LexIndicia Direito público de Moçambique

Lei n.º 10/2016

Texto extraído + documento associado

Lei n.º 10/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 76 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODESOFALA13H0002411.650,000,001.650,00
Texto do artigo · p. 76 COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H0001413.186,020,003.186,02
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDESOFALA23H0001415.780,580,005.780,58
Texto do artigo · p. 76 CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H0002414.969,430,004.969,43
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADESOFALA23H0004414.208,300,004.208,30
Texto do artigo · p. 76 SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H0001412.587,500,002.587,50
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H0002413.376,350,003.376,35
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDESOFALA25H0003411.807,550,001.807,55
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDESOFALA27H00014111.835,000,0011.835,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA27H0031412.104,150,002.104,15
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDESOFALA31H000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDESOFALA31H00064110.582,510,0010.582,51
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDESOFALA33H00014115.344,100,0015.344,10
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDESOFALA35H00014125.330,446.516,6131.847,05
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODESOFALA35H0019411.828,520,001.828,52
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDESOFALA35H0020418.524,880,008.524,88
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDESOFALA37H0001411.296,920,001.296,92
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37H0002411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMSOFALA37H0005411.818,750,001.818,75
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADESOFALA39H0001412.362,500,002.362,50
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODESOFALA41H0001415.531,250,005.531,25
Texto do artigo · p. 76 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 76 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 76 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 76 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 76 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 76 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 76 Página1de2
Texto do artigo · p. 76 SISTAFE
Texto do artigo · p. 77 BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODESOFALA43H0001416.450,000,006.450,00
Texto do artigo · p. 77 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 77 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 77 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 77 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 77 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 77 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDESOFALA-ARPAC43H000441525,000,00525,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDESOFALA45H0001418.224,640,008.224,64
Texto do artigo · p. 77 CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADESOFALA45H0007412.017,610,002.017,61
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDESOFALA47H00014157.614,800,0057.614,80
Texto do artigo · p. 77 ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47H00074113.066,840,0013.066,84
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODESOFALA50H0001413.375,0050.540,2553.915,25
Texto do artigo · p. 77 UNIVERSIDADEDEZAMBEZE52A0034414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52H0005419.776,190,009.776,19
Texto do artigo · p. 77 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADABEIRA52H00074138.783,770,0038.783,77
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDESOFALA54H0001413.525,000,003.525,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDESOFALA58H00014126.604,620,0026.604,62
Texto do artigo · p. 77 HOSPITALCENTRALDABEIRA58H00074126.159,080,0026.159,08
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDESOFALA60H0001413.075,290,003.075,29
Texto do artigo · p. 77 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,0022.046,1422.046,14
Texto do artigo · p. 77 79.103,00387.741,7466.844,74TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 77 Página2de2
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEINHAMBANE02I0004411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 78 GABINETEDOGOVERNADORDEINHAMBANE03I0001417.550,100,007.550,10
Texto do artigo · p. 78 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEINHAMBANE05I000141607,500,00607,50
Texto do artigo · p. 78 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 78 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 78 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 78 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 78 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 78 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 78 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 78 SISTAFE
Texto do artigo · p. 78 TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE07I0001413.825,000,003.825,00
Texto do artigo · p. 78 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEINHAMBANE11I0001411.650,000,001.650,00
Texto do artigo · p. 78 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE17I0001415.400,000,005.400,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEINHAMBANE23I0001411.035,000,001.035,00
Texto do artigo · p. 78 CADEIAPROVINCIALDEINHAMBANE23I0002416.157,500,006.157,50
Texto do artigo · p. 78 SECRETARIAPROVINCIALDEINHAMBANE25I0001412.745,003.985,686.730,68
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEINHAMBANE25I000241757,500,00757,50
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEINHAMBANE25I000341750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOREGIONALSULDOINGCSULINHAMBANE25I0004413.847,520,003.847,52
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEINHAMBANE27I00014110.268,933.985,6714.254,60
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEINHAMBANE27I0030411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEINHAMBANE27I0031411.140,000,001.140,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEINHAMBANE31I0001412.512,500,002.512,50
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEINHAMBANE31I0006413.818,510,003.818,51
Texto do artigo · p. 78 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEINHAMBANE31I0008411.252,500,001.252,50
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEINHAMBANE33I0001413.910,630,003.910,63
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEINHAMBANE35I00014110.972,3137.139,6348.111,94
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODEINHAMBANE35I001941836,330,00836,33
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEINHAMBANE35I0020414.043,250,004.043,25
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEINHAMBANE37I0001412.700,000,002.700,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37I000241675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODEINHAMBANE37I000441911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMINHAMBANE37I000541573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEINHAMBANE39I000141941,590,00941,59
Texto do artigo · p. 78 Página1de2
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEINHAMBANE41I000141573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 79 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEINHAMBANE41I0002411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 79 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 79 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 79 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 79 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEINHAMBANE43I0001411.299,850,001.299,85
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEINHAMBANE45I000141911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 79 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEINHAMBANE45I0006411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEINHAMBANE45I001041438,750,00438,75
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141607,500,00607,50
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEINHAMBANE47I00014127.498,0615.942,6943.440,75
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEINHAMBANE50I00014127.887,9038.484,0266.371,92
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52I0005411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMASSINGA52I00064111.080,380,0011.080,38
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMAXIXE52I00074119.934,600,0019.934,60
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEINHAMBANE54I0001414.536,140,004.536,14
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEINHAMBANE58I00014110.125,0171.680,4981.805,50
Texto do artigo · p. 79 HOSPITALPROVINCIALDEINHAMBANE58I0002412.497,500,002.497,50
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEINHAMBANE60I0001413.390,000,003.390,00
Texto do artigo · p. 79 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62I0001411.290,000,001.290,00
Texto do artigo · p. 79 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I000241375,003.194,293.569,29
Texto do artigo · p. 79 174.412,4197.252,3371.664,83TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 79 Página2de2
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEGAZA02J0004411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 80 GABINETEDOGOVERNADORDEGAZA03J0001412.769,380,002.769,38
Texto do artigo · p. 80 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEGAZA05J0001411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 80 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 80 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 80 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 80 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 80 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 80 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 80 SISTAFE
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA05J000241506,250,00506,25
Texto do artigo · p. 80 TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA07J0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 80 PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA13J000141787,500,00787,50
Texto do artigo · p. 80 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA17J0001412.482,130,002.482,13
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEGAZA23J0001412.850,000,002.850,00
Texto do artigo · p. 80 CADEIAPROVINCIALDEGAZA23J00024111.425,000,0011.425,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEGAZA23J0004418.600,000,008.600,00
Texto do artigo · p. 80 PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)23J00094112.710,000,0012.710,00
Texto do artigo · p. 80 SECRETARIAPROVINCIALDEGAZA25J0001419.950,000,009.950,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA25J00034115.038,750,0015.038,75
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEGAZA27J0001416.327,380,006.327,38
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEGAZA31J000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEGAZA31J0006413.950,850,003.950,85
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEGAZA33J0001414.050,510,004.050,51
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEGAZA35J00014133.000,0178.837,01111.837,02
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADEGAZA35J0013411.500,04602.290,7603.790,83
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA35J0020416.200,000,006.200,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEGAZA37J0001411.499,999.999,9911.499,98
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37J000241540,000,00540,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEGAZA39J00014133.750,000,0033.750,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEGAZA41J0001410,004.000,004.000,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-ARPAC43J000241375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEGAZA45J000141375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 80 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA45J0006412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 80 Página1de2
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEGAZA45J0016411.552,500,001.552,50
Texto do artigo · p. 81 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 81 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 81 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEGAZA47J00014134.450,3918.659,7753.110,16
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEGAZA50J00014127.205,1727.205,4154.410,58
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-SUL52J0002411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52J000541750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 81 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074137.534,510,0037.534,51
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEGAZA52J00084113.414,890,0013.414,89
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEGAZA54J0001410,002.000,002.000,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA58J00014139.285,0016.039,0255.324,02
Texto do artigo · p. 81 HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI58J0002412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA60J000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62J00014143.829,823.000,0046.829,82
Texto do artigo · p. 81 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002411.050,001.730,862.780,86
Texto do artigo · p. 81 763.762,8371.185,01.134.947,9TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 81 Página2de2
Texto do artigo · p. 82 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOPROVINCIA03K0001416.075,000,006.075,00
Texto do artigo · p. 82 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA05K00014121.937,500,0021.937,50
Texto do artigo · p. 82 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA07K0001413.922,500,003.922,50
Texto do artigo · p. 82 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO11K0003411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 82 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 82 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 82 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 82 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 82 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 82 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 82 SISTAFE
Texto do artigo · p. 82 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA13K0001412.884,070,002.884,07
Texto do artigo · p. 82 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA15K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15K0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 82 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO17K000141862,500,00862,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTO23K000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 82 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014129.925,000,0029.925,00
Texto do artigo · p. 82 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVINCIA25K0003411.330,230,001.330,23
Texto do artigo · p. 82 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010416.078,700,006.078,70
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA-UGB27K0001418.171,930,008.171,93
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K0001412.250,010,002.250,01
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOPROVINCIA35K00014157.075,005.117,6462.192,64
Texto do artigo · p. 82 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA35K0020411.605,890,001.605,89
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMAPUTOPROVINCIA37K0001413.375,000,003.375,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMAPUTOPROVINCIA39K00014121.313,750,0021.313,75
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOPROVINCIA41K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTO43K0006414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOPROVINCIA45K0001411.362,500,001.362,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMAPUTO47K00014139.542,790,0039.542,79
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOPROVINCIA50K00014119.968,0052.473,7072.441,70
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52K00054111.827,500,0011.827,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVINCIA54K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOPROVINCIA58K00014116.875,000,0016.875,00
Texto do artigo · p. 82 HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA58K0132412.062,500,002.062,50
Texto do artigo · p. 82 Página1de2
Texto do artigo · p. 83 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 83 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 83 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 83 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 83 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVINCIA60K0001412.362,500,002.362,50
Texto do artigo · p. 83 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001411.856,250,001.856,25
Texto do artigo · p. 83 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002411.687,500,001.687,50
Texto do artigo · p. 83 57.591,34278.601,6336.192,96TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 83 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 84 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341600,000,00600,00
Texto do artigo · p. 84 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 84 TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L000341750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 84 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 84 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 84 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 84 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 84 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 84 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 84 SISTAFE
Texto do artigo · p. 84 TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L00044112.000,000,0012.000,00
Texto do artigo · p. 84 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 84 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.125,000,001.125,00
Texto do artigo · p. 84 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE15L0001411.237,500,001.237,50
Texto do artigo · p. 84 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014131.677,750,0031.677,75
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001415.227,500,005.227,50
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L003041750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE31L0006415.250,000,005.250,00
Texto do artigo · p. 84 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L000841750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L0001417.361,050,007.361,05
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOCIDADE41L0001412.625,000,002.625,00
Texto do artigo · p. 84 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002412.800,000,002.800,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L000141804,380,00804,38
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001414.275,000,004.275,00
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMAPUTOCIDADE47L0008414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014139.505,7132.729,2972.235,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L0001413.962,250,003.962,25
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014125.575,050,0025.575,05
Texto do artigo · p. 84 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001413.446,250,003.446,25
Texto do artigo · p. 84 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002415.400,0079.109,8584.509,85
Texto do artigo · p. 84 111.839,1163.147,4274.986,58TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 84 Página1de1
Texto do artigo · p. 85 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 85 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 85 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 85 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 85 SISTAFE
Texto do artigo · p. 85 NívelDistrital
Texto do artigo · p. 85 Unidades:10^3MT MapaJ
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B229.248,69141.064,30370.312,99
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C255.455,1597.564,49353.019,64
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D428.480,45217.577,78646.058,23
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E426.369,75269.944,01696.313,76
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F258.452,05163.010,82421.462,87
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G207.712,9291.588,55299.301,47
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H204.647,36100.108,48304.755,84
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I246.032,55106.270,82352.303,37
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J192.690,5681.322,56274.013,12
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K132.337,94173.053,44305.391,38
Texto do artigo · p. 85 TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.441.505,252.581.427,424.022.932,67
Texto do artigo · p. 85 InternoCódigoExternoTotalDescrição
Texto do artigo · p. 85 Página1de1
Texto do artigo · p. 86 MapaK
Texto do artigo · p. 86 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 86 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 86 Consignações
Texto do artigo · p. 86 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 86 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 86 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 86 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 86 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 86 SISTAFE
Texto do artigo · p. 86 90B000141CIDADEDELICHINGA50.659,190,000,0050.659,19
Texto do artigo · p. 86 90B000241CIDADEDECUAMBA31.314,520,000,0031.314,52
Texto do artigo · p. 86 90B000341VILADEMETANGULA9.964,660,000,009.964,66
Texto do artigo · p. 86 90B000441VILADEMARRUPA18.412,900,000,0018.412,90
Texto do artigo · p. 86 90B000541VILADEMANDIMBA11.240,090,000,0011.240,09
Texto do artigo · p. 86 90C000141CIDADEDEPEMBA45.194,61132,0066,0045.392,61
Texto do artigo · p. 86 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ26.088,460,000,0026.088,46
Texto do artigo · p. 86 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA20.685,190,000,0020.685,19
Texto do artigo · p. 86 90C000441VILADEMUEDA14.197,410,000,0014.197,41
Texto do artigo · p. 86 90C000541VILADECHIURE20.493,760,000,0020.493,76
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 86 90D000141CIDADEDENAMPULA153.709,321.085,01341,25155.135,58
Texto do artigo · p. 86 90D000241CIDADEDEANGOCHE36.612,440,000,0036.612,44
Texto do artigo · p. 86 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE24.786,790,000,0024.786,79
Texto do artigo · p. 86 90D000441CIDADEDENACALA80.524,310,000,0080.524,31
Texto do artigo · p. 86 90D000541VILADEMONAPO21.053,560,000,0021.053,56
Texto do artigo · p. 86 90D000641VILADERIBAUE27.768,720,000,0027.768,72
Texto do artigo · p. 86 90D000741VILADEMALEMA23.808,210,000,0023.808,21
Texto do artigo · p. 86 90E000141CIDADEDEQUELIMANE71.655,940,000,0071.655,94
Texto do artigo · p. 86 90E000241CIDADEDEGURUE34.763,140,000,0034.763,14
Texto do artigo · p. 86 90E000341CIDADEDEMOCUBA28.576,360,000,0028.576,36
Texto do artigo · p. 86 90E000441VILADEMILANGE18.691,190,000,0018.691,19
Texto do artigo · p. 86 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE16.807,540,000,0016.807,54
Texto do artigo · p. 86 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA9.741,960,000,009.741,96
Texto do artigo · p. 86 3Página1de
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 87 MapaK
Texto do artigo · p. 87 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 87 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 87 90F000141CIDADEDETETE59.554,390,000,0059.554,39
Texto do artigo · p. 87 90F000241VILADEMOATIZE14.007,850,000,0014.007,85
Texto do artigo · p. 87 90F000341VILADEULONGOE9.795,480,000,009.795,48
Texto do artigo · p. 87 90F000441VILADENHAMAYABUE6.525,530,000,006.525,53
Texto do artigo · p. 87 90G000141CIDADEDECHIMOIO82.801,670,000,0082.801,67
Texto do artigo · p. 87 90G000241CIDADEDEMANICA19.794,920,000,0019.794,92
Texto do artigo · p. 87 90G000341VILADECATANDICA10.020,080,000,0010.020,08
Texto do artigo · p. 87 90G000441VILADEGONDOLA16.130,730,000,0016.130,73
Texto do artigo · p. 87 Consignações
Texto do artigo · p. 87 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 87 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 87 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 87 90G000541VILADESUSSUNDENGA24.700,280,000,0024.700,28
Texto do artigo · p. 87 90H000141CIDADEDABEIRA214.362,835.784,50582,75220.730,08
Texto do artigo · p. 87 90H000241CIDADEDEDONDO39.465,030,000,0039.465,03
Texto do artigo · p. 87 90H000341VILADEMARROMEU13.215,190,000,0013.215,19
Texto do artigo · p. 87 90H000441VILADEGORONGOSA20.039,280,000,0020.039,28
Texto do artigo · p. 87 90H000541VILADENHAMATANDA15.004,980,000,0015.004,98
Texto do artigo · p. 87 90I000141CIDADEDEINHAMBANE52.809,860,000,0052.809,86
Texto do artigo · p. 87 90I000241CIDADEDAMAXIXE52.830,620,000,0052.830,62
Texto do artigo · p. 87 90I000341VILADEVILANKULOS21.745,090,000,0021.745,09
Texto do artigo · p. 87 90I000441VILADEMASSINGA13.575,240,000,0013.575,24
Texto do artigo · p. 87 90I000541VILADEQUISSICO8.487,980,000,008.487,98
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 87 90J000141CIDADEDEXAI-XAI58.095,560,000,0058.095,56
Texto do artigo · p. 87 90J000241CIDADEDECHIBUTO34.715,660,000,0034.715,66
Texto do artigo · p. 87 90J000341CIDADEDECHOKWE24.846,630,000,0024.846,63
Texto do artigo · p. 87 90J000441VILADEMANDLACAZE10.295,140,000,0010.295,14
Texto do artigo · p. 87 90J000541VILADAMACIA16.325,950,000,0016.325,95
Texto do artigo · p. 87 90J000641VILADAPRAIADEBILENE6.533,640,000,006.533,64
Texto do artigo · p. 87 90K000141CIDADEDAMATOLA205.782,982.618,49199,50208.600,97
Texto do artigo · p. 87 90K000241VILADAMANHICA26.932,460,000,0026.932,46
Texto do artigo · p. 87 90K000341VILADENAMAACHA20.508,470,000,0020.508,47
Texto do artigo · p. 87 3Página2de
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 88 MapaK
Texto do artigo · p. 88 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 88 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 88 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 88 90K000441VILADEBOANE23.977,130,000,0023.977,13
Texto do artigo · p. 88 Consignações
Texto do artigo · p. 88 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 88 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 88 90L000141CIDADEDEMAPUTO413.721,0812.880,00708,75427.309,83
Texto do artigo · p. 88 1.898,2522.500,002.333.352,002.357.750,25TotalGeral
Texto do artigo · p. 88 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 89 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 89 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 89 SISTAFE
Texto do artigo · p. 89 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (185)
Texto do artigo · p. 89 Orçamento do Estado para o Ano de 2017
Texto do artigo · p. 89 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 89 MAPA L
Texto do artigo · p. 89 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 89 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 89 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 89 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 89 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 89 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 29.335,98 10.938,98 40.274,96 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 16.945,28 0,00 16.945,28 90B00034 VILA DE METANGULA 6.643,22 0,00 6.643,22 90B00044 VILA DE MARRUPA 9.916,63 0,00 9.916,63 90B00054 VILA DE MANDIMBA 5.620,03 0,00 5.620,03 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 22.520,50 9.495,91 32.016,41 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 13.461,23 0,00 13.461,23 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 9.191,33 0,00 9.191,33 90C00044 VILA DE MUEDA 9.464,95 0,00 9.464,95 90C00054 VILA DE CHIURE 10.246,89 0,00 10.246,89 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 64.800,01 14.386,87 79.186,88 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 25.718,65 0,00 25.718,65 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 12.593,43 0,00 12.593,43 90D00044 CIDADE DE NACALA 45.098,06 0,00 45.098,06 90D00054 VILA DE MONAPO 15.177,32 0,00 15.177,32 90D00064 VILA DE RIBAUE 10.650,32 0,00 10.650,32 90D00074 VILA DE MALEMA 11.904,11 0,00 11.904,11 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 35.168,04 10.350,79 45.518,83 90E00024 CIDADE DE GURUE 22.489,48 0,00 22.489,48 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 16.939,11 0,00 16.939,11 90E00044 VILA DE MILANGE 8.508,94 0,00 8.508,94 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 9.240,52 0,00 9.240,52 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 4.870,99 0,00 4.870,99 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 33.297,44 9.940,81 43.238,25 90F00024 VILA DE MOATIZE 14.161,05 0,00 14.161,05 90F00034 VILA DE ULONGOE 6.530,30 0,00 6.530,30 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.262,78 0,00 3.262,78 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 36.127,39 11.862,75 47.990,14 90G00024 CIDADE DE MANICA 12.563,14 0,00 12.563,14 90G00034 VILA DE CATANDICA 5.369,71 0,00 5.369,71 90G00044 VILA DE GONDOLA 10.753,82 0,00 10.753,82 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 12.350,13 0,00 12.350,13 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 91.199,67 14.902,64 106.102,31 90H00024 CIDADE DE DONDO 33.247,83 0,00 33.247,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 10.586,17 0,00 10.586,17 90H00044 VILA DE GORONGOSA 12.376,77 0,00 12.376,77 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 7.502,49 0,00 7.502,49 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 38.356,04 8.995,00 47.351,04 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 29.323,80 0,00 29.323,80 90I000341 VILA DE VILANKULOS 11.583,68 0,00 11.583,68 90I000441 VILA DE MASSINGA 9.050,17 0,00 9.050,17 90I000541 VILA DE QUISSICO 4.243,99 0,00 4.243,99 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 28.316,05 9.287,62 37.603,67 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 15.301,11 0,00 15.301,11 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 15.430,27 0,00 15.430,27
Texto do artigo · p. 90 MAPAL
Texto do artigo · p. 90 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 90 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 90 TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
Texto do artigo · p. 90 VILADEMANDLACAZE90J0004417.203,950,007.203,95
Texto do artigo · p. 90 VILADAMACIA90J00054110.626,840,0010.626,84
Texto do artigo · p. 90 VILADAPRAIADEBILENE90J0006413.523,630,003.523,63
Texto do artigo · p. 90 TotalDescriçãoCódigo FundodeInvestimentode
Texto do artigo · p. 90 IniciativaAutárquica(FIIA) ProgramaEstratégicopara
Texto do artigo · p. 90 ReduçãodaPobrezaUrbana
Texto do artigo · p. 90 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 90 CIDADEDAMATOLA90K00014110.307,8719.100,0691.207,81
Texto do artigo · p. 90 VILADAMANHICA90K0002421.886,060,0021.886,06
Texto do artigo · p. 90 VILADENAMAACHA90K0003411.706,790,0011.706,79
Texto do artigo · p. 90 VILADEBOANE90K0004411.988,570,0011.988,57
Texto do artigo · p. 90 CIDADEDEMAPUTO90L00014171.812,1020.738,57151.073,53
Texto do artigo · p. 90 1.306.656,00140.000,001.166.656,00TotalFundodeInvestimentoAutárquico
Texto do artigo · p. 90 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 91 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (187)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 76: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODESOFALA13H0002411.650,000,001.650,00
  2. Texto do artigo, página 76: COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H0001413.186,020,003.186,02
  3. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDESOFALA23H0001415.780,580,005.780,58
  4. Texto do artigo, página 76: CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H0002414.969,430,004.969,43
  5. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADESOFALA23H0004414.208,300,004.208,30
  6. Texto do artigo, página 76: SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H0001412.587,500,002.587,50
  7. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H0002413.376,350,003.376,35
  8. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDESOFALA25H0003411.807,550,001.807,55
  9. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDESOFALA27H00014111.835,000,0011.835,00
  10. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA27H0031412.104,150,002.104,15
  11. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDESOFALA31H000141750,000,00750,00
  12. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDESOFALA31H00064110.582,510,0010.582,51
  13. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDESOFALA33H00014115.344,100,0015.344,10
  14. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDESOFALA35H00014125.330,446.516,6131.847,05
  15. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODESOFALA35H0019411.828,520,001.828,52
  16. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDESOFALA35H0020418.524,880,008.524,88
  17. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDESOFALA37H0001411.296,920,001.296,92
  18. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37H0002411.875,000,001.875,00
  19. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMSOFALA37H0005411.818,750,001.818,75
  20. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADESOFALA39H0001412.362,500,002.362,50
  21. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODESOFALA41H0001415.531,250,005.531,25
  22. Texto do artigo, página 76: ProvinciadeSofalaMapaI07
  23. Texto do artigo, página 76: Unidades:10^3MT
  24. Texto do artigo, página 76: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  25. Texto do artigo, página 76: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  26. Texto do artigo, página 76: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  27. Texto do artigo, página 76: MinistériodaEconomiaeFinanças
  28. Texto do artigo, página 76: Página1de2
  29. Texto do artigo, página 76: SISTAFE
  30. Texto do artigo, página 77: BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.250,000,002.250,00
  31. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODESOFALA43H0001416.450,000,006.450,00
  32. Texto do artigo, página 77: ProvinciadeSofalaMapaI07
  33. Texto do artigo, página 77: Unidades:10^3MT
  34. Texto do artigo, página 77: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  35. Texto do artigo, página 77: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  36. Texto do artigo, página 77: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  37. Texto do artigo, página 77: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDESOFALA-ARPAC43H000441525,000,00525,00
  38. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDESOFALA45H0001418.224,640,008.224,64
  39. Texto do artigo, página 77: CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADESOFALA45H0007412.017,610,002.017,61
  40. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDESOFALA47H00014157.614,800,0057.614,80
  41. Texto do artigo, página 77: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47H00074113.066,840,0013.066,84
  42. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODESOFALA50H0001413.375,0050.540,2553.915,25
  43. Texto do artigo, página 77: UNIVERSIDADEDEZAMBEZE52A0034414.500,000,004.500,00
  44. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52H0005419.776,190,009.776,19
  45. Texto do artigo, página 77: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADABEIRA52H00074138.783,770,0038.783,77
  46. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDESOFALA54H0001413.525,000,003.525,00
  47. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDESOFALA58H00014126.604,620,0026.604,62
  48. Texto do artigo, página 77: HOSPITALCENTRALDABEIRA58H00074126.159,080,0026.159,08
  49. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDESOFALA60H0001413.075,290,003.075,29
  50. Texto do artigo, página 77: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,0022.046,1422.046,14
  51. Texto do artigo, página 77: 79.103,00387.741,7466.844,74TotalDespesasparaInvestimento
  52. Texto do artigo, página 77: Página2de2
  53. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEINHAMBANE02I0004411.012,500,001.012,50
  54. Texto do artigo, página 78: GABINETEDOGOVERNADORDEINHAMBANE03I0001417.550,100,007.550,10
  55. Texto do artigo, página 78: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEINHAMBANE05I000141607,500,00607,50
  56. Texto do artigo, página 78: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  57. Texto do artigo, página 78: Unidades:10^3MT
  58. Texto do artigo, página 78: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  59. Texto do artigo, página 78: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  60. Texto do artigo, página 78: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  61. Texto do artigo, página 78: MinistériodaEconomiaeFinanças
  62. Texto do artigo, página 78: RepúblicadeMoçambique
  63. Texto do artigo, página 78: SISTAFE
  64. Texto do artigo, página 78: TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE07I0001413.825,000,003.825,00
  65. Texto do artigo, página 78: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEINHAMBANE11I0001411.650,000,001.650,00
  66. Texto do artigo, página 78: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE17I0001415.400,000,005.400,00
  67. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEINHAMBANE23I0001411.035,000,001.035,00
  68. Texto do artigo, página 78: CADEIAPROVINCIALDEINHAMBANE23I0002416.157,500,006.157,50
  69. Texto do artigo, página 78: SECRETARIAPROVINCIALDEINHAMBANE25I0001412.745,003.985,686.730,68
  70. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEINHAMBANE25I000241757,500,00757,50
  71. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEINHAMBANE25I000341750,000,00750,00
  72. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOREGIONALSULDOINGCSULINHAMBANE25I0004413.847,520,003.847,52
  73. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEINHAMBANE27I00014110.268,933.985,6714.254,60
  74. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEINHAMBANE27I0030411.875,000,001.875,00
  75. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEINHAMBANE27I0031411.140,000,001.140,00
  76. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEINHAMBANE31I0001412.512,500,002.512,50
  77. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEINHAMBANE31I0006413.818,510,003.818,51
  78. Texto do artigo, página 78: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEINHAMBANE31I0008411.252,500,001.252,50
  79. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEINHAMBANE33I0001413.910,630,003.910,63
  80. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEINHAMBANE35I00014110.972,3137.139,6348.111,94
  81. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODEINHAMBANE35I001941836,330,00836,33
  82. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEINHAMBANE35I0020414.043,250,004.043,25
  83. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEINHAMBANE37I0001412.700,000,002.700,00
  84. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37I000241675,000,00675,00
  85. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODEINHAMBANE37I000441911,250,00911,25
  86. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMINHAMBANE37I000541573,750,00573,75
  87. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEINHAMBANE39I000141941,590,00941,59
  88. Texto do artigo, página 78: Página1de2
  89. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEINHAMBANE41I000141573,750,00573,75
  90. Texto do artigo, página 79: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEINHAMBANE41I0002411.012,500,001.012,50
  91. Texto do artigo, página 79: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  92. Texto do artigo, página 79: Unidades:10^3MT
  93. Texto do artigo, página 79: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  94. Texto do artigo, página 79: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  95. Texto do artigo, página 79: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  96. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEINHAMBANE43I0001411.299,850,001.299,85
  97. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEINHAMBANE45I000141911,250,00911,25
  98. Texto do artigo, página 79: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEINHAMBANE45I0006411.012,500,001.012,50
  99. Texto do artigo, página 79: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEINHAMBANE45I001041438,750,00438,75
  100. Texto do artigo, página 79: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141607,500,00607,50
  101. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEINHAMBANE47I00014127.498,0615.942,6943.440,75
  102. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEINHAMBANE50I00014127.887,9038.484,0266.371,92
  103. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52I0005411.012,500,001.012,50
  104. Texto do artigo, página 79: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMASSINGA52I00064111.080,380,0011.080,38
  105. Texto do artigo, página 79: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMAXIXE52I00074119.934,600,0019.934,60
  106. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEINHAMBANE54I0001414.536,140,004.536,14
  107. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEINHAMBANE58I00014110.125,0171.680,4981.805,50
  108. Texto do artigo, página 79: HOSPITALPROVINCIALDEINHAMBANE58I0002412.497,500,002.497,50
  109. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEINHAMBANE60I0001413.390,000,003.390,00
  110. Texto do artigo, página 79: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62I0001411.290,000,001.290,00
  111. Texto do artigo, página 79: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I000241375,003.194,293.569,29
  112. Texto do artigo, página 79: 174.412,4197.252,3371.664,83TotalDespesasparaInvestimento
  113. Texto do artigo, página 79: Página2de2
  114. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEGAZA02J0004411.500,000,001.500,00
  115. Texto do artigo, página 80: GABINETEDOGOVERNADORDEGAZA03J0001412.769,380,002.769,38
  116. Texto do artigo, página 80: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEGAZA05J0001411.875,000,001.875,00
  117. Texto do artigo, página 80: ProvinciadeGazaMapaI09
  118. Texto do artigo, página 80: Unidades:10^3MT
  119. Texto do artigo, página 80: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  120. Texto do artigo, página 80: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  121. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  122. Texto do artigo, página 80: MinistériodaEconomiaeFinanças
  123. Texto do artigo, página 80: RepúblicadeMoçambique
  124. Texto do artigo, página 80: SISTAFE
  125. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA05J000241506,250,00506,25
  126. Texto do artigo, página 80: TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA07J0001413.000,000,003.000,00
  127. Texto do artigo, página 80: PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA13J000141787,500,00787,50
  128. Texto do artigo, página 80: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA17J0001412.482,130,002.482,13
  129. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEGAZA23J0001412.850,000,002.850,00
  130. Texto do artigo, página 80: CADEIAPROVINCIALDEGAZA23J00024111.425,000,0011.425,00
  131. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEGAZA23J0004418.600,000,008.600,00
  132. Texto do artigo, página 80: PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)23J00094112.710,000,0012.710,00
  133. Texto do artigo, página 80: SECRETARIAPROVINCIALDEGAZA25J0001419.950,000,009.950,00
  134. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA25J00034115.038,750,0015.038,75
  135. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEGAZA27J0001416.327,380,006.327,38
  136. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEGAZA31J000141750,000,00750,00
  137. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEGAZA31J0006413.950,850,003.950,85
  138. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEGAZA33J0001414.050,510,004.050,51
  139. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEGAZA35J00014133.000,0178.837,01111.837,02
  140. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADEGAZA35J0013411.500,04602.290,7603.790,83
  141. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA35J0020416.200,000,006.200,00
  142. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEGAZA37J0001411.499,999.999,9911.499,98
  143. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37J000241540,000,00540,00
  144. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEGAZA39J00014133.750,000,0033.750,00
  145. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEGAZA41J0001410,004.000,004.000,00
  146. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-ARPAC43J000241375,000,00375,00
  147. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEGAZA45J000141375,000,00375,00
  148. Texto do artigo, página 80: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA45J0006412.025,000,002.025,00
  149. Texto do artigo, página 80: Página1de2
  150. Texto do artigo, página 81: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEGAZA45J0016411.552,500,001.552,50
  151. Texto do artigo, página 81: ProvinciadeGazaMapaI09
  152. Texto do artigo, página 81: Unidades:10^3MT
  153. Texto do artigo, página 81: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  154. Texto do artigo, página 81: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  155. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  156. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEGAZA47J00014134.450,3918.659,7753.110,16
  157. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEGAZA50J00014127.205,1727.205,4154.410,58
  158. Texto do artigo, página 81: DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-SUL52J0002411.500,000,001.500,00
  159. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52J000541750,000,00750,00
  160. Texto do artigo, página 81: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074137.534,510,0037.534,51
  161. Texto do artigo, página 81: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEGAZA52J00084113.414,890,0013.414,89
  162. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEGAZA54J0001410,002.000,002.000,00
  163. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA58J00014139.285,0016.039,0255.324,02
  164. Texto do artigo, página 81: HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI58J0002412.025,000,002.025,00
  165. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA60J000141750,000,00750,00
  166. Texto do artigo, página 81: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62J00014143.829,823.000,0046.829,82
  167. Texto do artigo, página 81: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002411.050,001.730,862.780,86
  168. Texto do artigo, página 81: 763.762,8371.185,01.134.947,9TotalDespesasparaInvestimento
  169. Texto do artigo, página 81: Página2de2
  170. Texto do artigo, página 82: GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOPROVINCIA03K0001416.075,000,006.075,00
  171. Texto do artigo, página 82: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA05K00014121.937,500,0021.937,50
  172. Texto do artigo, página 82: TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA07K0001413.922,500,003.922,50
  173. Texto do artigo, página 82: TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO11K0003411.500,000,001.500,00
  174. Texto do artigo, página 82: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  175. Texto do artigo, página 82: Unidades:10^3MT
  176. Texto do artigo, página 82: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  177. Texto do artigo, página 82: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  178. Texto do artigo, página 82: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  179. Texto do artigo, página 82: MinistériodaEconomiaeFinanças
  180. Texto do artigo, página 82: RepúblicadeMoçambique
  181. Texto do artigo, página 82: SISTAFE
  182. Texto do artigo, página 82: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA13K0001412.884,070,002.884,07
  183. Texto do artigo, página 82: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA15K0001411.500,000,001.500,00
  184. Texto do artigo, página 82: ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15K0004413.000,000,003.000,00
  185. Texto do artigo, página 82: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO17K000141862,500,00862,50
  186. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTO23K000141750,000,00750,00
  187. Texto do artigo, página 82: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014129.925,000,0029.925,00
  188. Texto do artigo, página 82: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVINCIA25K0003411.330,230,001.330,23
  189. Texto do artigo, página 82: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010416.078,700,006.078,70
  190. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA-UGB27K0001418.171,930,008.171,93
  191. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K0001412.250,010,002.250,01
  192. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOPROVINCIA35K00014157.075,005.117,6462.192,64
  193. Texto do artigo, página 82: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA35K0020411.605,890,001.605,89
  194. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMAPUTOPROVINCIA37K0001413.375,000,003.375,00
  195. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMAPUTOPROVINCIA39K00014121.313,750,0021.313,75
  196. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOPROVINCIA41K0001411.500,000,001.500,00
  197. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTO43K0006414.500,000,004.500,00
  198. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOPROVINCIA45K0001411.362,500,001.362,50
  199. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMAPUTO47K00014139.542,790,0039.542,79
  200. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOPROVINCIA50K00014119.968,0052.473,7072.441,70
  201. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52K00054111.827,500,0011.827,50
  202. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVINCIA54K0001411.500,000,001.500,00
  203. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOPROVINCIA58K00014116.875,000,0016.875,00
  204. Texto do artigo, página 82: HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA58K0132412.062,500,002.062,50
  205. Texto do artigo, página 82: Página1de2
  206. Texto do artigo, página 83: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  207. Texto do artigo, página 83: Unidades:10^3MT
  208. Texto do artigo, página 83: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  209. Texto do artigo, página 83: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  210. Texto do artigo, página 83: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVINCIA60K0001412.362,500,002.362,50
  211. Texto do artigo, página 83: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001411.856,250,001.856,25
  212. Texto do artigo, página 83: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002411.687,500,001.687,50
  213. Texto do artigo, página 83: 57.591,34278.601,6336.192,96TotalDespesasparaInvestimento
  214. Texto do artigo, página 83: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  215. Texto do artigo, página 84: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341600,000,00600,00
  216. Texto do artigo, página 84: GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001411.500,000,001.500,00
  217. Texto do artigo, página 84: TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L000341750,000,00750,00
  218. Texto do artigo, página 84: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  219. Texto do artigo, página 84: Unidades:10^3MT
  220. Texto do artigo, página 84: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  221. Texto do artigo, página 84: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  222. Texto do artigo, página 84: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  223. Texto do artigo, página 84: MinistériodaEconomiaeFinanças
  224. Texto do artigo, página 84: RepúblicadeMoçambique
  225. Texto do artigo, página 84: SISTAFE
  226. Texto do artigo, página 84: TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L00044112.000,000,0012.000,00
  227. Texto do artigo, página 84: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001412.025,000,002.025,00
  228. Texto do artigo, página 84: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.125,000,001.125,00
  229. Texto do artigo, página 84: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE15L0001411.237,500,001.237,50
  230. Texto do artigo, página 84: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014131.677,750,0031.677,75
  231. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001415.227,500,005.227,50
  232. Texto do artigo, página 84: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L003041750,000,00750,00
  233. Texto do artigo, página 84: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE31L0006415.250,000,005.250,00
  234. Texto do artigo, página 84: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L000841750,000,00750,00
  235. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L0001417.361,050,007.361,05
  236. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOCIDADE41L0001412.625,000,002.625,00
  237. Texto do artigo, página 84: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002412.800,000,002.800,00
  238. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L000141804,380,00804,38
  239. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001414.275,000,004.275,00
  240. Texto do artigo, página 84: DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMAPUTOCIDADE47L0008414.500,000,004.500,00
  241. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014139.505,7132.729,2972.235,00
  242. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L0001413.962,250,003.962,25
  243. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014125.575,050,0025.575,05
  244. Texto do artigo, página 84: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001413.446,250,003.446,25
  245. Texto do artigo, página 84: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002415.400,0079.109,8584.509,85
  246. Texto do artigo, página 84: 111.839,1163.147,4274.986,58TotalDespesasparaInvestimento
  247. Texto do artigo, página 84: Página1de1
  248. Texto do artigo, página 85: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  249. Texto do artigo, página 85: MinistériodaEconomiaeFinanças
  250. Texto do artigo, página 85: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  251. Texto do artigo, página 85: RepúblicadeMoçambique
  252. Texto do artigo, página 85: SISTAFE
  253. Texto do artigo, página 85: NívelDistrital
  254. Texto do artigo, página 85: Unidades:10^3MT MapaJ
  255. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B229.248,69141.064,30370.312,99
  256. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C255.455,1597.564,49353.019,64
  257. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D428.480,45217.577,78646.058,23
  258. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E426.369,75269.944,01696.313,76
  259. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F258.452,05163.010,82421.462,87
  260. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G207.712,9291.588,55299.301,47
  261. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H204.647,36100.108,48304.755,84
  262. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I246.032,55106.270,82352.303,37
  263. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J192.690,5681.322,56274.013,12
  264. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K132.337,94173.053,44305.391,38
  265. Texto do artigo, página 85: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.441.505,252.581.427,424.022.932,67
  266. Texto do artigo, página 85: InternoCódigoExternoTotalDescrição
  267. Texto do artigo, página 85: Página1de1
  268. Texto do artigo, página 86: MapaK
  269. Texto do artigo, página 86: Unidades:10^3MT
  270. Texto do artigo, página 86: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  271. Texto do artigo, página 86: Consignações
  272. Texto do artigo, página 86: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  273. Texto do artigo, página 86: MinistériodaEconomiaeFinanças
  274. Texto do artigo, página 86: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  275. Texto do artigo, página 86: RepúblicadeMoçambique
  276. Texto do artigo, página 86: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  277. Texto do artigo, página 86: SISTAFE
  278. Texto do artigo, página 86: 90B000141CIDADEDELICHINGA50.659,190,000,0050.659,19
  279. Texto do artigo, página 86: 90B000241CIDADEDECUAMBA31.314,520,000,0031.314,52
  280. Texto do artigo, página 86: 90B000341VILADEMETANGULA9.964,660,000,009.964,66
  281. Texto do artigo, página 86: 90B000441VILADEMARRUPA18.412,900,000,0018.412,90
  282. Texto do artigo, página 86: 90B000541VILADEMANDIMBA11.240,090,000,0011.240,09
  283. Texto do artigo, página 86: 90C000141CIDADEDEPEMBA45.194,61132,0066,0045.392,61
  284. Texto do artigo, página 86: 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ26.088,460,000,0026.088,46
  285. Texto do artigo, página 86: 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA20.685,190,000,0020.685,19
  286. Texto do artigo, página 86: 90C000441VILADEMUEDA14.197,410,000,0014.197,41
  287. Texto do artigo, página 86: 90C000541VILADECHIURE20.493,760,000,0020.493,76
  288. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDECABODELGADO
  289. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDENAMPULA
  290. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDENIASSA
  291. Texto do artigo, página 86: 90D000141CIDADEDENAMPULA153.709,321.085,01341,25155.135,58
  292. Texto do artigo, página 86: 90D000241CIDADEDEANGOCHE36.612,440,000,0036.612,44
  293. Texto do artigo, página 86: 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE24.786,790,000,0024.786,79
  294. Texto do artigo, página 86: 90D000441CIDADEDENACALA80.524,310,000,0080.524,31
  295. Texto do artigo, página 86: 90D000541VILADEMONAPO21.053,560,000,0021.053,56
  296. Texto do artigo, página 86: 90D000641VILADERIBAUE27.768,720,000,0027.768,72
  297. Texto do artigo, página 86: 90D000741VILADEMALEMA23.808,210,000,0023.808,21
  298. Texto do artigo, página 86: 90E000141CIDADEDEQUELIMANE71.655,940,000,0071.655,94
  299. Texto do artigo, página 86: 90E000241CIDADEDEGURUE34.763,140,000,0034.763,14
  300. Texto do artigo, página 86: 90E000341CIDADEDEMOCUBA28.576,360,000,0028.576,36
  301. Texto do artigo, página 86: 90E000441VILADEMILANGE18.691,190,000,0018.691,19
  302. Texto do artigo, página 86: 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE16.807,540,000,0016.807,54
  303. Texto do artigo, página 86: 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA9.741,960,000,009.741,96
  304. Texto do artigo, página 86: 3Página1de
  305. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
  306. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDETETE
  307. Texto do artigo, página 87: MapaK
  308. Texto do artigo, página 87: Unidades:10^3MT
  309. Texto do artigo, página 87: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  310. Texto do artigo, página 87: 90F000141CIDADEDETETE59.554,390,000,0059.554,39
  311. Texto do artigo, página 87: 90F000241VILADEMOATIZE14.007,850,000,0014.007,85
  312. Texto do artigo, página 87: 90F000341VILADEULONGOE9.795,480,000,009.795,48
  313. Texto do artigo, página 87: 90F000441VILADENHAMAYABUE6.525,530,000,006.525,53
  314. Texto do artigo, página 87: 90G000141CIDADEDECHIMOIO82.801,670,000,0082.801,67
  315. Texto do artigo, página 87: 90G000241CIDADEDEMANICA19.794,920,000,0019.794,92
  316. Texto do artigo, página 87: 90G000341VILADECATANDICA10.020,080,000,0010.020,08
  317. Texto do artigo, página 87: 90G000441VILADEGONDOLA16.130,730,000,0016.130,73
  318. Texto do artigo, página 87: Consignações
  319. Texto do artigo, página 87: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  320. Texto do artigo, página 87: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  321. Texto do artigo, página 87: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  322. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEMANICA
  323. Texto do artigo, página 87: 90G000541VILADESUSSUNDENGA24.700,280,000,0024.700,28
  324. Texto do artigo, página 87: 90H000141CIDADEDABEIRA214.362,835.784,50582,75220.730,08
  325. Texto do artigo, página 87: 90H000241CIDADEDEDONDO39.465,030,000,0039.465,03
  326. Texto do artigo, página 87: 90H000341VILADEMARROMEU13.215,190,000,0013.215,19
  327. Texto do artigo, página 87: 90H000441VILADEGORONGOSA20.039,280,000,0020.039,28
  328. Texto do artigo, página 87: 90H000541VILADENHAMATANDA15.004,980,000,0015.004,98
  329. Texto do artigo, página 87: 90I000141CIDADEDEINHAMBANE52.809,860,000,0052.809,86
  330. Texto do artigo, página 87: 90I000241CIDADEDAMAXIXE52.830,620,000,0052.830,62
  331. Texto do artigo, página 87: 90I000341VILADEVILANKULOS21.745,090,000,0021.745,09
  332. Texto do artigo, página 87: 90I000441VILADEMASSINGA13.575,240,000,0013.575,24
  333. Texto do artigo, página 87: 90I000541VILADEQUISSICO8.487,980,000,008.487,98
  334. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  335. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDESOFALA
  336. Texto do artigo, página 87: 90J000141CIDADEDEXAI-XAI58.095,560,000,0058.095,56
  337. Texto do artigo, página 87: 90J000241CIDADEDECHIBUTO34.715,660,000,0034.715,66
  338. Texto do artigo, página 87: 90J000341CIDADEDECHOKWE24.846,630,000,0024.846,63
  339. Texto do artigo, página 87: 90J000441VILADEMANDLACAZE10.295,140,000,0010.295,14
  340. Texto do artigo, página 87: 90J000541VILADAMACIA16.325,950,000,0016.325,95
  341. Texto do artigo, página 87: 90J000641VILADAPRAIADEBILENE6.533,640,000,006.533,64
  342. Texto do artigo, página 87: 90K000141CIDADEDAMATOLA205.782,982.618,49199,50208.600,97
  343. Texto do artigo, página 87: 90K000241VILADAMANHICA26.932,460,000,0026.932,46
  344. Texto do artigo, página 87: 90K000341VILADENAMAACHA20.508,470,000,0020.508,47
  345. Texto do artigo, página 87: 3Página2de
  346. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  347. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEGAZA
  348. Texto do artigo, página 88: MapaK
  349. Texto do artigo, página 88: Unidades:10^3MT
  350. Texto do artigo, página 88: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  351. Texto do artigo, página 88: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  352. Texto do artigo, página 88: 90K000441VILADEBOANE23.977,130,000,0023.977,13
  353. Texto do artigo, página 88: Consignações
  354. Texto do artigo, página 88: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  355. Texto do artigo, página 88: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  356. Texto do artigo, página 88: 90L000141CIDADEDEMAPUTO413.721,0812.880,00708,75427.309,83
  357. Texto do artigo, página 88: 1.898,2522.500,002.333.352,002.357.750,25TotalGeral
  358. Texto do artigo, página 88: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  359. Texto do artigo, página 89: República de Moçambique
  360. Texto do artigo, página 89: Ministério da Economia e Finanças
  361. Texto do artigo, página 89: SISTAFE
  362. Texto do artigo, página 89: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (185)
  363. Texto do artigo, página 89: Orçamento do Estado para o Ano de 2017
  364. Texto do artigo, página 89: Transferências de Capital às Autarquias
  365. Texto do artigo, página 89: MAPA L
  366. Texto do artigo, página 89: Unidades: 10^3 MT
  367. Texto do artigo, página 89: Código Descrição Total
  368. Texto do artigo, página 89: AUTARQUIAS DE NIASSA
  369. Texto do artigo, página 89: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  370. Texto do artigo, página 89: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  371. Texto do artigo, página 89: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 29.335,98 10.938,98 40.274,96 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 16.945,28 0,00 16.945,28 90B00034 VILA DE METANGULA 6.643,22 0,00 6.643,22 90B00044 VILA DE MARRUPA 9.916,63 0,00 9.916,63 90B00054 VILA DE MANDIMBA 5.620,03 0,00 5.620,03 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 22.520,50 9.495,91 32.016,41 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 13.461,23 0,00 13.461,23 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 9.191,33 0,00 9.191,33 90C00044 VILA DE MUEDA 9.464,95 0,00 9.464,95 90C00054 VILA DE CHIURE 10.246,89 0,00 10.246,89 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 64.800,01 14.386,87 79.186,88 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 25.718,65 0,00 25.718,65 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 12.593,43 0,00 12.593,43 90D00044 CIDADE DE NACALA 45.098,06 0,00 45.098,06 90D00054 VILA DE MONAPO 15.177,32 0,00 15.177,32 90D00064 VILA DE RIBAUE 10.650,32 0,00 10.650,32 90D00074 VILA DE MALEMA 11.904,11 0,00 11.904,11 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 35.168,04 10.350,79 45.518,83 90E00024 CIDADE DE GURUE 22.489,48 0,00 22.489,48 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 16.939,11 0,00 16.939,11 90E00044 VILA DE MILANGE 8.508,94 0,00 8.508,94 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 9.240,52 0,00 9.240,52 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 4.870,99 0,00 4.870,99 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 33.297,44 9.940,81 43.238,25 90F00024 VILA DE MOATIZE 14.161,05 0,00 14.161,05 90F00034 VILA DE ULONGOE 6.530,30 0,00 6.530,30 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.262,78 0,00 3.262,78 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 36.127,39 11.862,75 47.990,14 90G00024 CIDADE DE MANICA 12.563,14 0,00 12.563,14 90G00034 VILA DE CATANDICA 5.369,71 0,00 5.369,71 90G00044 VILA DE GONDOLA 10.753,82 0,00 10.753,82 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 12.350,13 0,00 12.350,13 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 91.199,67 14.902,64 106.102,31 90H00024 CIDADE DE DONDO 33.247,83 0,00 33.247,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 10.586,17 0,00 10.586,17 90H00044 VILA DE GORONGOSA 12.376,77 0,00 12.376,77 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 7.502,49 0,00 7.502,49 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 38.356,04 8.995,00 47.351,04 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 29.323,80 0,00 29.323,80 90I000341 VILA DE VILANKULOS 11.583,68 0,00 11.583,68 90I000441 VILA DE MASSINGA 9.050,17 0,00 9.050,17 90I000541 VILA DE QUISSICO 4.243,99 0,00 4.243,99 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 28.316,05 9.287,62 37.603,67 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 15.301,11 0,00 15.301,11 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 15.430,27 0,00 15.430,27
  372. Texto do artigo, página 90: MAPAL
  373. Texto do artigo, página 90: Unidades:10^3MT
  374. Texto do artigo, página 90: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  375. Texto do artigo, página 90: TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
  376. Texto do artigo, página 90: VILADEMANDLACAZE90J0004417.203,950,007.203,95
  377. Texto do artigo, página 90: VILADAMACIA90J00054110.626,840,0010.626,84
  378. Texto do artigo, página 90: VILADAPRAIADEBILENE90J0006413.523,630,003.523,63
  379. Texto do artigo, página 90: TotalDescriçãoCódigo FundodeInvestimentode
  380. Texto do artigo, página 90: IniciativaAutárquica(FIIA) ProgramaEstratégicopara
  381. Texto do artigo, página 90: ReduçãodaPobrezaUrbana
  382. Texto do artigo, página 90: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  383. Texto do artigo, página 90: CIDADEDAMATOLA90K00014110.307,8719.100,0691.207,81
  384. Texto do artigo, página 90: VILADAMANHICA90K0002421.886,060,0021.886,06
  385. Texto do artigo, página 90: VILADENAMAACHA90K0003411.706,790,0011.706,79
  386. Texto do artigo, página 90: VILADEBOANE90K0004411.988,570,0011.988,57
  387. Texto do artigo, página 90: CIDADEDEMAPUTO90L00014171.812,1020.738,57151.073,53
  388. Texto do artigo, página 90: 1.306.656,00140.000,001.166.656,00TotalFundodeInvestimentoAutárquico
  389. Texto do artigo, página 90: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  390. Texto do artigo, página 91: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (187)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.