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Decreto n.º 72/2016

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Decreto n.º 72/2016

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Texto do artigo · p. 9 A Unidade de Operações de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima assente num fundo amarelo, que contem no centro, em fundo cinzento, o emblema da PRM assente entre os canos de duas espingardas cruzadas com alças telescópicas que significa precisão no resgate de reféns e capacete de protecção a prova de balas, abaixo inscrição Unidade de operações de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns” em arial 20 abaixo em caracteres brancos, assente num fundo branco, conforme fig. 99.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 34
Texto do artigo · p. 9 (Unidade Canina)
Texto do artigo · p. 9 A Unidade Canina usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o emblema da PRM, abaixo um cão polícia com olhar atento que significa prontidão e vigilância e inscrição “Unidade Canina” em arial 20 abaixo, conforme fig. 96.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 35
Texto do artigo · p. 9 (Unidade de Cavalaria)
Texto do artigo · p. 9 A Unidade de Cavalaria usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o
Texto do artigo · p. 10 emblema da PRM entre os gumes de duas espadas cruzadas que significa rectidão e ordem, abaixo entre os punhos das espadas um cavalo, com inscrição “Unidade de Cavalaria” em arial 20 abaixo, conforme fig. 93.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 36
Texto do artigo · p. 10 (Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos)
Texto do artigo · p. 10 A Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o emblema da PRM entre dois detectores de explosivos cruzados, abaixo capacite de protecção com viseira e inscrição “Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos” em arial 20 abaixo, conforme fig. 93.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 37
Texto do artigo · p. 10 (Acessórios de uniforme)
Número ou marcador · p. 10 1. Os membros da PRM, na classe de sargentos e guardas, em actividades de patrulha usam, obrigatoriamente, cinturão táctico com os seguintes acessórios:
Número ou marcador · p. 10 f) Dois adaptadores de cinturão; f) Bolsa para rádio de comunicação ou telemóvel; c) Porta-chaves;
Número ou marcador · p. 10 d) Bolsa portadora de gás lacrimogénio;
Número ou marcador · p. 10 e) Porta algema, porta bastão e porta carregador;
Número ou marcador · p. 10 f) Coldre de pistola.
Número ou marcador · p. 10 2. Os membros da PRM, referidos no número anterior, quando em actividades de patrulha ou para acções de controlo de massas, usam ainda os seguintes acessórios:
Número ou marcador · p. 10 f) Coldre a usar na cintura com fiador de segurança da respectiva arma de fogo; f) Bastão de borracha maciça forrada a carneira preta, com 0,420m de comprimento; c) Apito de metal cromado com fiador de cor verde a fixar no túnel do lado esquerdo/direito;
Número ou marcador · p. 10 d) Colete de protecção;
Número ou marcador · p. 10 e) Colete para acções de fiscalização;
Número ou marcador · p. 10 f) Lanterna.
Número ou marcador · p. 10 3. O acessório referido na alínea d) do número anterior, destinando-se ao uso dos membros da PRM de sexo feminino, deve ser confeccionado com as necessárias adaptações femininas.
Número ou marcador · p. 10 4. Os membros da PRM na especialidade da polícia de
Texto do artigo · p. 10 protecção e polícia de trânsito, em actividades de trabalho operativo no período chuvoso e nas vias públicas de fraca visibilidade, usam calças e colete impermeáveis com bandas reflectoras, conforme as fig. 48 e 50.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 10 Garantia de fornecimento
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 38
Texto do artigo · p. 10 (Responsabilidade)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Direcção de Logística e Finanças do Comando- Geral da PRM garantir o fornecimento dos artigos de uniforme e os demais acessórios previstos neste Regulamento aos membros da PRM através da Direcção de Logística e Finanças dos Comandos Provinciais da PRM.
Número ou marcador · p. 10 2. O membro da PRM tem direito de receber o uniforme e os
Texto do artigo · p. 10 demais acessórios com qualidade e quantidade necessárias, nos períodos mínimos e máximos não excedendo 10 anos de uso, conforme a classe de oficiais, sargentos e guardas.
Número ou marcador · p. 10 3. Oficiais comissários/oficiais generais:
Número ou marcador · p. 10 f) Um fato de uniforme de gala de 5 em 5 anos; f) Dois fatos de uniforme de cerimónia de 4 em 4 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço uma vez por ano;
Número ou marcador · p. 10 d) Um impermeável de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 e) Camisola de frio de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 f) Sapatos e botas biqueiras, meio cano 1 vez por ano.
Número ou marcador · p. 10 4. Oficial superintendente/oficial superior: f) Um fato de uniforme de gala de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 f) Dois fatos de uniforme de cerimónia de 4 em 4 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço 1 por ano;
Número ou marcador · p. 10 d) Um impermeável de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 g) Camisola de frio de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 e) Sapatos e botas biqueiras, meio cano 1 vez por ano.
Número ou marcador · p. 10 5. Oficial inspector/oficial subalterno:
Número ou marcador · p. 10 f) Um fato de uniforme de gala de 7 em 7 anos; f) Um fato de uniformes de cerimónia de 2 em 2 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço de 1 em 1 ano;
Número ou marcador · p. 10 7. O uso de uniforme é obrigatório para todos os membros da PRM.
Número ou marcador · p. 10 8. Em caso de inutilização e extravio não culposos antes dos prazos de duração previstos nos números anteriores, pode ser autorizada ao membro da PRM a troca de uniforme pelo Comandante-Geral da PRM ou Comandante Provincial da PRM.
Número ou marcador · p. 10 9. O custo de uniforme inutilizado ou extraviado culposamente e fora dos períodos estabelecidos nos números anteriores, será pago com dobro do preço estabelecido nos termos do despacho do Ministro que superintende a área da ordem e segurança pública.
Número ou marcador · p. 10 10. Os membros da PRM têm o direito a reclamar, junto do seu superior hierárquico quando o uniforme não tenha sido recebido na totalidade, bem como sobre o estado de conservação no acto do levantamento.
Número ou marcador · p. 10 11. Exceptuam-se da obrigatoriedade de uso de uniforme os
Número ou marcador · p. 10 d) Um impermeável de 3 em 3 anos;
Número ou marcador · p. 10 e) Um par de sapatos 2 vezes por ano.
Número ou marcador · p. 10 6. Sargento e guardas:
Número ou marcador · p. 10 f) Um fato de uniformes de cerimónia de 5 em 5 anos; f) Dois fatos de uniforme de serviço 2 vezes por ano; c) Um fato de uniforme de serviço com dólman de 2 em
Texto do artigo · p. 10 2 anos;
Número ou marcador · p. 10 d) Um impermeável de 2 em 2 anos.
Número ou marcador · p. 10 e) Um sobretudo de 5 em 5 anos, em zonas do país a determinar pelo Comandante-Geral da P.R.M;
Número ou marcador · p. 10 f) Uma camisola de frio de 5 em 5 anos;
Número ou marcador · p. 10 g) Um par de sapatos 2 vezes por ano.
Texto do artigo · p. 10 membros da PRM, que, dada a natureza especial das funções que exerçam estejam dispensados nos termos do despacho do Comandante-Geral da PRM.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 10 Disposições finais
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 39
Texto do artigo · p. 10 (Controlo de qualidade)
Número ou marcador · p. 10 1. A uniformidade, qualidade, fabrico e comercialização dos artigos de uniforme e os demais acessórios previstos no presente Regulamento são efectuados e assegurados por intermédio ou controlo da PRM.
Número ou marcador · p. 10 2. O fabrico e comercialização dos artigos referidos no número
Texto do artigo · p. 10 anterior obedecem aos critérios e procedimentos estabelecidos nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 11 ANEXO
Texto do artigo · p. 11 Fig. 1 Fig. 2 Fig. 3 Fig. 4
Texto do artigo · p. 11 Fig. 1
Texto do artigo · p. 11 1
Texto do artigo · p. 11 Fig. 2
Texto do artigo · p. 11 Fig. 3
Texto do artigo · p. 11 Fig. 4
Texto do artigo · p. 11 1
Texto do artigo · p. 12 2 Fig. 5 Fig. 6 Fig. 7 Fig. 8
Texto do artigo · p. 12 Fig. 5
Texto do artigo · p. 12 Fig. 6
Texto do artigo · p. 12 Fig. 7
Texto do artigo · p. 12 Fig. 8
Texto do artigo · p. 13 Fig. 9 Fig. 10
Texto do artigo · p. 13 Fig. 11 Fig. 12
Texto do artigo · p. 13 Fig. 9 Fig. 10 Fig. 11 Fig. 12
Texto do artigo · p. 13 Fig. 13 Fig. 14 Fig. 15
Texto do artigo · p. 13 Fig. 14 Fig. 15
Texto do artigo · p. 13 Fig. 13
Texto do artigo · p. 13 3
Texto do artigo · p. 14 Fig. 16
Texto do artigo · p. 14 4
Texto do artigo · p. 15 Fig. 18
Texto do artigo · p. 15 Fig. 17
Texto do artigo · p. 15 POLICIA POLICIA
Texto do artigo · p. 15 Fig. 19
Texto do artigo · p. 15 POLICIA POLICIA
Texto do artigo · p. 15 Fig. 20
Texto do artigo · p. 16 POLICIA
Texto do artigo · p. 16 Fig. 21
Texto do artigo · p. 16 POLICIA
Texto do artigo · p. 16 Fig. 22 Fig. 23
Texto do artigo · p. 16 Fig. 23 Fig. 24
Texto do artigo · p. 16 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 Fig. 25 Fig. 26 Fig. 27
Texto do artigo · p. 17 Fig. 24
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 Fig. 25
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 POLICIA
Texto do artigo · p. 17 Fig. 26
Texto do artigo · p. 17 7
Texto do artigo · p. 18 POLICIA
Texto do artigo · p. 18 Fig. 27
Texto do artigo · p. 18 Fig. 28
Texto do artigo · p. 18 POLICIA
Texto do artigo · p. 18 Fig. 28
Texto do artigo · p. 18 Fig. 29
Texto do artigo · p. 19 Fig. 30 Fig. 31
Texto do artigo · p. 19 Fig. 29 Fig. 30
Texto do artigo · p. 19 Fig. 32
Texto do artigo · p. 19 Fig. 31
Texto do artigo · p. 19 9
Texto do artigo · p. 20 POLICIA
Texto do artigo · p. 20 Fig. 33
Texto do artigo · p. 20 Fig. 32 Fig. 33 Fig. 34
Texto do artigo · p. 20 POLICIA
Texto do artigo · p. 20 Fig. 34
Texto do artigo · p. 20 POLICIA
Texto do artigo · p. 20 Fig. 35
Texto do artigo · p. 21 POLICIA
Texto do artigo · p. 21 Fig. 36 Fig. 37
Texto do artigo · p. 21 Fig. 35
Texto do artigo · p. 21 POLICIA
Texto do artigo · p. 21 Fig. 36 Fig. 37
Texto do artigo · p. 21 POLICIA
Texto do artigo · p. 21 Fig. 38
Texto do artigo · p. 22 POLICIA Fig. 38 Fig. 39 POLICIA Fig. 40
Texto do artigo · p. 22 Fig. 38 Fig. 39
Texto do artigo · p. 22 Fig. 39
Texto do artigo · p. 22 Fig. 40
Texto do artigo · p. 22 Fig. 40
Texto do artigo · p. 22 Fig. 41
Texto do artigo · p. 23 POLICIA POLICIA Fig. 41
Texto do artigo · p. 23 Fig. 41
Texto do artigo · p. 23 Fig. 42
Texto do artigo · p. 23 POLÍCIA POLICIA Fig. 42
Texto do artigo · p. 23 Fig. 42
Texto do artigo · p. 23 Fig. 43
Texto do artigo · p. 24 MOÇ POLICIA
Texto do artigo · p. 24 MOÇ
Texto do artigo · p. 24 Fig. 44
Texto do artigo · p. 24 Fig. 43 Fig. 44
Texto do artigo · p. 24 Fig. 44
Texto do artigo · p. 24 Fig. 45
Texto do artigo · p. 25 Fig. 45 POLICIA
Texto do artigo · p. 25 Fig. 45 Fig. 46
Texto do artigo · p. 25 Fig. 46
Texto do artigo · p. 25 Fig. 47
Texto do artigo · p. 25 Fig. 46
Texto do artigo · p. 25 15
Texto do artigo · p. 26 Fig. 48
Texto do artigo · p. 26 Fig. 47
Texto do artigo · p. 26 Fig. 47 Fig. 48
Texto do artigo · p. 26 POLICIA
Texto do artigo · p. 26 POLÍCIA
Texto do artigo · p. 26 Fig. 50
Texto do artigo · p. 27 POLICIA
Texto do artigo · p. 27 Fig. 51
Texto do artigo · p. 27 Fig. 54
Texto do artigo · p. 27 Fig. 52
Texto do artigo · p. 27 Fig. 49 Fig. 50
Texto do artigo · p. 27 Fig. 53
Texto do artigo · p. 27 Fig. 56
Texto do artigo · p. 27 Fig. 55
Texto do artigo · p. 27 Fig. 52 Fig. 53 Fig. 54
Texto do artigo · p. 27 Fig. 57
Texto do artigo · p. 27 Fig. 58
Texto do artigo · p. 27 Fig. 55
Texto do artigo · p. 27 Fig. 56
Texto do artigo · p. 27 Fig. 57
Texto do artigo · p. 27 Fig. 59 Fig. 60
Texto do artigo · p. 27 Fig. 60
Texto do artigo · p. 27 Fig. 58 Fig. 59
Texto do artigo · p. 27 Fig. 63
Texto do artigo · p. 27 Fig. 62
Texto do artigo · p. 27 Fig. 61
Texto do artigo · p. 27 Fig.
Texto do artigo · p. 27 Fig. 63
Texto do artigo · p. 27 Fig. 66
Texto do artigo · p. 27 Fig. 65
Texto do artigo · p. 27 Fig. 62
Texto do artigo · p. 27 Fig. 64
Texto do artigo · p. 27 Fig. 61
Texto do artigo · p. 28 Fig. 64 Fig. 65 Fig. 66
Texto do artigo · p. 28 Fig. 68
Texto do artigo · p. 28 Fig. 67
Texto do artigo · p. 28 Fig. 69
Texto do artigo · p. 28 POLICIA
Texto do artigo · p. 28 Fig. 67 Fig. 68 Fig. 69
Texto do artigo · p. 28 Fig. 70
Texto do artigo · p. 28 Fig. 71 Fig. 72
Texto do artigo · p. 28 Fig. 73 Fig. 74
Texto do artigo · p. 28 Fig. 70
Texto do artigo · p. 28 Fig. 71
Texto do artigo · p. 28 Fig. 72
Texto do artigo · p. 28 Fig. 75
Texto do artigo · p. 28 Fig. 77
Texto do artigo · p. 28 Fig. 74
Texto do artigo · p. 28 COSTAS
Texto do artigo · p. 28 Fig. 76
Texto do artigo · p. 28 Fig. 73
Texto do artigo · p. 28 Fig. Fig. Fig.
Texto do artigo · p. 28 Fig. 78 Fig. 79
Texto do artigo · p. 28 Fig. 75 Fig. 76 Fig. 77
Texto do artigo · p. 28 Fig. 80
Texto do artigo · p. 29 Fig. 78
Texto do artigo · p. 29 Fig. 79 Fig. 80
Texto do artigo · p. 29 Fig. 84 Fig. 85
Texto do artigo · p. 29 Fig. 88
Texto do artigo · p. 29 Fig. 90
Texto do artigo · p. 29 MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DA POLÍCIA DE ORDEM SEGURANÇA PÚBLICA
Texto do artigo · p. 29 Fig. 92
Texto do artigo · p. 29 MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DE POLÍCIA DE FRONTEIRAS
Texto do artigo · p. 29 Fig. 81
Texto do artigo · p. 29 Fig. 89
Texto do artigo · p. 29 PRM
Texto do artigo · p. 29 Fig. 82 Fig. 83
Texto do artigo · p. 29 Fig. 91
Texto do artigo · p. 29 MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DA POLÍCIA COSTEIRA E LACUSTRE E FLUVIAL
Texto do artigo · p. 29 Fig. 84 Fig. 85
Texto do artigo · p. 29 Fig. 93
Texto do artigo · p. 29 MOÇAMBIQUE SUBUNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE RESERVA UPAI UNIDADE DE PROTECÇÃO DE ALTAS INDIVIDUALIDADES
Texto do artigo · p. 30 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE CANINA MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE CAVALARIA
Texto do artigo · p. 30 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE COMBATE AO TERRORISMO E RESGATE DE REFÉNS
Texto do artigo · p. 30 MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DEPARTAMENTO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
Texto do artigo · p. 30 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE CANINA
Texto do artigo · p. 30 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE CAVALARIA Fig. 94 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE COMBATE AO TERRORISMO E RESGATE DE REFÉNS MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE INTERVENÇÃO RÁPIDA
Texto do artigo · p. 30 20
Texto do artigo · p. 31 PRM T PRM AD PRM OP
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: A Unidade de Operações de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima assente num fundo amarelo, que contem no centro, em fundo cinzento, o emblema da PRM assente entre os canos de duas espingardas cruzadas com alças telescópicas que significa precisão no resgate de reféns e capacete de protecção a prova de balas, abaixo inscrição Unidade de operações de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns” em arial 20 abaixo em caracteres brancos, assente num fundo branco, conforme fig. 99.
  2. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 34
  3. Texto do artigo, página 9: (Unidade Canina)
  4. Texto do artigo, página 9: A Unidade Canina usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o emblema da PRM, abaixo um cão polícia com olhar atento que significa prontidão e vigilância e inscrição “Unidade Canina” em arial 20 abaixo, conforme fig. 96.
  5. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 35
  6. Texto do artigo, página 9: (Unidade de Cavalaria)
  7. Texto do artigo, página 9: A Unidade de Cavalaria usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o
  8. Texto do artigo, página 10: emblema da PRM entre os gumes de duas espadas cruzadas que significa rectidão e ordem, abaixo entre os punhos das espadas um cavalo, com inscrição “Unidade de Cavalaria” em arial 20 abaixo, conforme fig. 93.
  9. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 36
  10. Texto do artigo, página 10: (Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos)
  11. Texto do artigo, página 10: A Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos usa o distintivo com inscrição “MOÇAMBIQUE” e “Unidades de Operações Especiais e de Reserva por cima, que contem no centro em fundo castanho o emblema da PRM entre dois detectores de explosivos cruzados, abaixo capacite de protecção com viseira e inscrição “Unidade de Desactivação de Engenhos Explosivos” em arial 20 abaixo, conforme fig. 93.
  12. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 37
  13. Texto do artigo, página 10: (Acessórios de uniforme)
  14. Número ou marcador, página 10: 1. Os membros da PRM, na classe de sargentos e guardas, em actividades de patrulha usam, obrigatoriamente, cinturão táctico com os seguintes acessórios:
  15. Número ou marcador, página 10: f) Dois adaptadores de cinturão; f) Bolsa para rádio de comunicação ou telemóvel; c) Porta-chaves;
  16. Número ou marcador, página 10: d) Bolsa portadora de gás lacrimogénio;
  17. Número ou marcador, página 10: e) Porta algema, porta bastão e porta carregador;
  18. Número ou marcador, página 10: f) Coldre de pistola.
  19. Número ou marcador, página 10: 2. Os membros da PRM, referidos no número anterior, quando em actividades de patrulha ou para acções de controlo de massas, usam ainda os seguintes acessórios:
  20. Número ou marcador, página 10: f) Coldre a usar na cintura com fiador de segurança da respectiva arma de fogo; f) Bastão de borracha maciça forrada a carneira preta, com 0,420m de comprimento; c) Apito de metal cromado com fiador de cor verde a fixar no túnel do lado esquerdo/direito;
  21. Número ou marcador, página 10: d) Colete de protecção;
  22. Número ou marcador, página 10: e) Colete para acções de fiscalização;
  23. Número ou marcador, página 10: f) Lanterna.
  24. Número ou marcador, página 10: 3. O acessório referido na alínea d) do número anterior, destinando-se ao uso dos membros da PRM de sexo feminino, deve ser confeccionado com as necessárias adaptações femininas.
  25. Número ou marcador, página 10: 4. Os membros da PRM na especialidade da polícia de
  26. Texto do artigo, página 10: protecção e polícia de trânsito, em actividades de trabalho operativo no período chuvoso e nas vias públicas de fraca visibilidade, usam calças e colete impermeáveis com bandas reflectoras, conforme as fig. 48 e 50.
  27. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
  28. Texto do artigo, página 10: Garantia de fornecimento
  29. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 38
  30. Texto do artigo, página 10: (Responsabilidade)
  31. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Direcção de Logística e Finanças do Comando- Geral da PRM garantir o fornecimento dos artigos de uniforme e os demais acessórios previstos neste Regulamento aos membros da PRM através da Direcção de Logística e Finanças dos Comandos Provinciais da PRM.
  32. Número ou marcador, página 10: 2. O membro da PRM tem direito de receber o uniforme e os
  33. Texto do artigo, página 10: demais acessórios com qualidade e quantidade necessárias, nos períodos mínimos e máximos não excedendo 10 anos de uso, conforme a classe de oficiais, sargentos e guardas.
  34. Número ou marcador, página 10: 3. Oficiais comissários/oficiais generais:
  35. Número ou marcador, página 10: f) Um fato de uniforme de gala de 5 em 5 anos; f) Dois fatos de uniforme de cerimónia de 4 em 4 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço uma vez por ano;
  36. Número ou marcador, página 10: d) Um impermeável de 5 em 5 anos;
  37. Número ou marcador, página 10: e) Camisola de frio de 5 em 5 anos;
  38. Número ou marcador, página 10: f) Sapatos e botas biqueiras, meio cano 1 vez por ano.
  39. Número ou marcador, página 10: 4. Oficial superintendente/oficial superior: f) Um fato de uniforme de gala de 5 em 5 anos;
  40. Número ou marcador, página 10: f) Dois fatos de uniforme de cerimónia de 4 em 4 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço 1 por ano;
  41. Número ou marcador, página 10: d) Um impermeável de 5 em 5 anos;
  42. Número ou marcador, página 10: g) Camisola de frio de 5 em 5 anos;
  43. Número ou marcador, página 10: e) Sapatos e botas biqueiras, meio cano 1 vez por ano.
  44. Número ou marcador, página 10: 5. Oficial inspector/oficial subalterno:
  45. Número ou marcador, página 10: f) Um fato de uniforme de gala de 7 em 7 anos; f) Um fato de uniformes de cerimónia de 2 em 2 anos; c) Dois fatos de uniforme de serviço de 1 em 1 ano;
  46. Número ou marcador, página 10: 7. O uso de uniforme é obrigatório para todos os membros da PRM.
  47. Número ou marcador, página 10: 8. Em caso de inutilização e extravio não culposos antes dos prazos de duração previstos nos números anteriores, pode ser autorizada ao membro da PRM a troca de uniforme pelo Comandante-Geral da PRM ou Comandante Provincial da PRM.
  48. Número ou marcador, página 10: 9. O custo de uniforme inutilizado ou extraviado culposamente e fora dos períodos estabelecidos nos números anteriores, será pago com dobro do preço estabelecido nos termos do despacho do Ministro que superintende a área da ordem e segurança pública.
  49. Número ou marcador, página 10: 10. Os membros da PRM têm o direito a reclamar, junto do seu superior hierárquico quando o uniforme não tenha sido recebido na totalidade, bem como sobre o estado de conservação no acto do levantamento.
  50. Número ou marcador, página 10: 11. Exceptuam-se da obrigatoriedade de uso de uniforme os
  51. Número ou marcador, página 10: d) Um impermeável de 3 em 3 anos;
  52. Número ou marcador, página 10: e) Um par de sapatos 2 vezes por ano.
  53. Número ou marcador, página 10: 6. Sargento e guardas:
  54. Número ou marcador, página 10: f) Um fato de uniformes de cerimónia de 5 em 5 anos; f) Dois fatos de uniforme de serviço 2 vezes por ano; c) Um fato de uniforme de serviço com dólman de 2 em
  55. Texto do artigo, página 10: 2 anos;
  56. Número ou marcador, página 10: d) Um impermeável de 2 em 2 anos.
  57. Número ou marcador, página 10: e) Um sobretudo de 5 em 5 anos, em zonas do país a determinar pelo Comandante-Geral da P.R.M;
  58. Número ou marcador, página 10: f) Uma camisola de frio de 5 em 5 anos;
  59. Número ou marcador, página 10: g) Um par de sapatos 2 vezes por ano.
  60. Texto do artigo, página 10: membros da PRM, que, dada a natureza especial das funções que exerçam estejam dispensados nos termos do despacho do Comandante-Geral da PRM.
  61. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV
  62. Texto do artigo, página 10: Disposições finais
  63. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 39
  64. Texto do artigo, página 10: (Controlo de qualidade)
  65. Número ou marcador, página 10: 1. A uniformidade, qualidade, fabrico e comercialização dos artigos de uniforme e os demais acessórios previstos no presente Regulamento são efectuados e assegurados por intermédio ou controlo da PRM.
  66. Número ou marcador, página 10: 2. O fabrico e comercialização dos artigos referidos no número
  67. Texto do artigo, página 10: anterior obedecem aos critérios e procedimentos estabelecidos nos termos da Lei.
  68. Número ou marcador, página 11: ANEXO
  69. Texto do artigo, página 11: Fig. 1 Fig. 2 Fig. 3 Fig. 4
  70. Texto do artigo, página 11: Fig. 1
  71. Texto do artigo, página 11: 1
  72. Texto do artigo, página 11: Fig. 2
  73. Texto do artigo, página 11: Fig. 3
  74. Texto do artigo, página 11: Fig. 4
  75. Texto do artigo, página 11: 1
  76. Texto do artigo, página 12: 2 Fig. 5 Fig. 6 Fig. 7 Fig. 8
  77. Texto do artigo, página 12: Fig. 5
  78. Texto do artigo, página 12: Fig. 6
  79. Texto do artigo, página 12: Fig. 7
  80. Texto do artigo, página 12: Fig. 8
  81. Texto do artigo, página 13: Fig. 9 Fig. 10
  82. Texto do artigo, página 13: Fig. 11 Fig. 12
  83. Texto do artigo, página 13: Fig. 9 Fig. 10 Fig. 11 Fig. 12
  84. Texto do artigo, página 13: Fig. 13 Fig. 14 Fig. 15
  85. Texto do artigo, página 13: Fig. 14 Fig. 15
  86. Texto do artigo, página 13: Fig. 13
  87. Texto do artigo, página 13: 3
  88. Texto do artigo, página 14: Fig. 16
  89. Texto do artigo, página 14: 4
  90. Texto do artigo, página 15: Fig. 18
  91. Texto do artigo, página 15: Fig. 17
  92. Texto do artigo, página 15: POLICIA POLICIA
  93. Texto do artigo, página 15: Fig. 19
  94. Texto do artigo, página 15: POLICIA POLICIA
  95. Texto do artigo, página 15: Fig. 20
  96. Texto do artigo, página 16: POLICIA
  97. Texto do artigo, página 16: Fig. 21
  98. Texto do artigo, página 16: POLICIA
  99. Texto do artigo, página 16: Fig. 22 Fig. 23
  100. Texto do artigo, página 16: Fig. 23 Fig. 24
  101. Texto do artigo, página 16: POLICIA
  102. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  103. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  104. Texto do artigo, página 17: Fig. 25 Fig. 26 Fig. 27
  105. Texto do artigo, página 17: Fig. 24
  106. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  107. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  108. Texto do artigo, página 17: Fig. 25
  109. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  110. Texto do artigo, página 17: POLICIA
  111. Texto do artigo, página 17: Fig. 26
  112. Texto do artigo, página 17: 7
  113. Texto do artigo, página 18: POLICIA
  114. Texto do artigo, página 18: Fig. 27
  115. Texto do artigo, página 18: Fig. 28
  116. Texto do artigo, página 18: POLICIA
  117. Texto do artigo, página 18: Fig. 28
  118. Texto do artigo, página 18: Fig. 29
  119. Texto do artigo, página 19: Fig. 30 Fig. 31
  120. Texto do artigo, página 19: Fig. 29 Fig. 30
  121. Texto do artigo, página 19: Fig. 32
  122. Texto do artigo, página 19: Fig. 31
  123. Texto do artigo, página 19: 9
  124. Texto do artigo, página 20: POLICIA
  125. Texto do artigo, página 20: Fig. 33
  126. Texto do artigo, página 20: Fig. 32 Fig. 33 Fig. 34
  127. Texto do artigo, página 20: POLICIA
  128. Texto do artigo, página 20: Fig. 34
  129. Texto do artigo, página 20: POLICIA
  130. Texto do artigo, página 20: Fig. 35
  131. Texto do artigo, página 21: POLICIA
  132. Texto do artigo, página 21: Fig. 36 Fig. 37
  133. Texto do artigo, página 21: Fig. 35
  134. Texto do artigo, página 21: POLICIA
  135. Texto do artigo, página 21: Fig. 36 Fig. 37
  136. Texto do artigo, página 21: POLICIA
  137. Texto do artigo, página 21: Fig. 38
  138. Texto do artigo, página 22: POLICIA Fig. 38 Fig. 39 POLICIA Fig. 40
  139. Texto do artigo, página 22: Fig. 38 Fig. 39
  140. Texto do artigo, página 22: Fig. 39
  141. Texto do artigo, página 22: Fig. 40
  142. Texto do artigo, página 22: Fig. 40
  143. Texto do artigo, página 22: Fig. 41
  144. Texto do artigo, página 23: POLICIA POLICIA Fig. 41
  145. Texto do artigo, página 23: Fig. 41
  146. Texto do artigo, página 23: Fig. 42
  147. Texto do artigo, página 23: POLÍCIA POLICIA Fig. 42
  148. Texto do artigo, página 23: Fig. 42
  149. Texto do artigo, página 23: Fig. 43
  150. Texto do artigo, página 24: MOÇ POLICIA
  151. Texto do artigo, página 24: MOÇ
  152. Texto do artigo, página 24: Fig. 44
  153. Texto do artigo, página 24: Fig. 43 Fig. 44
  154. Texto do artigo, página 24: Fig. 44
  155. Texto do artigo, página 24: Fig. 45
  156. Texto do artigo, página 25: Fig. 45 POLICIA
  157. Texto do artigo, página 25: Fig. 45 Fig. 46
  158. Texto do artigo, página 25: Fig. 46
  159. Texto do artigo, página 25: Fig. 47
  160. Texto do artigo, página 25: Fig. 46
  161. Texto do artigo, página 25: 15
  162. Texto do artigo, página 26: Fig. 48
  163. Texto do artigo, página 26: Fig. 47
  164. Texto do artigo, página 26: Fig. 47 Fig. 48
  165. Texto do artigo, página 26: POLICIA
  166. Texto do artigo, página 26: POLÍCIA
  167. Texto do artigo, página 26: Fig. 50
  168. Texto do artigo, página 27: POLICIA
  169. Texto do artigo, página 27: Fig. 51
  170. Texto do artigo, página 27: Fig. 54
  171. Texto do artigo, página 27: Fig. 52
  172. Texto do artigo, página 27: Fig. 49 Fig. 50
  173. Texto do artigo, página 27: Fig. 53
  174. Texto do artigo, página 27: Fig. 56
  175. Texto do artigo, página 27: Fig. 55
  176. Texto do artigo, página 27: Fig. 52 Fig. 53 Fig. 54
  177. Texto do artigo, página 27: Fig. 57
  178. Texto do artigo, página 27: Fig. 58
  179. Texto do artigo, página 27: Fig. 55
  180. Texto do artigo, página 27: Fig. 56
  181. Texto do artigo, página 27: Fig. 57
  182. Texto do artigo, página 27: Fig. 59 Fig. 60
  183. Texto do artigo, página 27: Fig. 60
  184. Texto do artigo, página 27: Fig. 58 Fig. 59
  185. Texto do artigo, página 27: Fig. 63
  186. Texto do artigo, página 27: Fig. 62
  187. Texto do artigo, página 27: Fig. 61
  188. Texto do artigo, página 27: Fig.
  189. Texto do artigo, página 27: Fig. 63
  190. Texto do artigo, página 27: Fig. 66
  191. Texto do artigo, página 27: Fig. 65
  192. Texto do artigo, página 27: Fig. 62
  193. Texto do artigo, página 27: Fig. 64
  194. Texto do artigo, página 27: Fig. 61
  195. Texto do artigo, página 28: Fig. 64 Fig. 65 Fig. 66
  196. Texto do artigo, página 28: Fig. 68
  197. Texto do artigo, página 28: Fig. 67
  198. Texto do artigo, página 28: Fig. 69
  199. Texto do artigo, página 28: POLICIA
  200. Texto do artigo, página 28: Fig. 67 Fig. 68 Fig. 69
  201. Texto do artigo, página 28: Fig. 70
  202. Texto do artigo, página 28: Fig. 71 Fig. 72
  203. Texto do artigo, página 28: Fig. 73 Fig. 74
  204. Texto do artigo, página 28: Fig. 70
  205. Texto do artigo, página 28: Fig. 71
  206. Texto do artigo, página 28: Fig. 72
  207. Texto do artigo, página 28: Fig. 75
  208. Texto do artigo, página 28: Fig. 77
  209. Texto do artigo, página 28: Fig. 74
  210. Texto do artigo, página 28: COSTAS
  211. Texto do artigo, página 28: Fig. 76
  212. Texto do artigo, página 28: Fig. 73
  213. Texto do artigo, página 28: Fig. Fig. Fig.
  214. Texto do artigo, página 28: Fig. 78 Fig. 79
  215. Texto do artigo, página 28: Fig. 75 Fig. 76 Fig. 77
  216. Texto do artigo, página 28: Fig. 80
  217. Texto do artigo, página 29: Fig. 78
  218. Texto do artigo, página 29: Fig. 79 Fig. 80
  219. Texto do artigo, página 29: Fig. 84 Fig. 85
  220. Texto do artigo, página 29: Fig. 88
  221. Texto do artigo, página 29: Fig. 90
  222. Texto do artigo, página 29: MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DA POLÍCIA DE ORDEM SEGURANÇA PÚBLICA
  223. Texto do artigo, página 29: Fig. 92
  224. Texto do artigo, página 29: MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DE POLÍCIA DE FRONTEIRAS
  225. Texto do artigo, página 29: Fig. 81
  226. Texto do artigo, página 29: Fig. 89
  227. Texto do artigo, página 29: PRM
  228. Texto do artigo, página 29: Fig. 82 Fig. 83
  229. Texto do artigo, página 29: Fig. 91
  230. Texto do artigo, página 29: MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE RAMO DA POLÍCIA COSTEIRA E LACUSTRE E FLUVIAL
  231. Texto do artigo, página 29: Fig. 84 Fig. 85
  232. Texto do artigo, página 29: Fig. 93
  233. Texto do artigo, página 29: MOÇAMBIQUE SUBUNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE RESERVA UPAI UNIDADE DE PROTECÇÃO DE ALTAS INDIVIDUALIDADES
  234. Texto do artigo, página 30: MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE CANINA MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE CAVALARIA
  235. Texto do artigo, página 30: MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE COMBATE AO TERRORISMO E RESGATE DE REFÉNS
  236. Texto do artigo, página 30: MOÇAMBIQUE POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DEPARTAMENTO DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
  237. Texto do artigo, página 30: MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE CANINA
  238. Texto do artigo, página 30: MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE CAVALARIA Fig. 94 MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE COMBATE AO TERRORISMO E RESGATE DE REFÉNS MOÇAMBIQUE UNIDADE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DE RESERVA UNIDADE DE INTERVENÇÃO RÁPIDA
  239. Texto do artigo, página 30: 20
  240. Texto do artigo, página 31: PRM T PRM AD PRM OP
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