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Resolução n.º 35/2022

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Resolução n.º 35/2022

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Texto do artigo · p. 33 ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Diagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM. AcçãoEstratégica 4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados. 4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários. LinhadeAcção Estratégica 4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
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Resultadosda PDRRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
ResultadoDiagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM.
AcçãoEstratégica4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados.4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários.
LinhadeAcção Estratégica4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
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Texto do artigo · p. 33 stratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.
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Texto do artigo · p. 33 Intervenientes:INGD,
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Texto do artigo · p. 33 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias. LinhadeAcção Estratégica 5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.
ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias.
LinhadeAcção Estratégica5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
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Texto do artigo · p. 33 áreasprioritárias.
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Texto do artigo · p. 34 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. Resultado Legislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados. Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais. Instituições Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente. 5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
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Ano1
Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.
ResultadoLegislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados.Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente.5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários.
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Texto do artigo · p. 34 investimentosparaa
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Texto do artigo · p. 35 2.2.Descentralização
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Texto do artigo · p. 35 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 35 sistemáticanoplan-
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Texto do artigo · p. 35 incluída,deforma
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Texto do artigo · p. 35 harmonizado;
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Texto do artigo · p. 35 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores. Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais. 5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores.Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.
AcçãoEstratégica5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais.5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente.
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Texto do artigo · p. 36 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. Resultado Propostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores. Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais. AcçãoEstratégica 5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores. 5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados. LinhadeAcção Estratégica 5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.
ResultadoPropostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores.Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais.
AcçãoEstratégica5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores.5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados.
LinhadeAcção Estratégica5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
Texto do artigo · p. 36 2.3.Reduçãoderisco
Texto do artigo · p. 36 dedesastresincluída,
Texto do artigo · p. 36 deformasistemática
Texto do artigo · p. 36 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 36 ReduçãodoRiscode
Texto do artigo · p. 36 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 36 Descentralizaçãoda
Texto do artigo · p. 36 deriscodedesastres
Texto do artigo · p. 36 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 36 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 36 3.1.Mecanismose
Texto do artigo · p. 36 protecçãodeInfra-
Texto do artigo · p. 36 paraaReduçãode
Texto do artigo · p. 36 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 36 harmonizado;2.2.
Texto do artigo · p. 36 implementada;2.3.
Texto do artigo · p. 36 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 36 eamentosectorial;
Texto do artigo · p. 36 3.1.Mecanismose
Texto do artigo · p. 36 protecçãodeInfra-
Texto do artigo · p. 36 implementada;
Texto do artigo · p. 36 noplaneamento
Texto do artigo · p. 36 desenvolvidos.
Texto do artigo · p. 36 desenvolvidos.
Texto do artigo · p. 36 -estruturas
Texto do artigo · p. 36 Desastres
Texto do artigo · p. 36 -estruturas
Texto do artigo · p. 36 sectorial;
Texto do artigo · p. 36 Redução
Texto do artigo · p. 36 dasnos
Texto do artigo · p. 36 oriscoe
Texto do artigo · p. 36 asepara
Texto do artigo · p. 36 ecusto-
Texto do artigo · p. 36 em2ou
Texto do artigo · p. 36 se
Texto do artigo · p. 36 5.2
Texto do artigo · p. 36 red
Texto do artigo · p. 36 pla
Texto do artigo · p. 36 inv
Texto do artigo · p. 36 inf
Texto do artigo · p. 36 crí
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Texto do artigo · p. 37 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Critériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores. Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas. Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas. AcçãoEstratégica 5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial. 5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores. 5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
Ano3
Ano2
Ano1
Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
ResultadoCritériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores.Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas.Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados.
InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas.
AcçãoEstratégica5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial.5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores.5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas.
LinhadeAcção Estratégica
Texto do artigo · p. 37 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 37 noinvestimentopúblicoeprivado.
Texto do artigo · p. 37 Resultadosda
Texto do artigo · p. 37 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 37 2.2.Descentralização
Texto do artigo · p. 37 daReduçãodoRisco
Texto do artigo · p. 37 2.3.Reduçãoderisco
Texto do artigo · p. 37 dedesastresincluída,
Texto do artigo · p. 37 deformasistemática
Texto do artigo · p. 37 paraaReduçãode
Texto do artigo · p. 37 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 37 implementada;
Texto do artigo · p. 37 noplaneamento
Texto do artigo · p. 37 harmonizado;
Texto do artigo · p. 37 deDesastres
Texto do artigo · p. 37 sectorial;
Texto do artigo · p. 37 2.1Sistemaregulador
Texto do artigo · p. 37 2.2.Descentralização
Texto do artigo · p. 37 daReduçãodoRisco
Texto do artigo · p. 37 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 37 deriscodedesastres
Texto do artigo · p. 37 3.1.Mecanismose
Texto do artigo · p. 37 paraaReduçãode
Texto do artigo · p. 37 RiscodeDesastres
Texto do artigo · p. 37 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 37 Infraestruturas
Texto do artigo · p. 37 desenvolvidos.
Texto do artigo · p. 37 harmonizado;
Texto do artigo · p. 37 implementada;
Texto do artigo · p. 37 protecçãode
Texto do artigo · p. 37 deDesastres
Texto do artigo · p. 37 2.3.Redução
Texto do artigo · p. 37 einvestimentosparaa
Texto do artigo · p. 37 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 37 -estruturasdesenvol-
Texto do artigo · p. 37 investimentosparaa
Texto do artigo · p. 37 eamentosectorial;
Texto do artigo · p. 37 protecçãodeInfra-
Texto do artigo · p. 37 3.1.Mecanismose
Texto do artigo · p. 37 protecçãodeInfra-
Texto do artigo · p. 37 3.1.Mecanismos
Texto do artigo · p. 37 desenvolvidas.
Texto do artigo · p. 37 -estruturas
Texto do artigo · p. 37 vidos.
Texto do artigo · p. 38 PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
Texto do artigo · p. 38 eresiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
Texto do artigo · p. 38 ResultadosdaLi
Texto do artigo · p. 38 deriscodedesastres
Texto do artigo · p. 38 sistemáticanoplan-
Texto do artigo · p. 38 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 38 eamentosectorial.
Texto do artigo · p. 38 1.3.Acçõesde
Texto do artigo · p. 38 2.3.Redução
Texto do artigo · p. 38 Investigação
Texto do artigo · p. 38 informação,
Texto do artigo · p. 38 egestãode
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Texto do artigo · p. 38 sectores
Texto do artigo · p. 38 ficadas
Texto do artigo · p. 38 toresdo
Texto do artigo · p. 38 ãoem
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Texto do artigo · p. 38 ise
Texto do artigo · p. 38 5.3C
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Texto do artigo · p. 38 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados. Resultado Programadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres. Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres. Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação. 5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1. 5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades. LinhadeAcção Estratégica 5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
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Resultadosda PDRRD2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados.
ResultadoProgramadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres.Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres.Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades.
AcçãoEstratégica5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação.5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1.5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades.
LinhadeAcção Estratégica5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
Texto do artigo · p. 38 doRiscodeDesastres,
Texto do artigo · p. 38 eamentosectorial;4.1.
Texto do artigo · p. 38 EducaçãoEscolare
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Texto do artigo · p. 38 1.1.Estratégiade
Texto do artigo · p. 38 incluída,deforma
Texto do artigo · p. 38 implementadas.
Texto do artigo · p. 38 Mecanismosde
Texto do artigo · p. 38 Académica
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Texto do artigo · p. 38 Redução
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Texto do artigo · p. 38 minada
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Texto do artigo · p. 38 risco
Texto do artigo · p. 38 impl
Texto do artigo · p. 38 critér
Texto do artigo · p. 38 resili
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Texto do artigo · p. 39 siliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
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Texto do artigo · p. 39 ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. Resultado Programadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias. Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres. Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais. Responsável:MOPHH Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento. 5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades. 5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação. LinhadeAcção Estratégica
ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
Ano4
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Ano1
Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.
ResultadoProgramadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias.Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres.Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados.
InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais.Responsável:MOPHHResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades.
AcçãoEstratégica5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento.5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades.5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.
LinhadeAcção Estratégica
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Texto do artigo · p. 39 eamentosectorial;4.1.
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Texto do artigo · p. 39 Redução
Texto do artigo · p. 39 essões
Texto do artigo · p. 39 para
Texto do artigo · p. 39 iscos
Texto do artigo · p. 39 res
Texto do artigo · p. 39 nos
Texto do artigo · p. 39 as
Texto do artigo · p. 39 53
Texto do artigo · p. 39 doRiscodeDesastres,
Texto do artigo · p. 39 planeamentosectorial;
Texto do artigo · p. 39 preparaçãoeresposta
Texto do artigo · p. 39 Reduçãoderiscode
Texto do artigo · p. 39 desastresincluída,de
Texto do artigo · p. 39 formasistemáticano
Texto do artigo · p. 39 implementada;2.3.
Texto do artigo · p. 39 4.1.Mecanismosde
Texto do artigo · p. 39 1.3.Acçõesde
Texto do artigo · p. 39 implementadas.
Texto do artigo · p. 39 emRedução
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 32: planodeProtecção
  2. Texto do artigo, página 32: InstituiçõesMulti-
  3. Texto do artigo, página 32: 1.1.Estratégiade
  4. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  5. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  6. Texto do artigo, página 32: Cooperaçãocom
  7. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  8. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  9. Texto do artigo, página 32: Financeira;5.3.
  10. Texto do artigo, página 32: emRedução
  11. Texto do artigo, página 32: Multilaterais.
  12. Texto do artigo, página 32: Académica
  13. Texto do artigo, página 32: Financeira
  14. Texto do artigo, página 32: Instituições
  15. Texto do artigo, página 32: laterais.
  16. Texto do artigo, página 32: laterais.
  17. Texto do artigo, página 32: os
  18. Texto do artigo, página 32: ra
  19. Texto do artigo, página 32: m
  20. Texto do artigo, página 32: to
  21. Texto do artigo, página 32: o
  22. Texto do artigo, página 32: -
  23. Texto do artigo, página 32: -
  24. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais. 3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais. Resultado Diagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo. Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM. AcçãoEstratégica 4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados. 4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários. LinhadeAcção Estratégica 4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
    ObjectivoEstratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
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    Resultadosda PDRRD3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMultila- terais.3.3.Estabelecidoum planodeProtecção Financeira;5.3. Cooperaçãocom InstituiçõesMulti- laterais.
    ResultadoDiagnósticosobreoutros ramosdesegurosprivados contradesastresfinalizadoe disseminadoatravésde seminárioedisseminaçãode sumárioexecutivo.Propostaparaestabelecimento deumprogramadelongo prazoparaexpansãodo mercadodesegurosemicro- segurosemumoumaisramos identificadoscomoprioritários elaborada,incluindoa identificaçãodosrecursos financeirosnecessáriospara suaimplementação.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM,sectorprivado, parceiros.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, ISSM.
    AcçãoEstratégica4.3.1Diagnosticaroutrosramosde segurosprivadoscontradesastres,como ossegurosdepropriedadeede infraestruturas,porexemplo,afimde identificarprioridades,lacunas institucionaisetécnicas,bemcomo opçõesparaconsideraçãoparao desenvolvimentodestesmercados.4.3.2Combasenosdiagnósticos elaborados,consideraraintroduçãode projectos-pilotoeapreparaçãodeum programaparaodesenvolvimentodos seguroscontradesastresnosramos identificadoscomoprioritários.
    LinhadeAcção Estratégica4.3Apoioao desenvolvimentode segurosprivados contradesastresem outrosramos, incluindosegurosde propriedade.
  25. Texto do artigo, página 33: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  26. Texto do artigo, página 33: stratégico4:Apoioaodesenvolvimentodomercadodesegurosprivadoscontradesastres.
  27. Texto do artigo, página 33: 3.3.Estabelecidoum
  28. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesMultila-
  29. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesResultado Resultadosda
  30. Texto do artigo, página 33: planodeProtecção
  31. Texto do artigo, página 33: Cooperaçãocom
  32. Texto do artigo, página 33: Financeira;5.3.
  33. Texto do artigo, página 33: terais.
  34. Texto do artigo, página 33: contradesastresfinalizadoe
  35. Texto do artigo, página 33: seminárioedisseminaçãode
  36. Texto do artigo, página 33: ramosdesegurosprivados
  37. Texto do artigo, página 33: Diagnósticosobreoutros
  38. Texto do artigo, página 33: disseminadoatravésde
  39. Texto do artigo, página 33: sumárioexecutivo.
  40. Texto do artigo, página 33: Intervenientes:INGD,
  41. Texto do artigo, página 33: ISSM,sectorprivado,
  42. Texto do artigo, página 33: Responsável:MEF
  43. Texto do artigo, página 33: parceiros.
  44. Texto do artigo, página 33: 3.3.Estabelecidoum
  45. Texto do artigo, página 33: planodeProtecção
  46. Texto do artigo, página 33: InstituiçõesMulti-
  47. Texto do artigo, página 33: Cooperaçãocom
  48. Texto do artigo, página 33: Financeira;5.3.
  49. Texto do artigo, página 33: laterais.
  50. Texto do artigo, página 33: Propostaparaestabelecimento
  51. Texto do artigo, página 33: segurosemumoumaisramos
  52. Texto do artigo, página 33: identificadoscomoprioritários
  53. Texto do artigo, página 33: mercadodesegurosemicro-
  54. Texto do artigo, página 33: financeirosnecessáriospara
  55. Texto do artigo, página 33: deumprogramadelongo
  56. Texto do artigo, página 33: identificaçãodosrecursos
  57. Texto do artigo, página 33: prazoparaexpansãodo
  58. Texto do artigo, página 33: elaborada,incluindoa
  59. Texto do artigo, página 33: suaimplementação.
  60. Texto do artigo, página 33: Intervenientes:INGD,
  61. Texto do artigo, página 33: Responsável:MEF
  62. Texto do artigo, página 33: ISSM.
  63. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias. LinhadeAcção Estratégica 5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentra-lização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.
    ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasem2sectoresou mais.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimento,emsectorese áreasprioritárias.
    LinhadeAcção Estratégica5.1Reforçoda capacidade institucional,criação deincentivose aprimoramentoda regulaçãodasinfra- -estruturaspúblicase privadasparaa reduçãodoriscode desastrese construçãodaresili- ência.
  64. Texto do artigo, página 33: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  65. Texto do artigo, página 33: ObjectivoEstratégico5:Rediêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  66. Texto do artigo, página 33: Resultadosda
  67. Texto do artigo, página 33: 2.1Sistemaregulador
  68. Texto do artigo, página 33: 2.2.Descentra-lização
  69. Texto do artigo, página 33: daReduçãodoRisco
  70. Texto do artigo, página 33: deriscodedesastres
  71. Texto do artigo, página 33: sistemáticanoplan-
  72. Texto do artigo, página 33: paraaReduçãode
  73. Texto do artigo, página 33: RiscodeDesastres
  74. Texto do artigo, página 33: incluída,deforma
  75. Texto do artigo, página 33: eamentosectorial.
  76. Texto do artigo, página 33: harmonizado;
  77. Texto do artigo, página 33: implementada;
  78. Texto do artigo, página 33: deDesastres
  79. Texto do artigo, página 33: 2.3.Redução
  80. Texto do artigo, página 33: om
  81. Texto do artigo, página 33: ção
  82. Texto do artigo, página 33: des
  83. Texto do artigo, página 33: Respo
  84. Texto do artigo, página 33: Interv
  85. Texto do artigo, página 33: Minis
  86. Texto do artigo, página 33: centra
  87. Texto do artigo, página 33: 5.1.1Avaliarereverasleis,regulamentos
  88. Texto do artigo, página 33: estabelecemresponsabilidadesclarasdos
  89. Texto do artigo, página 33: riscodedesastre,reconstruçãoresilientee
  90. Texto do artigo, página 33: prevençãodenovosriscosnosprogramas
  91. Texto do artigo, página 33: eprojectosdeinvestimento,emsectorese
  92. Texto do artigo, página 33: eoutrasnormassectoriaisexistentesque
  93. Texto do artigo, página 33: actoresinstitucionaisparaareduçãodo
  94. Texto do artigo, página 33: Estratégica AcçãoEstratégica
  95. Texto do artigo, página 33: áreasprioritárias.
  96. Texto do artigo, página 33: institucional,criação
  97. Texto do artigo, página 33: -estruturaspúblicase
  98. Texto do artigo, página 33: construçãodaresili-
  99. Texto do artigo, página 33: LinhadeAcção
  100. Texto do artigo, página 33: regulaçãodasinfra-
  101. Texto do artigo, página 33: reduçãodoriscode
  102. Texto do artigo, página 33: aprimoramentoda
  103. Texto do artigo, página 33: 5.1Reforçoda
  104. Texto do artigo, página 33: deincentivose
  105. Texto do artigo, página 33: privadasparaa
  106. Texto do artigo, página 33: capacidade
  107. Texto do artigo, página 33: desastrese
  108. Texto do artigo, página 33: ência.
  109. Texto do artigo, página 34: Ano 5 Ano 4 Ano 3
  110. Texto do artigo, página 34: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  111. Texto do artigo, página 34: eresiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  112. Texto do artigo, página 34: Resultadosda
  113. Texto do artigo, página 34: 2.1Sistemaregulador
  114. Texto do artigo, página 34: 2.2.Descentralização
  115. Texto do artigo, página 34: daReduçãodoRisco
  116. Texto do artigo, página 34: paraaReduçãode
  117. Texto do artigo, página 34: RiscodeDesastres
  118. Texto do artigo, página 34: harmonizado;
  119. Texto do artigo, página 34: implementada;
  120. Texto do artigo, página 34: deDesastres
  121. Texto do artigo, página 34: 2.3.Redução
  122. Texto do artigo, página 34: entaçãoe
  123. Texto do artigo, página 34: eforçoda
  124. Texto do artigo, página 34: ose
  125. Texto do artigo, página 34: Acção Estratégica
  126. Texto do artigo, página 34: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. Resultado Legislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados. Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais. Instituições Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente. 5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;3.1. Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.
    ResultadoLegislação,regulamentaçãoe padrõesseleccionadose mecanismosparaoreforçoda implementaçãodosmesmos identificadoseimplementados.Propostasdefontesde financiamentoelaboradasem2 sectoresoumais.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.2Reforçarosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infraestruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópi-cas,emlinhacomasnormasde zoneamen-toeusodosoloecomcritérios deurbanizaçãoresiliente.5.1.3Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciaem projectosdeinvestimentonossectores prioritários.
    LinhadeAcção Estratégica
  127. Texto do artigo, página 34: eamentosectorial;3.1.
  128. Texto do artigo, página 34: 2.1Sistemaregulador
  129. Texto do artigo, página 34: 2.2.Descentralização
  130. Texto do artigo, página 34: deriscodedesastres
  131. Texto do artigo, página 34: sistemáticanoplan-
  132. Texto do artigo, página 34: investimentosparaa
  133. Texto do artigo, página 34: daReduçãodoRisco
  134. Texto do artigo, página 34: incluída,deforma
  135. Texto do artigo, página 34: protecçãodeInfra-
  136. Texto do artigo, página 34: paraaReduçãode
  137. Texto do artigo, página 34: RiscodeDesastres
  138. Texto do artigo, página 34: Mecanismose
  139. Texto do artigo, página 34: desenvolvidos.
  140. Texto do artigo, página 34: harmonizado;
  141. Texto do artigo, página 34: implementada;
  142. Texto do artigo, página 34: deDesastres
  143. Texto do artigo, página 34: -estruturas
  144. Texto do artigo, página 34: mentados.
  145. Texto do artigo, página 34: esmos
  146. Texto do artigo, página 34: deriscodedesastres
  147. Texto do artigo, página 34: sistemáticanoplan-
  148. Texto do artigo, página 34: investimentosparaa
  149. Texto do artigo, página 34: -estruturasdesenvol-
  150. Texto do artigo, página 34: incluída,deforma
  151. Texto do artigo, página 34: eamentosectorial;
  152. Texto do artigo, página 34: 3.1.Mecanismose
  153. Texto do artigo, página 34: protecçãodeInfra-
  154. Texto do artigo, página 34: 2.3.Redução
  155. Texto do artigo, página 34: vidos.
  156. Texto do artigo, página 34: radasem2
  157. Texto do artigo, página 34: de
  158. Texto do artigo, página 35: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  159. Texto do artigo, página 35: resiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  160. Texto do artigo, página 35: ResultadosdaL
  161. Texto do artigo, página 35: 2.1Sistemaregulador
  162. Texto do artigo, página 35: 2.2.Descentralização
  163. Texto do artigo, página 35: daReduçãodoRisco
  164. Texto do artigo, página 35: deriscodedesastres
  165. Texto do artigo, página 35: RiscodeDesastres
  166. Texto do artigo, página 35: sistemáticanoplan-
  167. Texto do artigo, página 35: paraaReduçãode
  168. Texto do artigo, página 35: incluída,deforma
  169. Texto do artigo, página 35: eamentosectorial;
  170. Texto do artigo, página 35: 3.1.Mecanismose
  171. Texto do artigo, página 35: harmonizado;
  172. Texto do artigo, página 35: implementada;
  173. Texto do artigo, página 35: deDesastres
  174. Texto do artigo, página 35: 2.3.Redução
  175. Texto do artigo, página 35: dascom
  176. Texto do artigo, página 35: redução
  177. Texto do artigo, página 35: ilidades
  178. Texto do artigo, página 35: sectores.
  179. Texto do artigo, página 35: utras
  180. Texto do artigo, página 35: sde
  181. Texto do artigo, página 35: a
  182. Texto do artigo, página 35: de
  183. Texto do artigo, página 35: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Leis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores. Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. AcçãoEstratégica 5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais. 5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
    ResultadoLeis,regulamentoseoutras normassectoriaisparaa realizaçãodeprojectosde investimentoactualizadascom ainclusãocritériosderedução deriscoeconstruçãode resiliênciaeresponsabilidades atribuídasnosdemaissectores.Processosderevisãoperiódica definidoseimplementadosem 2sectoresoumais.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, governoslocais.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.
    AcçãoEstratégica5.1.4Avaliarereverasleis,regulamentos eoutrasnormassectoriaisexistentesque estabelecemresponsabilidadesclarasdos actoresinstitucionaisparaareduçãodo riscodedesastre,reconstruçãoresilientee prevençãodenovosriscosnosprogramas eprojectosdeinvestimentonosdemais sectoresedosgovernoslocais.5.1.5Definireimplementarprocessos pararevisãoperiódicadosmecanismosde implementaçãodalegislação, regulamentaçãoepadrõesaobservarna edificação,operaçãoemanutençãode infra-estruturaspúblicaseprivadas,assim comonalocalização,transporteegestão demateriaisperigososeoutrasameaças antrópicas,emlinhacomasnormasde zoneamentoeusodosoloecomcritérios deurbani-zaçãoresiliente.
    LinhadeAcção Estratégica
  184. Texto do artigo, página 35: 2.1Sistemaregulador
  185. Texto do artigo, página 35: 2.2.Descentralização
  186. Texto do artigo, página 35: daReduçãodoRisco
  187. Texto do artigo, página 35: investimentosparaa
  188. Texto do artigo, página 35: deriscodedesastres
  189. Texto do artigo, página 35: sistemáticanoplan-
  190. Texto do artigo, página 35: investimentosparaa
  191. Texto do artigo, página 35: paraaReduçãode
  192. Texto do artigo, página 35: RiscodeDesastres
  193. Texto do artigo, página 35: incluída,deforma
  194. Texto do artigo, página 35: eamentosectorial;
  195. Texto do artigo, página 35: 3.1.Mecanismose
  196. Texto do artigo, página 35: protecçãodeInfra-
  197. Texto do artigo, página 35: Infraestruturas
  198. Texto do artigo, página 35: desenvolvidos
  199. Texto do artigo, página 35: harmonizado;
  200. Texto do artigo, página 35: implementada;
  201. Texto do artigo, página 35: desenvolvidas.
  202. Texto do artigo, página 35: protecçãode
  203. Texto do artigo, página 35: deDesastres
  204. Texto do artigo, página 35: 2.3.Redução
  205. Texto do artigo, página 35: -estruturas
  206. Texto do artigo, página 35: eriódica
  207. Texto do artigo, página 35: tadosem
  208. Texto do artigo, página 36: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  209. Texto do artigo, página 36: resiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  210. Texto do artigo, página 36: Resultadosda
  211. Texto do artigo, página 36: 2.1Sistemaregulador
  212. Texto do artigo, página 36: 2.2.Descentralização
  213. Texto do artigo, página 36: daReduçãodoRisco
  214. Texto do artigo, página 36: paraaReduçãode
  215. Texto do artigo, página 36: RiscodeDesastres
  216. Texto do artigo, página 36: harmonizado;
  217. Texto do artigo, página 36: deDesastres
  218. Texto do artigo, página 36: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos. Resultado Propostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores. Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais. AcçãoEstratégica 5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores. 5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados. LinhadeAcção Estratégica 5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
    Ano2
    Ano1
    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado;2.2. Descentralizaçãoda ReduçãodoRiscode Desastres implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidos.
    ResultadoPropostasdefontesde financiamentoelaboradasnos demaissectores.Critériosdereduçãodoriscoe deresiliênciadefinidose propostademodelo-basepara inclusãoemanálisesdecusto- benefíciofinalizadasem2ou maissectores.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central,governoslocais.
    AcçãoEstratégica5.1.6Identificarfontesdefinanciamento paraasavaliaçõesdoriscodedesastrese análisesdoscritériosderesiliênciados projectosdeinvestimentonosdemais sectores.5.2.1Definircritériosdereduçãodorisco ederesiliênciaaseremincorporadosnas análisesdecusto-benefíciodenovos projectosdeinvestimentoemsectores selecionados.
    LinhadeAcção Estratégica5.2Avaliaçãoe reduçãodoriscona planificação,no investimentoedas infra-estruturas críticasexistentes.
  219. Texto do artigo, página 36: 2.3.Reduçãoderisco
  220. Texto do artigo, página 36: dedesastresincluída,
  221. Texto do artigo, página 36: deformasistemática
  222. Texto do artigo, página 36: 2.1Sistemaregulador
  223. Texto do artigo, página 36: ReduçãodoRiscode
  224. Texto do artigo, página 36: investimentosparaa
  225. Texto do artigo, página 36: Descentralizaçãoda
  226. Texto do artigo, página 36: deriscodedesastres
  227. Texto do artigo, página 36: sistemáticanoplan-
  228. Texto do artigo, página 36: investimentosparaa
  229. Texto do artigo, página 36: 3.1.Mecanismose
  230. Texto do artigo, página 36: protecçãodeInfra-
  231. Texto do artigo, página 36: paraaReduçãode
  232. Texto do artigo, página 36: RiscodeDesastres
  233. Texto do artigo, página 36: harmonizado;2.2.
  234. Texto do artigo, página 36: implementada;2.3.
  235. Texto do artigo, página 36: incluída,deforma
  236. Texto do artigo, página 36: eamentosectorial;
  237. Texto do artigo, página 36: 3.1.Mecanismose
  238. Texto do artigo, página 36: protecçãodeInfra-
  239. Texto do artigo, página 36: implementada;
  240. Texto do artigo, página 36: noplaneamento
  241. Texto do artigo, página 36: desenvolvidos.
  242. Texto do artigo, página 36: desenvolvidos.
  243. Texto do artigo, página 36: -estruturas
  244. Texto do artigo, página 36: Desastres
  245. Texto do artigo, página 36: -estruturas
  246. Texto do artigo, página 36: sectorial;
  247. Texto do artigo, página 36: Redução
  248. Texto do artigo, página 36: dasnos
  249. Texto do artigo, página 36: oriscoe
  250. Texto do artigo, página 36: asepara
  251. Texto do artigo, página 36: ecusto-
  252. Texto do artigo, página 36: em2ou
  253. Texto do artigo, página 36: se
  254. Texto do artigo, página 36: 5.2
  255. Texto do artigo, página 36: red
  256. Texto do artigo, página 36: pla
  257. Texto do artigo, página 36: inv
  258. Texto do artigo, página 36: inf
  259. Texto do artigo, página 36: crí
  260. Texto do artigo, página 37: 51
  261. Texto do artigo, página 37: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos. 2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos. 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas. Resultado Critériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores. Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas. Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados. Instituições Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados. Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas. AcçãoEstratégica 5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial. 5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores. 5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
    Ano4
    Ano3
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    Resultadosda PDRRD2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Reduçãoderisco dedesastresincluída, deformasistemática noplaneamento sectorial; 3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãode Infraestruturas desenvolvidos.2.1Sistemaregulador paraaReduçãode RiscodeDesastres harmonizado; 2.2.Descentralização daReduçãodoRisco deDesastres implementada; 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial; 3.1.Mecanismos einvestimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturasdesenvol- vidos.3.1.Mecanismose investimentosparaa protecçãodeInfra- -estruturas desenvolvidas.
    ResultadoCritériosderesiliência definidosequadrolegale institucionalactualizadopara inclusãodemedidasprospe- ctivasecorrectivasderedução deriscodedesastree adaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificação sectorialeterritorial. Plaeamentosectorial incorporandoosnovos critériosrealizadoem2ou maissectores.Projectosdeinvesti-mentos seleccionadoserelatóriode monitoriaeavaliação finalizadoedisseminado, apontandoosprincipaispontos avanços,desafiosesoluções propostas.Planodeacçãoparagestãodo riscodedesastresnasinfra- -estruturascríticasou essenciaisfinalizados.
    InstituiçõesResponsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conforme projectosselecionados.Responsável:MEF Intervenientes:INGD, Ministériosanível central,conformeas infra-estruturaspúblicas críticaseessenciais identificadas.
    AcçãoEstratégica5.2.2Elaborar,actualizareimplementar regulamentos,regraseprocedimentos parainclusãodemedidasprospectivase correctivasdereduçãodoriscode desastreeadaptaçãoàsmudanças climáticanaplanificaçãosectoriale territorial.5.2.4Estabelecerumprogramade monitoriasobreainclusãoeaplicação efectivademedidasdereduçãodorisco emprojectosdeinvestimentonos diversossectores.5.2.5Avaliarasinfra-estruturaspúblicas identificadascomocríticasouessenciais nasAcções1.1.4e1.1.9paradefiniros níveisderiscoaceitáveiseintoleráveis, considerandoospossíveisimpactos socioeconómicosdasameaçasanalisadas, afimdeidentificarepriorizarasmedidas degestãodoriscoaseremadoptadas.
    LinhadeAcção Estratégica
  262. Texto do artigo, página 37: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  263. Texto do artigo, página 37: noinvestimentopúblicoeprivado.
  264. Texto do artigo, página 37: Resultadosda
  265. Texto do artigo, página 37: 2.1Sistemaregulador
  266. Texto do artigo, página 37: 2.2.Descentralização
  267. Texto do artigo, página 37: daReduçãodoRisco
  268. Texto do artigo, página 37: 2.3.Reduçãoderisco
  269. Texto do artigo, página 37: dedesastresincluída,
  270. Texto do artigo, página 37: deformasistemática
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  273. Texto do artigo, página 37: implementada;
  274. Texto do artigo, página 37: noplaneamento
  275. Texto do artigo, página 37: harmonizado;
  276. Texto do artigo, página 37: deDesastres
  277. Texto do artigo, página 37: sectorial;
  278. Texto do artigo, página 37: 2.1Sistemaregulador
  279. Texto do artigo, página 37: 2.2.Descentralização
  280. Texto do artigo, página 37: daReduçãodoRisco
  281. Texto do artigo, página 37: investimentosparaa
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  283. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismose
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  285. Texto do artigo, página 37: RiscodeDesastres
  286. Texto do artigo, página 37: incluída,deforma
  287. Texto do artigo, página 37: Infraestruturas
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  291. Texto do artigo, página 37: protecçãode
  292. Texto do artigo, página 37: deDesastres
  293. Texto do artigo, página 37: 2.3.Redução
  294. Texto do artigo, página 37: einvestimentosparaa
  295. Texto do artigo, página 37: sistemáticanoplan-
  296. Texto do artigo, página 37: -estruturasdesenvol-
  297. Texto do artigo, página 37: investimentosparaa
  298. Texto do artigo, página 37: eamentosectorial;
  299. Texto do artigo, página 37: protecçãodeInfra-
  300. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismose
  301. Texto do artigo, página 37: protecçãodeInfra-
  302. Texto do artigo, página 37: 3.1.Mecanismos
  303. Texto do artigo, página 37: desenvolvidas.
  304. Texto do artigo, página 37: -estruturas
  305. Texto do artigo, página 37: vidos.
  306. Texto do artigo, página 38: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  307. Texto do artigo, página 38: eresiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  308. Texto do artigo, página 38: ResultadosdaLi
  309. Texto do artigo, página 38: deriscodedesastres
  310. Texto do artigo, página 38: sistemáticanoplan-
  311. Texto do artigo, página 38: incluída,deforma
  312. Texto do artigo, página 38: eamentosectorial.
  313. Texto do artigo, página 38: 1.3.Acçõesde
  314. Texto do artigo, página 38: 2.3.Redução
  315. Texto do artigo, página 38: Investigação
  316. Texto do artigo, página 38: informação,
  317. Texto do artigo, página 38: egestãode
  318. Texto do artigo, página 38: desastres
  319. Texto do artigo, página 38: deriscos
  320. Texto do artigo, página 38: sectores
  321. Texto do artigo, página 38: ficadas
  322. Texto do artigo, página 38: toresdo
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  324. Texto do artigo, página 38: aspara
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  326. Texto do artigo, página 38: i-ções
  327. Texto do artigo, página 38: e
  328. Texto do artigo, página 38: ise
  329. Texto do artigo, página 38: 5.3C
  330. Texto do artigo, página 38: forta
  331. Texto do artigo, página 38: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial. 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados. Resultado Programadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres. Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres. Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades. Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central. Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação. 5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1. 5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades. LinhadeAcção Estratégica 5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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    Resultadosda PDRRD2.3.Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial.1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastresconsoli- dados.
    ResultadoProgramadeformaçãoem ReduçãodoRiscodedesastres elaboradoesessõesde treinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastres.Lacunasenecessidadesde acessoadadosidentificadas em4sectoresoumaise comunicadasaosgestoresdo INGDeoutrasinstitui-ções responsáveispelagestãode dadossobredesastres.Capacitaçãotécnica desenvolvidaedisseminada emdistritosdetodasas provínciasexpostasa desastres.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível centraleUniversidades.Responsável:INGD Intervenientes: Ministériosanível central.Responsável:MOPHRH Intervenientes: Universidades.
    AcçãoEstratégica5.3.1Estabelecerumprogramade formaçãoemReduçãodoRiscode desastresparaquadrosinstitucionais responsáveispelaplanificação.5.3.2Identificarasnecessidadesde acessoàdadoseinformaçõessobre ameaças,exposiçãodeactivos,mapasdo riscoeoutrosparaasavaliaçõesderiscos dedesastreseanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.As necessidadesidentificadasdeverãoser consideradasnasAcçõesrelevantesda LinhadeOrientaçãoEstratégica1.5.3.3Capacitaçãotécnica,anívellocal, paraaaplicaçãodetécnicasdeconstrução resilientesàsmudançasclimáticasea eventosextremosàsvariadas adversidadesemlocaisondeexista potencialriscodedesastrese calamidades.
    LinhadeAcção Estratégica5.3Criaçãoe fortalecimentoda capacidadetécnica paraavaliaçãode riscosdedesastrese implementaçãode critériosde resiliêncianos processosde planificaçãoe investimento sectorialelocal.
  332. Texto do artigo, página 38: doRiscodeDesastres,
  333. Texto do artigo, página 38: eamentosectorial;4.1.
  334. Texto do artigo, página 38: EducaçãoEscolare
  335. Texto do artigo, página 38: implementada;2.3.
  336. Texto do artigo, página 38: deriscodedesastres
  337. Texto do artigo, página 38: sistemáticanoplan-
  338. Texto do artigo, página 38: 1.1.Estratégiade
  339. Texto do artigo, página 38: incluída,deforma
  340. Texto do artigo, página 38: implementadas.
  341. Texto do artigo, página 38: Mecanismosde
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  344. Texto do artigo, página 38: Redução
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  346. Texto do artigo, página 38: minada
  347. Texto do artigo, página 38: s.
  348. Texto do artigo, página 38: as
  349. Texto do artigo, página 38: capa
  350. Texto do artigo, página 38: para
  351. Texto do artigo, página 38: risco
  352. Texto do artigo, página 38: impl
  353. Texto do artigo, página 38: critér
  354. Texto do artigo, página 38: resili
  355. Texto do artigo, página 38: proce
  356. Texto do artigo, página 38: plani
  357. Texto do artigo, página 38: inves
  358. Texto do artigo, página 38: secto
  359. Texto do artigo, página 38: preparaçãoeresposta
  360. Texto do artigo, página 38: aosdesastresconsoli-
  361. Texto do artigo, página 38: dados.
  362. Texto do artigo, página 39: PDRRD Ano1Ano2Ano3Ano4Ano5
  363. Texto do artigo, página 39: siliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.
  364. Texto do artigo, página 39: Resultadosda
  365. Texto do artigo, página 39: EducaçãoEscolare
  366. Texto do artigo, página 39: 1.1.Estratégiade
  367. Texto do artigo, página 39: Académica
  368. Texto do artigo, página 39: emRedução
  369. Texto do artigo, página 39: ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado. Ano5 Ano4 Ano3 Ano2 Ano1 Resultadosda PDRRD 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados. 1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados 1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas. Resultado Programadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias. Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres. Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados. Instituições Responsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais. Responsável:MOPHH Responsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades. AcçãoEstratégica 5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento. 5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades. 5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação. LinhadeAcção Estratégica
    ObjectivoEstratégico5:Reduçãodoriscodedesastreseconstruçãoderesiliêncianoinvestimentopúblicoeprivado.Ano5
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    Resultadosda PDRRD1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Redução deriscodedesastres incluída,deforma sistemáticanoplan- eamentosectorial;4.1. Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados.1.1.Estratégiade EducaçãoEscolare Académica emRedução doRiscodeDesastres, implementada;2.3. Reduçãoderiscode desastresincluída,de formasistemáticano planeamentosectorial; 4.1.Mecanismosde preparaçãoeresposta aosdesastres consolidados1.3.Acçõesde Investigação egestãode informação, implementadas.
    ResultadoProgramadeformaçãoem avaliaçãoderiscosde desastresedecritériosde resiliênciaselaboradoesessões detreinamentorealizadaspara quadrosdetodosossectores queatuamnagestãoderiscos dedesastresepara representantesdosgovernos locais,abrangindotodasas províncias.Manuaiseregulamentos produzidosedistribuídospara aspopulaçõesprioritáriasde todososdistritosexpostose vulneráveisaosdesastres.Protocolospara compartilhamentodinâmicode dadosdefinidoseimplemen- tados.
    InstituiçõesResponsável:INGD Intervenientes:MEF, Ministériosanível central,governoslocais.Responsável:MOPHHResponsável:INGD Intervenientes:MEFe Universidades.
    AcçãoEstratégica5.3.4Criarcapacidadelocalpara avaliaçãoderiscosdedesastresede critériosderesiliênciasemprojectosde investimento.5.3.5Desenvolveredistribuiremórgão locaisdetodooPaís, manuais/regulamentosdeauto-construção deacordocomcadatipoenívelderisco, parapermitirqueapopulaçãotenha acessoàstécnicasdeconstrução resilientes,afimdemitigarosefeitosdos desastresecalamidades.5.3.6Viabilizaracessodinâmicopelos actoreseinstituiçõesrelevantesnos sectorespúblicoeprivadoaosdados sobredesastresnecessáriosparaa elaboraçãodasavaliaçõesdoriscode desastreeanálisesdecritériosde resiliênciaemprojectosdeinvestimentoe actividadesdeplanificação.
    LinhadeAcção Estratégica
  370. Texto do artigo, página 39: doRiscodeDesastres,
  371. Texto do artigo, página 39: eamentosectorial;4.1.
  372. Texto do artigo, página 39: preparaçãoeresposta
  373. Texto do artigo, página 39: implementada;2.3.
  374. Texto do artigo, página 39: deriscodedesastres
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  376. Texto do artigo, página 39: EducaçãoEscolare
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  378. Texto do artigo, página 39: 1.1.Estratégiade
  379. Texto do artigo, página 39: Mecanismosde
  380. Texto do artigo, página 39: aosdesastres
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  382. Texto do artigo, página 39: Redução
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  384. Texto do artigo, página 39: para
  385. Texto do artigo, página 39: iscos
  386. Texto do artigo, página 39: res
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  390. Texto do artigo, página 39: doRiscodeDesastres,
  391. Texto do artigo, página 39: planeamentosectorial;
  392. Texto do artigo, página 39: preparaçãoeresposta
  393. Texto do artigo, página 39: Reduçãoderiscode
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  396. Texto do artigo, página 39: implementada;2.3.
  397. Texto do artigo, página 39: 4.1.Mecanismosde
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