Diploma Ministerial n.º 74/2010
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Diploma Ministerial n.º 74/2010
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| Carreiras e Funções | Direcção | Departamentos | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Assistência a Antigos Presidentes da República | Atendimento a Dirigentes Superiores do Estado | Administração e Finanças | |||
| Director ........................................................................................... Director Adjunto ............................................................................ Assessor do Antigo Presidente da República ................................. Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................ Secretária do Antigo Presidente da República ................................ Assistente ........................................................................................ Chefe de Departamento Central ...................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................ Secretário Executivo ........................................................................ Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Geral Tecnico Superior de Administração Pública N1 ............................ Técnico Superior N1 ....................................................................... Técnico Superior N2 ....................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............................. Técnico Profissional ........................................................................ Técnico ............................................................................................ Assistente Técnico .......................................................................... Auxiliar Administrativo .................................................................. Operário .......................................................................................... Agente de Serviço ........................................................................... Auxiliar ........................................................................................... Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista ......................................................................... Médico Generalista - Consultor ...................................................... Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde ........................................................... Subtotal ........................................................................................... Total geral ....................................................................................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 1 1 1 4 0 0 0 0 0 7 | 0 2 1 1 1 1 0 7 2 1 1 2 1 0 0 1 2 0 1 11 1 1 1 1 2 14 | 0 1 2 0 1 1 2 1 0 1 1 1 1 9 0 0 0 0 0 11 | 0 1 0 2 1 1 2 2 1 1 0 1 1 11 0 0 0 0 0 13 | 1 1 2 1 1 1 3 3 14 3 3 3 5 4 2 3 3 3 4 35 1 1 1 1 2 52 |
| Carreiras e Funções | Lugares | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Criados | Dotados | Providos | Vagos | ||
| Não Dotados | Dotados | ||||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director .............................................................................................. Director Adjunto ............................................................................... Assessor do Antigo Presidente da República ................................... Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................... Secretária do Antigo Presidente da República .................................. Assistente ........................................................................................... Chefe de Departamento Central ......................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................... Secretário Executiva ........................................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ............................... Técnico Superior N1 .......................................................................... Técnico Superior N2 .......................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ................................ Técnico Profissional ........................................................................... Técnico ............................................................................................... Assistente Técnico ............................................................................. Auxiliar Administrativo ..................................................................... Operário ............................................................................................. Agente de Serviço .............................................................................. Auxiliar .............................................................................................. Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista-Consultor ........................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde .............................................................. Subtotal .............................................................................................. Total ................................................................................................... | 1 1 2 1 1 1 3 3 14 3 3 3 5 4 2 3 3 3 4 35 1 1 1 1 2 52 | 0 1 1 1 0 1 4 1 0 1 4 0 1 2 3 3 3 4 22 0 0 0 0 0 26 | 0 0 0 1 1 0 1 3 1 0 1 4 0 1 2 3 3 3 4 22 0 0 0 0 0 25 | 1 1 2 1 0 0 2 3 10 2 3 2 1 4 1 0 0 0 0 0 13 1 1 1 1 2 26 | 1 1 - - 1 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 74/2010
- Texto do artigo, página 3: de 14 de Abril
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Central do Gabinete de Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), criado pelo Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Gabinete de Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE), constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente diploma.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 8/95, de 18 de Janeiro.
- Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Fevereiro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal Central do Gabinete do Atendimento Dirigentes Superiores do Estado (GADE)
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
Direcção
Departamentos
Total
Assistência a Antigos Presidentes da República
Atendimento a Dirigentes Superiores do Estado
Administração e Finanças
Director ........................................................................................... Director Adjunto ............................................................................ Assessor do Antigo Presidente da República ................................. Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................ Secretária do Antigo Presidente da República ................................ Assistente ........................................................................................ Chefe de Departamento Central ...................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................ Secretário Executivo ........................................................................ Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Geral
Tecnico Superior de Administração Pública N1 ............................
Técnico Superior N1 .......................................................................
Técnico Superior N2 ....................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............................. Técnico Profissional ........................................................................ Técnico ............................................................................................ Assistente Técnico .......................................................................... Auxiliar Administrativo .................................................................. Operário .......................................................................................... Agente de Serviço ........................................................................... Auxiliar ........................................................................................... Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista ......................................................................... Médico Generalista - Consultor ...................................................... Subtotal ...........................................................................................
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde ........................................................... Subtotal ........................................................................................... Total geral .......................................................................................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1 1 0 0 0 0 0
0
1
3
0
1 0 0 0
0
1
1
1
4
0 0
0 0 0 7
0 2
1
1 1 1
0 7
2
1
1
2 1 0
0
1
2
0
1
11
1 1
1
1
2
14
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1
2
0
1
1
2
1
0
1
1
1
1 9
0 0
0 0 0
11
0
1
0
2
1
1 2
2
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1
0
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0 0
0 0 0
13
1
1
2 1 1 1
3 3
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3 5
4
2
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3
3
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35
1 1
1
1
2
52
Carreiras e Funções Direcção Departamentos Total Assistência a Antigos Presidentes da República Atendimento a Dirigentes Superiores do Estado Administração e Finanças Director ........................................................................................... Director Adjunto ............................................................................ Assessor do Antigo Presidente da República ................................. Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................ Secretária do Antigo Presidente da República ................................ Assistente ........................................................................................ Chefe de Departamento Central ...................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................ Secretário Executivo ........................................................................ Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Geral Tecnico Superior de Administração Pública N1 ............................ Técnico Superior N1 ....................................................................... Técnico Superior N2 ....................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............................. Técnico Profissional ........................................................................ Técnico ............................................................................................ Assistente Técnico .......................................................................... Auxiliar Administrativo .................................................................. Operário .......................................................................................... Agente de Serviço ........................................................................... Auxiliar ........................................................................................... Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista ......................................................................... Médico Generalista - Consultor ...................................................... Subtotal ........................................................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde ........................................................... Subtotal ........................................................................................... Total geral ....................................................................................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 1 1 1 4 0 0 0 0 0 7 0 2 1 1 1 1 0 7 2 1 1 2 1 0 0 1 2 0 1 11 1 1 1 1 2 14 0 1 2 0 1 1 2 1 0 1 1 1 1 9 0 0 0 0 0 11 0 1 0 2 1 1 2 2 1 1 0 1 1 11 0 0 0 0 0 13 1 1 2 1 1 1 3 3 14 3 3 3 5 4 2 3 3 3 4 35 1 1 1 1 2 52 - Texto do artigo, página 4: Mapa demonstrativo do quadro central
- Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções
Lugares
Criados
Dotados
Providos
Vagos
Não Dotados
Dotados
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director .............................................................................................. Director Adjunto ............................................................................... Assessor do Antigo Presidente da República ................................... Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................... Secretária do Antigo Presidente da República .................................. Assistente ........................................................................................... Chefe de Departamento Central ......................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................... Secretário Executiva ........................................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ...............................
Técnico Superior N1 ..........................................................................
Técnico Superior N2 .......................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ................................ Técnico Profissional ........................................................................... Técnico ............................................................................................... Assistente Técnico ............................................................................. Auxiliar Administrativo ..................................................................... Operário ............................................................................................. Agente de Serviço .............................................................................. Auxiliar .............................................................................................. Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista-Consultor ........................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde .............................................................. Subtotal .............................................................................................. Total ...................................................................................................
1
1
2 1 1 1
3 3
14
3 3
3 5
4
2
3
3
3
4
35
1 1
1
1
2
52
0
1
1
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0
1 4
1
0
1 4
0
1
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0 0
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2
3 2
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0
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26
1 1 -
-
1
Carreiras e Funções Lugares Criados Dotados Providos Vagos Não Dotados Dotados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director .............................................................................................. Director Adjunto ............................................................................... Assessor do Antigo Presidente da República ................................... Chefe do Gabinete do Antigo Presidente ........................................... Secretária do Antigo Presidente da República .................................. Assistente ........................................................................................... Chefe de Departamento Central ......................................................... Chefe de Repartição Central ............................................................... Secretário Executiva ........................................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ............................... Técnico Superior N1 .......................................................................... Técnico Superior N2 .......................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ................................ Técnico Profissional ........................................................................... Técnico ............................................................................................... Assistente Técnico ............................................................................. Auxiliar Administrativo ..................................................................... Operário ............................................................................................. Agente de Serviço .............................................................................. Auxiliar .............................................................................................. Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista-Consultor ........................................................... Subtotal .............................................................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Saúde .............................................................. Subtotal .............................................................................................. Total ................................................................................................... 1 1 2 1 1 1 3 3 14 3 3 3 5 4 2 3 3 3 4 35 1 1 1 1 2 52 0 1 1 1 0 1 4 1 0 1 4 0 1 2 3 3 3 4 22 0 0 0 0 0 26 0 0 0 1 1 0 1 3 1 0 1 4 0 1 2 3 3 3 4 22 0 0 0 0 0 25 1 1 2 1 0 0 2 3 10 2 3 2 1 4 1 0 0 0 0 0 13 1 1 1 1 2 26 1 1 - - 1
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