Despacho Presidencial n.º 50/2018
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2018
- Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República de Moçambique aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique
- Texto do artigo, página 1: e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Governador da Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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