I Série n.º 154/2018

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Edição I Série n.º 154/2018

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 7 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 154

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despacho:

Parágrafo · p. 1 Concernente a actualização dos membros da Comissão Nacional para UNESCO .

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n. º 77/2018:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma e revoga o Diploma Ministerial n.º 22/2009, de 29 de Janeiro.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Título de secção · p. 1 Despacho

Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de se proceder a actualização dos membros da Comissão Nacional para UNESCO, em cumprimento do disposto nos números 1 e 3 do artigo 4 do Decreto n.º 38/2016, de 16 de Agosto:

Lista · p. 1 1. Designo Conceita Xavier Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, para Presidente da Comissão Nacional para a UNESCO;

Lista · p. 1 2. Designo, igualmente, os seguintes membros da Comissão Nacional para a UNESCO:

Lista · p. 1 a) Maria Manuela dos Santos Lucas;

Lista · p. 1 b) Ana Nemba Uaiene;

Lista · p. 1 c) José Sixpence;

Lista · p. 1 d) Laurindo Nhacune;

Lista · p. 1 e) Reinaldo Sive;

Lista · p. 1 f) Amina Aissa;

Lista · p. 1 g) Célio Tiane;

Lista · p. 1 h) Júlio Silva;

Lista · p. 1 i) Vitória Langa de Jesus;

Lista · p. 1 j) Elizabeth Jossai;

Lista · p. 1 k) Cecília António Augusto Napido Gonçalves;

Lista · p. 1 l) Marcos Saute;

Lista · p. 1 m) Araújo Simão Martinho;

Lista · p. 1 n) Sansão António Buque.

Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 17 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos

Parágrafo · p. 1 Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 77/2018

Texto do artigo · p. 1 de 7 de Agosto

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma em anexo o presente Diploma Ministerial e que dele faz parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 22/2009, de 29 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma.

Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função

Texto do artigo · p. 1 Pública, aos 15 de Fevereiro de 2018. Publique-se. A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal do Distrito de Palma

Texto do artigo · p. 1 Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de direcção, chefia e confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Funções de direcção, chefia e confiança
Administrador Distrital	1	0	0	0	0	0	1
Secretário Permanente Distrital	0	1	0	0	0	0	1

Texto do artigo · p. 2 Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de direcção, chefia e confiança Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 5 5 4 4 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico de Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Supervisor de Enfermagem do Hospital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato do Instituto Médio Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Subtotal 5 21 150 20 6 6 208 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior Administração Pública N1 0 4 1 1 1 2 9 Técnico Superior N1 1 2 2 3 1 2 11 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 1 3 2 4 1 3 14 Técnico Profissional 0 2 1 5 1 4 13 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 1 1 1 1 4

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Funções de direcção, chefia e confiança
Director de Serviço Distrital	0	0	1	1	1	1	4
Chefe do Posto Administrativo	0	4	0	0	0	0	4
Chefe da Localidade	0	4	0	0	0	0	4
Chefe de Gabinete de Administrador Distrital	1	0	0	0	0	0	1
Assistente do Administrador	1	0	0	0	0	0	1
Secretário de Relações Públicas	1	0	0	0	0	0	1
Secretário Executivo	1	0	0	0	0	0	1
Chefe de Repartição Distrital	0	3	5	5	4	4	21
Chefe de Secretaria Distrital	0	1	1	1	1	1	5
Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo	0	4	0	0	0	0	4
Chefe da Secretaria Comum da Localidade	0	4	0	0	0	0	4
Médico Chefe Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Director Clinico de Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Administrador do Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Director do Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Supervisor de Enfermagem do Hospital	0	0	0	1	0	0	1
Director do Centro de Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	2	0	0	0	2
Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Internato do Instituto Médio Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	2	0	0	0	2
Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Subtotal	5	21	150	20	6	6	208
Carreiras de Regime Geral
Especialista	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Superior Administração Pública N1	0	4	1	1	1	2	9
Técnico Superior N1	1	2	2	3	1	2	11
Técnico Superior de Informação e Documentação N1	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional em Administração Pública	1	3	2	4	1	3	14
Técnico Profissional	0	2	1	5	1	4	13
Técnico Profissional de Informação e Documentação	0	0	1	1	1	1	4

Texto do artigo · p. 3 Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras de Regime Geral Técnico 0 6 4 6 2 2 20 Assistente Técnico 0 6 6 4 2 2 20 Agente Técnico 1 1 1 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 4 4 5 2 4 19 Operário 1 8 7 9 2 4 31 Agente de Serviço 2 9 20 35 3 5 74 Auxiliar 1 4 5 8 2 4 24 Subtotal 7 51 54 81 18 33 244 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 0 0 0 5 0 5 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 10 0 10 Técnico Superior de Pescas N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Pescas 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Assitente Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 2 2 Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 3 0 0 3 Agente de Acção Social 0 0 0 3 0 0 3 Agente de Educação de Infância 0 0 0 3 0 0 3 Auxiliar Técnico de Acção Social 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 17 0 0 17 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 3 3 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 9 9 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 2 0 2

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras de Regime Geral
Técnico	0	6	4	6	2	2	20
Assistente Técnico	0	6	6	4	2	2	20
Agente Técnico	1	1	1	0	0	0	3
Auxiliar Administrativo	0	4	4	5	2	4	19
Operário	1	8	7	9	2	4	31
Agente de Serviço	2	9	20	35	3	5	74
Auxiliar	1	4	5	8	2	4	24
Subtotal	7	51	54	81	18	33	244
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional Agro-Pecuária	0	0	0	0	1	0	1
Assistente Técnico Agro-Pecuária	0	0	0	0	5	0	5
Assistente Técnico de Planificação Agrária	0	0	0	0	2	0	2
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária	0	0	0	0	1	0	1
Subtotal	0	0	0	0	10	0	10
Técnico Superior de Pescas N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional de Pescas	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	3	0	3
Técnico Superior de Cultura N1	0	0	1	0	0	0	1
Técnico Profissional de Cultura	0	0	2	0	0	0	2
Assitente Técnico de Cultura	0	0	2	0	0	0	2
Subtotal	0	0	5	0	0	0	5
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1	0	0	2	0	0	0	2
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos	0	0	2	0	0	0	2
Subtotal	0	0	4	0	0	0	4
Técnico Superior de Ambiente N1	0	0	0	0	0	2	2
Planificador Físico N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Ambiente	0	0	0	0	0	4	4
Técnico Profissional Planificador Físico	0	0	0	0	0	3	3
Subtotal	0	0	0	0	0	10	10
Técnico Superior de Acção Social N1	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Superior de Educação de Infância N1	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Especializado de Acção Social	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Especializado de Educação de Infância	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Profissional de Educação de Infância	0	0	0	2	0	0	2
Técnico Profissional de Acção Social	0	0	0	3	0	0	3
Agente de Acção Social	0	0	0	3	0	0	3
Agente de Educação de Infância	0	0	0	3	0	0	3
Auxiliar Técnico de Acção Social	0	0	0	1	0	0	1
Auxiliar Técnico de Educação de Infância	0	0	0	1	0	0	1
Subtotal	0	0	0	17	0	0	17
Técnico Superior de Obras Públicas N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Obras Públicas	0	0	0	0	0	4	4
Assistente Técnico de Obras Públicas	0	0	0	0	0	3	3
Auxiliar de Obras Públicas	0	0	0	0	0	1	1
Subtotal	0	0	0	0	0	9	9
Técnico Superior de Recursos Minerais N1	0	0	0	0	2	0	2

Texto do artigo · p. 4 Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras Específicas Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 1 0 0 0 0 1 Assistente Técnico de Administração de Trabalho 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 2 2 Assistente Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 5 5 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médicina Dentária Geral Médico Dentista de 1.ª 0 0 0 1 0 0 1 Médico Dentista de 2.ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Subtotal 0 0 0 8 0 0 8 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação 0 0 1 1 0 0 2 Subtotal 0 1 2 1 0 0 4 Especialista de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 0 5 0 5 Subtotal 0 0 0 0 9 0 9 Especialista de Educação 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 15 0 0 0 15 Docente N1 0 0 24 0 0 0 24 Docente N3 0 0 95 0 0 0 95 Docente N4 0 0 170 0 0 0 170

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras Específicas
Técnico Profissional de Recursos Minerais	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	4	0	4
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional de Administração de Trabalho	0	1	0	0	0	0	1
Assistente Técnico de Administração de Trabalho	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	3	0	0	0	0	3
Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	1	1
Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	2	2
Assistente Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	1	1
Subtotal	0	0	0	0	0	5	5
Técnico Superior do Turismo N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional do Turismo	0	0	0	0	1	0	1
Subtotal	0	0	0	0	2	0	2
Técnico Superior de Indústria e Comércio N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional de Indústria e Comércio	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	3	0	3
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médicina Dentária Geral
Médico Dentista de 1.ª	0	0	0	1	0	0	1
Médico Dentista de 2.ª	0	0	0	1	0	0	1
Subtotal	0	0	0	2	0	0	2
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª	0	0	0	2	0	0	2
Médico de Clínica Geral de 2.ª	0	0	0	4	0	0	4
Subtotal	0	0	0	6	0	0	6
Subtotal	0	0	0	8	0	0	8
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspector Superior Administrativo D	0	1	0	0	0	0	1
Inspector Superior Administrativo E	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	2	0	0	0	0	2
Inspector Técnico Administrativo C	0	1	0	0	0	0	1
Inspector Técnico Administrativo E	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	2	0	0	0	0	2
Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1	0	1	1	0	0	0	2
Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação	0	0	1	1	0	0	2
Subtotal	0	1	2	1	0	0	4
Especialista de Extensão Agrária N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Superior de Extensão Agrária N1	0	0	0	0	3	0	3
Técnico Profissional de Extensão Agrária	0	0	0	0	5	0	5
Subtotal	0	0	0	0	9	0	9
Especialista de Educação	0	0	1	0	0	0	1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1	0	0	3	0	0	0	3
Instrutor e Técnico Pedagógico N3	0	0	15	0	0	0	15
Docente N1	0	0	24	0	0	0	24
Docente N3	0	0	95	0	0	0	95
Docente N4	0	0	170	0	0	0	170

Texto do artigo · p. 5 Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Subtotal 0 0 308 0 0 0 308 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Especializados de Saúde 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Saúde 0 0 0 35 0 0 35 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 76 0 0 76 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 122 0 0 122 Subtotal 0 5 310 123 9 0 447 TOTAL GERAL 12 80 523 249 55 63 982

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Subtotal	0	0	308	0	0	0	308
Técnico Superior de Saúde N1	0	0	0	5	0	0	5
Técnico Especializados de Saúde	0	0	0	2	0	0	2
Técnico de Saúde	0	0	0	35	0	0	35
Assistente Técnico de Saúde	0	0	0	76	0	0	76
Auxiliar Técnico da Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Subtotal	0	0	0	122	0	0	122
Subtotal	0	5	310	123	9	0	447
TOTAL GERAL	12	80	523	249	55	63	982

Texto do artigo · p. 5 Legenda: GA – Gabinete do Administrador SD – Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 5 SDEJT – Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologias SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde Mulher Acção Social SDAE – Serviço Distrital de Actividades Económicas SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Terça-feira, 7 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 154
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despacho:
Parágrafo, página 1: Concernente a actualização dos membros da Comissão Nacional para UNESCO .
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n. º 77/2018:
Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma e revoga o Diploma Ministerial n.º 22/2009, de 29 de Janeiro.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção, página 1: Despacho
Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de se proceder a actualização dos membros da Comissão Nacional para UNESCO, em cumprimento do disposto nos números 1 e 3 do artigo 4 do Decreto n.º 38/2016, de 16 de Agosto:
Lista, página 1: 1. Designo Conceita Xavier Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, para Presidente da Comissão Nacional para a UNESCO;
Lista, página 1: 2. Designo, igualmente, os seguintes membros da Comissão Nacional para a UNESCO:
Lista, página 1: a) Maria Manuela dos Santos Lucas;
Lista, página 1: b) Ana Nemba Uaiene;
Lista, página 1: c) José Sixpence;
Lista, página 1: d) Laurindo Nhacune;
Lista, página 1: e) Reinaldo Sive;
Lista, página 1: f) Amina Aissa;
Lista, página 1: g) Célio Tiane;
Lista, página 1: h) Júlio Silva;
Lista, página 1: i) Vitória Langa de Jesus;
Lista, página 1: j) Elizabeth Jossai;
Lista, página 1: k) Cecília António Augusto Napido Gonçalves;
Lista, página 1: l) Marcos Saute;
Lista, página 1: m) Araújo Simão Martinho;
Lista, página 1: n) Sansão António Buque.
Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 17 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos
Parágrafo, página 1: Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 77/2018
Texto do artigo, página 1: de 7 de Agosto
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma em anexo o presente Diploma Ministerial e que dele faz parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 22/2009, de 29 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Palma.
Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função
Texto do artigo, página 1: Pública, aos 15 de Fevereiro de 2018. Publique-se. A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Distrito de Palma
Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de direcção, chefia e confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1
Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total
SDEJT SDSMAS SDAE SDPI
Funções de direcção, chefia e confiança
Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1
Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Funções de direcção, chefia e confiança
Administrador Distrital	1	0	0	0	0	0	1
Secretário Permanente Distrital	0	1	0	0	0	0	1

Texto do artigo, página 2: Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Funções de direcção, chefia e confiança Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 5 5 4 4 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Médico Chefe Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director Clinico de Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 1 0 0 1 Supervisor de Enfermagem do Hospital 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Director do Internato do Instituto Médio Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 2 0 0 0 2 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 42 0 0 0 42 Subtotal 5 21 150 20 6 6 208 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior Administração Pública N1 0 4 1 1 1 2 9 Técnico Superior N1 1 2 2 3 1 2 11 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 1 3 2 4 1 3 14 Técnico Profissional 0 2 1 5 1 4 13 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 1 1 1 1 4

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Funções de direcção, chefia e confiança
Director de Serviço Distrital	0	0	1	1	1	1	4
Chefe do Posto Administrativo	0	4	0	0	0	0	4
Chefe da Localidade	0	4	0	0	0	0	4
Chefe de Gabinete de Administrador Distrital	1	0	0	0	0	0	1
Assistente do Administrador	1	0	0	0	0	0	1
Secretário de Relações Públicas	1	0	0	0	0	0	1
Secretário Executivo	1	0	0	0	0	0	1
Chefe de Repartição Distrital	0	3	5	5	4	4	21
Chefe de Secretaria Distrital	0	1	1	1	1	1	5
Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo	0	4	0	0	0	0	4
Chefe da Secretaria Comum da Localidade	0	4	0	0	0	0	4
Médico Chefe Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Director Clinico de Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Administrador do Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Director do Hospital Distrital	0	0	0	1	0	0	1
Supervisor de Enfermagem do Hospital	0	0	0	1	0	0	1
Director do Centro de Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	2	0	0	0	2
Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Director do Internato do Instituto Médio Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica	0	0	1	0	0	0	1
Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo	0	0	2	0	0	0	2
Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau	0	0	42	0	0	0	42
Subtotal	5	21	150	20	6	6	208
Carreiras de Regime Geral
Especialista	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Superior Administração Pública N1	0	4	1	1	1	2	9
Técnico Superior N1	1	2	2	3	1	2	11
Técnico Superior de Informação e Documentação N1	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional em Administração Pública	1	3	2	4	1	3	14
Técnico Profissional	0	2	1	5	1	4	13
Técnico Profissional de Informação e Documentação	0	0	1	1	1	1	4

Texto do artigo, página 3: Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras de Regime Geral Técnico 0 6 4 6 2 2 20 Assistente Técnico 0 6 6 4 2 2 20 Agente Técnico 1 1 1 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 4 4 5 2 4 19 Operário 1 8 7 9 2 4 31 Agente de Serviço 2 9 20 35 3 5 74 Auxiliar 1 4 5 8 2 4 24 Subtotal 7 51 54 81 18 33 244 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 0 0 0 5 0 5 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 10 0 10 Técnico Superior de Pescas N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Pescas 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Assitente Técnico de Cultura 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 2 2 Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 3 0 0 3 Agente de Acção Social 0 0 0 3 0 0 3 Agente de Educação de Infância 0 0 0 3 0 0 3 Auxiliar Técnico de Acção Social 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 17 0 0 17 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 3 3 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 9 9 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 2 0 2

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras de Regime Geral
Técnico	0	6	4	6	2	2	20
Assistente Técnico	0	6	6	4	2	2	20
Agente Técnico	1	1	1	0	0	0	3
Auxiliar Administrativo	0	4	4	5	2	4	19
Operário	1	8	7	9	2	4	31
Agente de Serviço	2	9	20	35	3	5	74
Auxiliar	1	4	5	8	2	4	24
Subtotal	7	51	54	81	18	33	244
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional Agro-Pecuária	0	0	0	0	1	0	1
Assistente Técnico Agro-Pecuária	0	0	0	0	5	0	5
Assistente Técnico de Planificação Agrária	0	0	0	0	2	0	2
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária	0	0	0	0	1	0	1
Subtotal	0	0	0	0	10	0	10
Técnico Superior de Pescas N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional de Pescas	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	3	0	3
Técnico Superior de Cultura N1	0	0	1	0	0	0	1
Técnico Profissional de Cultura	0	0	2	0	0	0	2
Assitente Técnico de Cultura	0	0	2	0	0	0	2
Subtotal	0	0	5	0	0	0	5
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1	0	0	2	0	0	0	2
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos	0	0	2	0	0	0	2
Subtotal	0	0	4	0	0	0	4
Técnico Superior de Ambiente N1	0	0	0	0	0	2	2
Planificador Físico N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Ambiente	0	0	0	0	0	4	4
Técnico Profissional Planificador Físico	0	0	0	0	0	3	3
Subtotal	0	0	0	0	0	10	10
Técnico Superior de Acção Social N1	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Superior de Educação de Infância N1	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Especializado de Acção Social	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Especializado de Educação de Infância	0	0	0	1	0	0	1
Técnico Profissional de Educação de Infância	0	0	0	2	0	0	2
Técnico Profissional de Acção Social	0	0	0	3	0	0	3
Agente de Acção Social	0	0	0	3	0	0	3
Agente de Educação de Infância	0	0	0	3	0	0	3
Auxiliar Técnico de Acção Social	0	0	0	1	0	0	1
Auxiliar Técnico de Educação de Infância	0	0	0	1	0	0	1
Subtotal	0	0	0	17	0	0	17
Técnico Superior de Obras Públicas N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Obras Públicas	0	0	0	0	0	4	4
Assistente Técnico de Obras Públicas	0	0	0	0	0	3	3
Auxiliar de Obras Públicas	0	0	0	0	0	1	1
Subtotal	0	0	0	0	0	9	9
Técnico Superior de Recursos Minerais N1	0	0	0	0	2	0	2

Texto do artigo, página 4: Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras Específicas Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 1 0 0 0 0 1 Assistente Técnico de Administração de Trabalho 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 2 2 Assistente Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 5 5 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional do Turismo 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médicina Dentária Geral Médico Dentista de 1.ª 0 0 0 1 0 0 1 Médico Dentista de 2.ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 2 0 0 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Subtotal 0 0 0 8 0 0 8 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação 0 0 1 1 0 0 2 Subtotal 0 1 2 1 0 0 4 Especialista de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 0 5 0 5 Subtotal 0 0 0 0 9 0 9 Especialista de Educação 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 15 0 0 0 15 Docente N1 0 0 24 0 0 0 24 Docente N3 0 0 95 0 0 0 95 Docente N4 0 0 170 0 0 0 170

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras Específicas
Técnico Profissional de Recursos Minerais	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	4	0	4
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional de Administração de Trabalho	0	1	0	0	0	0	1
Assistente Técnico de Administração de Trabalho	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	3	0	0	0	0	3
Técnico Superior de Transporte e Comunicação e Meteorologia N1	0	0	0	0	0	1	1
Técnico Profissional de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	1	1
Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	2	2
Assistente Técnico de Transporte e Comunicação e Meteorologia	0	0	0	0	0	1	1
Subtotal	0	0	0	0	0	5	5
Técnico Superior do Turismo N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional do Turismo	0	0	0	0	1	0	1
Subtotal	0	0	0	0	2	0	2
Técnico Superior de Indústria e Comércio N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Profissional de Indústria e Comércio	0	0	0	0	2	0	2
Subtotal	0	0	0	0	3	0	3
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médicina Dentária Geral
Médico Dentista de 1.ª	0	0	0	1	0	0	1
Médico Dentista de 2.ª	0	0	0	1	0	0	1
Subtotal	0	0	0	2	0	0	2
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª	0	0	0	2	0	0	2
Médico de Clínica Geral de 2.ª	0	0	0	4	0	0	4
Subtotal	0	0	0	6	0	0	6
Subtotal	0	0	0	8	0	0	8
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspector Superior Administrativo D	0	1	0	0	0	0	1
Inspector Superior Administrativo E	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	2	0	0	0	0	2
Inspector Técnico Administrativo C	0	1	0	0	0	0	1
Inspector Técnico Administrativo E	0	1	0	0	0	0	1
Subtotal	0	2	0	0	0	0	2
Técnico Superior de Tecnologia e Informação e Comunicação N1	0	1	1	0	0	0	2
Técnico Profissional de Tecnologia e Informação e Comunicação	0	0	1	1	0	0	2
Subtotal	0	1	2	1	0	0	4
Especialista de Extensão Agrária N1	0	0	0	0	1	0	1
Técnico Superior de Extensão Agrária N1	0	0	0	0	3	0	3
Técnico Profissional de Extensão Agrária	0	0	0	0	5	0	5
Subtotal	0	0	0	0	9	0	9
Especialista de Educação	0	0	1	0	0	0	1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1	0	0	3	0	0	0	3
Instrutor e Técnico Pedagógico N3	0	0	15	0	0	0	15
Docente N1	0	0	24	0	0	0	24
Docente N3	0	0	95	0	0	0	95
Docente N4	0	0	170	0	0	0	170

Texto do artigo, página 5: Funções e carreiras GA SD Serviços Distritais Total SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Subtotal 0 0 308 0 0 0 308 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Especializados de Saúde 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Saúde 0 0 0 35 0 0 35 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 76 0 0 76 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 122 0 0 122 Subtotal 0 5 310 123 9 0 447 TOTAL GERAL 12 80 523 249 55 63 982

Funções e carreiras	GA	SD	Serviços Distritais	Total
SDEJT	SDSMAS	SDAE	SDPI
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Subtotal	0	0	308	0	0	0	308
Técnico Superior de Saúde N1	0	0	0	5	0	0	5
Técnico Especializados de Saúde	0	0	0	2	0	0	2
Técnico de Saúde	0	0	0	35	0	0	35
Assistente Técnico de Saúde	0	0	0	76	0	0	76
Auxiliar Técnico da Saúde	0	0	0	4	0	0	4
Subtotal	0	0	0	122	0	0	122
Subtotal	0	5	310	123	9	0	447
TOTAL GERAL	12	80	523	249	55	63	982

Texto do artigo, página 5: Legenda: GA – Gabinete do Administrador SD – Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 5: SDEJT – Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologias SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde Mulher Acção Social SDAE – Serviço Distrital de Actividades Económicas SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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