Resolução n.º 8/2010
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 8/2010
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2010
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. (INM, EP), nos termos do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 84/ /2009, de 29 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Armindo dos Santos Matos para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 9/2010
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), assinado no dia 10 de Março de 2010, em Maputo, no montante de ¥ 5987000000, equivalente USD 66.0 milhões, destinado ao funcionamento do Projecto de Melhoramento da Estrada Nampula – Cuamba.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.