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I SÉRIE — n.º 151

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 151/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Agosto de 2024 I SÉRIE — Número 151
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério de Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 65/2024:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal Central do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público e revoga o Diploma Ministerial n.º 67/2014, de 21 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público.
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 65/2024
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público, criado pelo Decreto n.º 78/2020, de 2 de Setembro ao abrigo do disposto no inciso v.alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado ao cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 67/2014, de 21 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, aos 6 de Setembro de 2023. — A Ministra,Ana Comoane.
Parágrafo · p. 2 3068 I SÉRIE — NÚMERO 151
Texto do artigo · p. 2 TOTAL FunçõesdeDirecção,ChefiaeLugaresdeConfiança 1 1 4 2 3 8 6 1 1 27 CarreirasProfissionais CarreirasdeRegimeGeral 4 5 17 4 2 1 3 36 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado 1 1 DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 DRH 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 3 2 0 0 0 6 0 0 DAF 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 2 2 1 1 3 11 0 0 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 SGCDZ 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 0 2 0 0 0 0 3 0 0 SGPD 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 0 2 0 0 0 0 3 0 0 SPDPC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 1 2 0 1 0 0 5 0 0 SMMI 0 0 1 0 0 2 2 0 0 5 1 0 2 0 0 0 0 3 1 1 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Carreirasefunções Director-Geral Director-GeralAdjunto DirectordosServiçosCentrais ChefedeGabinetedeFundoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutonómo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçäoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Sub-total Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçäoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AuxiliarAdministrativo Sub-total TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäo
TOTALFunçõesdeDirecção,ChefiaeLugaresdeConfiança11423861127CarreirasProfissionaisCarreirasdeRegimeGeral4517421336Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado11
DA00001000010120000300
DRH00001020030132000600
DAF000010210402221131100
GACI00010000010000000000
GAJ00010000010020000200
SGCDZ00100200031020000300
SGPD00100200031020000300
SPDPC00100200031120100500
SMMI00100220051020000311
DG11000000130000000000
CarreirasefunçõesDirector-GeralDirector-GeralAdjuntoDirectordosServiçosCentraisChefedeGabinetedeFundoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutonómoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçäoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSub-totalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçäoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAuxiliarAdministrativoSub-totalTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäo
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoFundodePromoçãoDesportiva–FPD,FP
Texto do artigo · p. 2 SGCDZGAJGACIDAFDRHDATOTAL
Texto do artigo · p. 2 Direc0000001
Texto do artigo · p. 2 Direc0000001
Texto do artigo · p. 2 Direc1000004
Texto do artigo · p. 2 Chef0110002
Texto do artigo · p. 2 Chef0001113
Texto do artigo · p. 2 Chef2000008
Texto do artigo · p. 2 Chef0002206
Texto do artigo · p. 2 Chef0001001
Texto do artigo · p. 2 Secre0000001
Texto do artigo · p. 2 31143127
Texto do artigo · p. 2 Espe1000004
Texto do artigo · p. 2 Técn0002115
Texto do artigo · p. 2 Técn22023217
Texto do artigo · p. 2 Técn0002204
Texto do artigo · p. 2 Técn0001002
Texto do artigo · p. 2 Técn0001001
Texto do artigo · p. 2 Auxi0003003
Texto do artigo · p. 2 320116336
Texto do artigo · p. 2 Técn0000001
Texto do artigo · p. 2 Técn0000001
Texto do artigo · p. 2 Carre
Texto do artigo · p. 2 Funç
Texto do artigo · p. 2 Carre
Texto do artigo · p. 2 Carre
Texto do artigo · p. 2 Carre
Parágrafo · p. 3 5 DE AGOSTO DE 2024 3069
Texto do artigo · p. 3 DGSMMISPDPCSGPDSGCDZGAJGACIDAFDRHDATOTAL
Texto do artigo · p. 3 00000020002
Texto do artigo · p. 3 02000020004
Texto do artigo · p. 3 TOTAL 2 4 Carreirasespecificas 8 4 12 79 DA 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 0 9 DAF 0 0 0 0 0 15 GACI 2 2 0 0 0 3 GAJ 0 0 0 0 0 3 SGCDZ 0 0 1 2 3 9 SGPD 0 0 2 2 4 10 SPDPC 0 0 3 0 3 11 SMMI 0 2 2 0 2 12 DG 0 0 0 0 0 3 Carreirasefunções Auditoria Sub-total TécnicoSuperiordeEducaçäoFísicaeDesportosN1 TécnicoProfissionaldeEducaçäoFísicaeDesportos Sub-total TOTAL
TOTAL24Carreirasespecificas841279
DA000004
DRH000009
DAF0000015
GACI220003
GAJ000003
SGCDZ001239
SGPD0022410
SPDPC0030311
SMMI0220212
DG000003
CarreirasefunçõesAuditoriaSub-totalTécnicoSuperiordeEducaçäoFísicaeDesportosN1TécnicoProfissionaldeEducaçäoFísicaeDesportosSub-totalTOTAL
Texto do artigo · p. 3 eDesportosN102321000008
Texto do artigo · p. 3 sicaeDesportos00022000004
Texto do artigo · p. 3 023430000012
Texto do artigo · p. 3 3121110933159479
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 SPDPC-ServiçosdePromoçäoDesportiva,PlanificaçäoeCooperaçäo;
Texto do artigo · p. 3 SGCDZ-ServiçosdeGestäodoComplexoDesportivodoZimpeto;
Texto do artigo · p. 3 SMMI-ServiçosdeMobilizaçäo,MarketingeInvestimento;
Texto do artigo · p. 3 SGPD-ServiçosdeGestäodePatrimónioDesportivo;
Texto do artigo · p. 3 DAF-DepartamentodeAdministraçäoeFinanças;
Texto do artigo · p. 3 GACI-GabinetedeAuditoriaeControloInterno;
Texto do artigo · p. 3 DRH-DepartamentodeRecursosHumanos;
Texto do artigo · p. 3 GAJ-GabinetedeAssuntosJurídicos;
Texto do artigo · p. 3 DA-DepartamentodeAquisiçoes.
Texto do artigo · p. 3 DG-DirecçäoGeral;
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2024 I SÉRIE — Número 151
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Ministério de Administração Estatal e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 65/2024:
  14. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal Central do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público e revoga o Diploma Ministerial n.º 67/2014, de 21 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público.
  15. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 65/2024
  18. Texto do artigo, página 1: de 5 de Julho
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público, criado pelo Decreto n.º 78/2020, de 2 de Setembro ao abrigo do disposto no inciso v.alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado ao cabimento orçamental.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 67/2014, de 21 de Maio, que aprova o Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção Desportiva, Fundo Público.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  24. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, aos 6 de Setembro de 2023. — A Ministra,Ana Comoane.
  26. Parágrafo, página 2: 3068 I SÉRIE — NÚMERO 151
  27. Texto do artigo, página 2: TOTAL FunçõesdeDirecção,ChefiaeLugaresdeConfiança 1 1 4 2 3 8 6 1 1 27 CarreirasProfissionais CarreirasdeRegimeGeral 4 5 17 4 2 1 3 36 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado 1 1 DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 DRH 0 0 0 0 1 0 2 0 0 3 0 1 3 2 0 0 0 6 0 0 DAF 0 0 0 0 1 0 2 1 0 4 0 2 2 2 1 1 3 11 0 0 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 SGCDZ 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 0 2 0 0 0 0 3 0 0 SGPD 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 0 2 0 0 0 0 3 0 0 SPDPC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 3 1 1 2 0 1 0 0 5 0 0 SMMI 0 0 1 0 0 2 2 0 0 5 1 0 2 0 0 0 0 3 1 1 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Carreirasefunções Director-Geral Director-GeralAdjunto DirectordosServiçosCentrais ChefedeGabinetedeFundoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutonómo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçäoCentral ChefedeSecretariaGeral SecretárioExecutivo Sub-total Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçäoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AuxiliarAdministrativo Sub-total TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäo
    TOTALFunçõesdeDirecção,ChefiaeLugaresdeConfiança11423861127CarreirasProfissionaisCarreirasdeRegimeGeral4517421336Carreiraderegimeespecialnãodiferenciado11
    DA00001000010120000300
    DRH00001020030132000600
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    GACI00010000010000000000
    GAJ00010000010020000200
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    SGPD00100200031020000300
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    DG11000000130000000000
    CarreirasefunçõesDirector-GeralDirector-GeralAdjuntoDirectordosServiçosCentraisChefedeGabinetedeFundoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutonómoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçäoCentralChefedeSecretariaGeralSecretárioExecutivoSub-totalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçäoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAuxiliarAdministrativoSub-totalTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformaçäoeComunicaçäo
  28. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoFundodePromoçãoDesportiva–FPD,FP
  29. Texto do artigo, página 2: SGCDZGAJGACIDAFDRHDATOTAL
  30. Texto do artigo, página 2: Direc0000001
  31. Texto do artigo, página 2: Direc0000001
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  33. Texto do artigo, página 2: Chef0110002
  34. Texto do artigo, página 2: Chef0001113
  35. Texto do artigo, página 2: Chef2000008
  36. Texto do artigo, página 2: Chef0002206
  37. Texto do artigo, página 2: Chef0001001
  38. Texto do artigo, página 2: Secre0000001
  39. Texto do artigo, página 2: 31143127
  40. Texto do artigo, página 2: Espe1000004
  41. Texto do artigo, página 2: Técn0002115
  42. Texto do artigo, página 2: Técn22023217
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  47. Texto do artigo, página 2: 320116336
  48. Texto do artigo, página 2: Técn0000001
  49. Texto do artigo, página 2: Técn0000001
  50. Texto do artigo, página 2: Carre
  51. Texto do artigo, página 2: Funç
  52. Texto do artigo, página 2: Carre
  53. Texto do artigo, página 2: Carre
  54. Texto do artigo, página 2: Carre
  55. Parágrafo, página 3: 5 DE AGOSTO DE 2024 3069
  56. Texto do artigo, página 3: DGSMMISPDPCSGPDSGCDZGAJGACIDAFDRHDATOTAL
  57. Texto do artigo, página 3: 00000020002
  58. Texto do artigo, página 3: 02000020004
  59. Texto do artigo, página 3: TOTAL 2 4 Carreirasespecificas 8 4 12 79 DA 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 0 9 DAF 0 0 0 0 0 15 GACI 2 2 0 0 0 3 GAJ 0 0 0 0 0 3 SGCDZ 0 0 1 2 3 9 SGPD 0 0 2 2 4 10 SPDPC 0 0 3 0 3 11 SMMI 0 2 2 0 2 12 DG 0 0 0 0 0 3 Carreirasefunções Auditoria Sub-total TécnicoSuperiordeEducaçäoFísicaeDesportosN1 TécnicoProfissionaldeEducaçäoFísicaeDesportos Sub-total TOTAL
    TOTAL24Carreirasespecificas841279
    DA000004
    DRH000009
    DAF0000015
    GACI220003
    GAJ000003
    SGCDZ001239
    SGPD0022410
    SPDPC0030311
    SMMI0220212
    DG000003
    CarreirasefunçõesAuditoriaSub-totalTécnicoSuperiordeEducaçäoFísicaeDesportosN1TécnicoProfissionaldeEducaçäoFísicaeDesportosSub-totalTOTAL
  60. Texto do artigo, página 3: eDesportosN102321000008
  61. Texto do artigo, página 3: sicaeDesportos00022000004
  62. Texto do artigo, página 3: 023430000012
  63. Texto do artigo, página 3: 3121110933159479
  64. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  65. Texto do artigo, página 3: SPDPC-ServiçosdePromoçäoDesportiva,PlanificaçäoeCooperaçäo;
  66. Texto do artigo, página 3: SGCDZ-ServiçosdeGestäodoComplexoDesportivodoZimpeto;
  67. Texto do artigo, página 3: SMMI-ServiçosdeMobilizaçäo,MarketingeInvestimento;
  68. Texto do artigo, página 3: SGPD-ServiçosdeGestäodePatrimónioDesportivo;
  69. Texto do artigo, página 3: DAF-DepartamentodeAdministraçäoeFinanças;
  70. Texto do artigo, página 3: GACI-GabinetedeAuditoriaeControloInterno;
  71. Texto do artigo, página 3: DRH-DepartamentodeRecursosHumanos;
  72. Texto do artigo, página 3: GAJ-GabinetedeAssuntosJurídicos;
  73. Texto do artigo, página 3: DA-DepartamentodeAquisiçoes.
  74. Texto do artigo, página 3: DG-DirecçäoGeral;
  75. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  76. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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