Resolução n.º 32/2022

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 32/2022

Texto do artigo · p. 1 de 4 de Agosto

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, nos termos n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), aprovado pelo Decreto n.º 26/2021, de 3 Maio, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovada a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, em anexo e que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 28 de Junho

Texto do artigo · p. 1 de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025

Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo

Texto do artigo · p. 1 A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 constitui o instrumento que, ao longo dos próximos três anos, deverá orientar as decisões do Governo quanto as opções de endividamento público que melhor optimizem os custos e riscos associados às diversas alternativas de financiamento. O desenho desta Estratégia partiu de uma análise pormenorizada do perfil da carteira da dívida pública na linha de base (2021), a partir da qual foram diagnosticadas como principais vulnerabilidades o elevado risco de refinanciamento associado a uma forte exposição ao risco da taxa de juro. Assumindo as projeções macrofiscais do cenário base do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 20232025), este exercício consistiu em aplicar um modelo analítico internacionalmente padronizado (o MTDS-AT), para comparar três Cenários alternativos de endividamento, visando identificar

Texto do artigo · p. 2 a alternativa que melhor viabiliza os ojectivos de financiamento do défice orçamental e de dinamização do mercado doméstico de capitais, ao menor custo possível e a um grau de risco prudencialmente razoável.

Texto do artigo · p. 2 O presente exercício concluiu que a alternativa que melhor optimiza os custos e riscos do endividamento público e a melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo é o Cenário 3 (C3). Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida de 35% em 2022 para 15% em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos) cuja proporção deverá ser incrementada de 5% em 2022 para 25% em 2025, visando desconcentrar o perfil de maturidade da dívida e desta forma conter o agravamento das pressões do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado a curto e médio prazo.

Texto do artigo · p. 2 Na frente de mobilização externa, o Cenário óptimo está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização do Cenário óptimo está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.

Texto do artigo · p. 2 Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, uma Estratégia em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.

Texto do artigo · p. 2 Uma implementação bem-sucedida do Cenário recomendado, permitirá que o rácio dívida [stock nominal do Governo Central]/ PIB baixe de 85% em 2021 para 64.7% em 2025, enquanto o rácio do valor Valor Presente da Dívida (VPD) em proporção do PIB deverá reduzir de 68.2% em 2021 para 55.3% em 2025.

Texto do artigo · p. 2 Introdução

Texto do artigo · p. 2 A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública visa determinar a composição óptima da carteira da dívida combinando as diversas fontes de empréstimos, de tal maneira que, as necessidades de financiamento sejam satisfeitas com o mínimo de custos e a um nível prudencialmente razoável de

Texto do artigo · p. 2 riscos, tendo em conta a estrutura macroeconómica do País, a disponibilidade/acessibilidade das diferentes fontes e formas de financiamento e a capacidade de reembolso da dívida.

Texto do artigo · p. 2 A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 decorre da actualização da Estratégia anterior elaborada para o período 2015-2018, pretendendo-se que ela oriente o endividamento público ao longo dos três anos da sua vigência, por forma a contribuir para a viabilização dos objectivos de política do Governo de Moçambique, nos domínios macroeconómico, fiscal e orçamental.

Texto do artigo · p. 2 Com efeito, a elaboração deste instrumento, consistiu essencialmente em conceber três estratégias alternativas correspondentes a igualmente três opções realísticas de combinações das fontes de financiamento externas e internas, de curto e longo prazo na carteira da dívida pública, com o intuito de determinar e comparar os custos e riscos associados a cada uma delas. Em linha com as melhores práticas internacionais, este exercício analítico foi feito com recurso à ferramenta MTDS (Medium Term Debt Strategy) recomendada pelo Banco Mundial.

Texto do artigo · p. 2 Em termos de estrutura, o presente documento contempla 8 capítulos. Começando por este capitulo introdutório, o documento dispõe-se na seguinte sequência: ii) Objectivo, Escopo de Abrangência e Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia; iii) Linha de Base: Evolução Recente da Carteira da Dívida Pública e do perfil de Custo e Risco; iv) Pressupostos Macrofiscais da Estratégia; v) Fontes de Financiamento e Desenvolvimentos recentes no Mercado Doméstico de Capitais; vi) Projeção das taxas de mercado: Pressupostos de base e Pressupostos de Choque; vii) Descrição das Alternativas de Estratégia 2022-2025 e; viii) Conclusão e Recomendações Finais.

Texto do artigo · p. 2 Objectivo, Escopo e Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia

Texto do artigo · p. 2 Objectivo da Estratégia

Texto do artigo · p. 2 A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 é concebida com o objectivo de identificar a alternativa de composição da carteira da dívida pública que, dada a estrutura macroeconómica actual e projectada para o triénio em referência, melhor optimiza as diversas fontes de empréstimos disponíveis para o País, assegurando a satisfação das necessidades de financiamento do défice orçamental com o mínimo de custos e a um nível prudencialmente razoável de riscos. Nesta óptica, a presente Estratégia visa complementar o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) na medida em que o Cenário projecta a magnitude anual dos défices orçamentais, mas não responde à questão em como financia-los de forma sustentável.

Texto do artigo · p. 2 No caso particular do endividamento interno, para além de viabilizar o financiamento do défice orçamental a termos razoáveis, o Governo pretende que a presente Estratégia contribua para fomentar o desenvolvimento do mercado doméstico de capitais, por via da promoção e dinamização do interesse e a participação dos agentes económicos no mercado de títulos públicos.

Texto do artigo · p. 2 Escopo de Abrangência

Texto do artigo · p. 2 Para efeitos desta Estratégia, é considerada dívida pública toda a obrigação financeira contratada diretamente pelo Governo Central, no exterior e no mercado doméstico. Portanto, por se

Texto do artigo · p. 3 circunscrever estritamente ao endividamento do Governo Central, o desenho desta Estratégia exclui (tanto na linha de base como nas projecções), a dívida contraída directamente pelo resto do Sector Público 1, designadamente:

Texto do artigo · p. 3 Os empréstimos garantidos em favor do Sector Empresarial

Texto do artigo · p. 3 do Estado (SEE); Os empréstimos das Autarquias Municipais; As garantias em litígio da MAM e da ProÍndicus, e; Os empréstimos do FMI consignados à Balança de Pagamentos

Texto do artigo · p. 3 (Banco de Moçambique).

Texto do artigo · p. 3 A dívida externa do Governo Central compreende obrigações contratadas no exterior junto de entidades oficiais (empréstimos multilaterias e bilaterais) e do mercado internacional (Eurobond MOZAM 2032). A dívida interna consiste em obrigações contraídas pelo Governo Central no mercado doméstico das quais se incluem os empréstimos junto dos Bancos (Central e Comerciais) bem como os títulos (Bilhetes de Tesouro e Obrigações de Tesouro). Importa notar que o stock e o serviço da dívida considerados para a presente Estratégia já incorporam as obrigações decorrentes da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), cujo prazo de reembolso se extende de 2022 a 2027 2.

Texto do artigo · p. 3 Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 6/2015 de 2 de Março, a contratação e gestão da dívida pública é definida como competência do Ministério da Economia e Finanças (MEF), cabendo a este conceber a(s) Estratégia(s) apropriada(s) para o efeito. Para a sua operacionalização, esta competência ministerial é através da Resolução n.º 15/2020, de 15 de Maio, atribuída à Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública (DNGDP), a propósito instituída em 2020.

Texto do artigo · p. 3 Com a criação da DNGDP no quadro da reetruturação orgânica do MEF, a Dívida Pública deixou de ser um portfólio departamental da então Direcção Nacional do Tesouro, abrindo-se desta forma a oportunidade para que esta área fosse institucionalmente reorganizada passando a integrar as três divisões preconizadas pelas melhores práticas internacionais em matéria de gestão da dívida pública, designadamente:

Texto do artigo · p. 3 “Front Office” ou Departamento de Empréstimos (DEMP); “Middle Office” ou Departamento de Planeamento

Texto do artigo · p. 3 Estratégico da Dívida (DPED); “Back Office” ou Departamento de Registo e Serviço da Dívida (DNGDP).

Texto do artigo · p. 3 Este novo figurino institucional foi concebido na perspectiva de responder aos desafios crescentes do actual contexto em que a gestão da dívida pública tornou-se num eixo nevrálgico da sustentabilidade das finanças públicas do País. No entanto,

Texto do artigo · p. 3 embora a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, seja a primeira a ser elaborada sob este novo figurino institucional, a elaboração e actualização anual deste instrumento vem já prescrita ao nível da Visão das Finanças Públicas (2011-2025) como uma actividade de suporte de um dos objectivos estratégicos do Estado no domínio das finanças públicas, designadamente o Objectivo 3: Melhoria da administração e gestão prudente do património, da dívida pública e da previdência e segurança social. Foi sob o comando estratégico da Visão 2011-2025 que foram elaboradas e publicadas as duas versões anteriores da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública referentes aos períodos 2011-2015 e 2015-2018.

Texto do artigo · p. 3 Dando sequência ao comando estratégico da Visão 2011-2025, a nova Lei do SISTAFE (Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro) e o respectivo Regulamento (Decreto n.º 26/2021, de 3 de Maio), fixaram legalmente os comandos operacionais mais recentes para a elaboração da Estratégia de Médio Prazo para gestão da Dívida Pública. A Lei do SISTAFE, estabelece a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida (a par do Relatório de Análise de Sustentabilidade - DSA), como um dos instrumentos de base para a fixação dos limites anuais de endividamento e de emissão de garantias. Nessa base e no contexto do ciclo orçamental, o Regulamento do SISTAFE, determina que a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública deve ser elaborada/actualizada e aprovada anualmente, devendo esta ser utilizada para fundamentar a elaboração das projecções anuais de endividamento do CFMP.

Texto do artigo · p. 3 Linha de Base: Evolução Recente da Carteira da Dívida Pública e do seu Perfil de Custo e Risco

Texto do artigo · p. 3 Evolução da Carteira da Dívida Pública (2014-2021)

Texto do artigo · p. 3 Até 31 de Dezembro de 2014, o stock total da dívida do Governo Central era de USD 8 173 milhões, dos quais USD 7 068 milhões correspondem à dívida externa e USD 1 106 milhão à dívida interna. Ao longo dos 7 anos seguintes, o stock da dívida pública cresceu em 71%, posicionando-se a 31 de Dezembro de 2021, em USD 13 955 milhões, dos quais USD 10 392 milhões correspondem à dívida externa e USD 3 563 milhões à dívida interna. O agravamento do stock externo ao longo do período em alusão foi determinado por influxos de crédito multilateral de fontes concessionais com destaque para os aumentos dos stocks nominais do Banco Mundial (em USD 876.5 milhões), do FMI (em USD 437.2 milhões) e do Fundo para o Desenvolvimento da África – FAD (em USD 372.0 milhões). De igual modo, a variação do stock da dívida externa reflete o incremento do stock nominal para com a China (em USD 621.9 milhões) bem como a titularização e reestruturação do empréstimo da EMATUM que gerou um incremento do capital em USD 400 milhões.

Texto do artigo · p. 3 1 Esta é uma estratégia de financiamento do défice orçamental, pelo que, o défice e o endividamento contraído directamente por entidades do Sector Público de domínio extra-orçamental não é coberto por este instrumento. 2 Para dados detalhados sobre a DSSI, vide os Relatórios Anuais da Dívida Pública referentes ao exercícios fiscais 2020 e 2021 na página web do MEF.

Texto do artigo · p. 4 Gráfico 1: Evolução do Stock da Dívida do Governo Central [em Milhões de USD]

Texto do artigo · p. 4 Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 4 A proporção do stock da dívida denominada em moeda externa reduziu substancialmente de 94.5% em 2014 para 74% em 2021, refletindo precisamente o facto de o agravamento do stock da dívida pública estar a ser largamente impulsionado pelo endividamento interno em Meticais. Enquanto o stock da dívida externa aumentou em apenas 47%, a dívida interna aumentou em mais de 220% ao longo dos últimos 7 anos. Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (o aumento da frequência e intensidade das calamidades naturais, o Covid-19, o terrorismo na província de Cabo Delgado) combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos.

Texto do artigo · p. 4 naturais, o Covid-19, o terrorismo na província de Cabo Delgado) combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos.

Texto do artigo · p. 4 entanto, reverter a dominância do dólar americano cujo peso manteve-se acima de 50%. Ora, a crescente proporção do Metical na composição da carteira está naturalmente associada a custos e riscos de outra natureza, designadamente as flutuações nas taxas de juro, e que devem ser adequadamente ponderados no exercício de identificação da estratégia óptima de endividamento.

Texto do artigo · p. 4 Neste contexto do crescente recurso ao financiamento doméstico, a participação do Metical na composição da carteira da dívida [por moedas] atingiu ¼ do total sem, no entanto, reverter a dominância do dólar americano cujo peso manteve-se acima de 50%. Ora, a crescente proporção do Metical na composição da carteira está naturalmente associada a custos e riscos de outra natureza, designadamente as flutuações nas taxas de juro, e que devem ser adequadamente ponderados no exercício de identificação da estratégia óptima de endividamento.

Texto do artigo · p. 4 Neste contexto do crescente recurso ao financiamento doméstico, a participação do Metical na composição da carteira da dívida [por moedas] atingiu ¼ do total sem, no

Texto do artigo · p. 4 Tabela 1: Composição do Stock da Dívida Pública por Moeda

Texto do artigo · p. 4 Moeda 2014 2016 2018 2020 2021 MZN 14% 12% 19% 22% 26% USD 48% 56% 54% 53% 51% SDR 10% 9% 8% 6% 7% EUR 20% 18% 16% 16% 14% Outras Moedas* 9% 4% 2% 3% 3% Total 100% 100% 100% 100% 100%

Texto do artigo · p. 4 5

Texto do artigo · p. 4 MZN

Texto do artigo · p. 4 * Dinâr Islamico, Dinâr do Kuwait, Yen Japonês, Libra Esterlina, Ryal Saudita e Rand Sulafricano.Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 4 Em termos de regime de taxas de juros, a carteira da dívida pública moçambicana tem se mantido consistentemente dominada por empréstimos a taxas de juro fixas, uma opção justificável em meio a prevalecente conjuntura financeira doméstica e internacional fortemente permeada por factores de risco de agravamento do custo do capital. Entretanto, convém notar que nesta dimensão de risco, os BTs representam um flanco de vulnerabilidade porque embora estejam cotados a taxas de juro fixas, o seu refinanciamento na maturidade (1 ano) está exposto a uma taxa de juro potencialmente mais alta. Portanto, os BTs têm um baixo custo ex-ante mas podem acabar acumulando um elevado custo ex-post, pois apesar de serem instrumentos de taxa de juro fixa, em situações de refinanciamento, acarretam um grau de exposição análogo ao de um instrumento de taxa de juro variável.

Texto do artigo · p. 5 Em termos de regime de taxas de juros, a carteira da dívida pública moçambicana tem se mantido consistentemente dominada por empréstimos a taxas de juro fixas, uma opção justificável em meio a prevalecente conjuntura financeira doméstica e internacional fortemente permeada por factores de risco de agravamento do custo do capital. Entretanto, convém notar que nesta dimensão de risco, os BTs representam um flanco de vulnerabilidade porque embora

Texto do artigo · p. 5 estejam cotados a taxas de juro fixas, o seu refinanciamento na maturidade (1 ano) está exposto a uma taxa de juro potencialmente mais alta. Portanto, os BTs têm um baixo custo ex-ante mas podem acabar acumulando um elevado custo ex-post, pois apesar de serem instrumentos de taxa de juro fixa, em situações de refinanciamento, acarretam um grau de exposição análogo ao de um instrumento de taxa de juro variável.

Texto do artigo · p. 5 Gráfico 2: Composição do Stock da Dívida Pública por regime de Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 5 Fonte: DNGDP-MEF

Número ou marcador · p. 5 1. Evolução do Perfil de Custo e Risco da Carteira da Dívida Pública (2014-2021)

Texto do artigo · p. 5 A linha de base a partir da qual os três cenários/estratégias alternativas de endividamento serão comparadas, é dada pelo desempenho dos indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública em 2021. No entanto, para ajudar a compreender a posição dos indicadores na linha base (i.e. em 2021), a tabela 2 apresenta também o desempenho dos indicadores

Texto do artigo · p. 5 de custo e risco da dívida total para alguns anos de referência (2014, 2016 e 2018), selecionados dentro do horizonte temporal das duas Estratégias anteriores. Esta análise evolutiva permitenos avaliar em que medida as Estratégias anteriores terão sido efectivamente aplicadas para fundamentar as opções subsequentes de endividamento público, as quais, em última instância, determinaram o perfil de custo e risco da carteira da dívida que o País tem hoje.

Texto do artigo · p. 6 A linha de base a partir da qual os três cenários/estratégias alternativas de endividamento serão comparadas, é dada pelo desempenho dos indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública em 2021. No entanto, para ajudar a compreender a posição dos indicadores na linha base (i.e. em 2021), a tabela 2 apresenta também o desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida total para alguns anos de referência (2014, 2016 e 2018), selecionados dentro do horizonte temporal das duas Estratégias anteriores. Esta análise evolutiva permite-nos avaliar em que medida as Estratégias anteriores terão sido efectivamente aplicadas para fundamentar as opções subsequentes de endividamento público, as quais, em última instância, determinaram o perfil de custo e risco da carteira da dívida que o País tem hoje.

Texto do artigo · p. 6 Tabela 2: Evolução do Desempenho dos Indicadores de Custo e Risco da Dívida

Texto do artigo · p. 6 Tabela 2: Evolução do Desempenho dos Indicadores de Custo e Risco da Dívida . 2014 2016 2018 2021 Dívida Total Dívida Total Dívida Total Dívida Interna Dívida Externa Dívida Total Stock Nominal (Milhões Meticais) 257 616 729 663 227 452 890 459 961 276 296 222 745 Stock Nominal (Milhões USD) 8 173 9 855 12 094 10 392 3 563 13 954 Stock Nominal (% do PIB) 49.0 102.1 85.7 63.3 21.7 85.0 Custo da Dívida Pagamento de Juros (% do PIB) 1.0 2.7 5.1 1.2 3.0 4.3 Taxa de Juro Média Ponderada (%) 2.9 2.5 5.9 2.0 14.1 5.0 Risco de Refinanciamento Tempo Médio para Maturidade – ATM (em Anos) 13.5 14.5 10.3 10.9 7.7 10.0 Dívida Vincenda dentro de 1 Ano (% do total) 8.3 5.2 7.6 4.9 31.3 12.3 Risco de Taxa de Juro Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro – ATR (em Anos) 12.6 14.0 9.4 9.9 6.4 8.9 Dívida com Alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total) 13.8 16.1 23.7 15.2 71.4 31.1 Dívida com Taxa de Juro Fixa incluindo BTs (% do total) 81.0 84.0 83.0 88.9 55.0 80.3 Risco de Taxa de Câmbio Dívida em Moeda Externa (% do total) 94.5 87.5 81.0 74.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas) 6.7 10.6 12.6 11.2 Fonte: DNGDP-MEF A tabela 2 revela que, em geral, os indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública moçambicana deterioraram-se substancialmente depois de 2016. Pelas razões de ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, o volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projetara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62). Tabela 3: Metas operacionais do mix de endividamento projetadas vs Orçamentadas Fonte de Financiamento 2014 2016 2018 2020 2021 Crédito Interno (% do crédito total) MTDS/CFMP 9% 6% 22% 26% 19% OE 9% 37% 31% 44% 38% Desvio 0 +31 +9 +18 +19 Crédito Externo (% do crédito total) MTDS/CFMP 91% 94% 78% 74% 81% OE 91% 63% 69% 56% 62% Desvio 0 -31 -9 -18 -19 Fontes: CFMP 2014-2016; 2015-2017; 2018-2020; 2019-2021 e Lei do OE 2014, 2016, 2018, 2020 e 2021.

Texto do artigo · p. 6 . 2014 2016 2018 2021

Texto do artigo · p. 6 Dívida Total Stock Nominal (Milhões Meticais)

Texto do artigo · p. 6 Dívida Total

Texto do artigo · p. 6 Dívida Externa

Texto do artigo · p. 6 Dívida Interna

Texto do artigo · p. 6 257 459

Texto do artigo · p. 6 616 961

Texto do artigo · p. 6 729 276

Texto do artigo · p. 6 663 296

Texto do artigo · p. 6 890 745

Texto do artigo · p. 6 227 452

Texto do artigo · p. 6 Stock Nominal (Milhões USD) 8 173 9 855 12 094 10 392 3 563 13 954 Stock Nominal (% do PIB) 49.0 102.1 85.7 63.3 21.7 85.0 Custo da Dívida

Texto do artigo · p. 6 Pagamento de Juros (% do PIB) 1.0 2.7 5.1 1.2 3.0 4.3 Taxa de Juro Média Ponderada (%)

Texto do artigo · p. 6 2.9 2.5 5.9 2.0 14.1 5.0

Texto do artigo · p. 6 Tempo Médio para Maturidade – ATM (em Anos)

Texto do artigo · p. 6 13.5 14.5 10.3 10.9 7.7 10.0 Dívida Vincenda dentro de 1 Ano (% do total)

Texto do artigo · p. 6 Risco de Refinanciamen to

Texto do artigo · p. 6 8.3 5.2 7.6 4.9 31.3 12.3

Texto do artigo · p. 6 Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro – ATR (em Anos)

Texto do artigo · p. 6 12.6 14.0 9.4 9.9 6.4 8.9

Texto do artigo · p. 6 Dívida com Alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total)

Texto do artigo · p. 6 Risco de Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 6 13.8 16.1 23.7 15.2 71.4 31.1

Texto do artigo · p. 6 Dívida com Taxa de Juro Fixa incluindo BTs (% do total)

Texto do artigo · p. 6 81.0 84.0 83.0 88.9 55.0 80.3

Texto do artigo · p. 6 Dívida em Moeda Externa (% do total)

Texto do artigo · p. 6 94.5 87.5 81.0 74.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas)

Texto do artigo · p. 6 Risco de Taxa de Câmbio

Texto do artigo · p. 6 6.7 10.6 12.6 11.2

Texto do artigo · p. 6 ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, do volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projectara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62).

Texto do artigo · p. 6 Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 6 A tabela 2 revela que, em geral, os indicadores de custo e risco da carteira da dívida A tabelapública2 revelamoçambicanaque, em geral, osdeterioraram-seindicadores de custosubstancialmente depois de 2016. Pelas razões de

Texto do artigo · p. 6 de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, do volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projectara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62).

Texto do artigo · p. 6 e risco da carteira da dívida pública moçambicana deterioraram-se substancialmente depois de 2016. Pelas razões de ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais

Texto do artigo · p. 6 8

Texto do artigo · p. 6 Tabela 3: Metas operacionais do mix de endividamento projectadas vs Orçamentadas

Texto do artigo · p. 6 Fonte de Financiamento

Texto do artigo · p. 6 2014 2016 2018 2020 2021

Texto do artigo · p. 6 MTDS/CFMP 9% 6% 22% 26% 19%

Texto do artigo · p. 6 Crédito Interno

Texto do artigo · p. 6 OE 9% 37% 31% 44% 38% Desvio 0 +31 +9 +18 +19

Texto do artigo · p. 6 (% do crédito total)

Texto do artigo · p. 6 MTDS/CFMP 91% 94% 78% 74% 81%

Texto do artigo · p. 6 Crédito Externo

Texto do artigo · p. 6 OE 91% 63% 69% 56% 62% Desvio 0 -31 -9 -18 -19

Texto do artigo · p. 6 (% do crédito total)

Texto do artigo · p. 6 Fontes: CFMP 2014-2016; 2015-2017; 2018-2020; 2019-2021 e Lei do OE 2014, 2016, 2018, 2020 e 2021.

Texto do artigo · p. 6 Estes desvios da política orçamental em relação à Estratégia e às metas operacionais de endividamento previamente projetadas, tornam a trajectória da dívida imprevísivel e inevitavelmente conduzem a resultados incertos sob ponto de vista de perfil de custo e risco da dívida a curto, médio e longo prazos. Neste sentido, a deterioração do desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida pública moçambicana decorre largamente da necessidade real e concreta de financiamento de um défice primário crescente mas também reflete em parte o efeito da inconsistência da política orçamental em relação as metas operacionais de endividamento projectadas. Com efeito, o desempenho dos dois indicadores de custo da dívida agravou-se em dobro entre 2016 e 2018: i) o volume dos pagamentos de juros passou de 2.7% do PIB para 5.1%, e; ii) o Custo da Dívida medido pela média ponderada da taxa de juro implícita passou de 2.5% a.a para 5.9% a.a. Apesar da ligeira recuperação conseguida nos últimos dois anos, o desempenho destes indicadores em 2021, ficou ainda muito aquém dos níveis anteriores a 2016.

Texto do artigo · p. 7 risco de taxa de juro; e risco de taxa de câmbio), registaram uma significativa deterioração de desempenho entre 2018 e 2021.

Texto do artigo · p. 7 O risco de refinanciamento refere-se a possibilidade do Governo falhar no pagamento de uma prestação de dívida e não poder também (a termos e condições financeiramente razoáveis), renegociar para substituir as dívidas com vencimento iminente por novas dívidas com maturidades mais dilatadas. O desempenho dos indicadores desta dimensão é determinado pelo perfil de maturidade ou de amortização da dívida em que, uma significativa concentração dos reembolsos num horizonte de curto e médio prazo (vide o gráfico 3), é indicativa de uma iminente pressão do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado, que pode potencialmente originar a necessidade de um refinanciamento ou, no extremo, forçar um default. Assim, a redução do Tempo Médio para Maturidade (ATM) de 14 anos em 2016 para 10 anos, combinada com um aumento em dobro da proporção de dívida vencível em 1 ano de 5.2% em 2016 para 12.3% em 2021, impõe a necessidade de medidas particularmente direcionadas para a mitigação do risco de refinanciamento, facto que justifica o foco desta Estratégia nesta dimensão em particular.

Texto do artigo · p. 7 Estes desvios da política orçamental em relação à Estratégia e às metas operacionais de endividamento previamente projetadas, tornam a trajectória da dívida imprevísivel e inevitavelmente conduzem a resultados incertos sob ponto de vista de perfil de custo e risco da dívida a curto, médio e longo prazos. Neste sentido, a deterioração do desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida pública moçambicana decorre largamente da necessidade real e concreta de financiamento de um défice primário crescente mas também reflete em parte o efeito da inconsistência da política orçamental em relação as metas operacionais de endividamento projectadas.

Texto do artigo · p. 7 Com efeito, o desempenho dos dois indicadores de custo da dívida agravou-se em dobro entre 2016 e 2018: i) o volume dos pagamentos de juros passou de 2.7% do PIB para 5.1%, e; ii) o Custo da Dívida medido pela média ponderada da taxa de juro implícita passou de 2.5% a.a para 5.9% a.a. Apesar da ligeira recuperação conseguida nos últimos dois anos, o desempenho destes indicadores em 2021, ficou ainda muito aquém dos níveis anteriores a 2016.

Texto do artigo · p. 7 No mesmo diapasão, todos os sete indicadores agrupados pelas três dimensões de risco da dívida (risco de refinanciamento;

Texto do artigo · p. 7 Gráfico 3: Perfil de Maturidade da Dívida Pública (em milhões de Meticais)

Texto do artigo · p. 7 120 000 100 000 80 000 60 000 40 000 20 000 0 Dívida Doméstica Dívida Externa 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041

Texto do artigo · p. 7 Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 7 Este perfil de reembolsos está largamente associado ao vencimento de instrumentos de dívida interna mobiliária (BTs e OTs), cujo stock registou nos últimos 4 anos o incremento mais acelerado desde a abertura do mercado de capitais no País.

Texto do artigo · p. 7 de 16% para 31%, refletindo o aumento da dívida vencível dentro de 1 ano (BTs), a qual poderá ter de ser refinanciada a uma nova taxa de juros potencialmente mais alta, e;

Texto do artigo · p. 7 Todavia, a dimensão de risco que fica mais exposta por esta ‘viragem para dentro’ no padrão do endividamento público em Moçambique, têm sido as taxas de juros. O risco da taxa de juros mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. A tabela 2 mostra que dois dos três indicadores desta dimensão, foram os que registaram entre 2016 e 2021, as mais persistentes derrapagens de desempenho:

Texto do artigo · p. 7 i. O Tempo Médio para alteração das taxas de juros (Average Time to Re-fixing - ATR) caiu de 14 anos para 9 anos, significando que, em média, o custo de cada empréstimo da carteira está potencialmente sujeito a ajustar-se em alta dentro de 9 anos; ii. A proporção da dívida sujeita a alteração nas taxas de Juros dentro de 1 ano, agravou-se em dobro passando

Texto do artigo · p. 7 iii. A proporção de dívida com taxa de juro fixa (incluindo BTs) caiu de 83 para 80% refletindo um volume acrescido de emissões de OTs.

Texto do artigo · p. 7 Por último, o desempenho dos indicadores da dimensão de risco da taxa de câmbio mostram que o grau de exposição cambial da dívida pública tem estado a reduzir, acompanhando naturalmente a tendência de substituição do financiamento externo pelo endividamento interno.

Texto do artigo · p. 7 I. Pressupostos Macrofiscais para a Estratégia 2022-2025 O realismo dos cenários alternativos de endividamento

Texto do artigo · p. 7 simulados no exercício de elaboração de uma Estratégia de Dívida, depende do quão consistentes eles são com a estrutura macroeconómica actual e projectada do País, bem como com o grau de disponibilidade/acessibilidade das diferentes fontes

Texto do artigo · p. 7 10

Texto do artigo · p. 8 de financiamento para o País. Daí decorre a imprescindivel necessidade da Estratégia da Dívida estar intrinsecamente ancorada aos pressupostos do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) particularmente em relação à: i) magnitude dos défices fiscais (que são o determinante das necessidades de endividamento), e ii) projecções da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), das quais, em princípio, dependerá a capacidade do Estado de amortizar a dívida pública.

Texto do artigo · p. 8 Os desenvolvimentos recentes sugerem que depois da contração registada em 2020, a economia moçambicana retornou ao crescimento em 2021, entrando numa trajectoria expansiva que, de acordo com as projecções do cenário base do CFMP, deverá acelerar chegando a atingir um pico de 8.3% em 2024,

Texto do artigo · p. 8 num contexto em que a indústria extractiva passará a representar a maior contribuição sectorial para o PIB.

Texto do artigo · p. 8 Do lado monetário, as autoridades mantêm o compromisso de conter a variação do nível geral de preços abaixo de 2 dígitos, pelo que, não obstante a prevalecente conjuntura de pressões, a taxa de inflação deverá se manter em torno de uma média de 6% ao longo do horizonte da projecção. O CFMP antevê que, com a eficácia das medidas de controlo do nível geral de preços e com a materialização da projectada expansão real das exportações a uma taxa média de 13% ao ano (muito acima da taxa real de crescimento anual das importações projectada em 6%), a taxa de câmbio deverá consolidar a actual tendência de estabilização, voltando mesmo a apreciar-se a partir de 2024.

Texto do artigo · p. 8 Tabela 4: Pressupostos Macroeconómicos e Fiscais para a MTDS 2022-2025

Texto do artigo · p. 8 Tabela 4: Pressupostos Macroeconómicos e Fiscais para a MTDS 2022-2025 2021 2022 2023 2024 2025 Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes) 1 048 323 1 124 977 1 313 907 1 508 805 1 687 738 Taxa de Crescimento real (%) 2.2 2.9 5.0 8.3 6.0 Inflação Média Anual (%) 5.7 5.3 7.7 6.5 5.9 Taxa de Câmbio MZN/USD (média) 65.5 64.2 65.0 60.0 56.0 Receitas + Donativos (milhões MZN) 284 611 380 784 375 033 421 506 468 258 Despesa Primária (milhões MZN) 375 234 405 853 400 047 453 741 473 384 Despesa Primária + Juros (milhões MZN) 401 553 450 577 440 946 498 553 537 228 Saldo Global* (% do PIB) -11.2 -6.0 -5.0 -5.1 -4.1 Saldo Primário* (% do PIB) -8.6 -2.2 -1.9 -2.1 -0.3 RIL (milhões USD) 3 996 3 996 3 996 3 996 3 996 * incluindo donativos Fontes: REO 2021, OE 2022, CFMP 2023-2025

	2021	2022	2023	2024	2025
Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes)	1 048 323	1 124 977	1 313 907	1 508 805	1 687 738
Taxa de Crescimento real (%)	2.2	2.9	5.0	8.3	6.0
Inflação Média Anual (%)	5.7	5.3	7.7	6.5	5.9
Taxa de Câmbio MZN/USD (média)	65.5	64.2	65.0	60.0	56.0
Receitas + Donativos (milhões MZN)	284 611	380 784	375 033	421 506	468 258
Despesa Primária (milhões MZN)	375 234	405 853	400 047	453 741	473 384
Despesa Primária + Juros (milhões MZN)	401 553	450 577	440 946	498 553	537 228
Saldo Global* (% do PIB)	-11.2	-6.0	-5.0	-5.1	-4.1
Saldo Primário* (% do PIB)	-8.6	-2.2	-1.9	-2.1	-0.3
RIL (milhões USD)	3 996	3 996	3 996	3 996	3 996

Texto do artigo · p. 8 2021 2022 2023 2024 2025 Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes)

Texto do artigo · p. 8 1 048 323 1 124 977 1 313 907 1 508 805 1 687 738 Taxa de Crescimento real (%) 2.2 2.9 5.0 8.3 6.0

Texto do artigo · p. 8 Inflação Média Anual (%) 5.7 5.3 7.7 6.5 5.9 Taxa de Câmbio MZN/USD (média) 65.5 64.2 65.0 60.0 56.0

Texto do artigo · p. 8 Receitas + Donativos (milhões MZN)

Texto do artigo · p. 8 284 611 380 784 375 033 421 506 468 258 Despesa Primária (milhões MZN) 375 234 405 853 400 047 453 741 473 384

Texto do artigo · p. 8 Despesa Primária + Juros (milhões MZN)

Texto do artigo · p. 8 401 553 450 577 440 946 498 553 537 228 Saldo Global* (% do PIB) -11.2 -6.0 -5.0 -5.1 -4.1

Texto do artigo · p. 8 Saldo Primário* (% do PIB) -8.6 -2.2 -1.9 -2.1 -0.3 RIL (milhões USD) 3 996 3 996 3 996 3 996 3 996

Texto do artigo · p. 8 *

Texto do artigo · p. 8 Fontes: REO 2021, OE 2022, CFMP 2023-2025

Texto do artigo · p. 8 Do lado fiscal, as projecções sugerem que, mercê dos esforços de consolidação fiscal em curso, a despesa pública poderá crescer a um ritmo menor que o das receitas3, fazendo com que os défices global e primário atinjam em 2025, os níveis mais baixos da última década, situando-se em 4.1% e 0.3% respectivamente, o que se traduz numa redução das necessidades de financiamento. Entretanto, a média do défice primário entre 2022 e 2025 será de 0.5% enquanto a média do défice global se situará em 5%. Esta significativa diferença entre as médias destes dois agregados é explicada pelo peso dos juros da dívida sobre a despesa pública, uma vez que, ao incorporar-se na despesa os pagamentos dos juros da dívida, o défice público agrava-se em cerca de 4.5 pontos percentuais.

Texto do artigo · p. 8 0.5% enquanto a média do défice global se situará em 5%. Esta significativa diferença entre as médias destes dois agregados é explicada pelo peso dos juros da dívida sobre a despesa pública, uma vez que, ao incorporar-se na despesa os pagamentos dos juros da dívida, o défice público agrava-se em cerca de 4.5 pontos percentuais.

Texto do artigo · p. 8 ser adoptada, deva acautelar a persistência de um contexto de pressões fiscais no horizonte de médio prazo.

Texto do artigo · p. 8 II. Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Recente do Mercado Doméstico de Capitais

Número ou marcador · p. 8 1. Fontes de Financiamento

Texto do artigo · p. 8 Este capítulo descreve as fontes de financiamento actuais e identifica as fontes que, no horizonte de médio prazo, continuarão potencialmente a ser parte da estratégia de endividamento do Estado.

Texto do artigo · p. 8 O facto da inadiável despesa em juros representar uma quota significativa do défice global, sugere que, aos níveis projectados, o serviço da dívida pública será um dos factores de rigidez orçamental que poderá condicionar a eficácia dos esforços de consolidação fiscal, implicando que, a Estratégia da Dívida a ser adoptada, deva acautelar a persistência de um contexto de pressões fiscais no horizonte de médio prazo.

Texto do artigo · p. 8 O facto da inadiável despesa em juros representar uma quota significativa do défice global, sugere que, aos níveis projectados,

Texto do artigo · p. 8 o serviço da dívida pública será um dos factores de rigidez orçamental que poderá condicionar a eficácia dos esforços de consolidação fiscal, implicando que, a Estratégia da Dívida a

Texto do artigo · p. 8 A classificação internacional de Moçambique como um País de Baixo Rendimento (Low Income Country), permitiu que os donativos e os créditos concessionais de origem oficial (i.e, bilateral e multilateral) se tornassem as fontes tradicionais de financiamento do défice público. Contudo, nos últimos anos, tem estado a observar-se uma gradual reconfiguração do padrão de financiamento do défice, com o crescente recurso a instrumentos de dívida interna comercial, conforme ilustra a tabela 5.

Texto do artigo · p. 8 3 O forte crescimento das receitas estará associado ao início da produção do GNL no Projecto Coral-Sul, do qual o Estado espera um encaixe de receitas estimadas em cerca de 4 056

Texto do artigo · p. 8 II. Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Recente do Mercado Doméstico de Capitais

Texto do artigo · p. 8 milhões de meticais por ano entre 2023 e 2025

Texto do artigo · p. 9 A classificação internacional de Moçambique como um País de Baixo Rendimento (Low Income Country), permitiu que os donativos e os créditos concessionais de origem oficial (i.e, bilateral e multilateral) se tornassem as fontes tradicionais de financiamento do défice público. Contudo, nos últimos anos, tem estado a observar-se uma gradual reconfiguração do padrão de financiamento do défice, com o crescente recurso a instrumentos de dívida interna comercial, conforme ilustra a tabela 5.

Texto do artigo · p. 9 Tabela 5: Composição do stock total da Dívida Pública por Categoria de Credor e Instrumento Categoria de Credor/Instrumento 2014 2016 2018 2020 2021 Multilateral 40% 38% 36% 37% 36% Bilateral 40% 42% 39% 34% 32% Eurobonds (MOZAM 2032) 6% 7% 6% 7% 6% Bilhetes de Tesouro 3% 4% 3% 5% 6% Obrigações de Tesouro 7% 2% 6% 10% 12% Outros (Bancos) 3% 6% 10% 7% 7% Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: DNGDP-MEF Com efeito, os credores detentores da dívida externa de Moçambique podem ser agrupados em três categorias: multilateral, bilateral e títulos internacionais (eurobonds) enquanto a dívida interna pode ser agrupada por três instrumentos (BTs, OTs e Outros). As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional. Tabela 6: Credores oficiais da Dívida Pública de Moçambique Categoria de Credor Credor Multilateral – Banco Africano de Desenvolvimento [BAD] – Banco Mundial – Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [FIDA] – Banco Europeu de Investimentos [BEI] – Fundo Nórdico para o Desenvolvimento [NDF] – Banco Árabe para o Desenvt. Económico de África [BADEA] – Banco Islâmico de Desenvolvimento [BID] – Fundo da OPEC para o Desenvolvimento [OPEC] Bilateral Membros do Clube de Paris Não-Membros do Clube de Paris Portugal [Caixa Geral de Depósitos], França [AFD], Áustria, Rússia, Japão [JICA], Itália, Espanha, Bélgica, Brasil [BNDES], Coreia do Sul [Exim Bank] China, Exim Bank China, Exim Bank Índia, Nordea Bank, Fundo Saudita, Fundo do Kuwait, Líbia, Angola, Iraque, Polónia, Roménia e Servia. Fonte: DNGDP-MEF

Categoria de Credor/Instrumento	2014	2016	2018	2020	2021
Multilateral	40%	38%	36%	37%	36%
Bilateral	40%	42%	39%	34%	32%
Eurobonds (MOZAM 2032)	6%	7%	6%	7%	6%
Bilhetes de Tesouro	3%	4%	3%	5%	6%
Obrigações de Tesouro	7%	2%	6%	10%	12%
Outros (Bancos)	3%	6%	10%	7%	7%
Total	100%	100%	100%	100%	100%

Texto do artigo · p. 9 Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 9 Com efeito, os credores detentores da dívida externa de Moçambique podem ser agrupados em três categorias: multilateral, bilateral e títulos internacionais (eurobonds) enquanto a dívida interna pode ser agrupada por três instrumentos (BTs, OTs e Outros).

Texto do artigo · p. 9 multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional.

Texto do artigo · p. 9 As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional.

Texto do artigo · p. 9 As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências

Texto do artigo · p. 9 Tabela 6: Credores oficiais da Dívida Pública de Moçambique

Texto do artigo · p. 9 Categoria de Credor Credor

Texto do artigo · p. 9 − Banco Africano de Desenvolvimento [BAD] − Banco Mundial − Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [FIDA] − Banco Europeu de Investimentos [BEI] − Fundo Nórdico para o Desenvolvimento [NDF] − Banco Arábe para o Desevnt. Económico de África [BADEA] − Banco Islâmico de Desenvolvimento [BID] − Fundo da OPEC para o Desenvolvimento [OPEC]

Texto do artigo · p. 9 Multilateral

Texto do artigo · p. 9 Membros do Clube de Paris Não-Membros do Clube de Paris

Texto do artigo · p. 9 Portugal [Caixa Geral de Depósitos], França [AFD], Áustria, Rússia, Japão [JICA], Itália, Espanha, Bélgica, Brasil [BNDES], Coreia do Sul [Exim Bank]

Texto do artigo · p. 9 China, Exim Bank China, Exim Bank Índia, Nordea Bank, Fundo Saudita, Fundo do Kuwait, Libia, Angola, Iraque, Polónia, Roménia e Servia.

Texto do artigo · p. 9 14

Texto do artigo · p. 9 Bilateral

Texto do artigo · p. 9 Fonte: DNGDP-MEF

Texto do artigo · p. 9 A categoria dos títulos internacionais (Eurobond MOZAM 2032), surgiu de uma necessidade pontual de refinanciamento dos empréstimos da EMATUM. Neste sentido, a oferta pública internacional dos títulos da EMATUM foi uma operação episódica pois o financiamento no mercado internacional de capitais, ainda não é parte da estratégia de endividamento do Estado. A possibilidade do Estado se financiar predominantemente no mercado doméstico, continuará a ser condicionada pela incipiência do mercado doméstico de capitais e pelo contexto estrutural de baixa poupança da economia. Todavia, para contrabalançar os custos e riscos da dependência no financiamento externo e na perspectiva de contribuir através dos títulos públicos, para a dinamização deste mercado doméstico, a Estratégia da Dívida preconiza o recurso ao financiamento interno mobiliário (i.e, emissão de BTs e OTs), dentro de limites macroprudencialmente razoáveis. A tabela 7 sumariza o perfil das fontes de financiamento actualmente presentes na carteira da dívida do Governo Central.

Texto do artigo · p. 9 A possibilidade do Estado se financiar predominantemente no mercado doméstico, continuará a ser condicionada pela incipiência do mercado doméstico de capitais e pelo contexto estrutural de

Texto do artigo · p. 9 baixa poupança da economia. Todavia, para contrabalançar os custos e riscos da dependência no financiamento externo e na perspectiva de contribuir através dos títulos públicos, para a dinamização deste mercado doméstico, a Estratégia da Dívida preconiza o recurso ao financiamento interno mobiliário (i.e, emissão de BTs e OTs), dentro de limites macroprudencialmente razoáveis. A tabela 7 sumariza o perfil das fontes de financiamento actualmente presentes na carteira da dívida do Governo Central.

Texto do artigo · p. 10 Categoria

Texto do artigo · p. 10 Regime de taxa de juro

Texto do artigo · p. 10 Categoria

Texto do artigo · p. 10 Multilateral Fixa

Texto do artigo · p. 10 Bilateral Clube de Paris

Texto do artigo · p. 10 Fixa

Texto do artigo · p. 10 Bilateral não-Clube de Paris

Texto do artigo · p. 10 Fixa

Texto do artigo · p. 10 Credores

Texto do artigo · p. 10 Taxa de juro implicita*

Texto do artigo · p. 10 Ma

Texto do artigo · p. 10 Maturidade (anos)*

Texto do artigo · p. 10 C

Texto do artigo · p. 10 Carência (anos)*

Texto do artigo · p. 10 Credores

Texto do artigo · p. 10 BAD 0.75% 40 10 Banco Mundial IFAD, NDF

Texto do artigo · p. 10 0.75% 38 6 BEI, BADEA, BID 1.00% 20 10

Texto do artigo · p. 10 Portugal, França, Coreia, Espanha, Rússia e Itália

Texto do artigo · p. 10 1.65% 32 10

Texto do artigo · p. 10 Coreia e Japão 1.27% 39 11 Variável Brasil e França

Texto do artigo · p. 10 LIBOR 6 meses + 2 %

Texto do artigo · p. 10 15 5

Texto do artigo · p. 10 China, Exim-China, EximIndia, Kuwait Fund, Fundo Saudita, Iraque, Líbia, Polónia, Sérvia, Angola, OPEC e Bulgária

Texto do artigo · p. 10 2.39% 20 5

Texto do artigo · p. 10 15 4 Títulos internacionais

Texto do artigo · p. 10 Variável

Texto do artigo · p. 10 Títulos domésticos

Texto do artigo · p. 10 Variável

Texto do artigo · p. 10 Nordea Bank, China e Roménia

Texto do artigo · p. 10 LIBOR 6 meses + 2%

Texto do artigo · p. 10 Eurobond MOZAM 2032

Texto do artigo · p. 10 5% 12 8

Texto do artigo · p. 10 Fixa BTs 13.25% 1 -

Texto do artigo · p. 10 OTs 3 anos 13.50% 3 - OTs 4 anos 13.75% 4 - OTs 5 anos 14.00% 5 -

Texto do artigo · p. 10 Outros Fixa Bancos 13.93% 20 -

Texto do artigo · p. 10 *Nota: Médias Ponderadas

Texto do artigo · p. 10 Tabela 7: Fontes e Termos de Financiamento Público (até Dezembro de 2021)

Texto do artigo · p. 10 Fonte: DNGDP-MEF

Número ou marcador · p. 10 2. Desenvolvimentos Recentes no Mercado Doméstico de Capitais

Texto do artigo · p. 10 O mercado de títulos públicos é de longe o segmento dominante do mercado de capitais em Moçambique. Ao longo dos últimos 4 anos, as OTs representaram mais de 80% do volume total de títulos emitidos em Bolsa4. Historicamente, a procura pelos títulos públicos em geral (tanto OTs como BTs), foi consistentemente alta desde a abertura deste mercado. A título ilustrativo, o FMI estima que, o rácio procura-oferta para OTs chegou a alcançar um pico histórico de 230% nos leilões primários realizados entre 2019 e 20205.

Texto do artigo · p. 10 Entretanto, os Relatórios das Emissões da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) mostram que, depois desse pico histórico, o rácio procura-oferta para OTs começou a registar uma acentuada descida apartir de Dezembro de 2020. Apesar da subida das taxas de retorno (yields) a partir Janeiro de 2021 (vide o gráfico 4 abaixo), o apetite pelos títulos públicos por parte dos investidores, persistiu a níveis historicamente baixos ao longo de todo ano de 2021, tendo a procura por OTs nas emissões e reaberturas do último trimestre do ano caído para uma média de apenas 28% da oferta.

Texto do artigo · p. 10 Entretanto, os Relatórios das Emissões da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) mostram que, depois desse pico histórico, o rácio procura-oferta para OTs começou a

Texto do artigo · p. 10 16

Texto do artigo · p. 10 4 Os restantes 20% incluem Obrigações Corporativas e Papel Comercial. 5 IMF Note on Domestic Financing. October 2021.

Texto do artigo · p. 11 registar uma acentuada descida apartir de Dezembro de 2020. Apesar da subida das taxas de retorno (yields) a partir Janeiro de 2021 (vide o gráfico 4 abaixo), o apetite pelos títulos públicos por parte dos investidores, persistiu a níveis historicamente baixos ao longo de todo ano de 2021, tendo a procura por OTs nas emissões e reaberturas do último trimestre do ano caído para uma média de apenas 28% da oferta.

Texto do artigo · p. 11 Gráfico 4: Evolução da Taxa MIMO e da Taxa de colocação de BTs6

Texto do artigo · p. 11 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% MIMO (Média Trimestral) 2017-III 2017-IV 2018-I 2018-II 2018-III 2018-IV 2019-I 2019-II 2019-III 2019-IV 2020-I 2020-II 2020-III 2020-IV 2021-I 2021-II 2021-III 2021-IV 21,6% 20,5% 18,5% 16,3% 15,3% 14,8% 14,3% 13,9% 12,9% 12,8% 12,8% 10,9% 10,3% 10,3% 13,3% 13,3% 13,3% 13,3% Taxa de Bilhetes de Tesouro* 26,2% 25,2% 19,6% 16,0% 15,3% 14,1% 13,3% 13,2% 12,5% 11,7% 11,2% 10,5% 8,9% 7,7% 11,2% 13,4% 13,4% 13,4%

	2017-III	2017-IV	2018-I	2018-II	2018-III	2018-IV	2019-I	2019-II	2019-III	2019-IV	2020-I	2020-II	2020-III	2020-IV	2021-I	2021-II	2021-III	2021-IV
MIMO (Média Trimestral)	21,6%	20,5%	18,5%	16,3%	15,3%	14,8%	14,3%	13,9%	12,9%	12,8%	12,8%	10,9%	10,3%	10,3%	13,3%	13,3%	13,3%	13,3%
Taxa de Bilhetes de Tesouro*	26,2%	25,2%	19,6%	16,0%	15,3%	14,1%	13,3%	13,2%	12,5%	11,7%	11,2%	10,5%	8,9%	7,7%	11,2%	13,4%	13,4%	13,4%

Texto do artigo · p. 11 * Média Trimestral para BTs de 91, 182 e 364 dias Fonte: Banco de Moçambique

Texto do artigo · p. 11 Esta tendência de uma relativa retração do apetite dos investidores pelas OTs a partir de 2021 está associada a mudanças quer no ambiente da procura quer nas condições da oferta dos títulos públicos. Do lado da procura, os investidores (predominantemente Bancos Comerciais) começaram a manifestar algum desconforto em relação aos seus níveis de exposição soberana. Aliás, estimativas do FMI indicam que o sector bancário nacional alcançou em Junho de 2021, níveis de exposição soberana superiores à média da última década: i) o peso dos títulos públicos como percentagem do total de activos dos Bancos tomadores atingiu uma proporção de 28% (contra uma média de 22%), e; ii)

Texto do artigo · p. 11 dos Bancos tomadores atingiu uma proporção de 28% (contra uma média de 22%), e; ii) o peso dos títulos públicos como percentagem dos Capitais Próprios dos Bancos tomadores atingiu a proporção de 172% (contra a média de 167%) .

Texto do artigo · p. 11 Do lado da oferta, conforme ilustra a tabela 8, a partir de 2021, o Governo têm estado a tentar dilatar (para 5 ou mais anos), o perfil de maturidade das novas emissões na perspectiva de equilibrar a já elevada concentração de vencimentos acumulados no horizonte de curto e médio prazo (2023-2026).

Texto do artigo · p. 11 17

Texto do artigo · p. 11 6 A taxa de juro de colocação de BTs segue a trajectória da taxa de juro de referência (MIMO) e por sua vez, a taxa de cada emissão de OTs é determinada na base da taxa de juro media ponderada das seis emissões anteriores de BTs.

Texto do artigo · p. 12 Do lado da oferta, conforme ilustra a tabela 8, a partir de 2021, o Governo têm estado a tentar dilatar (para 5 ou mais anos), o perfil de maturidade das novas emissões na perspectiva de equilibrar a já elevada concentração de vencimentos acumulados no horizonte de curto e médio prazo (2023-2026).

Texto do artigo · p. 12 Tabela 8: Perfil de Maturidades das OTs emitidas em 2020 e 2021 [em Milhões de Meticais e % do Total]

Texto do artigo · p. 12 2020 2021 Δpp 2020-2021 Obrigações de Tesouro 2 anos - - 2 808 7% +7pp Obrigações de Tesouro 3 anos 18 800 47% - - -4pp Obrigações de Tesouro 4 anos 15 000 37% 11 880 32% -5pp Obrigações de Tesouro 5 anos 6,000 15% 16 481 44% +29pp Obrigações de Tesouro 6 anos - - 5 339 14% +14pp Obrigações de Tesouro 10 anos 482 1% 1 056 3% +2pp Total 40 282 100% 37 564 100%

2020	2021	Δpp 2020-2021
Obrigações de Tesouro 2 anos	-	-	2 808	7%	+7pp
Obrigações de Tesouro 3 anos	18 800	47%	-	-	-4pp
Obrigações de Tesouro 4 anos	15 000	37%	11 880	32%	-5pp
Obrigações de Tesouro 5 anos	6,000	15%	16 481	44%	+29pp
Obrigações de Tesouro 6 anos	-	-	5 339	14%	+14pp
Obrigações de Tesouro 10 anos	482	1%	1 056	3%	+2pp
Total	40 282	100%	37 564	100%

Texto do artigo · p. 12 ∆pp 2020-2021

Texto do artigo · p. 12 2020 2021

Texto do artigo · p. 12 Obrigações de Tesouro 2 anos - - 2 808 7% +7pp Obrigações de Tesouro 3 anos 18 800 47% - - -47pp Obrigações de Tesouro 4 anos 15,000 37% 11 880 32% -5pp Obrigações de Tesouro 5 anos 6,000 15% 16 481 44% +29pp Obrigações de Tesouro 6 anos - - 5 339 14% +14pp Obrigações de Tesouro 10 anos 482 1% 1 056 3% +2pp Total 40 282 100% 37 564 100%

Texto do artigo · p. 12 Fonte: BVM (Boletim de Cotações, 13 de Maio 2022)

Texto do artigo · p. 12 A reacção dos Bancos Comercias à esta mudança nas condições da oferta de títulos públicos não é de todo supreendente porque teoricamente os Bancos têm uma natural preferência por títulos de curto prazo já que habitualmente os empregam nas estratégias de gestão de liquidez bancária. Neste contexto em que o mercado nacional de títulos está fortemente enviesado a favor de instrumentos de curto prazo, para viabilizar o objectivo do Governo de financiar-se internamente por via de OTs de maturidade mais longas, é vital que a progressiva introdução destes tipo de títulos seja acompanhada por reformas que mobilizem uma maior participação no mercado, dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras) que teoricamente estão associados à preferência por aplicações de longo prazo.

Texto do artigo · p. 12 secundário, os investidores institucionais deixariam de estar condicionados a alinhar com a preferência dos Bancos Comerciais por títulos de curta maturidade (que são por natureza, o habitat preferido dos Bancos).

Texto do artigo · p. 12 Para além de dinamizar o mercado secundário e viabilizar as metas de financiamento interno do Governo, a incorporação de títulos públicos (preferencialmente de longa maturidade) na carteira de ativos das Seguradoras e dos Fundos de Pensão é compatível com os objectivos de longo prazo deste segmento de investidores porque funciona como uma estratégia de imunização dos seus passivos.

Texto do artigo · p. 12 III. Projecção das Taxas de Mercado: Pressupostos de Base e Pressupostos de Choque

Texto do artigo · p. 12 Actualmente, apesar da lei fixar a obrigatoriedade dos Bancos Comerciais (enquanto operadores do mercado primário), dispersarem para o público pelo menos 30% dos títulos por si tomados (podendo optar em manter na sua posse os restantes 70%), há evidências de que na prática, a quase totalidade das emissões é absorvida nas carteiras de investimento próprio dos 5 maiores Bancos do País (Standard Bank, BCI, BIM, Absa e Moza) e só uma fracção residual das emissões acaba sendo efectivamente dispersa para

Texto do artigo · p. 12 5 maiores Bancos do País (Standard Bank, BCI, BIM, Absa e Moza) e só uma fracção residual das emissões acaba sendo efectivamente dispersa para o mercado secundário sendo repartida pelo pequeno segmento de investidores institucionais que inclui os fundos de pensão (INSS e Kuhanha) e um grupo de Seguradoras consorciadas através do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Ora, se por um lado os Bancos Comerciais (como tomadores primários) já estão legalmente obrigados a dispersar 70% dos títulos para o mercado bolsista secundário, por outro lado, impõese a necessidade de um trabalho de mobilização complementado por uma norma prudencial que encoraje as Seguradoras e os Fundos de Pensão a consignar e manter uma certa proporção da sua carteiras de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade. Os incentivos para observância desta norma prudencial poderiam vir na forma de isenção de tributação sobre os rendimentos provindos dessas aplicações em títulos públicos.

Texto do artigo · p. 12 Adicionalmente, algumas bem-sucedidas experiências passadas de engajamento com segmento dos investidores institucionais sugerem que, uma prévia comunicação e articulação mais directa entre o emitente (MEF) e os investidores ainda na etapa de preparação dos leilões, pode permitir que os investidores possam atempadamente emitir aos tomadores primários (que são também os seus Bancos/agentes), as ordens de compras com as especificações e quantidade dos títulos que pretendam adquirir por leilão. Deste modo, ainda que actuando no mercado

Texto do artigo · p. 12 O perfil de custo e risco da carteira de dívida pública muda à medida das variações no stock nominal da dívida ou de variações nas taxas de mercado (a taxa de juro e a taxa de câmbio). Contudo, na práctica, as mudanças no perfil de custo e risco tem sido provocadas por um efeito combinado destes dois factores: um aumento dostock nominal da dívida agrava o grau de exposição da carteira a riscos de mercado. Por sua vez, a materialização desses riscos é que leva a um agravamento real dos custos da dívida.

Texto do artigo · p. 12 Enquanto as variações no stock nominal da dívida são relativamente previsíveis (bastando que exista uma projecção do serviço da dívida e dos novos empréstimos a contrair), as taxas de mercado são variáveis de carácter exógeno (i.e, elas podem ser influenciadas pelas políticas governamentais mas não são de todo fixadas pelo Governo) estando por isso associadas um significativo grau de incerteza.

Texto do artigo · p. 12 Por esta razão, a elaboração da presente Estratégia de Dívida consiste primariamente em comparar o desempenho dos indicadores de custo e risco nas três Estratégias alternativas, sob o pressuposto de que, as taxas de mercado projectadas (vide as taxas de juro na Tabela 7 e as taxas de câmbio na Tabela 4), irão prevalecer. Contudo, não havendo garantias de que as projecções para as taxas de mercado se vão efectivamente materializar, procede-se a um exercício secundário que visa determinar qual das três Estratégias alternativas poderá melhor responder a um cenário em que as taxas de mercado estejam sujeitas a choques adversos.

Texto do artigo · p. 12 18

Texto do artigo · p. 12 Em relação as taxas de juro, apenas os instrumentos de dívida interna e externa com taxas variáveis estão sujeitas aos choques. Assim sendo, para o caso da dívida interna, as OTs para todas as maturidades (3, 4, 5 anos), estão sujeitas a choques porque as respectivas taxas de juros estão indexadas à taxa de referência do mercado monetário interbancário (MIMO), cuja fixação é

Texto do artigo · p. 13 periodicamente revista pelo Banco Central. Para estas OTs, será imputado sobre as respectivas taxas de juro de base (tabela 7), um agravamento de 4% (no cenário de choque moderado) e de 10% (no cenário de choque extremo). A determinação desta

Texto do artigo · p. 13 magnitude de choques (4% e 10%), inspirou-se nos dois episódios mais severos de choques sobre as taxas de juros com registo de ocorrência relativamente recente em Moçambique (anos 2011 e 2017), conforme ilustrados no gráfico 5 abaixo.

Texto do artigo · p. 13 Gráfico 5: Evolução da média da taxa de Juro activa do mercado em Moçambique

Texto do artigo · p. 13 IV. Descrição E Análise dos Cenários Alternativos

Texto do artigo · p. 13 Descrição dos Cenários Alternativos

Texto do artigo · p. 13 IV. Descrição e Análise dos Cenários Alternativos

Número ou marcador · p. 13 1. Descrição dos Cenários Alternativos Neste capítulo, procede-se propriamente à elaboração e simulação das opções de Cenários de endividamento do Estado para aferir qual delas melhor optimiza os custos e riscos. Tomando como linha de base a composição global do mix de financiamento em 2021 (45% crédito externo e 55% crédito interno), serão testados três Cenários alternativos de endividamento. Note-se que, nos três Cenários, a intra-composição da carteira externa vai manter-se inalterada refletindo as restrições que o País enfrenta no acesso ao financiamento externo e sob as quais, o Governo está condicionado a uma dependência quase que exclusiva em relação às fontes concessionais, tendo o recurso aos empréstimos comerciais se tornado uma excepção. Não obstante os sinais de retomada económica, este regime de excepção em relação ao financiamento comercial externo vai se manter no horizonte desta Estratégia que coincide com o período de implementação do Programa com FMI. O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.

Texto do artigo · p. 13 Relativamente a dívida externa, o custo da carteira está sujeito a variações por conta de choques nas taxas de juro variáveis de alguns dos empréstimos bilaterais que estão indexados a LIBOR para 6 meses (Brasil, França, Nordea Bank, China e Roménia). Para este caso, em linha com a trajectoria da taxa LIBOR-6 meses nos últimos 2 anos, o choque moderado será simulado a 1.5% e o choque severo a 2.5%.

Texto do artigo · p. 13 IV. Descrição e Análise dos Cenários Alternativos

Texto do artigo · p. 13 Neste capítulo, procede-se propriamente à elaboração e simulação das opções de Cenários de endividamento do Estado para aferir qual delas melhor optimiza os custos e riscos. Tomando como linha de base a composição global do mix do financiamento em 2021 (45% crédito externo e 55% crédito interno), serão testados três Cenários alternativos de endividamento. Note-se que, nos três Cenários, a intra-composição da carteira externa vai manter-se inalterada refletindo as restrições que o País enfrenta no acesso ao financiamento externo e sob as quais, o Governo está condicionado a uma dependência quase que exclusiva em relação as fontes concessionais, tendo o recurso aos empréstimos comerciais se tornado uma excepção. Não obstante os sinais de retoma económica, este regime de excepção em relação ao financiamento comercial externo vai se manter no horizonte desta Estratégia que coincide com o período de implementação do Programa com FMI .

Número ou marcador · p. 13 1. Descrição dos Cenários Alternativos

Texto do artigo · p. 13 Para a taxa de câmbio, a simulação de choques aplica as taxas padronizadas da metodologia MTDS - uma depreciação cambial de 15% para o cenário moderado e de 30% para o cenário extremo.

Texto do artigo · p. 13 Contudo, pelo histórico, a ocorrência de choques numa magnitude severa (tanto para taxas de juro como para taxas de câmbio) representa um evento marcadamente atípico e pouco provável. Aliàs, pelo menos no horizonte de médio prazo, não parecem haver pressupostos que justifiquem uma razoável probabilidade de materialização de um choque extremo nas taxas de mercado em Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Por esta razão, a nossa análise do impacto dos choques vaise concentrar nos cenários de choque moderado e num cenário teoricamente ainda mais realístico e provável de combinação de um choque moderado nas taxas de juro (4% para dívida interna e

Texto do artigo · p. 13 O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.

Texto do artigo · p. 13 1.5% para dívida externa) com um choque igualmente moderado (depreciação de 15%) sobre as taxas de câmbio.

Texto do artigo · p. 13 O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.

Texto do artigo · p. 13 Por esta razão, a nossa análise do impacto dos choques vai-se concentrar nos cenários de choque moderado e num cenário teoricamente ainda mais realístico e provável de combinação de um choque moderado nas taxas de juro (4% para dívida interna e 1.5% para dívida externa) com um choque igualmente moderado (depreciação de 15%) sobre as taxas de câmbio.

Texto do artigo · p. 13 Tabela 9: Composição do mix global de financiamento público

Texto do artigo · p. 13 (mil milhões de MT) 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Real Cenário Base - CFMP

Texto do artigo · p. 13 Crédito Interno 54 068.40 54 068.40 51 200.80 53 081.60 30 562.50 26 467.00 Crédito Externo 36 199.48 43 994.40 22 695.10 11 711.30 35 350.70 50 580.90

Texto do artigo · p. 13 Total 90 267.88 98 062.80 73 895.90 64 792.90 65 913.20 77 047.90

Texto do artigo · p. 13 Pesos (%) Crédito Interno 59.9% 55.1% 69.3% 81.9% 46.4% 34.4% Crédito Externo 40.1% 44.9% 30.7% 18.1% 53.6% 65.6%

Texto do artigo · p. 13 21

Texto do artigo · p. 13 A proporção existente entre o crédito interno e o crédito externo no mix de financiamento em 2021 (45% Externo e 55% Interno) e a projecção de uma inversão do mix com a recuperação da componente externa a partir de 2024, refletem uma determinada estratégia de endividamento que, dentre outros pressupostos, está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento externo para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. À esse Cenário de endividamento que está implícito à projecção do

Texto do artigo · p. 14 mix de financiamento público no horizonte do CFMP, designamos por Cenário do Status Quo.

Texto do artigo · p. 14 princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. À esse Cenário de endividamento que está implícito à projecção do mix de financiamento público no horizonte do CFMP, designamos por Cenário do Status Quo.

Texto do artigo · p. 14 Neste Cenário, a intra-composição das carteiras interna e externa foi estimada a partir do peso proporcional da contribuição de cada fonte de financiamento nos anos 2020 e 2021 (médias).

Texto do artigo · p. 14 A proporção existente entre o crédito interno e o crédito externo no mix de financiamento em 2021 (45% Externo e 55% Interno) e a projecção de uma inversão do mix com a recuperação da componente externa a partir de 2024, refletem uma determinada estratégia de endividamento que, dentre outros pressupostos, está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento externo para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em

Texto do artigo · p. 14 Tabela 10: Metas operacionais do Cenário 1 (Status Quo)

Texto do artigo · p. 14 Fonte: DNGDP – MEF Alternativamente, o Cenário 2 simula uma alternativa em que as metas operacionais do mix de financiamento e da intra-composição da carteira externa mantêm-se iguais às da Estratégia 1 mas a intra-composição da carteira interna altera-se progressivamente para refletir um gradual reforço do financiamento em títulos de maturidade mais longa (maior que 5 anos, preferencialmente de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Títulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redireccionar a procura dos títulos de curto prazo para os de longo prazo. Tabela 11: Metas operacionais do Cenário 2

	2021	2022	2023	2024	2025
Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo	45%	30%	20%	55%	65%
	Financiamento Interno	55%	70%	80%	45%	35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral	90%	90%	90%	90%	90%
	Concessional Bilateral	10%	10%	10%	10%	10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro	35%	35%	35%	35%	35%
	OTs 3 anos	15%	15%	15%	15%	15%
	OTs 4 anos	20%	20%	20%	20%	20%
	OTs 5 anos	25%	25%	25%	25%	25%
	OTs mais de 5 anos	5%	5%	5%	5%	5%

Texto do artigo · p. 14 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 14 Composição global do mix de financiamento Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 35% 35% 35% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 5% 5% 5%

Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 35% 35% 35% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 5% 5% 5%

Texto do artigo · p. 14 Fonte: DNGDP – MEF

Texto do artigo · p. 14 Alternativamente, o Cenário 2 simula uma altenativa em que as metas operacionais do mix de financiamento e da intra-composição da carteira externa mantêm-se iguais às da Estratégia 1 mas a intra-composição da carteira interna altera-se progressivamente para refletir um gradual reforço do financiamento em títulos de maturidade mais longa (maior que 5 anos, preferencialmente de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Titulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redirecionar a procura dos títulos de

Texto do artigo · p. 14 de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Titulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redirecionar a procura dos títulos de curto prazo para os de longo prazo.

Texto do artigo · p. 14 Tabela 11: Metas operacionais do Cenário 2

Texto do artigo · p. 14 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 14 curto prazo para os d Composição global do mix de financiamento e longo prazo. Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

curto prazo para os d Composição global do mix de financiamento	e longo prazo. Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Texto do artigo · p. 14 Fonte: DNGDP - MEF

Texto do artigo · p. 14 Finalmente, no Cenário 3 simula-se a única alternativa em que o mix global de financiamento altera-se. Neste Cenário, este mix evoluirá numa trajectória similar à das alternativas anteriores (i.e. reduzindo o ritmo de endividamento interno), mas a projecção da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.

Texto do artigo · p. 14 23

Texto do artigo · p. 14 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 15 Finalmente, no Cenário 3 simula-se a única alternativa em que o mix global de financiamento altera-se. Neste Cenário, este mix evoluirá numa trajectória similar à das alternativas anteriores (i.e. reduzindo o ritmo de endividamento interno), mas a projecção da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.

Texto do artigo · p. 15 da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.

Texto do artigo · p. 15 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo · p. 15 Composição global do mix de financiamento Financiamento Externo 45% 30% 40% 45% 55% Financiamento Interno 55% 70% 60% 55% 45% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo 45% 30% 40% 45% 55% Financiamento Interno 55% 70% 60% 55% 45%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Texto do artigo · p. 15 Análise Comparada dos Indicadores de Custo e Risco dos Cenários

Número ou marcador · p. 15 2. Análise Comparada dos Indicadores de Custo e Risco

Texto do artigo · p. 15 Os resultados da tabela 13 mostram como os custos e riscos da carteira da dívida do Governo Central poderão evoluir até o final de 2025 nos três Cenários alternativos simulados neste exercício. Esta tabela permite comparar mecanicamente os potenciais resultados associados a cada um dos três Cenários simulados, constituindo por isso um dos mais importantes inputs para o processo decisório de escolha do melhor deles.

Texto do artigo · p. 15 dos Cenários

Texto do artigo · p. 15 Os resultados da tabela 13 mostram como os custos e riscos da carteira da dívida do Governo Central poderão evoluir até o final

Texto do artigo · p. 15 de 2025 nos três Cenários alternativos simulados neste exercício. Esta tabela permite comparar mecanicamente os potenciais resultados associados a cada um dos três Cenários simulados, constituindo por isso um dos mais importantes inputs para o processo decisório de escolha do melhor deles.

Texto do artigo · p. 15 24

Texto do artigo · p. 16 1348

Texto do artigo · p. 16 Indicadores de Custo e Risco 2021 2025

Texto do artigo · p. 16 Baselin e

Texto do artigo · p. 16 Stock Nominal (Milhões Meticais) 890 745

Texto lido por imagem · p. 16 I SÉRIE — NÚMERO 150

Texto do artigo · p. 16 C1 C2 C3

Texto do artigo · p. 16 1 298 767

Texto do artigo · p. 16 1 235 670

Texto do artigo · p. 16 1 220 016

Texto do artigo · p. 16 Stock Nominal (Milhões USD) 13 954 18 222 19 638 19 389

Texto do artigo · p. 16 Stock Nominal (% PIB) 85.0 65.3 65.5 64.7 Valor Presente da Dívida (% do PIB) 68.2 49.5 50.2 49.7

Texto do artigo · p. 16 Pagamento de Juros (% do PIB) 4.3 3.8 3.9 3.7 Taxa de Juro Média Ponderada (%) 5.0 5.8 6.0 6.0

Texto do artigo · p. 16 Custo da Dívida

Texto do artigo · p. 16 Dívida vincenda dentro de 1 ano (% do total)

Texto do artigo · p. 16 12.3 10.7 9.5 9.3 Dívida vincenda dentro de 1 ano (% do PIB)

Texto do artigo · p. 16 9.5 7.0 6.2 6.0 Tempo Médio para Maturidade da Dívida Externa (Anos) 10.9 14.0 13.8 13.7

Texto do artigo · p. 16 Risco de Refinanciament o

Texto do artigo · p. 16 Tempo Médio para Maturidade da Dívida Interna (Anos)

Texto do artigo · p. 16 Tempo Médio para Maturidade da Dívida Total (Anos)

Texto do artigo · p. 16 Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro (Anos)

Texto do artigo · p. 16 Risco de Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 16 Dívida sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total)

Texto do artigo · p. 16 Dívida com Taxa de Juro Fixa (% do total) 80.3 69.2 66.4 66.8 Bilhetes de Tesouro (% do total) 6.5 1.9 0.7 1.0

Texto do artigo · p. 16 Dívida em Moeda Externa (% do total)

Texto do artigo · p. 16 74.5 67.9 66.2 66.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas)

Texto do artigo · p. 16 Risco de Taxa de Câmbio

Texto do artigo · p. 16 7.7 5.4 5.9 6.1

Texto do artigo · p. 16 10.0 11.2 11.1 11.1

Texto do artigo · p. 16 8.9 10.4 10.0 10.0

Texto do artigo · p. 16 31.1 35.2 36.9 36.7

Texto do artigo · p. 16 11.2 14.3 14.3 14.3

Texto do artigo · p. 16 Quanto ao volume da dívida, para qualquer dos Cenários considerados, os resultados apontam para uma contracção do rácio dívida [stock nominal]/PIB, sinalizando um ajustamento da trajectória da dívida em relação ao crescimento económico projectado. Este ajustamento é largamente explicado pela forte aceleração do PIB mas também pela redução das necessidades de financiamento num contexto em que as receitas públicas deverão crescer a um ritmo mais acelerado que as despesas, possibilitando uma progressiva queda do défice primário de 2.2% em 2022 para 0.3% em 2025.

Texto do artigo · p. 16 25

Texto do artigo · p. 17 Quanto ao volume da dívida, para qualquer dos Cenários considerados, os resultados apontam para uma contracção do rácio dívida [stock nominal]/PIB, sinalizando um ajustamento da trajectória da dívida em relação ao crescimento económico projectado. Este ajustamento é largamente explicado pela forte aceleração do PIB mas também pela redução das necessidades de financiamento num contexto em que as receitas públicas deverão crescer a um ritmo mais acelerado que as despesas, possibilitando uma progressiva queda do défice primário de 2.2% em 2022 para 0.3% em 2025.

Texto do artigo · p. 17 A contracção do rácio dívida/PIB torna-se notoriamente mais acentuada quando a dívida é computada ao seu Valor Presente (NPV) traduzindo uma relativa estabilização do stock da dívida ao Valor Presente ao longo do período em referência. A projectada estabilização do stock da dívida em Valor Presente, decorre do pressuposto assumido de que todos os Cenários de endividamento simulados excluem o financiamento comercial externo e preconizam um progressivo aumento do financiamento concessional externo. Sob este pressuposto, torna-se expectável que o Valor Presente da Dívida caia uma vez que, a actualização financeira dos instrumentos de dívida concessional e semiconcessional aplica normalmente a taxa de desconto relativamente alta de 5% enquanto, para os instrumentos comerciais, assume-se (pessimisticamente) que uma eventual actualização monetária só pode ser concordada pelos credores a uma taxa de desconto muito baixa e aproximadamente igual a zero já que, matematicamente, quanto menor for a taxa de desconto, maior é o Valor Presente dos vencimentos em actualização, o que seria obviamente vantajoso ao credor.

Texto do artigo · p. 17 2.1. Indicadores de Custo

Texto do artigo · p. 17 O desempenho dos Cenários nos dois indicadores de custo da dívida (o peso proporcional dos pagamentos de juros em relação ao PIB do País e a taxa de juro implícita), é consistente com a lógica: os Cenários que incorporam uma maior proporção de instrumentos de curta maturidade, tendem a ter o menor custo porque as taxas de juro são mais baixas e por via disso o peso dos encargos da dívida sobre o PIB é relativamente menor. Nesta óptica, o Cenário 1, sendo largamente financiada por crédito interno a curto prazo (BTs), acaba sendo a alternativa menos onerosa. Então, o custo aumenta nos Cenários seguintes (C2 e C3) precisamente porque nelas, as emissões de BTs são gradualmente substituidas por emissões de OTs com maturidade mais longa (maior que 5 anos).

Texto do artigo · p. 17 2.2. Indicadores de Risco 2.2.1. Risco de Refinanciamento

Texto do artigo · p. 17 Dois indicadores são usados para quantificar o risco de refinanciamento: i) Dívida por vencer dentro de 1 ano (em % do total e do PIB) e; ii) Tempo Médio para Maturidade da Dívida ou Average Time do Maturity (ATM). Na base destes indicadores,

Texto do artigo · p. 17 o risco de refinanciamento, tenderá logicamente a ser maior se o perfil de maturidade da dívida concentrar os vencimentos no curto prazo.

Texto do artigo · p. 17 Assim sendo, o Cenário 1, sendo financiado maioritariamente por crédito interno com vencimento a curto prazo (BTs), é a opção de maior risco em termos de refinanciamento. O grau de risco de refinanciamento melhora substancialmente no Cenário 2 e melhora ainda mais no Cenário 3 precisamente porque estas duas últimas alternativas, progressivamente incorporam instrumentos de dívida com maior maturidade, distribuindo os vencimentos num horizonte de reembolso maior e consequentemente reduzindo a pressão sobre a Tesouraria do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Os instrumentos de dívida com maturidade mais longa também influenciam positivamente o desempenho do indicador

Texto do artigo · p. 17 ATM. Neste indicador, o desejável é um número de anos maior quanto possível porque, em teoria, quanto mais distantes estiverem os vencimentos futuros, a economia dispõe de mais tempo de ajustamento para expandir a sua capacidade produtiva, permitindo-lhe gerar capacidade de reembolso das obrigações financeiras contraídas no passado.

Texto do artigo · p. 17 No cômputo geral, ponderando os indicadores da dívida vincenda dentro de 1 ano e da ATM da dívida total, pode-se concluir que, em termos de mitigação do risco de refinanciamento, o Cenário 3 gera o melhor desempenho ainda que não muito afastado do desempenho do Cenário 2.

Texto do artigo · p. 17 2.2.2. Risco de Taxa de Juro

Texto do artigo · p. 17 O risco da taxa de juro mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. Para Moçambique, esta é uma das dimensões de risco que deverá ter uma significância ponderativa na escolha do Cenário óptimo porque, conforme se pode depreender pelos resultados na linha de base 2021, é nesta dimensão que a dívida do Governo Central apresenta uma das suas maiores vulnerabilidades: cerca de um terço da dívida está sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 ano.

Texto do artigo · p. 17 O factor que decisivamente determina o desempenho desta componente é o regime de taxa de juro a que a dívida é predominantemente contratada. Quanto maior for a proporção de dívida contratada à taxa de juro fixa, menor será a exposição da carteira ao risco de mudanças nas taxas de juro.

Texto do artigo · p. 17 Isto explica o desempenho dos 3 Cenários simulados. O Cenário 1 tem o melhor desempenho em termos de mitigação do risco de taxa de juro porque é a alternativa à qual está associada a maior proporção de dívida à taxa de juro fixa já que os BTs (que são o principal ingrediente desta Estratégia), são um instrumento de taxa fixa. Sucede que, o risco de taxa de juro agrava-se ligeiramente nos Cenários 2 e 3 porque as Obrigações de Tesouro com maturidade maior que 5 anos, que são incorporadas nesses Cenários para compensar a redução das emissões de BTs, são um instrumento de taxa de juro variável. Entretanto, o que se pode constatar pelos resultados é que, nenhum dos Cenários simulados se afigura eficaz na abordagem do risco da taxa de juro e o grau de exposição aumenta para qualquer dos Cenários.

Texto do artigo · p. 17 2.2.3. Risco da Taxa de Câmbio

Texto do artigo · p. 17 O risco da Taxa de câmbio mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de câmbio. Tradicionalmente, o financiamento do défice público em Moçambique é largamente coberto com recurso à poupança externa, e este facto justifica a forte presença de obrigações denominadas em divisas no perfil actual da dívida pública (74.5% do total do stock em 2021), configurando uma significativa vulnerabilidade cambial da carteira.

Texto do artigo · p. 17 Contudo, uma vez que o crédito interno representa uma fracção dominante do endividamento projectado para os próximos anos, espera-se que a proporção divisa-metical na composição da carteira reduza para uma média de 67% em 2025.

Número ou marcador · p. 17 3. Trade-offs Custo-Risco e Impacto dos Choques de Mercado

Texto do artigo · p. 17 Concluida a avaliação dos indicadores de custo e risco, o passo seguinte é comparar a capacidade de cada um dos Cenários de gerar o melhor resultado equilibrando no seu desempenho as dimensões de custo e de risco, quer na hipótese de base (i.e., com taxas de mercado a evoluirem conforme as projecções) quer nas hipóteses de stress (i.e., as as taxas de mercado a sofrerem choques). Para memória, são 4 as hipóteses de stress simuladas: 1) choque câmbial extremo (depreciação do Metical em 30%); 2) choque extremo nas taxas de juro (10% interna e 2.5% Externa); 3) Choque moderado nas taxa de juro (4% interna e 1.5% Externa) e 4) Choque Combinado (depreciação do Metical em 15% + choque moderado nas taxas de juro).

Texto do artigo · p. 18 O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.

Texto do artigo · p. 18 Neste exercício, o custo de cada Cenário é computado na base de 5 indicadores que captam o peso da dívida sobre uma economia, designadamente:

Texto do artigo · p. 18 Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.

Texto do artigo · p. 18 i. rácio do stock nominal da dívida sobre o PIB; ii. rácio do Valor Presente da dívida sobre o PIB; iii. rácio do serviço da dívida total sobre o PIB; iv. rácio da despesa em Juros sobre as Receitas; v. rácio do serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais.

Texto do artigo · p. 18 de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.

Texto do artigo · p. 18 Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.

Texto do artigo · p. 18 Gráfico 6: Stock/PIB

Texto do artigo · p. 18 Stock Nominal/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 65,6 65,5 65,3 65,2 65,1 65,0 64,9 64,8 64,7 64,6 Risco 11,6 11,6 11,6 11,6 11,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre Stock Nominal/PIB no final de 2025 +11.6 +7.8 65,3 +11.7 +7.7 65,5 +11.6 +7.6 64,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 18 Gráfico 7: VPD/PIB

Texto do artigo · p. 18 Valor Presente da Dívida/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 50,3 50,2 50,1 50,0 49,9 49,8 49,7 49,6 49,5 49,4 Risco 8,7 8,7 8,7 8,7 8,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre o Valor Presente da Dívida/PIB ao final de 2025 +8.7 +5.7 49,5 +8.7 +5.7 50,2 +8.7 +5.6 49,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 18 29

Texto do artigo · p. 19 Gráfico 8: Serviço da Dívida /PIB

Texto do artigo · p. 19 Serviço de Dívida Total/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto de Choques sobre o rácio do Serviço da Dívida Total/PIB ao final de 2025 Custo (%) Risco 9,8 9,7 9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1 9,0 8,9 8,8 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 C1 C2 C3 C1 9,7 +1,6 +2,5 C2 8,9 +1,4 +2,2 C3 8,9 +1,4 +2,0 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo

Texto do artigo · p. 19 Gráfico 9: Juros/Receitas

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 32/2022
Texto do artigo, página 1: de 4 de Agosto
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, nos termos n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), aprovado pelo Decreto n.º 26/2021, de 3 Maio, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, em anexo e que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 28 de Junho
Texto do artigo, página 1: de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025
Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo
Texto do artigo, página 1: A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 constitui o instrumento que, ao longo dos próximos três anos, deverá orientar as decisões do Governo quanto as opções de endividamento público que melhor optimizem os custos e riscos associados às diversas alternativas de financiamento. O desenho desta Estratégia partiu de uma análise pormenorizada do perfil da carteira da dívida pública na linha de base (2021), a partir da qual foram diagnosticadas como principais vulnerabilidades o elevado risco de refinanciamento associado a uma forte exposição ao risco da taxa de juro. Assumindo as projeções macrofiscais do cenário base do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 20232025), este exercício consistiu em aplicar um modelo analítico internacionalmente padronizado (o MTDS-AT), para comparar três Cenários alternativos de endividamento, visando identificar
Texto do artigo, página 2: a alternativa que melhor viabiliza os ojectivos de financiamento do défice orçamental e de dinamização do mercado doméstico de capitais, ao menor custo possível e a um grau de risco prudencialmente razoável.
Texto do artigo, página 2: O presente exercício concluiu que a alternativa que melhor optimiza os custos e riscos do endividamento público e a melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo é o Cenário 3 (C3). Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida de 35% em 2022 para 15% em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos) cuja proporção deverá ser incrementada de 5% em 2022 para 25% em 2025, visando desconcentrar o perfil de maturidade da dívida e desta forma conter o agravamento das pressões do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado a curto e médio prazo.
Texto do artigo, página 2: Na frente de mobilização externa, o Cenário óptimo está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização do Cenário óptimo está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.
Texto do artigo, página 2: Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, uma Estratégia em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo, página 2: Uma implementação bem-sucedida do Cenário recomendado, permitirá que o rácio dívida [stock nominal do Governo Central]/ PIB baixe de 85% em 2021 para 64.7% em 2025, enquanto o rácio do valor Valor Presente da Dívida (VPD) em proporção do PIB deverá reduzir de 68.2% em 2021 para 55.3% em 2025.
Texto do artigo, página 2: Introdução
Texto do artigo, página 2: A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública visa determinar a composição óptima da carteira da dívida combinando as diversas fontes de empréstimos, de tal maneira que, as necessidades de financiamento sejam satisfeitas com o mínimo de custos e a um nível prudencialmente razoável de
Texto do artigo, página 2: riscos, tendo em conta a estrutura macroeconómica do País, a disponibilidade/acessibilidade das diferentes fontes e formas de financiamento e a capacidade de reembolso da dívida.
Texto do artigo, página 2: A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 decorre da actualização da Estratégia anterior elaborada para o período 2015-2018, pretendendo-se que ela oriente o endividamento público ao longo dos três anos da sua vigência, por forma a contribuir para a viabilização dos objectivos de política do Governo de Moçambique, nos domínios macroeconómico, fiscal e orçamental.
Texto do artigo, página 2: Com efeito, a elaboração deste instrumento, consistiu essencialmente em conceber três estratégias alternativas correspondentes a igualmente três opções realísticas de combinações das fontes de financiamento externas e internas, de curto e longo prazo na carteira da dívida pública, com o intuito de determinar e comparar os custos e riscos associados a cada uma delas. Em linha com as melhores práticas internacionais, este exercício analítico foi feito com recurso à ferramenta MTDS (Medium Term Debt Strategy) recomendada pelo Banco Mundial.
Texto do artigo, página 2: Em termos de estrutura, o presente documento contempla 8 capítulos. Começando por este capitulo introdutório, o documento dispõe-se na seguinte sequência: ii) Objectivo, Escopo de Abrangência e Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia; iii) Linha de Base: Evolução Recente da Carteira da Dívida Pública e do perfil de Custo e Risco; iv) Pressupostos Macrofiscais da Estratégia; v) Fontes de Financiamento e Desenvolvimentos recentes no Mercado Doméstico de Capitais; vi) Projeção das taxas de mercado: Pressupostos de base e Pressupostos de Choque; vii) Descrição das Alternativas de Estratégia 2022-2025 e; viii) Conclusão e Recomendações Finais.
Texto do artigo, página 2: Objectivo, Escopo e Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia
Texto do artigo, página 2: Objectivo da Estratégia
Texto do artigo, página 2: A Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025 é concebida com o objectivo de identificar a alternativa de composição da carteira da dívida pública que, dada a estrutura macroeconómica actual e projectada para o triénio em referência, melhor optimiza as diversas fontes de empréstimos disponíveis para o País, assegurando a satisfação das necessidades de financiamento do défice orçamental com o mínimo de custos e a um nível prudencialmente razoável de riscos. Nesta óptica, a presente Estratégia visa complementar o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) na medida em que o Cenário projecta a magnitude anual dos défices orçamentais, mas não responde à questão em como financia-los de forma sustentável.
Texto do artigo, página 2: No caso particular do endividamento interno, para além de viabilizar o financiamento do défice orçamental a termos razoáveis, o Governo pretende que a presente Estratégia contribua para fomentar o desenvolvimento do mercado doméstico de capitais, por via da promoção e dinamização do interesse e a participação dos agentes económicos no mercado de títulos públicos.
Texto do artigo, página 2: Escopo de Abrangência
Texto do artigo, página 2: Para efeitos desta Estratégia, é considerada dívida pública toda a obrigação financeira contratada diretamente pelo Governo Central, no exterior e no mercado doméstico. Portanto, por se
Texto do artigo, página 3: circunscrever estritamente ao endividamento do Governo Central, o desenho desta Estratégia exclui (tanto na linha de base como nas projecções), a dívida contraída directamente pelo resto do Sector Público 1, designadamente:
Texto do artigo, página 3: Os empréstimos garantidos em favor do Sector Empresarial
Texto do artigo, página 3: do Estado (SEE); Os empréstimos das Autarquias Municipais; As garantias em litígio da MAM e da ProÍndicus, e; Os empréstimos do FMI consignados à Balança de Pagamentos
Texto do artigo, página 3: (Banco de Moçambique).
Texto do artigo, página 3: A dívida externa do Governo Central compreende obrigações contratadas no exterior junto de entidades oficiais (empréstimos multilaterias e bilaterais) e do mercado internacional (Eurobond MOZAM 2032). A dívida interna consiste em obrigações contraídas pelo Governo Central no mercado doméstico das quais se incluem os empréstimos junto dos Bancos (Central e Comerciais) bem como os títulos (Bilhetes de Tesouro e Obrigações de Tesouro). Importa notar que o stock e o serviço da dívida considerados para a presente Estratégia já incorporam as obrigações decorrentes da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), cujo prazo de reembolso se extende de 2022 a 2027 2.
Texto do artigo, página 3: Enquadramento Legal e Institucional da Estratégia
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 6/2015 de 2 de Março, a contratação e gestão da dívida pública é definida como competência do Ministério da Economia e Finanças (MEF), cabendo a este conceber a(s) Estratégia(s) apropriada(s) para o efeito. Para a sua operacionalização, esta competência ministerial é através da Resolução n.º 15/2020, de 15 de Maio, atribuída à Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública (DNGDP), a propósito instituída em 2020.
Texto do artigo, página 3: Com a criação da DNGDP no quadro da reetruturação orgânica do MEF, a Dívida Pública deixou de ser um portfólio departamental da então Direcção Nacional do Tesouro, abrindo-se desta forma a oportunidade para que esta área fosse institucionalmente reorganizada passando a integrar as três divisões preconizadas pelas melhores práticas internacionais em matéria de gestão da dívida pública, designadamente:
Texto do artigo, página 3: “Front Office” ou Departamento de Empréstimos (DEMP); “Middle Office” ou Departamento de Planeamento
Texto do artigo, página 3: Estratégico da Dívida (DPED); “Back Office” ou Departamento de Registo e Serviço da Dívida (DNGDP).
Texto do artigo, página 3: Este novo figurino institucional foi concebido na perspectiva de responder aos desafios crescentes do actual contexto em que a gestão da dívida pública tornou-se num eixo nevrálgico da sustentabilidade das finanças públicas do País. No entanto,
Texto do artigo, página 3: embora a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública 2022-2025, seja a primeira a ser elaborada sob este novo figurino institucional, a elaboração e actualização anual deste instrumento vem já prescrita ao nível da Visão das Finanças Públicas (2011-2025) como uma actividade de suporte de um dos objectivos estratégicos do Estado no domínio das finanças públicas, designadamente o Objectivo 3: Melhoria da administração e gestão prudente do património, da dívida pública e da previdência e segurança social. Foi sob o comando estratégico da Visão 2011-2025 que foram elaboradas e publicadas as duas versões anteriores da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública referentes aos períodos 2011-2015 e 2015-2018.
Texto do artigo, página 3: Dando sequência ao comando estratégico da Visão 2011-2025, a nova Lei do SISTAFE (Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro) e o respectivo Regulamento (Decreto n.º 26/2021, de 3 de Maio), fixaram legalmente os comandos operacionais mais recentes para a elaboração da Estratégia de Médio Prazo para gestão da Dívida Pública. A Lei do SISTAFE, estabelece a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida (a par do Relatório de Análise de Sustentabilidade - DSA), como um dos instrumentos de base para a fixação dos limites anuais de endividamento e de emissão de garantias. Nessa base e no contexto do ciclo orçamental, o Regulamento do SISTAFE, determina que a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública deve ser elaborada/actualizada e aprovada anualmente, devendo esta ser utilizada para fundamentar a elaboração das projecções anuais de endividamento do CFMP.
Texto do artigo, página 3: Linha de Base: Evolução Recente da Carteira da Dívida Pública e do seu Perfil de Custo e Risco
Texto do artigo, página 3: Evolução da Carteira da Dívida Pública (2014-2021)
Texto do artigo, página 3: Até 31 de Dezembro de 2014, o stock total da dívida do Governo Central era de USD 8 173 milhões, dos quais USD 7 068 milhões correspondem à dívida externa e USD 1 106 milhão à dívida interna. Ao longo dos 7 anos seguintes, o stock da dívida pública cresceu em 71%, posicionando-se a 31 de Dezembro de 2021, em USD 13 955 milhões, dos quais USD 10 392 milhões correspondem à dívida externa e USD 3 563 milhões à dívida interna. O agravamento do stock externo ao longo do período em alusão foi determinado por influxos de crédito multilateral de fontes concessionais com destaque para os aumentos dos stocks nominais do Banco Mundial (em USD 876.5 milhões), do FMI (em USD 437.2 milhões) e do Fundo para o Desenvolvimento da África – FAD (em USD 372.0 milhões). De igual modo, a variação do stock da dívida externa reflete o incremento do stock nominal para com a China (em USD 621.9 milhões) bem como a titularização e reestruturação do empréstimo da EMATUM que gerou um incremento do capital em USD 400 milhões.
Texto do artigo, página 3: 1 Esta é uma estratégia de financiamento do défice orçamental, pelo que, o défice e o endividamento contraído directamente por entidades do Sector Público de domínio extra-orçamental não é coberto por este instrumento. 2 Para dados detalhados sobre a DSSI, vide os Relatórios Anuais da Dívida Pública referentes ao exercícios fiscais 2020 e 2021 na página web do MEF.
Texto do artigo, página 4: Gráfico 1: Evolução do Stock da Dívida do Governo Central [em Milhões de USD]
Texto do artigo, página 4: Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 4: A proporção do stock da dívida denominada em moeda externa reduziu substancialmente de 94.5% em 2014 para 74% em 2021, refletindo precisamente o facto de o agravamento do stock da dívida pública estar a ser largamente impulsionado pelo endividamento interno em Meticais. Enquanto o stock da dívida externa aumentou em apenas 47%, a dívida interna aumentou em mais de 220% ao longo dos últimos 7 anos. Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (o aumento da frequência e intensidade das calamidades naturais, o Covid-19, o terrorismo na província de Cabo Delgado) combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos.
Texto do artigo, página 4: naturais, o Covid-19, o terrorismo na província de Cabo Delgado) combinada a um cenário de quebra nas receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos.
Texto do artigo, página 4: entanto, reverter a dominância do dólar americano cujo peso manteve-se acima de 50%. Ora, a crescente proporção do Metical na composição da carteira está naturalmente associada a custos e riscos de outra natureza, designadamente as flutuações nas taxas de juro, e que devem ser adequadamente ponderados no exercício de identificação da estratégia óptima de endividamento.
Texto do artigo, página 4: A proporção do stock da dívida denominada em moeda externa reduziu substancialmente de 94.5% em 2014 para 74% em 2021, refletindo precisamente o facto de o agravamento do stock da dívida pública estar a ser largamente impulsionado pelo endividamento interno em Meticais. Enquanto o stock da dívida externa aumentou em apenas 47%, a dívida interna aumentou em mais de 220% ao longo dos últimos 7 anos. Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiamento de um défice primário crescente em meio a uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (o aumento da frequência e intensidade das calamidades
Texto do artigo, página 4: Neste contexto do crescente recurso ao financiamento doméstico, a participação do Metical na composição da carteira da dívida [por moedas] atingiu ¼ do total sem, no entanto, reverter a dominância do dólar americano cujo peso manteve-se acima de 50%. Ora, a crescente proporção do Metical na composição da carteira está naturalmente associada a custos e riscos de outra natureza, designadamente as flutuações nas taxas de juro, e que devem ser adequadamente ponderados no exercício de identificação da estratégia óptima de endividamento.
Texto do artigo, página 4: Neste contexto do crescente recurso ao financiamento doméstico, a participação do Metical na composição da carteira da dívida [por moedas] atingiu ¼ do total sem, no
Texto do artigo, página 4: Tabela 1: Composição do Stock da Dívida Pública por Moeda
Texto do artigo, página 4: Moeda 2014 2016 2018 2020 2021 MZN 14% 12% 19% 22% 26% USD 48% 56% 54% 53% 51% SDR 10% 9% 8% 6% 7% EUR 20% 18% 16% 16% 14% Outras Moedas* 9% 4% 2% 3% 3% Total 100% 100% 100% 100% 100%
Texto do artigo, página 4: 5
Texto do artigo, página 4: MZN
Texto do artigo, página 4: * Dinâr Islamico, Dinâr do Kuwait, Yen Japonês, Libra Esterlina, Ryal Saudita e Rand Sulafricano.Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 4: Em termos de regime de taxas de juros, a carteira da dívida pública moçambicana tem se mantido consistentemente dominada por empréstimos a taxas de juro fixas, uma opção justificável em meio a prevalecente conjuntura financeira doméstica e internacional fortemente permeada por factores de risco de agravamento do custo do capital. Entretanto, convém notar que nesta dimensão de risco, os BTs representam um flanco de vulnerabilidade porque embora estejam cotados a taxas de juro fixas, o seu refinanciamento na maturidade (1 ano) está exposto a uma taxa de juro potencialmente mais alta. Portanto, os BTs têm um baixo custo ex-ante mas podem acabar acumulando um elevado custo ex-post, pois apesar de serem instrumentos de taxa de juro fixa, em situações de refinanciamento, acarretam um grau de exposição análogo ao de um instrumento de taxa de juro variável.
Texto do artigo, página 5: Em termos de regime de taxas de juros, a carteira da dívida pública moçambicana tem se mantido consistentemente dominada por empréstimos a taxas de juro fixas, uma opção justificável em meio a prevalecente conjuntura financeira doméstica e internacional fortemente permeada por factores de risco de agravamento do custo do capital. Entretanto, convém notar que nesta dimensão de risco, os BTs representam um flanco de vulnerabilidade porque embora
Texto do artigo, página 5: estejam cotados a taxas de juro fixas, o seu refinanciamento na maturidade (1 ano) está exposto a uma taxa de juro potencialmente mais alta. Portanto, os BTs têm um baixo custo ex-ante mas podem acabar acumulando um elevado custo ex-post, pois apesar de serem instrumentos de taxa de juro fixa, em situações de refinanciamento, acarretam um grau de exposição análogo ao de um instrumento de taxa de juro variável.
Texto do artigo, página 5: Gráfico 2: Composição do Stock da Dívida Pública por regime de Taxa de Juro
Texto do artigo, página 5: Fonte: DNGDP-MEF
Número ou marcador, página 5: 1. Evolução do Perfil de Custo e Risco da Carteira da Dívida Pública (2014-2021)
Texto do artigo, página 5: A linha de base a partir da qual os três cenários/estratégias alternativas de endividamento serão comparadas, é dada pelo desempenho dos indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública em 2021. No entanto, para ajudar a compreender a posição dos indicadores na linha base (i.e. em 2021), a tabela 2 apresenta também o desempenho dos indicadores
Texto do artigo, página 5: de custo e risco da dívida total para alguns anos de referência (2014, 2016 e 2018), selecionados dentro do horizonte temporal das duas Estratégias anteriores. Esta análise evolutiva permitenos avaliar em que medida as Estratégias anteriores terão sido efectivamente aplicadas para fundamentar as opções subsequentes de endividamento público, as quais, em última instância, determinaram o perfil de custo e risco da carteira da dívida que o País tem hoje.
Texto do artigo, página 6: A linha de base a partir da qual os três cenários/estratégias alternativas de endividamento serão comparadas, é dada pelo desempenho dos indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública em 2021. No entanto, para ajudar a compreender a posição dos indicadores na linha base (i.e. em 2021), a tabela 2 apresenta também o desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida total para alguns anos de referência (2014, 2016 e 2018), selecionados dentro do horizonte temporal das duas Estratégias anteriores. Esta análise evolutiva permite-nos avaliar em que medida as Estratégias anteriores terão sido efectivamente aplicadas para fundamentar as opções subsequentes de endividamento público, as quais, em última instância, determinaram o perfil de custo e risco da carteira da dívida que o País tem hoje.
Texto do artigo, página 6: Tabela 2: Evolução do Desempenho dos Indicadores de Custo e Risco da Dívida
Texto do artigo, página 6: Tabela 2: Evolução do Desempenho dos Indicadores de Custo e Risco da Dívida . 2014 2016 2018 2021 Dívida Total Dívida Total Dívida Total Dívida Interna Dívida Externa Dívida Total Stock Nominal (Milhões Meticais) 257 616 729 663 227 452 890 459 961 276 296 222 745 Stock Nominal (Milhões USD) 8 173 9 855 12 094 10 392 3 563 13 954 Stock Nominal (% do PIB) 49.0 102.1 85.7 63.3 21.7 85.0 Custo da Dívida Pagamento de Juros (% do PIB) 1.0 2.7 5.1 1.2 3.0 4.3 Taxa de Juro Média Ponderada (%) 2.9 2.5 5.9 2.0 14.1 5.0 Risco de Refinanciamento Tempo Médio para Maturidade – ATM (em Anos) 13.5 14.5 10.3 10.9 7.7 10.0 Dívida Vincenda dentro de 1 Ano (% do total) 8.3 5.2 7.6 4.9 31.3 12.3 Risco de Taxa de Juro Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro – ATR (em Anos) 12.6 14.0 9.4 9.9 6.4 8.9 Dívida com Alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total) 13.8 16.1 23.7 15.2 71.4 31.1 Dívida com Taxa de Juro Fixa incluindo BTs (% do total) 81.0 84.0 83.0 88.9 55.0 80.3 Risco de Taxa de Câmbio Dívida em Moeda Externa (% do total) 94.5 87.5 81.0 74.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas) 6.7 10.6 12.6 11.2 Fonte: DNGDP-MEF A tabela 2 revela que, em geral, os indicadores de custo e risco da carteira da dívida pública moçambicana deterioraram-se substancialmente depois de 2016. Pelas razões de ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, o volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projetara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62). Tabela 3: Metas operacionais do mix de endividamento projetadas vs Orçamentadas Fonte de Financiamento 2014 2016 2018 2020 2021 Crédito Interno (% do crédito total) MTDS/CFMP 9% 6% 22% 26% 19% OE 9% 37% 31% 44% 38% Desvio 0 +31 +9 +18 +19 Crédito Externo (% do crédito total) MTDS/CFMP 91% 94% 78% 74% 81% OE 91% 63% 69% 56% 62% Desvio 0 -31 -9 -18 -19 Fontes: CFMP 2014-2016; 2015-2017; 2018-2020; 2019-2021 e Lei do OE 2014, 2016, 2018, 2020 e 2021.
Texto do artigo, página 6: . 2014 2016 2018 2021
Texto do artigo, página 6: Dívida Total Stock Nominal (Milhões Meticais)
Texto do artigo, página 6: Dívida Total
Texto do artigo, página 6: Dívida Total
Texto do artigo, página 6: Dívida Total
Texto do artigo, página 6: Dívida Externa
Texto do artigo, página 6: Dívida Interna
Texto do artigo, página 6: 257 459
Texto do artigo, página 6: 616 961
Texto do artigo, página 6: 729 276
Texto do artigo, página 6: 663 296
Texto do artigo, página 6: 890 745
Texto do artigo, página 6: 227 452
Texto do artigo, página 6: Stock Nominal (Milhões USD) 8 173 9 855 12 094 10 392 3 563 13 954 Stock Nominal (% do PIB) 49.0 102.1 85.7 63.3 21.7 85.0 Custo da Dívida
Texto do artigo, página 6: Pagamento de Juros (% do PIB) 1.0 2.7 5.1 1.2 3.0 4.3 Taxa de Juro Média Ponderada (%)
Texto do artigo, página 6: 2.9 2.5 5.9 2.0 14.1 5.0
Texto do artigo, página 6: Tempo Médio para Maturidade – ATM (em Anos)
Texto do artigo, página 6: 13.5 14.5 10.3 10.9 7.7 10.0 Dívida Vincenda dentro de 1 Ano (% do total)
Texto do artigo, página 6: Risco de Refinanciamen to
Texto do artigo, página 6: 8.3 5.2 7.6 4.9 31.3 12.3
Texto do artigo, página 6: Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro – ATR (em Anos)
Texto do artigo, página 6: 12.6 14.0 9.4 9.9 6.4 8.9
Texto do artigo, página 6: Dívida com Alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total)
Texto do artigo, página 6: Risco de Taxa de Juro
Texto do artigo, página 6: 13.8 16.1 23.7 15.2 71.4 31.1
Texto do artigo, página 6: Dívida com Taxa de Juro Fixa incluindo BTs (% do total)
Texto do artigo, página 6: 81.0 84.0 83.0 88.9 55.0 80.3
Texto do artigo, página 6: Dívida em Moeda Externa (% do total)
Texto do artigo, página 6: 94.5 87.5 81.0 74.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas)
Texto do artigo, página 6: Risco de Taxa de Câmbio
Texto do artigo, página 6: 6.7 10.6 12.6 11.2
Texto do artigo, página 6: ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, do volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projectara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62).
Texto do artigo, página 6: Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 6: A tabela 2 revela que, em geral, os indicadores de custo e risco da carteira da dívida A tabelapública2 revelamoçambicanaque, em geral, osdeterioraram-seindicadores de custosubstancialmente depois de 2016. Pelas razões de
Texto do artigo, página 6: de endividamento projetadas, tal como se demonstra na tabela 3. A título exemplificativo, do volume de crédito fixado para a cobertura do défice orçamental de 2021, o CFMP projectara a mobilização de 19% em fontes internas e 81% em fontes externas (mix 19/81). Contudo, no OE 2021, a mobilização de crédito interno foi reforçada para 38%, reduzindo-se a necessidade de financiamento por crédito externo para 62% (mix 38/62).
Texto do artigo, página 6: e risco da carteira da dívida pública moçambicana deterioraram-se substancialmente depois de 2016. Pelas razões de ordem conjuntural já mencionadas, o ano de 2016 inaugurou uma etapa de relativa aceleração no ritmo de endividamento público, acompanhada de desvios na execução das metas operacionais
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Texto do artigo, página 6: Tabela 3: Metas operacionais do mix de endividamento projectadas vs Orçamentadas
Texto do artigo, página 6: Fonte de Financiamento
Texto do artigo, página 6: 2014 2016 2018 2020 2021
Texto do artigo, página 6: MTDS/CFMP 9% 6% 22% 26% 19%
Texto do artigo, página 6: Crédito Interno
Texto do artigo, página 6: OE 9% 37% 31% 44% 38% Desvio 0 +31 +9 +18 +19
Texto do artigo, página 6: (% do crédito total)
Texto do artigo, página 6: MTDS/CFMP 91% 94% 78% 74% 81%
Texto do artigo, página 6: Crédito Externo
Texto do artigo, página 6: OE 91% 63% 69% 56% 62% Desvio 0 -31 -9 -18 -19
Texto do artigo, página 6: (% do crédito total)
Texto do artigo, página 6: Fontes: CFMP 2014-2016; 2015-2017; 2018-2020; 2019-2021 e Lei do OE 2014, 2016, 2018, 2020 e 2021.
Texto do artigo, página 6: Estes desvios da política orçamental em relação à Estratégia e às metas operacionais de endividamento previamente projetadas, tornam a trajectória da dívida imprevísivel e inevitavelmente conduzem a resultados incertos sob ponto de vista de perfil de custo e risco da dívida a curto, médio e longo prazos. Neste sentido, a deterioração do desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida pública moçambicana decorre largamente da necessidade real e concreta de financiamento de um défice primário crescente mas também reflete em parte o efeito da inconsistência da política orçamental em relação as metas operacionais de endividamento projectadas. Com efeito, o desempenho dos dois indicadores de custo da dívida agravou-se em dobro entre 2016 e 2018: i) o volume dos pagamentos de juros passou de 2.7% do PIB para 5.1%, e; ii) o Custo da Dívida medido pela média ponderada da taxa de juro implícita passou de 2.5% a.a para 5.9% a.a. Apesar da ligeira recuperação conseguida nos últimos dois anos, o desempenho destes indicadores em 2021, ficou ainda muito aquém dos níveis anteriores a 2016.
Texto do artigo, página 7: risco de taxa de juro; e risco de taxa de câmbio), registaram uma significativa deterioração de desempenho entre 2018 e 2021.
Texto do artigo, página 7: O risco de refinanciamento refere-se a possibilidade do Governo falhar no pagamento de uma prestação de dívida e não poder também (a termos e condições financeiramente razoáveis), renegociar para substituir as dívidas com vencimento iminente por novas dívidas com maturidades mais dilatadas. O desempenho dos indicadores desta dimensão é determinado pelo perfil de maturidade ou de amortização da dívida em que, uma significativa concentração dos reembolsos num horizonte de curto e médio prazo (vide o gráfico 3), é indicativa de uma iminente pressão do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado, que pode potencialmente originar a necessidade de um refinanciamento ou, no extremo, forçar um default. Assim, a redução do Tempo Médio para Maturidade (ATM) de 14 anos em 2016 para 10 anos, combinada com um aumento em dobro da proporção de dívida vencível em 1 ano de 5.2% em 2016 para 12.3% em 2021, impõe a necessidade de medidas particularmente direcionadas para a mitigação do risco de refinanciamento, facto que justifica o foco desta Estratégia nesta dimensão em particular.
Texto do artigo, página 7: Estes desvios da política orçamental em relação à Estratégia e às metas operacionais de endividamento previamente projetadas, tornam a trajectória da dívida imprevísivel e inevitavelmente conduzem a resultados incertos sob ponto de vista de perfil de custo e risco da dívida a curto, médio e longo prazos. Neste sentido, a deterioração do desempenho dos indicadores de custo e risco da dívida pública moçambicana decorre largamente da necessidade real e concreta de financiamento de um défice primário crescente mas também reflete em parte o efeito da inconsistência da política orçamental em relação as metas operacionais de endividamento projectadas.
Texto do artigo, página 7: Com efeito, o desempenho dos dois indicadores de custo da dívida agravou-se em dobro entre 2016 e 2018: i) o volume dos pagamentos de juros passou de 2.7% do PIB para 5.1%, e; ii) o Custo da Dívida medido pela média ponderada da taxa de juro implícita passou de 2.5% a.a para 5.9% a.a. Apesar da ligeira recuperação conseguida nos últimos dois anos, o desempenho destes indicadores em 2021, ficou ainda muito aquém dos níveis anteriores a 2016.
Texto do artigo, página 7: No mesmo diapasão, todos os sete indicadores agrupados pelas três dimensões de risco da dívida (risco de refinanciamento;
Texto do artigo, página 7: O risco de refinanciamento refere-se a possibilidade do Governo falhar no pagamento de uma prestação de dívida e não poder também (a termos e condições financeiramente razoáveis), renegociar para substituir as dívidas com vencimento iminente por novas dívidas com maturidades mais dilatadas. O desempenho dos indicadores desta dimensão é determinado pelo perfil de maturidade ou de amortização da dívida em que, uma significativa concentração dos reembolsos num horizonte de curto e médio prazo (vide o gráfico 3), é indicativa de uma iminente pressão do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado, que pode potencialmente originar a necessidade de um refinanciamento ou, no extremo, forçar um default. Assim, a redução do Tempo Médio para Maturidade (ATM) de 14 anos em 2016 para 10 anos, combinada com um aumento em dobro da proporção de dívida vencível em 1 ano de 5.2% em 2016 para 12.3% em 2021, impõe a necessidade de medidas particularmente direcionadas para a mitigação do risco de refinanciamento, facto que justifica o foco desta Estratégia nesta dimensão em particular.
Texto do artigo, página 7: Gráfico 3: Perfil de Maturidade da Dívida Pública (em milhões de Meticais)
Texto do artigo, página 7: 120 000 100 000 80 000 60 000 40 000 20 000 0 Dívida Doméstica Dívida Externa 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041
Texto do artigo, página 7: Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 7: Este perfil de reembolsos está largamente associado ao vencimento de instrumentos de dívida interna mobiliária (BTs e OTs), cujo stock registou nos últimos 4 anos o incremento mais acelerado desde a abertura do mercado de capitais no País.
Texto do artigo, página 7: Este perfil de reembolsos está largamente associado ao vencimento de instrumentos de dívida interna mobiliária (BTs e OTs), cujo stock registou nos últimos 4 anos o incremento mais acelerado desde a abertura do mercado de capitais no País.
Texto do artigo, página 7: de 16% para 31%, refletindo o aumento da dívida vencível dentro de 1 ano (BTs), a qual poderá ter de ser refinanciada a uma nova taxa de juros potencialmente mais alta, e;
Texto do artigo, página 7: Todavia, a dimensão de risco que fica mais exposta por esta ‘viragem para dentro’ no padrão do endividamento público em Moçambique, têm sido as taxas de juros. O risco da taxa de juros mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. A tabela 2 mostra que dois dos três indicadores desta dimensão, foram os que registaram entre 2016 e 2021, as mais persistentes derrapagens de desempenho:
Texto do artigo, página 7: Todavia, a dimensão de risco que fica mais exposta por esta ‘viragem para dentro’ no padrão do endividamento público em Moçambique, têm sido as taxas de juros. O risco da taxa de juros mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. A tabela 2 mostra que dois dos três indicadores desta dimensão, foram os que registaram entre 2016 e 2021, as mais persistentes derrapagens de desempenho:
Texto do artigo, página 7: i. O Tempo Médio para alteração das taxas de juros (Average Time to Re-fixing - ATR) caiu de 14 anos para 9 anos, significando que, em média, o custo de cada empréstimo da carteira está potencialmente sujeito a ajustar-se em alta dentro de 9 anos; ii. A proporção da dívida sujeita a alteração nas taxas de Juros dentro de 1 ano, agravou-se em dobro passando
Texto do artigo, página 7: iii. A proporção de dívida com taxa de juro fixa (incluindo BTs) caiu de 83 para 80% refletindo um volume acrescido de emissões de OTs.
Texto do artigo, página 7: Por último, o desempenho dos indicadores da dimensão de risco da taxa de câmbio mostram que o grau de exposição cambial da dívida pública tem estado a reduzir, acompanhando naturalmente a tendência de substituição do financiamento externo pelo endividamento interno.
Texto do artigo, página 7: I. Pressupostos Macrofiscais para a Estratégia 2022-2025 O realismo dos cenários alternativos de endividamento
Texto do artigo, página 7: simulados no exercício de elaboração de uma Estratégia de Dívida, depende do quão consistentes eles são com a estrutura macroeconómica actual e projectada do País, bem como com o grau de disponibilidade/acessibilidade das diferentes fontes
Texto do artigo, página 7: 10
Texto do artigo, página 8: de financiamento para o País. Daí decorre a imprescindivel necessidade da Estratégia da Dívida estar intrinsecamente ancorada aos pressupostos do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) particularmente em relação à: i) magnitude dos défices fiscais (que são o determinante das necessidades de endividamento), e ii) projecções da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), das quais, em princípio, dependerá a capacidade do Estado de amortizar a dívida pública.
Texto do artigo, página 8: Os desenvolvimentos recentes sugerem que depois da contração registada em 2020, a economia moçambicana retornou ao crescimento em 2021, entrando numa trajectoria expansiva que, de acordo com as projecções do cenário base do CFMP, deverá acelerar chegando a atingir um pico de 8.3% em 2024,
Texto do artigo, página 8: num contexto em que a indústria extractiva passará a representar a maior contribuição sectorial para o PIB.
Texto do artigo, página 8: Do lado monetário, as autoridades mantêm o compromisso de conter a variação do nível geral de preços abaixo de 2 dígitos, pelo que, não obstante a prevalecente conjuntura de pressões, a taxa de inflação deverá se manter em torno de uma média de 6% ao longo do horizonte da projecção. O CFMP antevê que, com a eficácia das medidas de controlo do nível geral de preços e com a materialização da projectada expansão real das exportações a uma taxa média de 13% ao ano (muito acima da taxa real de crescimento anual das importações projectada em 6%), a taxa de câmbio deverá consolidar a actual tendência de estabilização, voltando mesmo a apreciar-se a partir de 2024.
Texto do artigo, página 8: Tabela 4: Pressupostos Macroeconómicos e Fiscais para a MTDS 2022-2025

Texto do artigo, página 8: Tabela 4: Pressupostos Macroeconómicos e Fiscais para a MTDS 2022-2025 2021 2022 2023 2024 2025 Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes) 1 048 323 1 124 977 1 313 907 1 508 805 1 687 738 Taxa de Crescimento real (%) 2.2 2.9 5.0 8.3 6.0 Inflação Média Anual (%) 5.7 5.3 7.7 6.5 5.9 Taxa de Câmbio MZN/USD (média) 65.5 64.2 65.0 60.0 56.0 Receitas + Donativos (milhões MZN) 284 611 380 784 375 033 421 506 468 258 Despesa Primária (milhões MZN) 375 234 405 853 400 047 453 741 473 384 Despesa Primária + Juros (milhões MZN) 401 553 450 577 440 946 498 553 537 228 Saldo Global* (% do PIB) -11.2 -6.0 -5.0 -5.1 -4.1 Saldo Primário* (% do PIB) -8.6 -2.2 -1.9 -2.1 -0.3 RIL (milhões USD) 3 996 3 996 3 996 3 996 3 996 * incluindo donativos Fontes: REO 2021, OE 2022, CFMP 2023-2025

	2021	2022	2023	2024	2025
Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes)	1 048 323	1 124 977	1 313 907	1 508 805	1 687 738
Taxa de Crescimento real (%)	2.2	2.9	5.0	8.3	6.0
Inflação Média Anual (%)	5.7	5.3	7.7	6.5	5.9
Taxa de Câmbio MZN/USD (média)	65.5	64.2	65.0	60.0	56.0
Receitas + Donativos (milhões MZN)	284 611	380 784	375 033	421 506	468 258
Despesa Primária (milhões MZN)	375 234	405 853	400 047	453 741	473 384
Despesa Primária + Juros (milhões MZN)	401 553	450 577	440 946	498 553	537 228
Saldo Global* (% do PIB)	-11.2	-6.0	-5.0	-5.1	-4.1
Saldo Primário* (% do PIB)	-8.6	-2.2	-1.9	-2.1	-0.3
RIL (milhões USD)	3 996	3 996	3 996	3 996	3 996

Texto do artigo, página 8: 2021 2022 2023 2024 2025 Produto Interno Bruto - PIB (milhões MZN, preços correntes)
Texto do artigo, página 8: 1 048 323 1 124 977 1 313 907 1 508 805 1 687 738 Taxa de Crescimento real (%) 2.2 2.9 5.0 8.3 6.0
Texto do artigo, página 8: Inflação Média Anual (%) 5.7 5.3 7.7 6.5 5.9 Taxa de Câmbio MZN/USD (média) 65.5 64.2 65.0 60.0 56.0
Texto do artigo, página 8: Receitas + Donativos (milhões MZN)
Texto do artigo, página 8: 284 611 380 784 375 033 421 506 468 258 Despesa Primária (milhões MZN) 375 234 405 853 400 047 453 741 473 384
Texto do artigo, página 8: Despesa Primária + Juros (milhões MZN)
Texto do artigo, página 8: 401 553 450 577 440 946 498 553 537 228 Saldo Global* (% do PIB) -11.2 -6.0 -5.0 -5.1 -4.1
Texto do artigo, página 8: Saldo Primário* (% do PIB) -8.6 -2.2 -1.9 -2.1 -0.3 RIL (milhões USD) 3 996 3 996 3 996 3 996 3 996
Texto do artigo, página 8: *
Texto do artigo, página 8: Fontes: REO 2021, OE 2022, CFMP 2023-2025
Texto do artigo, página 8: Do lado fiscal, as projecções sugerem que, mercê dos esforços de consolidação fiscal em curso, a despesa pública poderá crescer a um ritmo menor que o das receitas3, fazendo com que os défices global e primário atinjam em 2025, os níveis mais baixos da última década, situando-se em 4.1% e 0.3% respectivamente, o que se traduz numa redução das necessidades de financiamento. Entretanto, a média do défice primário entre 2022 e 2025 será de 0.5% enquanto a média do défice global se situará em 5%. Esta significativa diferença entre as médias destes dois agregados é explicada pelo peso dos juros da dívida sobre a despesa pública, uma vez que, ao incorporar-se na despesa os pagamentos dos juros da dívida, o défice público agrava-se em cerca de 4.5 pontos percentuais.
Texto do artigo, página 8: Do lado fiscal, as projecções sugerem que, mercê dos esforços de consolidação fiscal em curso, a despesa pública poderá crescer a um ritmo menor que o das receitas 3, fazendo com que os défices global e primário atinjam em 2025, os níveis mais baixos da última década, situando-se em 4.1% e 0.3% respectivamente, o que se traduz numa redução das necessidades de financiamento. Entretanto, a média do défice primário entre 2022 e 2025 será de
Texto do artigo, página 8: 0.5% enquanto a média do défice global se situará em 5%. Esta significativa diferença entre as médias destes dois agregados é explicada pelo peso dos juros da dívida sobre a despesa pública, uma vez que, ao incorporar-se na despesa os pagamentos dos juros da dívida, o défice público agrava-se em cerca de 4.5 pontos percentuais.
Texto do artigo, página 8: ser adoptada, deva acautelar a persistência de um contexto de pressões fiscais no horizonte de médio prazo.
Texto do artigo, página 8: II. Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Recente do Mercado Doméstico de Capitais
Número ou marcador, página 8: 1. Fontes de Financiamento
Texto do artigo, página 8: Este capítulo descreve as fontes de financiamento actuais e identifica as fontes que, no horizonte de médio prazo, continuarão potencialmente a ser parte da estratégia de endividamento do Estado.
Texto do artigo, página 8: O facto da inadiável despesa em juros representar uma quota significativa do défice global, sugere que, aos níveis projectados, o serviço da dívida pública será um dos factores de rigidez orçamental que poderá condicionar a eficácia dos esforços de consolidação fiscal, implicando que, a Estratégia da Dívida a ser adoptada, deva acautelar a persistência de um contexto de pressões fiscais no horizonte de médio prazo.
Texto do artigo, página 8: O facto da inadiável despesa em juros representar uma quota significativa do défice global, sugere que, aos níveis projectados,
Texto do artigo, página 8: o serviço da dívida pública será um dos factores de rigidez orçamental que poderá condicionar a eficácia dos esforços de consolidação fiscal, implicando que, a Estratégia da Dívida a
Texto do artigo, página 8: A classificação internacional de Moçambique como um País de Baixo Rendimento (Low Income Country), permitiu que os donativos e os créditos concessionais de origem oficial (i.e, bilateral e multilateral) se tornassem as fontes tradicionais de financiamento do défice público. Contudo, nos últimos anos, tem estado a observar-se uma gradual reconfiguração do padrão de financiamento do défice, com o crescente recurso a instrumentos de dívida interna comercial, conforme ilustra a tabela 5.
Texto do artigo, página 8: 3 O forte crescimento das receitas estará associado ao início da produção do GNL no Projecto Coral-Sul, do qual o Estado espera um encaixe de receitas estimadas em cerca de 4 056
Texto do artigo, página 8: II. Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Recente do Mercado Doméstico de Capitais
Texto do artigo, página 8: milhões de meticais por ano entre 2023 e 2025
Texto do artigo, página 9: A classificação internacional de Moçambique como um País de Baixo Rendimento (Low Income Country), permitiu que os donativos e os créditos concessionais de origem oficial (i.e, bilateral e multilateral) se tornassem as fontes tradicionais de financiamento do défice público. Contudo, nos últimos anos, tem estado a observar-se uma gradual reconfiguração do padrão de financiamento do défice, com o crescente recurso a instrumentos de dívida interna comercial, conforme ilustra a tabela 5.
Texto do artigo, página 9: Tabela 5: Composição do stock total da Dívida Pública por Categoria de Credor e Instrumento Categoria de Credor/Instrumento 2014 2016 2018 2020 2021 Multilateral 40% 38% 36% 37% 36% Bilateral 40% 42% 39% 34% 32% Eurobonds (MOZAM 2032) 6% 7% 6% 7% 6% Bilhetes de Tesouro 3% 4% 3% 5% 6% Obrigações de Tesouro 7% 2% 6% 10% 12% Outros (Bancos) 3% 6% 10% 7% 7% Total 100% 100% 100% 100% 100%

Texto do artigo, página 9: Tabela 5: Composição do stock total da Dívida Pública por Categoria de Credor e Instrumento Categoria de Credor/Instrumento 2014 2016 2018 2020 2021 Multilateral 40% 38% 36% 37% 36% Bilateral 40% 42% 39% 34% 32% Eurobonds (MOZAM 2032) 6% 7% 6% 7% 6% Bilhetes de Tesouro 3% 4% 3% 5% 6% Obrigações de Tesouro 7% 2% 6% 10% 12% Outros (Bancos) 3% 6% 10% 7% 7% Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: DNGDP-MEF Com efeito, os credores detentores da dívida externa de Moçambique podem ser agrupados em três categorias: multilateral, bilateral e títulos internacionais (eurobonds) enquanto a dívida interna pode ser agrupada por três instrumentos (BTs, OTs e Outros). As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional. Tabela 6: Credores oficiais da Dívida Pública de Moçambique Categoria de Credor Credor Multilateral – Banco Africano de Desenvolvimento [BAD] – Banco Mundial – Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [FIDA] – Banco Europeu de Investimentos [BEI] – Fundo Nórdico para o Desenvolvimento [NDF] – Banco Árabe para o Desenvt. Económico de África [BADEA] – Banco Islâmico de Desenvolvimento [BID] – Fundo da OPEC para o Desenvolvimento [OPEC] Bilateral Membros do Clube de Paris Não-Membros do Clube de Paris Portugal [Caixa Geral de Depósitos], França [AFD], Áustria, Rússia, Japão [JICA], Itália, Espanha, Bélgica, Brasil [BNDES], Coreia do Sul [Exim Bank] China, Exim Bank China, Exim Bank Índia, Nordea Bank, Fundo Saudita, Fundo do Kuwait, Líbia, Angola, Iraque, Polónia, Roménia e Servia. Fonte: DNGDP-MEF

Categoria de Credor/Instrumento	2014	2016	2018	2020	2021
Multilateral	40%	38%	36%	37%	36%
Bilateral	40%	42%	39%	34%	32%
Eurobonds (MOZAM 2032)	6%	7%	6%	7%	6%
Bilhetes de Tesouro	3%	4%	3%	5%	6%
Obrigações de Tesouro	7%	2%	6%	10%	12%
Outros (Bancos)	3%	6%	10%	7%	7%
Total	100%	100%	100%	100%	100%

Texto do artigo, página 9: Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 9: Com efeito, os credores detentores da dívida externa de Moçambique podem ser agrupados em três categorias: multilateral, bilateral e títulos internacionais (eurobonds) enquanto a dívida interna pode ser agrupada por três instrumentos (BTs, OTs e Outros).
Texto do artigo, página 9: Com efeito, os credores detentores da dívida externa de Moçambique podem ser agrupados em três categorias: multilateral, bilateral e títulos internacionais (eurobonds) enquanto a dívida interna pode ser agrupada por três instrumentos (BTs, OTs e Outros).
Texto do artigo, página 9: multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional.
Texto do artigo, página 9: As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências multilaterais de desenvolvimento, Estados e Bancos de Importação-Exportação), dos quais o Estado moçambicano contrai empréstimos sob a forma contratual. Nos próximos anos, este segmento de credores e, em particular, as instituições multilaterais, continuarão a ocupar uma posição prioritária na estratégia de endividamento do Estado, a qual preconiza a maximização do recurso às janelas de financiamento puramente concessional.
Texto do artigo, página 9: As categorias multilateral e bilateral (vide tabela 6), compreendem o segmento dos credores oficiais (agências
Texto do artigo, página 9: Tabela 6: Credores oficiais da Dívida Pública de Moçambique
Texto do artigo, página 9: Categoria de Credor Credor
Texto do artigo, página 9: − Banco Africano de Desenvolvimento [BAD] − Banco Mundial − Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [FIDA] − Banco Europeu de Investimentos [BEI] − Fundo Nórdico para o Desenvolvimento [NDF] − Banco Arábe para o Desevnt. Económico de África [BADEA] − Banco Islâmico de Desenvolvimento [BID] − Fundo da OPEC para o Desenvolvimento [OPEC]
Texto do artigo, página 9: Multilateral
Texto do artigo, página 9: Membros do Clube de Paris Não-Membros do Clube de Paris
Texto do artigo, página 9: Portugal [Caixa Geral de Depósitos], França [AFD], Áustria, Rússia, Japão [JICA], Itália, Espanha, Bélgica, Brasil [BNDES], Coreia do Sul [Exim Bank]
Texto do artigo, página 9: China, Exim Bank China, Exim Bank Índia, Nordea Bank, Fundo Saudita, Fundo do Kuwait, Libia, Angola, Iraque, Polónia, Roménia e Servia.
Texto do artigo, página 9: 14
Texto do artigo, página 9: Bilateral
Texto do artigo, página 9: Fonte: DNGDP-MEF
Texto do artigo, página 9: A categoria dos títulos internacionais (Eurobond MOZAM 2032), surgiu de uma necessidade pontual de refinanciamento dos empréstimos da EMATUM. Neste sentido, a oferta pública internacional dos títulos da EMATUM foi uma operação episódica pois o financiamento no mercado internacional de capitais, ainda não é parte da estratégia de endividamento do Estado. A possibilidade do Estado se financiar predominantemente no mercado doméstico, continuará a ser condicionada pela incipiência do mercado doméstico de capitais e pelo contexto estrutural de baixa poupança da economia. Todavia, para contrabalançar os custos e riscos da dependência no financiamento externo e na perspectiva de contribuir através dos títulos públicos, para a dinamização deste mercado doméstico, a Estratégia da Dívida preconiza o recurso ao financiamento interno mobiliário (i.e, emissão de BTs e OTs), dentro de limites macroprudencialmente razoáveis. A tabela 7 sumariza o perfil das fontes de financiamento actualmente presentes na carteira da dívida do Governo Central.
Texto do artigo, página 9: A categoria dos títulos internacionais (Eurobond MOZAM 2032), surgiu de uma necessidade pontual de refinanciamento dos empréstimos da EMATUM. Neste sentido, a oferta pública internacional dos títulos da EMATUM foi uma operação episódica pois o financiamento no mercado internacional de capitais, ainda não é parte da estratégia de endividamento do Estado.
Texto do artigo, página 9: A possibilidade do Estado se financiar predominantemente no mercado doméstico, continuará a ser condicionada pela incipiência do mercado doméstico de capitais e pelo contexto estrutural de
Texto do artigo, página 9: baixa poupança da economia. Todavia, para contrabalançar os custos e riscos da dependência no financiamento externo e na perspectiva de contribuir através dos títulos públicos, para a dinamização deste mercado doméstico, a Estratégia da Dívida preconiza o recurso ao financiamento interno mobiliário (i.e, emissão de BTs e OTs), dentro de limites macroprudencialmente razoáveis. A tabela 7 sumariza o perfil das fontes de financiamento actualmente presentes na carteira da dívida do Governo Central.
Texto do artigo, página 10: Categoria
Texto do artigo, página 10: Regime de taxa de juro
Texto do artigo, página 10: Categoria
Texto do artigo, página 10: Multilateral Fixa
Texto do artigo, página 10: Bilateral Clube de Paris
Texto do artigo, página 10: Fixa
Texto do artigo, página 10: Bilateral não-Clube de Paris
Texto do artigo, página 10: Fixa
Texto do artigo, página 10: Credores
Texto do artigo, página 10: Taxa de juro implicita*
Texto do artigo, página 10: Ma
Texto do artigo, página 10: Maturidade (anos)*
Texto do artigo, página 10: C
Texto do artigo, página 10: Carência (anos)*
Texto do artigo, página 10: Credores
Texto do artigo, página 10: BAD 0.75% 40 10 Banco Mundial IFAD, NDF
Texto do artigo, página 10: 0.75% 38 6 BEI, BADEA, BID 1.00% 20 10
Texto do artigo, página 10: Portugal, França, Coreia, Espanha, Rússia e Itália
Texto do artigo, página 10: 1.65% 32 10
Texto do artigo, página 10: Coreia e Japão 1.27% 39 11 Variável Brasil e França
Texto do artigo, página 10: LIBOR 6 meses + 2 %
Texto do artigo, página 10: 15 5
Texto do artigo, página 10: China, Exim-China, EximIndia, Kuwait Fund, Fundo Saudita, Iraque, Líbia, Polónia, Sérvia, Angola, OPEC e Bulgária
Texto do artigo, página 10: 2.39% 20 5
Texto do artigo, página 10: 15 4 Títulos internacionais
Texto do artigo, página 10: Variável
Texto do artigo, página 10: Títulos domésticos
Texto do artigo, página 10: Variável
Texto do artigo, página 10: Nordea Bank, China e Roménia
Texto do artigo, página 10: LIBOR 6 meses + 2%
Texto do artigo, página 10: Eurobond MOZAM 2032
Texto do artigo, página 10: 5% 12 8
Texto do artigo, página 10: Fixa BTs 13.25% 1 -
Texto do artigo, página 10: OTs 3 anos 13.50% 3 - OTs 4 anos 13.75% 4 - OTs 5 anos 14.00% 5 -
Texto do artigo, página 10: Outros Fixa Bancos 13.93% 20 -
Texto do artigo, página 10: *Nota: Médias Ponderadas
Texto do artigo, página 10: Tabela 7: Fontes e Termos de Financiamento Público (até Dezembro de 2021)
Texto do artigo, página 10: Fonte: DNGDP-MEF
Número ou marcador, página 10: 2. Desenvolvimentos Recentes no Mercado Doméstico de Capitais
Número ou marcador, página 10: 2. Desenvolvimentos Recentes no Mercado Doméstico de Capitais
Texto do artigo, página 10: O mercado de títulos públicos é de longe o segmento dominante do mercado de capitais em Moçambique. Ao longo dos últimos 4 anos, as OTs representaram mais de 80% do volume total de títulos emitidos em Bolsa4. Historicamente, a procura pelos títulos públicos em geral (tanto OTs como BTs), foi consistentemente alta desde a abertura deste mercado. A título ilustrativo, o FMI estima que, o rácio procura-oferta para OTs chegou a alcançar um pico histórico de 230% nos leilões primários realizados entre 2019 e 20205.
Texto do artigo, página 10: O mercado de títulos públicos é de longe o segmento dominante do mercado de capitais em Moçambique. Ao longo dos últimos 4 anos, as OTs representaram mais de 80% do volume total de títulos emitidos em Bolsa4. Historicamente, a procura pelos títulos públicos em geral (tanto OTs como BTs), foi consistentemente alta desde a abertura deste mercado. A título ilustrativo, o FMI estima que, o rácio procura-oferta para OTs chegou a alcançar um pico histórico de 230% nos leilões primários realizados entre 2019 e 2020 5.
Texto do artigo, página 10: Entretanto, os Relatórios das Emissões da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) mostram que, depois desse pico histórico, o rácio procura-oferta para OTs começou a registar uma acentuada descida apartir de Dezembro de 2020. Apesar da subida das taxas de retorno (yields) a partir Janeiro de 2021 (vide o gráfico 4 abaixo), o apetite pelos títulos públicos por parte dos investidores, persistiu a níveis historicamente baixos ao longo de todo ano de 2021, tendo a procura por OTs nas emissões e reaberturas do último trimestre do ano caído para uma média de apenas 28% da oferta.
Texto do artigo, página 10: Entretanto, os Relatórios das Emissões da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) mostram que, depois desse pico histórico, o rácio procura-oferta para OTs começou a
Texto do artigo, página 10: 16
Texto do artigo, página 10: 4 Os restantes 20% incluem Obrigações Corporativas e Papel Comercial. 5 IMF Note on Domestic Financing. October 2021.
Texto do artigo, página 11: registar uma acentuada descida apartir de Dezembro de 2020. Apesar da subida das taxas de retorno (yields) a partir Janeiro de 2021 (vide o gráfico 4 abaixo), o apetite pelos títulos públicos por parte dos investidores, persistiu a níveis historicamente baixos ao longo de todo ano de 2021, tendo a procura por OTs nas emissões e reaberturas do último trimestre do ano caído para uma média de apenas 28% da oferta.
Texto do artigo, página 11: Gráfico 4: Evolução da Taxa MIMO e da Taxa de colocação de BTs6

Texto do artigo, página 11: 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% MIMO (Média Trimestral) 2017-III 2017-IV 2018-I 2018-II 2018-III 2018-IV 2019-I 2019-II 2019-III 2019-IV 2020-I 2020-II 2020-III 2020-IV 2021-I 2021-II 2021-III 2021-IV 21,6% 20,5% 18,5% 16,3% 15,3% 14,8% 14,3% 13,9% 12,9% 12,8% 12,8% 10,9% 10,3% 10,3% 13,3% 13,3% 13,3% 13,3% Taxa de Bilhetes de Tesouro* 26,2% 25,2% 19,6% 16,0% 15,3% 14,1% 13,3% 13,2% 12,5% 11,7% 11,2% 10,5% 8,9% 7,7% 11,2% 13,4% 13,4% 13,4%

	2017-III	2017-IV	2018-I	2018-II	2018-III	2018-IV	2019-I	2019-II	2019-III	2019-IV	2020-I	2020-II	2020-III	2020-IV	2021-I	2021-II	2021-III	2021-IV
MIMO (Média Trimestral)	21,6%	20,5%	18,5%	16,3%	15,3%	14,8%	14,3%	13,9%	12,9%	12,8%	12,8%	10,9%	10,3%	10,3%	13,3%	13,3%	13,3%	13,3%
Taxa de Bilhetes de Tesouro*	26,2%	25,2%	19,6%	16,0%	15,3%	14,1%	13,3%	13,2%	12,5%	11,7%	11,2%	10,5%	8,9%	7,7%	11,2%	13,4%	13,4%	13,4%

Texto do artigo, página 11: * Média Trimestral para BTs de 91, 182 e 364 dias Fonte: Banco de Moçambique
Texto do artigo, página 11: Esta tendência de uma relativa retração do apetite dos investidores pelas OTs a partir de 2021 está associada a mudanças quer no ambiente da procura quer nas condições da oferta dos títulos públicos. Do lado da procura, os investidores (predominantemente Bancos Comerciais) começaram a manifestar algum desconforto em relação aos seus níveis de exposição soberana. Aliás, estimativas do FMI indicam que o sector bancário nacional alcançou em Junho de 2021, níveis de exposição soberana superiores à média da última década: i) o peso dos títulos públicos como percentagem do total de activos dos Bancos tomadores atingiu uma proporção de 28% (contra uma média de 22%), e; ii)
Texto do artigo, página 11: Esta tendência de uma relativa retração do apetite dos investidores pelas OTs a partir de 2021 está associada a mudanças quer no ambiente da procura quer nas condições da oferta dos títulos públicos. Do lado da procura, os investidores (predominantemente Bancos Comerciais) começaram a manifestar algum desconforto em relação aos seus níveis de exposição soberana. Aliás, estimativas do FMI indicam que o sector bancário nacional alcançou em Junho de 2021, níveis de exposição soberana superiores à média da última década: i) o peso dos títulos públicos como percentagem do total de activos
Texto do artigo, página 11: dos Bancos tomadores atingiu uma proporção de 28% (contra uma média de 22%), e; ii) o peso dos títulos públicos como percentagem dos Capitais Próprios dos Bancos tomadores atingiu a proporção de 172% (contra a média de 167%) .
Texto do artigo, página 11: Do lado da oferta, conforme ilustra a tabela 8, a partir de 2021, o Governo têm estado a tentar dilatar (para 5 ou mais anos), o perfil de maturidade das novas emissões na perspectiva de equilibrar a já elevada concentração de vencimentos acumulados no horizonte de curto e médio prazo (2023-2026).
Texto do artigo, página 11: 17
Texto do artigo, página 11: 6 A taxa de juro de colocação de BTs segue a trajectória da taxa de juro de referência (MIMO) e por sua vez, a taxa de cada emissão de OTs é determinada na base da taxa de juro media ponderada das seis emissões anteriores de BTs.
Texto do artigo, página 12: Do lado da oferta, conforme ilustra a tabela 8, a partir de 2021, o Governo têm estado a tentar dilatar (para 5 ou mais anos), o perfil de maturidade das novas emissões na perspectiva de equilibrar a já elevada concentração de vencimentos acumulados no horizonte de curto e médio prazo (2023-2026).
Texto do artigo, página 12: Tabela 8: Perfil de Maturidades das OTs emitidas em 2020 e 2021 [em Milhões de Meticais e % do Total]

Texto do artigo, página 12: 2020 2021 Δpp 2020-2021 Obrigações de Tesouro 2 anos - - 2 808 7% +7pp Obrigações de Tesouro 3 anos 18 800 47% - - -4pp Obrigações de Tesouro 4 anos 15 000 37% 11 880 32% -5pp Obrigações de Tesouro 5 anos 6,000 15% 16 481 44% +29pp Obrigações de Tesouro 6 anos - - 5 339 14% +14pp Obrigações de Tesouro 10 anos 482 1% 1 056 3% +2pp Total 40 282 100% 37 564 100%

2020	2021	Δpp 2020-2021
Obrigações de Tesouro 2 anos	-	-	2 808	7%	+7pp
Obrigações de Tesouro 3 anos	18 800	47%	-	-	-4pp
Obrigações de Tesouro 4 anos	15 000	37%	11 880	32%	-5pp
Obrigações de Tesouro 5 anos	6,000	15%	16 481	44%	+29pp
Obrigações de Tesouro 6 anos	-	-	5 339	14%	+14pp
Obrigações de Tesouro 10 anos	482	1%	1 056	3%	+2pp
Total	40 282	100%	37 564	100%

Texto do artigo, página 12: ∆pp 2020-2021
Texto do artigo, página 12: 2020 2021
Texto do artigo, página 12: Obrigações de Tesouro 2 anos - - 2 808 7% +7pp Obrigações de Tesouro 3 anos 18 800 47% - - -47pp Obrigações de Tesouro 4 anos 15,000 37% 11 880 32% -5pp Obrigações de Tesouro 5 anos 6,000 15% 16 481 44% +29pp Obrigações de Tesouro 6 anos - - 5 339 14% +14pp Obrigações de Tesouro 10 anos 482 1% 1 056 3% +2pp Total 40 282 100% 37 564 100%
Texto do artigo, página 12: Fonte: BVM (Boletim de Cotações, 13 de Maio 2022)
Texto do artigo, página 12: A reacção dos Bancos Comercias à esta mudança nas condições da oferta de títulos públicos não é de todo supreendente porque teoricamente os Bancos têm uma natural preferência por títulos de curto prazo já que habitualmente os empregam nas estratégias de gestão de liquidez bancária. Neste contexto em que o mercado nacional de títulos está fortemente enviesado a favor de instrumentos de curto prazo, para viabilizar o objectivo do Governo de financiar-se internamente por via de OTs de maturidade mais longas, é vital que a progressiva introdução destes tipo de títulos seja acompanhada por reformas que mobilizem uma maior participação no mercado, dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras) que teoricamente estão associados à preferência por aplicações de longo prazo.
Texto do artigo, página 12: A reacção dos Bancos Comercias à esta mudança nas condições da oferta de títulos públicos não é de todo supreendente porque teoricamente os Bancos têm uma natural preferência por títulos de curto prazo já que habitualmente os empregam nas estratégias de gestão de liquidez bancária. Neste contexto em que o mercado nacional de títulos está fortemente enviesado a favor de instrumentos de curto prazo, para viabilizar o objectivo do Governo de financiar-se internamente por via de OTs de maturidade mais longas, é vital que a progressiva introdução destes tipo de títulos seja acompanhada por reformas que mobilizem uma maior participação no mercado, dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras) que teoricamente estão associados à preferência por aplicações de longo prazo.
Texto do artigo, página 12: secundário, os investidores institucionais deixariam de estar condicionados a alinhar com a preferência dos Bancos Comerciais por títulos de curta maturidade (que são por natureza, o habitat preferido dos Bancos).
Texto do artigo, página 12: Para além de dinamizar o mercado secundário e viabilizar as metas de financiamento interno do Governo, a incorporação de títulos públicos (preferencialmente de longa maturidade) na carteira de ativos das Seguradoras e dos Fundos de Pensão é compatível com os objectivos de longo prazo deste segmento de investidores porque funciona como uma estratégia de imunização dos seus passivos.
Texto do artigo, página 12: III. Projecção das Taxas de Mercado: Pressupostos de Base e Pressupostos de Choque
Texto do artigo, página 12: Actualmente, apesar da lei fixar a obrigatoriedade dos Bancos Comerciais (enquanto operadores do mercado primário), dispersarem para o público pelo menos 30% dos títulos por si tomados (podendo optar em manter na sua posse os restantes 70%), há evidências de que na prática, a quase totalidade das emissões é absorvida nas carteiras de investimento próprio dos 5 maiores Bancos do País (Standard Bank, BCI, BIM, Absa e Moza) e só uma fracção residual das emissões acaba sendo efectivamente dispersa para
Texto do artigo, página 12: Actualmente, apesar da lei fixar a obrigatoriedade dos Bancos Comerciais (enquanto operadores do mercado primário), dispersarem para o público pelo menos 30% dos títulos por si tomados (podendo optar em manter na sua posse os restantes 70%), há evidências de que na prática, a quase totalidade das emissões é absorvida nas carteiras de investimento próprio dos
Texto do artigo, página 12: 5 maiores Bancos do País (Standard Bank, BCI, BIM, Absa e Moza) e só uma fracção residual das emissões acaba sendo efectivamente dispersa para o mercado secundário sendo repartida pelo pequeno segmento de investidores institucionais que inclui os fundos de pensão (INSS e Kuhanha) e um grupo de Seguradoras consorciadas através do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Ora, se por um lado os Bancos Comerciais (como tomadores primários) já estão legalmente obrigados a dispersar 70% dos títulos para o mercado bolsista secundário, por outro lado, impõese a necessidade de um trabalho de mobilização complementado por uma norma prudencial que encoraje as Seguradoras e os Fundos de Pensão a consignar e manter uma certa proporção da sua carteiras de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade. Os incentivos para observância desta norma prudencial poderiam vir na forma de isenção de tributação sobre os rendimentos provindos dessas aplicações em títulos públicos.
Texto do artigo, página 12: Adicionalmente, algumas bem-sucedidas experiências passadas de engajamento com segmento dos investidores institucionais sugerem que, uma prévia comunicação e articulação mais directa entre o emitente (MEF) e os investidores ainda na etapa de preparação dos leilões, pode permitir que os investidores possam atempadamente emitir aos tomadores primários (que são também os seus Bancos/agentes), as ordens de compras com as especificações e quantidade dos títulos que pretendam adquirir por leilão. Deste modo, ainda que actuando no mercado
Texto do artigo, página 12: O perfil de custo e risco da carteira de dívida pública muda à medida das variações no stock nominal da dívida ou de variações nas taxas de mercado (a taxa de juro e a taxa de câmbio). Contudo, na práctica, as mudanças no perfil de custo e risco tem sido provocadas por um efeito combinado destes dois factores: um aumento dostock nominal da dívida agrava o grau de exposição da carteira a riscos de mercado. Por sua vez, a materialização desses riscos é que leva a um agravamento real dos custos da dívida.
Texto do artigo, página 12: Enquanto as variações no stock nominal da dívida são relativamente previsíveis (bastando que exista uma projecção do serviço da dívida e dos novos empréstimos a contrair), as taxas de mercado são variáveis de carácter exógeno (i.e, elas podem ser influenciadas pelas políticas governamentais mas não são de todo fixadas pelo Governo) estando por isso associadas um significativo grau de incerteza.
Texto do artigo, página 12: Por esta razão, a elaboração da presente Estratégia de Dívida consiste primariamente em comparar o desempenho dos indicadores de custo e risco nas três Estratégias alternativas, sob o pressuposto de que, as taxas de mercado projectadas (vide as taxas de juro na Tabela 7 e as taxas de câmbio na Tabela 4), irão prevalecer. Contudo, não havendo garantias de que as projecções para as taxas de mercado se vão efectivamente materializar, procede-se a um exercício secundário que visa determinar qual das três Estratégias alternativas poderá melhor responder a um cenário em que as taxas de mercado estejam sujeitas a choques adversos.
Texto do artigo, página 12: 18
Texto do artigo, página 12: Em relação as taxas de juro, apenas os instrumentos de dívida interna e externa com taxas variáveis estão sujeitas aos choques. Assim sendo, para o caso da dívida interna, as OTs para todas as maturidades (3, 4, 5 anos), estão sujeitas a choques porque as respectivas taxas de juros estão indexadas à taxa de referência do mercado monetário interbancário (MIMO), cuja fixação é
Texto do artigo, página 13: periodicamente revista pelo Banco Central. Para estas OTs, será imputado sobre as respectivas taxas de juro de base (tabela 7), um agravamento de 4% (no cenário de choque moderado) e de 10% (no cenário de choque extremo). A determinação desta
Texto do artigo, página 13: magnitude de choques (4% e 10%), inspirou-se nos dois episódios mais severos de choques sobre as taxas de juros com registo de ocorrência relativamente recente em Moçambique (anos 2011 e 2017), conforme ilustrados no gráfico 5 abaixo.
Texto do artigo, página 13: Gráfico 5: Evolução da média da taxa de Juro activa do mercado em Moçambique
Texto do artigo, página 13: IV. Descrição E Análise dos Cenários Alternativos
Texto do artigo, página 13: Descrição dos Cenários Alternativos
Texto do artigo, página 13: IV. Descrição e Análise dos Cenários Alternativos
Número ou marcador, página 13: 1. Descrição dos Cenários Alternativos Neste capítulo, procede-se propriamente à elaboração e simulação das opções de Cenários de endividamento do Estado para aferir qual delas melhor optimiza os custos e riscos. Tomando como linha de base a composição global do mix de financiamento em 2021 (45% crédito externo e 55% crédito interno), serão testados três Cenários alternativos de endividamento. Note-se que, nos três Cenários, a intra-composição da carteira externa vai manter-se inalterada refletindo as restrições que o País enfrenta no acesso ao financiamento externo e sob as quais, o Governo está condicionado a uma dependência quase que exclusiva em relação às fontes concessionais, tendo o recurso aos empréstimos comerciais se tornado uma excepção. Não obstante os sinais de retomada económica, este regime de excepção em relação ao financiamento comercial externo vai se manter no horizonte desta Estratégia que coincide com o período de implementação do Programa com FMI. O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.
Texto do artigo, página 13: Relativamente a dívida externa, o custo da carteira está sujeito a variações por conta de choques nas taxas de juro variáveis de alguns dos empréstimos bilaterais que estão indexados a LIBOR para 6 meses (Brasil, França, Nordea Bank, China e Roménia). Para este caso, em linha com a trajectoria da taxa LIBOR-6 meses nos últimos 2 anos, o choque moderado será simulado a 1.5% e o choque severo a 2.5%.
Texto do artigo, página 13: Relativamente a dívida externa, o custo da carteira está sujeito a variações por conta de choques nas taxas de juro variáveis de alguns dos empréstimos bilaterais que estão indexados a LIBOR para 6 meses (Brasil, França, Nordea Bank, China e Roménia). Para este caso, em linha com a trajectoria da taxa LIBOR-6 meses nos últimos 2 anos, o choque moderado será simulado a 1.5% e o choque severo a 2.5%.
Texto do artigo, página 13: IV. Descrição e Análise dos Cenários Alternativos
Texto do artigo, página 13: Neste capítulo, procede-se propriamente à elaboração e simulação das opções de Cenários de endividamento do Estado para aferir qual delas melhor optimiza os custos e riscos. Tomando como linha de base a composição global do mix do financiamento em 2021 (45% crédito externo e 55% crédito interno), serão testados três Cenários alternativos de endividamento. Note-se que, nos três Cenários, a intra-composição da carteira externa vai manter-se inalterada refletindo as restrições que o País enfrenta no acesso ao financiamento externo e sob as quais, o Governo está condicionado a uma dependência quase que exclusiva em relação as fontes concessionais, tendo o recurso aos empréstimos comerciais se tornado uma excepção. Não obstante os sinais de retoma económica, este regime de excepção em relação ao financiamento comercial externo vai se manter no horizonte desta Estratégia que coincide com o período de implementação do Programa com FMI .
Número ou marcador, página 13: 1. Descrição dos Cenários Alternativos
Texto do artigo, página 13: Neste capítulo, procede-se propriamente à elaboração e simulação das opções de Cenários de endividamento do Estado para aferir qual delas melhor optimiza os custos e riscos. Tomando como linha de base a composição global do mix do financiamento em 2021 (45% crédito externo e 55% crédito interno), serão testados três Cenários alternativos de endividamento. Note-se que, nos três Cenários, a intra-composição da carteira externa vai manter-se inalterada refletindo as restrições que o País enfrenta no acesso ao financiamento externo e sob as quais, o Governo está condicionado a uma dependência quase que exclusiva em relação as fontes concessionais, tendo o recurso aos empréstimos comerciais se tornado uma excepção. Não obstante os sinais de retoma económica, este regime de excepção em relação ao financiamento comercial externo vai se manter no horizonte desta Estratégia que coincide com o período de implementação do Programa com FMI .
Texto do artigo, página 13: Para a taxa de câmbio, a simulação de choques aplica as taxas padronizadas da metodologia MTDS - uma depreciação cambial de 15% para o cenário moderado e de 30% para o cenário extremo.
Texto do artigo, página 13: Para a taxa de câmbio, a simulação de choques aplica as taxas padronizadas da metodologia MTDS - uma depreciação cambial de 15% para o cenário moderado e de 30% para o cenário extremo.
Texto do artigo, página 13: Contudo, pelo histórico, a ocorrência de choques numa magnitude severa (tanto para taxas de juro como para taxas de câmbio) representa um evento marcadamente atípico e pouco provável. Aliàs, pelo menos no horizonte de médio prazo, não parecem haver pressupostos que justifiquem uma razoável probabilidade de materialização de um choque extremo nas taxas de mercado em Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Contudo, pelo histórico, a ocorrência de choques numa magnitude severa (tanto para taxas de juro como para taxas de câmbio) representa um evento marcadamente atípico e pouco provável. Aliàs, pelo menos no horizonte de médio prazo, não parecem haver pressupostos que justifiquem uma razoável probabilidade de materialização de um choque extremo nas taxas de mercado em Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Por esta razão, a nossa análise do impacto dos choques vaise concentrar nos cenários de choque moderado e num cenário teoricamente ainda mais realístico e provável de combinação de um choque moderado nas taxas de juro (4% para dívida interna e
Texto do artigo, página 13: O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.
Texto do artigo, página 13: 1.5% para dívida externa) com um choque igualmente moderado (depreciação de 15%) sobre as taxas de câmbio.
Texto do artigo, página 13: O Cenário 1 reproduz e simula os efeitos do mix de financiamento projectado no cenário base do CFMP 2023-2025.
Texto do artigo, página 13: Por esta razão, a nossa análise do impacto dos choques vai-se concentrar nos cenários de choque moderado e num cenário teoricamente ainda mais realístico e provável de combinação de um choque moderado nas taxas de juro (4% para dívida interna e 1.5% para dívida externa) com um choque igualmente moderado (depreciação de 15%) sobre as taxas de câmbio.
Texto do artigo, página 13: Tabela 9: Composição do mix global de financiamento público
Texto do artigo, página 13: (mil milhões de MT) 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Real Cenário Base - CFMP
Texto do artigo, página 13: Crédito Interno 54 068.40 54 068.40 51 200.80 53 081.60 30 562.50 26 467.00 Crédito Externo 36 199.48 43 994.40 22 695.10 11 711.30 35 350.70 50 580.90
Texto do artigo, página 13: Total 90 267.88 98 062.80 73 895.90 64 792.90 65 913.20 77 047.90
Texto do artigo, página 13: Pesos (%) Crédito Interno 59.9% 55.1% 69.3% 81.9% 46.4% 34.4% Crédito Externo 40.1% 44.9% 30.7% 18.1% 53.6% 65.6%
Texto do artigo, página 13: 21
Texto do artigo, página 13: A proporção existente entre o crédito interno e o crédito externo no mix de financiamento em 2021 (45% Externo e 55% Interno) e a projecção de uma inversão do mix com a recuperação da componente externa a partir de 2024, refletem uma determinada estratégia de endividamento que, dentre outros pressupostos, está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento externo para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. À esse Cenário de endividamento que está implícito à projecção do
Texto do artigo, página 14: mix de financiamento público no horizonte do CFMP, designamos por Cenário do Status Quo.
Texto do artigo, página 14: princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. À esse Cenário de endividamento que está implícito à projecção do mix de financiamento público no horizonte do CFMP, designamos por Cenário do Status Quo.
Texto do artigo, página 14: Neste Cenário, a intra-composição das carteiras interna e externa foi estimada a partir do peso proporcional da contribuição de cada fonte de financiamento nos anos 2020 e 2021 (médias).
Texto do artigo, página 14: A proporção existente entre o crédito interno e o crédito externo no mix de financiamento em 2021 (45% Externo e 55% Interno) e a projecção de uma inversão do mix com a recuperação da componente externa a partir de 2024, refletem uma determinada estratégia de endividamento que, dentre outros pressupostos, está ancorada à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento externo para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em
Texto do artigo, página 14: Neste Cenário, a intra-composição das carteiras interna e externa foi estimada a partir do peso proporcional da contribuição de cada fonte de financiamento nos anos 2020 e 2021 (médias).
Texto do artigo, página 14: Tabela 10: Metas operacionais do Cenário 1 (Status Quo)

Texto do artigo, página 14: Fonte: DNGDP – MEF Alternativamente, o Cenário 2 simula uma alternativa em que as metas operacionais do mix de financiamento e da intra-composição da carteira externa mantêm-se iguais às da Estratégia 1 mas a intra-composição da carteira interna altera-se progressivamente para refletir um gradual reforço do financiamento em títulos de maturidade mais longa (maior que 5 anos, preferencialmente de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Títulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redireccionar a procura dos títulos de curto prazo para os de longo prazo. Tabela 11: Metas operacionais do Cenário 2

	2021	2022	2023	2024	2025
Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo	45%	30%	20%	55%	65%
	Financiamento Interno	55%	70%	80%	45%	35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral	90%	90%	90%	90%	90%
	Concessional Bilateral	10%	10%	10%	10%	10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro	35%	35%	35%	35%	35%
	OTs 3 anos	15%	15%	15%	15%	15%
	OTs 4 anos	20%	20%	20%	20%	20%
	OTs 5 anos	25%	25%	25%	25%	25%
	OTs mais de 5 anos	5%	5%	5%	5%	5%

Texto do artigo, página 14: 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo, página 14: Composição global do mix de financiamento Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 35% 35% 35% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 5% 5% 5%

Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 35% 35% 35% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 5% 5% 5%

Texto do artigo, página 14: Fonte: DNGDP – MEF
Texto do artigo, página 14: Alternativamente, o Cenário 2 simula uma altenativa em que as metas operacionais do mix de financiamento e da intra-composição da carteira externa mantêm-se iguais às da Estratégia 1 mas a intra-composição da carteira interna altera-se progressivamente para refletir um gradual reforço do financiamento em títulos de maturidade mais longa (maior que 5 anos, preferencialmente de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Titulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redirecionar a procura dos títulos de
Texto do artigo, página 14: Alternativamente, o Cenário 2 simula uma altenativa em que as metas operacionais do mix de financiamento e da intra-composição da carteira externa mantêm-se iguais às da Estratégia 1 mas a intra-composição da carteira interna altera-se progressivamente para refletir um gradual reforço do financiamento em títulos de maturidade mais longa (maior que 5 anos, preferencialmente
Texto do artigo, página 14: de 8 a 10 anos) em substituição dos títulos vencíveis a curto prazo (Bilhetes de Tesouro). Por esta razão, designamos o Cenário 2 como o Cenário de Alargamento da Maturidade dos Titulos. O optimismo das perspectivas fiscais da economia a médio prazo, tem um efeito positivo sobre as expectativas dos investidores, facto que pode ser capitalizado para redirecionar a procura dos títulos de curto prazo para os de longo prazo.
Texto do artigo, página 14: Tabela 11: Metas operacionais do Cenário 2
Texto do artigo, página 14: 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo, página 14: curto prazo para os d Composição global do mix de financiamento e longo prazo. Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

curto prazo para os d Composição global do mix de financiamento	e longo prazo. Financiamento Externo 45% 30% 20% 55% 65% Financiamento Interno 55% 70% 80% 45% 35%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Texto do artigo, página 14: Fonte: DNGDP - MEF
Texto do artigo, página 14: Finalmente, no Cenário 3 simula-se a única alternativa em que o mix global de financiamento altera-se. Neste Cenário, este mix evoluirá numa trajectória similar à das alternativas anteriores (i.e. reduzindo o ritmo de endividamento interno), mas a projecção da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.
Texto do artigo, página 14: 23
Texto do artigo, página 14: 2021 2022 2023 2024 2025
Texto do artigo, página 15: Finalmente, no Cenário 3 simula-se a única alternativa em que o mix global de financiamento altera-se. Neste Cenário, este mix evoluirá numa trajectória similar à das alternativas anteriores (i.e. reduzindo o ritmo de endividamento interno), mas a projecção da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.
Texto do artigo, página 15: Finalmente, no Cenário 3 simula-se a única alternativa em que o mix global de financiamento altera-se. Neste Cenário, este mix evoluirá numa trajectória similar à das alternativas anteriores (i.e. reduzindo o ritmo de endividamento interno), mas a projecção
Texto do artigo, página 15: da sua composição ao longo dos anos é ajustada para acomodar menor volatilidade e refletir um gradualismo mais realístico em comparação com o mix do CFMP. Entretanto, a intra-composição interna e externa adoptada no Cenário 2, mantém-se inalterada.
Texto do artigo, página 15: 2021 2022 2023 2024 2025

Texto do artigo, página 15: Composição global do mix de financiamento Financiamento Externo 45% 30% 40% 45% 55% Financiamento Interno 55% 70% 60% 55% 45% Intra-composição da carteira externa Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10% Intra-composição da carteira interna Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Composição global do mix de financiamento	Financiamento Externo 45% 30% 40% 45% 55% Financiamento Interno 55% 70% 60% 55% 45%
Intra-composição da carteira externa	Concessional Multilateral 90% 90% 90% 90% 90% Concessional Bilateral 10% 10% 10% 10% 10%
Intra-composição da carteira interna	Bilhetes de Tesouro 35% 35% 25% 20% 15% OTs 3 anos 15% 15% 15% 15% 15% OTs 4 anos 20% 20% 20% 20% 20% OTs 5 anos 25% 25% 25% 25% 25% OTs mais de 5 anos 5% 5% 15% 20% 25%

Texto do artigo, página 15: Análise Comparada dos Indicadores de Custo e Risco dos Cenários
Número ou marcador, página 15: 2. Análise Comparada dos Indicadores de Custo e Risco
Texto do artigo, página 15: Os resultados da tabela 13 mostram como os custos e riscos da carteira da dívida do Governo Central poderão evoluir até o final de 2025 nos três Cenários alternativos simulados neste exercício. Esta tabela permite comparar mecanicamente os potenciais resultados associados a cada um dos três Cenários simulados, constituindo por isso um dos mais importantes inputs para o processo decisório de escolha do melhor deles.
Texto do artigo, página 15: dos Cenários
Texto do artigo, página 15: Os resultados da tabela 13 mostram como os custos e riscos da carteira da dívida do Governo Central poderão evoluir até o final
Texto do artigo, página 15: de 2025 nos três Cenários alternativos simulados neste exercício. Esta tabela permite comparar mecanicamente os potenciais resultados associados a cada um dos três Cenários simulados, constituindo por isso um dos mais importantes inputs para o processo decisório de escolha do melhor deles.
Texto do artigo, página 15: 24
Texto do artigo, página 16: 1348
Texto do artigo, página 16: Indicadores de Custo e Risco 2021 2025
Texto do artigo, página 16: Baselin e
Texto do artigo, página 16: Stock Nominal (Milhões Meticais) 890 745
Texto lido por imagem, página 16: I SÉRIE — NÚMERO 150
Texto do artigo, página 16: C1 C2 C3
Texto do artigo, página 16: 1 298 767
Texto do artigo, página 16: 1 235 670
Texto do artigo, página 16: 1 220 016
Texto do artigo, página 16: Stock Nominal (Milhões USD) 13 954 18 222 19 638 19 389
Texto do artigo, página 16: Stock Nominal (% PIB) 85.0 65.3 65.5 64.7 Valor Presente da Dívida (% do PIB) 68.2 49.5 50.2 49.7
Texto do artigo, página 16: Pagamento de Juros (% do PIB) 4.3 3.8 3.9 3.7 Taxa de Juro Média Ponderada (%) 5.0 5.8 6.0 6.0
Texto do artigo, página 16: Custo da Dívida
Texto do artigo, página 16: Dívida vincenda dentro de 1 ano (% do total)
Texto do artigo, página 16: 12.3 10.7 9.5 9.3 Dívida vincenda dentro de 1 ano (% do PIB)
Texto do artigo, página 16: 9.5 7.0 6.2 6.0 Tempo Médio para Maturidade da Dívida Externa (Anos) 10.9 14.0 13.8 13.7
Texto do artigo, página 16: Risco de Refinanciament o
Texto do artigo, página 16: Tempo Médio para Maturidade da Dívida Interna (Anos)
Texto do artigo, página 16: Tempo Médio para Maturidade da Dívida Total (Anos)
Texto do artigo, página 16: Tempo Médio para Alteração da Taxa de Juro (Anos)
Texto do artigo, página 16: Risco de Taxa de Juro
Texto do artigo, página 16: Dívida sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 Ano (% do total)
Texto do artigo, página 16: Dívida com Taxa de Juro Fixa (% do total) 80.3 69.2 66.4 66.8 Bilhetes de Tesouro (% do total) 6.5 1.9 0.7 1.0
Texto do artigo, página 16: Dívida em Moeda Externa (% do total)
Texto do artigo, página 16: 74.5 67.9 66.2 66.5 Dívida no Curto Prazo em Moeda Externa (% das reservas)
Texto do artigo, página 16: Risco de Taxa de Câmbio
Texto do artigo, página 16: 7.7 5.4 5.9 6.1
Texto do artigo, página 16: 10.0 11.2 11.1 11.1
Texto do artigo, página 16: 8.9 10.4 10.0 10.0
Texto do artigo, página 16: 31.1 35.2 36.9 36.7
Texto do artigo, página 16: 11.2 14.3 14.3 14.3
Texto do artigo, página 16: Quanto ao volume da dívida, para qualquer dos Cenários considerados, os resultados apontam para uma contracção do rácio dívida [stock nominal]/PIB, sinalizando um ajustamento da trajectória da dívida em relação ao crescimento económico projectado. Este ajustamento é largamente explicado pela forte aceleração do PIB mas também pela redução das necessidades de financiamento num contexto em que as receitas públicas deverão crescer a um ritmo mais acelerado que as despesas, possibilitando uma progressiva queda do défice primário de 2.2% em 2022 para 0.3% em 2025.
Texto do artigo, página 16: 25
Texto do artigo, página 17: Quanto ao volume da dívida, para qualquer dos Cenários considerados, os resultados apontam para uma contracção do rácio dívida [stock nominal]/PIB, sinalizando um ajustamento da trajectória da dívida em relação ao crescimento económico projectado. Este ajustamento é largamente explicado pela forte aceleração do PIB mas também pela redução das necessidades de financiamento num contexto em que as receitas públicas deverão crescer a um ritmo mais acelerado que as despesas, possibilitando uma progressiva queda do défice primário de 2.2% em 2022 para 0.3% em 2025.
Texto do artigo, página 17: A contracção do rácio dívida/PIB torna-se notoriamente mais acentuada quando a dívida é computada ao seu Valor Presente (NPV) traduzindo uma relativa estabilização do stock da dívida ao Valor Presente ao longo do período em referência. A projectada estabilização do stock da dívida em Valor Presente, decorre do pressuposto assumido de que todos os Cenários de endividamento simulados excluem o financiamento comercial externo e preconizam um progressivo aumento do financiamento concessional externo. Sob este pressuposto, torna-se expectável que o Valor Presente da Dívida caia uma vez que, a actualização financeira dos instrumentos de dívida concessional e semiconcessional aplica normalmente a taxa de desconto relativamente alta de 5% enquanto, para os instrumentos comerciais, assume-se (pessimisticamente) que uma eventual actualização monetária só pode ser concordada pelos credores a uma taxa de desconto muito baixa e aproximadamente igual a zero já que, matematicamente, quanto menor for a taxa de desconto, maior é o Valor Presente dos vencimentos em actualização, o que seria obviamente vantajoso ao credor.
Texto do artigo, página 17: 2.1. Indicadores de Custo
Texto do artigo, página 17: O desempenho dos Cenários nos dois indicadores de custo da dívida (o peso proporcional dos pagamentos de juros em relação ao PIB do País e a taxa de juro implícita), é consistente com a lógica: os Cenários que incorporam uma maior proporção de instrumentos de curta maturidade, tendem a ter o menor custo porque as taxas de juro são mais baixas e por via disso o peso dos encargos da dívida sobre o PIB é relativamente menor. Nesta óptica, o Cenário 1, sendo largamente financiada por crédito interno a curto prazo (BTs), acaba sendo a alternativa menos onerosa. Então, o custo aumenta nos Cenários seguintes (C2 e C3) precisamente porque nelas, as emissões de BTs são gradualmente substituidas por emissões de OTs com maturidade mais longa (maior que 5 anos).
Texto do artigo, página 17: 2.2. Indicadores de Risco 2.2.1. Risco de Refinanciamento
Texto do artigo, página 17: Dois indicadores são usados para quantificar o risco de refinanciamento: i) Dívida por vencer dentro de 1 ano (em % do total e do PIB) e; ii) Tempo Médio para Maturidade da Dívida ou Average Time do Maturity (ATM). Na base destes indicadores,
Texto do artigo, página 17: o risco de refinanciamento, tenderá logicamente a ser maior se o perfil de maturidade da dívida concentrar os vencimentos no curto prazo.
Texto do artigo, página 17: Assim sendo, o Cenário 1, sendo financiado maioritariamente por crédito interno com vencimento a curto prazo (BTs), é a opção de maior risco em termos de refinanciamento. O grau de risco de refinanciamento melhora substancialmente no Cenário 2 e melhora ainda mais no Cenário 3 precisamente porque estas duas últimas alternativas, progressivamente incorporam instrumentos de dívida com maior maturidade, distribuindo os vencimentos num horizonte de reembolso maior e consequentemente reduzindo a pressão sobre a Tesouraria do Estado.
Texto do artigo, página 17: Os instrumentos de dívida com maturidade mais longa também influenciam positivamente o desempenho do indicador
Texto do artigo, página 17: ATM. Neste indicador, o desejável é um número de anos maior quanto possível porque, em teoria, quanto mais distantes estiverem os vencimentos futuros, a economia dispõe de mais tempo de ajustamento para expandir a sua capacidade produtiva, permitindo-lhe gerar capacidade de reembolso das obrigações financeiras contraídas no passado.
Texto do artigo, página 17: No cômputo geral, ponderando os indicadores da dívida vincenda dentro de 1 ano e da ATM da dívida total, pode-se concluir que, em termos de mitigação do risco de refinanciamento, o Cenário 3 gera o melhor desempenho ainda que não muito afastado do desempenho do Cenário 2.
Texto do artigo, página 17: 2.2.2. Risco de Taxa de Juro
Texto do artigo, página 17: O risco da taxa de juro mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de juro. Para Moçambique, esta é uma das dimensões de risco que deverá ter uma significância ponderativa na escolha do Cenário óptimo porque, conforme se pode depreender pelos resultados na linha de base 2021, é nesta dimensão que a dívida do Governo Central apresenta uma das suas maiores vulnerabilidades: cerca de um terço da dívida está sujeita a alteração da taxa de Juro dentro de 1 ano.
Texto do artigo, página 17: O factor que decisivamente determina o desempenho desta componente é o regime de taxa de juro a que a dívida é predominantemente contratada. Quanto maior for a proporção de dívida contratada à taxa de juro fixa, menor será a exposição da carteira ao risco de mudanças nas taxas de juro.
Texto do artigo, página 17: Isto explica o desempenho dos 3 Cenários simulados. O Cenário 1 tem o melhor desempenho em termos de mitigação do risco de taxa de juro porque é a alternativa à qual está associada a maior proporção de dívida à taxa de juro fixa já que os BTs (que são o principal ingrediente desta Estratégia), são um instrumento de taxa fixa. Sucede que, o risco de taxa de juro agrava-se ligeiramente nos Cenários 2 e 3 porque as Obrigações de Tesouro com maturidade maior que 5 anos, que são incorporadas nesses Cenários para compensar a redução das emissões de BTs, são um instrumento de taxa de juro variável. Entretanto, o que se pode constatar pelos resultados é que, nenhum dos Cenários simulados se afigura eficaz na abordagem do risco da taxa de juro e o grau de exposição aumenta para qualquer dos Cenários.
Texto do artigo, página 17: 2.2.3. Risco da Taxa de Câmbio
Texto do artigo, página 17: O risco da Taxa de câmbio mede o grau de exposição da carteira da dívida pública a flutuações nas taxas de câmbio. Tradicionalmente, o financiamento do défice público em Moçambique é largamente coberto com recurso à poupança externa, e este facto justifica a forte presença de obrigações denominadas em divisas no perfil actual da dívida pública (74.5% do total do stock em 2021), configurando uma significativa vulnerabilidade cambial da carteira.
Texto do artigo, página 17: Contudo, uma vez que o crédito interno representa uma fracção dominante do endividamento projectado para os próximos anos, espera-se que a proporção divisa-metical na composição da carteira reduza para uma média de 67% em 2025.
Número ou marcador, página 17: 3. Trade-offs Custo-Risco e Impacto dos Choques de Mercado
Texto do artigo, página 17: Concluida a avaliação dos indicadores de custo e risco, o passo seguinte é comparar a capacidade de cada um dos Cenários de gerar o melhor resultado equilibrando no seu desempenho as dimensões de custo e de risco, quer na hipótese de base (i.e., com taxas de mercado a evoluirem conforme as projecções) quer nas hipóteses de stress (i.e., as as taxas de mercado a sofrerem choques). Para memória, são 4 as hipóteses de stress simuladas: 1) choque câmbial extremo (depreciação do Metical em 30%); 2) choque extremo nas taxas de juro (10% interna e 2.5% Externa); 3) Choque moderado nas taxa de juro (4% interna e 1.5% Externa) e 4) Choque Combinado (depreciação do Metical em 15% + choque moderado nas taxas de juro).
Texto do artigo, página 18: O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.
Texto do artigo, página 18: Neste exercício, o custo de cada Cenário é computado na base de 5 indicadores que captam o peso da dívida sobre uma economia, designadamente:
Texto do artigo, página 18: Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.
Texto do artigo, página 18: i. rácio do stock nominal da dívida sobre o PIB; ii. rácio do Valor Presente da dívida sobre o PIB; iii. rácio do serviço da dívida total sobre o PIB; iv. rácio da despesa em Juros sobre as Receitas; v. rácio do serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais.
Texto do artigo, página 18: de mercado cuja materialização, pelo menos no horizonte desta Estratégia, é de probabilidade relativamente remota, facto que justifica a nossa opção em incidir o enfoque particularmente no risco associado ao choque combinado.
Texto do artigo, página 18: Os cinco paíneis abaixo ilustrados, apresentam, do lado esquerdo, a comparação do desempenho dos três Cenários em termos de balanceamento de custos e riscos de financiamento, e do lado direito, quantifica a magnitude (em pontos percentuais) do impacto provável de uma eventual materialização dos riscos moderados e severos subjacentes à cada Cenário.
Texto do artigo, página 18: Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.
Texto do artigo, página 18: O risco de cada Cenário será determinado pela diferença entre estes rácios de custo da dívida sob a hipótese de base e sob as hipóteses de stress. Tecnicamente, o pior resultado (i.e, a maior diferença) quantifica o risco máximo associado a cada Cenário. Entretanto, conforme anteriormente referido, os riscos máximos estão associado às hipóteses de stress severo sobre as taxas
Texto do artigo, página 18: Nos gráficos do lado direito, pode-se facilmente constatar que o Cenário 3 emerge consistentemente como a alternativa de menor custo e risco relativo e nos gráficos à esquerda pode-se perceber que a mesma mostra-se também ligeiramente mais robusta em termos de mitigação dos choques sobre as taxas de mercado.
Texto do artigo, página 18: Gráfico 6: Stock/PIB
Texto do artigo, página 18: Stock Nominal/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 65,6 65,5 65,3 65,2 65,1 65,0 64,9 64,8 64,7 64,6 Risco 11,6 11,6 11,6 11,6 11,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre Stock Nominal/PIB no final de 2025 +11.6 +7.8 65,3 +11.7 +7.7 65,5 +11.6 +7.6 64,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 18: Gráfico 7: VPD/PIB
Texto do artigo, página 18: Valor Presente da Dívida/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Custo (%) 50,3 50,2 50,1 50,0 49,9 49,8 49,7 49,6 49,5 49,4 Risco 8,7 8,7 8,7 8,7 8,7 C1 C2 C3 Impacto dos Choques sobre o Valor Presente da Dívida/PIB ao final de 2025 +8.7 +5.7 49,5 +8.7 +5.7 50,2 +8.7 +5.6 49,7 C1 C2 C3 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 18: 29
Texto do artigo, página 19: Gráfico 8: Serviço da Dívida /PIB
Texto do artigo, página 19: Serviço de Dívida Total/PIB no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto de Choques sobre o rácio do Serviço da Dívida Total/PIB ao final de 2025 Custo (%) Risco 9,8 9,7 9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1 9,0 8,9 8,8 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 C1 C2 C3 C1 9,7 +1,6 +2,5 C2 8,9 +1,4 +2,2 C3 8,9 +1,4 +2,0 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo, página 19: Gráfico 9: Juros/Receitas

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