LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 145/2018

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 145
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2018: Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 51/2018: Exonera Santos Álvaro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola e da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Despacho Presidencial n.º 52/2018:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria Helena Taipo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente a Deliberação n.º 54/CNE/2018, de 10 de Julho de 2018.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2018
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República de Moçambique aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 51/2018
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Santos Álvaro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola e da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 52/2018
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Maria Helena Taipo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o sumário da Deliberação n.º 54/ /CNE/2018, publicada no Boletim da República n.º 134 de 10 de Julho de 2018, 1.ª série, rectifica-se que, onde se lê: «Deliberação n.º 54/CNE/2018:
Texto do artigo · p. 1 Atinente a marcação da data das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019», deve se ler:«Deliberação n.º 54/CNE/2018:
Texto do artigo · p. 1 Anúncio Público n.º 1, candidatura a Membro da Comissão de Eleições distrital e de Cidade.»
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 145
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2018: Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 51/2018: Exonera Santos Álvaro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola e da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Despacho Presidencial n.º 52/2018:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria Helena Taipo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola.
  13. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  14. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  15. Parágrafo, página 1: Atinente a Deliberação n.º 54/CNE/2018, de 10 de Julho de 2018.
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2018
  18. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República de Moçambique aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique
  20. Texto do artigo, página 1: e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Governador da Província de Sofala.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2018
  23. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Santos Álvaro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola e da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2018
  27. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Maria Helena Taipo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na República de Angola.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 25 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  31. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  32. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o sumário da Deliberação n.º 54/ /CNE/2018, publicada no Boletim da República n.º 134 de 10 de Julho de 2018, 1.ª série, rectifica-se que, onde se lê: «Deliberação n.º 54/CNE/2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Atinente a marcação da data das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019», deve se ler:«Deliberação n.º 54/CNE/2018:
  34. Texto do artigo, página 1: Anúncio Público n.º 1, candidatura a Membro da Comissão de Eleições distrital e de Cidade.»
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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