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Resolução n.º 40/2016

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Resolução n.º 40/2016

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Texto do artigo · p. 42 Base Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
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Texto do artigo · p. 43 Componente 3: Descentralização e Desconcentração
Texto do artigo · p. 43 Componente3:DescentralizaçãoeDesconcentração
Texto do artigo · p. 43 ObjectivoEstratégico:AproximaraAdministraçãoPúblicadoCidadão
Texto do artigo · p. 43 Intervenie ntes Províncias eDistritos Locais MEF Instituiç ão Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 201 8 201 9 1 0 19 Base Calendariza ção 201 6 201 7 1 9 16 IndicadordeResultado EstruturadosGovernos Provinciaisoperacional; Distritalrevista Núm colocados Núm con erosd struído distritos Númerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos ActividadesEstratégicas 3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado® 3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos® 3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento Prioridades 3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão 3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais
Intervenie ntesProvíncias eDistritosLocaisMEF
Instituiç ão Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
Meta 2019 201 8 201 91019
Base Calendariza ção 201 6 201 71916
IndicadordeResultadoEstruturadosGovernos Provinciaisoperacional;DistritalrevistaNúm colocados Núm conerosd struído distritosNúmerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos
ActividadesEstratégicas3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado®3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos®3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento
Prioridades3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais
Texto do artigo · p. 43 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 43 MAEFP Províncias
Texto do artigo · p. 43 eDistritos
Texto do artigo · p. 43 Prioridades
Texto do artigo · p. 43 0MAEFP Órgãos
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Texto do artigo · p. 43 19MAEFPMEF
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Texto do artigo · p. 43 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 43 Respons
Texto do artigo · p. 43 ão
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Texto do artigo · p. 43 Prioridades Calendariza
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Texto do artigo · p. 43 3.1. Aproximar os serviços do Estado ao Cidadão 3.1.1. Consolidar a implementar a Lei dos Órgãos Locais do Estado 3.2. Reformar e capacitar os Órgãos Locais do Estado
Texto do artigo · p. 43 3.1.Aproximar
Texto do artigo · p. 43 osserviçosdo
Texto do artigo · p. 43 3.2.Reformare
Texto do artigo · p. 43 ÓrgãosLocais
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Texto do artigo · p. 43 Autarquias
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Texto do artigo · p. 43 Cidadão
Texto do artigo · p. 43 Locais
Texto do artigo · p. 44 Intervenie ntes MAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise Municipais MAEFPe Governos Provinciais Autarquias Locais Instituiç ão Respons ável MOPHR H MEF MAEFP/ MEF Meta 2019 201 8 201 9 350 60% 53 Base Calendariza ção 201 6 201 7 100 53,6 % 53 IndicadordeResultado Númerodecasas construídasnosdistritos Númerodefuncionários beneficiáriosdehabitações Percentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstado Númerodeautarquias locaisassistidas ActividadesEstratégicas 3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado 3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas 3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais® Prioridades 3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos 3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras 3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais
Intervenie ntesMAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise MunicipaisMAEFPe Governos ProvinciaisAutarquias Locais
Instituiç ão Respons ávelMOPHR HMEFMAEFP/ MEF
Meta 2019 201 8 201 935060%53
Base Calendariza ção 201 6 201 710053,6 %53
IndicadordeResultadoNúmerodecasas construídasnosdistritosNúmerodefuncionários beneficiáriosdehabitaçõesPercentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstadoNúmerodeautarquias locaisassistidas
ActividadesEstratégicas3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais®
Prioridades3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais
Texto do artigo · p. 44 provinciais,
Texto do artigo · p. 44 distritaise
Texto do artigo · p. 44 Municipais
Texto do artigo · p. 44 660%MEF MAEFPe
Texto do artigo · p. 44 Provinciais
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Texto do artigo · p. 44 MEF Autarquias
Texto do artigo · p. 44 Governos
Texto do artigo · p. 44 Governos
Texto do artigo · p. 44 H MAEFP,
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Texto do artigo · p. 44 MJD,
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Texto do artigo · p. 44 2019 Instituiç
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Texto do artigo · p. 44 desen
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Texto do artigo · p. 44 a
Texto do artigo · p. 45 Componente4:MelhorianaPrestaçãodeServiços
Texto do artigo · p. 45 ável Interveni
Texto do artigo · p. 45 entes201
Texto do artigo · p. 45 2019Respons
Texto do artigo · p. 45 ção Meta
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Texto do artigo · p. 45 PrioridadesBase Calendariza
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Texto do artigo · p. 45 ObjectivoEstratégico:MelhoraraQualidadedosServiços
Texto do artigo · p. 45 Interveni entes MAEFP Governos Distritais Respons ável MCTES TP MIC/Go vernos Provinci ais Meta 2019 1 60 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 1 8 IndicadordeResultado Actualizaçãoconstantedo PortaldoGoverno NovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas ActividadesEstratégicas 4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo® 4.1.2. Expandirose- BAUs Prioridades
Interveni entesMAEFPGovernos Distritais
Respons ávelMCTES TPMIC/Go vernos Provinci ais
Meta 2019160
Calendariza ção201 9
20 1 8
20 17
201 6
Base18
IndicadordeResultadoActualizaçãoconstantedo PortaldoGovernoNovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas
ActividadesEstratégicas4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo®4.1.2. Expandirose- BAUs
Prioridades
Texto do artigo · p. 45 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização 2019 Responsável Intervenientes 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo® Actualização constante do Portal do Governo 1 1 MCTES TP MAEFP 4.1.2. Expandir os e-BAUs Novos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas 8 60 MIC/Governos Provinciais Governos Distritais
PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseCalendarização 2019ResponsávelIntervenientes
4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo®Actualização constante do Portal do Governo11MCTES TPMAEFP
4.1.2. Expandir os e-BAUsNovos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas860MIC/Governos ProvinciaisGovernos Distritais
Texto do artigo · p. 45 Governos
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Texto do artigo · p. 45 TP MAEFP
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Texto do artigo · p. 45 11MCTES
Texto do artigo · p. 45 do 860MIC/Go
Texto do artigo · p. 45 Provinci
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Texto do artigo · p. 45 do
Texto do artigo · p. 45 a
Texto do artigo · p. 46 Intervenientes | Governos Distritais | CTA | CTA Responsável | MIC/Governos Provinciais | MITESS | MITESS Meta 2019 | 180 | 75% | 75% Calendarização | 2016 2017 2018 2019 Base | 84 | 0 | 0 Indicador de Resultado | Recursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitados | Percentagem de empresas que utilizam o e-folha | Percentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA Actividades Estratégicas | 4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs | 4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado® | 4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira Prioridades | 4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos | |
IntervenientesGovernos DistritaisCTACTA
ResponsávelMIC/Governos ProvinciaisMITESSMITESS
Meta 201918075%75%
Calendarização2016 2017 2018 2019
Base8400
Indicador de ResultadoRecursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitadosPercentagem de empresas que utilizam o e-folhaPercentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA
Actividades Estratégicas4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado®4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira
Prioridades4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos
Texto do artigo · p. 46 Interveni entes Governos Distritais CTA CTA Respons ável MIC/Go vernos Provinci ais MITESS MITESS Meta 2019 180 75% 75% Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 84 0 0 IndicadordeResultado RecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitados Percentagemdeempresas queutilizamoe-folha Percentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA ActividadesEstratégicas 4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs 4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado® 4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos
Interveni entesGovernos DistritaisCTACTA
Respons ávelMIC/Go vernos Provinci aisMITESSMITESS
Meta 201918075%75%
Calendariza ção201 9
20 1 8
20 17
201 6
Base8400
IndicadordeResultadoRecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitadosPercentagemdeempresas queutilizamoe-folhaPercentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA
ActividadesEstratégicas4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado®4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira
Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos
Texto do artigo · p. 46 ável Interveni
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Texto do artigo · p. 46 Prio alendariza
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Texto do artigo · p. 47 Interveni entes MTC MJCR MJACR Respons ável MJCR MTC MIC Meta 2019 1 1 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 0 0 IndicadordeResultado Revisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto Automóvel Certificadodeveículo criado DiplomaMinisterial elaboradoeaprovado ActividadesEstratégicas emMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul 4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura 4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades Prioridades 4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços
Interveni entesMTCMJCRMJACR
Respons ávelMJCRMTCMIC
Meta 2019111
Calendariza ção201 9
20 1 8
20 17
201 6
Base000
IndicadordeResultadoRevisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto AutomóvelCertificadodeveículo criadoDiplomaMinisterial elaboradoeaprovado
ActividadesEstratégicasemMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades
Prioridades4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços
Texto do artigo · p. 47 Prioridades 4.2. Promover a integração da prestação de serviços Estratégias em Moçambique e trabalhadores moçambicanos nas minas e fazendas na África do Sul 4.1.6. Introduzir certificado de veículo automóvel visando criar um único documento de identificação da viatura 4.2.1. Criar um sistema integrado para o registo de único e simplificando a constituição e registo de sociedades Indicador de Resultado Revisão pontual do Decreto-Lei do Registo Automóvel Certificado de veículo criado Diploma Ministerial elaborado e aprovado Base 0 0 0 Calendarização 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 1 1 1 Responsável MICR MTC MIC Intervenientes MTC MJCR MAJACR
Texto do artigo · p. 47 ável Interveni
Texto do artigo · p. 47 4.2. 1MICMJACR
Texto do artigo · p. 47 MTCMJCR
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Texto do artigo · p. 47 MTCMJCR
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Texto do artigo · p. 48 Interveni entes Sectores/ Governos Provinciai s MAEFP Sectores/ Órgãos locaisdo Estado MAEFP Respons ável MIC MIC MAEFP MIC Meta 2019 5 60 660 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 360 1 IndicadordeResultado Transferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae Medicamentos Númerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladas Númerodeinstituiçõescom CartasdeServiço Publicadas Mecanismoconsolidado ActividadesEstratégicas 4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs 4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS® 4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço® 4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs Prioridades 4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços 4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus
Interveni entesSectores/ Governos Provinciai sMAEFPSectores/ Órgãos locaisdo EstadoMAEFP
Respons ávelMICMICMAEFPMIC
Meta 20195606601
Calendariza ção201 9
20 1 8
20 17
201 6
Base023601
IndicadordeResultadoTransferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae MedicamentosNúmerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladasNúmerodeinstituiçõescom CartasdeServiço PublicadasMecanismoconsolidado
ActividadesEstratégicas4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS®4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço®4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs
Prioridades4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus
Texto do artigo · p. 48 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendariza ção Meta 2019 MIC MAEFP Sectores/ Órgãos locais do Estado 5 60 660 1 0 2 360 1
Texto do artigo · p. 48 ável Interveni
Texto do artigo · p. 48 Governos
Texto do artigo · p. 48 Provinciai
Texto do artigo · p. 48 5MIC Sectores/
Texto do artigo · p. 48 660MAEFPSectores/
Texto do artigo · p. 48 locaisdo
Texto do artigo · p. 48 60MICMAEFP
Texto do artigo · p. 48 1MICMAEFP
Texto do artigo · p. 48 Órgãos
Texto do artigo · p. 48 Estado
Texto do artigo · p. 48 entes01
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Texto do artigo · p. 48 s
Texto do artigo · p. 48 2019Respons
Texto do artigo · p. 48 ção Meta
Texto do artigo · p. 48 8 201
Texto do artigo · p. 48 9
Texto do artigo · p. 48 Pri Calendariza
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Texto do artigo · p. 48 1
Texto do artigo · p. 48 6 20
Texto do artigo · p. 48 com
Texto do artigo · p. 48 atra
Texto do artigo · p. 48 mo
Texto do artigo · p. 48 des
Texto do artigo · p. 48 dos
Texto do artigo · p. 48 pre
Texto do artigo · p. 48 ser
Texto do artigo · p. 48 seu
Texto do artigo · p. 48 de
Texto do artigo · p. 48 4.3.
Texto do artigo · p. 48 4.4.
Texto do artigo · p. 49 ável Interveni
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Texto do artigo · p. 49 2019Respons
Texto do artigo · p. 49 ção Meta
Texto do artigo · p. 49 8 201
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Texto do artigo · p. 49 PrioridadtadoBase Calendariza
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Texto do artigo · p. 49 Interveni entes Governos Provinciai s Sectores /Órgãos Locais Respons ável MIC MAEFP Meta 2019 12 4 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 IndicadordeResultado Umaacçãoanualde“utente mistério”,porBAU Pesquisadesatisfaçãodos utentes ActividadesEstratégicas 4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço 4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública Prioridades utilizadores
Interveni entesGovernos Provinciai sSectores /Órgãos Locais
Respons ávelMICMAEFP
Meta 2019124
Calendariza ção201 9
20 1 8
20 17
201 6
Base02
IndicadordeResultadoUmaacçãoanualde“utente mistério”,porBAUPesquisadesatisfaçãodos utentes
ActividadesEstratégicas4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública
Prioridades utilizadores
Texto do artigo · p. 49 Prioridades utilizadores Actividades Estratégicas 4.4.2. Realizar acções de 'utente mistério' aos serviços BAU's existentes com o objectivo de tecer uma avaliação pormenorizada da qualidade do serviço 4.4.3. Avaliar o grau de satisfação dos utentes Indicador de Resultado Uma acção anual de 'utente mistério', por BAU Pesquisa de satisfação dos utentes Base 0 Calendariza ção 201 6 201 7 201 8 201 9 Meta 2019 Respons ável MIC Interveni entes Governos Provinciais MAEFP Sectores / Órgãos Locais 12 4 Administração Pública
Texto do artigo · p. 49 utente012 MICGovernos
Texto do artigo · p. 49 Provinciai
Texto do artigo · p. 49 s
Texto do artigo · p. 49 utilizadore
Texto do artigo · p. 49 odos24MAEFP Sectores
Texto do artigo · p. 49 /Órgãos
Texto do artigo · p. 49 Locais
Texto do artigo · p. 49 24
Texto do artigo · p. 50 Componente5:ConsolidaçãoeCoordenaçãodasEstruturasdaAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 50 ObjectivoEstratégico:FortaleceraOrganizaçãodaAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 50 Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendarização 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Todos os Sectores MAEFP 66 Todos os sectores MAEFP 100 % Todos os sectores/Órgãos Locais MAEFP 1.210
Texto do artigo · p. 50 Interveni entes Todos Sectores Todosos sectores Todosos sectores/ Orgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 66 100 % 100 % 1.210 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 36 25% 0 860 IndicadordeResultado NúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Pe rcentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagem deUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincial Númerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos ActividadesEstratégicas 5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim, 5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos 5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo Prioridades 5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação
Interveni entesTodos SectoresTodosos sectoresTodosos sectores/ Orgãos Locais
Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
Meta 201966100 %100 %1.210
Calendariza ção9
8
17
16
Base3625%0860
IndicadordeResultadoNúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Percentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagemdeUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincialNúmerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos
ActividadesEstratégicas5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim,5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo
Prioridades5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação
Texto do artigo · p. 50 ável Interveni
Texto do artigo · p. 50 %MAEFPTodosos
Texto do artigo · p. 50 1.210MAEFPTodosos
Texto do artigo · p. 50 entes0
Texto do artigo · p. 50 Sectores
Texto do artigo · p. 50 sectores
Texto do artigo · p. 50 sectores/
Texto do artigo · p. 50 Orgãos
Texto do artigo · p. 50 Locais
Texto do artigo · p. 50 66MAEFPTodos
Texto do artigo · p. 50 25
Texto do artigo · p. 50 2019Respons
Texto do artigo · p. 50 ção Meta
Texto do artigo · p. 50 100
Texto do artigo · p. 50 100
Texto do artigo · p. 50 %
Texto do artigo · p. 50 8 201 9
Texto do artigo · p. 50 Prioridades alendariza
Texto do artigo · p. 50 17 201
Texto do artigo · p. 50 6 20
Texto do artigo · p. 50 Calendarização Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
Texto do artigo · p. 50 5.1.Assegurara
Texto do artigo · p. 50 preservaçãoda
Texto do artigo · p. 50 institucionale
Texto do artigo · p. 50 informação
Texto do artigo · p. 50 memória
Texto do artigo · p. 50 acessoa
Texto do artigo · p. 51 Prioridades Actividades Estratégicas SNAE® Indicador de Resultado Base Calendarização 20 20 20 20 16 17 18 19 Meta 2019 Responsável Intervenientes 5.1.4. Capacitar os funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões de Avaliação de Documentos a nível central e local Número de Funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões capacitados 17.36 0 27.09 0 MAEFP Todos os sectores 5.1.5. Elaborar e implementar o Portal do Conhecimento na Administração Pública, promovendo assim a articulação entre os centros de documentação e comunicação e divulgação de informação Portal do Conhecimento em funcionamento 0 1 MAEFP MCTESTP
Texto do artigo · p. 51 Interveni entes Todosos sectores MCTEST P Sectores Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 27.09 0 1 1 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 17.36 0 0 0 IndicadordeResultado NúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitados PortaldoConhecimentoem funcionamento Diplomalegalaprovado ActividadesEstratégicas SNAE® 5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal 5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação 5.2.1. Desenvolvero Prioridades onsolidar a
Interveni entesTodosos sectoresMCTEST PSectores
Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
Meta 201927.09 011
Calendariza ção9
8
17
16
Base17.36 000
IndicadordeResultadoNúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitadosPortaldoConhecimentoem funcionamentoDiplomalegalaprovado
ActividadesEstratégicasSNAE®5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação5.2.1. Desenvolvero
Prioridades onsolidara
Texto do artigo · p. 51 ável Interveni
Texto do artigo · p. 51 Todosos
Texto do artigo · p. 51 MCTEST
Texto do artigo · p. 51 entes0
Texto do artigo · p. 51 sectores
Texto do artigo · p. 51 a1MAEFPSectores
Texto do artigo · p. 51 26
Texto do artigo · p. 51 P
Texto do artigo · p. 51 2019Respons
Texto do artigo · p. 51 0 MAEFP
Texto do artigo · p. 51 1MAEFP
Texto do artigo · p. 51 ção Meta
Texto do artigo · p. 51 27.09
Texto do artigo · p. 51 8 201 9
Texto do artigo · p. 51 Prio alendariza
Texto do artigo · p. 51 17 201
Texto do artigo · p. 51 6 20
Texto do artigo · p. 51 5.2.C
Texto do artigo · p. 52 Interveni entes Respons ável Meta 2019 Calendariza ção 9 8 17 16 Base IndicadordeResultado ActividadesEstratégicas quadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos Prioridades implementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública
Interveni entes
Respons ável
Meta 2019
Calendariza ção9
8
17
16
Base
IndicadordeResultado
ActividadesEstratégicasquadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos
Prioridadesimplementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública
Texto do artigo · p. 52 Intervenientes
Texto do artigo · p. 52 ável Interveni
Texto do artigo · p. 52 entes20
Texto do artigo · p. 52 2019Respons
Texto do artigo · p. 52 ção Meta
Texto do artigo · p. 52 8 201 9
Texto do artigo · p. 52 PesEstratégicasIndicadordeResultadoBase Calendariza
Texto do artigo · p. 52 201
Texto do artigo · p. 52 Objectivo Estratégico: Consolidar a Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 52 20
Texto do artigo · p. 52 17
Texto do artigo · p. 52 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado
Texto do artigo · p. 52 16
Texto do artigo · p. 52 rojurídicoda
Texto do artigo · p. 52 utospúblicos
Texto do artigo · p. 52 izaçãodos
Texto do artigo · p. 52 im
Texto do artigo · p. 52 o
Texto do artigo · p. 52 o
Texto do artigo · p. 52 A
Texto do artigo · p. 52 a
Texto do artigo · p. 52 Responsável
Texto do artigo · p. 52 Intervenie
Texto do artigo · p. 52 Sectores
Texto do artigo · p. 52 ntes
Texto do artigo · p. 52 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 52 Respons
Texto do artigo · p. 52 ável
Texto do artigo · p. 52 ão
Texto do artigo · p. 52 ção Meta
Texto do artigo · p. 52 201
Texto do artigo · p. 52 ObjectivoEstratégico:ConsolidaraUtilizaçãodasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação
Texto do artigo · p. 52 PrioridadesActividadesEstratégicasIn Calendariza
Texto do artigo · p. 52 9
Texto do artigo · p. 52 ComponenteTransversalA:ModernizaçãoTecnológicaeInovação
Texto do artigo · p. 52 201
Texto do artigo · p. 52 8
Texto do artigo · p. 52 201
Texto do artigo · p. 52 A.1.1 Estender a rede GovNet a todo o País A.1.2 Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFE A.1. Promover a aproximação
Texto do artigo · p. 52 7
Texto do artigo · p. 52 0
Texto do artigo · p. 52 6
Texto do artigo · p. 52 Intervenie ntes Sectores MEF Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP Meta 2019 11 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 11 1 2 IndicadordeResultado NúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosliga dos àGovNet Plataformadeintegração GovNetee-SISTAFE ActividadesEstratégicas A.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País® A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo Prioridades A.1.Promovera aproximação
Intervenie ntesSectoresMEF
Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMCTES TP
Meta 2019111
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base1112
IndicadordeResultadoNúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosligados àGovNetPlataformadeintegração GovNetee-SISTAFE
ActividadesEstratégicasA.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País®A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo
PrioridadesA.1.Promovera aproximação
Texto do artigo · p. 52 TP Sectores
Texto do artigo · p. 52 TP MEF
Texto do artigo · p. 52 27
Texto do artigo · p. 52 liga 11MCTES
Texto do artigo · p. 52 Go 1MCTES
Texto do artigo · p. 52 11 154 1 11 112 2
Texto do artigo · p. 52 àG 154
Texto do artigo · p. 52 Nú
Texto do artigo · p. 52 Nú
Texto do artigo · p. 52 GovNetcomarededo Pla
Texto do artigo · p. 52 A.1.1.Estenderarede
Texto do artigo · p. 52 Governoatodoo
Texto do artigo · p. 52 A.1.2.Harmonizaro
Texto do artigo · p. 52 electrónicado
Texto do artigo · p. 52 País®
Texto do artigo · p. 52 A.1.Promovera
Texto do artigo · p. 52 aproximação
Texto do artigo · p. 53 Intervenientes Instituição Responsável
Texto do artigo · p. 53 Intervenie ntes Governo s Distritos Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais Sectores/ Orgãos Locais Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES TP Meta 2019 74 1 10 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 54 0 0 1 IndicadordeResultado operacionalizado NúmerodeCentros presentesnosDistritos Mecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo) Númerodeimpressos electrónicosdisponíveis PolíticadeInformática actualizada ActividadesEstratégicas e-SISTAFE® A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s) A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios) A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicos A.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática Prioridades entreÓrgãos Centraise Locais A.2.Reforçara
Intervenie ntesGoverno s DistritosGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisSectores/ Orgãos Locais
Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMCTES TPMCTES TPMCTES TP
Meta 2019741101
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base54001
IndicadordeResultadooperacionalizadoNúmerodeCentros presentesnosDistritosMecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo)Númerodeimpressos electrónicosdisponíveisPolíticadeInformática actualizada
ActividadesEstratégicase-SISTAFE®A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s)A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios)A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicosA.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática
Prioridades entreÓrgãos Centraise LocaisA.2.Reforçara
Texto do artigo · p. 53 Intervenie
Texto do artigo · p. 53 TP Governo
Texto do artigo · p. 53 Distritos
Texto do artigo · p. 53 TP Governo
Texto do artigo · p. 53 Provinci
Texto do artigo · p. 53 TP Governo
Texto do artigo · p. 53 Provinci
Texto do artigo · p. 53 TP Sectores/
Texto do artigo · p. 53 ntes
Texto do artigo · p. 53 Orgãos
Texto do artigo · p. 53 Locais
Texto do artigo · p. 53 ais
Texto do artigo · p. 53 ais
Texto do artigo · p. 53 28
Texto do artigo · p. 53 s
Texto do artigo · p. 53 s
Texto do artigo · p. 53 s
Texto do artigo · p. 53 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 53 Respons
Texto do artigo · p. 53 L74MCTES
Texto do artigo · p. 53 MCTES
Texto do artigo · p. 53 10MCTES
Texto do artigo · p. 53 A.2. 1MCTES
Texto do artigo · p. 53 ável
Texto do artigo · p. 53 ão
Texto do artigo · p. 53 Instituição Responsável Meta 2019 Calendarização 20 20 12 01 9 16 17 18 19
Texto do artigo · p. 53 ção Meta
Texto do artigo · p. 53 1
Texto do artigo · p. 53 Calendarização 20 20 12 01 9 16 17 18 19 Prioridades entre Órgãos Centrais e Locais A.2.2. Reforçar a Actividades Estratégicas e-SISTAFE® A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s) A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios) A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicos A.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de Informática Indicador de Resultado operacionalizado Número de Centros presentes nos Distritos Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo) Número de impressos electrónicos disponíveis Política de Informática actualizada Base 54 0 0 1 Meta 2019 74 1 10 1 Instituição Responsável MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES TP Intervenientes Governo e Distritos Governo Provinciais Governo Provinciais Sectores/Órgãos Locais
PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseMeta 2019Instituição ResponsávelIntervenientes
entre Órgãos Centrais e Locaise-SISTAFE®operacionalizado5474MCTES TPGoverno e Distritos
A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s)Número de Centros presentes nos Distritos01MCTES TPGoverno Provinciais
A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios)Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo)01MCTES TPGoverno Provinciais
A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicosNúmero de impressos electrónicos disponíveis010MCTES TPSectores/Órgãos Locais
A.2.2. Reforçar aA.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de InformáticaPolítica de Informática actualizada11MCTES TPSectores/Órgãos Locais
Texto do artigo · p. 53 201
Texto do artigo · p. 53 Prse Calendariza
Texto do artigo · p. 53 9
Texto do artigo · p. 53 201
Texto do artigo · p. 53 8
Texto do artigo · p. 53 16 201
Texto do artigo · p. 53 7
Texto do artigo · p. 53 20
Texto do artigo · p. 53 en
Texto do artigo · p. 53 C
Texto do artigo · p. 54 Intervenie ntes Sectores/ Orgãos Locais Sectores/ Orgãos Locais Sectores Instituiç ão Respons ável MCTES TP MAEFP MIC Meta 2019 1 33 20 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 1 4 4 IndicadordeResultado EstratégiadeGoverno Electrónicoactualizada Númerodeformações realizadas Númerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónico A.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos) A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicação A.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores
Intervenie ntesSectores/ Orgãos LocaisSectores/ Orgãos LocaisSectores
Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMAEFPMIC
Meta 201913320
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base144
IndicadordeResultadoEstratégiadeGoverno ElectrónicoactualizadaNúmerodeformações realizadasNúmerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados
ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónicoA.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos)A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode
Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoA.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores
Texto do artigo · p. 54 Intervenie
Texto do artigo · p. 54 TP Sectores/
Texto do artigo · p. 54 33MAEFPSectores/
Texto do artigo · p. 54 A.320MICSectores
Texto do artigo · p. 54 ntes
Texto do artigo · p. 54 Orgãos
Texto do artigo · p. 54 Locais
Texto do artigo · p. 54 Orgãos
Texto do artigo · p. 54 Locais
Texto do artigo · p. 54 29
Texto do artigo · p. 54 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 54 Respons
Texto do artigo · p. 54 com 1MCTES
Texto do artigo · p. 54 ável
Texto do artigo · p. 54 ão
Texto do artigo · p. 54 ção Meta
Texto do artigo · p. 54 7 201 8 201 9
Texto do artigo · p. 54 e Calendariza
Texto do artigo · p. 54 16 201
Texto do artigo · p. 54 20
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 42: Base Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
  2. Texto do artigo, página 42: 20
  3. Texto do artigo, página 42: aoHIV/
  4. Texto do artigo, página 42: iade
  5. Texto do artigo, página 42: ão
  6. Texto do artigo, página 42: ope
  7. Texto do artigo, página 42: dec
  8. Texto do artigo, página 42: aoH
  9. Texto do artigo, página 42: proc
  10. Texto do artigo, página 42: read
  11. Texto do artigo, página 42: sua
  12. Texto do artigo, página 42: Av2.5.6.
  13. Texto do artigo, página 42: Fun
  14. Texto do artigo, página 42: 202
  15. Texto do artigo, página 43: Componente 3: Descentralização e Desconcentração
  16. Texto do artigo, página 43: Componente3:DescentralizaçãoeDesconcentração
  17. Texto do artigo, página 43: ObjectivoEstratégico:AproximaraAdministraçãoPúblicadoCidadão
  18. Texto do artigo, página 43: Intervenie ntes Províncias eDistritos Locais MEF Instituiç ão Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 201 8 201 9 1 0 19 Base Calendariza ção 201 6 201 7 1 9 16 IndicadordeResultado EstruturadosGovernos Provinciaisoperacional; Distritalrevista Núm colocados Núm con erosd struído distritos Númerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos ActividadesEstratégicas 3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado® 3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos® 3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento Prioridades 3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão 3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais
    Intervenie ntesProvíncias eDistritosLocaisMEF
    Instituiç ão Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
    Meta 2019 201 8 201 91019
    Base Calendariza ção 201 6 201 71916
    IndicadordeResultadoEstruturadosGovernos Provinciaisoperacional;DistritalrevistaNúm colocados Núm conerosd struído distritosNúmerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos
    ActividadesEstratégicas3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado®3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos®3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento
    Prioridades3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais
  19. Texto do artigo, página 43: ável Intervenie
  20. Texto do artigo, página 43: MAEFP Províncias
  21. Texto do artigo, página 43: eDistritos
  22. Texto do artigo, página 43: Prioridades
  23. Texto do artigo, página 43: 0MAEFP Órgãos
  24. Texto do artigo, página 43: Locais
  25. Texto do artigo, página 43: 19MAEFPMEF
  26. Texto do artigo, página 43: ntes201
  27. Texto do artigo, página 43: 18
  28. Texto do artigo, página 43: 2019 Instituiç
  29. Texto do artigo, página 43: Respons
  30. Texto do artigo, página 43: ão
  31. Texto do artigo, página 43: ção Meta
  32. Texto do artigo, página 43: 13.00
  33. Texto do artigo, página 43: 1
  34. Texto do artigo, página 43: 1
  35. Texto do artigo, página 43: 19
  36. Texto do artigo, página 43: 201
  37. Texto do artigo, página 43: Prioridades Calendariza
  38. Texto do artigo, página 43: 9
  39. Texto do artigo, página 43: 201
  40. Texto do artigo, página 43: 8
  41. Texto do artigo, página 43: 201
  42. Texto do artigo, página 43: 7
  43. Texto do artigo, página 43: 6
  44. Texto do artigo, página 43: 3.1. Aproximar os serviços do Estado ao Cidadão 3.1.1. Consolidar a implementar a Lei dos Órgãos Locais do Estado 3.2. Reformar e capacitar os Órgãos Locais do Estado
  45. Texto do artigo, página 43: 3.1.Aproximar
  46. Texto do artigo, página 43: osserviçosdo
  47. Texto do artigo, página 43: 3.2.Reformare
  48. Texto do artigo, página 43: ÓrgãosLocais
  49. Texto do artigo, página 43: capacitaros
  50. Texto do artigo, página 43: doEstadoe
  51. Texto do artigo, página 43: Autarquias
  52. Texto do artigo, página 43: Estadodo
  53. Texto do artigo, página 43: Cidadão
  54. Texto do artigo, página 43: Locais
  55. Texto do artigo, página 44: Intervenie ntes MAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise Municipais MAEFPe Governos Provinciais Autarquias Locais Instituiç ão Respons ável MOPHR H MEF MAEFP/ MEF Meta 2019 201 8 201 9 350 60% 53 Base Calendariza ção 201 6 201 7 100 53,6 % 53 IndicadordeResultado Númerodecasas construídasnosdistritos Númerodefuncionários beneficiáriosdehabitações Percentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstado Númerodeautarquias locaisassistidas ActividadesEstratégicas 3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado 3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas 3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais® Prioridades 3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos 3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras 3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais
    Intervenie ntesMAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise MunicipaisMAEFPe Governos ProvinciaisAutarquias Locais
    Instituiç ão Respons ávelMOPHR HMEFMAEFP/ MEF
    Meta 2019 201 8 201 935060%53
    Base Calendariza ção 201 6 201 710053,6 %53
    IndicadordeResultadoNúmerodecasas construídasnosdistritosNúmerodefuncionários beneficiáriosdehabitaçõesPercentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstadoNúmerodeautarquias locaisassistidas
    ActividadesEstratégicas3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais®
    Prioridades3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais
  56. Texto do artigo, página 44: provinciais,
  57. Texto do artigo, página 44: distritaise
  58. Texto do artigo, página 44: Municipais
  59. Texto do artigo, página 44: 660%MEF MAEFPe
  60. Texto do artigo, página 44: Provinciais
  61. Texto do artigo, página 44: ável Intervenie
  62. Texto do artigo, página 44: MEF Autarquias
  63. Texto do artigo, página 44: Governos
  64. Texto do artigo, página 44: Governos
  65. Texto do artigo, página 44: H MAEFP,
  66. Texto do artigo, página 44: Locais
  67. Texto do artigo, página 44: MJD,
  68. Texto do artigo, página 44: ntes201
  69. Texto do artigo, página 44: 19
  70. Texto do artigo, página 44: 2019 Instituiç
  71. Texto do artigo, página 44: Respons
  72. Texto do artigo, página 44: 350MOPHR
  73. Texto do artigo, página 44: 53MAEFP/
  74. Texto do artigo, página 44: ão
  75. Texto do artigo, página 44: ção Meta
  76. Texto do artigo, página 44: 201
  77. Texto do artigo, página 44: Prioridse Calendariza
  78. Texto do artigo, página 44: 9
  79. Texto do artigo, página 44: 201
  80. Texto do artigo, página 44: 8
  81. Texto do artigo, página 44: 201
  82. Texto do artigo, página 44: 7
  83. Texto do artigo, página 44: 6
  84. Texto do artigo, página 44: 3.3.A
  85. Texto do artigo, página 44: quali
  86. Texto do artigo, página 44: Distr
  87. Texto do artigo, página 44: 3.4.A
  88. Texto do artigo, página 44: desce
  89. Texto do artigo, página 44: ãode
  90. Texto do artigo, página 44: comp
  91. Texto do artigo, página 44: admi
  92. Texto do artigo, página 44: 3.5.A
  93. Texto do artigo, página 44: desen
  94. Texto do artigo, página 44: ntod
  95. Texto do artigo, página 44: autar
  96. Texto do artigo, página 44: técni
  97. Texto do artigo, página 44: para
  98. Texto do artigo, página 44: sefi
  99. Texto do artigo, página 44: locai
  100. Texto do artigo, página 44: a
  101. Texto do artigo, página 45: Componente4:MelhorianaPrestaçãodeServiços
  102. Texto do artigo, página 45: ável Interveni
  103. Texto do artigo, página 45: entes201
  104. Texto do artigo, página 45: 2019Respons
  105. Texto do artigo, página 45: ção Meta
  106. Texto do artigo, página 45: 201
  107. Texto do artigo, página 45: 9
  108. Texto do artigo, página 45: PrioridadesBase Calendariza
  109. Texto do artigo, página 45: 17 20
  110. Texto do artigo, página 45: 1
  111. Texto do artigo, página 45: 6 20
  112. Texto do artigo, página 45: ObjectivoEstratégico:MelhoraraQualidadedosServiços
  113. Texto do artigo, página 45: Interveni entes MAEFP Governos Distritais Respons ável MCTES TP MIC/Go vernos Provinci ais Meta 2019 1 60 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 1 8 IndicadordeResultado Actualizaçãoconstantedo PortaldoGoverno NovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas ActividadesEstratégicas 4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo® 4.1.2. Expandirose- BAUs Prioridades
    Interveni entesMAEFPGovernos Distritais
    Respons ávelMCTES TPMIC/Go vernos Provinci ais
    Meta 2019160
    Calendariza ção201 9
    20 1 8
    20 17
    201 6
    Base18
    IndicadordeResultadoActualizaçãoconstantedo PortaldoGovernoNovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas
    ActividadesEstratégicas4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo®4.1.2. Expandirose- BAUs
    Prioridades
  114. Texto do artigo, página 45: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização 2019 Responsável Intervenientes 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo® Actualização constante do Portal do Governo 1 1 MCTES TP MAEFP 4.1.2. Expandir os e-BAUs Novos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas 8 60 MIC/Governos Provinciais Governos Distritais
    PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseCalendarização 2019ResponsávelIntervenientes
    4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo®Actualização constante do Portal do Governo11MCTES TPMAEFP
    4.1.2. Expandir os e-BAUsNovos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas860MIC/Governos ProvinciaisGovernos Distritais
  115. Texto do artigo, página 45: Governos
  116. Texto do artigo, página 45: Distritais
  117. Texto do artigo, página 45: TP MAEFP
  118. Texto do artigo, página 45: 20
  119. Texto do artigo, página 45: 11MCTES
  120. Texto do artigo, página 45: do 860MIC/Go
  121. Texto do artigo, página 45: Provinci
  122. Texto do artigo, página 45: vernos
  123. Texto do artigo, página 45: ais
  124. Texto do artigo, página 45: 8
  125. Texto do artigo, página 45: do
  126. Texto do artigo, página 45: a
  127. Texto do artigo, página 46: Intervenientes | Governos Distritais | CTA | CTA Responsável | MIC/Governos Provinciais | MITESS | MITESS Meta 2019 | 180 | 75% | 75% Calendarização | 2016 2017 2018 2019 Base | 84 | 0 | 0 Indicador de Resultado | Recursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitados | Percentagem de empresas que utilizam o e-folha | Percentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA Actividades Estratégicas | 4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs | 4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado® | 4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira Prioridades | 4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos | |
    IntervenientesGovernos DistritaisCTACTA
    ResponsávelMIC/Governos ProvinciaisMITESSMITESS
    Meta 201918075%75%
    Calendarização2016 2017 2018 2019
    Base8400
    Indicador de ResultadoRecursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitadosPercentagem de empresas que utilizam o e-folhaPercentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA
    Actividades Estratégicas4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado®4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira
    Prioridades4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos
  128. Texto do artigo, página 46: Interveni entes Governos Distritais CTA CTA Respons ável MIC/Go vernos Provinci ais MITESS MITESS Meta 2019 180 75% 75% Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 84 0 0 IndicadordeResultado RecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitados Percentagemdeempresas queutilizamoe-folha Percentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA ActividadesEstratégicas 4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs 4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado® 4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos
    Interveni entesGovernos DistritaisCTACTA
    Respons ávelMIC/Go vernos Provinci aisMITESSMITESS
    Meta 201918075%75%
    Calendariza ção201 9
    20 1 8
    20 17
    201 6
    Base8400
    IndicadordeResultadoRecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitadosPercentagemdeempresas queutilizamoe-folhaPercentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA
    ActividadesEstratégicas4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado®4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira
    Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos
  129. Texto do artigo, página 46: ável Interveni
  130. Texto do artigo, página 46: Governos
  131. Texto do artigo, página 46: Distritais
  132. Texto do artigo, página 46: entes1
  133. Texto do artigo, página 46: CTA
  134. Texto do artigo, página 46: 75%MITESS CTA
  135. Texto do artigo, página 46: 21
  136. Texto do artigo, página 46: 2019Respons
  137. Texto do artigo, página 46: 180MIC/Go
  138. Texto do artigo, página 46: Provinci
  139. Texto do artigo, página 46: 75%MITESS
  140. Texto do artigo, página 46: vernos
  141. Texto do artigo, página 46: ais
  142. Texto do artigo, página 46: ção Meta
  143. Texto do artigo, página 46: 201
  144. Texto do artigo, página 46: 9
  145. Texto do artigo, página 46: Prio alendariza
  146. Texto do artigo, página 46: 17 20
  147. Texto do artigo, página 46: 1
  148. Texto do artigo, página 46: 8
  149. Texto do artigo, página 46: 6 20
  150. Texto do artigo, página 46: 4.1.A
  151. Texto do artigo, página 46: simp
  152. Texto do artigo, página 46: depr
  153. Texto do artigo, página 46: proc
  154. Texto do artigo, página 46: a
  155. Texto do artigo, página 47: Interveni entes MTC MJCR MJACR Respons ável MJCR MTC MIC Meta 2019 1 1 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 0 0 IndicadordeResultado Revisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto Automóvel Certificadodeveículo criado DiplomaMinisterial elaboradoeaprovado ActividadesEstratégicas emMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul 4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura 4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades Prioridades 4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços
    Interveni entesMTCMJCRMJACR
    Respons ávelMJCRMTCMIC
    Meta 2019111
    Calendariza ção201 9
    20 1 8
    20 17
    201 6
    Base000
    IndicadordeResultadoRevisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto AutomóvelCertificadodeveículo criadoDiplomaMinisterial elaboradoeaprovado
    ActividadesEstratégicasemMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades
    Prioridades4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços
  156. Texto do artigo, página 47: Prioridades 4.2. Promover a integração da prestação de serviços Estratégias em Moçambique e trabalhadores moçambicanos nas minas e fazendas na África do Sul 4.1.6. Introduzir certificado de veículo automóvel visando criar um único documento de identificação da viatura 4.2.1. Criar um sistema integrado para o registo de único e simplificando a constituição e registo de sociedades Indicador de Resultado Revisão pontual do Decreto-Lei do Registo Automóvel Certificado de veículo criado Diploma Ministerial elaborado e aprovado Base 0 0 0 Calendarização 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 1 1 1 Responsável MICR MTC MIC Intervenientes MTC MJCR MAJACR
  157. Texto do artigo, página 47: ável Interveni
  158. Texto do artigo, página 47: 4.2. 1MICMJACR
  159. Texto do artigo, página 47: MTCMJCR
  160. Texto do artigo, página 47: entes201
  161. Texto do artigo, página 47: MTCMJCR
  162. Texto do artigo, página 47: 22
  163. Texto do artigo, página 47: 2019Respons
  164. Texto do artigo, página 47: ção Meta
  165. Texto do artigo, página 47: 1
  166. Texto do artigo, página 47: 1
  167. Texto do artigo, página 47: 8 201
  168. Texto do artigo, página 47: 9
  169. Texto do artigo, página 47: P Calendariza
  170. Texto do artigo, página 47: 17 20
  171. Texto do artigo, página 47: 1
  172. Texto do artigo, página 47: 6 20
  173. Texto do artigo, página 48: Interveni entes Sectores/ Governos Provinciai s MAEFP Sectores/ Órgãos locaisdo Estado MAEFP Respons ável MIC MIC MAEFP MIC Meta 2019 5 60 660 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 360 1 IndicadordeResultado Transferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae Medicamentos Númerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladas Númerodeinstituiçõescom CartasdeServiço Publicadas Mecanismoconsolidado ActividadesEstratégicas 4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs 4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS® 4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço® 4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs Prioridades 4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços 4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus
    Interveni entesSectores/ Governos Provinciai sMAEFPSectores/ Órgãos locaisdo EstadoMAEFP
    Respons ávelMICMICMAEFPMIC
    Meta 20195606601
    Calendariza ção201 9
    20 1 8
    20 17
    201 6
    Base023601
    IndicadordeResultadoTransferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae MedicamentosNúmerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladasNúmerodeinstituiçõescom CartasdeServiço PublicadasMecanismoconsolidado
    ActividadesEstratégicas4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS®4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço®4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs
    Prioridades4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus
  174. Texto do artigo, página 48: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendariza ção Meta 2019 MIC MAEFP Sectores/ Órgãos locais do Estado 5 60 660 1 0 2 360 1
  175. Texto do artigo, página 48: ável Interveni
  176. Texto do artigo, página 48: Governos
  177. Texto do artigo, página 48: Provinciai
  178. Texto do artigo, página 48: 5MIC Sectores/
  179. Texto do artigo, página 48: 660MAEFPSectores/
  180. Texto do artigo, página 48: locaisdo
  181. Texto do artigo, página 48: 60MICMAEFP
  182. Texto do artigo, página 48: 1MICMAEFP
  183. Texto do artigo, página 48: Órgãos
  184. Texto do artigo, página 48: Estado
  185. Texto do artigo, página 48: entes01
  186. Texto do artigo, página 48: 23
  187. Texto do artigo, página 48: s
  188. Texto do artigo, página 48: 2019Respons
  189. Texto do artigo, página 48: ção Meta
  190. Texto do artigo, página 48: 8 201
  191. Texto do artigo, página 48: 9
  192. Texto do artigo, página 48: Pri Calendariza
  193. Texto do artigo, página 48: 17 20
  194. Texto do artigo, página 48: 1
  195. Texto do artigo, página 48: 6 20
  196. Texto do artigo, página 48: com
  197. Texto do artigo, página 48: atra
  198. Texto do artigo, página 48: mo
  199. Texto do artigo, página 48: des
  200. Texto do artigo, página 48: dos
  201. Texto do artigo, página 48: pre
  202. Texto do artigo, página 48: ser
  203. Texto do artigo, página 48: seu
  204. Texto do artigo, página 48: de
  205. Texto do artigo, página 48: 4.3.
  206. Texto do artigo, página 48: 4.4.
  207. Texto do artigo, página 49: ável Interveni
  208. Texto do artigo, página 49: entes201
  209. Texto do artigo, página 49: 2019Respons
  210. Texto do artigo, página 49: ção Meta
  211. Texto do artigo, página 49: 8 201
  212. Texto do artigo, página 49: 9
  213. Texto do artigo, página 49: PrioridadtadoBase Calendariza
  214. Texto do artigo, página 49: 17 20
  215. Texto do artigo, página 49: 1
  216. Texto do artigo, página 49: 6 20
  217. Texto do artigo, página 49: Interveni entes Governos Provinciai s Sectores /Órgãos Locais Respons ável MIC MAEFP Meta 2019 12 4 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 IndicadordeResultado Umaacçãoanualde“utente mistério”,porBAU Pesquisadesatisfaçãodos utentes ActividadesEstratégicas 4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço 4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública Prioridades utilizadores
    Interveni entesGovernos Provinciai sSectores /Órgãos Locais
    Respons ávelMICMAEFP
    Meta 2019124
    Calendariza ção201 9
    20 1 8
    20 17
    201 6
    Base02
    IndicadordeResultadoUmaacçãoanualde“utente mistério”,porBAUPesquisadesatisfaçãodos utentes
    ActividadesEstratégicas4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública
    Prioridades utilizadores
  218. Texto do artigo, página 49: Prioridades utilizadores Actividades Estratégicas 4.4.2. Realizar acções de 'utente mistério' aos serviços BAU's existentes com o objectivo de tecer uma avaliação pormenorizada da qualidade do serviço 4.4.3. Avaliar o grau de satisfação dos utentes Indicador de Resultado Uma acção anual de 'utente mistério', por BAU Pesquisa de satisfação dos utentes Base 0 Calendariza ção 201 6 201 7 201 8 201 9 Meta 2019 Respons ável MIC Interveni entes Governos Provinciais MAEFP Sectores / Órgãos Locais 12 4 Administração Pública
  219. Texto do artigo, página 49: utente012 MICGovernos
  220. Texto do artigo, página 49: Provinciai
  221. Texto do artigo, página 49: s
  222. Texto do artigo, página 49: utilizadore
  223. Texto do artigo, página 49: odos24MAEFP Sectores
  224. Texto do artigo, página 49: /Órgãos
  225. Texto do artigo, página 49: Locais
  226. Texto do artigo, página 49: 24
  227. Texto do artigo, página 50: Componente5:ConsolidaçãoeCoordenaçãodasEstruturasdaAdministraçãoPública
  228. Texto do artigo, página 50: ObjectivoEstratégico:FortaleceraOrganizaçãodaAdministraçãoPública
  229. Texto do artigo, página 50: Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendarização 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Todos os Sectores MAEFP 66 Todos os sectores MAEFP 100 % Todos os sectores/Órgãos Locais MAEFP 1.210
  230. Texto do artigo, página 50: Interveni entes Todos Sectores Todosos sectores Todosos sectores/ Orgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 66 100 % 100 % 1.210 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 36 25% 0 860 IndicadordeResultado NúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Pe rcentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagem deUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincial Númerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos ActividadesEstratégicas 5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim, 5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos 5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo Prioridades 5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação
    Interveni entesTodos SectoresTodosos sectoresTodosos sectores/ Orgãos Locais
    Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
    Meta 201966100 %100 %1.210
    Calendariza ção9
    8
    17
    16
    Base3625%0860
    IndicadordeResultadoNúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Percentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagemdeUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincialNúmerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos
    ActividadesEstratégicas5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim,5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo
    Prioridades5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação
  231. Texto do artigo, página 50: ável Interveni
  232. Texto do artigo, página 50: %MAEFPTodosos
  233. Texto do artigo, página 50: 1.210MAEFPTodosos
  234. Texto do artigo, página 50: entes0
  235. Texto do artigo, página 50: Sectores
  236. Texto do artigo, página 50: sectores
  237. Texto do artigo, página 50: sectores/
  238. Texto do artigo, página 50: Orgãos
  239. Texto do artigo, página 50: Locais
  240. Texto do artigo, página 50: 66MAEFPTodos
  241. Texto do artigo, página 50: 25
  242. Texto do artigo, página 50: 2019Respons
  243. Texto do artigo, página 50: ção Meta
  244. Texto do artigo, página 50: 100
  245. Texto do artigo, página 50: 100
  246. Texto do artigo, página 50: %
  247. Texto do artigo, página 50: 8 201 9
  248. Texto do artigo, página 50: Prioridades alendariza
  249. Texto do artigo, página 50: 17 201
  250. Texto do artigo, página 50: 6 20
  251. Texto do artigo, página 50: Calendarização Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
  252. Texto do artigo, página 50: 5.1.Assegurara
  253. Texto do artigo, página 50: preservaçãoda
  254. Texto do artigo, página 50: institucionale
  255. Texto do artigo, página 50: informação
  256. Texto do artigo, página 50: memória
  257. Texto do artigo, página 50: acessoa
  258. Texto do artigo, página 51: Prioridades Actividades Estratégicas SNAE® Indicador de Resultado Base Calendarização 20 20 20 20 16 17 18 19 Meta 2019 Responsável Intervenientes 5.1.4. Capacitar os funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões de Avaliação de Documentos a nível central e local Número de Funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões capacitados 17.36 0 27.09 0 MAEFP Todos os sectores 5.1.5. Elaborar e implementar o Portal do Conhecimento na Administração Pública, promovendo assim a articulação entre os centros de documentação e comunicação e divulgação de informação Portal do Conhecimento em funcionamento 0 1 MAEFP MCTESTP
  259. Texto do artigo, página 51: Interveni entes Todosos sectores MCTEST P Sectores Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 27.09 0 1 1 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 17.36 0 0 0 IndicadordeResultado NúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitados PortaldoConhecimentoem funcionamento Diplomalegalaprovado ActividadesEstratégicas SNAE® 5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal 5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação 5.2.1. Desenvolvero Prioridades onsolidar a
    Interveni entesTodosos sectoresMCTEST PSectores
    Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
    Meta 201927.09 011
    Calendariza ção9
    8
    17
    16
    Base17.36 000
    IndicadordeResultadoNúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitadosPortaldoConhecimentoem funcionamentoDiplomalegalaprovado
    ActividadesEstratégicasSNAE®5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação5.2.1. Desenvolvero
    Prioridades onsolidara
  260. Texto do artigo, página 51: ável Interveni
  261. Texto do artigo, página 51: Todosos
  262. Texto do artigo, página 51: MCTEST
  263. Texto do artigo, página 51: entes0
  264. Texto do artigo, página 51: sectores
  265. Texto do artigo, página 51: a1MAEFPSectores
  266. Texto do artigo, página 51: 26
  267. Texto do artigo, página 51: P
  268. Texto do artigo, página 51: 2019Respons
  269. Texto do artigo, página 51: 0 MAEFP
  270. Texto do artigo, página 51: 1MAEFP
  271. Texto do artigo, página 51: ção Meta
  272. Texto do artigo, página 51: 27.09
  273. Texto do artigo, página 51: 8 201 9
  274. Texto do artigo, página 51: Prio alendariza
  275. Texto do artigo, página 51: 17 201
  276. Texto do artigo, página 51: 6 20
  277. Texto do artigo, página 51: 5.2.C
  278. Texto do artigo, página 52: Interveni entes Respons ável Meta 2019 Calendariza ção 9 8 17 16 Base IndicadordeResultado ActividadesEstratégicas quadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos Prioridades implementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública
    Interveni entes
    Respons ável
    Meta 2019
    Calendariza ção9
    8
    17
    16
    Base
    IndicadordeResultado
    ActividadesEstratégicasquadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos
    Prioridadesimplementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública
  279. Texto do artigo, página 52: Intervenientes
  280. Texto do artigo, página 52: ável Interveni
  281. Texto do artigo, página 52: entes20
  282. Texto do artigo, página 52: 2019Respons
  283. Texto do artigo, página 52: ção Meta
  284. Texto do artigo, página 52: 8 201 9
  285. Texto do artigo, página 52: PesEstratégicasIndicadordeResultadoBase Calendariza
  286. Texto do artigo, página 52: 201
  287. Texto do artigo, página 52: Objectivo Estratégico: Consolidar a Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação
  288. Texto do artigo, página 52: 20
  289. Texto do artigo, página 52: 17
  290. Texto do artigo, página 52: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado
  291. Texto do artigo, página 52: 16
  292. Texto do artigo, página 52: rojurídicoda
  293. Texto do artigo, página 52: utospúblicos
  294. Texto do artigo, página 52: izaçãodos
  295. Texto do artigo, página 52: im
  296. Texto do artigo, página 52: o
  297. Texto do artigo, página 52: o
  298. Texto do artigo, página 52: A
  299. Texto do artigo, página 52: a
  300. Texto do artigo, página 52: Responsável
  301. Texto do artigo, página 52: Intervenie
  302. Texto do artigo, página 52: Sectores
  303. Texto do artigo, página 52: ntes
  304. Texto do artigo, página 52: 2019 Instituiç
  305. Texto do artigo, página 52: Respons
  306. Texto do artigo, página 52: ável
  307. Texto do artigo, página 52: ão
  308. Texto do artigo, página 52: ção Meta
  309. Texto do artigo, página 52: 201
  310. Texto do artigo, página 52: ObjectivoEstratégico:ConsolidaraUtilizaçãodasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação
  311. Texto do artigo, página 52: PrioridadesActividadesEstratégicasIn Calendariza
  312. Texto do artigo, página 52: 9
  313. Texto do artigo, página 52: ComponenteTransversalA:ModernizaçãoTecnológicaeInovação
  314. Texto do artigo, página 52: 201
  315. Texto do artigo, página 52: 8
  316. Texto do artigo, página 52: 201
  317. Texto do artigo, página 52: A.1.1 Estender a rede GovNet a todo o País A.1.2 Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFE A.1. Promover a aproximação
  318. Texto do artigo, página 52: 7
  319. Texto do artigo, página 52: 0
  320. Texto do artigo, página 52: 6
  321. Texto do artigo, página 52: Intervenie ntes Sectores MEF Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP Meta 2019 11 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 11 1 2 IndicadordeResultado NúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosliga dos àGovNet Plataformadeintegração GovNetee-SISTAFE ActividadesEstratégicas A.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País® A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo Prioridades A.1.Promovera aproximação
    Intervenie ntesSectoresMEF
    Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMCTES TP
    Meta 2019111
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base1112
    IndicadordeResultadoNúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosligados àGovNetPlataformadeintegração GovNetee-SISTAFE
    ActividadesEstratégicasA.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País®A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo
    PrioridadesA.1.Promovera aproximação
  322. Texto do artigo, página 52: TP Sectores
  323. Texto do artigo, página 52: TP MEF
  324. Texto do artigo, página 52: 27
  325. Texto do artigo, página 52: liga 11MCTES
  326. Texto do artigo, página 52: Go 1MCTES
  327. Texto do artigo, página 52: 11 154 1 11 112 2
  328. Texto do artigo, página 52: àG 154
  329. Texto do artigo, página 52: Nú
  330. Texto do artigo, página 52: Nú
  331. Texto do artigo, página 52: GovNetcomarededo Pla
  332. Texto do artigo, página 52: A.1.1.Estenderarede
  333. Texto do artigo, página 52: Governoatodoo
  334. Texto do artigo, página 52: A.1.2.Harmonizaro
  335. Texto do artigo, página 52: electrónicado
  336. Texto do artigo, página 52: País®
  337. Texto do artigo, página 52: A.1.Promovera
  338. Texto do artigo, página 52: aproximação
  339. Texto do artigo, página 53: Intervenientes Instituição Responsável
  340. Texto do artigo, página 53: Intervenie ntes Governo s Distritos Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais Sectores/ Orgãos Locais Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES TP Meta 2019 74 1 10 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 54 0 0 1 IndicadordeResultado operacionalizado NúmerodeCentros presentesnosDistritos Mecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo) Númerodeimpressos electrónicosdisponíveis PolíticadeInformática actualizada ActividadesEstratégicas e-SISTAFE® A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s) A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios) A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicos A.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática Prioridades entreÓrgãos Centraise Locais A.2.Reforçara
    Intervenie ntesGoverno s DistritosGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisSectores/ Orgãos Locais
    Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMCTES TPMCTES TPMCTES TP
    Meta 2019741101
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base54001
    IndicadordeResultadooperacionalizadoNúmerodeCentros presentesnosDistritosMecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo)Númerodeimpressos electrónicosdisponíveisPolíticadeInformática actualizada
    ActividadesEstratégicase-SISTAFE®A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s)A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios)A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicosA.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática
    Prioridades entreÓrgãos Centraise LocaisA.2.Reforçara
  341. Texto do artigo, página 53: Intervenie
  342. Texto do artigo, página 53: TP Governo
  343. Texto do artigo, página 53: Distritos
  344. Texto do artigo, página 53: TP Governo
  345. Texto do artigo, página 53: Provinci
  346. Texto do artigo, página 53: TP Governo
  347. Texto do artigo, página 53: Provinci
  348. Texto do artigo, página 53: TP Sectores/
  349. Texto do artigo, página 53: ntes
  350. Texto do artigo, página 53: Orgãos
  351. Texto do artigo, página 53: Locais
  352. Texto do artigo, página 53: ais
  353. Texto do artigo, página 53: ais
  354. Texto do artigo, página 53: 28
  355. Texto do artigo, página 53: s
  356. Texto do artigo, página 53: s
  357. Texto do artigo, página 53: s
  358. Texto do artigo, página 53: 2019 Instituiç
  359. Texto do artigo, página 53: Respons
  360. Texto do artigo, página 53: L74MCTES
  361. Texto do artigo, página 53: MCTES
  362. Texto do artigo, página 53: 10MCTES
  363. Texto do artigo, página 53: A.2. 1MCTES
  364. Texto do artigo, página 53: ável
  365. Texto do artigo, página 53: ão
  366. Texto do artigo, página 53: Instituição Responsável Meta 2019 Calendarização 20 20 12 01 9 16 17 18 19
  367. Texto do artigo, página 53: ção Meta
  368. Texto do artigo, página 53: 1
  369. Texto do artigo, página 53: Calendarização 20 20 12 01 9 16 17 18 19 Prioridades entre Órgãos Centrais e Locais A.2.2. Reforçar a Actividades Estratégicas e-SISTAFE® A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s) A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios) A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicos A.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de Informática Indicador de Resultado operacionalizado Número de Centros presentes nos Distritos Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo) Número de impressos electrónicos disponíveis Política de Informática actualizada Base 54 0 0 1 Meta 2019 74 1 10 1 Instituição Responsável MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES TP Intervenientes Governo e Distritos Governo Provinciais Governo Provinciais Sectores/Órgãos Locais
    PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseMeta 2019Instituição ResponsávelIntervenientes
    entre Órgãos Centrais e Locaise-SISTAFE®operacionalizado5474MCTES TPGoverno e Distritos
    A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s)Número de Centros presentes nos Distritos01MCTES TPGoverno Provinciais
    A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios)Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo)01MCTES TPGoverno Provinciais
    A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicosNúmero de impressos electrónicos disponíveis010MCTES TPSectores/Órgãos Locais
    A.2.2. Reforçar aA.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de InformáticaPolítica de Informática actualizada11MCTES TPSectores/Órgãos Locais
  370. Texto do artigo, página 53: 201
  371. Texto do artigo, página 53: Prse Calendariza
  372. Texto do artigo, página 53: 9
  373. Texto do artigo, página 53: 201
  374. Texto do artigo, página 53: 8
  375. Texto do artigo, página 53: 16 201
  376. Texto do artigo, página 53: 7
  377. Texto do artigo, página 53: 20
  378. Texto do artigo, página 53: en
  379. Texto do artigo, página 53: C
  380. Texto do artigo, página 54: Intervenie ntes Sectores/ Orgãos Locais Sectores/ Orgãos Locais Sectores Instituiç ão Respons ável MCTES TP MAEFP MIC Meta 2019 1 33 20 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 1 4 4 IndicadordeResultado EstratégiadeGoverno Electrónicoactualizada Númerodeformações realizadas Númerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónico A.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos) A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicação A.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores
    Intervenie ntesSectores/ Orgãos LocaisSectores/ Orgãos LocaisSectores
    Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMAEFPMIC
    Meta 201913320
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base144
    IndicadordeResultadoEstratégiadeGoverno ElectrónicoactualizadaNúmerodeformações realizadasNúmerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados
    ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónicoA.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos)A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode
    Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicaçãoA.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores
  381. Texto do artigo, página 54: Intervenie
  382. Texto do artigo, página 54: TP Sectores/
  383. Texto do artigo, página 54: 33MAEFPSectores/
  384. Texto do artigo, página 54: A.320MICSectores
  385. Texto do artigo, página 54: ntes
  386. Texto do artigo, página 54: Orgãos
  387. Texto do artigo, página 54: Locais
  388. Texto do artigo, página 54: Orgãos
  389. Texto do artigo, página 54: Locais
  390. Texto do artigo, página 54: 29
  391. Texto do artigo, página 54: 2019 Instituiç
  392. Texto do artigo, página 54: Respons
  393. Texto do artigo, página 54: com 1MCTES
  394. Texto do artigo, página 54: ável
  395. Texto do artigo, página 54: ão
  396. Texto do artigo, página 54: ção Meta
  397. Texto do artigo, página 54: 7 201 8 201 9
  398. Texto do artigo, página 54: e Calendariza
  399. Texto do artigo, página 54: 16 201
  400. Texto do artigo, página 54: 20
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