LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 15/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Título de secção · p. 1 I SÉRIE — Número 15
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Berry Puck Jonah Sonnenschein. Diploma Ministerial n.º 26/2013: Concede a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Raigham Abbas Hassan Ahmed. Diploma Ministerial n.º 27/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amarchande Vassaram Getha Samgi. Diploma Ministerial n.º 28/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Mahomed Sajid Taibo.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2013
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Berry Puck Jonah Sonnenschein, nascido a 12 de Fevereiro de 1994, em Holanda.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 26/2013
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12, da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Raigham Abbas Hassan Ahmed, nascido a 4 de Maio de 1974, em Karachi.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 27/2013
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amarchande Vassaram Getha Samgi, nascido a 8 de Agosto de 1953, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 28/2013
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12, da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Sajid Taibo, nascido a 16 de Outubro de 1973, em Nampula - Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
  2. Título de secção, página 1: I SÉRIE — Número 15
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Berry Puck Jonah Sonnenschein. Diploma Ministerial n.º 26/2013: Concede a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Raigham Abbas Hassan Ahmed. Diploma Ministerial n.º 27/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amarchande Vassaram Getha Samgi. Diploma Ministerial n.º 28/2013:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Mahomed Sajid Taibo.
  13. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • •
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2013
  16. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  17. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  18. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Berry Puck Jonah Sonnenschein, nascido a 12 de Fevereiro de 1994, em Holanda.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2011.
  20. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 26/2013
  22. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12, da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Raigham Abbas Hassan Ahmed, nascido a 4 de Maio de 1974, em Karachi.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  26. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 27/2013
  28. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  29. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  30. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amarchande Vassaram Getha Samgi, nascido a 8 de Agosto de 1953, em Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  32. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  33. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 28/2013
  34. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  35. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12, da Lei da Nacionalidade, determina:
  36. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Sajid Taibo, nascido a 16 de Outubro de 1973, em Nampula - Ilha de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010.
  38. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  39. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  40. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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