I SÉRIE — n.º 15
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 15/2024
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 15
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Delega poderes aos Director-Geral Adjunto da Cidade e Província de Maputo; Director-Geral Adjunto de Sofala e Zambézia; Director Nacional de Nampula e Cabo Delgado; Directora Nacional de Niassa; Director Nacional de Gaza e Inhambane; Directora Nacional de Tete e Manica.
- Título de secção, página 1: SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL – STAE
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de contratar e dar posse aos Directores Provinciais Adjuntos, Chefes de Departamento Provinciais Adjuntos e Técnicos provenientes dos Partidos Políticos a nível Provincial, no uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 53, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, Delego Poderes aos seguintes Técnicos:
- Texto do artigo, página 1: 1. Cidade e Província de Maputo …… Lourenço Chiluvane (Director-Geral Adjunto)
- Texto do artigo, página 1: 2. Sofala e Zambézia .… Estevão Fernando (Director- -Geral-Adjunto)
- Texto do artigo, página 1: 3. Nampula e Cabo Delgado .... Principe Lino Uataia (Director Nacional)
- Texto do artigo, página 1: 4. Niassa …. Maria da Graça Simão (Directora Nacional)
- Texto do artigo, página 1: 5. Gaza e Inhambane …. Lucas José (Director Nacional)
- Texto do artigo, página 1: 6. Tete e Manica …… Regina Joyce Matsinhe (Directora Nacional)
- Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em Maputo,
- Texto do artigo, página 1: 16 de Janeiro de 2024. – O Director Geral, Loló Correia.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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