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I SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 15/2015

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 3/2015:
Parágrafo · p. 1 Atinente à proposta de atribuição de Título Honorífico de Herói da República de Moçambique, à realização de Funeral de Estado e observância de Luto nacional, pelo falecimento de José Phahlane Moiane, Tenente-General na Reserva.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2015
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do falecimento do Tenente-General na Reserva, José Phahlane Moiane, Combatente da Luta de Libertação Nacional, antigo Governador das Províncias de Manica
Texto do artigo · p. 1 e de Maputo e antigo Deputado da Assembleia Popular, e tendo em conta a dimensão dos feitos e da Vida e Obra do José Moiane, enraizados na tradição da Luta Heróica do Povo Moçambicano contra a dominação estrangeira, o espírito de sacrifício e abnegação na luta pela libertação nacional e defesa da independência e os serviços relevantes prestados ao Estado Moçambicano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique, e da alínea h) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Submeter, ao Presidente da República, a proposta de atribuição ao Tenente-General na Reserva, José Phahlane Moiane, do Título Honorífico de Herói da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A realização do Funeral de Estado de José Phahlane Moiane, Tenente-General na Reserva.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A observância de Luto Nacional de dois dias, a contar
Texto do artigo · p. 1 do dia da realização do seu funeral, em que a Bandeira Nacional será içada a meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 3/2015:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à proposta de atribuição de Título Honorífico de Herói da República de Moçambique, à realização de Funeral de Estado e observância de Luto nacional, pelo falecimento de José Phahlane Moiane, Tenente-General na Reserva.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2015
  15. Texto do artigo, página 1: de 23 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Na sequência do falecimento do Tenente-General na Reserva, José Phahlane Moiane, Combatente da Luta de Libertação Nacional, antigo Governador das Províncias de Manica
  17. Texto do artigo, página 1: e de Maputo e antigo Deputado da Assembleia Popular, e tendo em conta a dimensão dos feitos e da Vida e Obra do José Moiane, enraizados na tradição da Luta Heróica do Povo Moçambicano contra a dominação estrangeira, o espírito de sacrifício e abnegação na luta pela libertação nacional e defesa da independência e os serviços relevantes prestados ao Estado Moçambicano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique, e da alínea h) do artigo 47, conjugado com o n.º 1 do artigo 48 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Submeter, ao Presidente da República, a proposta de atribuição ao Tenente-General na Reserva, José Phahlane Moiane, do Título Honorífico de Herói da República de Moçambique.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A realização do Funeral de Estado de José Phahlane Moiane, Tenente-General na Reserva.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A observância de Luto Nacional de dois dias, a contar
  21. Texto do artigo, página 1: do dia da realização do seu funeral, em que a Bandeira Nacional será içada a meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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