I SÉRIE — n.º 155
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 155/2021
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| Carreiras e Funções | Direcção | Departamentos Provinciais | Repartições Provinciais | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Técnica e Formação | Assistência Jurídica | Administração e Finanças | Relações Públicas | |||
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||
| Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 1 | 0 | 3 | 1 | 5 |
| Secretário da Assembleia Provincial | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 2 | 3 | 1 | 5 | 1 | 12 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 4 | 1 | 7 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 3 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Total | 1 | 4 | 3 | 27 | 2 | 37 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas | ||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior em Tecnologias de Comunicação N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total Geral | 3 | 10 | 4 | 32 | 3 | 52 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 155
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Ratifica o quadro de Pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ratificar o quadro de pessoal da Assembleia Provincial de Gaza, aprovado pela Assembleia Provincial, através da Resolução n.º 23/2020, de 24 de Junho, ao abrigo do disposto na alinea c) do número 1 do artigo 16 do Decreto n.º 96/2019, de 31 de Dezembro, que estabelece o quadro legal da tutela do Estado sobre os órgãos de Governação descentralizada provincial e das autarquias locais, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, determinam:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. È ratificado o quadro de Pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, que faz parte integrante do presente Despacho.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 17/2011, de 2 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Despacho entra em vigor à partir da data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ratificado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública e Ministro da Economia e Finanças, Maputo, aos 5 de Novembro de 2020. — A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
- Parágrafo, página 2: 1164 I SÉRIE — NÚMERO 155
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Assembleia Provincial de Gaza
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Direcção
Departamentos Provinciais
Repartições Provinciais
Total
Assistência Técnica e Formação
Assistência Jurídica
Administração e Finanças
Relações Públicas
Funções de Direcção e Chefia
Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
1
0
3
1
5
Secretário da Assembleia Provincial
0
1
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
1
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Total
2
3
1
5
1
12
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
1
1
1
4
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
1
0
1
0
2
Técnico Superior N1
0
1
1
4
1
7
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
3
0
3
Técnico Profissional
0
0
1
2
0
3
Técnico
0
0
0
4
0
4
Assistente Técnico
0
0
0
4
0
4
Auxiliar Administrativo
1
0
0
2
0
3
Agente Técnico
0
0
0
2
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
1
0
2
0
3
Total
1
4
3
27
2
37
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Especialista
0
1
0
0
0
1
Técnico Superior em Tecnologias de Comunicação N1
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Comunicação
0
1
0
0
0
1
Total
0
3
0
0
0
3
Total Geral
3
10
4
32
3
52
Carreiras e Funções Direcção Departamentos Provinciais Repartições Provinciais Total Assistência Técnica e Formação Assistência Jurídica Administração e Finanças Relações Públicas Funções de Direcção e Chefia Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 1 0 3 1 5 Secretário da Assembleia Provincial 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Total 2 3 1 5 1 12 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 1 1 1 4 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 1 0 1 0 2 Técnico Superior N1 0 1 1 4 1 7 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 3 0 3 Técnico Profissional 0 0 1 2 0 3 Técnico 0 0 0 4 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 4 0 4 Auxiliar Administrativo 1 0 0 2 0 3 Agente Técnico 0 0 0 2 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 1 0 2 0 3 Total 1 4 3 27 2 37 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior em Tecnologias de Comunicação N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Comunicação 0 1 0 0 0 1 Total 0 3 0 0 0 3 Total Geral 3 10 4 32 3 52 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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