Despacho Presidencial n.º 56/2018
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 56/2018 de 8 de Agosto No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
- Texto do artigo, página 2: do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Domingos Tomás, para o cargo de Governador da Província de Niassa.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
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