I SÉRIE — n.º 154
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 154/2024
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| Total | 1 | 3 | 1 | 4 | 1 | 1 | 11 | 2 | 3 | 2 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 13 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RA | 1 | 1 | 1 | 1 | ||||||||||||||||||||
| RPC | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | |||||||||||||||||||
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| DOECD | 1 | 1 | 0 | |||||||||||||||||||||
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| DOPIE | 1 | 1 | 1 | 1 | ||||||||||||||||||||
| Direcção | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | ||||||||||||||||||
| FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança | FunçõesdeDirecção,CheiaeConfiança | DelegadoProvincialdaINAE | ChefedeDepartamentoProvincialdasOperaçõesdaINAE | ChefedeDepartamentoProvincial | ChefedeRepartiçãoProvincial | ChefedaSecretariaProvincial | SecretárioExecutivo | Subtotal1 | Carreiras | CarreirasdeRegimeGeral | TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 | TécnicoSuperiorN1 | TécnicoSuperiorN2 | TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública | TécnicoProfissional | Técnico | AssistenteTécnico | AgenteTécnico | AuxiliarAdministrativo | Operário | AgentedeServiço | Auxiliar | Subtotal2 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | ||||||||
| 2 | 3 | ||||||||
| 2 | 3 | ||||||||
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| 2 | 3 | ||||||||
| 7 | 2 | 9 | 9 | 10 | |||||
| 9 | 3 | 12 | 12 | 13 | |||||
| 5 | 2 | 7 | 8 | 9 | |||||
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| CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado | InspectorSuperiordasActividadesEconómicas | InspectorTécncodasActividadesEconómicas | Subtotal3 | CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado | TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformacãoeComuniçaçãoN1 | TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformacãoeComunicação | Subtotal4 | Subtotal5 | Total |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2024 I SÉRIE — Número 154
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 67/2024:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica-Cabo Delgado.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 67/2024
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades económica-Cabo-Delgado, aprovado pelo Diploma Ministerial
- Texto do artigo, página 1: n.º 15/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades EconómicaCabo Delgado, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 15/2014, de 22 de Janeiro que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades EconómicasCabo Delgado.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função
- Texto do artigo, página 1: Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
- Parágrafo, página 2: 3084 I SÉRIE — NÚMERO 154
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Operário
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Total 1 3 1 4 1 1 11 2 3 2 1 0 1 0 2 1 0 1 13 RA 1 1 1 1 RPC 1 1 1 1 2 RRH 1 1 1 1 2 RAF 1 1 2 1 1 1 3 DJC 1 1 1 1 2 DOECD 1 1 0 DOICTT 1 1 0 DOPIE 1 1 1 1 Direcção 1 1 2 1 1 2 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança FunçõesdeDirecção,CheiaeConfiança DelegadoProvincialdaINAE ChefedeDepartamentoProvincialdasOperaçõesdaINAE ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedaSecretariaProvincial SecretárioExecutivo Subtotal1 Carreiras CarreirasdeRegimeGeral TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal2 - Texto do artigo, página 2: DJCRAFRRHRPCRATotal
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- Texto do artigo, página 2: 2322113
- Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldaDelegaçãodaINAE-CaboDelgado
- Parágrafo, página 3: 8 DE AGOSTO DE 2024 3085
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- Texto do artigo, página 3: o
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 67/2024 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA