Diploma Ministerial n.º 87/2022
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Diploma Ministerial n.º 87/2022
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| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DPP | DPO | RAP | Total | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe da Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 4 | 19 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 4 | 13 | 4 | 2 | 4 | 0 | 1 | 3 | 34 |
| Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 2 | 0 | 6 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 0 | 17 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 25 | 4 | 2 | 0 | 32 |
| Total Geral | 3 | 2 | 2 | 5 | 15 | 6 | 3 | 31 | 6 | 5 | 7 | 85 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 87/2022
- Texto do artigo, página 1: de 1 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Niassa, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Niassa, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2.O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Niassa, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Lugares
DEL. PROV
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DPP
DPO
RAP
Total
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
2
6
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe da Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
4
19
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
0
1
0
0
1
0
0
0
3
Técnico Superior N1
1
0
1
1
0
0
1
0
0
1
0
5
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
1
2
1
0
0
0
0
0
4
Técnico Profissional
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
2
Técnico
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
2
6
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Operário
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
2
0
0
2
0
0
0
4
Subtotal
1
1
1
4
13
4
2
4
0
1
3
34
Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
2
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
4
2
0
6
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
5
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
17
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
25
4
2
0
32
Total Geral
3
2
2
5
15
6
3
31
6
5
7
85
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Lugares DEL. PROV DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DPP DPO RAP Total Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 2 6 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe da Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 2 2 2 4 19 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 Técnico Superior N1 1 0 1 1 0 0 1 0 0 1 0 5 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 2 6 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Operário 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 4 Subtotal 1 1 1 4 13 4 2 4 0 1 3 34 Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 6 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 17 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 25 4 2 0 32 Total Geral 3 2 2 5 15 6 3 31 6 5 7 85 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DEL.PROV – Delegado Provincial. DPFP – Departamento Provincial de Formação Profissional. DPEL – Departamento Provincial de Estudos Laborais. RPRH – Repartição Provincial de Recursos Humanos. RPAF – Repartição Provincial de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC – Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 2: de Informação e Comunicação. RPAF – Repartição Provincial de Aquisições. CFP – Centro de Formação Profissional. DP – Direcção Pedagógica. DPR – Direcção de Produção. RAP – Repartição de Administração e Pessoal.
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