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Resolução n.º 35/2022

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Resolução n.º 35/2022

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Texto do artigo · p. 22 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. Resultado Modeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado. NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas. Corretoradeseguros contratada. Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC. 2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação. 2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano. 2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas). 2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones. LinhadeAcção Estratégica 2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.
ResultadoModeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado.NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas.Corretoradeseguros contratada.Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC.2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação.2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano.2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas).2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones.
LinhadeAcção Estratégica2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
Texto do artigo · p. 22 esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
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Texto do artigo · p. 22 1Sistemaregulador
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Texto do artigo · p. 23 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido. Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos. Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos. Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas. 2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias. 2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos. 2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo. 2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
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Ano1
ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoFontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido.Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos.Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos.Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas.2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias.2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos.2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo.2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas.
LinhadeAcção Estratégica
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Texto do artigo · p. 24 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. Resultado Propostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas. Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas. Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados. Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados. Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados. ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial. Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício. 2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício. 2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado. 2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos. 2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD. 2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
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ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.
ResultadoPropostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas.Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas.Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados.Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados.Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados.ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial.Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício.2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício.2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado.2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos.2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD.2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre.
LinhadeAcção Estratégica2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
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Texto do artigo · p. 24 uadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
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Texto do artigo · p. 24 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 24 Cooperaçãocom
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Texto do artigo · p. 24 Sistemareguladorpara
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Texto do artigo · p. 24 informação,
Texto do artigo · p. 24 Desastres
Texto do artigo · p. 25 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. Resultado Relatóriofinalizado. Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados. Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado. Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados. Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado. Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD). 2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio. 2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel. 2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC. 2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.
ResultadoRelatóriofinalizado.Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados.Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado.Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados.Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado.
InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD).2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel.2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC.2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas.
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Texto do artigo · p. 25 armonizado;3.3.
Texto do artigo · p. 25 araaReduçãode
Texto do artigo · p. 25 iscodeDesastres
Texto do artigo · p. 25 armonizado;3.3.
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Texto do artigo · p. 25 iscodeDesastres
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Texto do artigo · p. 25 eProtecção
Texto do artigo · p. 25 eProtecção
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Texto do artigo · p. 25 inanceira
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Texto do artigo · p. 26 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado PASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres. Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas. Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD. Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica 2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC. 2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres. 2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central. 2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais. 2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno. 2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para LinhadeAcção Estratégica 2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado. 2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
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ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoPASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres.Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas.Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD.Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização
InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros.
AcçãoEstratégica2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC.2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres.2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central.2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais.2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno.2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para
LinhadeAcção Estratégica2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado.2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
Texto do artigo · p. 26 osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 26 esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 26 Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 26 tabelecidoumplano
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Texto do artigo · p. 26 .Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 26 raaReduçãode
Texto do artigo · p. 26 scodeDesastres
Texto do artigo · p. 26 rmonizado;3.3.
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Texto do artigo · p. 26 nodeProtecção
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Texto do artigo · p. 26 Protecção
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Texto do artigo · p. 26 nanceira.
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Texto do artigo · p. 26 nanceira.
Texto do artigo · p. 27 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. Resultado periódicadosplanose programaaprovado. Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos. Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros. Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura. Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica oaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres. 2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional. 2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros. 2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial. 2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.
Resultadoperiódicadosplanose programaaprovado.Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos.Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros.Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura.Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.
AcçãoEstratégicaoaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres.2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional.2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros.2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial.2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 27 adosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 27 ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 27 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 27 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 27 planodeProtecção
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Texto do artigo · p. 27 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
Texto do artigo · p. 27 Financeira.
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Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada. Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF. AcçãoEstratégica 2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente. 2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais. 2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado. LinhadeAcção Estratégica 2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
Ano4
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ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
ResultadoConsultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada.Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF.
AcçãoEstratégica2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente.2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais.2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado.
LinhadeAcção Estratégica2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
Texto do artigo · p. 28 Objectivo Estratégico 2: Estabelecimento de um portfólio de instrumentos financeiros e operacionais adequados às diferentes etapas do ciclo do desastre.
Texto do artigo · p. 28 InstituiçõesResultadoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 28 ortfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 28 realizadas. 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 realizadas. 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 28 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 28 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 28 Financeira;4.3
Texto do artigo · p. 28 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 28 deProtecção
Texto do artigo · p. 28 Estratégiade
Texto do artigo · p. 28 pós-desastre
Texto do artigo · p. 28 estabelecida.
Texto do artigo · p. 28 Financeira
Texto do artigo · p. 28 Financeira.
Texto do artigo · p. 28 plano
Texto do artigo · p. 28 RevisãodaDespesaPública
Texto do artigo · p. 28 Intervenientes:INGD. Consultascom2oumais
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF. Consultascom2oumais
Texto do artigo · p. 28 instituiçõesfinanceiras
Texto do artigo · p. 28 comIntervençõespós-
Texto do artigo · p. 28 instituiçõesfinanceiras
Texto do artigo · p. 28 desastresfinalizada.
Texto do artigo · p. 28 Intervenientes:outros
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 28 Responsável:MEF
Texto do artigo · p. 28 Ministériosanível
Texto do artigo · p. 28 central,parceiros.
Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. Resultado EstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. AcçãoEstratégica 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. LinhadeAcção Estratégica 3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
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ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.
ResultadoEstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados.
AcçãoEstratégica3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada.
LinhadeAcção Estratégica3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
Texto do artigo · p. 28 Estratégica AcçãoEstratégicaInstituiçõesResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 28 Objectivo Estratégico 3: Execução de intervenções pós-desastre atempadas, bem focalizadas, transparentes e resilientes.
Texto do artigo · p. 28 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 28 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 28 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. a 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 28 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 28 cida.
Texto do artigo · p. 28 LinhadeAcção
Texto do artigo · p. 28 transparênciaeboa
Texto do artigo · p. 28 respostaimediata,
Texto do artigo · p. 28 reconstruçãopós-
Texto do artigo · p. 28 3.1Agilidade,
Texto do artigo · p. 28 focalizaçãona
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Texto do artigo · p. 29 adoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 29 mpadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 29 sospara
Texto do artigo · p. 29 de
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Texto do artigo · p. 29 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 29 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 29 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 29 4.3Estratégiade
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Texto do artigo · p. 29 cida.
Texto do artigo · p. 29 intervenções
Texto do artigo · p. 29 doescopoda
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Texto do artigo · p. 29 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA. Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados. Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais. AcçãoEstratégica 3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento. 3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência. 3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância. LinhadeAcção Estratégica desastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
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ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados.
ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA.Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados.Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais.
AcçãoEstratégica3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento.3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência.3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância.
LinhadeAcção Estratégicadesastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
Texto do artigo · p. 29 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 29 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 29 pós-desastreestabele-
Texto do artigo · p. 29 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 29 4.1.Mecanismosde
Texto do artigo · p. 29 aosdesastresconso-
Texto do artigo · p. 29 consolidados;4.3
Texto do artigo · p. 29 Financeira;4.1.
Texto do artigo · p. 29 Mecanismosde
Texto do artigo · p. 29 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 29 aosdesastres
Texto do artigo · p. 29 Estratégiade
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Texto do artigo · p. 29 citação
Texto do artigo · p. 29 ias.
Texto do artigo · p. 30 doResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 30 padas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
Texto do artigo · p. 30 reconstruçãoresiliente
Texto do artigo · p. 30 pós-desastreestabe-
Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
Texto do artigo · p. 30 Recuperaçãoe
Texto do artigo · p. 30 lecida.
Texto do artigo · p. 30 intervenções
Texto do artigo · p. 30 asdefinidos,
Texto do artigo · p. 30 daEstratégia
Texto do artigo · p. 30 tigênciados
Texto do artigo · p. 30 açãode
Texto do artigo · p. 30 esiliente,
Texto do artigo · p. 30 sospara
Texto do artigo · p. 30 dos
Texto do artigo · p. 30 ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA. Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais. Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados. Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento. 3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo. 3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres. 3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos. 3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
Ano4
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ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.
ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA.Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais.Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados.Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
AcçãoEstratégica3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento.3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo.3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres.3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre.
LinhadeAcção Estratégica3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos.3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
Texto do artigo · p. 30 ordenamentoterritorial
Texto do artigo · p. 30 urbanoImplementado;
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Texto do artigo · p. 30 4.3Estratégiade
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Texto do artigo · p. 31 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. Resultado Duasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector. Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado. IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes. Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado. AcçãoEstratégica 4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário. 4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1. 4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres. 4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres. LinhadeAcção Estratégica 4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
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Resultadosda PDRRD1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.
ResultadoDuasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector.Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado.IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes.Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado.
AcçãoEstratégica4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário.4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1.4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres.4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres.
LinhadeAcção Estratégica4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
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Texto do artigo · p. 31 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 31 segurosprivadoscontradesastres.
Texto do artigo · p. 31 Resultadosda
Texto do artigo · p. 31 1.3.Acçõesde
Texto do artigo · p. 31 Investigação
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Texto do artigo · p. 31 lusões
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Texto do artigo · p. 31 e
Texto do artigo · p. 31 as
Texto do artigo · p. 31 Acção Estratégica Linha de Acção Estratégica
Texto do artigo · p. 31 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 31 5.3.Cooperaçãocom
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Texto do artigo · p. 32 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Parceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada. Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução. MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes. Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER. AcçãoEstratégica 4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade). 4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros. 4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários. 4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários. 4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico. LinhadeAcção Estratégica 4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada;3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
ResultadoParceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada.Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução.MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes.Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER.
AcçãoEstratégica4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade).4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros.4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários.4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários.4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico.
LinhadeAcção Estratégica4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
Texto do artigo · p. 32 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 32 gurosprivadoscontradesastres.
Texto do artigo · p. 32 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 32 3.3.Estabelecidoum
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Texto do artigo · p. 32 3.3.Estabelecidoum
Texto do artigo · p. 32 Resultadosda
Texto do artigo · p. 32 EducaçãoEscolare
Texto do artigo · p. 32 doRiscodeDesas-
Texto do artigo · p. 32 tres,implementada;
Texto do artigo · p. 32 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 32 planodeProtecção
Texto do artigo · p. 32 InstituiçõesMulti-
Texto do artigo · p. 32 planodeProtecção
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 21: prontidãoeda
  2. Texto do artigo, página 21: intervençõesp
  3. Texto do artigo, página 21: Calamidades
  4. Texto do artigo, página 21: desastre.
  5. Texto do artigo, página 22: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. Resultado Modeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado. NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas. Corretoradeseguros contratada. Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC. 2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação. 2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano. 2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas). 2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones. LinhadeAcção Estratégica 2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.
    ResultadoModeloderelatóriode avaliaçãodoFGCfinalizado eprocessodeavaliação periódicaimplementado.NormasdoFGCrevisadas conformeosresultadosdas avaliaçõesrealizadas.Corretoradeseguros contratada.Modelosdosseguros soberanosparaciclonese cheiasavaliados.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontraciclones definido.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica2.1.4Desenvolvercritérioseprotocolos paramonitoriaeavaliaçãodo desempenhodosprojectosfinanciados comrecursosdoFGC.2.1.5Aprimorarosmecanismosde transferênciasderecursosdoFGCpara ossectoreseinstituiçõeslocais, incluindocritériosdereduçãoderiscoe construçãodaresiliênciaparaasacções dereconstrução,emlinhacomosPlanos LocaisdeAdaptação.2.2.1Finalizaroprocessodecontratação decorretordeseguroparaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberano.2.2.2Avaliarosmodelosdosseguros soberanosdisponíveis(ciclonestropicais esecas).2.2.3Estabelecerprocessosefontesde financiamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra ciclones.
    LinhadeAcção Estratégica2.2Transferênciade riscosoberanocomo desenvolvimentoe aquisiçãodeseguro soberanoatravésdo FGC.
  6. Texto do artigo, página 22: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  7. Texto do artigo, página 22: osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  8. Texto do artigo, página 22: 1Sistemaregulador
  9. Texto do artigo, página 22: raaReduçãode
  10. Texto do artigo, página 22: iscodeDesastres
  11. Texto do artigo, página 22: stabelecidoumplano
  12. Texto do artigo, página 22: construçãoresiliente
  13. Texto do artigo, página 22: 1Sistemaregulador
  14. Texto do artigo, página 22: rmonizado;3.3.
  15. Texto do artigo, página 22: raaReduçãode
  16. Texto do artigo, página 22: iscodeDesastres
  17. Texto do artigo, página 22: nanceira;4.3
  18. Texto do artigo, página 22: ecuperaçãoe
  19. Texto do artigo, página 22: Protecção
  20. Texto do artigo, página 22: stratégiade
  21. Texto do artigo, página 22: s-desastre
  22. Texto do artigo, página 22: tabelecida.
  23. Texto do artigo, página 22: stabelecidoumplano
  24. Texto do artigo, página 22: construçãoresiliente
  25. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  26. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  27. Texto do artigo, página 22: 3.Estabelecidoum
  28. Texto do artigo, página 22: rmonizado;3.3.
  29. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  30. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  31. Texto do artigo, página 22: anodeProtecção
  32. Texto do artigo, página 22: ooperaçãocom
  33. Texto do artigo, página 22: nanceira;4.3
  34. Texto do artigo, página 22: ecuperaçãoe
  35. Texto do artigo, página 22: nanceira;5.3.
  36. Texto do artigo, página 22: Protecção
  37. Texto do artigo, página 22: stratégiade
  38. Texto do artigo, página 22: s-desastre
  39. Texto do artigo, página 22: tabelecida.
  40. Texto do artigo, página 22: ultilaterais.
  41. Texto do artigo, página 22: nanceira.
  42. Texto do artigo, página 22: nanceira.
  43. Texto do artigo, página 22: stituições
  44. Texto do artigo, página 23: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  45. Texto do artigo, página 23: adequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  46. Texto do artigo, página 23: so 3.3.Estabelecidoum
  47. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  48. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  49. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  50. Texto do artigo, página 23: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido. Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido. Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos. Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos. Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:INGD Intervenientes:MEF Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas. 2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias. 2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos. 2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo. 2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
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    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoFontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontrasecas definido.Fontederecursoseprocesso paracontrataçãodeseguro soberanocontracheias definido.Modeloseguiõespara elaboraçãoderelatórios anuaisdesegurossoberanos desenvolvidos.Procedimentosparaaquisição desegurosoberanopeloFGC definidos.Segurossoberanosavaliados erelatóriocomlições aprendidaselaborado.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:INGD Intervenientes:MEFResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica2.2.4Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra secas.2.2.5Estabelecerosprocessosefontes definanciamentoparaaavaliaçãoe aquisiçãodesegurosoberanocontra cheias.2.2.6Estabelecerprocessodereporte anualparaossegurossoberanos adquiridos.2.2.7Dentrodoescopodarevisãodo ManualdeProcedimentosdoFGC, estabelecerosprocedimentospara aquisiçãodeSeguroSoberanopelo fundo.2.2.8Realizarestudodeavaliaçãode performanceeimpactosdosseguros soberanosadquiridos,considerandoos aspectosfinanceiros,económicose sociais,paraanálisedecusto-benefício. Orelatóriodeveráconsolidaraslições aprendidaselacunasidentificadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  51. Texto do artigo, página 23: so 3.3.Estabelecidoum
  52. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoum
  53. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  54. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  55. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  56. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  57. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  58. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  59. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  60. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  61. Texto do artigo, página 23: Instituições
  62. Texto do artigo, página 23: Instituições
  63. Texto do artigo, página 23: Instituições
  64. Texto do artigo, página 23: s
  65. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoum
  66. Texto do artigo, página 23: 3.3.Estabelecidoumos
  67. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  68. Texto do artigo, página 23: planodeProtecção
  69. Texto do artigo, página 23: Cooperaçãocom
  70. Texto do artigo, página 23: Financeira;5.3.
  71. Texto do artigo, página 23: Multilaterais.
  72. Texto do artigo, página 23: Multilaterais
  73. Texto do artigo, página 23: Instituições
  74. Texto do artigo, página 23: Financeira.
  75. Texto do artigo, página 23: ção
  76. Texto do artigo, página 23: GC
  77. Texto do artigo, página 24: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado. Resultado Propostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas. Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas. Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados. Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados. Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados. ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial. Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício. 2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício. 2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado. 2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos. 2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD. 2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
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    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas;2.1 Sistemareguladorpara aReduçãodeRiscode Desastres harmonizado.
    ResultadoPropostasdefontesde financiamentodelongoprazo paraaquisiçãodeseguros soberanoselaboradas.Novosprodutosdeseguro soberanodesenvolvidos conformeosresultadosdas avaliaçõeselaboradas.Modelosderelatóriode avaliaçãofinanceirade segurossoberanos elaborados.Protocoloscomcritériose processosparaaquisiçãode segurosoberanoselaborados.Mapasdezonaspropensasas calamidadesparafinalizados.ProtocolosparausodoSIB e/ououtrossistemasde protecçãosocialpeloINGD aprovados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD, AgênciaNacionalde Desenvolvimento Geo-Espacial.Responsável:MGCAS (INAS) INGD,outros Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica2.2.9Identificarfontessustentáveisde financiamentoparaaquisiçãodeSeguro Soberano,conformeasanálisesde custo-benefício.2.2.10.Considerareapoiaro desenvolvimentodeoutrosprodutosde segurosoberano,incorporandoaslições aprendidaseasanálisesdecusto- benefício.2.2.11.Institucionalizarcritériose processosparaaavaliaçãotécnicae financeiradeprodutosdeseguro soberanodisponíveisnomercado.2.2.12Institucionalizarcritériose processosparaaaquisiçãoerenovação desegurossoberanos.2.3.1Mapearaszonaspropensasas calamidades,emcoordenaçãocoma AgênciaNacionaldeDesenvolvimento Geo-EspacialecomoINGD.2.3.2Melhorarosistemaderegistode beneficiáriosegarantira interoperabilidadecomasinstituições actuantesnasintervençõespós-desastre.
    LinhadeAcção Estratégica2.3Fortalecimentoda protecçãosocialna prontidãoerespostaa desastres.
  78. Texto do artigo, página 24: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  79. Texto do artigo, página 24: uadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  80. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  81. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  82. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  83. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  84. Texto do artigo, página 24: Cooperaçãocom
  85. Texto do artigo, página 24: Cooperaçãocom
  86. Texto do artigo, página 24: Financeira;5.3.
  87. Texto do artigo, página 24: Financeira;5.3.
  88. Texto do artigo, página 24: Multilaterais.
  89. Texto do artigo, página 24: Multilaterais.
  90. Texto do artigo, página 24: Instituições
  91. Texto do artigo, página 24: Instituições
  92. Texto do artigo, página 24: Sistemareguladorpara
  93. Texto do artigo, página 24: aReduçãodeRiscode
  94. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  95. Texto do artigo, página 24: 3.3.Estabelecidoum
  96. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  97. Texto do artigo, página 24: planodeProtecção
  98. Texto do artigo, página 24: implementadas;2.1
  99. Texto do artigo, página 24: 1.3.Acçõesde
  100. Texto do artigo, página 24: harmonizado.
  101. Texto do artigo, página 24: 1.3.Acçõesde
  102. Texto do artigo, página 24: Investigação
  103. Texto do artigo, página 24: informação,
  104. Texto do artigo, página 24: Financeira.
  105. Texto do artigo, página 24: Financeira.
  106. Texto do artigo, página 24: egestãode
  107. Texto do artigo, página 24: Desastres
  108. Texto do artigo, página 24: Sistemareguladorpara
  109. Texto do artigo, página 24: aReduçãodeRiscode
  110. Texto do artigo, página 24: implementadas;2.1
  111. Texto do artigo, página 24: Investigação
  112. Texto do artigo, página 24: harmonizado.
  113. Texto do artigo, página 24: egestãode
  114. Texto do artigo, página 24: informação,
  115. Texto do artigo, página 24: Desastres
  116. Texto do artigo, página 25: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. Resultado Relatóriofinalizado. Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados. Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado. Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados. Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado. Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD. Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD). 2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio. 2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel. 2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC. 2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
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    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.
    ResultadoRelatóriofinalizado.Pacotedeintervençõesa seremprovidenciadaspelo MGCAS/INASnarespostaa desastresdeterminadoe protocolosdeimplementação aprovados.Usodepagamentosdigitais noâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre incrementado.Mecanismosdeplanificação eorçamentaçãodos programasdeprotecção socialemrespostaasituações dedesastresactualizados.Sistemadeprotecçãosocial responsivoaosdesastres consolidadoeplanode avaliaçãodonovosistema elaborado.
    InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes: MGCAS(INAS), INGD.Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica2.3.3Elaborarrelatórioparaconsolidar asliçõesaprendidaseoportunidades identificadasduranteaexecuçãodo programaderespostadosectorde protecçãosocialàCOVID-19(PASD- PEeampliaçãodoPSSB,PASPe PASD).2.3.4EmlinhacomaENSSBe considerandoaexperiênciarecentedo sectordeprotecçãosocialnarespostaa pandemiadaCOVID-19,determinaro pacotedeintervençõesaserem providenciadaspeloMGCAS/INASna respostaadesastreseestabelecer protocoloseprocedimentosparasua implementação,emcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.2.3.5Incrementarousodepagamentos digitaisnoâmbitodosprogramasde protecçãosocialpós-desastre,comoas parceriascomasoperadorasdetelefonia móvel.2.3.6Fortalecerosmecanismosde planificaçãoeorçamentaçãodos programasdeprotecçãosocialem respostaasituaçõesdedesastrese choquespontuais,considerandoousode orçamentosdecontingênciaesua integraçãocomoFGC.2.3.7Finalizaraimplementaçãodo pacotedeintervençõesnarespostaa desastresaseremprovidenciadospelo MGCAS/INASemcoordenaçãocomo INGD,inclusiveatravésdos mecanismosdePlanificaçãoeAcção AntecipadadentrodeSistemasdeAviso Prévio.Elaborarumplanodeavaliação dasintervençõesimplementadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  117. Texto do artigo, página 25: dosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  118. Texto do artigo, página 25: Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
  119. Texto do artigo, página 25: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  120. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  121. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  122. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  123. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  124. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  125. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  126. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  127. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  128. Texto do artigo, página 25: .1Sistemaregulador
  129. Texto do artigo, página 25: stabelecidoumplano
  130. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  131. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  132. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  133. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  134. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  135. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  136. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  137. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  138. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  139. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  140. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  141. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  142. Texto do artigo, página 25: araaReduçãode
  143. Texto do artigo, página 25: iscodeDesastres
  144. Texto do artigo, página 25: armonizado;3.3.
  145. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  146. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  147. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  148. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  149. Texto do artigo, página 25: eProtecção
  150. Texto do artigo, página 25: inanceira
  151. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  152. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  153. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  154. Texto do artigo, página 25: inanceira.
  155. Texto do artigo, página 26: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado PASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres. Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas. Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas. Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD. Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização Instituições Responsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica 2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC. 2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres. 2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central. 2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais. 2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno. 2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para LinhadeAcção Estratégica 2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado. 2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
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    ResultadosdaERRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;3.3. Estabelecidoumplano deProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoPASPexpandidocomo reforçodarespostaaos desastres.Diagnósticodebensdo Estadoelegíveispara coberturaporsegurosde activospúblicosfinalizado em2sectoresoumais, incluindobensgeridospelos governoslocais.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívelcentralidentificadase avaliadas.Opçõesparasegurode activospúblicosgeridosem nívellocalidentificadase avaliadas.Estabelecimentodeum programaparaaquisiçãode seguroscontradesastrespara osbensdoEstadodiscutido noâmbitodagestãodo PPFD.Planosdecontingênciae programasderecuperaçãoe reconstruçãodos instrumentosdosparceiros harmonizadoscomosplanos decontingênciaeprogramas dosinstrumentosdoEstado. Protocoloparaharmonização
    InstituiçõesResponsável:MGCAS (INAS) Intervenientes:MTA, INGD.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:MEF Intervenientes: Ministériosanível central,egovernos locais,conformeos sectoresavaliados.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,parceiros.
    AcçãoEstratégica2.3.9ExpandiroPASPemlargamedida paraospontosnãoabrangidosereforçar opapeldoprogramanarespostaàs calamidadeseaosefeitosdasmudanças climáticas,emlinhacomaENAMMC.2.4.1EmlinhacomaAcção1.1.4, identificarosbenseactivosdoEstado, incluindoinfraestruturaspúblicas, elegíveisparaaquisiçãodesegurode activospúblicoscomcoberturacontra desastres.2.4.2Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dossectoreseinstituiçõesemnível central.2.4.3Realizarestudodiagnósticocom opçõesparaampliaçãodousode seguroscontradesastresparaprotecção dosbenseactivosdoEstadosobgestão dosgovernoslocais.2.4.4Conformeosresultadosdos estudosdiagnósticos,consideraro estabelecimentodeumprogramade ampliaçãodaaquisiçãodeseguros contradesastresparaprotecçãodosbens eactivosdoEstadoabrangendotodosos sectoreseníveisdegoverno.2.5.1Estabelecermecanismosparaa partilhadedadoseinformaçãoeparaa harmonizaçãodosplanosanuaisde contingênciadosparceiroscomos demaisplanosdeprontidãoede intervençãopós-desastrecoordenados peloINGD,comoosPlanosAnuaisde Contingênciaeosplanosde contingênciadesegurossoberanos,para
    LinhadeAcção Estratégica2.4Ampliaçãoda aquisiçãodeseguros contradesastrespara osbenseactivosdo Estado.2.5Fortalecimentoda coordenaçãodoapoio dosparceirosnas intervençõespós- desastre.
  156. Texto do artigo, página 26: osàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  157. Texto do artigo, página 26: esultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  158. Texto do artigo, página 26: Sistemaregulador
  159. Texto do artigo, página 26: tabelecidoumplano
  160. Texto do artigo, página 26: Sistemaregulador
  161. Texto do artigo, página 26: tabelecidoumplano
  162. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  163. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  164. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  165. Texto do artigo, página 26: .Estabelecidoum
  166. Texto do artigo, página 26: raaReduçãode
  167. Texto do artigo, página 26: scodeDesastres
  168. Texto do artigo, página 26: rmonizado;3.3.
  169. Texto do artigo, página 26: raaReduçãode
  170. Texto do artigo, página 26: scodeDesastres
  171. Texto do artigo, página 26: rmonizado;3.3.
  172. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  173. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  174. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  175. Texto do artigo, página 26: nodeProtecção
  176. Texto do artigo, página 26: Protecção
  177. Texto do artigo, página 26: Protecção
  178. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  179. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  180. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  181. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  182. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  183. Texto do artigo, página 26: nanceira.
  184. Texto do artigo, página 27: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. 3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira. Resultado periódicadosplanose programaaprovado. Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos. Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros. Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura. Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros. AcçãoEstratégica oaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres. 2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional. 2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros. 2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial. 2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
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    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.3.3.Estabelecidaum planodeProtecção Financeira.
    Resultadoperiódicadosplanose programaaprovado.Trêsoumaisnovos programasdeapoioe financiamentoidentificadose considerados,ediálogo estabelecidocomas instituiçõesresponsáveis pelosmesmos.Opçõesparaadopçãode mecanismosderéplicade seguro,financiamento baseadoemprevisõese outrosinstrumentos consideradas,em colaboraçãocomos parceiros.Diagnósticosdaslacunasna execuçãodosrecursosdos parceirosfinalizados, incluindorecomendações paraaprimoramentodos processos,priorizandoos sectoresdeprotecçãosociale agricultura.Outrosmecanismosde coordenaçãodoapoiode doadoreseparceiros estabelecidosereforçados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,parceiros.
    AcçãoEstratégicaoaproveitamentodesinergiasna alocaçãodosrecursosparaarespostaa desastres.2.5.2Identificareconsiderarnovas janelasdeapoioefinanciamentopara intervençõespós-desastre,noâmbito dosacordossobremudançasclimáticas eoutrasiniciativasdacomunidade internacional.2.5.3NaplanificaçãodaProtecção FinanceiracontraDesastres,considerar oapoioaousodefinanciamento baseadoemprevisõesemecanismosde réplicadeseguroseoutrosinstrumentos financeiroseorçamentaislegalmente estatuídospelosparceiros.2.5.4Identificarlacunastécnicase institucionaisnaexecuçãoderecursos financeirosdedoadoreseparceirosde desenvolvimentoparaintervençõespós- desastres,comprioridadeparaosector deprotecçãosocial.2.5.5EmlinhacomaPDRRD,reforçar outrosmecanismosdecoordenação entreosdoadoreseparceirosde desenvolvimentoparamelhorara previsibilidadedadisponibilidadede recursosparaaprontidãoeresposta, bemcomoparaarecuperaçãoe reconstrução,afimdefacilitara planificaçãodadespesapúblicacom respostaadesastresemsectores específicosemelhorarseudesempenho emtermosdealocaçãoeexecução.
    LinhadeAcção Estratégica
  185. Texto do artigo, página 27: adosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  186. Texto do artigo, página 27: ResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  187. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidoum
  188. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidoum
  189. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidaum
  190. Texto do artigo, página 27: 3.3.Estabelecidaum
  191. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  192. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  193. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  194. Texto do artigo, página 27: planodeProtecção
  195. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  196. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  197. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  198. Texto do artigo, página 27: Financeira.
  199. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. Resultado Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada. Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD. Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros. Responsável:MEF. AcçãoEstratégica 2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente. 2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais. 2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado. LinhadeAcção Estratégica 2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
    ObjectivoEstratégico2:Estabelecimentodeumportfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.Ano5
    Ano4
    Ano3
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    Ano1
    ResultadosdaERRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum plano deProtecção Financeira;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastre estabelecida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.
    ResultadoConsultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.RevisãodaDespesaPública comIntervençõespós- desastresfinalizada.Consultascom2oumais instituiçõesfinanceiras realizadas.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD.Responsável:MEF Intervenientes:outros Ministériosanível central,parceiros.Responsável:MEF.
    AcçãoEstratégica2.6.1Analisaraviabilidadeeconsiderar aadopçãodeinstrumentodecrédito contingente.2.6.2ElaborarumaRevisãodaDespesa PúblicacomDesastres.Emparticular, avaliarosprocessosderealocações orçamentaisnosdiversossectoresesuas instituições,bemcomonosgovernos locais.2.6.3Consideraroutrassoluçõesde mercado,comobônuscatástrofe, ObrigaçõesVerdes,Azuis,Zeroeoutros instrumentosfinanceirosdomercadode capitais,emparceriacominstituiçõesde desenvolvimentoecomosector privado.
    LinhadeAcção Estratégica2.6Consideração, estabelecimentoe aprimoramentode outrosinstrumentosde protecçãofinanceira, taiscomorealocações orçamentais,crédito contingente, instrumentos financeirosno mercadodecapitais,e outros.
  200. Texto do artigo, página 28: Objectivo Estratégico 2: Estabelecimento de um portfólio de instrumentos financeiros e operacionais adequados às diferentes etapas do ciclo do desastre.
  201. Texto do artigo, página 28: InstituiçõesResultadoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  202. Texto do artigo, página 28: ortfóliodeinstrumentosfinanceiroseorçamentaisadequadosàsdiferentescamadasdoriscoefasesdociclododesastre.
  203. Texto do artigo, página 28: reconstruçãoresiliente
  204. Texto do artigo, página 28: realizadas. 3.3.Estabelecidoum
  205. Texto do artigo, página 28: 3.3.Estabelecidoum
  206. Texto do artigo, página 28: realizadas. 3.3.Estabelecidoum
  207. Texto do artigo, página 28: planodeProtecção
  208. Texto do artigo, página 28: planodeProtecção
  209. Texto do artigo, página 28: Financeira;4.3
  210. Texto do artigo, página 28: Recuperaçãoe
  211. Texto do artigo, página 28: deProtecção
  212. Texto do artigo, página 28: Estratégiade
  213. Texto do artigo, página 28: pós-desastre
  214. Texto do artigo, página 28: estabelecida.
  215. Texto do artigo, página 28: Financeira
  216. Texto do artigo, página 28: Financeira.
  217. Texto do artigo, página 28: plano
  218. Texto do artigo, página 28: RevisãodaDespesaPública
  219. Texto do artigo, página 28: Intervenientes:INGD. Consultascom2oumais
  220. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF. Consultascom2oumais
  221. Texto do artigo, página 28: instituiçõesfinanceiras
  222. Texto do artigo, página 28: comIntervençõespós-
  223. Texto do artigo, página 28: instituiçõesfinanceiras
  224. Texto do artigo, página 28: desastresfinalizada.
  225. Texto do artigo, página 28: Intervenientes:outros
  226. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF
  227. Texto do artigo, página 28: Responsável:MEF
  228. Texto do artigo, página 28: Ministériosanível
  229. Texto do artigo, página 28: central,parceiros.
  230. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. Resultado EstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. AcçãoEstratégica 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. LinhadeAcção Estratégica 3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
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    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.
    ResultadoEstratégiadeRecuperação Resilientefinalizada,com contribuiçõesdoMEFese sectoresprioritárioscomo ProtecçãoSocial,Agricultura eObrasPúblicas.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados.
    AcçãoEstratégica3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada.
    LinhadeAcção Estratégica3.1Agilidade, transparênciaeboa focalizaçãona respostaimediata, recuperaçãoe reconstruçãopós-
  231. Texto do artigo, página 28: Estratégica AcçãoEstratégicaInstituiçõesResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  232. Texto do artigo, página 28: Objectivo Estratégico 3: Execução de intervenções pós-desastre atempadas, bem focalizadas, transparentes e resilientes.
  233. Texto do artigo, página 28: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  234. Texto do artigo, página 28: reconstruçãoresiliente
  235. Texto do artigo, página 28: pós-desastreestabele-
  236. Texto do artigo, página 28: 3.1.1Elaboraçãodeumaestratégiade recuperaçãoresiliente,incluindoa respostaimediataerecuperaçãodemeios devidadapopulaçãoafectada. Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Ministériosanível central,conformeos sectoresconsiderados. a 4.3Estratégiade
  237. Texto do artigo, página 28: Recuperaçãoe
  238. Texto do artigo, página 28: cida.
  239. Texto do artigo, página 28: LinhadeAcção
  240. Texto do artigo, página 28: transparênciaeboa
  241. Texto do artigo, página 28: respostaimediata,
  242. Texto do artigo, página 28: reconstruçãopós-
  243. Texto do artigo, página 28: 3.1Agilidade,
  244. Texto do artigo, página 28: focalizaçãona
  245. Texto do artigo, página 28: recuperaçãoe
  246. Texto do artigo, página 29: adoResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  247. Texto do artigo, página 29: mpadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  248. Texto do artigo, página 29: sospara
  249. Texto do artigo, página 29: de
  250. Texto do artigo, página 29: co
  251. Texto do artigo, página 29: reconstruçãoresiliente
  252. Texto do artigo, página 29: pós-desastreestabele-
  253. Texto do artigo, página 29: 3.3.Estabelecidoum
  254. Texto do artigo, página 29: planodeProtecção
  255. Texto do artigo, página 29: 4.3Estratégiade
  256. Texto do artigo, página 29: Recuperaçãoe
  257. Texto do artigo, página 29: cida.
  258. Texto do artigo, página 29: intervenções
  259. Texto do artigo, página 29: doescopoda
  260. Texto do artigo, página 29: upe-ração.
  261. Texto do artigo, página 29: nstrumentos
  262. Texto do artigo, página 29: iasesecas
  263. Texto do artigo, página 29: rdenação
  264. Texto do artigo, página 29: zaçãode
  265. Texto do artigo, página 29: anosde
  266. Texto do artigo, página 29: dos
  267. Texto do artigo, página 29: cr
  268. Texto do artigo, página 29: ed
  269. Texto do artigo, página 29: gé
  270. Texto do artigo, página 29: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida. 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA. Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados. Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais. AcçãoEstratégica 3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento. 3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência. 3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância. LinhadeAcção Estratégica desastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados;4.3 Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabele- cida.4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconso- lidados.
    ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções pósciclones,cheiasesecas definidos,dentrodoescopoda EstratégiadeRecupe-ração. Resiliente,dosplanosde contigênciadosinstrumentos vigenteseemcoordenação comoGSSA.Critérioseprocessosparaa execuçãoedesembolsoda despesarelacionadaaos desastres,incluindoprocessos delicitaçãoeprestaçãode contas,revisadoseaprimo- rados.Programadecapacitação desenvolvidoedisseminado emnívellocal.Ferramentosde ensinoàdistância identificadaseconsideradas. Treinamentosrealizadosem todasasprinvíncias.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organi-zações. Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes: governoslocais.
    AcçãoEstratégica3.1.2Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporciclones,cheiasesecas, bemcomoparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinanciamento.3.1.3Definireaprimorarprocessos orçamentaisdeexecução/desembolsoda despesarelacionadaaosdesastrespelos sectores,incluindoosprocessosde licitaçãoeprestaçãodecontas,demodo compatívelcomarespostaatempadaàs populaçõesafectadas,considerandoas especificidadesdosdiferentessectores, fontesdefinancia-mento,eprincípiosde transparência.3.1.4Reforçarascapacidadeslocaise municipaisparaaelaboraçãodeplanosde respostaerecuperaçãoresilientes. Considerarousodeferramentasde educaçãoecertificaçãoàdistância.
    LinhadeAcção Estratégicadesastre, considerando critériosdeinclusão edeequilíbriode género.
  271. Texto do artigo, página 29: preparaçãoeresposta
  272. Texto do artigo, página 29: reconstruçãoresiliente
  273. Texto do artigo, página 29: pós-desastreestabele-
  274. Texto do artigo, página 29: preparaçãoeresposta
  275. Texto do artigo, página 29: 4.1.Mecanismosde
  276. Texto do artigo, página 29: aosdesastresconso-
  277. Texto do artigo, página 29: consolidados;4.3
  278. Texto do artigo, página 29: Financeira;4.1.
  279. Texto do artigo, página 29: Mecanismosde
  280. Texto do artigo, página 29: Recuperaçãoe
  281. Texto do artigo, página 29: aosdesastres
  282. Texto do artigo, página 29: Estratégiade
  283. Texto do artigo, página 29: lidados.
  284. Texto do artigo, página 29: cida.
  285. Texto do artigo, página 29: doprocessos
  286. Texto do artigo, página 29: rramentosde
  287. Texto do artigo, página 29: sosparaa
  288. Texto do artigo, página 29: isseminado
  289. Texto do artigo, página 29: nsideradas.
  290. Texto do artigo, página 29: lizadosem
  291. Texto do artigo, página 29: bolsoda
  292. Texto do artigo, página 29: staçãode
  293. Texto do artigo, página 29: eaprimo-
  294. Texto do artigo, página 29: daaos
  295. Texto do artigo, página 29: citação
  296. Texto do artigo, página 29: ias.
  297. Texto do artigo, página 30: doResultadosdaERRDAno1Ano2Ano3Ano4Ano5
  298. Texto do artigo, página 30: padas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.
  299. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  300. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  301. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  302. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  303. Texto do artigo, página 30: lecida.
  304. Texto do artigo, página 30: intervenções
  305. Texto do artigo, página 30: asdefinidos,
  306. Texto do artigo, página 30: daEstratégia
  307. Texto do artigo, página 30: tigênciados
  308. Texto do artigo, página 30: açãode
  309. Texto do artigo, página 30: esiliente,
  310. Texto do artigo, página 30: sospara
  311. Texto do artigo, página 30: dos
  312. Texto do artigo, página 30: ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 ResultadosdaERRD 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida. Resultado Critérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA. Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais. Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados. Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados. Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais. Responsável:MEF Intervenientes:INGD. AcçãoEstratégica 3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento. 3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo. 3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres. 3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre. LinhadeAcção Estratégica 3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos. 3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
    ObjectivoEstratégico3:Execuçãodeintervençõespós-desastreatempadas,bemfocalizadas,transparenteseresilientes.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    ResultadosdaERRD4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.3.2.Programade ordenamentoterritorial ereduçãoderisco urbanoImplementado; 4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.4.3Estratégiade Recuperaçãoe reconstruçãoresiliente pós-desastreestabe- lecida.
    ResultadoCritérioseprocessospara identificaçãoe acompanhamentodos afectadosepriorizaçãode beneficiáriosdasintervenções apósoutrasameaçasdefinidos, dentrodoescopodaEstratégia deRecuperaçãoResiliente, dosplanosdecontigênciados instrumentosvigenteseem coordenaçãocomoGSSA.Adopçãodecritériosde reduçãoderiscoe reconstruçãoresilientes incorporadosnosprocessosde planificaçãoeexecuçãopós- desastreem3sectoresou mais.Modelos,guiõeseprocessos paraelaboraçãoderelatórios anuaissucintoseobjectivos sobrearesposta,recuperaçãoe reconstruçãopós-desastres aprovados.Protocolosemodelospara consolidaçãoeanálisedos relatóriossectoriaispeloMEF definidos.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, Organizaçõesda SociedadeCivile Organizações Comunitárias, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, MOPHRH,MGCAS, MISAU,MINEDHe outrosMinistériosa nívelcentral, conformeasameaçase ossectores considerados.Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governos locais.Responsável:MEF Intervenientes:INGD.
    AcçãoEstratégica3.1.5Dentrodoescopodaelaboraçãoda estratégiaderecuperaçãoresiliente,em coordenaçãocomoGSSA,ecomatenção especialaoscritériosdeinclusãoe equilíbriodegénero,definireaprimorar critérioseprocessosparaaidentificaçãoe acompanhamentodaspopulações afectadasporoutrasameaças selecionadaseparaadefiniçãodasacções prioritáriasnautilizaçãodosrecursos paraintervençõespós-desastreoriundos dasdiversasfontesdefinancia-mento.3.2.1Definireaprimorarprocessosde planificaçãoeexecuçãodadespesapós- desastrepelosdiferentessectoresque sejamcompatíveiscomoprincípioda reconstruçãoresiliente,incluindoa adopçãodemétricasderesiliênciae critériosdereduçãodoriscoparaa selecçãoepriorizaçãodeprojectose intervenções,comoousodemateriaise técnicasdeconstruçãoresilientese sementesadaptadasamudanças climáticas,porexemplo.3.3.1Estabelecerereforçarprocessos paraseguimentoereportedasactividades deresposta,recuperaçãoereconstrução, incluindoguiõesparaaelaboraçãodos relatóriosconsolidadosmultisectoriais apósaocorrênciadedesastres.3.3.2Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodoriscoe critériosderesiliênciaemprojectosde recuperaçãoereconstruçãopós-desastre.
    LinhadeAcção Estratégica3.2Recuperaçãoe reconstrução resilientepara reduçãoderiscose prevençãodacriação denovosriscos.3.3Reportepara monitoramentoe avaliaçãodas intervençõesde resposta,recuperação ereconstruçãopós- desastre.
  313. Texto do artigo, página 30: ordenamentoterritorial
  314. Texto do artigo, página 30: urbanoImplementado;
  315. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  316. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  317. Texto do artigo, página 30: 3.2.Programade
  318. Texto do artigo, página 30: ereduçãoderisco
  319. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  320. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  321. Texto do artigo, página 30: lecida.
  322. Texto do artigo, página 30: processosde
  323. Texto do artigo, página 30: cuçãopós-
  324. Texto do artigo, página 30: nteseem
  325. Texto do artigo, página 30: oGSSA.
  326. Texto do artigo, página 30: toresou
  327. Texto do artigo, página 30: iosde
  328. Texto do artigo, página 30: ientes
  329. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  330. Texto do artigo, página 30: reconstruçãoresiliente
  331. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  332. Texto do artigo, página 30: pós-desastreestabe-
  333. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  334. Texto do artigo, página 30: 4.3Estratégiade
  335. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  336. Texto do artigo, página 30: Recuperaçãoe
  337. Texto do artigo, página 30: lecida.
  338. Texto do artigo, página 30: lecida.
  339. Texto do artigo, página 30: ecuperaçãoe
  340. Texto do artigo, página 30: ispeloMEF
  341. Texto do artigo, página 30: processos
  342. Texto do artigo, página 30: erelatórios
  343. Texto do artigo, página 30: objectivos
  344. Texto do artigo, página 30: desastres
  345. Texto do artigo, página 30: elospara
  346. Texto do artigo, página 30: álisedos
  347. Texto do artigo, página 31: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. Resultado Duasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector. Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado. IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes. Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado. AcçãoEstratégica 4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário. 4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1. 4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres. 4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres. LinhadeAcção Estratégica 4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 5.3.Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.
    ResultadoDuasoumaissessõesde trabalhosobreosdesafiosno quadrolegaldosseguros realizadoscomrepresentantes dosectorprivadodesegurose dosprojetos-pilotodeseguro agráriosrealizados.Conclusões consolidadasemrelatórioe disseminadasentreosagentes dosector.Diagnósticodaslacunasnas infraestruturasparaomercado deriscosdedesastres realizado,emconsultacom agentesdosectorprivado.IntegrantesdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesee encontrosparaumperíodode3 anosaprovadapelospartici- pantes.Realizaçãode2oumais treinamentossobreosdiversos tiposdeseguroscontra desastres.Treinamentos avançadosoferecidospara2ou maisintegrantesdosquadros.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:ISSM, MADER,sector privadoeparceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, INAM,MOPHRH (DNGRH),sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,parceiros, sectorprivado.
    AcçãoEstratégica4.1.1Analisaroquadrolegaldosseguros eoutrosmarcoslegaisrelevantespara identificarreformascompotencialpara estimularodesenvolvimentodomercado privadodeseguroscontradesastres,com recursoàconsultoriainstitucionalquando necessário.4.1.2Identificarlacunasdeinfraestrutura dedadosparaodesenvolvimentodo mercadodorisconosramosprioritários, comoodemicro-segurosagráriosede segurosemicro-segurosdepropriedade contradesastres.Aslacunasidentificadas deverãoserconsideradasnasAcções relevantesdaLinhadeOrientação Estratégica1.4.1.3Estabelecerumgrupodetrabalho paraconduzirasdiscussõessobreo desenvolvimentodomercadodeseguros contradesastres.4.1.4Estabelecerprogramasdeeducação ecapacitaçãosobreosdiversostiposde segurosprivadoscontradesastresparaos quadrosinstitucionaisresponsáveispela ProtecçãoFinanceiracontraDesastres.
    LinhadeAcção Estratégica4.1Reformas institucionaise desenvolvimentode infra-estruturaparao mercadoprivadodo riscodedesastres.
  348. Texto do artigo, página 31: Ano 5 Ano 4 Ano 3 Ano 2 Ano 1
  349. Texto do artigo, página 31: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  350. Texto do artigo, página 31: segurosprivadoscontradesastres.
  351. Texto do artigo, página 31: Resultadosda
  352. Texto do artigo, página 31: 1.3.Acçõesde
  353. Texto do artigo, página 31: Investigação
  354. Texto do artigo, página 31: egestãode
  355. Texto do artigo, página 31: rose
  356. Texto do artigo, página 31: lusões
  357. Texto do artigo, página 31: cado
  358. Texto do artigo, página 31: no
  359. Texto do artigo, página 31: ntes
  360. Texto do artigo, página 31: uro
  361. Texto do artigo, página 31: ntes
  362. Texto do artigo, página 31: e
  363. Texto do artigo, página 31: as
  364. Texto do artigo, página 31: Acção Estratégica Linha de Acção Estratégica
  365. Texto do artigo, página 31: 3.3.Estabelecidoum
  366. Texto do artigo, página 31: 5.3.Cooperaçãocom
  367. Texto do artigo, página 31: InstituiçõesMultila-
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  369. Texto do artigo, página 31: EducaçãoEscolare
  370. Texto do artigo, página 31: doRiscodeDesas-
  371. Texto do artigo, página 31: tres,implementada;
  372. Texto do artigo, página 31: 1.1.Estratégiade
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  379. Texto do artigo, página 31: ode3
  380. Texto do artigo, página 31: ersos
  381. Texto do artigo, página 31: a2ou
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  383. Texto do artigo, página 31: m
  384. Texto do artigo, página 31: ci-
  385. Texto do artigo, página 31: .
  386. Texto do artigo, página 32: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada; 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Parceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada. Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução. MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes. Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros. Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER. AcçãoEstratégica 4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade). 4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros. 4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários. 4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários. 4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico. LinhadeAcção Estratégica 4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
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    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesas- tres,implementada;3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom Instituições Multilaterais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
    ResultadoParceriascomuniversidades paraarealizaçãodecurso sobresegurosemicro-seguros privadoscontradesastrespara umaoumaisturmasformali- zada.Expansãodacoberturapor segurosdosprojetos-piloto conformeprevistonos programasemexecução.MembrosdoGrupode Trabalhoidentificadose agendadeactividadesparaum períodode3anosaprovada pelosparticipantes.Relatóriofinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedistribuiçãode sumáriosexecutivosparaos quadrosqueatuamna protecçãofinanceiracontra desastres.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosagrárioscontra desastreselaborada,incluindo aidentificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementaçã.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, par-ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER,par- ceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,MADER, sectorprivado,par- ceiros.Responsável:MADER Intervenientes:MEF, INGD,ISSM,sector privado,parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSMeMADER.
    AcçãoEstratégica4.1.6Engajarasuniversidadesnosentido depromovertreinamentossobreseguros privadoscontradesastres(comoseguros agráriosedepropriedade).4.2.1Acompanhareapoiaraspróximas fasesdosprojectospilotoparao desenvolvimentoeestabelecimentodo ramodemicro-segurosagrários,em coordenaçãocomosparceiros.4.2.2Estabelecerumgrupodetrabalho compostoporquadrosdosectorpúblico, dosectorprivadoedeinstituiçõesde desenvolvimentoparapromovera expansãodoramodemicro-seguros agrários.4.2.3Elaboraredisseminar(incluindoa realizaçãodeworkshops)relatório consolidadocomasliçõesaprendidase lacunasidentificadasduranteosprojetos- pilotoexecutadosemMoçambique (disponibilidadelimitadadedados,canais dedistribuiçãoescassos,meiosde pagamentoinacessíveis,exigênciasde cadastramento,etc),identificandoopções paraconsideraçãoparaaexpansãoe operaçãosustentadadosmicro-seguros agrários.4.2.4Considerarapreparaçãodeum programadelongo-prazoparaaexpansão sustentadadomercadodesegurosagrários contradesastrescomopartedosplanose estratégiasnacionaisdedesenvolvimento socioeconómico.
    LinhadeAcção Estratégica4.2Apoioao desenvolvimentode produtosdeseguros agrárioscontra desastres.
  387. Texto do artigo, página 32: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  388. Texto do artigo, página 32: gurosprivadoscontradesastres.
  389. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  390. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  391. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  392. Texto do artigo, página 32: 3.3.Estabelecidoum
  393. Texto do artigo, página 32: Resultadosda
  394. Texto do artigo, página 32: EducaçãoEscolare
  395. Texto do artigo, página 32: doRiscodeDesas-
  396. Texto do artigo, página 32: tres,implementada;
  397. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  398. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  399. Texto do artigo, página 32: InstituiçõesMulti-
  400. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
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