Despacho Presidencial n.º 40/2024
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 40/2024
- Texto do artigo, página 1: de 5 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, nomeio José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Agosto de 2024. O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
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