Resolução n.º 44/2016
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 44/2016
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Conferência humana
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
| Critério-Metas e Objectivos Básicos | Indicadores | Asseguração do Desempenho | ||
|---|---|---|---|---|
| Cenário A-1 | Cenário B-2 | Cenário B-3 | ||
| Efeito sobre os Recursos Naturais | ||||
| Áreas Protegidas e Vida Selvagem: Devem ser conservadas, e estes recursos devem ser reforçados, onde seja prático. | Divisão da comunidade, cultura | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Solos Degradados: Áreas suscetíveis à degradação devem ser evitadas, e os solos já degradados devem ser melhorados. | As áreas vulneráveis são apresentadas no mapa. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Energia: A Actividade deve incentivar o uso eficiente de energia e maximizar a utilização de energia renovável, em vez de combustível fóssil. | Quantidade e tipo de combustí vel/energia a serem identificados. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Poluição: A emissão de poluentes e resíduos ao ar, água e solo deve ser evitada ou minimizada. | Quantidade e tipo de poluente/resíduo a serem identificados. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Uso de Matérias Primas: Todas as matérias primas devem ser usadas com máxima eficiência e reciclagem, onde seja prático. | Quantidade e tipo de material | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Rios e Massas de Água: Devem ser mantidos com suas características naturais. | Fluxo mínimo/nívei de água a serem definidos. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais | ||||
| Caráteres Locais:Os caráteres locais e a coesão das comunidades locais devem ser melhorados, onde seja prático. | Opiniões das comunidades locais a serem avaliadas. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Saúde e Bem-estar: A Actividade deve beneficiar a mão-de-obra e as comunidades locais, em termos de saúde e bem-estar, nutrição, abrigo educação e expressão cultural. | Número de pessoas expostas a desastres relacionados com a á gua, ou falta de alimentos e abrigos adequados a ser avaliado. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Género: A Actividade deve explorar a capacidade das mulheres. | Oportunidades de participação na sociedade para mulheres | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Criação de Empregos: A Actividade deve criar empregos para a população local, particularmente para mulheres e jovens. | Número de pessoas a serem empregadas. | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Participação: A participação activa e o envolvimento das comunidades locais devem ser incentivados (especialmente para secções vulneráveis e excluí das). | Nível de participação proposto | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Acesso ao Terreno: A Actividade deve melohorar o acesso ao terreno. | Oportunidades de aquisição do terreno por grupos menos favorecidos | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Acesso à Água: A Actividade deve melhorar o acesso à água. | Acessibilidade à água | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Acesso ao Transporte: A Actividade deve melhorar o acesso ao transporte. | Acessibilidade aos meios de transporte | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Saneamento: A Actividade deve melhorar o saneamento. | Número de instalações | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Equidade: Impactos adversos e benéficos do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma equilibrada e não devem discriminar qualquer grupo, especialmente pessoas vulneráveis e excluídas. | Número de pessoas pobres recebendo benefícios de forma equitativa | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Vulnerabilidade e Riscos: de seca, incêndio florestal, inundações e conflitos, bem como crises epidémicas devem ser reduzidos. | Ocorrência de desastres | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Efeito sobre a Economia | ||||
| Crescimento: O desenvolvimento económico deve ser forte e estável. | Output económico | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Uso de materiais e serviços locais: O uso de matérias primas e serviços de indústrias locais, onde seja possível. | Uso de materiais e serviços locais | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Investimento de Capital Local: O desenvolvimento deve encorajar a retenção local de capital e o desenvolvimento de indústrias de downstream utilizando matérias primas, produtos e mãos-de-obra locais. | Descrição da estratégia de investimento | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 | (0) 1 2 3 4 5 |
| Categoria de Sustentabilidade | Cenário A-1 | Cenário B-2 | Cenário B-3 |
|---|---|---|---|
| Efeito sobre os Recursos Naturais | 1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, sendo neutra, a nota é “3”. | 1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, a nota é “3”. | 1) Neste cenário, a rede ferroviária será expandida a áreas mais amplas, fazendo com que as actividades económicas e o desenvolvimento de infraestruturas influenciarem e afectarem os habitats da fauna bravia e florestas existentes, assim como matas, em comparação com os Cenários A-1 e B-2. Portanto, a nota é mais baixa do que nos casos de A-1 e B-2. |
| 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. | 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. | 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. | |
| 3) Neste cenário, o consumo de energia é limitado e os sectores económicos não são tão diversificados. Portanto, a eficiência energética é mais baixa do que nos casos de B-2 e B-3. | 3) Cargas mais variadas são transportadas através das linhas férreas. A implementação de actividades económicas é projectada neste Cenário, o que faz com que se preveja um grande consumo de energia. A eficiência no grande consumo energético destas actividades económicas é uma questão incógnita e portanto, a avaliação deve ser menos favorável do que no caso do Cenário A-1. | 3) A eficiência energética neste Cenário é igual à do B-2. Estima-se que o consumo de energia seja maior do que no caso de B-2, porque há várias fontes de energia que podem ser exploradas, tais como o gás natural e a energia hidroeléctica. Mas isso ainda não é conhecido o suficiente para a determinação do aspecto de sustentabilidade. | |
| 4) O nível da carga de poluição não mudará drasticamente neste Cenário e portanto, sendo neutra, a nota é “3”. | 4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar devido ao incremento da população e das actividades económicas, deixando assim, os aspectos de sustentabilidade em dúvida. Portanto, a avaliação é negativa. | 4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar com a população e as actividades económicas em crescimento e portanto, a sustentabilidade é negativa neste Cenário. | |
| 5) Os actuais empreendimentos económicos são baseados, principalmente, em pequenas e médias empresas (actuando na venda de materiais baratos e produtos pequenos adquiridos por atacado). O mercado da indústria de reciclagem também é de pequeno porte, mas apresenta o potencial de absorver a quantidade de resíduos recicláveis gerados e melhorar a qualidade e o sistema de recolha . Portanto, o Cenário é fortemente contra a sustentabilidade. | 5) O sector industrial será desenvolvido, mas a sua maior parte consistirá em indústrias de processamento de matérias primas. Portanto, sendo negativa, a nota é “1”, . | 5) Várias actividades económicas serão desenvolvidas e assim, também serão fabricados produtos com alto valor agregado. Espera-se que o mercado de reciclagem seja maior do que nos Cenários A-1 e B-2. | |
| 6) O Cenário A-1 não causará impactos sobre os rios e outras massas de água, como acontece actualmente. | 6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-2 afectará os rios e outras massas de água existentes. | 6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-3 afectará os rios e outras massas de água existentes. | |
| Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais | 1), 2) As características locais das comunidades, bem como das condições relacionadas com a saúde e bem-estar não mudarão. | 1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes. | 1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes. |
| 3) Questões de género não serão tratadas de forma adequada no Cenário A-1 e portanto, a nota é “3” porque as condições são iguais às actuais. | 3) O Cenário B-2 proporciona oportunidades para as mulheres em termos da participação e acesso na sociedade, bem como oportunidades económicas e portanto, a nota é mais | 3) O Cenário B-3 proporciona mais oportunidades para as mulheres, nomeadamente, oportunidades económicas mais diversificadas, e portanto, a nota é mais alta do que no |
| alta do que no caso de A-1. | caso de B-2. | ||
|---|---|---|---|
| 4) A economia regional depende altamente da indústria de carvão e a indústria de gás natural oferece oportunidades de emprego para mulheres numa quantidade muito limitada. Portanto, a avaliação é negativa. | 4) As indústrias relacionadas com o carvão e o gás natural bem como outras indústrias poderão proporcionar oportunidades de emprego para mulheres, mas estas não serão tão diversificadas. Portanto, a nota é “4”. | 4) A diversidade económica é maior do que nos outros cenários. Haverá mais oportunidades de criação de empregos para jovens. As mulheres também poderão contar com muitas outras oportunidades de trabalharem em vários sectores económicos e estabelecer seus próprios negócios. | |
| 5) É difícil participar em actividades de desenvolvimento principalmente devido a sua economia menos diversificada, tendo beneficiários num número limitado, igualmente ao estado actual. Portanto, sendo as mesmas condições que as actuais, a nota é “3” . | 5) O nível de participação das comunidades locais nas intervenções de desenvolvimento é mais alto do que no caso do Cenário A-1. No entanto, as áreas sob a influência são estendidas até a rede ferroviária planificada e portanto, sendo positiva, a nota é “4”. | 5) Mais pessoas podem-se beneficiar das intervenções de desenvolvimento, porque as áreas sob a influência são mais amplas. A nota é “5”, sendo positiva. | |
| 6) A disponibilidade de água e a acessibilidade à água não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. | 6) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de recursos hídricos, assim como do sistema de abastecimento de água. Isso representa uma acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém a cobertura do sistema de abastecimento de água ainda será limitada. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. | 6) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade à água em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2. | |
| 7) O acesso aos meios de transporte não melhorará drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. | 7) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de uma nova linha férrea e uma nova estrada, garantindo assim, acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. | 7) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade aos meios de transporte em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso do cenário B-2. | |
| 8) As condições de saneamento não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. | 8) O Cenário B-2 oferece sistemas de tratamento de esgotos e drenagem, bem como depósitos adequados de resíduos. O nível de saneamento é mais alto do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. | 8) O Cenário B-3 oferece mais instalações para a melhoria das condições de saneamento, em relação ao Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2. | |
| 9 Somente um número limitado de pessoas desfrutará de oportunidades de desenvolvimento numa economia menos diversificada, bem como no desenvolvimento limitado de intervenções. Portanto, a avaliação é negativa do ponto de vista da equidade no desenvolvimento. | 9) O Cenário B-2 promove sectores económicos diversificados e as áreas sob a influência serão mais amplas. Assim, as pessoas terão mais oportunidades geradas pelas intervenções de desenvolvimento. Portanto, a nota é “4”, sendo positiva. | 9) O Cenário B-3 promove sectores económicos mais diversificados e influencia áreas mais amplas. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2, sendo “5”. | |
| 10) O Cenário A-1 não deverá aumentar os riscos de secas, incêndios florestais e inundações e portanto, a nota é “3”, tendo as mesmas condições que as actuais. | 10) O Cenário B-2 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial. | 10) O Cenário B-3 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial. | |
| Efeito sobre a Economia | 1) A indústria de carvão é uma indústria baseada em recursos e uma vez esgotados tais recursos, haverá impacto negativo sobre a economia. Produtos frescos normalmente são exportados a preços de acordo com o mercado global. Portanto, a avaliação é negativa por causa da instabilidade | 1) O Cenário B-2 gera sectores económicos diversificados em áreas mais amplas e portanto, prevê-se que a economia regional se torne mais forte e estável do que no caso de A-1. Neste Cenário, porém, as áreas sob a influência são limitadas. | 1) O Cenário B-3 gera sectores económicos mais diversificados em áreas mais amplas. Uma economia tão diversificada como esta pode-se tornar mais forte e estável. Portanto, a nota é “5”. |
| dos preços. | |||
|---|---|---|---|
| 2) Não há mudanças drásticas, igual à situação actual. | 2) A economia é diversificada, fazendo com que vários materiais locais possam ser usados. | 2) A economia é mais diversificada, fazendo com que os negócios existentes possam ser expandidos e novos empreendimentos possam ser criados. Assim, vários materiais locais podem ser usados. | |
| 3) No Cenário A-1, excepto os projectos de mineração de grande escala, as oportunidades de investimento são limitadas. Portanto, a avaliação é negativa porque o Cenário proporcionará uma quantidade limitada de oportunidades de investimento para as PMEs e populações locais. | 3) Vários sectores económicos podem ser criados, fazendo com que os investidores e PMEs locais possam ter mais oportunidades de participar. Portanto, a avaliação é positiva. | 3) Os investidores e PMEs locais terão mais oportunidades de participar em áreas mais amplas e variadas. |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • Aumento de movimentos de transporte e locomoção • Aumento de ruídos acumulados de veículos |
|---|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • Aumento de poluentes de ar pelo volume de trânsito incrementado • Aumento de poluentes de ar pelo número de navios incrementado • Aumento da geração de poeiras pelo transporte do carvão |
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação | • Aumento da carga de poluição da água da Baía de Nacala pelo incremento das actividades de fábricas, empresas e lares e pelo número de navios incrementado • Aumento do sólido suspendido na Baía de Nacala, proveniente do porto de terminal |
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional |
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • Desconhecido. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção dos aterros, diques e outras instalações na faixa litoral |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial |
| Degradação de habitats | • Perda de habitats causada pelos projectos de desenvolvimento de grande escala, como o parque industrial, Desenvolvimento do Cordão Industrial • Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc. • Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas |
| Perda da biodiversidade | • Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento do porto, terminal de carvão, fábricas e outras instalações |
| Perda da amenidade | • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • Redução dos congestionamentos porque o actual volume de trânsito nas zonas urbanas será desviado e a largura das estradas será ampliada, além da implementação dos projectos de passagem de nível |
|---|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • Melhoria da qualidade de ar por causa do trânsito sem congestionamento nas zonas urbanas • Deterioração da qualidade do ar ao redor do novo anel rodoviário e do novo desvio ferroviário • Deterioração da qualidade do ar devido ao Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula |
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • Aumento da probabilidade da contaminação de águas subterrâneas por petróleo e metais pesados provenientes do Pátio de Manobras Ferroviárias • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional |
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • Mudanças no ambiente de habitats pela conversão da cobertura do solo ao redor do novo anel rodoviário |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • Desconhecido. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos e matas para o anel rodoviário, terminal multimodal e pátio de manobras ferroviárias |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Degradação de habitats | • Mudanças nas condições ambientais naturais devido ao novo anel rodoviário e pátio de manobras ferroviárias |
| Perda da biodiversidade | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda da amenidade | • Aumento da amenidade devido à melhoria das passagens de nível |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • Redução dos congestionamentos nas zonas urbanas porque o actual volume de trânsito será desviado para o anel rodoviário de Cuamba. • Redução dos congestionamentos na estrada existente entre Cuamba e Marrupa |
|---|
| devido à melhoria da estrada para uma via transitável em todas as condições meteorológicas • Aumento do volume de trânsito na estrada de acesso ao Parque Industrial de Cuamba | |
|---|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • Redução da carga de poluição do ar pelo trânsito sem congestionamento devido ao anel rodoviário de Cuamba e à melhoria da estrada entre Cuamba e Marrupa • Aumento da carga de poluição do ar pelo incremento do volume de trânsito devido ao Parque Industrial de Cuamba |
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativoss. |
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso agroindustrial, por causa do Parque Industrial de Cuamba |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Degradação de habitats | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda da biodiversidade | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda da amenidade | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • Aumento dos movimentos de transporte e locomoção por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural e incremento populacional causado pelos sectores de apoio à indústria de gás natural |
|---|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • Aumento dos poluentes de ar gerados pela indústria de gás natural • Aumento dos poluentes de ar gerados pelo volume de trânsito incrementado • Aumento dos poluentes de ar gerados pelo número incrementado de navios |
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da | • Aumento da carga de poluição de água devido às usinas de GNL e indústrias relacionadas com o gás natural |
| água de superfície e contaminação | • Aumento da carga de poluição de água devido ao incremento das actividades de fábricas, empresas e lares bem como ao número incrementado de navios |
|---|---|
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento da indústria de gás natural e pela crescente população urbana e sectores de serviços de apoio à indústria de gás natural |
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • Conversão da cobertura do solo: das linhas costeiras naturais para as áreas de uso industrial, por causa do desenvolvimento industrial relacionado com o gás natural nas zonas costeiras • Conversion of land to industrial area from natural shoreline by natural gas related industrial development in coastal zone • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • Desconhecido. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção do Porto de Palma, aterros e instalações na faixa litoral |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial, industrial e residencial |
| Degradação de habitats | • Perda de habitats causada pelo projecto de expansão urbana • Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc. • Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas |
| Perda da biodiversidade | • Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural incluindo o porto e o campo de gás offshore |
| Perda da amenidade | • Perda das actividades de recreio litoral em algumas áreas por causa do desenvolvimento costeiro pela indústria de gás natural • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • Aumento dos poluentes de ar gerados pela operação das máquinas pesadas durante a fase de construção |
|---|---|
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação | • Desconhecido. |
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • Aumento da probabilidade de impactos sobre as camadas aquíferas, pela construção do túnel usado para o transporte de água |
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • Desconhecido. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • Mudanças no escoamento de água dos cursos dos Rios Lúrio e Mecuburi • Aumento da probabilidade da mudança das linhas costeiras nas áreas adjacentes às bocas dos Rios Lúrio e Mecuburi • Mudanças no escoamento de água devido à construção das barragens para a geração de energia hidroeléctrica, agricultura e outros motivos |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • Mudanças nas condições ambientais naturais (tanto das áreas terrestres como das áreas marítimas) durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio |
| Degradação de habitats | • Mudanças nas condições ambientais naturais dos Rios Lúrio e Mecuburi e suas bocas devido às alterações no escoamento de água |
| Perda da biodiversidade | • Mudança do tipo de ecossistema, de um tipo terrestre para outro marítimo, durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio e pontos de saída de água no Rio Mecuburi |
| Perda da amenidade | • Desconhecido. |
| Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
|---|---|
| Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
|---|---|
| Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas | • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. |
| Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda dos campos abertos ou espaços verdes | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra | • Diminuição das áreas verdes debaixo das linhas de transmissão e divisão das áreas verdes • Aumento da probabilidade da perturbação sobre aves migrantes devido à instalação das linhas de transmissão |
| Degradação de habitats | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda da biodiversidade | • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. |
| Perda da amenidade | • Geração de impactos visuais causados pela instalação das linhas de transmissão |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 273: Para a avaliação dos três cenários de desenvolvimento alternativos, seis escalas (de nota 0 a 5) são criadas. As notas indicam se os três cenários de desenvolvimento apoiam ou estão contra as metas de sustentabilidade. As seis escalas de nota consistem nas seguintes:
- Texto do artigo, página 273: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1271)
- Texto do artigo, página 273: 21.2.3 Testes de Sustentabilidade
- Texto do artigo, página 273: A sustentabilidade de cada cenário é avaliada do ponto de vista dos recursos naturais, condições sociais e culturais e aspectos económicos. Os resultados da avaliação são apresentados na Tabela 21.3.2, enquanto a descrição da pontuação é apresentada na Tabela 21.3.3.
- Texto do artigo, página 273: Escala 0: O cenário não é relevante. Escala 1: O cenário funciona fortemente contra as metas. Escala 2: O cenário funciona contra as metas. Escala 3: O cenário, com equilíbrio, tem efeito neutro sobre as metas. Escala 4: O cenário apoia as metas. Escala 5: O cenário apoia fortemente as metas.
- Texto do artigo, página 273: Para a avaliação dos três cenários de desenvolvimento alternativos, seis escalas (de nota 0 a 5) são criadas. As notas indicam se os três cenários de desenvolvimento apoiam ou estão
- Texto do artigo, página 273: contra as metas de sustentabilidade. As seis escalas de nota consistem nas seguintes:
- Texto do artigo, página 273: • Escala 0: O cenário não é relevante. • Escala 1: O cenário funciona fortemente contra as metas. • Escala 2: O cenário funciona contra as metas. • Escala 3: O cenário, com equilíbrio, tem efeito neutro sobre as metas. • Escala 4: O cenário apoia as metas. • Escala 5: O cenário apoia fortemente as metas.
- Texto do artigo, página 273: Tabela 21.2.2 Resultados dos Testes de Sustentabilidade para os Cenários de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 273: Critério-Metas e Objectivos Básicos
Indicadores
Asseguração do Desempenho
Cenário A-1
Cenário B-2
Cenário B-3
Efeito sobre os Recursos Naturais
Áreas Protegidas e Vida Selvagem: Devem ser conservadas, e estes recursos devem ser reforçados, onde seja prático.
Divisão da comunidade, cultura
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Solos Degradados: Áreas suscetíveis à degradação devem ser evitadas, e os solos já degradados devem ser melhorados.
As áreas vulneráveis são apresentadas no mapa.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Energia: A Actividade deve incentivar o uso eficiente de energia e maximizar a utilização de energia renovável, em vez de combustível fóssil.
Quantidade e tipo de combustí vel/energia a serem identificados.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Poluição: A emissão de poluentes e resíduos ao ar, água e solo deve ser evitada ou minimizada.
Quantidade e tipo de poluente/resíduo a serem identificados.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Uso de Matérias Primas: Todas as matérias primas devem ser usadas com máxima eficiência e reciclagem, onde seja prático.
Quantidade e tipo de material
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Rios e Massas de Água: Devem ser mantidos com suas características naturais.
Fluxo mínimo/nívei de água a serem definidos.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais
Caráteres Locais:Os caráteres locais e a coesão das comunidades locais devem ser melhorados, onde seja prático.
Opiniões das comunidades locais a serem avaliadas.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Saúde e Bem-estar: A Actividade deve beneficiar a mão-de-obra e as comunidades locais, em termos de saúde e bem-estar, nutrição, abrigo educação e expressão cultural.
Número de pessoas expostas a desastres relacionados com a á gua, ou falta de alimentos e abrigos adequados a ser avaliado.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Género: A Actividade deve explorar a capacidade das mulheres.
Oportunidades de participação na sociedade para mulheres
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Criação de Empregos: A Actividade deve criar empregos para a população local, particularmente para mulheres e jovens.
Número de pessoas a serem empregadas.
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Participação: A participação activa e o envolvimento das comunidades locais devem ser incentivados (especialmente para secções vulneráveis e excluí das).
Nível de participação proposto
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Acesso ao Terreno: A Actividade deve melohorar o acesso ao terreno.
Oportunidades de aquisição do terreno por grupos menos favorecidos
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Acesso à Água: A Actividade deve melhorar o acesso à água.
Acessibilidade à água
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Acesso ao Transporte: A Actividade deve melhorar o acesso ao transporte.
Acessibilidade aos meios de transporte
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Saneamento: A Actividade deve melhorar o saneamento.
Número de instalações
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Equidade: Impactos adversos e benéficos do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma equilibrada e não devem discriminar qualquer grupo, especialmente pessoas vulneráveis e excluídas.
Número de pessoas pobres recebendo benefícios de forma equitativa
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Vulnerabilidade e Riscos: de seca, incêndio florestal, inundações e conflitos, bem como crises epidémicas devem ser reduzidos.
Ocorrência de desastres
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Efeito sobre a Economia
Crescimento: O desenvolvimento económico deve ser forte e estável.
Output económico
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Uso de materiais e serviços locais: O uso de matérias primas e serviços de indústrias locais, onde seja possível.
Uso de materiais e serviços locais
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Investimento de Capital Local: O desenvolvimento deve encorajar a retenção local de capital e o desenvolvimento de indústrias de downstream utilizando matérias primas, produtos e mãos-de-obra locais.
Descrição da estratégia de investimento
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
(0) 1 2 3 4 5
Critério-Metas e Objectivos Básicos Indicadores Asseguração do Desempenho Cenário A-1 Cenário B-2 Cenário B-3 Efeito sobre os Recursos Naturais Áreas Protegidas e Vida Selvagem: Devem ser conservadas, e estes recursos devem ser reforçados, onde seja prático. Divisão da comunidade, cultura (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Solos Degradados: Áreas suscetíveis à degradação devem ser evitadas, e os solos já degradados devem ser melhorados. As áreas vulneráveis são apresentadas no mapa. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Energia: A Actividade deve incentivar o uso eficiente de energia e maximizar a utilização de energia renovável, em vez de combustível fóssil. Quantidade e tipo de combustí vel/energia a serem identificados. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Poluição: A emissão de poluentes e resíduos ao ar, água e solo deve ser evitada ou minimizada. Quantidade e tipo de poluente/resíduo a serem identificados. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Uso de Matérias Primas: Todas as matérias primas devem ser usadas com máxima eficiência e reciclagem, onde seja prático. Quantidade e tipo de material (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Rios e Massas de Água: Devem ser mantidos com suas características naturais. Fluxo mínimo/nívei de água a serem definidos. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais Caráteres Locais:Os caráteres locais e a coesão das comunidades locais devem ser melhorados, onde seja prático. Opiniões das comunidades locais a serem avaliadas. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Saúde e Bem-estar: A Actividade deve beneficiar a mão-de-obra e as comunidades locais, em termos de saúde e bem-estar, nutrição, abrigo educação e expressão cultural. Número de pessoas expostas a desastres relacionados com a á gua, ou falta de alimentos e abrigos adequados a ser avaliado. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Género: A Actividade deve explorar a capacidade das mulheres. Oportunidades de participação na sociedade para mulheres (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Criação de Empregos: A Actividade deve criar empregos para a população local, particularmente para mulheres e jovens. Número de pessoas a serem empregadas. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Participação: A participação activa e o envolvimento das comunidades locais devem ser incentivados (especialmente para secções vulneráveis e excluí das). Nível de participação proposto (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Acesso ao Terreno: A Actividade deve melohorar o acesso ao terreno. Oportunidades de aquisição do terreno por grupos menos favorecidos (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Acesso à Água: A Actividade deve melhorar o acesso à água. Acessibilidade à água (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Acesso ao Transporte: A Actividade deve melhorar o acesso ao transporte. Acessibilidade aos meios de transporte (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Saneamento: A Actividade deve melhorar o saneamento. Número de instalações (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Equidade: Impactos adversos e benéficos do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma equilibrada e não devem discriminar qualquer grupo, especialmente pessoas vulneráveis e excluídas. Número de pessoas pobres recebendo benefícios de forma equitativa (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Vulnerabilidade e Riscos: de seca, incêndio florestal, inundações e conflitos, bem como crises epidémicas devem ser reduzidos. Ocorrência de desastres (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Efeito sobre a Economia Crescimento: O desenvolvimento económico deve ser forte e estável. Output económico (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Uso de materiais e serviços locais: O uso de matérias primas e serviços de indústrias locais, onde seja possível. Uso de materiais e serviços locais (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 Investimento de Capital Local: O desenvolvimento deve encorajar a retenção local de capital e o desenvolvimento de indústrias de downstream utilizando matérias primas, produtos e mãos-de-obra locais. Descrição da estratégia de investimento (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 - Texto do artigo, página 273: 1) Efeitos dos Projectos sobre os Recursos Naturais
- Texto do artigo, página 273: Embora as actividades económicas do Cenário A-1 estejam limitadas nas áreas de Tete, Palma e Nacala e nos seus arredores, as actividades económicas do Cenário B-2 estão localizadas amplamente ao longo do corredor de Tete a Nacala, e, ademais, as actividades económicas do Cenário B-3 são planificadas para serem estendidas a áreas mais largas da Região do Corredor de acala. Como resultado, os locais ou zonas onde existem florestas e matas podem ser afectados pela introdução das actividades económicas.
- Texto do artigo, página 273: A linha férrea do Cenário A-1 será usada somente para o transporte do carvão e o consumo de energia pelo transporte ferroviário dos Cenários B-2 e B-3 é mais eficiente em relação
- Texto do artigo, página 273: 5 Fortemente apoia o objectivo. 4 Apoia o objectivo. 3 Equilibrado, com efeitos neutros sobre o objectivo. 2 Vai contra o objectivo. 1 Vai fortemente contra o objectivo. 0 Não relevante.
- Texto do artigo, página 273: Fortemente apoia o objectivo. Apoia o objectivo. Equilibrado, exerce efeitos neutros sobre o objectivo. Vai contra o objectivo. Vai fortemente contra o objectivo. Não relevante.
- Texto do artigo, página 273: ao Cenário A-1, considerando que a linha férrea melhorada seja usada para o transporte não apenas do carvão, mas também de outras cargas.
- Texto do artigo, página 273: Espera-se que a diversificação das actividades económicas nos Cenários B-2 e B-3 leve ao uso de uma variedade de recursos disponíveis na região. Os principais sectores económicos do Cenário A-1 são: a mineração do carvão, a extracção do gás natural e as indústrias químicas baseadas no gás natural e portanto, a exploração do carvão e do gás natural continuará a ser dominante e as actividades económicas regionais do Cenário A-1 irão depender da extracção do carvão e do gás natural bem como das indústrias afins. Do ponto de vista de uso sustentável dos recursos, o Cenário B-3 oferece melhor sustentabilidade em relação aos Cenários A-1 e B-2.
- Texto do artigo, página 273: 11
- Texto do artigo, página 274: 2) Efeitos dos Projectos sobre a Sociedade e a Cultura
- Texto do artigo, página 274: Da perspectiva de criação de empregos, incluindo as oportunidades de trabalho para mulheres, um número maior de populações locais pode facilmente participar em oportunidades do desenvolvimento económico no Cenário B-3. As oportunidades de emprego para as mulheres devem aumentar no Cenário B-3, com uma economia mais diversificada.
- Texto do artigo, página 274: Em termos de acessibilidade ao terreno, água e transporte, espera-se que no Cenário A-1, as ligações ferroviárias entre Tete, Palma e Nacala estejam melhoradas, ao passo que no Cenário B-3, haverá melhor acessibilidade em amplas áreas da região. As condições sanitárias, incluindo resíduos sólidos e águas residuais, vão-se deteriorar devido ao aumento previsto da carga resultante do crescimento populacional projectado.
- Texto do artigo, página 274: 3) Efeitos dos Projectos sobre a Economia
- Texto do artigo, página 274: O Cenário A-1 indica que a indústria do carvão será mais benéfica para o desenvolvimento económico. Mais pessoas poderão usufruir dos benefícios do desenvolvimento no Cenário B-3. Quanto à equidade, uma maior distribuição dos benefícios do desenvolvimento económico é esperada no Cenário B-3 em relação aos Cenários A-1 e B-2.
- Texto do artigo, página 274: O diversificado e prolongado desenvolvimento económico deve ser maior e mais estável no Cenário B-3, em comparação com os sectores económicos altamente dependentes das indústrias de mineração. Desde que a utilização dos recursos e investimentos se torne mais diversificada e sustentável, prevê-se que o Cenário B-3 gere benefícios de mais alto nível do que os outros cenários.
- Texto do artigo, página 275: Tabela 21.3.3. Descrição da Atribuição de Notas para os Testes de Sustentabilidade dos Cenários de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 275: Tabela 21.2.3 Descrição da Atribuição de Notas para os Testes de Sustentabilidade dos Cenários de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 275: Categoria de Sustentabilidade
Cenário A-1
Cenário B-2
Cenário B-3
Efeito sobre os Recursos Naturais
1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, sendo neutra, a nota é “3”.
1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, a nota é “3”.
1) Neste cenário, a rede ferroviária será expandida a áreas mais amplas, fazendo com que as actividades económicas e o desenvolvimento de infraestruturas influenciarem e afectarem os habitats da fauna bravia e florestas existentes, assim como matas, em comparação com os Cenários A-1 e B-2. Portanto, a nota é mais baixa do que nos casos de A-1 e B-2.
2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada.
2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada.
2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada.
3) Neste cenário, o consumo de energia é limitado e os sectores económicos não são tão diversificados. Portanto, a eficiência energética é mais baixa do que nos casos de B-2 e B-3.
3) Cargas mais variadas são transportadas através das linhas férreas. A implementação de actividades económicas é projectada neste Cenário, o que faz com que se preveja um grande consumo de energia. A eficiência no grande consumo energético destas actividades económicas é uma questão incógnita e portanto, a avaliação deve ser menos favorável do que no caso do Cenário A-1.
3) A eficiência energética neste Cenário é igual à do B-2. Estima-se que o consumo de energia seja maior do que no caso de B-2, porque há várias fontes de energia que podem ser exploradas, tais como o gás natural e a energia hidroeléctica. Mas isso ainda não é conhecido o suficiente para a determinação do aspecto de sustentabilidade.
4) O nível da carga de poluição não mudará drasticamente neste Cenário e portanto, sendo neutra, a nota é “3”.
4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar devido ao incremento da população e das actividades económicas, deixando assim, os aspectos de sustentabilidade em dúvida. Portanto, a avaliação é negativa.
4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar com a população e as actividades económicas em crescimento e portanto, a sustentabilidade é negativa neste Cenário.
5) Os actuais empreendimentos económicos são baseados, principalmente, em pequenas e médias empresas (actuando na venda de materiais baratos e produtos pequenos adquiridos por atacado). O mercado da indústria de reciclagem também é de pequeno porte, mas apresenta o potencial de absorver a quantidade de resíduos recicláveis gerados e melhorar a qualidade e o sistema de recolha . Portanto, o Cenário é fortemente contra a sustentabilidade.
5) O sector industrial será desenvolvido, mas a sua maior parte consistirá em indústrias de processamento de matérias primas. Portanto, sendo negativa, a nota é “1”, .
5) Várias actividades económicas serão desenvolvidas e assim, também serão fabricados produtos com alto valor agregado. Espera-se que o mercado de reciclagem seja maior do que nos Cenários A-1 e B-2.
6) O Cenário A-1 não causará impactos sobre os rios e outras massas de água, como acontece actualmente.
6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-2 afectará os rios e outras massas de água existentes.
6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-3 afectará os rios e outras massas de água existentes.
Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais
1), 2) As características locais das comunidades, bem como das condições relacionadas com a saúde e bem-estar não mudarão.
1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes.
1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes.
3) Questões de género não serão tratadas de forma adequada no Cenário A-1 e portanto, a nota é “3” porque as condições são iguais às actuais.
3) O Cenário B-2 proporciona oportunidades para as mulheres em termos da participação e acesso na sociedade, bem como oportunidades económicas e portanto, a nota é mais
3) O Cenário B-3 proporciona mais oportunidades para as mulheres, nomeadamente, oportunidades económicas mais diversificadas, e portanto, a nota é mais alta do que no
Categoria de Sustentabilidade Cenário A-1 Cenário B-2 Cenário B-3 Efeito sobre os Recursos Naturais 1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, sendo neutra, a nota é “3”. 1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, a nota é “3”. 1) Neste cenário, a rede ferroviária será expandida a áreas mais amplas, fazendo com que as actividades económicas e o desenvolvimento de infraestruturas influenciarem e afectarem os habitats da fauna bravia e florestas existentes, assim como matas, em comparação com os Cenários A-1 e B-2. Portanto, a nota é mais baixa do que nos casos de A-1 e B-2. 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. 2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada. 3) Neste cenário, o consumo de energia é limitado e os sectores económicos não são tão diversificados. Portanto, a eficiência energética é mais baixa do que nos casos de B-2 e B-3. 3) Cargas mais variadas são transportadas através das linhas férreas. A implementação de actividades económicas é projectada neste Cenário, o que faz com que se preveja um grande consumo de energia. A eficiência no grande consumo energético destas actividades económicas é uma questão incógnita e portanto, a avaliação deve ser menos favorável do que no caso do Cenário A-1. 3) A eficiência energética neste Cenário é igual à do B-2. Estima-se que o consumo de energia seja maior do que no caso de B-2, porque há várias fontes de energia que podem ser exploradas, tais como o gás natural e a energia hidroeléctica. Mas isso ainda não é conhecido o suficiente para a determinação do aspecto de sustentabilidade. 4) O nível da carga de poluição não mudará drasticamente neste Cenário e portanto, sendo neutra, a nota é “3”. 4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar devido ao incremento da população e das actividades económicas, deixando assim, os aspectos de sustentabilidade em dúvida. Portanto, a avaliação é negativa. 4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar com a população e as actividades económicas em crescimento e portanto, a sustentabilidade é negativa neste Cenário. 5) Os actuais empreendimentos económicos são baseados, principalmente, em pequenas e médias empresas (actuando na venda de materiais baratos e produtos pequenos adquiridos por atacado). O mercado da indústria de reciclagem também é de pequeno porte, mas apresenta o potencial de absorver a quantidade de resíduos recicláveis gerados e melhorar a qualidade e o sistema de recolha . Portanto, o Cenário é fortemente contra a sustentabilidade. 5) O sector industrial será desenvolvido, mas a sua maior parte consistirá em indústrias de processamento de matérias primas. Portanto, sendo negativa, a nota é “1”, . 5) Várias actividades económicas serão desenvolvidas e assim, também serão fabricados produtos com alto valor agregado. Espera-se que o mercado de reciclagem seja maior do que nos Cenários A-1 e B-2. 6) O Cenário A-1 não causará impactos sobre os rios e outras massas de água, como acontece actualmente. 6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-2 afectará os rios e outras massas de água existentes. 6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-3 afectará os rios e outras massas de água existentes. Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais 1), 2) As características locais das comunidades, bem como das condições relacionadas com a saúde e bem-estar não mudarão. 1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes. 1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes. 3) Questões de género não serão tratadas de forma adequada no Cenário A-1 e portanto, a nota é “3” porque as condições são iguais às actuais. 3) O Cenário B-2 proporciona oportunidades para as mulheres em termos da participação e acesso na sociedade, bem como oportunidades económicas e portanto, a nota é mais 3) O Cenário B-3 proporciona mais oportunidades para as mulheres, nomeadamente, oportunidades económicas mais diversificadas, e portanto, a nota é mais alta do que no - Texto do artigo, página 276: alta do que no caso de A-1.
caso de B-2.
4) A economia regional depende altamente da indústria de carvão e a indústria de gás natural oferece oportunidades de emprego para mulheres numa quantidade muito limitada. Portanto, a avaliação é negativa.
4) As indústrias relacionadas com o carvão e o gás natural bem como outras indústrias poderão proporcionar oportunidades de emprego para mulheres, mas estas não serão tão diversificadas. Portanto, a nota é “4”.
4) A diversidade económica é maior do que nos outros cenários. Haverá mais oportunidades de criação de empregos para jovens. As mulheres também poderão contar com muitas outras oportunidades de trabalharem em vários sectores económicos e estabelecer seus próprios negócios.
5) É difícil participar em actividades de desenvolvimento principalmente devido a sua economia menos diversificada, tendo beneficiários num número limitado, igualmente ao estado actual. Portanto, sendo as mesmas condições que as actuais, a nota é “3” .
5) O nível de participação das comunidades locais nas intervenções de desenvolvimento é mais alto do que no caso do Cenário A-1. No entanto, as áreas sob a influência são estendidas até a rede ferroviária planificada e portanto, sendo positiva, a nota é “4”.
5) Mais pessoas podem-se beneficiar das intervenções de desenvolvimento, porque as áreas sob a influência são mais amplas. A nota é “5”, sendo positiva.
6) A disponibilidade de água e a acessibilidade à água não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.
6) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de recursos hídricos, assim como do sistema de abastecimento de água. Isso representa uma acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém a cobertura do sistema de abastecimento de água ainda será limitada. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.
6) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade à água em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2.
7) O acesso aos meios de transporte não melhorará drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.
7) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de uma nova linha férrea e uma nova estrada, garantindo assim, acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.
7) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade aos meios de transporte em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso do cenário B-2.
8) As condições de saneamento não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.
8) O Cenário B-2 oferece sistemas de tratamento de esgotos e drenagem, bem como depósitos adequados de resíduos. O nível de saneamento é mais alto do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.
8) O Cenário B-3 oferece mais instalações para a melhoria das condições de saneamento, em relação ao Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2.
9 Somente um número limitado de pessoas desfrutará de oportunidades de desenvolvimento numa economia menos diversificada, bem como no desenvolvimento limitado de intervenções. Portanto, a avaliação é negativa do ponto de vista da equidade no desenvolvimento.
9) O Cenário B-2 promove sectores económicos diversificados e as áreas sob a influência serão mais amplas. Assim, as pessoas terão mais oportunidades geradas pelas intervenções de desenvolvimento. Portanto, a nota é “4”, sendo positiva.
9) O Cenário B-3 promove sectores económicos mais diversificados e influencia áreas mais amplas. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2, sendo “5”.
10) O Cenário A-1 não deverá aumentar os riscos de secas, incêndios florestais e inundações e portanto, a nota é “3”, tendo as mesmas condições que as actuais.
10) O Cenário B-2 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial.
10) O Cenário B-3 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial.
Efeito sobre a Economia
1) A indústria de carvão é uma indústria baseada em recursos e uma vez esgotados tais recursos, haverá impacto negativo sobre a economia. Produtos frescos normalmente são exportados a preços de acordo com o mercado global. Portanto, a avaliação é negativa por causa da instabilidade
1) O Cenário B-2 gera sectores económicos diversificados em áreas mais amplas e portanto, prevê-se que a economia regional se torne mais forte e estável do que no caso de A-1. Neste Cenário, porém, as áreas sob a influência são limitadas.
1) O Cenário B-3 gera sectores económicos mais diversificados em áreas mais amplas. Uma economia tão diversificada como esta pode-se tornar mais forte e estável. Portanto, a nota é “5”.
alta do que no caso de A-1. caso de B-2. 4) A economia regional depende altamente da indústria de carvão e a indústria de gás natural oferece oportunidades de emprego para mulheres numa quantidade muito limitada. Portanto, a avaliação é negativa. 4) As indústrias relacionadas com o carvão e o gás natural bem como outras indústrias poderão proporcionar oportunidades de emprego para mulheres, mas estas não serão tão diversificadas. Portanto, a nota é “4”. 4) A diversidade económica é maior do que nos outros cenários. Haverá mais oportunidades de criação de empregos para jovens. As mulheres também poderão contar com muitas outras oportunidades de trabalharem em vários sectores económicos e estabelecer seus próprios negócios. 5) É difícil participar em actividades de desenvolvimento principalmente devido a sua economia menos diversificada, tendo beneficiários num número limitado, igualmente ao estado actual. Portanto, sendo as mesmas condições que as actuais, a nota é “3” . 5) O nível de participação das comunidades locais nas intervenções de desenvolvimento é mais alto do que no caso do Cenário A-1. No entanto, as áreas sob a influência são estendidas até a rede ferroviária planificada e portanto, sendo positiva, a nota é “4”. 5) Mais pessoas podem-se beneficiar das intervenções de desenvolvimento, porque as áreas sob a influência são mais amplas. A nota é “5”, sendo positiva. 6) A disponibilidade de água e a acessibilidade à água não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. 6) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de recursos hídricos, assim como do sistema de abastecimento de água. Isso representa uma acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém a cobertura do sistema de abastecimento de água ainda será limitada. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. 6) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade à água em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2. 7) O acesso aos meios de transporte não melhorará drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. 7) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de uma nova linha férrea e uma nova estrada, garantindo assim, acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. 7) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade aos meios de transporte em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso do cenário B-2. 8) As condições de saneamento não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”. 8) O Cenário B-2 oferece sistemas de tratamento de esgotos e drenagem, bem como depósitos adequados de resíduos. O nível de saneamento é mais alto do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação. 8) O Cenário B-3 oferece mais instalações para a melhoria das condições de saneamento, em relação ao Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2. 9 Somente um número limitado de pessoas desfrutará de oportunidades de desenvolvimento numa economia menos diversificada, bem como no desenvolvimento limitado de intervenções. Portanto, a avaliação é negativa do ponto de vista da equidade no desenvolvimento. 9) O Cenário B-2 promove sectores económicos diversificados e as áreas sob a influência serão mais amplas. Assim, as pessoas terão mais oportunidades geradas pelas intervenções de desenvolvimento. Portanto, a nota é “4”, sendo positiva. 9) O Cenário B-3 promove sectores económicos mais diversificados e influencia áreas mais amplas. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2, sendo “5”. 10) O Cenário A-1 não deverá aumentar os riscos de secas, incêndios florestais e inundações e portanto, a nota é “3”, tendo as mesmas condições que as actuais. 10) O Cenário B-2 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial. 10) O Cenário B-3 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial. Efeito sobre a Economia 1) A indústria de carvão é uma indústria baseada em recursos e uma vez esgotados tais recursos, haverá impacto negativo sobre a economia. Produtos frescos normalmente são exportados a preços de acordo com o mercado global. Portanto, a avaliação é negativa por causa da instabilidade 1) O Cenário B-2 gera sectores económicos diversificados em áreas mais amplas e portanto, prevê-se que a economia regional se torne mais forte e estável do que no caso de A-1. Neste Cenário, porém, as áreas sob a influência são limitadas. 1) O Cenário B-3 gera sectores económicos mais diversificados em áreas mais amplas. Uma economia tão diversificada como esta pode-se tornar mais forte e estável. Portanto, a nota é “5”. - Texto do artigo, página 277: dos preços.
2) Não há mudanças drásticas, igual à situação actual.
2) A economia é diversificada, fazendo com que vários materiais locais possam ser usados.
2) A economia é mais diversificada, fazendo com que os negócios existentes possam ser expandidos e novos empreendimentos possam ser criados. Assim, vários materiais locais podem ser usados.
3) No Cenário A-1, excepto os projectos de mineração de grande escala, as oportunidades de investimento são limitadas. Portanto, a avaliação é negativa porque o Cenário proporcionará uma quantidade limitada de oportunidades de investimento para as PMEs e populações locais.
3) Vários sectores económicos podem ser criados, fazendo com que os investidores e PMEs locais possam ter mais oportunidades de participar. Portanto, a avaliação é positiva.
3) Os investidores e PMEs locais terão mais oportunidades de participar em áreas mais amplas e variadas.
dos preços. 2) Não há mudanças drásticas, igual à situação actual. 2) A economia é diversificada, fazendo com que vários materiais locais possam ser usados. 2) A economia é mais diversificada, fazendo com que os negócios existentes possam ser expandidos e novos empreendimentos possam ser criados. Assim, vários materiais locais podem ser usados. 3) No Cenário A-1, excepto os projectos de mineração de grande escala, as oportunidades de investimento são limitadas. Portanto, a avaliação é negativa porque o Cenário proporcionará uma quantidade limitada de oportunidades de investimento para as PMEs e populações locais. 3) Vários sectores económicos podem ser criados, fazendo com que os investidores e PMEs locais possam ter mais oportunidades de participar. Portanto, a avaliação é positiva. 3) Os investidores e PMEs locais terão mais oportunidades de participar em áreas mais amplas e variadas. - Texto do artigo, página 277: 21.4 Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 277: 21.4.1 Metas da Análise da Compatibilidade
- Texto do artigo, página 277: As estratégias essenciais de desenvolvimento propostas no âmbito do PEDEC-Nacala são avaliadas de acordo com a sua compatibilidade e o quão eficiente em termos de apoio e complemento para as outras estratégias do PEDEC-Nacala são. A seguir, são apresentadas as estratégias essenciais de desenvolvimento propostas, as quais são discutidas de forma detalhada no Capítulo 13:
- Texto do artigo, página 277: • Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala • Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula • Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos agricultores e envolvimento efectivo do sector privado • Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra
- Texto do artigo, página 277: • Estratégia-5: Capacitação do quadro institucional para a coordenação e promoção do Desenvolvimento Regional Integrado • Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial • Estratégia -7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveis
- Texto do artigo, página 277: 21.4.2 Resultados da Análise da Compatibilidade
- Texto do artigo, página 277: A Tabela 21.4.1 apresenta os resultados da análise da compatibilidade. Conforme apresentado na tabela, nota-se que a “Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveis” não tem relação com as outras estratégias e também não sugere conflitos significativos com as outras seis estratégias. As Estratégias-1 a 6 apresentamse complementares uma à outra, o que promove uma abordagem mais integrada para alcançar a visão e o objectivo desejados do PEDEC-Nacala. A “Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra” apoia as outras estratégias de desenvolvimento e garante a sustentabilidade do Desenvolvimento do Corredor de Nacala.
- Texto do artigo, página 277: Tabela 21.4.1. Matriz Compatível das Estratégias Essenciais
- Texto do artigo, página 277: Tabela 21.3.1 Matriz Compatível das Estratégias Essenciais
- Texto do artigo, página 277: Estratégias Essenciais do PEDEC
- Texto do artigo, página 277: 1. Asseguração da Função de Transporte do Corredor
- Texto do artigo, página 277: 2. Desenvolvimento de uma Base para a Área da Baía
- Texto do artigo, página 277: 3. Promoção do Desenvolvimento Agrícola através doApoio aos PequenosAgricultores e do Uso Efectivo
- Texto do artigo, página 277: Estratégias Essenciais do PEDEC
- Texto do artigo, página 277: 6. Fortalecimento da Educação Básica e Recursos
- Texto do artigo, página 277: 7. Atenções aos Problemas Sociais Emergentes,
- Texto do artigo, página 277: 4. Melhoria da Gestão Ambiental e da Terra5. Capacitação do Quadro Institucional para aCoordenação e Promoção do Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 277: Pessoas Vulneráveis e Áreas Remotas
- Texto do artigo, página 277: de Nacala e a Grande Nampula
- Texto do artigo, página 277: Humanos para o Sector Industrial
- Texto do artigo, página 277: Regional Integrado
- Texto do artigo, página 277: de Nacala
- Texto do artigo, página 277: do Sector
- Texto do artigo, página 277: 1 Asseguração da Função de Transporte do Corredor de Nacala + + 0 0 + 0 2 Desenvolvimento de uma Base para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula + + + 0 0 3 Promoção do Desenvolvimento Agrícola através do Apoio aos Pequenos Agricultores e do Uso Efectivo do Sector + 0 0 0 4 Melhoria da Gestão Ambiental e da Terra 0 + 0 5 Capacitação do Quadro Institucional para a Coordenaç ão e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado + 0 6 Fortalecimento da Educação Básica e Recursos Humanos para o Sector Industrial 0 7
- Texto do artigo, página 277: 15
- Texto do artigo, página 277: Atenções aos Problemas Sociais Emergentes, Pessoas Vulneráveis e Áreas Remotas
- Texto do artigo, página 277: +: Mutuamente complementares uma à outra estratégia X: Pontencial de conflito com a outra estratégia 0: Nenhuma interacção significativa
- Texto do artigo, página 278: 21.4 Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
- Texto do artigo, página 278: 21.5 Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo
- Texto do artigo, página 278: (1) Alvos da Avaliação para a Análise de Efeitos Cumulativos Para esta avaliação, os alvos da análise de efeitos cumulativos são seis programas com 23 projectos. Os títulos dos programas e
- Texto do artigo, página 278: (1) Alvos da Avaliação para a Análise de Efeitos Cumulativos
- Texto do artigo, página 278: projectos são apresentados na Tabela 21.5.1:
- Texto do artigo, página 278: Para esta avaliação, os alvos da análise de efeitos cumulativos são seis programas com 23 projectos. Os títulos dos programas e projectos são apresentados na Tabela 21.5.1:
- Texto do artigo, página 278: Tabela 21.5.1. Programas e Projectos-Alvo para a Análise de Efeitos Cumulativos
- Texto do artigo, página 278: Tabela 21.4.1 Programas e Projectos-Alvo para a Análise de Efeitos Cumulativos
- Texto do artigo, página 278: Programa do Portão Internacional de Nacala Projecto do Parque Industrial de Nacala Projecto de Desenvolvimento do Cordão Industrial Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Projecto de Expansão do Abastecimento Urbano de Água em Nacala Projecto de Melhoria da Gestão das ZEE/ZFIs Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula Projecto do Anel Rodoviário no Sul de Nampula Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula Projecto de Melhoria das Passagens de Nível Centro de Logística e Indústria de Cuamba
- Texto do artigo, página 278: Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba Projecto do Parque Industrial de Cuamba Projecto da Estrada Cuamba-Marrupa
- Texto do artigo, página 278: Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma Projecto do Porto de Palma Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto de Abastecimento de Água Urbano em Palma Projecto de Expansão Urbana de Palma Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Programa do Sector de Energia e Electricidade Projecto de Melhoria das Subestações de Energia Nampula-Nacala Projecto da Linha de Transmissão Chimuara-Namialo-Nacala Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto do Briquete de Carvão de Tete
- Texto do artigo, página 278: (2) Resultados da Análise de Efeitos Cumulativos
- Texto do artigo, página 278: (2) Resultados da Análise de Efeitos Cumulativos
- Texto do artigo, página 278: Os resultados da análise de efeitos cumulativos são apresentados nas Tabelas 21.5.2 a 21.5.7. É de salientar que há constrangimentos na realização da análise de efeitos cumulativos a nível da estratégia regional. Por exemplo, embora os programas recomendados abranjam largas áreas, os
- Texto do artigo, página 278: podem aparecer em áreas mais reduzidas. Os programas e projectos recomendados não são pormenorizados em termos de tamanho, delimitações, actividades, instalações físicas e cronograma de operação, e a nível da estratégia regional, a análise de efeitos é realizada e apresentada apenas numa forma qualitativa.
- Texto do artigo, página 278: Os resultados da análise de efeitos cumulativos são apresentados nas Tabelas 21.5.2 a 21.5.7. É de salientar que há constrangimentos na realização da análise de efeitos cumulativos a nível da estratégia regional. Por exemplo, embora os programas recomendados abranjam largas áreas, os efeitos cumulativos
- Texto do artigo, página 278: 18
- Texto do artigo, página 279: efeitos cumulativos podem aparecer em áreas mais reduzidas. Os programas e projectos recomendados não são pormenorizados em termos de tamanho, delimitações, actividades, instalações físicas e cronograma de operação, e a nível da estratégia regional, a análise de efeitos é realizada e apresentada apenas numa forma qualitativa.
- Texto do artigo, página 279: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1277)
- Texto do artigo, página 279: Tabela 21.4.2 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Portão Internacional de Nacala Questão de Efeito Cumulativo Causa
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• Aumento de movimentos de transporte e locomoção
• Aumento de ruídos acumulados de veículos
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• Aumento de poluentes de ar pelo volume de trânsito incrementado
• Aumento de poluentes de ar pelo número de navios incrementado
• Aumento da geração de poeiras pelo transporte do carvão
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação
• Aumento da carga de poluição da água da Baía de Nacala pelo incremento das actividades de fábricas, empresas e lares e pelo número de navios incrementado
• Aumento do sólido suspendido na Baía de Nacala, proveniente do porto de terminal
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• Desconhecido.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção dos aterros, diques e outras instalações na faixa litoral
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial
Degradação de habitats
• Perda de habitats causada pelos projectos de desenvolvimento de grande escala, como o parque industrial, Desenvolvimento do Cordão Industrial
• Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc.
• Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas
Perda da biodiversidade
• Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento do porto, terminal de carvão, fábricas e outras instalações
Perda da amenidade
• Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias
Tabela 21.5.2 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Portão Internacional de Nacala
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • Aumento de movimentos de transporte e locomoção • Aumento de ruídos acumulados de veículos Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • Aumento de poluentes de ar pelo volume de trânsito incrementado • Aumento de poluentes de ar pelo número de navios incrementado • Aumento da geração de poeiras pelo transporte do carvão Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação • Aumento da carga de poluição da água da Baía de Nacala pelo incremento das actividades de fábricas, empresas e lares e pelo número de navios incrementado • Aumento do sólido suspendido na Baía de Nacala, proveniente do porto de terminal Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • Desconhecido. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de desenvolvimento industrial e outros Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção dos aterros, diques e outras instalações na faixa litoral Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial Degradação de habitats • Perda de habitats causada pelos projectos de desenvolvimento de grande escala, como o parque industrial, Desenvolvimento do Cordão Industrial • Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc. • Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas Perda da biodiversidade • Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento do porto, terminal de carvão, fábricas e outras instalações Perda da amenidade • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias - Texto do artigo, página 279: 19
- Texto do artigo, página 280: Tabela 21.4.3 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula
- Texto do artigo, página 280: Tabela 21.5.3. Tabela 21.5.4.
- Texto do artigo, página 280: —
- Texto do artigo, página 280: Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• Redução dos congestionamentos porque o actual volume de trânsito nas zonas urbanas será desviado e a largura das estradas será ampliada, além da implementação dos projectos de passagem de nível
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• Melhoria da qualidade de ar por causa do trânsito sem congestionamento nas zonas urbanas
• Deterioração da qualidade do ar ao redor do novo anel rodoviário e do novo desvio ferroviário
• Deterioração da qualidade do ar devido ao Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• Aumento da probabilidade da contaminação de águas subterrâneas por petróleo e metais pesados provenientes do Pátio de Manobras Ferroviárias
• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa.
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• Mudanças no ambiente de habitats pela conversão da cobertura do solo ao redor do novo anel rodoviário
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• Desconhecido.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos e matas para o anel rodoviário, terminal multimodal e pátio de manobras ferroviárias
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Degradação de habitats
• Mudanças nas condições ambientais naturais devido ao novo anel rodoviário e pátio de manobras ferroviárias
Perda da biodiversidade
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda da amenidade
• Aumento da amenidade devido à melhoria das passagens de nível
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • Redução dos congestionamentos porque o actual volume de trânsito nas zonas urbanas será desviado e a largura das estradas será ampliada, além da implementação dos projectos de passagem de nível Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • Melhoria da qualidade de ar por causa do trânsito sem congestionamento nas zonas urbanas • Deterioração da qualidade do ar ao redor do novo anel rodoviário e do novo desvio ferroviário • Deterioração da qualidade do ar devido ao Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • Aumento da probabilidade da contaminação de águas subterrâneas por petróleo e metais pesados provenientes do Pátio de Manobras Ferroviárias • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e crescimento populacional Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • Mudanças no ambiente de habitats pela conversão da cobertura do solo ao redor do novo anel rodoviário Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • Desconhecido. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos e matas para o anel rodoviário, terminal multimodal e pátio de manobras ferroviárias Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Degradação de habitats • Mudanças nas condições ambientais naturais devido ao novo anel rodoviário e pátio de manobras ferroviárias Perda da biodiversidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda da amenidade • Aumento da amenidade devido à melhoria das passagens de nível - Texto do artigo, página 280: Questão de Efeito Cumulativo Causa
- Texto do artigo, página 280: —
- Texto do artigo, página 280: Tabela 21.4.4 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Logística e Indústria de Cuamba
- Texto do artigo, página 280: Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• Redução dos congestionamentos nas zonas urbanas porque o actual volume de trânsito será desviado para o anel rodoviário de Cuamba.
• Redução dos congestionamentos na estrada existente entre Cuamba e Marrupa
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • Redução dos congestionamentos nas zonas urbanas porque o actual volume de trânsito será desviado para o anel rodoviário de Cuamba. • Redução dos congestionamentos na estrada existente entre Cuamba e Marrupa - Texto do artigo, página 280: Questão de Efeito Cumulativo Causa
- Texto do artigo, página 281: devido à melhoria da estrada para uma via transitável em todas as condições meteorológicas
• Aumento do volume de trânsito na estrada de acesso ao Parque Industrial de Cuamba
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• Redução da carga de poluição do ar pelo trânsito sem congestionamento devido ao anel rodoviário de Cuamba e à melhoria da estrada entre Cuamba e Marrupa
• Aumento da carga de poluição do ar pelo incremento do volume de trânsito devido ao Parque Industrial de Cuamba
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativoss.
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa.
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso agroindustrial, por causa do Parque Industrial de Cuamba
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Degradação de habitats
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda da biodiversidade
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda da amenidade
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
devido à melhoria da estrada para uma via transitável em todas as condições meteorológicas • Aumento do volume de trânsito na estrada de acesso ao Parque Industrial de Cuamba Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • Redução da carga de poluição do ar pelo trânsito sem congestionamento devido ao anel rodoviário de Cuamba e à melhoria da estrada entre Cuamba e Marrupa • Aumento da carga de poluição do ar pelo incremento do volume de trânsito devido ao Parque Industrial de Cuamba Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativoss. Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas naturais para as áreas de uso agroindustrial, por causa do Parque Industrial de Cuamba Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Degradação de habitats • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda da biodiversidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda da amenidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. - Texto do artigo, página 281: Tabela 21.4.5 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma
- Texto do artigo, página 281: Tabela 21.5.5.
- Texto do artigo, página 281: Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• Aumento dos movimentos de transporte e locomoção por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural e incremento populacional causado pelos sectores de apoio à indústria de gás natural
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• Aumento dos poluentes de ar gerados pela indústria de gás natural
• Aumento dos poluentes de ar gerados pelo volume de trânsito incrementado
• Aumento dos poluentes de ar gerados pelo número incrementado de navios
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da
• Aumento da carga de poluição de água devido às usinas de GNL e indústrias relacionadas com o gás natural
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • Aumento dos movimentos de transporte e locomoção por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural e incremento populacional causado pelos sectores de apoio à indústria de gás natural Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • Aumento dos poluentes de ar gerados pela indústria de gás natural • Aumento dos poluentes de ar gerados pelo volume de trânsito incrementado • Aumento dos poluentes de ar gerados pelo número incrementado de navios Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da • Aumento da carga de poluição de água devido às usinas de GNL e indústrias relacionadas com o gás natural - Texto do artigo, página 281: Questão de Efeito Cumulativo Causa
- Texto do artigo, página 282: água de superfície e contaminação
• Aumento da carga de poluição de água devido ao incremento das actividades de fábricas, empresas e lares bem como ao número incrementado de navios
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento da indústria de gás natural e pela crescente população urbana e sectores de serviços de apoio à indústria de gás natural
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa.
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• Conversão da cobertura do solo: das linhas costeiras naturais para as áreas de uso industrial, por causa do desenvolvimento industrial relacionado com o gás natural nas zonas costeiras
• Conversion of land to industrial area from natural shoreline by natural gas related industrial development in coastal zone
• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• Desconhecido.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção do Porto de Palma, aterros e instalações na faixa litoral
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial, industrial e residencial
Degradação de habitats
• Perda de habitats causada pelo projecto de expansão urbana
• Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc.
• Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas
Perda da biodiversidade
• Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural incluindo o porto e o campo de gás offshore
Perda da amenidade
• Perda das actividades de recreio litoral em algumas áreas por causa do desenvolvimento costeiro pela indústria de gás natural
• Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias
água de superfície e contaminação • Aumento da carga de poluição de água devido ao incremento das actividades de fábricas, empresas e lares bem como ao número incrementado de navios Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento da indústria de gás natural e pela crescente população urbana e sectores de serviços de apoio à indústria de gás natural Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • Conversão da cobertura do solo: das linhas costeiras naturais para as áreas de uso industrial, por causa do desenvolvimento industrial relacionado com o gás natural nas zonas costeiras • Conversion of land to industrial area from natural shoreline by natural gas related industrial development in coastal zone • Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • Desconhecido. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos para as áreas de uso comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção do Porto de Palma, aterros e instalações na faixa litoral Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas naturais para as áreas de uso comercial, industrial e residencial Degradação de habitats • Perda de habitats causada pelo projecto de expansão urbana • Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques, etc. • Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas Perda da biodiversidade • Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do desenvolvimento da indústria de gás natural incluindo o porto e o campo de gás offshore Perda da amenidade • Perda das actividades de recreio litoral em algumas áreas por causa do desenvolvimento costeiro pela indústria de gás natural • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das instalações portuárias - Texto do artigo, página 282: Tabela 21.4.6 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
- Texto do artigo, página 282: Tabela 21.5.6.
- Texto do artigo, página 282: Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. - Texto do artigo, página 282: Questão de Efeito Cumulativo Causa
- Texto do artigo, página 282: • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos
- Texto do artigo, página 282: aterros e construção das instalações portuárias
- Texto do artigo, página 283: Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• Aumento dos poluentes de ar gerados pela operação das máquinas pesadas durante a fase de construção
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação
• Desconhecido.
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• Aumento da probabilidade de impactos sobre as camadas aquíferas, pela construção do túnel usado para o transporte de água
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• Desconhecido.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• Mudanças no escoamento de água dos cursos dos Rios Lúrio e Mecuburi
• Aumento da probabilidade da mudança das linhas costeiras nas áreas adjacentes às bocas dos Rios Lúrio e Mecuburi
• Mudanças no escoamento de água devido à construção das barragens para a geração de energia hidroeléctrica, agricultura e outros motivos
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• Mudanças nas condições ambientais naturais (tanto das áreas terrestres como das áreas marítimas) durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio
Degradação de habitats
• Mudanças nas condições ambientais naturais dos Rios Lúrio e Mecuburi e suas bocas devido às alterações no escoamento de água
Perda da biodiversidade
• Mudança do tipo de ecossistema, de um tipo terrestre para outro marítimo, durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio e pontos de saída de água no Rio Mecuburi
Perda da amenidade
• Desconhecido.
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • Aumento dos poluentes de ar gerados pela operação das máquinas pesadas durante a fase de construção Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação • Desconhecido. Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • Aumento da probabilidade de impactos sobre as camadas aquíferas, pela construção do túnel usado para o transporte de água Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • Desconhecido. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • Mudanças no escoamento de água dos cursos dos Rios Lúrio e Mecuburi • Aumento da probabilidade da mudança das linhas costeiras nas áreas adjacentes às bocas dos Rios Lúrio e Mecuburi • Mudanças no escoamento de água devido à construção das barragens para a geração de energia hidroeléctrica, agricultura e outros motivos Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • Mudanças nas condições ambientais naturais (tanto das áreas terrestres como das áreas marítimas) durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio Degradação de habitats • Mudanças nas condições ambientais naturais dos Rios Lúrio e Mecuburi e suas bocas devido às alterações no escoamento de água Perda da biodiversidade • Mudança do tipo de ecossistema, de um tipo terrestre para outro marítimo, durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio e pontos de saída de água no Rio Mecuburi Perda da amenidade • Desconhecido. - Texto do artigo, página 283: Tabela 21.4.7 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Energia e Electricidade Questão de Efeito Cumulativo Causa
- Texto do artigo, página 283: Tabela 21.5.7.
- Texto do artigo, página 283: Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Aumento de congestionamentos de trânsito afectando a qualidade ambiental urbana • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Aumento da poluição do ar resultando na degradação da qualidade do ar na região • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Mudanças na qualidade de massas de água, causadas pelo escoamento da água de superfície e contaminação • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. - Texto do artigo, página 283: Causa
- Texto do artigo, página 284: Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas
• Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa.
Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda dos campos abertos ou espaços verdes
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra
• Diminuição das áreas verdes debaixo das linhas de transmissão e divisão das áreas verdes
• Aumento da probabilidade da perturbação sobre aves migrantes devido à instalação das linhas de transmissão
Degradação de habitats
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda da biodiversidade
• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.
Perda da amenidade
• Geração de impactos visuais causados pela instalação das linhas de transmissão
Redução ou contaminação das águas subterrâneas fornecidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Mudanças na integridade ecológica das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa. Perda de habitats no decorrer do desenvolvimento habitacional, comercial e industrial • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda dos patrimónios históricos no decorrer do desenvolvimento • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda dos campos abertos ou espaços verdes • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Mudanças no regime hidrológico dos cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Fragmentação de habitats, causada pela construção das infraestruturas ou mudanças no uso da terra • Diminuição das áreas verdes debaixo das linhas de transmissão e divisão das áreas verdes • Aumento da probabilidade da perturbação sobre aves migrantes devido à instalação das linhas de transmissão Degradação de habitats • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda da biodiversidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos. Perda da amenidade • Geração de impactos visuais causados pela instalação das linhas de transmissão - Texto do artigo, página 285: Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala
- Texto do artigo, página 285: LISTA DE ABREVIATURAS
- Texto do artigo, página 285: Lista de abreviaturas
- Texto do artigo, página 285: AAE ············ Avaliação Ambiental Estratégica AAI ············· Avaliação Ambiental Inicial AIA ············· Avaliação do Impacto Ambiental ABS············· Access and Benefit Sharing (Acesso e
- Texto do artigo, página 285: Repartição de Benefícios) ADM ··········· Aeroportos de Moçambique AFCAP········ Programa de Acesso Comunitário Africano AfDB··········· Banco Africano de Desenvolvimento AIA ············· Avaliação do Impacto Ambiental AIAS ··········· Administração de Infraestruturas de Água e
- Texto do artigo, página 285: Saneamento AIFM··········· Avaliação Integrada das Florestas de
- Texto do artigo, página 285: Moçambique ANE ············ Administração Nacional de Estradas APS ············· Atenção Primária à Saúde APIT’s········· Áreas Prioritárias para o Investimento em
- Texto do artigo, página 285: Turismo ARA ············ Administração Regional de Águas ARA-C ········ ARA-Centro ARA-CN ····· ARA-Centro Norte ARA-N········ ARA-Norte ARA-S········· ARA-Sul ARA-Z ········ ARA-Zambeze ASNANI······ Projecto Integrado de Abastecimento de Água
- Texto do artigo, página 285: e Saneamento para Nampula e Niassa ASP ············· Provedor de Serviços Aplicação ASPS··········· Agriculture Sector Programme Support ASTRA ······· Associação de Transporte AusAID······· Agência Australiana para o Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 285: Internacional BAD ············ Banco Africano de Desenvolvimento CBD ············ Central Business District (Centro Financeiro) CDN ············ Corredor de Desenvolvimento do Norte CE ··············· Comissão Europeia CENACARTA
- Texto do artigo, página 285: ···················· Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção CEPAGRI···· Centro de Promoção da Agricultura CFM ············ Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique CFP ············· Centro de Formação Profissional CIDA··········· Agência Canadense para o Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 285: Internacional CIQ·············· Customs, Immigration, and Quarantine
- Texto do artigo, página 285: (Alfândegas, Imigração e Quarentena) CNA ············ Comissão Nacional do Ambiente CNAM ········ Conselho Nacional para o Avanço da Mulher CNG ············ Compressed Natural Gas COMESA···· Mercado Comum para a África Oriental e
- Texto do artigo, página 285: Austral CPI ·············· Centro de Promoção de Investimentos DANIDA····· Danish International Development Agency
- Texto do artigo, página 285: (Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional)
- Texto do artigo, página 285: DAS············· Departamento de Água e Saneamento DEPOT········ Departamento de Planeamento e Ordenamento
- Texto do artigo, página 285: Territorial DFID ·········· Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido DIMAN······· Direcção de Manutenção de ANE
- Texto do artigo, página 285: DINAPOT····Direcção Nacional de Planeamento e
- Texto do artigo, página 285: Ordenamento Territorial DINET ·········Direcção Nacional do Ensino Técnico
- Texto do artigo, página 285: Profissional DGM ············Reunião do Grupo de Discussão (Discussion
- Texto do artigo, página 285: Group Meeting) DNA·············Direcção Nacional de Águas DNTF ··········Direcção Nacional de Terras e Florestas DPANE·········Delegação Provincial de ANE DPCA···········Direcção Provincial para a Coordenação da
- Texto do artigo, página 285: Acção Ambiental DPOPH ········Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
- Texto do artigo, página 285: DTI···············Department of Trade and Industry of South Africa (Departamento do Comércio e Indústria da África do Sul)
- Texto do artigo, página 285: DUAT···········Direito de Uso e Aproveitamento da Terra EDM·············Electricidade de Moçambique EFA ··············Education for All (Educação para Todos) ENDE···········Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENH ·············Empresa Nacional de Hidrocarbonetos EP·················Educação Primária ES·················Educação Secundária ETP ··············Ensino Técnico-Profissional (TVE: Technical
- Texto do artigo, página 285: and Vocational Education) EUA ·············Estados Unidos da América EV················Estudo de Viabilidade FAO··············Organização para a Alimentação e a
- Texto do artigo, página 285: Agricultura FEMATRO···Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários FIDA ············Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIPAG ··········Fundo de Investimento e Património do
- Texto do artigo, página 285: Abastecimento de Água FMI ··············Fundo Monetário Internacional FUNAE ········Fundo de Energia GAZEDA ·····Gabinete das Zonas Económicas de
- Texto do artigo, página 285: Desenvolvimento Acelerado GIRH············Gestão Integrada dos Recursos Hídricos GIS···············Geographic Information System (Sistema de Informação Geográfica (SIG)) GNL ·············Gás Natural Liquefeito GPS··············Global Positioning System (Sistema de
- Texto do artigo, página 285: Posicionamento Global) GSM·············Global System for Mobile Communications
- Texto do artigo, página 285: (Sistema Global para Comunicações Móveis) GTL··············Gás para Líquido HCB ·············Hidroeléctrica de Cahora Bassa HIV/SIDA····Vírus da Imunodeficiência Humana /
- Texto do artigo, página 285: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida HIZA············Hanoi Autoridade para Parques Industriais e
- Texto do artigo, página 285: Zonas Francas Industriais ICR···············Relatório Inicial IDH ··············Índice de Desenvolvimento Humano IFC ···············Corporação Financeira Internacional IFTRAB ·······Inquérito Integrado à Força de Trabalho IIAM ············Instituto de Investigação Agrária de
- Texto do artigo, página 285: Moçambique INAM···········Instituto Nacional de Meteorologia
- Texto do artigo, página 285: xxii
- Texto do artigo, página 286: 1426 — (1284) Estratégia de Desenvolvimento Económico do CorredorI SÉRIEde Nacala— NÚMERO 156
- Texto do artigo, página 286: INATUR······ Instituto Nacional do Turismo INATTER···· Instituto Nacional dos Transportes Terrestres INAV··········· Instituto Nacional de Viação INCM ·········· Instituto Nacional das Comunicações de
- Texto do artigo, página 286: Moçambique INE·············· Instituto Nacional de Estatística INEFP ········· Instituto Nacional de Emprego e Formação
- Texto do artigo, página 286: Profissional IP················· Protocolo de Internet IPEME········· Instituto para a Promoção das Pequenas e
- Texto do artigo, página 286: Médias Empresas
- Texto do artigo, página 286: IPMA··········· Iniciativa da Pobreza e Meio Ambiente IPP··············· Independent Power Producer (Produtor
- Texto do artigo, página 286: Independente de Energia Eléctrica)
- Texto do artigo, página 286: IPPF············· Infrastructure Project Preparation Facility (Mecanismo de Preparação de Projectos de Infraestruturas)
- Texto do artigo, página 286: ITR·············· Relatório Interino IUCN··········· União Internacional para a Conservação da
- Texto do artigo, página 286: Natureza JICA ············ Agência Japonesa de Cooperação
- Texto do artigo, página 286: Internacional LAN ············ Rede Local MAE············ Ministério da Administração Estatal MASA········· Ministério da Agricultura e Segurança
- Texto do artigo, página 286: Alimentar MCA ··········· Millennium Challenge Account (Conta do Desafio do Milénio) MCC············ Millennium Challenge Corporation
- Texto do artigo, página 286: (Corporação do Desafio do Milénio) MDL············ Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ME ·············· Ministério da Energia MEF ············ Ministério da Economia e Finanças MIC············· Ministério da Indústria e Comércio MICE··········· Meetings, Incentives, Conferences, and
- Texto do artigo, página 286: Exhibitions (Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições)
- Texto do artigo, página 286: MICOA ······· Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental MICS··········· Multiple Indicator Cluster Survey (UNICEF)
- Texto do artigo, página 286: (Inquérito de Indicadores Múltiplos) MCTUR ······ Ministério da Cultura e Turismo MINAG······· Ministério da Agricultura MINED ······· Ministério da Educação MINEDH····· Ministério da Educação e Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 286: Humano MIPAR ········ Manual de Implementação de Projectos de
- Texto do artigo, página 286: Abastecimento de Água Rural MIREM······· Ministério dos Recursos Minerais MIREME····· Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU········ Ministério da Saúde MITADER··· Ministério da Terra, Ambiente e
- Texto do artigo, página 286: Desenvolvimento Rural MITRAB····· Ministério do Trabalho MITUR········ Ministério do Turismo MLIT··········· Ministério da Terra, Infraestruturas, Transportes e Turismo
- Texto do artigo, página 286: MoFA ·········· Ministério dos Negócios Estrangeiros do
- Texto do artigo, página 286: Japão MOPH········· Ministério das Obras Públicas e Habitação MOPH········· Ministério das Obras Públicas, Habitação e
- Texto do artigo, página 286: Recursos Hídricos (ex-Ministério das Obras Públicas e Habitação)
- Texto do artigo, página 286: MPD············ Ministério da Planificação e Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 286: MPI ··············Ministério do Planejamento e Investimento de
- Texto do artigo, página 286: Vietmam MT ···············Metical MTC·············Ministério dos Transportes e Comunicações MTPA···········Milhões de Toneladas Anuais MW ··············Megawatt NEDO ··········New Energy and Industrial Technology
- Texto do artigo, página 286: Development Organisation (Organização de Desenvolvimento de Novas Energias e Tecnologia Industrial )
- Texto do artigo, página 286: NBIP ············Parque Industrial de Noi Bai NEPAD ········Nova Parceria para
- Texto do artigo, página 286: o Desenvolvimento da África (New Partnership for Africa’s Development)
- Texto do artigo, página 286: NEMP ··········National Environmental Management Programme (Programa Nacional de Gestão Ambiental)
- Texto do artigo, página 286: NGN·············Rede de Nova Geração (Next Generation Network) NPO ·············Nonprofit Organisation (Organização sem Fins Lucrativos)
- Texto do artigo, página 286: NRW ············Água sem Facturação (Non-Revenue Water) NSO ·············National Statistical Office, Malawi (Agência
- Texto do artigo, página 286: Nacional de Estatísticas de Malawi) OD················Origem-Destino ODM ············Objectivos de Desenvolvimento do Milénio OMS·············Organização Mundial da Saúde ONG·············Organização Não Governamental OSBP ···········One Stop Border Post (Fronteira de Paragem
- Texto do artigo, página 286: Única) PA·················Posto Administrativo PAEI·············Política Agrícola e Estratégia de
- Texto do artigo, página 286: Implementação PAPA············Plano de Acção para a Produção de Alimentos PARP············Plano de Acção para a Redução da Pobreza PARPA ·········Plano de Acção para a Redução da Pobreza
- Texto do artigo, página 286: Absoluta PCD··············Portos de Cabo Delgado PEA··············População Economicamente Activa PEAD···········Polietileno de Alta Densidade PEBD ···········Polietileno de Baixa Densidade PECODA······Programa de Educação, Comunicação e
- Texto do artigo, página 286: Divulgação Ambiental PEDEC-Nacala
- Texto do artigo, página 286: ·····················Projecto das Estratégias de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala PEDSA·········Plano Estratégico para o Desenvolvimento do
- Texto do artigo, página 286: Sector Agrário PEP···············Plano Estratégico Provincial PEPIP···········Plano Estratégico para a Promoção do
- Texto do artigo, página 286: Investimento Privado PESA-ASR···Plano Estratégico do Sector de Águas – Água
- Texto do artigo, página 286: e Saneamento Rural PGA ·············Plano de Gestão Ambiental PIB ···············Produto Interno Bruto PII ················Programa Integrado de Investimentos PLMN ··········Public Land Mobile Network (Rede Pública
- Texto do artigo, página 286: de Telecomunicação Móvel) PMEs············Pequenas e Médias Empresas PNUD···········Programa das Nações Unidas para o
- Texto do artigo, página 286: Desenvolvimento PPP···············Parceria Público-Privada PPP···············Política, Plano e Programa PR ················Relatório de Progresso
- Texto do artigo, página 286: xxiii
- Texto do artigo, página 287: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala1426 — (1285)
- Texto do artigo, página 287: PRISE·········· Programa Integrado do Sector de Estradas PROMER ···· Programa de Promoçao de Mercados Rurais ProPESCA··· Projecto de Promoção da Pesca Artesanal ProSAVANA
- Texto do artigo, página 287: ···················· Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique PSE·············· Pagamento por Serviços do Ecossistema PSTN··········· Public Switched Telephone Network (Rede Telefónica Pública Comutada) PVC············· Policloreto de Vinila rai ················ Investimento Responsável em Sistemas
- Texto do artigo, página 287: Agrícolas e Alimentares (Responsible Investment in Agriculture and Food System)
- Texto do artigo, página 287: RD··············· Registo das Discussões REDD·········· Redução das Emissões por Desmatamento e
- Texto do artigo, página 287: Degradação Florestal ROW ··········· Direito de Passagem (Right of Way) RSC············· Responsabilidade Social Corporativa RSDIP ········· Programa Regional de SDI RSS ············· Estratégia do Sector de Estradas (Road Sector
- Texto do artigo, página 287: Strategies)
- Texto do artigo, página 287: SACMEQ···· The Southern and Eastern Africa Consortium for Monitoring Educational Quality (Consórcio para Monitoramento da Qualidade Educacional na África Austral e Oriental)
- Texto do artigo, página 287: SADC·········· Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- Texto do artigo, página 287: SADCC ······· Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral
- Texto do artigo, página 287: SAIDI·········· System Average Interruption Duration Index (Duração Média das Interrupções do Sistema)
- Texto do artigo, página 287: SAIFI··········· System Average Interruption Frequency Index (Frequência Média de Interrupções do Sistema)
- Texto do artigo, página 287: SARI ··········· System Average Restoration Index (Tempo Médio de Reposição de Serviço do Sistema)
- Texto do artigo, página 287: SC················ Steering Committee (Comissão Directiva) SCADA······· Supervisory Control and Data Acquisition
- Texto do artigo, página 287: (Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados)
- Texto do artigo, página 287: SDC············· Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação SDCN·········· Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala SDI·············· Iniciativas de Desenvolvimento Espacial (Spatial Development Initiatives ) SDP ············· Programa de Desenvolvimento Espacial (Spatial Development Programme) SDPI············ Serviços Distritais de Planificação e
- Texto do artigo, página 287: Infraestrutura SIDA ··········· Síndrome Da Imuno-Deficiência Adquirida SPFFB········· Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia SPGC··········· Serviço Provincial de Geografia e Cadastro SNS ············· Serviço Nacional de Saúde
- Texto do artigo, página 287: SVC··············Compensador Estático VAR (Static VAR (Volt-ampere ractive))
- Texto do artigo, página 287: SWOT ··········Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (Forças, Oportunidades, Fraquezas, e Ameaças - FOFA)
- Texto do artigo, página 287: TAZARA······Tanzania-Zambia Railway Authority TBI···············Taxa Bruta de Ingresso TCTP············Programa de Treinamento em Terceiros Países TDM·············Telecomunicações de Moçambique TEU··············Unidade Equivalente a Vinte Pés TFCA ···········Trans Frontier Conservation Areas (Áreas de Conservação Transfronteiriça) TIA···············Trabalho de Inquérito Agrícola TIC···············Tecnologia da Informação e Comunicação TLI ···············Taxa Líquida de Ingresso TLIP·············Parque Industrial de Thang Long TRL··············Transport Research Laboratory, UK
- Texto do artigo, página 287: (Laboratório de Pesquisas de Transporte do Reino Unido)
- Texto do artigo, página 287: TVET ···········Educação e Formação Técnico-Profissional (Technical and Vocational Education and Training)
- Texto do artigo, página 287: UA················União Africana UAE ·············Emirados Árabes Unidos UCODIN······Unidade de Coordenação do Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 287: Integrado de Nampula UE················União Europeia UIT···············União Internacional de Telecomunicações UNESCO······Organização das Nações Unidas para a
- Texto do artigo, página 287: Educação, a Ciência e a Cultura UN-HABITAT
- Texto do artigo, página 287: ·····················Programa das Nações Unidas para Habitação
- Texto do artigo, página 287: Humana UNICEF·······Fundo das Nações Unidas para a Infância UNIDO·········Organização das Nações Unidas para o
- Texto do artigo, página 287: Desenvolvimento Industrial USAID ·········Agência dos Estados Unidos para o
- Texto do artigo, página 287: Desenvolvimento Internacional USD ·············Dólar dos Estados Unidos VGGT ··········Directrizes Voluntárias sobre a Governança
- Texto do artigo, página 287: Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security)
- Texto do artigo, página 287: VSIP·············Parque Industrial de Vietnam-Cingapura WASIS ·········Additional Financing for the Water Services
- Texto do artigo, página 287: and Institutional Support WG···············Groupo de Trabalho (Working Group) WWW ··········Rede Mundial de Computadores ZAE··············Zoneamento Agro-eocológico National ZEE ··············Zona Económica Especial ZFI ···············Zona Franca Industrial ZIT ···············Zona de Interesse Turístico ZMM-GT ·····Triângulo de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 287: Zâmbia, Malawi e Moçambique
- Texto do artigo, página 287: xxiv
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
Neste momento não é possível reportar um trecho exacto deste documento. Entre com uma conta para nos enviar uma observação sobre este diploma. A leitura e o PDF continuam acessíveis sem conta.