LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 142/2024

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Texto do artigo · p. 51 AL RIORIDADE
Texto do artigo · p. 51 AIXA
Texto do artigo · p. 51 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA 2031 2030 2029 2028
Texto do artigo · p. 51 PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2028 2027 2026
Texto do artigo · p. 51 PRI
Texto do artigo · p. 51 2024 Indicador
Texto do artigo · p. 51 estabelecidoe
Texto do artigo · p. 51 Programa
Texto do artigo · p. 51 22.1.Estabelecer
Texto do artigo · p. 51 retercientistase
Texto do artigo · p. 51 atrair,recrutare
Texto do artigo · p. 51 internacionalme
Texto do artigo · p. 51 efinanciarum
Texto do artigo · p. 51 programapara
Texto do artigo · p. 51 nteparaI&Da
Texto do artigo · p. 51 qualificados
Texto do artigo · p. 51 técnicos
Texto do artigo · p. 51 Esperado Acção
Texto do artigo · p. 51 tempo
Texto do artigo · p. 51 Aumento do número do pessoal de I&D (se possível a dobrar)
Texto do artigo · p. 51 possíveladobrar)
Texto do artigo · p. 51 tempointeiro,em
Texto do artigo · p. 51 centros,institutos
Texto do artigo · p. 51 euniversidadesde
Texto do artigo · p. 51 investigação,a
Texto do artigo · p. 51 dopessoalde
Texto do artigo · p. 51 Aumentodo
Texto do artigo · p. 51 Resultado
Texto do artigo · p. 51 númerodo
Texto do artigo · p. 51 pessoal(se
Texto do artigo · p. 51 I&D
Texto do artigo · p. 52 IES IIC IIC IES FNI MCTES IES IIC IIC IES MCTES MCTES MEF IBE MCTES 63 63 63 63 63 63 63 1 63 63 1 Instrumento Regulatório revistoe aprovado Nr.de mecanismos estabelecidos Nr.debolsasde estudo atribuídas Nr.de capacitações realizadas inteiro/períodos específicos 22.2.Revere melhoraros termosde referênciaparao pessoaldeI&D emtempointeiro eminstituições públicas. 22.3.Estabelecer osmecanismos paratornara carreirade investigação científicamais atractiva. 22.4.Estabelecer programasde formaçãodos investigadores paraonívelde doutoramentoe pós- doutoramento emáreas prioritáriasde I&D. 22.5.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode
IES IICIIC IES FNIMCTES IES IICIIC IES
MCTESMCTES MEFIBEMCTES
63
63
63
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1
Instrumento Regulatório revistoe aprovadoNr.de mecanismos estabelecidosNr.debolsasde estudo atribuídasNr.de capacitações realizadas
inteiro/períodos específicos22.2.Revere melhoraros termosde referênciaparao pessoaldeI&D emtempointeiro eminstituições públicas.22.3.Estabelecer osmecanismos paratornara carreirade investigação científicamais atractiva.22.4.Estabelecer programasde formaçãodos investigadores paraonívelde doutoramentoe pós- doutoramento emáreas prioritáriasde I&D.22.5.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode
Texto do artigo · p. 52 36363IBEMCTES
Texto do artigo · p. 52 MCTESIES
Texto do artigo · p. 52 IIC
Texto do artigo · p. 52 MEF IIC
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Texto do artigo · p. 52 FNI
Texto do artigo · p. 52 IES
Texto do artigo · p. 52 IIC
Texto do artigo · p. 52 MCTESIIC
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Texto do artigo · p. 52 MCTES
Texto do artigo · p. 53 INAGE MTC ENPCT MCTES INTIC 1 Academiade Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética estabelecida tecnologias digitais modernascom enfaseparaIA, IoT,robótica entreoutras. 22.6.Estabelecer umaAcademia de Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética
INAGE MTC ENPCT
MCTES INTIC
1
Academiade Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética estabelecida
tecnologias digitais modernascom enfaseparaIA, IoT,robótica entreoutras.22.6.Estabelecer umaAcademia de Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética
Texto do artigo · p. 53 IntervençãoEstratégica23:AumentodonúmerodemulhereseraparigasemCTEM Interveniente MINEDH SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJT MCTES MGAS MICULTUR MINEDH SEETP Sociedade civil IIC Responsável MCTES IES IIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 2024 Indicador Programade CTEM desenvolvido estabelecido Nr.derelatórios sobreas perceções elaborado Acção Estratégica 23.1. Desenvolver programapara popularizaçãode CTEMecolher aspercepções sobreasrelações degénerocomo processode avanço tecnológicono mundoe particularmente nopaís. Resultado Esperado Duplicadoo númerode mulheresem profissõesde CTEMe triplicadonúmero deraparigas matriculadasem cursosdeCTEM nadécada seguinte
IntervençãoEstratégica23:AumentodonúmerodemulhereseraparigasemCTEMIntervenienteMINEDH SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJTMCTES MGAS MICULTUR MINEDH SEETP Sociedade civil IIC
ResponsávelMCTESIES IIC
MetaPRIORIDADE BAIXA20331
2032
2031
PRIORIDADE MÉDIA2030
2029
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2027
PRIORIDADE ALTA2026
20251
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IndicadorProgramade CTEM desenvolvido estabelecidoNr.derelatórios sobreas perceções elaborado
Acção Estratégica23.1. Desenvolver programapara popularizaçãode CTEMecolher aspercepções sobreasrelações degénerocomo processode avanço tecnológicono mundoe particularmente nopaís.
Resultado EsperadoDuplicadoo númerode mulheresem profissõesde CTEMe triplicadonúmero deraparigas matriculadasem cursosdeCTEM nadécada seguinte
Texto do artigo · p. 53 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA
Texto do artigo · p. 53 Responsável Interveniente MCTES MINEDH SEETP IES IFP’s SDEJT IES IIC 2033 — 2032 2031 2030 2029 2028 — 2027 2026 2025 1 2024
Texto do artigo · p. 53 Estratégica IndicadoResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 53 MICULTUR
Texto do artigo · p. 53 MCTESMINEDH
Texto do artigo · p. 53 MINEDH
Texto do artigo · p. 53 Sociedade
Texto do artigo · p. 53 MGCAS
Texto do artigo · p. 53 IIC MCTES
Texto do artigo · p. 53 INTIC INAGE
Texto do artigo · p. 53 ENPCT
Texto do artigo · p. 53 SEETP
Texto do artigo · p. 53 SDEJT
Texto do artigo · p. 53 MGAS
Texto do artigo · p. 53 SEETP
Texto do artigo · p. 53 MTC
Texto do artigo · p. 53 IFP’s
Texto do artigo · p. 53 SPAS
Texto do artigo · p. 53 IES
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Texto do artigo · p. 53 IIC
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Texto do artigo · p. 53 IORIDADE
Texto do artigo · p. 53 AIXA
Texto do artigo · p. 53 volviment
Texto do artigo · p. 53 miade
Texto do artigo · p. 53 ecursos
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Texto do artigo · p. 53 ética
Texto do artigo · p. 53 lecida
Texto do artigo · p. 53 ança
Texto do artigo · p. 53 IntervençãoEstratégica23:Aumentodonúmerod
Texto do artigo · p. 53 Program
Texto do artigo · p. 53 desenvol
Texto do artigo · p. 53 estabelec
Texto do artigo · p. 53 Nr.dere
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Texto do artigo · p. 53 CTEM
Texto do artigo · p. 53 popularizaçãode
Texto do artigo · p. 53 sobreasrelações
Texto do artigo · p. 53 degénerocomo
Texto do artigo · p. 53 CTEMecolher
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Texto do artigo · p. 53 Desenvolver
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Texto do artigo · p. 53 Esperado Acção
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Texto do artigo · p. 53 23.1.
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Texto do artigo · p. 53 cursosdeCTEM
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Texto do artigo · p. 53 CTEMe
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Texto do artigo · p. 54 MCTES MEF SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJT ANEP CNAQ INDE MCTES IBE MCTES MINEDH SEETP IES 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 50% 5000 Nr.debolsasde estudo atribuídas %decurrículos revistoscoma inclusãode mulherese raparigasem CTEM 23.2.Estabelecer incentivos, incluindofundos especiais,para apoiara matrículade raparigasem cursosCTEMe aparticipaçãode mulheresem profissõesde CTEM. 23.3.Reveros currículosdas escolas,ETPe EnsinoSuperior, paraincluira questãodo género, particularmente ocasodas mulherese raparigasem CTEM.
MCTES MEF SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJTANEP CNAQ INDE
MCTES IBEMCTES MINEDH SEETP IES
5000
5000
5000
5000
5000
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5000
Nr.debolsasde estudo atribuídas%decurrículos revistoscoma inclusãode mulherese raparigasem CTEM
23.2.Estabelecer incentivos, incluindofundos especiais,para apoiara matrículade raparigasem cursosCTEMe aparticipaçãode mulheresem profissõesde CTEM.23.3.Reveros currículosdas escolas,ETPe EnsinoSuperior, paraincluira questãodo género, particularmente ocasodas mulherese raparigasem CTEM.
Texto do artigo · p. 54 IBE MCTES
Texto do artigo · p. 54 MGCAS
Texto do artigo · p. 54 SEETP
Texto do artigo · p. 54 SDEJT
Texto do artigo · p. 54 ANEP
Texto do artigo · p. 54 CNAQ
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Texto do artigo · p. 54 MINEDH
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Texto do artigo · p. 54 MCTES
Texto do artigo · p. 54 SEETP
Texto do artigo · p. 54 IES
Texto do artigo · p. 55 PILAR6:PromoçãodeParceriasInternacionaisemCTI Objectivo:Fortalecereusarparceriasinternacionais(bilaterais,regionais,continentaiseglobais)emCTI,afimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee aproveitaraCTIparaodesenvolvimentonacionalsustentável. IntervençãoEstratégica24:Desenvolvimentodacapacidadenacionaldediplomaciacientífica Interveniente MCTES MINEDH SEGE SEETP MCTES MEF IES MCTES Responsável MINEC MINEC MINEC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 23 2032 23 2031 23 PRIORIDADE MÉDIA 2030 23 2029 23 2028 23 10 2027 23 PRIORIDADE ALTA 2026 2 23 2025 1 23 10 2024 Indicador Nr.de Acordos bilateraise multilaterais queintegrem aCTI Nr.de funcionários formadosem diplomacia científicae inovação Nr.de funcionários capacitados Acção Estratégica 24.1. Assegurara integraçãode CTInapolítica nacionalde relações exterioresou internacionais. 24.2.Apoiar funcionários nacionaisem diplomacia científicaede inovaçãoem instituições internacionais reconhecidas. 24.3.Capacitar funcionários das embaixadasem países estratégicosem matériasde diplomaciana ciência, Resultado Esperado Melhoradaa capacidade nacionalpara participarnas negociações multilateraisde CTI
PILAR6:PromoçãodeParceriasInternacionaisemCTIObjectivo:Fortalecereusarparceriasinternacionais(bilaterais,regionais,continentaiseglobais)emCTI,afimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee aproveitaraCTIparaodesenvolvimentonacionalsustentável.IntervençãoEstratégica24:DesenvolvimentodacapacidadenacionaldediplomaciacientíficaIntervenienteMCTES MINEDH SEGE SEETPMCTES MEF IESMCTES
ResponsávelMINECMINECMINEC
MetaPRIORIDADE BAIXA203323
203223
203123
PRIORIDADE MÉDIA203023
202923
20282310
202723
PRIORIDADE ALTA2026223
202512310
2024
IndicadorNr.de Acordos bilateraise multilaterais queintegrem aCTINr.de funcionários formadosem diplomacia científicae inovaçãoNr.de funcionários capacitados
Acção Estratégica24.1. Assegurara integraçãode CTInapolítica nacionalde relações exterioresou internacionais.24.2.Apoiar funcionários nacionaisem diplomacia científicaede inovaçãoem instituições internacionais reconhecidas.24.3.Capacitar funcionários das embaixadasem países estratégicosem matériasde diplomaciana ciência,
Resultado EsperadoMelhoradaa capacidade nacionalpara participarnas negociações multilateraisde CTI
Texto do artigo · p. 55 ObjafimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee
Texto do artigo · p. 55 1
Texto do artigo · p. 55 PIL
Texto do artigo · p. 55 apro
Texto do artigo · p. 55 Inte
Texto do artigo · p. 55 Meta
Texto do artigo · p. 55 PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA
Texto do artigo · p. 55 Esp ResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 55 MINEDH
Texto do artigo · p. 55 MINECMCTES
Texto do artigo · p. 55 23MINECMCTES
Texto do artigo · p. 55 MINECMCTES
Texto do artigo · p. 55 SEETP
Texto do artigo · p. 55 SEGE
Texto do artigo · p. 55 MEF
Texto do artigo · p. 55 IES
Texto do artigo · p. 55 DE
Texto do artigo · p. 55 Res
Texto do artigo · p. 55 Mel
Texto do artigo · p. 55 capa
Texto do artigo · p. 55 naci
Texto do artigo · p. 55 part
Texto do artigo · p. 55 mul
Texto do artigo · p. 55 CTI
Texto do artigo · p. 55 neg
Texto do artigo · p. 56 MINEC MCTES 10 Nr.depontos focais designados inovaçãoe cibernética 24.4. Assegurara indicaçãode pontosfocais deciência, inovaçãoe cibernéticaem cinco embaixadas selecionadasde Moçambique naÁfrica, Ásia,Europae América.
MINEC
MCTES
10
Nr.depontos focais designados
inovaçãoe cibernética24.4. Assegurara indicaçãode pontosfocais deciência, inovaçãoe cibernéticaem cinco embaixadas selecionadasde Moçambique naÁfrica, Ásia,Europae América.
Texto do artigo · p. 56 os10MCTESMINEC
Texto do artigo · p. 56 IntervençãoEstratégica25:Fortalecimentodacoop
Texto do artigo · p. 56 IntervençãoEstratégica25:FortalecimentodacooperaçãoemCTI Interveniente MCTES MINEC MEF Responsável MINEC MCTES Meta PRIORIDAD EBAIXA 2033 2 2032 2 2031 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 2029 2 2028 2 2027 2 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 2025 2 2024 Indicador Nr.deacordos bilateraisou multilaterais assinados Nr.de candidaturas Acção Estratégica 25.1.Aumentar onúmerode acordos bilateraise multilateraisde cooperaçãoou parceriaem CTIassinados por Moçambique. 25.2. Incrementara participaçãoem Resultado Esperado Incrementadoo financiamento internacionalde I&Ipara Moçambique Envolvidosmais activamenteos investigadorese
IntervençãoEstratégica25:FortalecimentodacooperaçãoemCTIIntervenienteMCTESMINEC MEF
ResponsávelMINECMCTES
MetaPRIORIDAD EBAIXA20332
20322
20312
PRIORIDADE MÉDIA20302
20292
20282
202722
PRIORIDADE ALTA20262
20252
2024
IndicadorNr.deacordos bilateraisou multilaterais assinadosNr.de candidaturas
Acção Estratégica25.1.Aumentar onúmerode acordos bilateraise multilateraisde cooperaçãoou parceriaem CTIassinados por Moçambique.25.2. Incrementara participaçãoem
Resultado EsperadoIncrementadoo financiamento internacionalde I&Ipara MoçambiqueEnvolvidosmais activamenteos investigadorese
Texto do artigo · p. 56 Estratégica IndicadorResponsávelInterveniente
Texto do artigo · p. 56 MINECMCTES
Texto do artigo · p. 56 PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDAD E BAIXA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
Texto do artigo · p. 56 Nr.deacordos
Texto do artigo · p. 56 bilateraisou
Texto do artigo · p. 56 multilaterais
Texto do artigo · p. 56 assinados
Texto do artigo · p. 56 25.1.Aumentar
Texto do artigo · p. 56 onúmerode
Texto do artigo · p. 56 bilateraise
Texto do artigo · p. 56 acordos
Texto do artigo · p. 56 Esperado Acção
Texto do artigo · p. 56 Incrementadoo
Texto do artigo · p. 56 internacionalde
Texto do artigo · p. 56 financiamento
Texto do artigo · p. 56 Resultado
Texto do artigo · p. 56 I&Ipara
Texto do artigo · p. 56 candidaturas MCTESMINEC
Texto do artigo · p. 56 MEF
Texto do artigo · p. 56 participaçãoem Nr.de
Texto do artigo · p. 56 multilateraisde
Texto do artigo · p. 56 cooperaçãoou
Texto do artigo · p. 56 CTIassinados
Texto do artigo · p. 56 Moçambique.
Texto do artigo · p. 56 Incrementara
Texto do artigo · p. 56 parceriaem
Texto do artigo · p. 56 investigadorese 25.2.
Texto do artigo · p. 56 por
Texto do artigo · p. 56 Envolvidosmais
Texto do artigo · p. 56 activamenteos
Texto do artigo · p. 56 Moçambique
Texto do artigo · p. 57 MCTES MEF FNI 10 10 10 10 10 10 10 10 10 submetidase aprovadas Nr.de investigadores financiados concursospara alojarcentros deexcelência internacionaise regionaisem CTI. 25.3.Reforçar alinhade financiamento paraa atribuiçãode bolsasde mobilidade para investigadores de Moçambique participarem em conferênciase programasde investigação internacionais. técnicosdoPaís emprojectos e/ouprogramas internacionais deI&D. Moçambique activona prospecçãode tecnologiae acordosde aquisiçãoe transferênciade tecnologia
MCTES MEF
FNI
10
10
10
10
10
10
10
10
10
submetidase aprovadasNr.de investigadores financiados
concursospara alojarcentros deexcelência internacionaise regionaisem CTI.25.3.Reforçar alinhade financiamento paraa atribuiçãode bolsasde mobilidade para investigadores de Moçambique participarem em conferênciase programasde investigação internacionais.
técnicosdoPaís emprojectos e/ouprogramas internacionais deI&D.Moçambique activona prospecçãode tecnologiae acordosde aquisiçãoe transferênciade tecnologia
Texto do artigo · p. 57 10101010FNIMCTES
Texto do artigo · p. 57 MEF
Texto do artigo · p. 57 con
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Texto do artigo · p. 57 par
Texto do artigo · p. 57 em
Texto do artigo · p. 57 inv
Texto do artigo · p. 57 técnicosdoPaís
Texto do artigo · p. 57 e/ouprogramas
Texto do artigo · p. 57 transferênciade
Texto do artigo · p. 57 internacionais
Texto do artigo · p. 57 prospecçãode
Texto do artigo · p. 57 emprojectos
Texto do artigo · p. 57 Moçambique
Texto do artigo · p. 57 tecnologiae
Texto do artigo · p. 57 acordosde
Texto do artigo · p. 57 aquisiçãoe
Texto do artigo · p. 57 tecnologia
Texto do artigo · p. 57 activona
Texto do artigo · p. 57 deI&D.
Número ou marcador · p. 58 5. Mecanismo de Implementação, Financiamento, Monitoria e Avaliação
Texto do artigo · p. 58 Para garantir a operacionalização da PCTI, através da sua Estratégia de Implementação, as seguintes acções devem ser realizadas:
Texto do artigo · p. 58 a)desenvolvimento de planos e programas de implementação da PCTI;
Número ou marcador · p. 58 b) desenvolvimento de uma estrutura para monitorar e avaliar a implementação de políticas em cada plano e programas relacionados;
Número ou marcador · p. 58 c) formação dos funcionários da Unidade Orgânica do Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia, que responde pelas políticas e estratégias de CTI, em Monitoria e Avaliação (M&A); e
Número ou marcador · p. 58 d) reforço da capacidade de análise e revisão de políticas do Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 58 A implementação efectiva do presente PCTI e a sua Estratégia de Implementação dependerá em grande parte da disponibilidade e alocação de recursos financeiros adequados. De facto, sem um financiamento específico ou direcionado, as metas e resultados descritos nesta estrutura política permanecerão meras declarações de intenções. Assim, é fundamental que o GdM desenvolva uma estratégia explícita para mobilizar e alocar recursos financeiros adequados para a implementação desta política. Assim, espera-se que o GdM realize as seguintes acções:
Número ou marcador · p. 58 a) desenvolvimento de um plano financeiro abrangente de longo prazo para mobilizar e alocar fundos para a implementação da PCTI e sua Estratégia de Implementação;
Número ou marcador · p. 58 b) estabelecimento de um fundo para apoiar o desenvolvimento de planos de implementação e alavancar recursos nacionais e internacionais, no Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 58 5.1. Mecanismo de Implementação
Texto do artigo · p. 58 A presente PCTI fornece um Quadro Estratégico básico para moldar o panorama do SNCTI, de modo a influenciar positivamente os esforços e comportamentos das suas partes interessadas. A PCTI e sua estratégia serão implementadas por todos os actores do SNCTI, através da coordenação do Ministério que tutela a área de Ciência e Tecnologia no país, sob aconselhamento do CNCT.
Texto do artigo · p. 58 De modo a garantir a operacionalização efectiva da PCTI e sua Estratégia de Implementação, torna-se necessário definir o papel de cada um dos actores do SNCTI como interveniente-chave. A seguir são apresentados os papéis e as responsabilidades de cada um dos intervenientes-chave do SNCTI.
Número ou marcador · p. 58 a) Governo Central: formulará políticas, promulgará regulamentações e fornecerá financiamento para a implementação de Políticas e Regulamentos de CTI. Também proporcionará um quadro institucional apropriado para a implementação de Políticas e Monitoria e Avaliação de desempenho. Deverá implementar as melhores práticas de gestão do SNCTI em Moçambique usando indicadores de relevância, acesso, qualidade, eficácia, eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, programas e projectos.
Número ou marcador · p. 58 b) Instituições de Investigação e de Ensino Superior incluindo as Empresas de Desenvolvimento Tecnológico: implementarão a PCTI por meio de programas e projectos, conforme previsto nos seus
Texto do artigo · p. 58 mandatos institucionais e à luz da Estratégia de CTI a ser aprovada para os próximos 10 anos.
Texto do artigo · p. 58 c)Governos Locais: à luz da descentralização governamental em vigor no país, os Governos locais garantirão a participação dos distritos e das comunidades locais na formulação, implementação e monitoria das actividades de CTI e apropriação dos produtos tecnológicos derivados da implementação dos programas de desenvolvimento local.
Número ou marcador · p. 58 d) Sector Privado: irá conceber e financiar programas e projectos para a implementação da PCTI em parceria com o Governo, ONG’s, Academia e Sociedade Civil para impulsionar a materialização do processo de transferência de tecnologia;
Número ou marcador · p. 58 e) Organizações da Sociedade Civil: as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo as ONG’s, desenvolverão e financiarão programas e estratégias para a implementação de CTI de acordo com as suas missões e prioridades de desenvolvimento. Elas estimularão também, a participação de grupos de interesses especiais e grupos desfavorecidos;
Número ou marcador · p. 58 f) Comunidades Locais de CTI: participarão na concepção e implementação de programas de CTI ao nível comunitário e também fornecerão evidências sobre a adequação e eficácia dos programas na abordagem para soluções aos problemas locais;
Número ou marcador · p. 58 g) Parceiros de Desenvolvimento e Comunidade Internacional: contribuirão para o financiamento das acções estratégicas e actividades previstas para a implementação da Política de acordo com as suas prioridades de financiamento e a estratégia de desenvolvimento do Governo para a CTI. A comunidade internacional também deverá apoiar e incentivar as melhores práticas de gestão, monitoria e avaliação das iniciativas do SNCTI em Moçambique usando indicadores de relevância, acesso, qualidade, eficácia, eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, programas e projectos.
Texto do artigo · p. 58 5.2. Mecanismo de Financiamento da PCTI O financiamento da estratégia de implementação da PCTI deve
Texto do artigo · p. 58 ser efectuado através de: (i) alocação de recursos internos e (ii) colaboração internacional.
Texto do artigo · p. 58 i. Alocação de Recursos Internos
Número ou marcador · p. 58 a) comprometimento do Governo para fazer uma dotação orçamental de pelo menos 1% do PIB para despesas em CTI. b)desenvolvimento de mecanismos adequados para aumentar a canalização de mais alocações governamentais ou orçamentais para I&D por meio do FNI.
Número ou marcador · p. 58 c) estabelecimento de benefícios fiscais para empresas que canalizam recursos e doações para a realização de acções de I&D.
Número ou marcador · p. 58 d) mobilização de fundos, por parte dos actores do SNCTI, para o engajamento de diversas instituições nacionais em pesquisas de colaboração nacional, regional e internacional.
Texto do artigo · p. 58 ii. Colaboração Internacional
Número ou marcador · p. 58 a) firmação pelo Governo para estabelecer parcerias/ acordos mutuamente benéficos com outros países e organizações multilaterais e adesão a protocolos de CTI para beneficiar a nação em investimentos e recursos.
Número ou marcador · p. 59 b) busca activa à adesão a organismos internacionais distintos no âmbito de CTI pelas instituições nacionais de I&D e investigadores moçambicanos.
Número ou marcador · p. 59 c) criação de plataformas de ligação que possam facilitar o envolvimento de investigadores moçambicanos no exterior (incluindo os da diáspora) em actividades locais de I&D.
Número ou marcador · p. 59 d) ingresso de Moçambique em organismos internacionais distintos no âmbito de CTI e manutenção da qualidade de membro regular.
Número ou marcador · p. 59 e) criação de plataformas de ligação que possam facilitar o envolvimento de investigadores moçambicanos no exterior (incluindo os da diáspora) em actividades locais de I&D.
Texto do artigo · p. 59 5.3. Mecanismo de Monitoria e Avaliação
Texto do artigo · p. 59 A Monitoria e Avaliação (M&A) será usada para identificar os desafios de implementação da PCTI e ajustar a intervenção política e os instrumentos de implementação da mesma. A M&A da PCTI será coordenada pelo Ministério que superintende a área de C&T, com a participação e contribuição de todos os actores do SNCTI.
Texto do artigo · p. 59 Os conteúdos e procedimentos de M&A da PCTI serão harmonizados com os instrumentos operacionais de planificação, orçamentação e monitoria e avaliação, usados pelo GdM. Para permitir avaliar o progresso de forma consistente, em relação aos objectivos estabelecidos, será elaborada uma matriz de indicadores de produtos, metas anuais e indicadores de resultado. Para além da matriz de indicadores será estabelecido um fórum sectorial no qual serão elaborados os planos operacionais e relatórios anuais que irão demonstrar os progressos e o alcance das metas anualmente.
Texto do artigo · p. 59 A Monitoria dependerá, em grande parte, dos dados de CTI que serão colectados no OCTIM proposto, enquanto a Avaliação se concentrará na eficácia dos instrumentos políticos, em programas e/ou projectos específicos.
Texto do artigo · p. 59 A avaliação periódica da implementação da PCTI é feita de cinco em cinco anos. A avaliação de meio termo será feita nos primeiros três anos após a implementação efectiva.
Número ou marcador · p. 59 6. Factores Críticos de Sucesso para a Implementação da PCTI
Texto do artigo · p. 59 O sucesso da implementação da PCTI depende da combinação de diversos factores críticos nomeadamente:
Número ou marcador · p. 59 a) o comprometimento, o envolvimento e liderança política ao mais alto nível;
Número ou marcador · p. 59 b) estabelecimento de uma estrutura de coordenação e articulação entre os diferentes sectores do governo, sector privado, a academia e a sociedade civil;
Número ou marcador · p. 59 c) incremento do financiamento de investimento público em CTI bem como a mobilização de recursos no sector privado e parceiros de cooperação;
Número ou marcador · p. 59 d) a formação e retenção do capital humano qualificado e desenvolvimento de habilidades necessárias para a investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico bem como monitoria e avaliação de políticas e estratégias de CTI;
Número ou marcador · p. 59 e) estabelecimento, adequação e modernização das infra- -estruturas de I&D e de tecnologias de ponta e emergentes;
Número ou marcador · p. 59 f) estabelecimento de um sistema de monitoria e avaliação para acompanhar o progresso da implementação dos programas e actividades de CTI;
Número ou marcador · p. 59 g) estabelecimento de um plano de divulgação e comunicação da PCTI para assegurar a apropriação e utilização dos benefícios da CTI.
Número ou marcador · p. 59 h) estabelecimento de um mecanismo de mitigação de riscos associados a IA, com foco em aspectos éticos, de emprego e de sistemas de governação (IA pode constituir uma ameaça ao sistema democrático).
Número ou marcador · p. 59 7. Glossário
Texto do artigo · p. 59 Bioinformática: refere-se a um ramo interdisciplinar que combina a biologia com a informática, tendo em vista a aplicação de métodos computacionais e análise de dados para resolver problemas e questões relacionadas à biologia molecular, genética, genómica e outras áreas da ciência da vida. A bioinformática utiliza técnicas computacionais e algoritmos para analisar, armazenar, visualizar e interpretar dados biológicos, particularmente dados de sequenciamento de Ácido Desoxirribonucleico (DNA), Ácido Ribonucleico (RNA) e proteínas.
Texto do artigo · p. 59 Biotecnologia: refere-se a qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica.
Texto do artigo · p. 59 Centro de Excelência: é um centro de investigação, físico ou virtual, que concentra a excelência, a capacidade e os recursos de investigação existentes de modo a permitir aos investigadores colaborar entre diferentes áreas e instituições, em projectos de longo prazo, que sejam relevantes a nível nacional e competitivos a nível internacional, a fim de fortalecer a busca pela excelência na investigação e o desenvolvimento de capacidades.
Texto do artigo · p. 59 Ciência: é um sistema de conhecimento que se preocupa com o mundo físico, natural e social, e com os seus fenómenos, e trabalha para revelar verdades gerais e o funcionamento das leis naturais fundamentais. A produção de conhecimento científico requer observações imparciais e a experimentação sistemática, usando métodos científicos.
Texto do artigo · p. 59 Ciência aberta: refere-se a uma abordagem à investigação baseada num maior acesso aos dados da investigação pública, possibilitado por ferramentas e plataformas das tecnologias de informação e comunicação; uma colaboração mais ampla na ciência – incluindo a participação de não cientistas – e a utilização de ferramentas alternativas de direitos autorais para a divulgação dos resultados da investigação.
Texto do artigo · p. 59 Diplomacia científica: refere-se a esforços diplomáticos e internacionais para promover a cooperação científica internacional e a Ciência para a Diplomacia, onde a cooperação científica internacional desempenha um papel na melhoria das relações governamentais e no fortalecimento dos mecanismos de governação global.
Texto do artigo · p. 59 Ecossistema de Inovação: refere-se a uma rede colaborativa que envolve diversas entidades, como universidades, empresas, Governo, organizações não-governamentais (ONGs), investidores e empreendedores, trabalhando em conjunto para fomentar a inovação e o desenvolvimento económico. O ecossistema pode existir em várias escalas, desde um campus universitário ou um parque tecnológico até uma cidade inteira, uma região ou mesmo um país.
Texto do artigo · p. 59 Genómica: refere-se à ciência que estuda o genoma dos organismos a partir do seu sequenciamento completo, com o objetivo de entender a sua estrutura, organização e função.
Texto do artigo · p. 59 Inteligência Artificial: refere-se ao ramo da ciência da computação que se concentra no desenvolvimento de sistemas e algoritmos capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana. Essas tarefas incluem o aprendizado, o raciocínio, o reconhecimento de padrões, a resolução de problemas, a compreensão da linguagem natural e a interação com o ambiente. O objectivo fundamental da IA é criar máquinas e programas de computador que possam simular e executar funções cognitivas humanas.
Texto do artigo · p. 60 Internet das Coisas: refere-se à interconexão de dispositivos físicos e sistemas que são incorporados com sensores, software, e outras tecnologias para colectar e trocar dados em tempo real com outros dispositivos e sistemas conectados à Internet ou outras redes. A IoT amplia o alcance da Internet além dos computadores e smartphones tradicionais para abranger uma ampla gama de objectos do mundo real, desde eletrodomésticos inteligentes e carros conectados até infraestrutura urbana e dispositivos médicos.
Texto do artigo · p. 60 Inovação: refere-se ao desenvolvimento e implementação (introdução, difusão e aplicação) de um produto (bem ou serviço) ou processo novo ou significativamente melhorado, ou um novo método de marketing, ou um novo modelo organizacional na prática empresarial, organização do local de trabalho ou relações externas.
Texto do artigo · p. 60 Inovação Aberta: refere-se à adopção de estratégias e práticas que envolvem a colaboração e a partilha de conhecimentos entre diferentes organizações, como empresas, instituições de pesquisa, startups e comunidades, no processo de inovação. Ao contrário do modelo tradicional de inovação fechada, a inovação aberta procura aproveitar as ideias, tecnologias e competências externas para impulsionar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos.
Texto do artigo · p. 60 Instituições de Investigação: refere-se a um grupo heterogéneo de organizações de investigação com diferentes graus de influência Governamental e do Sector Privado nas suas actividades de investigação e financiamento. As diferentes Instituições de Investigação, dependendo do seu perfil particular, desempenham uma variedade de funções e incluem a investigação básica e aplicada, apoio político, formação, transferência de conhecimento e tecnologia, e normalização e certificação.
Texto do artigo · p. 60 Investigação: refere-se à análise sistemática de modo a recolher informações, estabelecer factos, princípios e conhecimentos, investigar problemas, e chegar a conclusões.
Texto do artigo · p. 60 Investigação e Desenvolvimento (I&D): a I&D compreende o trabalho criativo e sistemático, realizado para aumentar o acervo de conhecimento – incluindo o conhecimento da humanidade, cultura e sociedade – e para conceber novas aplicações do conhecimento disponível.
Texto do artigo · p. 60 Investigação e Inovação Responsável: consiste na produção de resultados de investigação e inovação que sejam eticamente aceitáveis, sustentáveis e socialmente desejáveis.
Texto do artigo · p. 60 Infra-estruturas de Investigação: são instalações, recursos e serviços utilizados pela comunidade científica para realizar a investigação e fomentar a inovação.
Texto do artigo · p. 60 Nanotecnologia: refere-se ao ramo multidisciplinar da ciência e da engenharia que se concentra na manipulação de materiais e sistemas em escalas nanométricas, ou seja, em níveis extremamente pequenos, na faixa de nanômetros (um nanômetro é um bilionésimo de metro). A nanotecnologia envolve o projecto, a fabricação e a aplicação de estruturas, dispositivos e sistemas com precisão à escala molecular e atómica.
Texto do artigo · p. 60 Quarta Revolução Industrial (4RI): refere-se aos desenvolvimentos tecnológicos que fundem as esferas física, digital e biológica. É a integração de sistemas ciber-físicos e a Internet das Coisas, grandes volumes de dados e a computação em nuvem, a robótica, sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA) e a manufactura aditiva.
Texto do artigo · p. 60 Realidade aumentada: refere-se a uma experiência interativa que reforça o mundo real com informações perceptivas geradas por um computador. Com o uso de um software, aplicativos e hardware, como os óculos de RA, a realidade aumentada sobrepõe o conteúdo digital a ambientes e objectos da vida real. Este facto enriquece a experiência do usuário e transforma seu entorno imediato em um ambiente de aprendizagem interativa muito valioso nos processos de produção e da Indústria 4.0.
Texto do artigo · p. 60 Realidade virtual: refere-se a uma tecnologia de interface entre um usuário e um sistema operacional através de recursos gráficos 3D ou imagens 360º cujo objectivo é criar a sensação de presença dentro do ambiente criado por técnicas computacionais diferente do real (um ambiente virtual 3D), com a interacção realizada em tempo real, com o uso de equipamentos computacionais, que ajudem na ampliação da sensação de presença do usuário neste ambiente, referida como imersão.
Texto do artigo · p. 60 Robótica: refere-se ao ramo da engenharia e da ciência da computação que se dedica ao projecto, construção, operação e aplicação de robôs, bem como sistemas computacionais para o seu controle, feedback sensorial e processamento de informações. A Robótica combina áreas como mecânica, electrónica, inteligência artificial, visão computacional e muitas outras, tendo em vista criar máquinas capazes de executar tarefas de forma autónoma ou semiautónoma.
Texto do artigo · p. 60 Sistema Nacional de Inovação: é uma rede de instituições dos sectores público e privado cujas actividades e interacções iniciam, desenvolvem, importam, modificam e difundem novas tecnologias.
Texto do artigo · p. 60 Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: é um conjunto integrado de componentes interrelacionados que tem por objectivo promover as actividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e engloba os institutos de investigação científica ou de conhecimento, agências de desenvolvimento e comercialização de tecnologia, organizações de apoio tecnológico, agências de políticas e de financiamento que interagem de várias formas de modo a produzir novos conhecimentos, desenvolver tecnologias e inovar.
Texto do artigo · p. 60 Tecnologia: é o conjunto de conhecimentos, técnicas, habilidades, processos, métodos e ferramentas utilizados para criar, modificar ou aprimorar produtos, serviços ou sistemas de forma a atender as necessidades socioeconómicos.
Texto do artigo · p. 60 Tecnologia emergente: referem-se a recursos tecnológicos com grande potencial de transformação, mas que ainda estão em processo de evolução e crescimento.
Texto do artigo · p. 60 Tecnologia de Ponta: refere-se à toda tecnologia desenvolvida recentemente e que seja avançada comparada com a já existente. Ela tem potencial no futuro e pode oferecer valor em um sector específico ou no campo mais amplo da ciência e da tecnologia.
Número ou marcador · p. 60 8. Acrónimos e Siglas 4RI Quarta Revolução Industrial AAAA Agenda de Acção de Addis Ababa ACM Academia de Ciências de Moçambique ANEP Autoridade Nacional de Educação Profissional ASTII Iniciativa Africana para a Produção de Indicadores
Texto do artigo · p. 60 de Ciência, Tecnologia e Inovação
Texto do artigo · p. 60 AUDA-NEPAD Agência de Desenvolvimento de África -
Texto do artigo · p. 60 Nova Parceria para o Desenvolvimento de África C&T Ciência e Tecnologia CEAIC Conselho de Ética das Actividades de Investigação
Texto do artigo · p. 60 Científica CERs Comunidades Económicas Regionais CGIAR Consortium of International Agricultural Research
Texto do artigo · p. 60 Centers/Consórcio dos Centros Internacionais de Investigação Agrária
Texto do artigo · p. 60 CIDE Centro de Investigação e Desenvolvimento em
Texto do artigo · p. 60 Etnobotânica CITD Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico CITT Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia
Texto do artigo · p. 60 para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 60 CNAQ Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 60 CSH Ciências Sociais e Humanas
Texto do artigo · p. 61 CNBB Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências COMMONWEALTH Commonwealth of Nations/Comu-
Texto do artigo · p. 61 nidade das Nações CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CTA Confederação das Associações Económicas de
Texto do artigo · p. 61 Moçambique CTEM Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática CTI Ciência, Tecnologia e Inovação DNA Deoxyribonucleic Acid / Ácido Desoxirribonucleico DNCTI Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ECTIM Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Texto do artigo · p. 61 Moçambique
Texto do artigo · p. 61 EDEA Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul em
Texto do artigo · p. 61 Moçambique ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENPCT Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia ETP Ensino Técnico Profissional FNI Fundo Nacional de Investigação FOFA Forças, Oportunidade, Fraquezas e Ameaças FRANCOFONIA Conjunto Político – Cultural de falantes
Texto do artigo · p. 61 de Francês GABINFO Gabinete de Informação GdM Governo de Moçambique GERD Gross Domestic Expenditure on Research &
Texto do artigo · p. 61 Development / Despesa Bruta em Investigação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 61 GII Global Innovation Index / Índice Global de Inovação HIV Human Immunodeficiency Virus/Vírus da Imuno-
Texto do artigo · p. 61 deficiência Humana I&D Investigação e Desenvolvimento I&I Investigação e Inovação IA Inteligência Artificial IBE Instituto de Bolsas de Estudo IDE Investimento Directo Estrangeiro IES Instituições de Ensino Superior IFP Instituto de Formação de Professores IGEPE Instituto de Gestão das Participações do Estado IIAM Instituto de Investigação Agrária de Moçambique IIC Instituições de Investigação Científica IICDTI Instituições de Investigação Científica,
Texto do artigo · p. 61 Desenvolvimento Tenológico e Inovação INAGE Instituto Nacional de Governo Electrónico INCM Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique INDE Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação INE Instituto Nacional de Estatísticas INGD Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de
Texto do artigo · p. 61 Desastres
Texto do artigo · p. 61 INTIC Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
Texto do artigo · p. 61 Comunicação IoT Internet of Things / Internet das Coisas IPI Instituto da Propriedade Industrial M&A Monitoria e Avaliação MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo · p. 61 MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MESCT Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 61 Humano MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério da Saúde MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação
Texto do artigo · p. 61 e Recursos Hídricos MoRENet Rede de Educação e Pesquisa de Moçambique MTA Ministério da Terra e Ambiente MTC Ministério dos Transportes e Comunicações OCTIM Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
Texto do artigo · p. 61 de Moçambique ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OE Orçamento do Estado OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual ONGs Organizações Não Governamentais OSCs Organizações da Sociedade Civil ONU Organização das Nações Unidas PCTI Política de Ciência, Tecnologia e Inovação PCT Política de Ciência e Tecnologia PIB Produto Interno Bruto PMEs Pequenas e Médias Empresas RNA Ribonucleic Acid / Ácido Ribonucleico SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia SEETP Secretaria de Estado do Ensino Técnico Professional SEJE Secretaria de Estado da Juventude e Emprego SGCI Science Granting Councils Initiative / Iniciativa dos
Texto do artigo · p. 61 Conselhos de Financiamento a Ciência SNCTI Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação SPAS Serviço Provincial de Assuntos Sociais STISA Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para
Texto do artigo · p. 61 África TIC Tecnologia de Informação e Comunicação UA União Africana UA/NEPAD União Africana / Nova Parceria para o Desen-
Texto do artigo · p. 61 volvimento de África UEM Universidade Eduardo Mondlane UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação,
Texto do artigo · p. 61 Ciência e Cultura
Texto do artigo · p. 61 UNCSTD United Nations Commission on Science and Technology for Development / Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 61 WoS Web of Science
Parágrafo · p. 62 Preço — 310,00 MT
Parágrafo · p. 62 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 51: AL RIORIDADE
  2. Texto do artigo, página 51: AIXA
  3. Texto do artigo, página 51: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MÉDIA 2031 2030 2029 2028
  4. Texto do artigo, página 51: PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDADE ALTA 2028 2027 2026
  5. Texto do artigo, página 51: PRI
  6. Texto do artigo, página 51: 2024 Indicador
  7. Texto do artigo, página 51: estabelecidoe
  8. Texto do artigo, página 51: Programa
  9. Texto do artigo, página 51: 22.1.Estabelecer
  10. Texto do artigo, página 51: retercientistase
  11. Texto do artigo, página 51: atrair,recrutare
  12. Texto do artigo, página 51: internacionalme
  13. Texto do artigo, página 51: efinanciarum
  14. Texto do artigo, página 51: programapara
  15. Texto do artigo, página 51: nteparaI&Da
  16. Texto do artigo, página 51: qualificados
  17. Texto do artigo, página 51: técnicos
  18. Texto do artigo, página 51: Esperado Acção
  19. Texto do artigo, página 51: tempo
  20. Texto do artigo, página 51: Aumento do número do pessoal de I&D (se possível a dobrar)
  21. Texto do artigo, página 51: possíveladobrar)
  22. Texto do artigo, página 51: tempointeiro,em
  23. Texto do artigo, página 51: centros,institutos
  24. Texto do artigo, página 51: euniversidadesde
  25. Texto do artigo, página 51: investigação,a
  26. Texto do artigo, página 51: dopessoalde
  27. Texto do artigo, página 51: Aumentodo
  28. Texto do artigo, página 51: Resultado
  29. Texto do artigo, página 51: númerodo
  30. Texto do artigo, página 51: pessoal(se
  31. Texto do artigo, página 51: I&D
  32. Texto do artigo, página 52: IES IIC IIC IES FNI MCTES IES IIC IIC IES MCTES MCTES MEF IBE MCTES 63 63 63 63 63 63 63 1 63 63 1 Instrumento Regulatório revistoe aprovado Nr.de mecanismos estabelecidos Nr.debolsasde estudo atribuídas Nr.de capacitações realizadas inteiro/períodos específicos 22.2.Revere melhoraros termosde referênciaparao pessoaldeI&D emtempointeiro eminstituições públicas. 22.3.Estabelecer osmecanismos paratornara carreirade investigação científicamais atractiva. 22.4.Estabelecer programasde formaçãodos investigadores paraonívelde doutoramentoe pós- doutoramento emáreas prioritáriasde I&D. 22.5.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode
    IES IICIIC IES FNIMCTES IES IICIIC IES
    MCTESMCTES MEFIBEMCTES
    63
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    1
    Instrumento Regulatório revistoe aprovadoNr.de mecanismos estabelecidosNr.debolsasde estudo atribuídasNr.de capacitações realizadas
    inteiro/períodos específicos22.2.Revere melhoraros termosde referênciaparao pessoaldeI&D emtempointeiro eminstituições públicas.22.3.Estabelecer osmecanismos paratornara carreirade investigação científicamais atractiva.22.4.Estabelecer programasde formaçãodos investigadores paraonívelde doutoramentoe pós- doutoramento emáreas prioritáriasde I&D.22.5.Capacitar investigadores emáreas especializadas oucompetências necessáriaspara agestãoda investigaçãoe utilizaçãode
  33. Texto do artigo, página 52: 36363IBEMCTES
  34. Texto do artigo, página 52: MCTESIES
  35. Texto do artigo, página 52: IIC
  36. Texto do artigo, página 52: MEF IIC
  37. Texto do artigo, página 52: IES
  38. Texto do artigo, página 52: FNI
  39. Texto do artigo, página 52: IES
  40. Texto do artigo, página 52: IIC
  41. Texto do artigo, página 52: MCTESIIC
  42. Texto do artigo, página 52: IES
  43. Texto do artigo, página 52: MCTES
  44. Texto do artigo, página 53: INAGE MTC ENPCT MCTES INTIC 1 Academiade Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética estabelecida tecnologias digitais modernascom enfaseparaIA, IoT,robótica entreoutras. 22.6.Estabelecer umaAcademia de Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética
    INAGE MTC ENPCT
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    1
    Academiade Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética estabelecida
    tecnologias digitais modernascom enfaseparaIA, IoT,robótica entreoutras.22.6.Estabelecer umaAcademia de Desenvolviment odeRecursos Humanosem Segurança Cibernética
  45. Texto do artigo, página 53: IntervençãoEstratégica23:AumentodonúmerodemulhereseraparigasemCTEM Interveniente MINEDH SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJT MCTES MGAS MICULTUR MINEDH SEETP Sociedade civil IIC Responsável MCTES IES IIC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 1 2032 2031 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2029 2028 1 2027 PRIORIDADE ALTA 2026 2025 1 2024 Indicador Programade CTEM desenvolvido estabelecido Nr.derelatórios sobreas perceções elaborado Acção Estratégica 23.1. Desenvolver programapara popularizaçãode CTEMecolher aspercepções sobreasrelações degénerocomo processode avanço tecnológicono mundoe particularmente nopaís. Resultado Esperado Duplicadoo númerode mulheresem profissõesde CTEMe triplicadonúmero deraparigas matriculadasem cursosdeCTEM nadécada seguinte
    IntervençãoEstratégica23:AumentodonúmerodemulhereseraparigasemCTEMIntervenienteMINEDH SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJTMCTES MGAS MICULTUR MINEDH SEETP Sociedade civil IIC
    ResponsávelMCTESIES IIC
    MetaPRIORIDADE BAIXA20331
    2032
    2031
    PRIORIDADE MÉDIA2030
    2029
    20281
    2027
    PRIORIDADE ALTA2026
    20251
    2024
    IndicadorProgramade CTEM desenvolvido estabelecidoNr.derelatórios sobreas perceções elaborado
    Acção Estratégica23.1. Desenvolver programapara popularizaçãode CTEMecolher aspercepções sobreasrelações degénerocomo processode avanço tecnológicono mundoe particularmente nopaís.
    Resultado EsperadoDuplicadoo númerode mulheresem profissõesde CTEMe triplicadonúmero deraparigas matriculadasem cursosdeCTEM nadécada seguinte
  46. Texto do artigo, página 53: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA
  47. Texto do artigo, página 53: Responsável Interveniente MCTES MINEDH SEETP IES IFP’s SDEJT IES IIC 2033 — 2032 2031 2030 2029 2028 — 2027 2026 2025 1 2024
  48. Texto do artigo, página 53: Estratégica IndicadoResponsávelInterveniente
  49. Texto do artigo, página 53: MICULTUR
  50. Texto do artigo, página 53: MCTESMINEDH
  51. Texto do artigo, página 53: MINEDH
  52. Texto do artigo, página 53: Sociedade
  53. Texto do artigo, página 53: MGCAS
  54. Texto do artigo, página 53: IIC MCTES
  55. Texto do artigo, página 53: INTIC INAGE
  56. Texto do artigo, página 53: ENPCT
  57. Texto do artigo, página 53: SEETP
  58. Texto do artigo, página 53: SDEJT
  59. Texto do artigo, página 53: MGAS
  60. Texto do artigo, página 53: SEETP
  61. Texto do artigo, página 53: MTC
  62. Texto do artigo, página 53: IFP’s
  63. Texto do artigo, página 53: SPAS
  64. Texto do artigo, página 53: IES
  65. Texto do artigo, página 53: civil
  66. Texto do artigo, página 53: IIC
  67. Texto do artigo, página 53: 1MCTES
  68. Texto do artigo, página 53: 1IES
  69. Texto do artigo, página 53: IORIDADE
  70. Texto do artigo, página 53: AIXA
  71. Texto do artigo, página 53: volviment
  72. Texto do artigo, página 53: miade
  73. Texto do artigo, página 53: ecursos
  74. Texto do artigo, página 53: nosem
  75. Texto do artigo, página 53: ética
  76. Texto do artigo, página 53: lecida
  77. Texto do artigo, página 53: ança
  78. Texto do artigo, página 53: IntervençãoEstratégica23:Aumentodonúmerod
  79. Texto do artigo, página 53: Program
  80. Texto do artigo, página 53: desenvol
  81. Texto do artigo, página 53: estabelec
  82. Texto do artigo, página 53: Nr.dere
  83. Texto do artigo, página 53: perceçõe
  84. Texto do artigo, página 53: elaborad
  85. Texto do artigo, página 53: sobreas
  86. Texto do artigo, página 53: CTEM
  87. Texto do artigo, página 53: popularizaçãode
  88. Texto do artigo, página 53: sobreasrelações
  89. Texto do artigo, página 53: degénerocomo
  90. Texto do artigo, página 53: CTEMecolher
  91. Texto do artigo, página 53: tecnológicono
  92. Texto do artigo, página 53: particularmente
  93. Texto do artigo, página 53: programapara
  94. Texto do artigo, página 53: aspercepções
  95. Texto do artigo, página 53: Desenvolver
  96. Texto do artigo, página 53: processode
  97. Texto do artigo, página 53: mundoe
  98. Texto do artigo, página 53: nopaís.
  99. Texto do artigo, página 53: Esperado Acção
  100. Texto do artigo, página 53: avanço
  101. Texto do artigo, página 53: 23.1.
  102. Texto do artigo, página 53: triplicadonúmero
  103. Texto do artigo, página 53: cursosdeCTEM
  104. Texto do artigo, página 53: matriculadasem
  105. Texto do artigo, página 53: Duplicadoo
  106. Texto do artigo, página 53: mulheresem
  107. Texto do artigo, página 53: profissõesde
  108. Texto do artigo, página 53: deraparigas
  109. Texto do artigo, página 53: Resultado
  110. Texto do artigo, página 53: númerode
  111. Texto do artigo, página 53: nadécada
  112. Texto do artigo, página 53: CTEMe
  113. Texto do artigo, página 53: seguinte
  114. Texto do artigo, página 54: MCTES MEF SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJT ANEP CNAQ INDE MCTES IBE MCTES MINEDH SEETP IES 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 50% 5000 Nr.debolsasde estudo atribuídas %decurrículos revistoscoma inclusãode mulherese raparigasem CTEM 23.2.Estabelecer incentivos, incluindofundos especiais,para apoiara matrículade raparigasem cursosCTEMe aparticipaçãode mulheresem profissõesde CTEM. 23.3.Reveros currículosdas escolas,ETPe EnsinoSuperior, paraincluira questãodo género, particularmente ocasodas mulherese raparigasem CTEM.
    MCTES MEF SEETP IES IFP’s MGCAS SPAS SDEJTANEP CNAQ INDE
    MCTES IBEMCTES MINEDH SEETP IES
    5000
    5000
    5000
    5000
    5000
    5000
    5000
    500050%
    5000
    Nr.debolsasde estudo atribuídas%decurrículos revistoscoma inclusãode mulherese raparigasem CTEM
    23.2.Estabelecer incentivos, incluindofundos especiais,para apoiara matrículade raparigasem cursosCTEMe aparticipaçãode mulheresem profissõesde CTEM.23.3.Reveros currículosdas escolas,ETPe EnsinoSuperior, paraincluira questãodo género, particularmente ocasodas mulherese raparigasem CTEM.
  115. Texto do artigo, página 54: IBE MCTES
  116. Texto do artigo, página 54: MGCAS
  117. Texto do artigo, página 54: SEETP
  118. Texto do artigo, página 54: SDEJT
  119. Texto do artigo, página 54: ANEP
  120. Texto do artigo, página 54: CNAQ
  121. Texto do artigo, página 54: MEF
  122. Texto do artigo, página 54: IFP’s
  123. Texto do artigo, página 54: SPAS
  124. Texto do artigo, página 54: INDE
  125. Texto do artigo, página 54: IES
  126. Texto do artigo, página 54: MINEDH
  127. Texto do artigo, página 54: 50005000500050005000MCTES
  128. Texto do artigo, página 54: MCTES
  129. Texto do artigo, página 54: SEETP
  130. Texto do artigo, página 54: IES
  131. Texto do artigo, página 55: PILAR6:PromoçãodeParceriasInternacionaisemCTI Objectivo:Fortalecereusarparceriasinternacionais(bilaterais,regionais,continentaiseglobais)emCTI,afimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee aproveitaraCTIparaodesenvolvimentonacionalsustentável. IntervençãoEstratégica24:Desenvolvimentodacapacidadenacionaldediplomaciacientífica Interveniente MCTES MINEDH SEGE SEETP MCTES MEF IES MCTES Responsável MINEC MINEC MINEC Meta PRIORIDADE BAIXA 2033 23 2032 23 2031 23 PRIORIDADE MÉDIA 2030 23 2029 23 2028 23 10 2027 23 PRIORIDADE ALTA 2026 2 23 2025 1 23 10 2024 Indicador Nr.de Acordos bilateraise multilaterais queintegrem aCTI Nr.de funcionários formadosem diplomacia científicae inovação Nr.de funcionários capacitados Acção Estratégica 24.1. Assegurara integraçãode CTInapolítica nacionalde relações exterioresou internacionais. 24.2.Apoiar funcionários nacionaisem diplomacia científicaede inovaçãoem instituições internacionais reconhecidas. 24.3.Capacitar funcionários das embaixadasem países estratégicosem matériasde diplomaciana ciência, Resultado Esperado Melhoradaa capacidade nacionalpara participarnas negociações multilateraisde CTI
    PILAR6:PromoçãodeParceriasInternacionaisemCTIObjectivo:Fortalecereusarparceriasinternacionais(bilaterais,regionais,continentaiseglobais)emCTI,afimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee aproveitaraCTIparaodesenvolvimentonacionalsustentável.IntervençãoEstratégica24:DesenvolvimentodacapacidadenacionaldediplomaciacientíficaIntervenienteMCTES MINEDH SEGE SEETPMCTES MEF IESMCTES
    ResponsávelMINECMINECMINEC
    MetaPRIORIDADE BAIXA203323
    203223
    203123
    PRIORIDADE MÉDIA203023
    202923
    20282310
    202723
    PRIORIDADE ALTA2026223
    202512310
    2024
    IndicadorNr.de Acordos bilateraise multilaterais queintegrem aCTINr.de funcionários formadosem diplomacia científicae inovaçãoNr.de funcionários capacitados
    Acção Estratégica24.1. Assegurara integraçãode CTInapolítica nacionalde relações exterioresou internacionais.24.2.Apoiar funcionários nacionaisem diplomacia científicaede inovaçãoem instituições internacionais reconhecidas.24.3.Capacitar funcionários das embaixadasem países estratégicosem matériasde diplomaciana ciência,
    Resultado EsperadoMelhoradaa capacidade nacionalpara participarnas negociações multilateraisde CTI
  132. Texto do artigo, página 55: ObjafimdedesenvolveroSNCTIdeMoçambiquee
  133. Texto do artigo, página 55: 1
  134. Texto do artigo, página 55: PIL
  135. Texto do artigo, página 55: apro
  136. Texto do artigo, página 55: Inte
  137. Texto do artigo, página 55: Meta
  138. Texto do artigo, página 55: PRIORIDADE BAIXA PRIORIDADE MEDIA PRIORIDADE ALTA
  139. Texto do artigo, página 55: Esp ResponsávelInterveniente
  140. Texto do artigo, página 55: MINEDH
  141. Texto do artigo, página 55: MINECMCTES
  142. Texto do artigo, página 55: 23MINECMCTES
  143. Texto do artigo, página 55: MINECMCTES
  144. Texto do artigo, página 55: SEETP
  145. Texto do artigo, página 55: SEGE
  146. Texto do artigo, página 55: MEF
  147. Texto do artigo, página 55: IES
  148. Texto do artigo, página 55: DE
  149. Texto do artigo, página 55: Res
  150. Texto do artigo, página 55: Mel
  151. Texto do artigo, página 55: capa
  152. Texto do artigo, página 55: naci
  153. Texto do artigo, página 55: part
  154. Texto do artigo, página 55: mul
  155. Texto do artigo, página 55: CTI
  156. Texto do artigo, página 55: neg
  157. Texto do artigo, página 56: MINEC MCTES 10 Nr.depontos focais designados inovaçãoe cibernética 24.4. Assegurara indicaçãode pontosfocais deciência, inovaçãoe cibernéticaem cinco embaixadas selecionadasde Moçambique naÁfrica, Ásia,Europae América.
    MINEC
    MCTES
    10
    Nr.depontos focais designados
    inovaçãoe cibernética24.4. Assegurara indicaçãode pontosfocais deciência, inovaçãoe cibernéticaem cinco embaixadas selecionadasde Moçambique naÁfrica, Ásia,Europae América.
  158. Texto do artigo, página 56: os10MCTESMINEC
  159. Texto do artigo, página 56: IntervençãoEstratégica25:Fortalecimentodacoop
  160. Texto do artigo, página 56: IntervençãoEstratégica25:FortalecimentodacooperaçãoemCTI Interveniente MCTES MINEC MEF Responsável MINEC MCTES Meta PRIORIDAD EBAIXA 2033 2 2032 2 2031 2 PRIORIDADE MÉDIA 2030 2 2029 2 2028 2 2027 2 2 PRIORIDADE ALTA 2026 2 2025 2 2024 Indicador Nr.deacordos bilateraisou multilaterais assinados Nr.de candidaturas Acção Estratégica 25.1.Aumentar onúmerode acordos bilateraise multilateraisde cooperaçãoou parceriaem CTIassinados por Moçambique. 25.2. Incrementara participaçãoem Resultado Esperado Incrementadoo financiamento internacionalde I&Ipara Moçambique Envolvidosmais activamenteos investigadorese
    IntervençãoEstratégica25:FortalecimentodacooperaçãoemCTIIntervenienteMCTESMINEC MEF
    ResponsávelMINECMCTES
    MetaPRIORIDAD EBAIXA20332
    20322
    20312
    PRIORIDADE MÉDIA20302
    20292
    20282
    202722
    PRIORIDADE ALTA20262
    20252
    2024
    IndicadorNr.deacordos bilateraisou multilaterais assinadosNr.de candidaturas
    Acção Estratégica25.1.Aumentar onúmerode acordos bilateraise multilateraisde cooperaçãoou parceriaem CTIassinados por Moçambique.25.2. Incrementara participaçãoem
    Resultado EsperadoIncrementadoo financiamento internacionalde I&Ipara MoçambiqueEnvolvidosmais activamenteos investigadorese
  161. Texto do artigo, página 56: Estratégica IndicadorResponsávelInterveniente
  162. Texto do artigo, página 56: MINECMCTES
  163. Texto do artigo, página 56: PRIORIDADE ALTA PRIORIDADE MÉDIA PRIORIDAD E BAIXA 2033 2032 2031 2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024
  164. Texto do artigo, página 56: Nr.deacordos
  165. Texto do artigo, página 56: bilateraisou
  166. Texto do artigo, página 56: multilaterais
  167. Texto do artigo, página 56: assinados
  168. Texto do artigo, página 56: 25.1.Aumentar
  169. Texto do artigo, página 56: onúmerode
  170. Texto do artigo, página 56: bilateraise
  171. Texto do artigo, página 56: acordos
  172. Texto do artigo, página 56: Esperado Acção
  173. Texto do artigo, página 56: Incrementadoo
  174. Texto do artigo, página 56: internacionalde
  175. Texto do artigo, página 56: financiamento
  176. Texto do artigo, página 56: Resultado
  177. Texto do artigo, página 56: I&Ipara
  178. Texto do artigo, página 56: candidaturas MCTESMINEC
  179. Texto do artigo, página 56: MEF
  180. Texto do artigo, página 56: participaçãoem Nr.de
  181. Texto do artigo, página 56: multilateraisde
  182. Texto do artigo, página 56: cooperaçãoou
  183. Texto do artigo, página 56: CTIassinados
  184. Texto do artigo, página 56: Moçambique.
  185. Texto do artigo, página 56: Incrementara
  186. Texto do artigo, página 56: parceriaem
  187. Texto do artigo, página 56: investigadorese 25.2.
  188. Texto do artigo, página 56: por
  189. Texto do artigo, página 56: Envolvidosmais
  190. Texto do artigo, página 56: activamenteos
  191. Texto do artigo, página 56: Moçambique
  192. Texto do artigo, página 57: MCTES MEF FNI 10 10 10 10 10 10 10 10 10 submetidase aprovadas Nr.de investigadores financiados concursospara alojarcentros deexcelência internacionaise regionaisem CTI. 25.3.Reforçar alinhade financiamento paraa atribuiçãode bolsasde mobilidade para investigadores de Moçambique participarem em conferênciase programasde investigação internacionais. técnicosdoPaís emprojectos e/ouprogramas internacionais deI&D. Moçambique activona prospecçãode tecnologiae acordosde aquisiçãoe transferênciade tecnologia
    MCTES MEF
    FNI
    10
    10
    10
    10
    10
    10
    10
    10
    10
    submetidase aprovadasNr.de investigadores financiados
    concursospara alojarcentros deexcelência internacionaise regionaisem CTI.25.3.Reforçar alinhade financiamento paraa atribuiçãode bolsasde mobilidade para investigadores de Moçambique participarem em conferênciase programasde investigação internacionais.
    técnicosdoPaís emprojectos e/ouprogramas internacionais deI&D.Moçambique activona prospecçãode tecnologiae acordosde aquisiçãoe transferênciade tecnologia
  193. Texto do artigo, página 57: 10101010FNIMCTES
  194. Texto do artigo, página 57: MEF
  195. Texto do artigo, página 57: con
  196. Texto do artigo, página 57: dee
  197. Texto do artigo, página 57: inte
  198. Texto do artigo, página 57: fina
  199. Texto do artigo, página 57: atri
  200. Texto do artigo, página 57: Mo
  201. Texto do artigo, página 57: con
  202. Texto do artigo, página 57: pro
  203. Texto do artigo, página 57: inte
  204. Texto do artigo, página 57: alo
  205. Texto do artigo, página 57: reg
  206. Texto do artigo, página 57: CT
  207. Texto do artigo, página 57: 25.
  208. Texto do artigo, página 57: ali
  209. Texto do artigo, página 57: par
  210. Texto do artigo, página 57: bol
  211. Texto do artigo, página 57: mo
  212. Texto do artigo, página 57: par
  213. Texto do artigo, página 57: inv
  214. Texto do artigo, página 57: de
  215. Texto do artigo, página 57: par
  216. Texto do artigo, página 57: em
  217. Texto do artigo, página 57: inv
  218. Texto do artigo, página 57: técnicosdoPaís
  219. Texto do artigo, página 57: e/ouprogramas
  220. Texto do artigo, página 57: transferênciade
  221. Texto do artigo, página 57: internacionais
  222. Texto do artigo, página 57: prospecçãode
  223. Texto do artigo, página 57: emprojectos
  224. Texto do artigo, página 57: Moçambique
  225. Texto do artigo, página 57: tecnologiae
  226. Texto do artigo, página 57: acordosde
  227. Texto do artigo, página 57: aquisiçãoe
  228. Texto do artigo, página 57: tecnologia
  229. Texto do artigo, página 57: activona
  230. Texto do artigo, página 57: deI&D.
  231. Número ou marcador, página 58: 5. Mecanismo de Implementação, Financiamento, Monitoria e Avaliação
  232. Texto do artigo, página 58: Para garantir a operacionalização da PCTI, através da sua Estratégia de Implementação, as seguintes acções devem ser realizadas:
  233. Texto do artigo, página 58: a)desenvolvimento de planos e programas de implementação da PCTI;
  234. Número ou marcador, página 58: b) desenvolvimento de uma estrutura para monitorar e avaliar a implementação de políticas em cada plano e programas relacionados;
  235. Número ou marcador, página 58: c) formação dos funcionários da Unidade Orgânica do Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia, que responde pelas políticas e estratégias de CTI, em Monitoria e Avaliação (M&A); e
  236. Número ou marcador, página 58: d) reforço da capacidade de análise e revisão de políticas do Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia.
  237. Texto do artigo, página 58: A implementação efectiva do presente PCTI e a sua Estratégia de Implementação dependerá em grande parte da disponibilidade e alocação de recursos financeiros adequados. De facto, sem um financiamento específico ou direcionado, as metas e resultados descritos nesta estrutura política permanecerão meras declarações de intenções. Assim, é fundamental que o GdM desenvolva uma estratégia explícita para mobilizar e alocar recursos financeiros adequados para a implementação desta política. Assim, espera-se que o GdM realize as seguintes acções:
  238. Número ou marcador, página 58: a) desenvolvimento de um plano financeiro abrangente de longo prazo para mobilizar e alocar fundos para a implementação da PCTI e sua Estratégia de Implementação;
  239. Número ou marcador, página 58: b) estabelecimento de um fundo para apoiar o desenvolvimento de planos de implementação e alavancar recursos nacionais e internacionais, no Ministério que superintende a área de Ciência e Tecnologia.
  240. Texto do artigo, página 58: 5.1. Mecanismo de Implementação
  241. Texto do artigo, página 58: A presente PCTI fornece um Quadro Estratégico básico para moldar o panorama do SNCTI, de modo a influenciar positivamente os esforços e comportamentos das suas partes interessadas. A PCTI e sua estratégia serão implementadas por todos os actores do SNCTI, através da coordenação do Ministério que tutela a área de Ciência e Tecnologia no país, sob aconselhamento do CNCT.
  242. Texto do artigo, página 58: De modo a garantir a operacionalização efectiva da PCTI e sua Estratégia de Implementação, torna-se necessário definir o papel de cada um dos actores do SNCTI como interveniente-chave. A seguir são apresentados os papéis e as responsabilidades de cada um dos intervenientes-chave do SNCTI.
  243. Número ou marcador, página 58: a) Governo Central: formulará políticas, promulgará regulamentações e fornecerá financiamento para a implementação de Políticas e Regulamentos de CTI. Também proporcionará um quadro institucional apropriado para a implementação de Políticas e Monitoria e Avaliação de desempenho. Deverá implementar as melhores práticas de gestão do SNCTI em Moçambique usando indicadores de relevância, acesso, qualidade, eficácia, eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, programas e projectos.
  244. Número ou marcador, página 58: b) Instituições de Investigação e de Ensino Superior incluindo as Empresas de Desenvolvimento Tecnológico: implementarão a PCTI por meio de programas e projectos, conforme previsto nos seus
  245. Texto do artigo, página 58: mandatos institucionais e à luz da Estratégia de CTI a ser aprovada para os próximos 10 anos.
  246. Texto do artigo, página 58: c)Governos Locais: à luz da descentralização governamental em vigor no país, os Governos locais garantirão a participação dos distritos e das comunidades locais na formulação, implementação e monitoria das actividades de CTI e apropriação dos produtos tecnológicos derivados da implementação dos programas de desenvolvimento local.
  247. Número ou marcador, página 58: d) Sector Privado: irá conceber e financiar programas e projectos para a implementação da PCTI em parceria com o Governo, ONG’s, Academia e Sociedade Civil para impulsionar a materialização do processo de transferência de tecnologia;
  248. Número ou marcador, página 58: e) Organizações da Sociedade Civil: as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo as ONG’s, desenvolverão e financiarão programas e estratégias para a implementação de CTI de acordo com as suas missões e prioridades de desenvolvimento. Elas estimularão também, a participação de grupos de interesses especiais e grupos desfavorecidos;
  249. Número ou marcador, página 58: f) Comunidades Locais de CTI: participarão na concepção e implementação de programas de CTI ao nível comunitário e também fornecerão evidências sobre a adequação e eficácia dos programas na abordagem para soluções aos problemas locais;
  250. Número ou marcador, página 58: g) Parceiros de Desenvolvimento e Comunidade Internacional: contribuirão para o financiamento das acções estratégicas e actividades previstas para a implementação da Política de acordo com as suas prioridades de financiamento e a estratégia de desenvolvimento do Governo para a CTI. A comunidade internacional também deverá apoiar e incentivar as melhores práticas de gestão, monitoria e avaliação das iniciativas do SNCTI em Moçambique usando indicadores de relevância, acesso, qualidade, eficácia, eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, programas e projectos.
  251. Texto do artigo, página 58: 5.2. Mecanismo de Financiamento da PCTI O financiamento da estratégia de implementação da PCTI deve
  252. Texto do artigo, página 58: ser efectuado através de: (i) alocação de recursos internos e (ii) colaboração internacional.
  253. Texto do artigo, página 58: i. Alocação de Recursos Internos
  254. Número ou marcador, página 58: a) comprometimento do Governo para fazer uma dotação orçamental de pelo menos 1% do PIB para despesas em CTI. b)desenvolvimento de mecanismos adequados para aumentar a canalização de mais alocações governamentais ou orçamentais para I&D por meio do FNI.
  255. Número ou marcador, página 58: c) estabelecimento de benefícios fiscais para empresas que canalizam recursos e doações para a realização de acções de I&D.
  256. Número ou marcador, página 58: d) mobilização de fundos, por parte dos actores do SNCTI, para o engajamento de diversas instituições nacionais em pesquisas de colaboração nacional, regional e internacional.
  257. Texto do artigo, página 58: ii. Colaboração Internacional
  258. Número ou marcador, página 58: a) firmação pelo Governo para estabelecer parcerias/ acordos mutuamente benéficos com outros países e organizações multilaterais e adesão a protocolos de CTI para beneficiar a nação em investimentos e recursos.
  259. Número ou marcador, página 59: b) busca activa à adesão a organismos internacionais distintos no âmbito de CTI pelas instituições nacionais de I&D e investigadores moçambicanos.
  260. Número ou marcador, página 59: c) criação de plataformas de ligação que possam facilitar o envolvimento de investigadores moçambicanos no exterior (incluindo os da diáspora) em actividades locais de I&D.
  261. Número ou marcador, página 59: d) ingresso de Moçambique em organismos internacionais distintos no âmbito de CTI e manutenção da qualidade de membro regular.
  262. Número ou marcador, página 59: e) criação de plataformas de ligação que possam facilitar o envolvimento de investigadores moçambicanos no exterior (incluindo os da diáspora) em actividades locais de I&D.
  263. Texto do artigo, página 59: 5.3. Mecanismo de Monitoria e Avaliação
  264. Texto do artigo, página 59: A Monitoria e Avaliação (M&A) será usada para identificar os desafios de implementação da PCTI e ajustar a intervenção política e os instrumentos de implementação da mesma. A M&A da PCTI será coordenada pelo Ministério que superintende a área de C&T, com a participação e contribuição de todos os actores do SNCTI.
  265. Texto do artigo, página 59: Os conteúdos e procedimentos de M&A da PCTI serão harmonizados com os instrumentos operacionais de planificação, orçamentação e monitoria e avaliação, usados pelo GdM. Para permitir avaliar o progresso de forma consistente, em relação aos objectivos estabelecidos, será elaborada uma matriz de indicadores de produtos, metas anuais e indicadores de resultado. Para além da matriz de indicadores será estabelecido um fórum sectorial no qual serão elaborados os planos operacionais e relatórios anuais que irão demonstrar os progressos e o alcance das metas anualmente.
  266. Texto do artigo, página 59: A Monitoria dependerá, em grande parte, dos dados de CTI que serão colectados no OCTIM proposto, enquanto a Avaliação se concentrará na eficácia dos instrumentos políticos, em programas e/ou projectos específicos.
  267. Texto do artigo, página 59: A avaliação periódica da implementação da PCTI é feita de cinco em cinco anos. A avaliação de meio termo será feita nos primeiros três anos após a implementação efectiva.
  268. Número ou marcador, página 59: 6. Factores Críticos de Sucesso para a Implementação da PCTI
  269. Texto do artigo, página 59: O sucesso da implementação da PCTI depende da combinação de diversos factores críticos nomeadamente:
  270. Número ou marcador, página 59: a) o comprometimento, o envolvimento e liderança política ao mais alto nível;
  271. Número ou marcador, página 59: b) estabelecimento de uma estrutura de coordenação e articulação entre os diferentes sectores do governo, sector privado, a academia e a sociedade civil;
  272. Número ou marcador, página 59: c) incremento do financiamento de investimento público em CTI bem como a mobilização de recursos no sector privado e parceiros de cooperação;
  273. Número ou marcador, página 59: d) a formação e retenção do capital humano qualificado e desenvolvimento de habilidades necessárias para a investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico bem como monitoria e avaliação de políticas e estratégias de CTI;
  274. Número ou marcador, página 59: e) estabelecimento, adequação e modernização das infra- -estruturas de I&D e de tecnologias de ponta e emergentes;
  275. Número ou marcador, página 59: f) estabelecimento de um sistema de monitoria e avaliação para acompanhar o progresso da implementação dos programas e actividades de CTI;
  276. Número ou marcador, página 59: g) estabelecimento de um plano de divulgação e comunicação da PCTI para assegurar a apropriação e utilização dos benefícios da CTI.
  277. Número ou marcador, página 59: h) estabelecimento de um mecanismo de mitigação de riscos associados a IA, com foco em aspectos éticos, de emprego e de sistemas de governação (IA pode constituir uma ameaça ao sistema democrático).
  278. Número ou marcador, página 59: 7. Glossário
  279. Texto do artigo, página 59: Bioinformática: refere-se a um ramo interdisciplinar que combina a biologia com a informática, tendo em vista a aplicação de métodos computacionais e análise de dados para resolver problemas e questões relacionadas à biologia molecular, genética, genómica e outras áreas da ciência da vida. A bioinformática utiliza técnicas computacionais e algoritmos para analisar, armazenar, visualizar e interpretar dados biológicos, particularmente dados de sequenciamento de Ácido Desoxirribonucleico (DNA), Ácido Ribonucleico (RNA) e proteínas.
  280. Texto do artigo, página 59: Biotecnologia: refere-se a qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica.
  281. Texto do artigo, página 59: Centro de Excelência: é um centro de investigação, físico ou virtual, que concentra a excelência, a capacidade e os recursos de investigação existentes de modo a permitir aos investigadores colaborar entre diferentes áreas e instituições, em projectos de longo prazo, que sejam relevantes a nível nacional e competitivos a nível internacional, a fim de fortalecer a busca pela excelência na investigação e o desenvolvimento de capacidades.
  282. Texto do artigo, página 59: Ciência: é um sistema de conhecimento que se preocupa com o mundo físico, natural e social, e com os seus fenómenos, e trabalha para revelar verdades gerais e o funcionamento das leis naturais fundamentais. A produção de conhecimento científico requer observações imparciais e a experimentação sistemática, usando métodos científicos.
  283. Texto do artigo, página 59: Ciência aberta: refere-se a uma abordagem à investigação baseada num maior acesso aos dados da investigação pública, possibilitado por ferramentas e plataformas das tecnologias de informação e comunicação; uma colaboração mais ampla na ciência – incluindo a participação de não cientistas – e a utilização de ferramentas alternativas de direitos autorais para a divulgação dos resultados da investigação.
  284. Texto do artigo, página 59: Diplomacia científica: refere-se a esforços diplomáticos e internacionais para promover a cooperação científica internacional e a Ciência para a Diplomacia, onde a cooperação científica internacional desempenha um papel na melhoria das relações governamentais e no fortalecimento dos mecanismos de governação global.
  285. Texto do artigo, página 59: Ecossistema de Inovação: refere-se a uma rede colaborativa que envolve diversas entidades, como universidades, empresas, Governo, organizações não-governamentais (ONGs), investidores e empreendedores, trabalhando em conjunto para fomentar a inovação e o desenvolvimento económico. O ecossistema pode existir em várias escalas, desde um campus universitário ou um parque tecnológico até uma cidade inteira, uma região ou mesmo um país.
  286. Texto do artigo, página 59: Genómica: refere-se à ciência que estuda o genoma dos organismos a partir do seu sequenciamento completo, com o objetivo de entender a sua estrutura, organização e função.
  287. Texto do artigo, página 59: Inteligência Artificial: refere-se ao ramo da ciência da computação que se concentra no desenvolvimento de sistemas e algoritmos capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana. Essas tarefas incluem o aprendizado, o raciocínio, o reconhecimento de padrões, a resolução de problemas, a compreensão da linguagem natural e a interação com o ambiente. O objectivo fundamental da IA é criar máquinas e programas de computador que possam simular e executar funções cognitivas humanas.
  288. Texto do artigo, página 60: Internet das Coisas: refere-se à interconexão de dispositivos físicos e sistemas que são incorporados com sensores, software, e outras tecnologias para colectar e trocar dados em tempo real com outros dispositivos e sistemas conectados à Internet ou outras redes. A IoT amplia o alcance da Internet além dos computadores e smartphones tradicionais para abranger uma ampla gama de objectos do mundo real, desde eletrodomésticos inteligentes e carros conectados até infraestrutura urbana e dispositivos médicos.
  289. Texto do artigo, página 60: Inovação: refere-se ao desenvolvimento e implementação (introdução, difusão e aplicação) de um produto (bem ou serviço) ou processo novo ou significativamente melhorado, ou um novo método de marketing, ou um novo modelo organizacional na prática empresarial, organização do local de trabalho ou relações externas.
  290. Texto do artigo, página 60: Inovação Aberta: refere-se à adopção de estratégias e práticas que envolvem a colaboração e a partilha de conhecimentos entre diferentes organizações, como empresas, instituições de pesquisa, startups e comunidades, no processo de inovação. Ao contrário do modelo tradicional de inovação fechada, a inovação aberta procura aproveitar as ideias, tecnologias e competências externas para impulsionar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos.
  291. Texto do artigo, página 60: Instituições de Investigação: refere-se a um grupo heterogéneo de organizações de investigação com diferentes graus de influência Governamental e do Sector Privado nas suas actividades de investigação e financiamento. As diferentes Instituições de Investigação, dependendo do seu perfil particular, desempenham uma variedade de funções e incluem a investigação básica e aplicada, apoio político, formação, transferência de conhecimento e tecnologia, e normalização e certificação.
  292. Texto do artigo, página 60: Investigação: refere-se à análise sistemática de modo a recolher informações, estabelecer factos, princípios e conhecimentos, investigar problemas, e chegar a conclusões.
  293. Texto do artigo, página 60: Investigação e Desenvolvimento (I&D): a I&D compreende o trabalho criativo e sistemático, realizado para aumentar o acervo de conhecimento – incluindo o conhecimento da humanidade, cultura e sociedade – e para conceber novas aplicações do conhecimento disponível.
  294. Texto do artigo, página 60: Investigação e Inovação Responsável: consiste na produção de resultados de investigação e inovação que sejam eticamente aceitáveis, sustentáveis e socialmente desejáveis.
  295. Texto do artigo, página 60: Infra-estruturas de Investigação: são instalações, recursos e serviços utilizados pela comunidade científica para realizar a investigação e fomentar a inovação.
  296. Texto do artigo, página 60: Nanotecnologia: refere-se ao ramo multidisciplinar da ciência e da engenharia que se concentra na manipulação de materiais e sistemas em escalas nanométricas, ou seja, em níveis extremamente pequenos, na faixa de nanômetros (um nanômetro é um bilionésimo de metro). A nanotecnologia envolve o projecto, a fabricação e a aplicação de estruturas, dispositivos e sistemas com precisão à escala molecular e atómica.
  297. Texto do artigo, página 60: Quarta Revolução Industrial (4RI): refere-se aos desenvolvimentos tecnológicos que fundem as esferas física, digital e biológica. É a integração de sistemas ciber-físicos e a Internet das Coisas, grandes volumes de dados e a computação em nuvem, a robótica, sistemas baseados em Inteligência Artificial (IA) e a manufactura aditiva.
  298. Texto do artigo, página 60: Realidade aumentada: refere-se a uma experiência interativa que reforça o mundo real com informações perceptivas geradas por um computador. Com o uso de um software, aplicativos e hardware, como os óculos de RA, a realidade aumentada sobrepõe o conteúdo digital a ambientes e objectos da vida real. Este facto enriquece a experiência do usuário e transforma seu entorno imediato em um ambiente de aprendizagem interativa muito valioso nos processos de produção e da Indústria 4.0.
  299. Texto do artigo, página 60: Realidade virtual: refere-se a uma tecnologia de interface entre um usuário e um sistema operacional através de recursos gráficos 3D ou imagens 360º cujo objectivo é criar a sensação de presença dentro do ambiente criado por técnicas computacionais diferente do real (um ambiente virtual 3D), com a interacção realizada em tempo real, com o uso de equipamentos computacionais, que ajudem na ampliação da sensação de presença do usuário neste ambiente, referida como imersão.
  300. Texto do artigo, página 60: Robótica: refere-se ao ramo da engenharia e da ciência da computação que se dedica ao projecto, construção, operação e aplicação de robôs, bem como sistemas computacionais para o seu controle, feedback sensorial e processamento de informações. A Robótica combina áreas como mecânica, electrónica, inteligência artificial, visão computacional e muitas outras, tendo em vista criar máquinas capazes de executar tarefas de forma autónoma ou semiautónoma.
  301. Texto do artigo, página 60: Sistema Nacional de Inovação: é uma rede de instituições dos sectores público e privado cujas actividades e interacções iniciam, desenvolvem, importam, modificam e difundem novas tecnologias.
  302. Texto do artigo, página 60: Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: é um conjunto integrado de componentes interrelacionados que tem por objectivo promover as actividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e engloba os institutos de investigação científica ou de conhecimento, agências de desenvolvimento e comercialização de tecnologia, organizações de apoio tecnológico, agências de políticas e de financiamento que interagem de várias formas de modo a produzir novos conhecimentos, desenvolver tecnologias e inovar.
  303. Texto do artigo, página 60: Tecnologia: é o conjunto de conhecimentos, técnicas, habilidades, processos, métodos e ferramentas utilizados para criar, modificar ou aprimorar produtos, serviços ou sistemas de forma a atender as necessidades socioeconómicos.
  304. Texto do artigo, página 60: Tecnologia emergente: referem-se a recursos tecnológicos com grande potencial de transformação, mas que ainda estão em processo de evolução e crescimento.
  305. Texto do artigo, página 60: Tecnologia de Ponta: refere-se à toda tecnologia desenvolvida recentemente e que seja avançada comparada com a já existente. Ela tem potencial no futuro e pode oferecer valor em um sector específico ou no campo mais amplo da ciência e da tecnologia.
  306. Número ou marcador, página 60: 8. Acrónimos e Siglas 4RI Quarta Revolução Industrial AAAA Agenda de Acção de Addis Ababa ACM Academia de Ciências de Moçambique ANEP Autoridade Nacional de Educação Profissional ASTII Iniciativa Africana para a Produção de Indicadores
  307. Texto do artigo, página 60: de Ciência, Tecnologia e Inovação
  308. Texto do artigo, página 60: AUDA-NEPAD Agência de Desenvolvimento de África -
  309. Texto do artigo, página 60: Nova Parceria para o Desenvolvimento de África C&T Ciência e Tecnologia CEAIC Conselho de Ética das Actividades de Investigação
  310. Texto do artigo, página 60: Científica CERs Comunidades Económicas Regionais CGIAR Consortium of International Agricultural Research
  311. Texto do artigo, página 60: Centers/Consórcio dos Centros Internacionais de Investigação Agrária
  312. Texto do artigo, página 60: CIDE Centro de Investigação e Desenvolvimento em
  313. Texto do artigo, página 60: Etnobotânica CITD Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico CITT Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia
  314. Texto do artigo, página 60: para o Desenvolvimento Comunitário
  315. Texto do artigo, página 60: CNAQ Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
  316. Texto do artigo, página 60: CSH Ciências Sociais e Humanas
  317. Texto do artigo, página 61: CNBB Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências COMMONWEALTH Commonwealth of Nations/Comu-
  318. Texto do artigo, página 61: nidade das Nações CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CTA Confederação das Associações Económicas de
  319. Texto do artigo, página 61: Moçambique CTEM Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática CTI Ciência, Tecnologia e Inovação DNA Deoxyribonucleic Acid / Ácido Desoxirribonucleico DNCTI Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ECTIM Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de
  320. Texto do artigo, página 61: Moçambique
  321. Texto do artigo, página 61: EDEA Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul em
  322. Texto do artigo, página 61: Moçambique ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENPCT Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia ETP Ensino Técnico Profissional FNI Fundo Nacional de Investigação FOFA Forças, Oportunidade, Fraquezas e Ameaças FRANCOFONIA Conjunto Político – Cultural de falantes
  323. Texto do artigo, página 61: de Francês GABINFO Gabinete de Informação GdM Governo de Moçambique GERD Gross Domestic Expenditure on Research &
  324. Texto do artigo, página 61: Development / Despesa Bruta em Investigação e Desenvolvimento
  325. Texto do artigo, página 61: GII Global Innovation Index / Índice Global de Inovação HIV Human Immunodeficiency Virus/Vírus da Imuno-
  326. Texto do artigo, página 61: deficiência Humana I&D Investigação e Desenvolvimento I&I Investigação e Inovação IA Inteligência Artificial IBE Instituto de Bolsas de Estudo IDE Investimento Directo Estrangeiro IES Instituições de Ensino Superior IFP Instituto de Formação de Professores IGEPE Instituto de Gestão das Participações do Estado IIAM Instituto de Investigação Agrária de Moçambique IIC Instituições de Investigação Científica IICDTI Instituições de Investigação Científica,
  327. Texto do artigo, página 61: Desenvolvimento Tenológico e Inovação INAGE Instituto Nacional de Governo Electrónico INCM Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique INDE Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação INE Instituto Nacional de Estatísticas INGD Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de
  328. Texto do artigo, página 61: Desastres
  329. Texto do artigo, página 61: INTIC Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
  330. Texto do artigo, página 61: Comunicação IoT Internet of Things / Internet das Coisas IPI Instituto da Propriedade Industrial M&A Monitoria e Avaliação MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
  331. Texto do artigo, página 61: MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MESCT Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MIC Ministério da Indústria e Comércio MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento
  332. Texto do artigo, página 61: Humano MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério da Saúde MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação
  333. Texto do artigo, página 61: e Recursos Hídricos MoRENet Rede de Educação e Pesquisa de Moçambique MTA Ministério da Terra e Ambiente MTC Ministério dos Transportes e Comunicações OCTIM Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
  334. Texto do artigo, página 61: de Moçambique ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OE Orçamento do Estado OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual ONGs Organizações Não Governamentais OSCs Organizações da Sociedade Civil ONU Organização das Nações Unidas PCTI Política de Ciência, Tecnologia e Inovação PCT Política de Ciência e Tecnologia PIB Produto Interno Bruto PMEs Pequenas e Médias Empresas RNA Ribonucleic Acid / Ácido Ribonucleico SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia SEETP Secretaria de Estado do Ensino Técnico Professional SEJE Secretaria de Estado da Juventude e Emprego SGCI Science Granting Councils Initiative / Iniciativa dos
  335. Texto do artigo, página 61: Conselhos de Financiamento a Ciência SNCTI Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação SPAS Serviço Provincial de Assuntos Sociais STISA Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para
  336. Texto do artigo, página 61: África TIC Tecnologia de Informação e Comunicação UA União Africana UA/NEPAD União Africana / Nova Parceria para o Desen-
  337. Texto do artigo, página 61: volvimento de África UEM Universidade Eduardo Mondlane UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação,
  338. Texto do artigo, página 61: Ciência e Cultura
  339. Texto do artigo, página 61: UNCSTD United Nations Commission on Science and Technology for Development / Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
  340. Texto do artigo, página 61: WoS Web of Science
  341. Parágrafo, página 62: Preço — 310,00 MT
  342. Parágrafo, página 62: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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