCTES
Texto do artigo · p. 40 MOPRH
Texto do artigo · p. 40 MIREMEMCTES
Texto do artigo · p. 40 MEFMCTES
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 30: IIC
  2. Texto do artigo, página 30: IES
  3. Texto do artigo, página 30: IIC
  4. Texto do artigo, página 30: FNI
  5. Texto do artigo, página 30: IES
  6. Texto do artigo, página 30: IIC
  7. Texto do artigo, página 30: IES
  8. Texto do artigo, página 30: IIC
  9. Texto do artigo, página 30: IES
  10. Texto do artigo, página 30: IIC
  11. Texto do artigo, página 30: 565656
  12. Texto do artigo, página 30: 222
  13. Texto do artigo, página 30: 222
  14. Texto do artigo, página 31: SectorPúblico ePrivado MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado CNBB 68 68 68 68 68 68 68 68 68 osprodutores realizadas Nr.de produtores capacitados circulanteeeficazcom ascomunidades usandobiotecnologiae biociência
    SectorPúblico ePrivadoMCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado
    CNBB
    68
    68
    68
    68
    68
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    68
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    68
    osprodutores realizadasNr.de produtores capacitados
    circulanteeeficazcom ascomunidades usandobiotecnologiae biociência
  15. Texto do artigo, página 31: realizadas SectorPúblico
  16. Texto do artigo, página 31: SectorPúblico
  17. Texto do artigo, página 31: ePrivado
  18. Texto do artigo, página 31: CNBB MCTES
  19. Texto do artigo, página 31: IES
  20. Texto do artigo, página 31: IIC
  21. Texto do artigo, página 31: capacitados 686868686868686868
  22. Texto do artigo, página 31: osprodutores
  23. Texto do artigo, página 31: produtores
  24. Texto do artigo, página 31: Nr.de
  25. Texto do artigo, página 31: rculanteeeficazcom
  26. Texto do artigo, página 31: andobiotecnologiae
  27. Texto do artigo, página 31: comunidades
  28. Texto do artigo, página 31: ociência
  29. Texto do artigo, página 31: ePrivado
  30. Texto do artigo, página 31: IntervençãoEstratégica
  31. Texto do artigo, página 31: IntervençãoEstratégica10:Fortalecimentodascapacidadesemnanotecnologiaenanociências Interveniente MCTES IES IIC SectorPúblico ePrivado MCTES CNBB IIC SectorPúblico ePrivado MCTES MEF FNI IES ICC SectorPúblico ePrivado Responsável CNBB IES IBE Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2032 1 2031 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 5 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 2024 Indicador Estratégia nacional desenvolvidae aprovada Cátedracom programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociências estabelecida Nr.debolsasde pesquisas atribuídas AcçãoEstratégica 10.1.Desenvolver umaestratégia nacionalpara nanotecnologiae nanociências fundamentadapela previsãoeavaliação detecnologia 10.2.Estabelecer programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociênciasnas universidades 10.3.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoem nanotecnologiae nanociências,pormeio debolsascompetitivas Resultado Esperado Recursos humanose Institucionais mínimose críticospara novas tecnologiase campos científicos relacionados desenvolvidos
    IntervençãoEstratégica10:FortalecimentodascapacidadesemnanotecnologiaenanociênciasIntervenienteMCTES IES IIC SectorPúblico ePrivadoMCTES CNBB IIC SectorPúblico ePrivadoMCTES MEF FNI IES ICC SectorPúblico ePrivado
    ResponsávelCNBBIESIBE
    MetaPRIORIDADE BAIXA20331
    20321
    20315
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    20295
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA2026
    2025
    2024
    IndicadorEstratégia nacional desenvolvidae aprovadaCátedracom programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociências estabelecidaNr.debolsasde pesquisas atribuídas
    AcçãoEstratégica10.1.Desenvolver umaestratégia nacionalpara nanotecnologiae nanociências fundamentadapela previsãoeavaliação detecnologia10.2.Estabelecer programasde investigaçãoem nanotecnologiae nanociênciasnas universidades10.3.Apoiarno financiamentode pesquisasde doutoramentoem nanotecnologiae nanociências,pormeio debolsascompetitivas
    Resultado EsperadoRecursos humanose Institucionais mínimose críticospara novas tecnologiase campos científicos relacionados desenvolvidos
  32. Texto do artigo, página 31: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
  33. Texto do artigo, página 31: SectorPúblico
  34. Texto do artigo, página 31: SectorPúblico
  35. Texto do artigo, página 31: SectorPúblico
  36. Texto do artigo, página 31: Esperado AcçãResponsávelInterveniente
  37. Texto do artigo, página 31: ePrivado
  38. Texto do artigo, página 31: ePrivado
  39. Texto do artigo, página 31: ePrivado
  40. Texto do artigo, página 31: 1CNBBMCTES
  41. Texto do artigo, página 31: 1IESMCTES
  42. Texto do artigo, página 31: 5IBEMCTES
  43. Texto do artigo, página 31: CNBB
  44. Texto do artigo, página 31: MEF
  45. Texto do artigo, página 31: IES
  46. Texto do artigo, página 31: IIC
  47. Texto do artigo, página 31: IIC
  48. Texto do artigo, página 31: FNI
  49. Texto do artigo, página 31: IES
  50. Texto do artigo, página 31: ICC
  51. Texto do artigo, página 31: PRIORIDADE
  52. Texto do artigo, página 31: BAIXA
  53. Texto do artigo, página 31: 10.1.
  54. Texto do artigo, página 31: nacio
  55. Texto do artigo, página 31: funda
  56. Texto do artigo, página 31: previ
  57. Texto do artigo, página 31: 10.2.
  58. Texto do artigo, página 31: progr
  59. Texto do artigo, página 31: inves
  60. Texto do artigo, página 31: unive
  61. Texto do artigo, página 31: 10.3.
  62. Texto do artigo, página 31: finan
  63. Texto do artigo, página 31: pesqu
  64. Texto do artigo, página 31: douto
  65. Texto do artigo, página 31: debo
  66. Texto do artigo, página 31: uma
  67. Texto do artigo, página 31: nano
  68. Texto do artigo, página 31: nano
  69. Texto do artigo, página 31: dete
  70. Texto do artigo, página 31: nano
  71. Texto do artigo, página 31: nano
  72. Texto do artigo, página 31: nano
  73. Texto do artigo, página 31: nano
  74. Texto do artigo, página 31: Institucionais
  75. Texto do artigo, página 31: desenvolvidos
  76. Texto do artigo, página 31: críticospara
  77. Texto do artigo, página 31: tecnologiase
  78. Texto do artigo, página 31: relacionados
  79. Texto do artigo, página 31: humanose
  80. Texto do artigo, página 31: mínimose
  81. Texto do artigo, página 31: Resultado
  82. Texto do artigo, página 31: científicos
  83. Texto do artigo, página 31: Recursos
  84. Texto do artigo, página 31: campos
  85. Texto do artigo, página 31: novas
  86. Texto do artigo, página 32: MCTES MEF IES ICC SectorPúblico ePrivado CNBB 1 Centronacional deexcelência em nanotecnologiae nanociências estabelecidoe funcional 10.4.Estabelecerum centronacionalde excelênciaem nanotecnologiae nanociências
    MCTES MEF IES ICC SectorPúblico ePrivado
    CNBB
    1
    Centronacional deexcelência em nanotecnologiae nanociências estabelecidoe funcional
    10.4.Estabelecerum centronacionalde excelênciaem nanotecnologiae nanociências
  87. Texto do artigo, página 32: IntervençãoEstratégica11:DesenvolvimentodeumaestratégianacionalparaaIAalinhadacomaÉtica Interveniente MCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivado MCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivado MCTES MTC MIC ENPCT Responsável INTIC INTIC INTIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 1 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 5 1 1 2024 1 Indicador Nr.de programas elaborados Nr.deeventos dedivulgaçãode IArealizados Relatóriode avaliação elaboradoe aprovado AcçãoEstratégica 11.1.Elaborar programasdeinclusão detecnologiasdigitais emergentesem particularaIA, robótica,IoT, realidadeaumentadae realidadevirtualno sistemanacionalde educação 11.2.Realizareventos deconsciencialização/ compreensãodo públicosobreaIA usandoosmeiosde comunicaçãosocial, seminárioseoutros meiosdedivulgação. 11.3.Realizar a avaliaçãoda tecnologiadeIApara fundamentaro Resultado Esperado Estratégiase políticas claramente articuladas para governaçãode novas tecnologias emergentes
    IntervençãoEstratégica11:DesenvolvimentodeumaestratégianacionalparaaIAalinhadacomaÉticaIntervenienteMCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivadoMCTES INAGE IES SectorPúblico ePrivadoMCTES MTC MIC ENPCT
    ResponsávelINTICINTICINTIC
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    20281
    20271
    PRIORIDADE ALTA20261
    2025511
    20241
    IndicadorNr.de programas elaboradosNr.deeventos dedivulgaçãode IArealizadosRelatóriode avaliação elaboradoe aprovado
    AcçãoEstratégica11.1.Elaborar programasdeinclusão detecnologiasdigitais emergentesem particularaIA, robótica,IoT, realidadeaumentadae realidadevirtualno sistemanacionalde educação11.2.Realizareventos deconsciencialização/ compreensãodo públicosobreaIA usandoosmeiosde comunicaçãosocial, seminárioseoutros meiosdedivulgação.11.3.Realizar a avaliaçãoda tecnologiadeIApara fundamentaro
    Resultado EsperadoEstratégiase políticas claramente articuladas para governaçãode novas tecnologias emergentes
  88. Texto do artigo, página 32: Intervenção Estratégica 11: Desenvolvimento de uma estratégia nacional para a IA alinhada com a Ética
  89. Texto do artigo, página 32: Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador Meta PRIORIDADE ALTA 2024 2025 2026
  90. Texto do artigo, página 32: SectorPúblico
  91. Texto do artigo, página 32: SectorPúblico
  92. Texto do artigo, página 32: SectorPúblico
  93. Texto do artigo, página 32: Esperado AcçãoEsResponsávelInterveniente
  94. Texto do artigo, página 32: ePrivado
  95. Texto do artigo, página 32: ePrivado
  96. Texto do artigo, página 32: ePrivado
  97. Texto do artigo, página 32: 1CNBBMCTES
  98. Texto do artigo, página 32: INTICMCTES
  99. Texto do artigo, página 32: INAGE
  100. Texto do artigo, página 32: INTICMCTES
  101. Texto do artigo, página 32: INAGE
  102. Texto do artigo, página 32: INTICMCTES
  103. Texto do artigo, página 32: ENPCT
  104. Texto do artigo, página 32: MEF
  105. Texto do artigo, página 32: MTC
  106. Texto do artigo, página 32: MIC
  107. Texto do artigo, página 32: IES
  108. Texto do artigo, página 32: ICC
  109. Texto do artigo, página 32: IES
  110. Texto do artigo, página 32: IES
  111. Texto do artigo, página 32: IORIDADE
  112. Texto do artigo, página 32: IXA
  113. Texto do artigo, página 32: PRIORIDADE MÉDIA 2027 2028 2029 2030
  114. Texto do artigo, página 32: PRIORIDADE BAIXA
  115. Texto do artigo, página 32: 2031 2032 2033 Responsável
  116. Texto do artigo, página 32: Interveniente
  117. Texto do artigo, página 32: nanotecnologiae
  118. Texto do artigo, página 32: Centronacional
  119. Texto do artigo, página 32: deexcelência
  120. Texto do artigo, página 32: estabelecidoe
  121. Texto do artigo, página 32: nanociências
  122. Texto do artigo, página 32: funcional
  123. Texto do artigo, página 32: em
  124. Texto do artigo, página 32: stabelecerum
  125. Texto do artigo, página 32: nacionalde
  126. Texto do artigo, página 32: cnologiae
  127. Texto do artigo, página 32: nciaem
  128. Texto do artigo, página 32: iências
  129. Texto do artigo, página 32: IntervençãoEstratégica11:
  130. Texto do artigo, página 32: programa
  131. Texto do artigo, página 32: detecnol
  132. Texto do artigo, página 32: emergent
  133. Texto do artigo, página 32: realidade
  134. Texto do artigo, página 32: realidade
  135. Texto do artigo, página 32: sisteman
  136. Texto do artigo, página 32: educação
  137. Texto do artigo, página 32: 11.2.Rea
  138. Texto do artigo, página 32: compreen
  139. Texto do artigo, página 32: públicos
  140. Texto do artigo, página 32: comunica
  141. Texto do artigo, página 32: seminário
  142. Texto do artigo, página 32: 11.3.Rea
  143. Texto do artigo, página 32: avaliação
  144. Texto do artigo, página 32: tecnologi
  145. Texto do artigo, página 32: 11.1.Ela
  146. Texto do artigo, página 32: particula
  147. Texto do artigo, página 32: robótica,
  148. Texto do artigo, página 32: deconsc
  149. Texto do artigo, página 32: usandoo
  150. Texto do artigo, página 32: meiosde
  151. Texto do artigo, página 32: fundame
  152. Texto do artigo, página 32: governaçãode
  153. Texto do artigo, página 32: Estratégiase
  154. Texto do artigo, página 32: claramente
  155. Texto do artigo, página 32: articuladas
  156. Texto do artigo, página 32: tecnologias
  157. Texto do artigo, página 32: emergentes
  158. Texto do artigo, página 32: Resultado
  159. Texto do artigo, página 32: políticas
  160. Texto do artigo, página 32: novas
  161. Texto do artigo, página 32: para
  162. Texto do artigo, página 33: INCM INAGE SectorPúblico ePrivado MCTES ENPCT INAGE MTC MIC INCM MINEC MCTES MTC MIC ENPCT INCM INAGE INTIC MCTES MTC MIC ENPCT INTIC IIC INCM INAGE IES SectorPúblico ePrivado INTIC MCTES IES 1 1 Estratégia NacionalIA elaboradae aprovada Centronacional paraaIAcriado Nr.decátedras deinvestigação eformaçãoao níveldepós- graduaçãoem IAestabelecidas desenvolvimentode umaestratégia nacionaldeIA. 11.4.Desenvolver umaEstratégia NacionaldeIA alinhadacomomarco regulatórioparaaética naIA,combasena Recomendaçãoda UNESCOsobreÉtica naIA. 11.5.Estabelecerum centronacionalparaa IA,comumprograma detrabalho abrangente,demodoa implementara estratégianacionalde IA. 11.6.Estabelecer programasde investigaçãoedepós- graduaçãoemIAnas universidades.
    INCM INAGE SectorPúblico ePrivadoMCTES ENPCT INAGE MTC MIC INCM MINECMCTES MTC MIC ENPCT INCM INAGE INTICMCTES MTC MIC ENPCT INTIC IIC INCM INAGE IES SectorPúblico ePrivado
    INTICMCTESIES
    1
    1
    Estratégia NacionalIA elaboradae aprovadaCentronacional paraaIAcriadoNr.decátedras deinvestigação eformaçãoao níveldepós- graduaçãoem IAestabelecidas
    desenvolvimentode umaestratégia nacionaldeIA.11.4.Desenvolver umaEstratégia NacionaldeIA alinhadacomomarco regulatórioparaaética naIA,combasena Recomendaçãoda UNESCOsobreÉtica naIA.11.5.Estabelecerum centronacionalparaa IA,comumprograma detrabalho abrangente,demodoa implementara estratégianacionalde IA.11.6.Estabelecer programasde investigaçãoedepós- graduaçãoemIAnas universidades.
  163. Texto do artigo, página 33: SectorPúblico
  164. Texto do artigo, página 33: SectorPúblico
  165. Texto do artigo, página 33: ePrivado
  166. Texto do artigo, página 33: ePrivado
  167. Texto do artigo, página 33: INAGE
  168. Texto do artigo, página 33: INTICMCTES
  169. Texto do artigo, página 33: ENPCT
  170. Texto do artigo, página 33: INAGE
  171. Texto do artigo, página 33: MINEC
  172. Texto do artigo, página 33: MCTESMCTES
  173. Texto do artigo, página 33: ENPCT
  174. Texto do artigo, página 33: INAGE
  175. Texto do artigo, página 33: IESMCTES
  176. Texto do artigo, página 33: ENPCT
  177. Texto do artigo, página 33: INAGE
  178. Texto do artigo, página 33: INCM
  179. Texto do artigo, página 33: INCM
  180. Texto do artigo, página 33: INCM
  181. Texto do artigo, página 33: INTIC
  182. Texto do artigo, página 33: INTIC
  183. Texto do artigo, página 33: INCM
  184. Texto do artigo, página 33: MTC
  185. Texto do artigo, página 33: MIC
  186. Texto do artigo, página 33: MTC
  187. Texto do artigo, página 33: MIC
  188. Texto do artigo, página 33: MTC
  189. Texto do artigo, página 33: MIC
  190. Texto do artigo, página 33: IIC
  191. Texto do artigo, página 33: IES
  192. Texto do artigo, página 33: IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
  193. Texto do artigo, página 33: MÉDIA PRIORIDADE
  194. Texto do artigo, página 33: BAIXA
  195. Texto do artigo, página 33: ALTA PRIORIDADE
  196. Texto do artigo, página 33: PRIORIDADE
  197. Texto do artigo, página 33: Meta
  198. Texto do artigo, página 34: IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D Meta PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA
    IntervençãoEstratégica12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
    MetaPRIORIDADE BAIXA
    PRIORIDADE MÉDIA
    PRIORIDADE ALTA
  199. Texto do artigo, página 34: SectorPúblico
  200. Texto do artigo, página 34: ePrivado
  201. Texto do artigo, página 34: ENPCT
  202. Texto do artigo, página 34: INAGE
  203. Texto do artigo, página 34: INTIC
  204. Texto do artigo, página 34: INCM
  205. Texto do artigo, página 34: MIC
  206. Texto do artigo, página 34: IIC
  207. Texto do artigo, página 34: IES
  208. Texto do artigo, página 34: Intervençã12:DesenvolvimentoefortalecimentodascapacidadesinterventivasdasCiênciasSociaiseHumanasnaI&D
  209. Texto do artigo, página 34: Meta
  210. Texto do artigo, página 34: IAestabelecidas
  211. Texto do artigo, página 34: eformaçãoao
  212. Texto do artigo, página 34: graduaçãoem
  213. Texto do artigo, página 34: níveldepós-
  214. Texto do artigo, página 34: investigaçãoedepós-
  215. Texto do artigo, página 34: graduaçãoemIAnas
  216. Texto do artigo, página 34: universidades.
  217. Texto do artigo, página 34: Intervenção Estratégica 12: Desenvolvimento e fortalecimento das capacidades interventivas das Ciências Sociais e Humanas na I&D
  218. Texto do artigo, página 34: Interveniente MCTES INTIC IES IIC Sociedade Civil IES IIC INAGE Responsável CEA CEA 2033 1 2032 1 2031 1 2030 1 1 2029 2028 1 1 2027 1 2026 1 1 2025 2024 Indicador Nr.de programasde pesquisa realizados Nr.deredes estabelecidas AcçãoEstratégica 12.1.Promovero desenvolvimentode projectosde investigaçãocujo objectivoémapeare compreenderas consequênciassociais ehumanasadvindas dosnovos desenvolvimentos tecnológicose científicosatravésde programasdepesquisa emCSH. 12.2.Incentivaro estabelecimentode redesnacionais, regionais, internacionaisde pesquisaemCSHcom enfoquenosimpactos econsequênciasdos novos desenvolvimentos tecnológicosnavida dascomunidades Resultado Esperado Estratégiase políticas claramente articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes
    IntervenienteMCTES INTIC IES IIC Sociedade CivilIES IIC INAGE
    ResponsávelCEACEA
    20331
    20321
    20311
    203011
    2029
    202811
    20271
    202611
    2025
    2024
    IndicadorNr.de programasde pesquisa realizadosNr.deredes estabelecidas
    AcçãoEstratégica12.1.Promovero desenvolvimentode projectosde investigaçãocujo objectivoémapeare compreenderas consequênciassociais ehumanasadvindas dosnovos desenvolvimentos tecnológicose científicosatravésde programasdepesquisa emCSH.12.2.Incentivaro estabelecimentode redesnacionais, regionais, internacionaisde pesquisaemCSHcom enfoquenosimpactos econsequênciasdos novos desenvolvimentos tecnológicosnavida dascomunidades
    Resultado EsperadoEstratégiase políticas claramente articuladas paraentradae governaçãode novas tecnologias emergentes
  219. Texto do artigo, página 34: Esperado AcçãResponsávelInterveniente
  220. Texto do artigo, página 34: Sociedade
  221. Texto do artigo, página 34: 1CEAMCTES
  222. Texto do artigo, página 34: INAGE
  223. Texto do artigo, página 34: INTIC
  224. Texto do artigo, página 34: Civil
  225. Texto do artigo, página 34: IES
  226. Texto do artigo, página 34: IIC
  227. Texto do artigo, página 34: 11CEAIES
  228. Texto do artigo, página 34: IIC
  229. Texto do artigo, página 34: MÉDIA PRIORIDADE
  230. Texto do artigo, página 34: BAIXA
  231. Texto do artigo, página 34: ALTA PRIORIDADE
  232. Texto do artigo, página 34: PRIORIDADE
  233. Texto do artigo, página 34: desen
  234. Texto do artigo, página 34: inves
  235. Texto do artigo, página 34: objec
  236. Texto do artigo, página 34: comp
  237. Texto do artigo, página 34: conse
  238. Texto do artigo, página 34: ehum
  239. Texto do artigo, página 34: dosn
  240. Texto do artigo, página 34: desen
  241. Texto do artigo, página 34: tecno
  242. Texto do artigo, página 34: progr
  243. Texto do artigo, página 34: emC
  244. Texto do artigo, página 34: intern
  245. Texto do artigo, página 34: pesqu
  246. Texto do artigo, página 34: enfoq
  247. Texto do artigo, página 34: econ
  248. Texto do artigo, página 34: desen
  249. Texto do artigo, página 34: tecno
  250. Texto do artigo, página 34: 12.1.
  251. Texto do artigo, página 34: proje
  252. Texto do artigo, página 34: cient
  253. Texto do artigo, página 34: 12.2.
  254. Texto do artigo, página 34: estab
  255. Texto do artigo, página 34: redes
  256. Texto do artigo, página 34: regio
  257. Texto do artigo, página 34: novo
  258. Texto do artigo, página 34: dasc
  259. Texto do artigo, página 34: paraentradae
  260. Texto do artigo, página 34: governaçãode
  261. Texto do artigo, página 34: Estratégiase
  262. Texto do artigo, página 34: claramente
  263. Texto do artigo, página 34: articuladas
  264. Texto do artigo, página 34: tecnologias
  265. Texto do artigo, página 34: emergentes
  266. Texto do artigo, página 34: Resultado
  267. Texto do artigo, página 34: políticas
  268. Texto do artigo, página 34: novas
  269. Texto do artigo, página 35: Ministérios IES IIC INAGE Sociedade Civil Ministérios IES IIC INAGE Sociedade Civil CEA CEA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nr.de programasde investigação desenvolvidos Programade divulgaçãode resultadosede partilhade conhecimentos 12.3.Incentivaro desenvolvimentode programasde investigaçãocom enfoquenapromoção delinguagensdefácil compreensãoeadesão aosnovos desenvolvimentos científicose tecnológicosdeacordo comosdiferentes extractossociais, culturaisegraude instruçãodotecido socialdopaís 12.4.Promover programasde divulgaçãode resultadosedepartilha deconhecimentos sobreaintroduçãodos novos desenvolvimentos científicose tecnológicosde carácterintere multidisciplinar,de acordocomos diferentesestratos sociais,culturaise grausdotecidosocial dopaís.
    Ministérios IES IIC INAGE Sociedade CivilMinistérios IES IIC INAGE Sociedade Civil
    CEACEA
    1
    1
    11
    1
    1
    1
    11
    1
    Nr.de programasde investigação desenvolvidosProgramade divulgaçãode resultadosede partilhade conhecimentos
    12.3.Incentivaro desenvolvimentode programasde investigaçãocom enfoquenapromoção delinguagensdefácil compreensãoeadesão aosnovos desenvolvimentos científicose tecnológicosdeacordo comosdiferentes extractossociais, culturaisegraude instruçãodotecido socialdopaís12.4.Promover programasde divulgaçãode resultadosedepartilha deconhecimentos sobreaintroduçãodos novos desenvolvimentos científicose tecnológicosde carácterintere multidisciplinar,de acordocomos diferentesestratos sociais,culturaise grausdotecidosocial dopaís.
  270. Texto do artigo, página 35: 111CEAMinistérios
  271. Texto do artigo, página 35: 11CEAMinistérios
  272. Texto do artigo, página 35: Sociedade
  273. Texto do artigo, página 35: Sociedade
  274. Texto do artigo, página 35: INAGE
  275. Texto do artigo, página 35: INAGE
  276. Texto do artigo, página 35: Civil
  277. Texto do artigo, página 35: Civil
  278. Texto do artigo, página 35: IES
  279. Texto do artigo, página 35: IIC
  280. Texto do artigo, página 35: IES
  281. Texto do artigo, página 35: IIC
  282. Texto do artigo, página 36: PILAR3:PromoçãodaCTIparaaTransformaçãoDigitaldaSociedade Objectivo:PromovereorientaraCTIparaenfrentarosdesafiossociaisdopaíseatingirosODS IntervençãoEstratégica13:FortalecimentodaI&Iagráriaparaerradicarafomeeadesnutrição Interveniente MCTES IIC Sociedadecivil MCTES IIC Sociedadecivil MCTES IIC Sociedadecivil MCTES Responsáve l MADER MADER MADER MADER Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 5 10 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 30 2024 Indicador Planonacional detecnologia agrícola elaboradoe implementado Nr.de tecnologias promissoras identificadas Nr.de tecnologias inovadorase práticas melhoradas desenvolvidas e disponibilizada s Nr.de plataformasde inovação AcçãoEstratégica 13.1.Desenvolvere implementarumplano nacionaldetecnologia agrícola,fundamentado numaperspectiva tecnológica, participativae abrangente,enuma avaliaçãode tecnologia,demodoa definirprioridadesde I&Deidentificar tecnologias promissoras específicasparaa transformaçãoagrícola. 13.2.Desenvolvere disponibilizaras tecnologiasinovadoras epráticasmelhoradas deproduçãoagrária quesejamsustentáveis, competitivase resilientes. 13.3.Estabelecer plataformasde inovaçãoagráriapara ResultadoEsperado Aumentadaa segurançaalimentar (reduçãoda pobreza,fomeemá- nutrição)
    PILAR3:PromoçãodaCTIparaaTransformaçãoDigitaldaSociedadeObjectivo:PromovereorientaraCTIparaenfrentarosdesafiossociaisdopaíseatingirosODSIntervençãoEstratégica13:FortalecimentodaI&IagráriaparaerradicarafomeeadesnutriçãoIntervenienteMCTES IIC SociedadecivilMCTES IIC SociedadecivilMCTES IIC SociedadecivilMCTES
    Responsáve lMADERMADERMADERMADER
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
    20315
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027510
    PRIORIDADE ALTA2026
    2025130
    2024
    IndicadorPlanonacional detecnologia agrícola elaboradoe implementadoNr.de tecnologias promissoras identificadasNr.de tecnologias inovadorase práticas melhoradas desenvolvidas e disponibilizada sNr.de plataformasde inovação
    AcçãoEstratégica13.1.Desenvolvere implementarumplano nacionaldetecnologia agrícola,fundamentado numaperspectiva tecnológica, participativae abrangente,enuma avaliaçãode tecnologia,demodoa definirprioridadesde I&Deidentificar tecnologias promissoras específicasparaa transformaçãoagrícola.13.2.Desenvolvere disponibilizaras tecnologiasinovadoras epráticasmelhoradas deproduçãoagrária quesejamsustentáveis, competitivase resilientes.13.3.Estabelecer plataformasde inovaçãoagráriapara
    ResultadoEsperadoAumentadaa segurançaalimentar (reduçãoda pobreza,fomeemá- nutrição)
  283. Texto do artigo, página 36: PILAR 3: Promoção da CTI para a Transformação Digital da Sociedade Objectivo: Promover e orientar a CTI para enfrentar os desafios sociais do país e atingir os ODS Intervenção Estratégica 13: Fortalecimento da I&I agrária para erradicar a fome e a desnutrição
  284. Texto do artigo, página 36: P
  285. Texto do artigo, página 36: O
  286. Texto do artigo, página 36: I
  287. Texto do artigo, página 36: Meta PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE BAIXA Resultado Esperado Acção Estratégica Indicador 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 Responsáve 1 Interveniente Aumentada a segurança alimentar (redução da pobreza, fome e má-nutrição) 13.1. Desenvolver e implementar um plano nacional de tecnologia agrícola, fundamentado numa perspectiva tecnológica, participativa e abrangente, e numa avaliação de tecnologia, de modo a definir prioridades de I&D e identificar tecnologias promissoras específicas para a transformação agrícola. Plano nacional de tecnologia agrícola elaborado e implementado 1 MADER MCTES IIC Sociedade civil
  288. Texto do artigo, página 36: Sociedadecivil
  289. Texto do artigo, página 36: Sociedadecivil
  290. Texto do artigo, página 36: Sociedadecivil
  291. Texto do artigo, página 36: l Interveniente
  292. Texto do artigo, página 36: MADERMCTES
  293. Texto do artigo, página 36: MADERMCTES
  294. Texto do artigo, página 36: 5MADERMCTES
  295. Texto do artigo, página 36: MADERMCTES
  296. Texto do artigo, página 36: IIC
  297. Texto do artigo, página 36: IIC
  298. Texto do artigo, página 36: IIC
  299. Texto do artigo, página 36: RResponsáve
  300. Texto do artigo, página 36: PRIORIDADE
  301. Texto do artigo, página 36: BAIXA
  302. Texto do artigo, página 36: A
  303. Texto do artigo, página 36: s
  304. Texto do artigo, página 36: p
  305. Texto do artigo, página 36: n
  306. Texto do artigo, página 36: (
  307. Texto do artigo, página 37: MCTES CITT MCTES CITT CITT INEP IPEME MADER MADER MADER ENPCT 1 1 10 1 1 10 1 1 1 1 10 1 1 1 1 10 1 1 1 1 10 agrária estabelecidas Nr.decentros comunitários estabelecidos Nr.de programasde formação estabelecidos Nr.de empresasde agro- processamento estabelecidos osagricultores adoptaremas tecnologiasagrárias. 13.4.Estabelecer centroscomunitários deinformaçãoe tecnologiaagrárias parapermitirqueos agricultoresadoptem tecnologiase inovaçõesagrárias modernas. 13.5.Estabelecer programasparatreinar agricultoresem técnicasmodernasde processamentode alimentoseajudá-losa criarempresasdeagro- processamento.
    MCTES CITTMCTES CITTCITT INEP IPEME
    MADERMADERMADER ENPCT
    1110
    1110
    11
    1110
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    1110
    agrária estabelecidasNr.decentros comunitários estabelecidosNr.de programasde formação estabelecidosNr.de empresasde agro- processamento estabelecidos
    osagricultores adoptaremas tecnologiasagrárias.13.4.Estabelecer centroscomunitários deinformaçãoe tecnologiaagrárias parapermitirqueos agricultoresadoptem tecnologiase inovaçõesagrárias modernas.13.5.Estabelecer programasparatreinar agricultoresem técnicasmodernasde processamentode alimentoseajudá-losa criarempresasdeagro- processamento.
  308. Texto do artigo, página 37: 1111111MADERMCTES
  309. Texto do artigo, página 37: 1111111MADERMCTES
  310. Texto do artigo, página 37: IPEME
  311. Texto do artigo, página 37: CITT
  312. Texto do artigo, página 37: CITT
  313. Texto do artigo, página 37: ENPCT CITT
  314. Texto do artigo, página 37: INEP
  315. Texto do artigo, página 37: 10101010MADER
  316. Texto do artigo, página 38: IntervençãoEstratégica14:FomentodaInvestigaçãoeInovaçãoemSaúde Interveniente MCTES MCTES MEF MCTES MEF MCTES MEF MCTES MEF MCTES Responsáve l MISAU MISAU MISAU MISAU IBE MISAU MISAU Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 5 2032 1 5 2031 1 5 PRIORIDADE MÉDIA 2030 1 5 2029 1 5 2028 25% 1 5 2027 1 5 PRIORIDADE ALTA 2026 1 5 1 1 2025 1 1 5 2024 Indicador %de programasque integramCTI Planonacional emsaúde elaborado Nr.de participações emprogramas internacionais Nr.debolsas deinvestigação atribuídas Plataformade inovação estabelecida Rede estabelecida AcçãoEstratégica 14.1.Assegurar a integraçãodeaspectos deCTIemtodoo sectordasaúde 14.2.Desenvolverum planonacionalem saúdecombaseem umaprevisãoe avaliaçãotecnológica abrangentes. 14.3.Incrementara participaçãode Moçambiqueem programas internacionaisepan- africanosdeI&Iem saúdeatravésda atribuiçãodebolsasde investigaçãoespeciais parainvestigadoresem áreascomoagenómica dasaúde,IAparaa saúde,nanomedicinae áreasafins. 14.4.Estabeleceruma plataformanacionalde inovaçãoemsaúdee umarededecentrosde excelênciaque trabalharãoem pesquisasdeponta ResultadoEsperado Melhoriadasaúdee bem-estar(emaior resiliênciaao sistemanacionalde saúdeecapacidade delidarcom epidemiase pandemias)
    IntervençãoEstratégica14:FomentodaInvestigaçãoeInovaçãoemSaúdeIntervenienteMCTESMCTESMEF MCTESMEF MCTESMEF MCTESMEF MCTES
    Responsáve lMISAUMISAUMISAUMISAU IBEMISAUMISAU
    MetaPRIORIDADE BAIXA203315
    203215
    203115
    PRIORIDADE MÉDIA203015
    202915
    202825%15
    202715
    PRIORIDADE ALTA20261511
    2025115
    2024
    Indicador%de programasque integramCTIPlanonacional emsaúde elaboradoNr.de participações emprogramas internacionaisNr.debolsas deinvestigação atribuídasPlataformade inovação estabelecidaRede estabelecida
    AcçãoEstratégica14.1.Assegurar a integraçãodeaspectos deCTIemtodoo sectordasaúde14.2.Desenvolverum planonacionalem saúdecombaseem umaprevisãoe avaliaçãotecnológica abrangentes.14.3.Incrementara participaçãode Moçambiqueem programas internacionaisepan- africanosdeI&Iem saúdeatravésda atribuiçãodebolsasde investigaçãoespeciais parainvestigadoresem áreascomoagenómica dasaúde,IAparaa saúde,nanomedicinae áreasafins.14.4.Estabeleceruma plataformanacionalde inovaçãoemsaúdee umarededecentrosde excelênciaque trabalharãoem pesquisasdeponta
    ResultadoEsperadoMelhoriadasaúdee bem-estar(emaior resiliênciaao sistemanacionalde saúdeecapacidade delidarcom epidemiase pandemias)
  317. Texto do artigo, página 38: Intervenção Estratégica 14: Fomento da Investigação e Inovação em Saúde
  318. Texto do artigo, página 38: PRIORIDADE
  319. Texto do artigo, página 38: Int
  320. Texto do artigo, página 38: Interveniente MCTES Responsável MISAU
  321. Texto do artigo, página 38: l Interveniente
  322. Texto do artigo, página 38: MISAUMCTES
  323. Texto do artigo, página 38: MISAUMCTES
  324. Texto do artigo, página 38: MCTES
  325. Texto do artigo, página 38: MCTES
  326. Texto do artigo, página 38: MCTES
  327. Texto do artigo, página 38: MCTES
  328. Texto do artigo, página 38: 1111MISAUMEF
  329. Texto do artigo, página 38: IBE MEF
  330. Texto do artigo, página 38: MISAUMEF
  331. Texto do artigo, página 38: MISAUMEF
  332. Texto do artigo, página 38: ReResponsáve
  333. Texto do artigo, página 38: 5555MISAU
  334. Texto do artigo, página 38: 2033 2032
  335. Texto do artigo, página 38: BAIXA
  336. Texto do artigo, página 38: 2030 2029 2028
  337. Texto do artigo, página 38: 2027 2026 2025
  338. Texto do artigo, página 38: Indicador Acção Estratégica Resultado Esperado
  339. Texto do artigo, página 38: res
  340. Texto do artigo, página 38: sis
  341. Texto do artigo, página 38: saú
  342. Texto do artigo, página 38: M
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  346. Texto do artigo, página 38: pa
  347. Texto do artigo, página 39: MCTES MIC MCTES MIC ENPCT MISAU MISAU 1 1 PlanoNacional desenvolvidoe implementado Nr.de empresas farmacêuticas criadas paradesenvolver produtosdesaúde, incluindoferramentas dediagnósticoe vacinas. 14.5.Desenvolvere implementarumplano nacionalparaofabrico deprodutos farmacêuticos,com basenascapacidades científicase tecnológicaslocais existentesem universidades,sector privadoecomunidades locais.
    MCTES MICMCTES MIC ENPCT
    MISAUMISAU
    1
    1
    PlanoNacional desenvolvidoe implementadoNr.de empresas farmacêuticas criadas
    paradesenvolver produtosdesaúde, incluindoferramentas dediagnósticoe vacinas.14.5.Desenvolvere implementarumplano nacionalparaofabrico deprodutos farmacêuticos,com basenascapacidades científicase tecnológicaslocais existentesem universidades,sector privadoecomunidades locais.
  348. Texto do artigo, página 39: PRIORIDADE BAIXA
  349. Texto do artigo, página 39: entado 1MISAUMCTES
  350. Texto do artigo, página 39: 1MISAUMCTES
  351. Texto do artigo, página 39: ENPCT
  352. Texto do artigo, página 39: MIC
  353. Texto do artigo, página 39: MIC
  354. Texto do artigo, página 39: IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAnçasClimáticas
  355. Texto do artigo, página 39: Nacional
  356. Texto do artigo, página 39: olvidoe
  357. Texto do artigo, página 39: êuticas
  358. Texto do artigo, página 39: sas
  359. Texto do artigo, página 39: s
  360. Texto do artigo, página 39: l Interveniente
  361. Texto do artigo, página 39: MCTES INCD MTC
  362. Texto do artigo, página 39: ResultadoEsperadoAcçãoEstratégicaIndicadorResponsáve
  363. Texto do artigo, página 39: 2030 2029 2028
  364. Texto do artigo, página 39: PRIORIDADE
  365. Texto do artigo, página 39: BAIXA
  366. Texto do artigo, página 39: —
  367. Texto do artigo, página 39: 2024
  368. Texto do artigo, página 39: IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAdopçãodeTecnologiasLimpaseResilientesàsMudançasClimáticas Interveniente MCTES INGD MTC Responsáve l MTA Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 1 2025 2024 Indicador Programa nacionaldeI&I paraas mudanças climáticas estabelecidoe desenvolvido AcçãoEstratégica 15.1.Desenvolverum programanacionalde I&Iparaquantificaras mudançasclimáticase seusimpactosdemodo aidentificar prioridadese tecnologias promissorasnas componentes ambiental,agrária, recursoshídricos, ResultadoEsperado Geridos,deforma sustentável,os recursosnaturaisdo país
    IntervençãoEstratégica15:PromoçãodaTransferênciaeAdopçãodeTecnologiasLimpaseResilientesàsMudançasClimáticasIntervenienteMCTES INGD MTC
    Responsáve lMTA
    MetaPRIORIDADE BAIXA2033
    2032
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    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    2028
    2027
    PRIORIDADE ALTA20261
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    IndicadorPrograma nacionaldeI&I paraas mudanças climáticas estabelecidoe desenvolvido
    AcçãoEstratégica15.1.Desenvolverum programanacionalde I&Iparaquantificaras mudançasclimáticase seusimpactosdemodo aidentificar prioridadese tecnologias promissorasnas componentes ambiental,agrária, recursoshídricos,
    ResultadoEsperadoGeridos,deforma sustentável,os recursosnaturaisdo país
  369. Texto do artigo, página 39: MTAMCTES
  370. Texto do artigo, página 39: INGD
  371. Texto do artigo, página 39: MTC
  372. Texto do artigo, página 39: Programa
  373. Texto do artigo, página 39: desenvolv
  374. Texto do artigo, página 39: nacional
  375. Texto do artigo, página 39: mudança
  376. Texto do artigo, página 39: climática
  377. Texto do artigo, página 39: estabelec
  378. Texto do artigo, página 39: paraas
  379. Texto do artigo, página 39: I&Iparaquantificaras
  380. Texto do artigo, página 39: mudançasclimáticase
  381. Texto do artigo, página 39: seusimpactosdemodo
  382. Texto do artigo, página 39: 15.1.Desenvolverum
  383. Texto do artigo, página 39: programanacionalde
  384. Texto do artigo, página 39: ambiental,agrária,
  385. Texto do artigo, página 39: recursoshídricos,
  386. Texto do artigo, página 39: promissorasnas
  387. Texto do artigo, página 39: prioridadese
  388. Texto do artigo, página 39: componentes
  389. Texto do artigo, página 39: aidentificar
  390. Texto do artigo, página 39: tecnologias
  391. Texto do artigo, página 39: recursosnaturaisdo
  392. Texto do artigo, página 39: Geridos,deforma
  393. Texto do artigo, página 39: sustentável,os
  394. Texto do artigo, página 39: país
  395. Texto do artigo, página 40: MCTES MOPRH MTA INGD MCTES MTA MCTES MTA MIREME MEF IES IIC MTC MIREME MEF MCTES 1 1 0,1% 1 Programa nacionalde fortalecimento doSistemade Aviso-Prévioe aumentoda resiliência climática desenvolvido Programa nacionalde promoçãode energiaslimpas emitigaçãodo impactodas mudanças climáticas desenvolvido % PIBpara Pesquisae Inovaçãoem mudanças climáticase Energia reforçada Nr.deCátedras comprogramas estabelecidas saúde,energiaslimpas einfraestruturassócio- económicasem Moçambique. 15.2.Desenvolverum programanacionalde I&Iparao fortalecimentodo SistemadeAviso- Prévioeaumentoda resiliênciaclimática emMoçambique. 15.3.Desenvolverum programanacionalde I&Iparapromover energiaslimpase mitigaroimpactodas mudançasclimáticas. 15.4.Reforçaralinha definanciamentopara aI&Isobremudanças climáticaseenergia, pormeiodeumacordo deparceriapúblico- privadapeloFNI 15.5.Desenvolver programasde investigaçãopara mudançasclimáticase energiaem universidades
    MCTES MOPRH MTA INGDMCTES MTAMCTES MTA MIREMEMEF IES IIC
    MTCMIREMEMEFMCTES
    1
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    Programa nacionalde fortalecimento doSistemade Aviso-Prévioe aumentoda resiliência climática desenvolvidoPrograma nacionalde promoçãode energiaslimpas emitigaçãodo impactodas mudanças climáticas desenvolvido% PIBpara Pesquisae Inovaçãoem mudanças climáticase Energia reforçadaNr.deCátedras comprogramas estabelecidas
    saúde,energiaslimpas einfraestruturassócio- económicasem Moçambique.15.2.Desenvolverum programanacionalde I&Iparao fortalecimentodo SistemadeAviso- Prévioeaumentoda resiliênciaclimática emMoçambique.15.3.Desenvolverum programanacionalde I&Iparapromover energiaslimpase mitigaroimpactodas mudançasclimáticas.15.4.Reforçaralinha definanciamentopara aI&Isobremudanças climáticaseenergia, pormeiodeumacordo deparceriapúblico- privadapeloFNI15.5.Desenvolver programasde investigaçãopara mudançasclimáticase energiaem universidades
  396. Texto do artigo, página 40: MIREME
  397. Texto do artigo, página 40: MTCMCTES
  398. Texto do artigo, página 40: MOPRH
  399. Texto do artigo, página 40: MIREMEMCTES
  400. Texto do artigo, página 40: MEFMCTES
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