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I SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 155/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 155
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2018: Exonera Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 54/2018: Exonera Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo do cargo de Governador da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 55/2018: Nomeia Alberto Ricardo Mondlane para cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 56/2018: Nomeia Francisca Domingos Tomás para cargo de Governador da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 57/2018: Nomeia Manuel Rodrigues Alberto para cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 58/2018:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Júlio João Pio para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 53/2018
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
Texto do artigo · p. 1 do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2
Texto do artigo · p. 1 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 54/2018
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
Texto do artigo · p. 1 do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo do cargo de Governador da Província de Niassa. Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 55/2018 de 8 de Agosto No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
Texto do artigo · p. 1 do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Alberto Ricardo Mondlane, para o cargo de Governador da Província de Sofala. Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 56/2018 de 8 de Agosto No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
Parágrafo · p. 2 1854 I SÉRIE — NÚMERO 155
Texto do artigo · p. 2 do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Domingos Tomás, para o cargo de Governador da Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n. ° 57/2018
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
Texto do artigo · p. 2 do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova
Texto do artigo · p. 2 a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Rodrigues Alberto, para o cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 58/2018
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Júlio João Pio para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 155
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2018: Exonera Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 54/2018: Exonera Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo do cargo de Governador da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 55/2018: Nomeia Alberto Ricardo Mondlane para cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 56/2018: Nomeia Francisca Domingos Tomás para cargo de Governador da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 57/2018: Nomeia Manuel Rodrigues Alberto para cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 58/2018:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Júlio João Pio para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 53/2018
  14. Texto do artigo, página 1: de 8 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
  16. Texto do artigo, página 1: do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2
  17. Texto do artigo, página 1: do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Governador da Província de Manica.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 54/2018
  20. Texto do artigo, página 1: de 8 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
  22. Texto do artigo, página 1: do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo do cargo de Governador da Província de Niassa. Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 55/2018 de 8 de Agosto No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
  24. Texto do artigo, página 1: do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Alberto Ricardo Mondlane, para o cargo de Governador da Província de Sofala. Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 56/2018 de 8 de Agosto No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas
  26. Parágrafo, página 2: 1854 I SÉRIE — NÚMERO 155
  27. Texto do artigo, página 2: do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Domingos Tomás, para o cargo de Governador da Província de Niassa.
  28. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n. ° 57/2018
  30. Texto do artigo, página 2: de 8 de Agosto
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
  32. Texto do artigo, página 2: do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova
  33. Texto do artigo, página 2: a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Rodrigues Alberto, para o cargo de Governador da Província de Manica.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 58/2018
  36. Texto do artigo, página 2: de 8 de Agosto
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Júlio João Pio para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 8 de Agosto de 2018 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  39. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  40. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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