Resolução n.º 44/2016

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Texto do artigo · p. 51 Local de Protecção Mineral

Texto do artigo · p. 51 Fonte : Equipa de Estudo da JICA com base no Mapa Geológico de Moçambique

Texto do artigo · p. 51 Figura 4.3.1 Mapa de Recursos Minerais de Moçambique

Texto do artigo · p. 51 0 50 100 200 300 400 km Legenda ZAMBIA

Texto do artigo · p. 51 9

Texto do artigo · p. 51 Legenda

Texto do artigo · p. 51 Carvão Fluorite Ouro Gema Granítica

Texto do artigo · p. 51 Grafite Ilmenite Ferro Níquel, Platina, Ferro

Texto do artigo · p. 51 Óleo, Gás Fosfato Pegmatito

Texto do artigo · p. 51 Fonte : Equipa de Estudo da JICA com base nos dados disponibilizados pelo Ministério dos Recursos Minerais

Texto do artigo · p. 51 Figura 4.3.2 Distribuição dos Recursos Minerais na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 51 Além disso, o fosfato, fluorita e grafite são considerados como recursos minerais industriais (matéria prima industrial) cuja produção será iniciada em breve. Quanto aos outros recursos, a mineração e exploração de pequena escala em alguns locais estão a ser conduzidas, por exemplo, de minério de ferro (magnetita) que tem potencial de exploração. O cascalho, granito, mármore e calcário também têm o potencial similar de serem explorados como materiais de construção, embora seja em pequena escala. As pedras preciosas tais como berilo e corindo também estão a ser exploradas localmente. Apesar do facto de que o ouro e os diamantes estão presentes, nenhum dos depósitos foi identificado como adequado para a exploração em grande escala. Os jornais noticiam que os investidores estrangeiros de vez em quando implementam projectos de prospecção de metais. No entanto, os resultados são raramente publicados. Isto significa que é muito difícil encontrar grandes depósitos de minérios. A Figura 4.3.2 mostra a distribuição de recursos minerais na Região do Corredor de Nacala. O carvão mineral na Província de Tete e o gás natural na Província de Cabo Delgado são os de maior potencial para atender a demanda global crescente. Ademais, a areia mineral existente ao longo da área costeira, de Cabo Delgado a Zambézia, contém o ilmenita, rutilo e zircão. No pegmatito, distribuído em toda a Província da Zambézia, encontram-se recursos tais como o tântalo, elementos de terras raras e pedras preciosas. Outros recursos descobertos até o momento são: o fosfato na área de Monapo, localizada 100km a leste da Cidade de Nampula; o grafite na área de Ancuabe, 100km a sul da Cidade de Pemba na Província de Cabo Delgado; o fosfato na área 30km a noroeste da Cidade de Tete na Província de Tete; o minério de ferro localizado 30km a nordeste da Cidade de Tete; e o fluorite na parte sul da Província de Tete. Uma mina de ouro foi descoberta numa área chamada “Niassa Gold Belt” a noroeste da Província de Niassa, mas o seu desenvolvimento em grande escala não é viável. Um jornal informou que uma empresa iniciou a exploração de ouro na parte norte do Lago Cahora

Texto do artigo · p. 51 noticiam que os investidores estrangeiros de vez em quando implementam projectos de prospecção de metais. No entanto, os resultados são raramente publicados. Isto significa que é muito difícil encontrar grandes depósitos de minérios. A Figura 4.3.2 mostra a distribuição de recursos minerais na Região do Corredor de Nacala. O carvão mineral na Província de Tete e o gás natural na Província de Cabo Delgado são os de maior potencial para atender a demanda global crescente. Ademais, a areia mineral existente ao longo da área costeira, de Cabo Delgado a Zambézia, contém o ilmenita, rutilo e zircão. No pegmatito, distribuído em toda a Província da Zambézia, encontram-se recursos tais como o tântalo, elementos de terras raras e pedras preciosas. Outros

Texto do artigo · p. 52 recursos descobertos até o momento são: o fosfato na área de Monapo, localizada 100km a leste da Cidade de Nampula; o grafite na área de Ancuabe, 100km a sul da Cidade de Pemba na Província de Cabo Delgado; o fosfato na área 30km a noroeste da Cidade de Tete na Província de Tete; o minério de ferro localizado 30km a nordeste da Cidade de Tete; e o fluorite na parte sul da Província de Tete. Uma mina de ouro foi descoberta numa área chamada “Niassa Gold Belt” a noroeste da Província de Niassa, mas o seu desenvolvimento em grande escala não é viável. Um jornal informou que uma empresa iniciou a exploração de ouro na parte norte do Lago Cahora Bassa no oeste da Província de

Texto do artigo · p. 52 Tete. Há possibilidade de se encontrar reservas de níquel e cobre na vasta área na parte oeste da Província de Cabo Delgado. Da mesma forma, espera-se descobrir a distribuição de minérios metálicos tais como o níquel na área de 150km a norte da Cidade de Tete.

Texto do artigo · p. 52 Bassa no oeste da Província de Tete. Há possibilidade de se encontrar reservas de níquel e cobre na vasta área na parte oeste da Província de Cabo Delgado. Da mesma forma, espera-se descobrir a distribuição de minérios metálicos tais como o níquel na área de 150km a norte da Cidade de Tete.

Texto do artigo · p. 52 Há 14 minas na Região do Corredor de Nacala actualmente em operação comercial. A Figura 4.3.3 e a Tabela 4.3.1 mostram a sua localização e o resumo dos projectos. Existem quatro minas de carvão, uma de areia mineral, quatro pequenas de tântalo, quatro pequenas que produzem a água-marinha e esmeralda e uma pequena de minério de ferro.

Texto do artigo · p. 52 7- Gemas/Euro Export 8- Quartzo/Pursa

Texto do artigo · p. 52 14-Ferro/Lalawa-Domoder Ferro Limitada

Texto do artigo · p. 52 9- Tântalo/MulaneTantalum Minerazão

Texto do artigo · p. 52 11-Gemas/Pararaiba-Pararaiba Mozambique 12-Gemas/Mozambique Gems Mozambique Gems

Texto do artigo · p. 52 4- Carvão/Changara-Jindal

Texto do artigo · p. 52 1- Carvão/Minas de Moatize-Beacon Hill 2- Carvão/Moatize-Vale 3- Carvão/Benga-Rio Tinto

Texto do artigo · p. 52 13-Ilmenite (Areia Mineral)/Moma-Ker

Texto do artigo · p. 52 5- Tântalo/Marropino-Noventa 6- Tântalo/EMIZ

Texto do artigo · p. 52 10-Tântalo/Resources Tantalite

Texto do artigo · p. 52 Legenda

Texto do artigo · p. 52 Mina Existente Ouro Fosfato Metal de Base Ilmenite Carvão

Texto do artigo · p. 52 Grafite Ferro Elementos terras rarasterras raras Gás Natural

Texto do artigo · p. 52 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da Direcção Nacional de Minas, 2012

Texto do artigo · p. 52 Figura 4.3.3 Locais de Operação de Minas na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 52 Tabela 4.3.1 Minas em Operação na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 52 Nº Província Mercadoria Nome do Projecto Proprietário do Projecto Tipo Capacidade de Produção 1 Tete Carvão Minas de Moatize Beacon Hill (África do Sul) Sedimentar 2 milhões de ton/ano 2 Carvão Vale Moatize Vale (Brasil) Sedimentar 22 milhões de ton/ano 3 Carvão Benga Rio Tinto (Reino Unido), Tata (Índia) Sedimentar 10 milhões de ton/ano 4 Carvão Changara Jindal (Índia) Sedimentar 10 milhões de ton/ano 5 Zambézia Tântalo Marropino (encerrado em 2013) Noventa (Bailiwick of Jersey) Pegmatito n.a. 6 Tântalo EMIZ n.a. Pegmatito n.a. 7 Gemas (turmalina) Euro Export n.a. Pegmatito n.a. 8 Quartzo Purusa n.a. Pegmatito n.a. 9 Tântalo Muiane Tantalum Mineração e Prospecção Limitada (Bailiwick of Jersey) Pegmatito 25 ton/ano (2010) 10 Tântalo Resources Tantalite n.a. n.a. n.a. 11 Nampula Gemas Pararaiba Pararaiba Mozambique (Moçambique) Pegmatito n.a. 12 Gemas Mozambique Gems Mozambique Gems (Moçambique) Pegmatito n.a. 13 Ilmenite (minério de titânio) Moma Kermare (Irlanda) Areia Mineral 800.000 ton (ilmenite), 50.000 ton (zircão), 14.000 ton (rutilo) (2010) 14 Ferro Lalawa Domodor Ferro Limitada (Moçambique) Vulcânicas n.a.

Nº	Província	Mercadoria	Nome do Projecto	Proprietário do Projecto	Tipo	Capacidade de Produção
1	Tete	Carvão	Minas de Moatize	Beacon Hill (África do Sul)	Sedimentar	2 milhões de ton/ano
2	Carvão	Vale Moatize	Vale (Brasil)	Sedimentar	22 milhões de ton/ano
3	Carvão	Benga	Rio Tinto (Reino Unido), Tata (Índia)	Sedimentar	10 milhões de ton/ano
4	Carvão	Changara	Jindal (Índia)	Sedimentar	10 milhões de ton/ano
5	Zambézia	Tântalo	Marropino (encerrado em 2013)	Noventa (Bailiwick of Jersey)	Pegmatito	n.a.
6	Tântalo	EMIZ	n.a.	Pegmatito	n.a.
7	Gemas (turmalina)	Euro Export	n.a.	Pegmatito	n.a.
8	Quartzo	Purusa	n.a.	Pegmatito	n.a.
9	Tântalo	Muiane	Tantalum Mineração e Prospecção Limitada (Bailiwick of Jersey)	Pegmatito	25 ton/ano (2010)
10	Tântalo	Resources Tantalite	n.a.	n.a.	n.a.
11	Nampula	Gemas	Pararaiba	Pararaiba Mozambique (Moçambique)	Pegmatito	n.a.
12	Gemas	Mozambique Gems	Mozambique Gems (Moçambique)	Pegmatito	n.a.
13	Ilmenite (minério de titânio)	Moma	Kermare (Irlanda)	Areia Mineral	800.000 ton (ilmenite), 50.000 ton (zircão), 14.000 ton (rutilo) (2010)
14	Ferro	Lalawa	Domodor Ferro Limitada (Moçambique)	Vulcânicas	n.a.

Texto do artigo · p. 52 4.4 Sector de 4.4.1 Situação

Texto do artigo · p. 52 Fonte: Equipa de Estudo JICA com base nos dados da Direcção Nacional de Minas, 2012

Texto do artigo · p. 52 11

Texto do artigo · p. 52 Gás Natural Actual das Reservas do Gás Natural

Texto do artigo · p. 52 diferença entre as reservas provadas recuperáveis e as reservas já extraídas representadas pelas restantes reservas recuperáveis.

Texto do artigo · p. 52 em Moçambique

Texto do artigo · p. 52 As reservas recuperáveis em Moçambique aumentaram em grande escala quando enormes campos de gás natural offshore foram descobertos ao largo da Bacia de Rovuma. Foram emitidas seis concessões offshore e uma onshore para a Bacia, conforme apresentado na Figura 4.4.1.

Texto do artigo · p. 52 Em Moçambique, a companhia Sul-africana Sasol iniciou a produção no campo de gás de Temane em 2004 e no campo de gás de Pande em 2009. As reservas actuais de Pande e Temane somam 2,7 TCF (triliões de pés cúbicos), que constituem a

Texto do artigo · p. 53 Em Moçambique, a companhia Sul-africana Sasol iniciou a produção no campo de gás de Temane em 2004 e no campo de gás de Pande em 2009. As reservas actuais de Pande e Temane somam 2,7 TCF (triliões de pés cúbicos), que constituem a diferença entre as reservas provadas recuperáveis e as reservas já extraídas representadas pelas restantes reservas recuperáveis.

Texto do artigo · p. 53 As reservas recuperáveis em Moçambique aumentaram em grande escala quando enormes campos de gás natural offshore foram descobertos ao largo da Bacia de Rovuma. Foram emitidas seis concessões offshore e uma onshore para a Bacia, conforme apresentado na Figura 4.4.1.

Texto do artigo · p. 53 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1051)

Texto do artigo · p. 53 Legenda Bacia Petróleo/ Gás Linha Férrea Rovuma Basin Cabo Delgado Nampula Niassa 0 50 100 km

Texto do artigo · p. 53 Aolargodo Rovuma4

Texto do artigo · p. 53 Aolargo do Rovuma1

Texto do artigo · p. 53 Alto-mardoRovuma

Texto do artigo · p. 53 Legenda

Texto do artigo · p. 53 Bacia Petróleo/ Gás

Texto do artigo · p. 53 Aolargodo Rovuma2Aolargo do Rovuma3

Texto do artigo · p. 53 Aolargo do Rovuma5Aolargodo Rovuma6

Texto do artigo · p. 53 Linha Férrea

Texto do artigo · p. 53 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da JOGMEC, etc.

Texto do artigo · p. 53 Figura 4.4.1 Localização das Concessões de Petróleo e Gás

Texto do artigo · p. 53 12

Texto do artigo · p. 53 As Áreas 1 e 4 que se localizam na posição mais ao norte foram concessionadas, respectivamente, à empresa Norte-americana Anadarko Petroleum Corporation e à Italiana ENI, que firmaram contratos com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). As Áreas 2 e 5, ao sul, foram concessionadas à Norueguesa Statoil e as Áreas 3 e 6, à Petronas da Malásia. Estas empresas também assinaram acordos com a ENH. Além disso, a Anadarko Petroleum Corporation adquiriu a concessão da área terrestre onshore a oeste da Área 1, contudo a situação da exploração ainda não foi divulgada.

Texto do artigo · p. 53 Com o decorrer do tempo, parte dos direitos das áreas de concessão foi vendida para outras empresas, o que resultou na composição das participações apresentada na Tabela 4.4.1. As quatro companhias detentoras das primeiras concessões, nomeadamente, Anadarko Petroleum Corporation, ENI, Statoil e Petronas, continuam a ser as operadoras com a maior participação nas suas respectivas áreas de concessão.

Texto do artigo · p. 53 Tabela 4.4.1 Participações nas Áreas de Concessão em Águas Profundas do Rovuma 4

Texto do artigo · p. 53 Nome da área de concessão (Ano do contrato) Operadora Parceiros Status Área 1 (2006) Anadarko (EUA) 36,5% Mitsui (Japão) 20%; Videocon (Índia) 10%; Bharat Petroleum (Índia) 10%; PTT (Tailândia) 8,5%; e ENH (Moçambique) 15% Descobertas, na fase de apreciação Área 2 (2006) Statoil (Noruega) 40% Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 3 (2009) Petronas (Malásia) 50% Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 4 (2006) Eni (Itália) 50% CNPC (China) 20%; Galp (Portugal) 10%; Kogas (Coreia do Sul) 10%; e ENH (Moçambique) 10% Descobertas, na fase de apreciação Área 5 (2006) Statoil (Noruega) 40% Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 6 (2009) Petronas (Malásia) 50% Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração

Nome da área de concessão (Ano do contrato)	Operadora	Parceiros	Status
Área 1 (2006)	Anadarko (EUA) 36,5%	Mitsui (Japão) 20%; Videocon (Índia) 10%; Bharat Petroleum (Índia) 10%; PTT (Tailândia) 8,5%; e ENH (Moçambique) 15%	Descobertas, na fase de apreciação
Área 2 (2006)	Statoil (Noruega) 40%	Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 3 (2009)	Petronas (Malásia) 50%	Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 4 (2006)	Eni (Itália) 50%	CNPC (China) 20%; Galp (Portugal) 10%; Kogas (Coreia do Sul) 10%; e ENH (Moçambique) 10%	Descobertas, na fase de apreciação
Área 5 (2006)	Statoil (Noruega) 40%	Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 6 (2009)	Petronas (Malásia) 50%	Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração

Texto do artigo · p. 53 Tabela 4.4.1 Participações nas Áreas de Concessão em Águas Profundas do Rovuma 4

Texto do artigo · p. 53 Fonte: JOGMEC, 21 de Maio de 2013, “A situação actual de exploração em águas profundas no Leste Africano”, pág. 3

Texto do artigo · p. 53 A empresa ICF International2 analisou os jazigos de gás descobertos nas Áreas 1 e 4 com base nas informações divulgadas pelas operadoras. A análise feita pela ICF apontou reservas de gás inicialmente no local (IIP: initially-in-place), de gás não associado e de líquido de gás natural (LGN)3, bem como reservas recuperáveis que são as reservas tecnica e economicamente viáveis para produção, conforme mostrado na Tabela 4.4.2. As reservas prováveis recuperáveis nas Áreas 1 e 4 somam em torno de 75 TCF.

Texto do artigo · p. 53 A empresa ICF International 2 analisou os jazigos de gás descobertos nas Áreas 1 e 4 com base nas informações divulgadas pelas operadoras. A análise feita pela ICF apontou reservas de gás inicialmente no local (IIP: initially-in-place), de gás não associado e de líquido de gás natural (LGN) 3, bem como reservas recuperáveis que são as reservas tecnica e economicamente viáveis para produção, conforme mostrado na Tabela 4.4.2. As

Texto do artigo · p. 53 reservas prováveis recuperáveis nas Áreas 1 e 4 somam em torno de 75 TCF.

Texto do artigo · p. 53 De acordo com a ICF, o gás não associado das Áreas 1 e 4 contém etano, propano e butano entre outros componentes, esperado-se que seja extraído em forma de líquido de gás natural (LGN). O teor de impurezas como o dióxido de carbono (CO2) e azoto (N2) é muito baixo, enquanto que não contém sulfeto de hidrogénio (H2S).

Texto do artigo · p. 53 (LGN). O teor de impurezas como o dióxido de carbono (CO2) e azoto (N2) é muito baixo, enquanto que não contém sulfeto de hidrogénio (H2S).

Texto do artigo · p. 53 2 Segundo o estudo “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan” (20 de Dezembro de 2012), Secção 4.2.2 Rovuma Basin Discoveries, elaborado pela ICF International. 3 As reservas de gás inicialmente no local são os volumes previstos nos jazigos de petóleo e gás com base nas condições geológicas.

Texto do artigo · p. 53 13

Texto do artigo · p. 54 Tabela 4.4.2 Reservas Prováveis das Áreas 1 e 4 segundo as Estimativas pela ICF

Texto do artigo · p. 54 Gás não associado inicialmente no local

Texto do artigo · p. 54 Reservas recuperáveis de gás não associado

Texto do artigo · p. 54 Tabela 4.4.2 Reservas Prováveis das Áreas 1 e 4 segundo as Estimativas pela ICF

Texto do artigo · p. 54 TCF TCF Área 1 76,5 45,5 Área 4 48,5 29,1

Texto do artigo · p. 54 Total TCF 125,0 TCF 74,6 ÁreaFonte:1 ICF Inte rnational, 2012,76,5“The Future of Natural Gas in 45,5Mozambique: Towards ÁreaDemonstrações4 4-18 da página48,54-22 29,1 TotalNatural pa ra Geração125,0de Energia e Indústrias74,6Químicas

Total	TCF 125,0	TCF 74,6
ÁreaFonte:1 ICF Inte	rnational, 2012,76,5“The Future of	Natural Gas in 45,5Mozambique: Towards
ÁreaDemonstrações4	4-18 da página48,54-22	29,1
TotalNatural pa	ra Geração125,0de Energia	e Indústrias74,6Químicas

Texto do artigo · p. 54 Gás não associado inicialmente no local

Texto do artigo · p. 54 Reservas recuperáveis de gás não associado

Texto do artigo · p. 54 rds a Gas Master Plan”,

Texto do artigo · p. 54 4.4.2 Gás

Texto do artigo · p. 54 Fonte: ICF International, 2012, “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan”, Demonstrações 4-18 da página 4-22

Texto do artigo · p. 54 (1) Utilização do Gás Natural

Texto do artigo · p. 54 4.4.2 Gás Natural para Geração de Energia e Indústrias Químicas

Texto do artigo · p. 54 A Figura 4.4.2 mostra, de forma sistemática, as indústrias utilizadoras de gás natural. O gás natural produzido a partir do jazigo é separado em metano, etano, propano, butano, pentano e componentes mais pesados por um processo de separação e refino.

Texto do artigo · p. 54 usado como matéria-prima de fertilizantes incluindo a ureia) e GTL (gas-to-liquids: gás para líquidos) entre outros. Além disso, o metano é usado como combustível em forma de gás natural liquefeito (GNL) e gás natural comprimido (GNC), combustível para geração de energia eléctrica, gás de cidade e gás combustível para indústrias, entre outros. Mais ainda, em países produtores de gás natural, o uso do gás natural como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.

Texto do artigo · p. 54 (1) Utilização do Gás Natural

Texto do artigo · p. 54 O metano, que é o componente principal, é usado como matéria-prima para a produção de metanol, amoníaco (na maioria, usado como matéria-prima de fertilizantes incluindo a ureia) e GTL (gas-to-liquids: gás para líquidos) entre outros. Além disso, o metano é usado como combustível em forma de gás natural liquefeito (GNL) e gás natural comprimido (GNC), combustível para geração de energia eléctrica, gás de cidade e gás combustível para indústrias, entre outros. Mais ainda, em países produtores de gás natural, o uso do gás natural como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.

Texto do artigo · p. 54 O metano, que é o componente principal, é usado como matéria-prima para a produção de metanol, amoníaco (na maioria,

Texto do artigo · p. 54 como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.

Texto do artigo · p. 54 doNatural Gasgás naturalField

Texto do artigo · p. 54 Natural Gas Field Separation and Refining Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier Condensate Ethylene LPG Methane Chemical Production Fuel Use Other Use Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation Fuel Gas Iron-making (DRI) Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural

Texto do artigo · p. 54 Separation and Refining

Texto do artigo · p. 54 Natural Gas Field

Texto do artigo · p. 54 Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier

Texto do artigo · p. 54 Ethylene

Texto do artigo · p. 54 LPG

Texto do artigo · p. 54 Condensate

Texto do artigo · p. 54 Ethylene derivatives

Texto do artigo · p. 54 - Industrial fuel - Cooking fuel - Car fuel

Texto do artigo · p. 54 Separation and Refining

Texto do artigo · p. 54 - Synthetic resin - Raw material of synthetic fiber, detergent, etc.

Texto do artigo · p. 54 - Petroleum product - Blend to crude oil

Texto do artigo · p. 54 Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier

Texto do artigo · p. 54 Ethylene

Texto do artigo · p. 54 LPG

Texto do artigo · p. 54 Condensate

Texto do artigo · p. 54 Ethylene derivatives

Texto do artigo · p. 54 - Industrial fuel - Cooking fuel - Car fuel

Texto do artigo · p. 54 - Petroleum product - Blend to crude oil

Texto do artigo · p. 54 - Synthetic resin - Raw material of synthetic fiber, detergent, etc.

Texto do artigo · p. 54 Chemical Production Fuel Use Other Use

Texto do artigo · p. 54 Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation

Texto do artigo · p. 54 Chemical Production Fuel Use Other Use

Texto do artigo · p. 54 Fuel Gas Iron-making (DRI)

Texto do artigo · p. 54 Raw material

Texto do artigo · p. 54 Raw material of : - Fertilizer, especially urea - Chemicals

Texto do artigo · p. 54 Alternative crude oil

Texto do artigo · p. 54 After

Texto do artigo · p. 54 Transportation

Texto do artigo · p. 54 of :

Texto do artigo · p. 54 regasification

Texto do artigo · p. 54 fuel - Household use

Texto do artigo · p. 54 - City Gas - Industrial for

Texto do artigo · p. 54 - Use as reducing

Texto do artigo · p. 54 - Formalin - Acetic acid - MTBE - MMA - DME - MTO/MTP

Texto do artigo · p. 54 - Power gene. - City gas

Texto do artigo · p. 54 - Industrial use: electric fur making, al smelting, chlor-alkali, and other industrial users of electric power - Commercial & service use

Texto do artigo · p. 54 Iron-making (DRI) agent

Texto do artigo · p. 54 Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation

Texto do artigo · p. 54 furnacealuminumFuel Gassteel fuel

Texto do artigo · p. 54 combustion

Texto do artigo · p. 54 Glossary

Texto do artigo · p. 54 and drying

Texto do artigo · p. 54 Raw material

Texto do artigo · p. 54 Raw material of : - Fertilizer, especially urea - Chemicals

Texto do artigo · p. 54 MTBE: methyl tertiary butyl ether GTL: gas to liquids MMA: methyl methacrylate LNG: liquefied natural gas

Texto do artigo · p. 54 Alternative crude oil

Texto do artigo · p. 54 After

Texto do artigo · p. 54 Transportation

Texto do artigo · p. 54 of :

Texto do artigo · p. 54 regasification

Texto do artigo · p. 54 fuel - Household use

Texto do artigo · p. 54 - City Gas - Industrial fuel for

Texto do artigo · p. 54 - Use as reducing

Texto do artigo · p. 54 - Formalin - Acetic acid - MTBE - MMA - DME - MTO/MTP

Texto do artigo · p. 54 DME: demethyl ether CNG: compressed natural gas

Texto do artigo · p. 54 - Power gene. - City gas

Texto do artigo · p. 54 - Industrial use: electric furnace steel making, aluminum smelting, chlor-alkali, and other industrial users of electric power - Commercial & service use

Texto do artigo · p. 54 agent

Texto do artigo · p. 54 MTO: methanol to olefins DRI: direct reduced iron MTP: methanol to propylene

Texto do artigo · p. 54 combustion

Texto do artigo · p. 54 Glossary

Texto do artigo · p. 54 and drying

Texto do artigo · p. 54 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 54 MTBE: methyl tertiary butyl ether GTL: gas to liquids MMA: methyl methacrylate LNG: liquefied natural gas

Texto do artigo · p. 54 DME: demethyl ether CNG: compressed natural gas

Texto do artigo · p. 54 Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural

Texto do artigo · p. 54 MTO: methanol to olefins DRI: direct reduced iron MTP: methanol to propylene

Texto do artigo · p. 54 (2) Gás Natural Liquefeito

Texto do artigo · p. 54 de 40% do total mundial, com destaque para Qatar, que é o maior exportador de GNL do mundo. O seu volume responde por cerca de 32% do total das exportações mundiais. A região com o segundo maior volume de exportação de GNL é a Ásia-Pacífico, que representa aproximadamente 29% da exportação mundial. A África, composta de países exportadores como a Nigéria e a Argélia, situa-se como a terceira grande região exportadora de GNL e responde por cerca de 17% do total mundial.

Texto do artigo · p. 54 14

Texto do artigo · p. 54 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 54 Num processo de liquefacção, o gás natural é resfriado a uma temperatura extremamente baixa de 162 graus negativos de modo a torná-lo em GNL (gás natural liquefeito). Assim o seu volume reduz-se a 1/600, o que permite o seu transporte a longas distâncias em navios cisternas. O meio apropriado de transporte do gás natural para distâncias inferiores a 3.000km é o gasoduto, enquanto que para distâncias superiores a 3.000km, o transporte em forma de GNL seria adequado. 4

Texto do artigo · p. 54 Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural

Texto do artigo · p. 54 14

Texto do artigo · p. 54 Por outro lado, quase 70% do volume de importação de GNL no mundo concentra-se nos países da região da Ásia e do Oceano Pacífico. Em particular, o Japão é o maior importador de GNL do mundo e o seu volume representa cerca de 36% do total das importações mundiais. Na região da Ásia e do Oceano Pacífico, além do Japão, são também grandes importadores de GNL a Coreia do Sul, a Índia, a China, Taiwan e a Tailândia. Algumas

Texto do artigo · p. 54 1) Comércio Internacional de GNL

Texto do artigo · p. 54 Pelo facto de ser um meio adequado de transporte do gás natural para longas distâncias, grande parte das transacções internacionais do gás natural é feita em forma de GNL. As exportações do Médio Oriente são responsáveis por mais

Texto do artigo · p. 54 4 “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan” (20 de Dezembro de 2012), Sumário Executivo, ES-20 (página ES-41)

Texto do artigo · p. 55 empresas desta região participam como parceiros na prospecção e exploração das áreas de concessão na Bacia de Rovuma, conforme mencionado anteriormente.

Texto do artigo · p. 55 ser usado duma maneira sustentável de modo a satisfazer as necessidades de desenvolvimento em Moçambique. A produção de GNL constitui o objectivo mais importante da produção de gás natural nos campos offshore da Bacia de Rovuma, porque a produção de GNL rende o valor netback mais alto ao gás natural. Quanto mais GNL produzido com o uso do gás natural da Bacia de Rovuma, menor será o volume do gás natural disponível para o seu uso em Moçambique.

Texto do artigo · p. 55 2) Perspectiva do GNL Produzido a partir de Gases Naturais Não Convencionais

Texto do artigo · p. 55 Espera-se que o papel do gás natural, por ser uma fonte de energia relativamente limpa com baixa emissão de CO2, aumente ainda mais em resposta à crescente procura mundial. Neste contexto, existe uma tendência aceleratriz no desenvolvimento de gases naturais não convencionais como o gás de xisto, além do desenvolvimento do gás natural convencional.

Texto do artigo · p. 55 No Plano Director do Gás Natural, o Governo considera o uso do gás de retorno dos direitos de exploração (royalty gas) bem como do gás de rendimento (profit gas) para o abastecimento interno. No entanto, o volume de gás de retorno que o Governo poderia obter é muito limitado, enquanto que o volume de gás de rendimento para Moçambique ainda está desconhecido. Como resultado, o volume de gás natural do qual o Governo estaria na posse não seria suficiente para a promoção do desenvolvimento de indústrias químicas baseadas neste tipo de hidrocarboneto. Desta forma, Moçambique deve depender do gás natural a ser fornecido pelos detentores privados dos direitos ao gás natural, tais como Anadarko, Mitsui e ENI.

Texto do artigo · p. 55 3) Plano de Negócios de GNL em Moçambique

Texto do artigo · p. 55 Está em planificação um empreendimento de liquefacção do gás natural extraído das Áreas de concessão 1 e 4 da Bacia de Rovuma com vista à produção de GNL e subsequente exportação para mercados consumidores. Uma fábrica de GNL será construída na Cidade de Palma na Província de Cabo Delgado. A capacidade total de liquefacção nas Fases 1 e 2 será de 20 milhões de toneladas/ano, sendo que a composição de cada fase será de duas séries com uma capacidade de 5 milhões de toneladas/ano cada. A decisão de investimento foi tomada no terceiro trimestre de 2014, e espera-se que o GNL comece a ser produzido a partir de 2018.

Texto do artigo · p. 55 4.5 Sector da Indústria de Processamento 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria

Texto do artigo · p. 55 de Processamento

Texto do artigo · p. 55 Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).

Texto do artigo · p. 55 Em Dezembro de 2012, foi apresentado um projecto básico para as instalações de liquefacção e produção de GNL bem como as instalações de produção submarina. Em seguida, foi concluída a quotização das instalações com base no referido projecto básico e espera-se que a decisão final de investimento seja tomada tendo em consideração outros factores incluindo partes adquirentes do GNL produzido.

Texto do artigo · p. 55 4.5 Sector da Indústria de Processamento 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria

Texto do artigo · p. 55 de Processamento

Texto do artigo · p. 55 4.5 Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 55 4.4.3 Plano Director do Gás Natural de Moçambique

Texto do artigo · p. 55 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria de Processamento

Texto do artigo · p. 55 Em Novembro de 2013, o Governo de Moçambique apresentou ao Conselho de Ministros o Plano Director do Gás Natural, o qual veio a ser aprovado em Junho de 2014. Um dos princípios básicos do Plano Director é que o gás natural do país deve

Texto do artigo · p. 55 Tabela 4.5.1 Número de Fábricas de Processamento Existentes por Escala em 2007

Texto do artigo · p. 55 Área Micro Pequena Média Grande Outros* Total (Em número) Moçambique 7.851 579 58 9 223 8.720 Região do Corredor de Nacala 3.645 170 28 1 6 3.850 Outras Províncias 4.206 409 30 8 217 4.870 (Em %) Moçambique 90,0% 6,6% 0,7% 0,1% 2,6% 100,0% Região do Corredor de Nacala 94,7% 4,4% 0,7% 0,0% 0,2% 100,0% Outras Províncias 86,4% 8,4% 0,6% 0,2% 4,5% 100,0% Moçambique 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Região do Corredor de Nacala 46,4% 29,4% 48,3% 11,1% 2,7% 44,2% Outras Províncias 53,6% 70,6% 51,7% 88,9% 97,3% 55,8%

Área	Micro	Pequena	Média	Grande	Outros*	Total
(Em número)
Moçambique	7.851	579	58	9	223	8.720
Região do Corredor de Nacala	3.645	170	28	1	6	3.850
Outras Províncias	4.206	409	30	8	217	4.870
(Em %)
Moçambique	90,0%	6,6%	0,7%	0,1%	2,6%	100,0%
Região do Corredor de Nacala	94,7%	4,4%	0,7%	0,0%	0,2%	100,0%
Outras Províncias	86,4%	8,4%	0,6%	0,2%	4,5%	100,0%
Moçambique	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%
Região do Corredor de Nacala	46,4%	29,4%	48,3%	11,1%	2,7%	44,2%
Outras Províncias	53,6%	70,6%	51,7%	88,9%	97,3%	55,8%

Texto do artigo · p. 55 Fonte: MIC,2007, Política Industrial e Estratégia do Ministério da Indústria e Comércio Nota*: Empresas não classificadas

Texto do artigo · p. 55 A geração do valor agregado no sector industrial de processamento na Região do Corredor de Nacala em 2011 foi de 4.545 milhões de MT a preços constantes de 2003, representando 19,3% do total nacional. O valor agregado produzido por empresa é de 1,1 milhão de MT por ano em Nampula, o que corresponde a cerca de 28% do das outras províncias que geram 3,9 milhões de MT anuais. Em termos de província, Nampula produz o maior valor agregado, de 2.686 milhões de MT (59,1% de toda a Região do Corredor de Nacala), seguida pela Zambézia (814 milhões de MT, 17,9%), Tete (420 milhões de MT, 9,2%), Cabo Delgado (408 milhões de MT, 9,0%) e Niassa (218 milhões de MT, 4,8%). A indústria de processamento na Região tem crescido de forma constante à taxa anual média de 9,8% desde 1997.

Texto do artigo · p. 56 Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).

Texto do artigo · p. 56 Tabela 4.5.1 Número de Fábricas de Processamento Existentes por Escala em 2007

Texto do artigo · p. 56 Área Micro Pequena Média Grande Outros* Total (Em número)

Texto do artigo · p. 56 Moçambique 7.851 579 58 9 223 8.720 Região do Corredor de Nacala 3.645 170 28 1 6 3.850 Outras Províncias 4.206 409 30 8 217 4.870

Texto do artigo · p. 56 A geração do valor agregado no sector industrial de processamento na Região do Corredor de Nacala em 2011 foi de 4.545 milhões de MT a preços constantes de 2003, representando 19,3% do total nacional. O valor agregado produzido por empresa é de 1,1 milhão de MT por ano em Nampula, o que corresponde a cerca de 28% do das outras províncias que geram 3,9 milhões de MT anuais. Em termos de província, Nampula produz o maior valor agregado, de 2.686 milhões de MT (59,1% de toda a Região do Corredor de Nacala), seguida pela Zambézia (814 milhões de MT, 17,9%), Tete (420 milhões de MT, 9,2%), Cabo Delgado (408 milhões de MT, 9,0%) e Niassa (218 milhões de MT, 4,8%). A indústria de processamento na Região tem crescido de forma constante à taxa anual média de 9,8% desde 1997.

Texto do artigo · p. 56 (2) Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 56 (Em %) Moçambique 90,0% 6,6% 0,7% 0,1% 2,6% 100,0% Região do Corredor de Nacala 94,7% 4,4% 0,7% 0,0% 0,2% 100,0% Outras Províncias 86,4% 8,4% 0,6% 0,2% 4,5% 100,0% Moçambique 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Região do Corredor de Nacala 46,4% 29,4% 48,3% 11,1% 2,7% 44,2% Outras Províncias 53,6% 70,6% 51,7% 88,9% 97,3% 55,8%

Texto do artigo · p. 56 Na Província de Cabo Delgado, existem muitas fábricas de várias escalas ao longo da estrada EN1 vinda da Cidade de Pemba. Várias fábricas grandes, tais como a de processamento de frutos do mar, de mármore e de móveis, pararam suas operações por causa da guerra civil, falta de recursos financeiros, problemas administrativos e técnicos.

Texto do artigo · p. 56 Fonte: MIC,2007, Política Industrial e Estratégia do Ministério da Indústria e Comércio Nota*: Empresas não classificadas

Texto do artigo · p. 56 A Província de Cabo Delgado conta com a indústria de processamento de madeira, a agro-indústria e a indústria de processamento de pedras. Duas empresas da China e de Hong Kong assinaram contratos de concessão com o Governo e iniciaram recentemente a exportação de toro serrado, toro semiprocessado e para à China e Hong Kong, num volume de 50 a 70 contentores por ano através do Porto de Exportação de Pemba. As fábricas de móveis, mesmo que existam, são, em sua maioria, de pequena escala, operadas por famílias. O mármore é produzido nas proximidades de Pemba e uma empresa local construiu a fábrica para produzir azulejos para parede e soalho, num subúrbio da Cidade de Pemba. Esta fábrica, no entanto, adiou o início da operação devido à falta de experiência técnica e de capital. Na mesma província, há machambas de algodão em Montepuez onde uma empresa chamada Plexus, da África do Sul, está a produzir algodão, descaroçar e exportar para o exterior. Não há fábrica de produtos de algodão com maior valor agregado. A Província de Cabo Delgado não tem nenhuma fábrica de processamento de frutos do mar no momento, embora possua boas áreas de pesca de camarão, lula, ostra, atum, etc., nas proximidades de Mocimboa da Praia. No passado, houve uma fábrica grande de processamento de camarão localizada na costa, próxima a Pemba. Ela foi encerrada devido a um conflito entre os parceiros no negócio, falta de gestão e frequentes cortes de energia eléctrica.

Texto do artigo · p. 56 Tabela 4.5.2 Valor Agregado Gerado pela Indústria de Processamento por Província em 2011

Texto do artigo · p. 56 Província Valor agregado (milhões de MT a preços em 2003) Proporção (%) Na Região do Corredor de Nacala Em Moçambique Região do Corredor de Nacala 4.545 100,0 19,3 Niassa 218 4,8 0,9 Cabo Delgado 408 9,0 1,7 Nampula 2.686 59,1 11,4 Zambézia 814 17,9 3,5 Tete 420 9,2 1,8 Outras províncias 19.028 - 80,7 Moçambique 23.573 - 100,0

Província	Valor agregado (milhões de MT a preços em 2003)	Proporção (%)
Na Região do Corredor de Nacala	Em Moçambique
Região do Corredor de Nacala	4.545	100,0	19,3
Niassa	218	4,8	0,9
Cabo Delgado	408	9,0	1,7
Nampula	2.686	59,1	11,4
Zambézia	814	17,9	3,5
Tete	420	9,2	1,8
Outras províncias	19.028	-	80,7
Moçambique	23.573	-	100,0

Texto do artigo · p. 56 Fonte: INE

Texto do artigo · p. 56 4.5.2 Características por Província5

Texto do artigo · p. 56 (1) Província de Nampula

Texto do artigo · p. 56 17

Texto do artigo · p. 56 (1) Província de Nampula

Texto do artigo · p. 56 A indústria de processamento na Província de Nampula é caracterizada pela existência de algumas fábricas de grande escala, tais como a fábrica de cimento, de agroindústria incluindo a moagem de trigo e de castanha de caju, e a de plástico. Muitas das fábricas estão concentradas ao longo da estrada EN1 e nas proximidades de Nacala e do Porto de Nacala. A Província de Nampula é a maior no país, em termos de produção de agroprocessamento. As áreas de maior produção são Mogovolas, Angoche e Moma. O destino da exportação de castanha de caju não processada são a Índia, Malawi e Singapura, e o destino dos produtos embalados sem casca são a UE, EUA e Índia.

Texto do artigo · p. 56 A indústria de processamento na Província de Nampula é caracterizada pela existência de algumas fábricas de grande escala, tais como a fábrica de cimento, de agroindústria incluindo a moagem de trigo e de castanha de caju, e a de plástico. Muitas das fábricas estão concentradas ao longo da estrada EN1 e nas proximidades de Nacala e do Porto de Nacala. A Província de Nampula é a maior no país, em termos de produção de agro-processamento. As áreas de maior produção são Mogovolas, Angoche e Moma. O destino da exportação de castanha de caju não processada são a Índia, Malawi e Singapura, e o destino dos produtos embalados sem casca são a UE, EUA e Índia.

Texto do artigo · p. 56 O Governo tem um plano conceptual para criar um parque industrial com área de 18.000 ha em Palma, capitalizando o gás natural de off-shore em planificação. As indústrias a jusante, tais como de metanol, etileno, PEAD (polietileno de alta densidade), PEBD (polietileno de baixa densidade), amônia e ureia estão a ser planificadas.

Texto do artigo · p. 56 (3) Província de Niassa

Texto do artigo · p. 56 Nesta província, o principal polo de desenvolvimento é a Zona Económica Especial de Nacala , na qual foram aprovados um total de 68 projectos de investimento no prríodo de 2009 e 2012, conforme a tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 56 Na Província de Niassa, os produtos agrícolas tais como farinha de milho e de trigo, sumo, óleo de semente de girassol e geleia, são fabricados, na sua maior parte, pelas unidades familiares compostas de poucos membros, e vendidos em latas de 20 litros nos pequenos mercados locais. Seis empresas têm obtido a permissão para plantar árvores numa área de 500.000 hectares, e a área total desenvolvida como a floresta plantada até o final de 2011 foi aproximadamente de 30.000 hectares. Não há nenhuma indústria de processamento comercial de madeira no momento. Mas existem planos para iniciar o processamento de madeira no futuro, para fabricar móveis ou materiais de construção. Diz-se que uma empresa Finlandesa está a negociar com o Governo de Moçambique um projecto de papel e celulose, no valor de investimento de 1.700 milhões de dólares e com a expectativa de empregar 6.000 trabalhadores.

Texto do artigo · p. 56 Tabela 4.5.3 Investimentos na ZEE de Nacala

Texto do artigo · p. 56 Ano Número de Projectos Valor Total de Investimento (milhões de USD) Número de Trabalhadores Locais 2009 11 151 4.679 2010 22 218 2.944 2011 8 132 445 2012 27 1.077 6.260 Total 68 1.578 14.328

Ano	Número de Projectos	Valor Total de Investimento (milhões de USD)	Número de Trabalhadores Locais
2009	11	151	4.679
2010	22	218	2.944
2011	8	132	445
2012	27	1.077	6.260
Total	68	1.578	14.328

Texto do artigo · p. 56 Fonte: GAZEDA, 2012

Texto do artigo · p. 56 (4) Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 56 Um projecto de investimento de grande escala está na fase de negociação. Uma empresa brasileira planeia abrir uma fábrica de papel e celulose na Província de Nampula, com um investimento no valor de 1.200 milhões e a perspectiva de contratar 1.300 trabalhadores.

Texto do artigo · p. 56 Há um número de fábricas na Província da Zambézia, cujos produtos estão a ser exportados, como o chá para os EUA, Quénia e África do Sul, produtos de feijão para a Índia, produtos de algodão à UE, e a castanha de caju para a Índia e o Reino Unido. Ademais, as fábricas de moagem de arroz, confecção, produtos

Texto do artigo · p. 56 (2) Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 56 5 Informação obtida das entrevistas e visitas realizadas pelos membros da Equipa de Estudo em 2012.

Texto do artigo · p. 56 A Província de Cabo Delgado conta com a indústria de processamento de madeira, a agro-indústria e a indústria de processamento de pedras. Duas empresas da China e de Hong Kong assinaram contratos de concessão com o Governo e iniciaram recentemente a exportação de toro serrado, toro semi-processado e para à China e Hong Kong, num volume de 50 a 70 contentores por ano através do Porto de Exportação de Pemba. As fábricas de móveis, mesmo que existam, são, em sua maioria, de pequena escala, operadas por famílias. O mármore é produzido nas proximidades de Pemba e uma empresa local construiu a fábrica para produzir azulejos para parede e soalho, num subúrbio da Cidade de Pemba. Esta fábrica, no entanto, adiou o início da operação devido à falta de experiência técnica e de capital. Na mesma província, há machambas de algodão em Montepuez onde uma empresa chamada Plexus, da África do Sul, está a produzir algodão, descaroçar e exportar para o exterior. Não há fábrica de produtos de algodão com maior valor agregado. A Província de Cabo

Texto do artigo · p. 57 de coco, moagem de milho, óleo de feijão, produtos de plástico e móveis de madeira abastecem o mercado interno. Entre os projetos em curso e em planificação estão as fábricas de açúcar, sumo de fruta, óleo de feijão, processamento de arroz e cimento.

Texto do artigo · p. 57 (5) Província de Tete

Texto do artigo · p. 57 Na Província de Tete, operam algumas empresas de agroprocessamento, por exemplo, a de produção de cereais em Angónia, e as de processamento de tabaco e de algodão em Tete. O tabaco e o algodão estão a ser produzidos para exportação. O tabaco é produzido pela Mozambique Leaf Tobacco que emprega 1.720 trabalhadores. O produto é exportado para a África do Sul, Vietnã, EUA, Canadá, China e UE. Algumas empresas ligadas à produção de carvão mineral estão a surgir, como as da produção de tubos de aço revestidos para fins de mineração, e tubos de plástico para drenagem e reparação de automóveis.

Texto do artigo · p. 57 4.6 Sector de Logística 4.6.1 Condições Actuais do Sector de Logística

Texto do artigo · p. 57 4.6 Sector de Logística

Texto do artigo · p. 57 (1) Índice de Desempenho Logístico de Moçambique

Texto do artigo · p. 57 4.6.1 Condições Actuais do Sector de Logística

Texto do artigo · p. 57 Moçambique foi posicionado na 136ª posição no ranking do Índice de Desempenho Logístico de 20106, entre os 155 países (Tabela 4.5.1). A posição foi um pouco melhor do que a de Zâmbia mas pior do que a de todos os outros países adjacentes. Tabela 4.6.1 Índice de Desempenho Logístico de Moçambique (2010) Moçambique LPI Global pontos 2,29 ranking 136 Alfândegas pontos 1,95 ranking 145 Infraestrutura pontos 2,04 ranking 124 Embarques Internacionais pontos 2,77 ranking 87 Competência Logística pontos 2,2 ranking 130 Rastreamento e Localização pontos 2,28 ranking 135 Pontualidade pontos 2,4 ranking 150 Fonte: Banco Mundial (http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode1b.asp) Enquanto que a expedição internacional obteve uma posição melhor do que os outros aspectos, a alfândega foi avaliada com a pontuação relativamente mais baixa. O índice está praticamente mau em relação a todos os itens e mostra que há muito a ser melhorado. (2) Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos no Continente Africano

	Moçambique
LPI Global	pontos	2,29
ranking	136
Alfândegas	pontos	1,95
ranking	145
Infraestrutura	pontos	2,04
ranking	124
Embarques Internacionais	pontos	2,77
ranking	87
Competência Logística	pontos	2,2
ranking	130
Rastreamento e Localização	pontos	2,28
ranking	135
Pontualidade	pontos	2,4
ranking	150

Texto do artigo · p. 57 Fonte: Banco Mundial (http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode1b.asp)

Texto do artigo · p. 57 Enquanto que a expedição internacional obteve uma posição melhor do que os outros aspectos, a alfândega foi avaliada com a pontuação relativamente mais baixa. O índice está praticamente mau em relação a todos os itens e mostra que há muito a ser melhorado.

Texto do artigo · p. 57 Os portos Moçambicanos estão estrategicamente localizados na parte sudeste do Continente Africano, sendo mais próximos ao Oriente Médio e à Ásia do que as outras partes da África. Os portos e os corredores de transporte Moçambicanos também funcionam como a porta de entrada para os países do interior, tais como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

Texto do artigo · p. 57 (2) Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos no Continente Africano

Texto do artigo · p. 57 4.6.2 Quadro Institucional

Texto do artigo · p. 57 (1) Acordos Internacionais

Texto do artigo · p. 57 1) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

Texto do artigo · p. 57 Como uma organização de cooperação regional, a SADC tem como objectivo reduzirr as barreiras institucionais e físicas entre os países membro, para facilitar o comércio. A SADC permite que a mercadoria passe por um país de trânsito, sem pagar impostos. A SADC preparou o sistema de “Regional Chain Custom Bond”, que é um sistema de obrigações alfandegárias geralmente eficaz para as alfândegas entre dois ou três países.

Texto do artigo · p. 57 6 Moçambique não foi incluído na versão de 2012.

Texto do artigo · p. 57 4.6.2 Quadro Institucional (1) Acordos Internacionais 1) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

Texto do artigo · p. 57 (SADC)

Texto do artigo · p. 57 2) Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA)

Texto do artigo · p. 57 O Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) é uma entidade de cooperação económica regional constituída de 19 países da África Oriental e Austral. Para a facilitação do comércio e do transporte, várias negociações multilaterais têm sido feitas dentro do quadro do COMESA, em vez da SADC. Mais tarde, a SADC harmonizou seus regulamentos e normas com os do COMESA. Moçambique foi membro do COMESA, de 1994 a 1997, mas actualmente, participa somente na SADC. Assim, é ligeiramente desvantajoso para Moçambique não ser membro do COMESA.

Texto do artigo · p. 57 3) Acordo Bilateral com os Países Vizinhos

Texto do artigo · p. 57 Com base no acordo e protocolo da SADC, os acordos bilaterais têm sido elaborados com os países adjacentes. Por exemplo, Moçambique e Zâmbia assinaram o “Acordo Bilateral sobre o Transporte de Mercadorias por via Ferroviária”. Este acordo permite as empresas operadoras de transporte dos países adjacentes realizarem as suas operações com base na autorização emitida. Acordos similares têm sido assinados, e revistos quando necessário, com os países vizinhos, nomeadamente a África do Sul, Zimbabwe e Malawi.

Texto do artigo · p. 57 (2) Sector Público

Texto do artigo · p. 57 1) Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e Órgãos Relacionados

Texto do artigo · p. 57 A nível nacional, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (o antigo Ministério das Obras Públicas e Habitação, MOPH) trabalham com o sector de logística.

Texto do artigo · p. 57 O MTC trabalha como o decisor político e órgão regulador, que prepara a política do transporte, e supervisiona as instituições de diferentes maneiras. Sob o MTC, a CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) lida com as linhas férreas e os portos, e a ADM (Aeroportos de Moçambique) opera os aeroportos. E sob

Texto do artigo · p. 57 o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a ANE (Administração Nacional de Estradas) trabalha com todos os aspectos ligados às estradas. As empresas de transporte comercial devem ser licenciadas de

Texto do artigo · p. 57 acordo com as seguintes categorias, e as autoridades licenciadoras respectivas são responsáveis pela supervisão das transportadoras privadas.

Texto do artigo · p. 58 O MTC trabalha como o decisor político e órgão regulador, que prepara a política do transporte, e supervisiona as instituições de diferentes maneiras. Sob o MTC, a CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) lida com as linhas férreas e os portos, e a ADM (Aeroportos de Moçambique) opera os aeroportos. E sob o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a ANE (Administração Nacional de Estradas) trabalha com todos os aspectos ligados às estradas. As empresas de transporte comercial devem ser licenciadas de acordo com as seguintes categorias, e as autoridades licenciadoras respectivas são responsáveis pela supervisão das transportadoras privadas. Tabela 4.6.2 Tipos de Licença para o Transporte Comercial 2) INAV O INAV (Instituto Nacional de Viação) operava sob a tutela do MTC (Decreto nº 3/2006 de 28 de

Texto do artigo · p. 58 Categoria Área Comercial Órgãos aos quais a Solicitação deve ser Submetida Tipo A Transporte internacional e interurbano de passageiros e carga Aluguer de automóveis MTC Tipo B Transporte inter-distrital, transporte de emergência, e carga nacional Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações Tipo C Transporte urbano, autocarros escolares, transporte semicolectivo, e táxi Município Tipo D Autocarros escolares, transporte semicolectivo, táxi e transporte misturado Província/ Distrito

Categoria	Área Comercial	Órgãos aos quais a Solicitação deve ser Submetida
Tipo A	Transporte internacional e interurbano de passageiros e carga Aluguer de automóveis	MTC
Tipo B	Transporte inter-distrital, transporte de emergência, e carga nacional	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tipo C	Transporte urbano, autocarros escolares, transporte semicolectivo, e táxi	Município
Tipo D	Autocarros escolares, transporte semicolectivo, táxi e transporte misturado	Província/ Distrito

Texto do artigo · p. 58 Fonte: MTC

Texto do artigo · p. 58 2) INAV

Texto do artigo · p. 58 21

Texto do artigo · p. 58 O INAV (Instituto Nacional de Viação) operava sob a tutela do MTC (Decreto n.º 3/2006 de 28 de Fevereiro de 2006) e é responsável pela política de segurança nas estradas e sua implementação, incluindo a regulamentação de motoristas e veículos, os regulamentos de estrada tais como os limites de velocidade, e a recolha de dados de segurança nas estradas. Este órgão também trabalha com as seguintes tarefas:

Texto do artigo · p. 58 • Segurança no transporte; • Registo de veículos; • Emissão de cartas de condução; e • Inspecção de veículos.

Texto do artigo · p. 58 3) INATTER

Texto do artigo · p. 58 Por Decreto de n.º 32/2011, de 12 de Agosto, foi criado o INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres) e extingue o INAV. Adicionalmente às funções do INAV, o INATTER passa a ter a função de regulador do sector ferroviário, anteriormente sob competência dos CFM. 4) Direcção-Geral das Alfândegas

Texto do artigo · p. 58 A Direcção-Geral das Alfândegas é subordinada à Autoridade Tributária de Moçambique. O Departamento de Alfândega da Região Norte opera todos os postos aduaneiros nas fronteiras, portos e aeroportos internacionais.

Texto do artigo · p. 58 Os serviços aduaneiros nos postos fronteiriços da Região do Corredor de Nacala são maioritariamente alojados numa das salas do escritório da migração. No entanto, esses serviços desempenham todas as funções de procedimentos aduaneiros inclusive o pagamento.

Texto do artigo · p. 58 O trabalho manual das operações aduaneiras demora e é muitas vezes ineficiente. Por isso, a introdução de um sistema informatizado tem sido uma das reformas exigidas para as operações aduaneiras por longo tempo. Certa vez, na década de 2000, a introdução do ASYCUDA (Automated System for Customs Data) foi estudada mas não chegou a ser implementada. Actualmente, os escritórios aduaneiros grandes utilizam o TIM

Texto do artigo · p. 58 (Trade Indices Module). Por outro lado, as alfândegas nos postos fronteiriços mantêm seus registos manualmente e enviam-nos às suas sedes na forma de dados electrónicos regularmente.

Texto do artigo · p. 58 (3) Sector Privado

Texto do artigo · p. 58 1) FEMATRO

Texto do artigo · p. 58 Como uma organização das empresas transportadoras privadas, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) representa o interesse da comunidade dos operadores de logística. A FEMATRO foi fundada em 2002, e actualmente conta com 25 associações filiadas. As associações filiadas são basicamente formadas ao nível regional e especializadas no transporte de passageiros e/ou de carga. Como membros da FEMATRO, as associações locais da Região do Corredor de Nacala são organizadas como segue:

Texto do artigo · p. 58 • ATPZ: Província da Zambézia; • ATROTE: Província de Tete; • ASTRA: Província de Nampula; • Associações de Transportadores de Niassa: Província de Niassa.

Texto do artigo · p. 58 Entre estas, a ASTRA (Associação dos Transportadores de Nampula) opera com a filiação de 520 empresas de transporte na Província de Nampula. Deste total, 470 empresas são do transporte de carga, e outras 50, de passageiros e de carga. Há 250 empresas de transporte sediadas em Nampula.

Texto do artigo · p. 58 Para obter a licença, os transportadores devem estar afiliados a uma das associações. Por isso, o índice de filiação é muito elevado. Além disso, as associações funcionam como um canal que liga os sectores público e privado.

Texto do artigo · p. 58 2) Transportadores Privados

Texto do artigo · p. 58 Para receber a licença de operador de mercadorias, os transportadores de carga devem possuir mais de três camiões e estar associados a uma das organizações de transporte regional, como a ASTRA. Por isso, os transportadores operam com título de empresas e não como indivíduos. O tamanho da frota varia de três a centenas. A FEMATRO estima que cerca de 650 camiões estão a operar na Província de Nampula para o transporte internacional.

Texto do artigo · p. 58 4.6.3 Rede de Transporte e Logística

Texto do artigo · p. 58 A rede geral de transporte e o seu volume de carga transportado nas estradas na Região do Corredor de Nacala (de 2012) estão indicados na Figura 4.6.1. O volume de carga foi obtido num estudo sobre a logística realizada pela Equipa de Estudo da JICA em 2012, que mostra as estradas relativamente desenvolvidas nas áreas densamente povoadas e a rede de estradas e linhas férreas segmentadas.

Texto do artigo · p. 59 4.6.3 Rede de Transporte e Logística

Texto do artigo · p. 59 A rede geral de transporte e o seu volume de carga transportado nas estradas na Região do Corredor de Nacala (de 2012) estão indicados na Figura 4.6.1. O volume de carga foi obtido num estudo sobre a logística realizada pela Equipa de Estudo da JICA em 2012, que mostra as estradas relativamente desenvolvidas nas áreas densamente povoadas e a rede de estradas e linhas férreas segmentadas.

Texto do artigo · p. 59 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1057)

Texto do artigo · p. 59 Mercadorias por Local de Levantamento do Transporte por Veículo (ton/dia) Mercadorias pelo Transporte Ferroviário (ton/dia) Ponto Fronteiriço Porto Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia) Importação Exportação Legenda Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Volume de Carga Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 59 4.6.4

Texto do artigo · p. 59 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística

Texto do artigo · p. 59 (1) Volume de Carga por Tipo de Transporte

Texto do artigo · p. 59 Figura 4.6.1 Redes de Logística e Volumes Movimentados

Texto do artigo · p. 59 Durante os últimos oito anos, os modos de logística em Moçambique passaram por uma transição drástica. Em 2002, os caminhos-de-ferro transportavam mais do que o dobro da carga rodoviária, mas isso foi completamente revertido nos últimos anos. As estradas transportaram a carga numa quantidade três vezes maior do que as linhas férreas em 2010. Isto significa que o sector de estradas está a absorver todo o aumento na demanda pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância.

Texto do artigo · p. 59 4.6.4 Volume de Carga

Texto do artigo · p. 59 pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância.

Texto do artigo · p. 59 (1) Volume de Carga por Tipo de Transporte

Texto do artigo · p. 59 (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial

Texto do artigo · p. 59 Com base no resultado do Estudo sobre a Logística, o volume da carga de cada origem-destino, transportado pelos camiões e pelas linhas férreas, foi obtido a partir dos dados brutos recolhidos em entrevistas OD na beira de estradas e da estatística relativa aos caminhos-de-ferro.

Texto do artigo · p. 59 23

Texto do artigo · p. 59 (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial

Texto do artigo · p. 59 Tabela 4.6.3 Origem e Destino do Transporte de Carga (tonelada/dia)

Texto do artigo · p. 59 pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância. (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial Com base no resultado do Estudo sobre a Logística, o volume da carga de cada origem-destino, transportado pelos camiões e pelas linhas férreas, foi obtido a partir dos dados brutos recolhidos em entrevistas OD na beira de estradas e da estatística relativa aos caminhos-de-ferro. Tabela 4.6.3 Origem e Destino do Transporte de Carga (tonelada/dia) Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística (3) Fluxo de Carga de/para os Portos A seguinte figura ilustra o fluxo básico de carga que passa pelo Porto de Nacala: Porto de Nacala 381 Outros Países 7 Outras Áreas de Moçambique 665 Origem CDN Unidade : 1,000 toneladas, incluindo cargas para contentores Fonte: Dados da Equipa de Estudo da JICA baseados em dados do CDN Figura 4.6.2 Fluxo de Carga em Passagem pelo Porto de Nacala

Texto do artigo · p. 59 Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme 01.Niassa 02.Cabo Delgado 0 3.Nampula 04.Zambezia 0 05.Tete Porto Beira 24

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo · p. 59 06. Manica 07.Sofala

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo · p. 59 08. 09.Outros 10. 11 0 0 0 0 2.195

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo · p. 59 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146 Pemba Porto 0 Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66 Nacala Porto Outros Nampula 188 65 Porto e Cidade de Quelimane 0 Outros Zambezia 17 da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273 211 713 975 117 0 0 0 112 271 187 90 90 0 51 20 1 81 4 429 304 0 0 20 0 76 0 0 46 0 100 0 0 59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330 03.Nampula 02.Cabo Delgado Pemba Porto 0 0 0 0 104 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141 Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140 0 60 49 211 194 0 8.204 179 2.010 261 2.058 888 2.987 599 18 819 0 514 1 285 0 114 0 0 223 0 0 157 58 196 0 75 0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479 Nacala Porto 265 Outros Nampula 938 90 98 312 142 0 0 565 4.825 5.937 5.076 676 2.047 5.052 3.139 207 1.275 514 1.139 241 709 24 173 454 58 596 0 1 195 34 601 0 0 510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924 04.Zambezia Porto e Cidade de Quelimane 7 0 12 0 188 409 115 0 0 470 212 12 505 212 51 0 0 687 12 0 6 2.900 Outros Zambezia 37 3 47 0 80 345 1.234 75 6.604 233 128 249 746 0 54 0 0 64 0 0 0 9.898 05.Tete 0 06.Manica 160 102 0 37 183 0 0 0 69 85 99 18 0 379 12 41 24 0 0 829 581 677 9 115 2 .357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0 113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942 07.Sofala Porto da Beira 88 16 30 0 125 474 293 0 1.001 100 2.614 1.098 582 472 502 57 0 19 .493 12.516 8.832 0 48.292 Outros Sofala 0 0 0 0 0 194 181 0 43 2 528 239 3 .545 455 0 115 0 505 45 0 0 5.853 08.M aputo 444 57 13 0 772 918 533 146 444 112 756 0 281 380 0 0 0 14 0 46 0 4.916 09.Outros Mozambique 10 0 0 0 0 18 11 0 24 0 51 0 1 .360 69 0 0 0 0 0 0 0 1.544

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo · p. 59 10.Tanzânia 0 0 0 0 0 36 3 10 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58 11.Malavi 0 197 0 0 108 56 290 37 142 21 0 0 13.079 445 14 1 0 159 0 3.324 4.477 22.349 12.Zâmbia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.476 0 0 0 0 0 0 491 394 5.362 13.Zimbábue 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 236 43 5.248 0 0 0 0 972 49 0 0 6.673 14.África do Sul 0 0 0 0 465 77 90 150 0 0 598 0 212 0 0 0 0 2.810 0 83 0 4.485 3.643 2.413 1.772 194 19.697 13.435 14.198 7.308 10.799 3.208 8.502 2.768 42.592 2.912 3.695 173 76 25.513 12.667 13.907 5.860 195.332

Texto do artigo · p. 59 Total

Texto do artigo · p. 59 Nota: rodovias e ferrovias único caminho nenhum link na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 59 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística

Texto do artigo · p. 59 (3) Fluxo de Carga de/para os Portos

Texto do artigo · p. 59 A seguinteMalawi/Zambiafigura ilustra o fluxoNacalabásicoCorridorde cargaNacalaquePortpassa pelo PortoDestinationde Nacala:

Texto do artigo · p. 59 Nacala Port Porto de Nacala

Texto do artigo · p. 59 Other Countries Outros Países

Texto do artigo · p. 59 48(Caminho-de-ferro em grande parte)

Texto do artigo · p. 59 48 (Mostly Rail) 381

Texto do artigo · p. 59 340 (Estrada 314, Caminho-de-ferro 19)

Texto do artigo · p. 59 340 (Road 314, Rail 19)

Texto do artigo · p. 59 Other areas in Mozambique Outras Áreas de Moçambique

Texto do artigo · p. 59 7

Texto do artigo · p. 59 Origem

Texto do artigo · p. 59 Origin

Texto do artigo · p. 59 173 (Estrada 30, Caminho-de-ferro 143)

Texto do artigo · p. 59 173(Road 30, Rail 143)

Texto do artigo · p. 59 645

Texto do artigo · p. 59 OutrosPaísesOther Countries

Texto do artigo · p. 59 493 (Estrada 456, Caminho-de-ferro 37)

Texto do artigo · p. 59 493 (Road 456, Rail 37)

Texto do artigo · p. 59 Other areas in Mozambique Outras Áreas de Moçambique

Texto do artigo · p. 59 Unidade: 1.000 toneladas, incluindo cargas gerais e contentores

Texto do artigo · p. 59 Unit: 1,000ton. Including general cargo and containers. 21 Source: JICA Study Team based on CDN data

Texto do artigo · p. 59 Fonte: Dados da Equipa de Estudo da JICA baseados em dados do CDN

Texto do artigo · p. 59 Figura 4.6.2 Fluxo de Carga em Passagem pelo Porto de Nacala

Texto do artigo · p. 59 24

Texto do artigo · p. 60 Pelo contrário, os embarcadores nacionais preferem estradas em vez de caminhos-de-ferro, e somente 7% da carga é transportada por via ferroviária.

Texto do artigo · p. 60 Embora a Região do Corredor de Nacala tenha estradas e linhas férreas, a preferência dos embarcadores pelo modo é evidente. Os embarcadores da carga de trânsito preferem linhas férreas em vez de estradas, e 86% da carga é transportada por caminhos-de-ferro. Pelo contrário, os embarcadores nacionais preferem estradas em vez de caminhos-de-ferro, e somente 7% da carga é transportada por via ferroviária.

Texto do artigo · p. 60 Nacala (Importação) Mercadorias pelo Transporte por Veículo (ton/dia)

Texto do artigo · p. 60 Local de Levantamento

Texto do artigo · p. 60 Ponto Fronteiriço Porto

Texto do artigo · p. 60 Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia)

Texto do artigo · p. 60 Importação Exportação

Texto do artigo · p. 60 Nacala (Exportação) Mercadorias pelo Transporte por Veículo (ton/dia)

Texto do artigo · p. 60 Do Porto de Nacala (Importação)

Texto do artigo · p. 60 Legenda

Texto do artigo · p. 60 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 60 Local de Levantamento

Texto do artigo · p. 60 Ponto Fronteiriço Porto

Texto do artigo · p. 60 Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia)

Texto do artigo · p. 60 Importação Exportação

Texto do artigo · p. 60 Legenda

Texto do artigo · p. 60 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Lago e Reservatório

Texto do artigo · p. 60 Para o Porto de Nacala (Exportação)

Texto do artigo · p. 60 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística

Texto do artigo · p. 60 Figura 4.6.3 Fluxo de Carga nas Estradas de/para o Porto de Nacala

Texto do artigo · p. 60 25

Texto do artigo · p. 60 As figuras anteriores mostram que o Porto de Nacala está a reunir e distribuir os bens para a maior parte da Região do Corredor de Nacala. O serviço chega até às Províncias de Sofala e de Manica. O volume de carga nas estradas em geral é menor que o fluxo de carga de/para o Porto da Beira.

Texto do artigo · p. 60 4.6.5 Operações Aduaneiras e Pontos de Fronteira

Texto do artigo · p. 60 No Corredor de Nacala existem vários postos fronteiriços com os países vizinhos (Figura 4.6.4). Basicamente, os departamentos de migração e alfândegas possuem seus escritórios separados e os transportadores são obrigados a submeter os seus documentos pelo menos duas vezes em cada país. Os veículos devem obter a permissão temporária para exportação e importação.

Texto do artigo · p. 61 4.6.5 Operações Aduaneiras e Pontos de Fronteira

Texto do artigo · p. 61 No Corredor de Nacala existem vários postos fronteiriços com os países vizinhos (Figura 4.6.4). Basicamente, os departamentos de migração e alfândegas possuem seus escritórios separados e os transportadores são obrigados a submeter os seus documentos pelo menos duas vezes em cada país. Os veículos devem obter a permissão temporária para exportação e importação.

Texto do artigo · p. 61 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1059)

Texto do artigo · p. 61 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 61 Legenda

Texto do artigo · p. 61 Caminho-de

Texto do artigo · p. 61 Posto Fronteiriço Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro

Texto do artigo · p. 61 -ferro

Texto do artigo · p. 61 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 61 Figura 4.6.4 Principais Postos Fronteiriços na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 61 As operações aduaneiras nos postos fronteiriços terrestres são bastante diferentes daquelas dos portos. Os escritórios aduaneiros nos postos terrestres na Região do Corredor de Nacala são, na sua maioria, alojados numa das salas do escritório da migração. Mesmo assim, as alfândegas desempenham todas as funções aduaneiras, inclusive o pagamento.

Texto do artigo · p. 61 na hora do almoço. É necessário que os escritórios operem durante todo o horário de funcionamento.

Texto do artigo · p. 61 (2) Tempo Gasto para a Passagem Aduaneira

Texto do artigo · p. 61 (1) Horário de Funcionamento das Alfândegas

Texto do artigo · p. 61 A maior parte dos operadores de transporte solicita a liberação alfandegária no local. Isto significa que existe um risco muito elevado do aumento do tempo gasto para a passagem aduaneira. A Tabela 4.5.4 mostra o tempo gasto para a passagem em cada posto aduaneiro.

Texto do artigo · p. 61 As fronteiras terrestres são abertas durante determinadas horas do dia. Muitas fronteiras terrestres da Região do Corredor de Nacala são abertas das 6 horas da manhã até às 6 horas da tarde. As operadoras logísticas devem tomar em consideração o horário de travessia da fronteira de modo a encaixá-lo no horário de funcionamento das alfândegas. Muitos dos escritórios aduaneiros na Região têm apenas um funcionário de plantão e não funcionam na hora do almoço. É necessário que os escritórios operem durante todo o horário de funcionamento.

Texto do artigo · p. 61 (1) Horário de Funcionamento das Alfândegas

Texto do artigo · p. 61 Sendo a redução do tempo da passagem aduaneira importante para facilitar a logística, uma das soluções seria uma paragem num único local para processar a documentação simultaneamente para os dois países. O OSBP (One Stop Border Post – Fronteira de Paragem Única) é uma instalação que abriga as instituições de controlo aduaneiro fronteiriço dos dois países num único edifício.

Texto do artigo · p. 61 Tabela 4.5.4 mostra o tempo gasto para a passagem em cada posto aduaneiro.

Texto do artigo · p. 61 (2) Tempo Gasto para a Passagem Aduaneira

Texto do artigo · p. 61 Tabela 4.6.4 Postos Fronteiriços Terrestres e Tempo Médio Gasto para a Passagem Aduaneira

Texto do artigo · p. 61 Província Lado Moçambicano Lado Estrangeiro País Estrangeiro Horas de Funcionamento Dias de Funcionamento Número de Funiconários Tempode PassagemMédio26 para Camiões de Carga (horas) Lado Moçambicano Lado Estrangeiro Cabo Delgado Namuiranga Mwambo Tanzania 7dias/semana Negomane Mesuguru 7dias/semana Niassa Cobue Porto de Malawi Malawi 7dias/semana Metangula Porto de Malawi 7dias/semana Mandimba Chiponde 6:00 – 18:00 7dias/semana 13 13 1.2 Entre Lagos Nayuchi 7dias/semana Tete Zobue Mwanza 6:00 – 21:00 7dias/semana 14 0,3 Calomue Dedza 6:00 – 18:00 7dias/semana Cuchamano Nyamapanda Zimbabwe 6:00 – 20:00 7dias/semana 13 1,5 Cassacatiza Zâmbia 6:00 – 19:00 7dias/semana 6 18,7 Zambézia Milange Mulanje Malawi 6:00 – 18:00 7dias/semana 8 8 2,0 Mutuara Nsnaje 7dias/semana Manica Machipanda Machipanda Zimbabwe 6:00 – 20:00 7dias/semana 21 1,9

Província	Lado Moçambicano	Lado Estrangeiro	País Estrangeiro	Horas de Funcionamento	Dias de Funcionamento	Número de Funiconários	Tempode PassagemMédio26 para Camiões de Carga (horas)
Lado Moçambicano	Lado Estrangeiro
Cabo Delgado	Namuiranga	Mwambo	Tanzania		7dias/semana
Negomane	Mesuguru		7dias/semana
Niassa	Cobue	Porto de Malawi	Malawi		7dias/semana
Metangula	Porto de Malawi		7dias/semana
Mandimba	Chiponde	6:00 – 18:00	7dias/semana	13	13	1.2
Entre Lagos	Nayuchi		7dias/semana
Tete	Zobue	Mwanza	6:00 – 21:00	7dias/semana	14		0,3
Calomue	Dedza	6:00 – 18:00	7dias/semana
Cuchamano	Nyamapanda	Zimbabwe	6:00 – 20:00	7dias/semana	13		1,5
Cassacatiza		Zâmbia	6:00 – 19:00	7dias/semana	6		18,7
Zambézia	Milange	Mulanje	Malawi	6:00 – 18:00	7dias/semana	8	8	2,0
Mutuara	Nsnaje		7dias/semana
Manica	Machipanda	Machipanda	Zimbabwe	6:00 – 20:00	7dias/semana	21		1,9

Texto do artigo · p. 61 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística e outros materiais

Texto do artigo · p. 61 (3) Fronteira de Paragem Única

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 51: Local de Protecção Mineral
Texto do artigo, página 51: Fonte : Equipa de Estudo da JICA com base no Mapa Geológico de Moçambique
Texto do artigo, página 51: Figura 4.3.1 Mapa de Recursos Minerais de Moçambique
Texto do artigo, página 51: 0 50 100 200 300 400 km Legenda ZAMBIA
Texto do artigo, página 51: 9
Texto do artigo, página 51: Legenda
Texto do artigo, página 51: Carvão Fluorite Ouro Gema Granítica
Texto do artigo, página 51: Grafite Ilmenite Ferro Níquel, Platina, Ferro
Texto do artigo, página 51: Óleo, Gás Fosfato Pegmatito
Texto do artigo, página 51: Fonte : Equipa de Estudo da JICA com base nos dados disponibilizados pelo Ministério dos Recursos Minerais
Texto do artigo, página 51: Figura 4.3.2 Distribuição dos Recursos Minerais na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 51: Além disso, o fosfato, fluorita e grafite são considerados como recursos minerais industriais (matéria prima industrial) cuja produção será iniciada em breve. Quanto aos outros recursos, a mineração e exploração de pequena escala em alguns locais estão a ser conduzidas, por exemplo, de minério de ferro (magnetita) que tem potencial de exploração. O cascalho, granito, mármore e calcário também têm o potencial similar de serem explorados como materiais de construção, embora seja em pequena escala. As pedras preciosas tais como berilo e corindo também estão a ser exploradas localmente. Apesar do facto de que o ouro e os diamantes estão presentes, nenhum dos depósitos foi identificado como adequado para a exploração em grande escala. Os jornais noticiam que os investidores estrangeiros de vez em quando implementam projectos de prospecção de metais. No entanto, os resultados são raramente publicados. Isto significa que é muito difícil encontrar grandes depósitos de minérios. A Figura 4.3.2 mostra a distribuição de recursos minerais na Região do Corredor de Nacala. O carvão mineral na Província de Tete e o gás natural na Província de Cabo Delgado são os de maior potencial para atender a demanda global crescente. Ademais, a areia mineral existente ao longo da área costeira, de Cabo Delgado a Zambézia, contém o ilmenita, rutilo e zircão. No pegmatito, distribuído em toda a Província da Zambézia, encontram-se recursos tais como o tântalo, elementos de terras raras e pedras preciosas. Outros recursos descobertos até o momento são: o fosfato na área de Monapo, localizada 100km a leste da Cidade de Nampula; o grafite na área de Ancuabe, 100km a sul da Cidade de Pemba na Província de Cabo Delgado; o fosfato na área 30km a noroeste da Cidade de Tete na Província de Tete; o minério de ferro localizado 30km a nordeste da Cidade de Tete; e o fluorite na parte sul da Província de Tete. Uma mina de ouro foi descoberta numa área chamada “Niassa Gold Belt” a noroeste da Província de Niassa, mas o seu desenvolvimento em grande escala não é viável. Um jornal informou que uma empresa iniciou a exploração de ouro na parte norte do Lago Cahora
Texto do artigo, página 51: Além disso, o fosfato, fluorita e grafite são considerados como recursos minerais industriais (matéria prima industrial) cuja produção será iniciada em breve. Quanto aos outros recursos, a mineração e exploração de pequena escala em alguns locais estão a ser conduzidas, por exemplo, de minério de ferro (magnetita) que tem potencial de exploração. O cascalho, granito, mármore e calcário também têm o potencial similar de serem explorados como materiais de construção, embora seja em pequena escala. As pedras preciosas tais como berilo e corindo também estão a ser exploradas localmente. Apesar do facto de que o ouro e os diamantes estão presentes, nenhum dos depósitos foi identificado como adequado para a exploração em grande escala. Os jornais
Texto do artigo, página 51: noticiam que os investidores estrangeiros de vez em quando implementam projectos de prospecção de metais. No entanto, os resultados são raramente publicados. Isto significa que é muito difícil encontrar grandes depósitos de minérios. A Figura 4.3.2 mostra a distribuição de recursos minerais na Região do Corredor de Nacala. O carvão mineral na Província de Tete e o gás natural na Província de Cabo Delgado são os de maior potencial para atender a demanda global crescente. Ademais, a areia mineral existente ao longo da área costeira, de Cabo Delgado a Zambézia, contém o ilmenita, rutilo e zircão. No pegmatito, distribuído em toda a Província da Zambézia, encontram-se recursos tais como o tântalo, elementos de terras raras e pedras preciosas. Outros
Texto do artigo, página 52: recursos descobertos até o momento são: o fosfato na área de Monapo, localizada 100km a leste da Cidade de Nampula; o grafite na área de Ancuabe, 100km a sul da Cidade de Pemba na Província de Cabo Delgado; o fosfato na área 30km a noroeste da Cidade de Tete na Província de Tete; o minério de ferro localizado 30km a nordeste da Cidade de Tete; e o fluorite na parte sul da Província de Tete. Uma mina de ouro foi descoberta numa área chamada “Niassa Gold Belt” a noroeste da Província de Niassa, mas o seu desenvolvimento em grande escala não é viável. Um jornal informou que uma empresa iniciou a exploração de ouro na parte norte do Lago Cahora Bassa no oeste da Província de
Texto do artigo, página 52: Tete. Há possibilidade de se encontrar reservas de níquel e cobre na vasta área na parte oeste da Província de Cabo Delgado. Da mesma forma, espera-se descobrir a distribuição de minérios metálicos tais como o níquel na área de 150km a norte da Cidade de Tete.
Texto do artigo, página 52: Bassa no oeste da Província de Tete. Há possibilidade de se encontrar reservas de níquel e cobre na vasta área na parte oeste da Província de Cabo Delgado. Da mesma forma, espera-se descobrir a distribuição de minérios metálicos tais como o níquel na área de 150km a norte da Cidade de Tete.
Texto do artigo, página 52: Há 14 minas na Região do Corredor de Nacala actualmente em operação comercial. A Figura 4.3.3 e a Tabela 4.3.1 mostram a sua localização e o resumo dos projectos. Existem quatro minas de carvão, uma de areia mineral, quatro pequenas de tântalo, quatro pequenas que produzem a água-marinha e esmeralda e uma pequena de minério de ferro.
Texto do artigo, página 52: Há 14 minas na Região do Corredor de Nacala actualmente em operação comercial. A Figura 4.3.3 e a Tabela 4.3.1 mostram a sua localização e o resumo dos projectos. Existem quatro minas de carvão, uma de areia mineral, quatro pequenas de tântalo, quatro pequenas que produzem a água-marinha e esmeralda e uma pequena de minério de ferro.
Texto do artigo, página 52: 7- Gemas/Euro Export 8- Quartzo/Pursa
Texto do artigo, página 52: 14-Ferro/Lalawa-Domoder Ferro Limitada
Texto do artigo, página 52: 9- Tântalo/MulaneTantalum Minerazão
Texto do artigo, página 52: 11-Gemas/Pararaiba-Pararaiba Mozambique 12-Gemas/Mozambique Gems Mozambique Gems
Texto do artigo, página 52: 4- Carvão/Changara-Jindal
Texto do artigo, página 52: 1- Carvão/Minas de Moatize-Beacon Hill 2- Carvão/Moatize-Vale 3- Carvão/Benga-Rio Tinto
Texto do artigo, página 52: 13-Ilmenite (Areia Mineral)/Moma-Ker
Texto do artigo, página 52: 5- Tântalo/Marropino-Noventa 6- Tântalo/EMIZ
Texto do artigo, página 52: 10-Tântalo/Resources Tantalite
Texto do artigo, página 52: Legenda
Texto do artigo, página 52: Mina Existente Ouro Fosfato Metal de Base Ilmenite Carvão
Texto do artigo, página 52: Grafite Ferro Elementos terras rarasterras raras Gás Natural
Texto do artigo, página 52: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da Direcção Nacional de Minas, 2012
Texto do artigo, página 52: Figura 4.3.3 Locais de Operação de Minas na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 52: Tabela 4.3.1 Minas em Operação na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo, página 52: Nº Província Mercadoria Nome do Projecto Proprietário do Projecto Tipo Capacidade de Produção 1 Tete Carvão Minas de Moatize Beacon Hill (África do Sul) Sedimentar 2 milhões de ton/ano 2 Carvão Vale Moatize Vale (Brasil) Sedimentar 22 milhões de ton/ano 3 Carvão Benga Rio Tinto (Reino Unido), Tata (Índia) Sedimentar 10 milhões de ton/ano 4 Carvão Changara Jindal (Índia) Sedimentar 10 milhões de ton/ano 5 Zambézia Tântalo Marropino (encerrado em 2013) Noventa (Bailiwick of Jersey) Pegmatito n.a. 6 Tântalo EMIZ n.a. Pegmatito n.a. 7 Gemas (turmalina) Euro Export n.a. Pegmatito n.a. 8 Quartzo Purusa n.a. Pegmatito n.a. 9 Tântalo Muiane Tantalum Mineração e Prospecção Limitada (Bailiwick of Jersey) Pegmatito 25 ton/ano (2010) 10 Tântalo Resources Tantalite n.a. n.a. n.a. 11 Nampula Gemas Pararaiba Pararaiba Mozambique (Moçambique) Pegmatito n.a. 12 Gemas Mozambique Gems Mozambique Gems (Moçambique) Pegmatito n.a. 13 Ilmenite (minério de titânio) Moma Kermare (Irlanda) Areia Mineral 800.000 ton (ilmenite), 50.000 ton (zircão), 14.000 ton (rutilo) (2010) 14 Ferro Lalawa Domodor Ferro Limitada (Moçambique) Vulcânicas n.a.

Nº	Província	Mercadoria	Nome do Projecto	Proprietário do Projecto	Tipo	Capacidade de Produção
1	Tete	Carvão	Minas de Moatize	Beacon Hill (África do Sul)	Sedimentar	2 milhões de ton/ano
2	Carvão	Vale Moatize	Vale (Brasil)	Sedimentar	22 milhões de ton/ano
3	Carvão	Benga	Rio Tinto (Reino Unido), Tata (Índia)	Sedimentar	10 milhões de ton/ano
4	Carvão	Changara	Jindal (Índia)	Sedimentar	10 milhões de ton/ano
5	Zambézia	Tântalo	Marropino (encerrado em 2013)	Noventa (Bailiwick of Jersey)	Pegmatito	n.a.
6	Tântalo	EMIZ	n.a.	Pegmatito	n.a.
7	Gemas (turmalina)	Euro Export	n.a.	Pegmatito	n.a.
8	Quartzo	Purusa	n.a.	Pegmatito	n.a.
9	Tântalo	Muiane	Tantalum Mineração e Prospecção Limitada (Bailiwick of Jersey)	Pegmatito	25 ton/ano (2010)
10	Tântalo	Resources Tantalite	n.a.	n.a.	n.a.
11	Nampula	Gemas	Pararaiba	Pararaiba Mozambique (Moçambique)	Pegmatito	n.a.
12	Gemas	Mozambique Gems	Mozambique Gems (Moçambique)	Pegmatito	n.a.
13	Ilmenite (minério de titânio)	Moma	Kermare (Irlanda)	Areia Mineral	800.000 ton (ilmenite), 50.000 ton (zircão), 14.000 ton (rutilo) (2010)
14	Ferro	Lalawa	Domodor Ferro Limitada (Moçambique)	Vulcânicas	n.a.

Texto do artigo, página 52: 4.4 Sector de 4.4.1 Situação
Texto do artigo, página 52: Fonte: Equipa de Estudo JICA com base nos dados da Direcção Nacional de Minas, 2012
Texto do artigo, página 52: 11
Texto do artigo, página 52: Gás Natural Actual das Reservas do Gás Natural
Texto do artigo, página 52: diferença entre as reservas provadas recuperáveis e as reservas já extraídas representadas pelas restantes reservas recuperáveis.
Texto do artigo, página 52: em Moçambique
Texto do artigo, página 52: As reservas recuperáveis em Moçambique aumentaram em grande escala quando enormes campos de gás natural offshore foram descobertos ao largo da Bacia de Rovuma. Foram emitidas seis concessões offshore e uma onshore para a Bacia, conforme apresentado na Figura 4.4.1.
Texto do artigo, página 52: Em Moçambique, a companhia Sul-africana Sasol iniciou a produção no campo de gás de Temane em 2004 e no campo de gás de Pande em 2009. As reservas actuais de Pande e Temane somam 2,7 TCF (triliões de pés cúbicos), que constituem a
Texto do artigo, página 53: Em Moçambique, a companhia Sul-africana Sasol iniciou a produção no campo de gás de Temane em 2004 e no campo de gás de Pande em 2009. As reservas actuais de Pande e Temane somam 2,7 TCF (triliões de pés cúbicos), que constituem a diferença entre as reservas provadas recuperáveis e as reservas já extraídas representadas pelas restantes reservas recuperáveis.
Texto do artigo, página 53: As reservas recuperáveis em Moçambique aumentaram em grande escala quando enormes campos de gás natural offshore foram descobertos ao largo da Bacia de Rovuma. Foram emitidas seis concessões offshore e uma onshore para a Bacia, conforme apresentado na Figura 4.4.1.
Texto do artigo, página 53: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1051)
Texto do artigo, página 53: Legenda Bacia Petróleo/ Gás Linha Férrea Rovuma Basin Cabo Delgado Nampula Niassa 0 50 100 km
Texto do artigo, página 53: Aolargodo Rovuma4
Texto do artigo, página 53: Aolargo do Rovuma1
Texto do artigo, página 53: Alto-mardoRovuma
Texto do artigo, página 53: Legenda
Texto do artigo, página 53: Bacia Petróleo/ Gás
Texto do artigo, página 53: Aolargodo Rovuma2Aolargo do Rovuma3
Texto do artigo, página 53: Aolargo do Rovuma5Aolargodo Rovuma6
Texto do artigo, página 53: Linha Férrea
Texto do artigo, página 53: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da JOGMEC, etc.
Texto do artigo, página 53: Figura 4.4.1 Localização das Concessões de Petróleo e Gás
Texto do artigo, página 53: 12
Texto do artigo, página 53: As Áreas 1 e 4 que se localizam na posição mais ao norte foram concessionadas, respectivamente, à empresa Norte-americana Anadarko Petroleum Corporation e à Italiana ENI, que firmaram contratos com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). As Áreas 2 e 5, ao sul, foram concessionadas à Norueguesa Statoil e as Áreas 3 e 6, à Petronas da Malásia. Estas empresas também assinaram acordos com a ENH. Além disso, a Anadarko Petroleum Corporation adquiriu a concessão da área terrestre onshore a oeste da Área 1, contudo a situação da exploração ainda não foi divulgada.
Texto do artigo, página 53: Com o decorrer do tempo, parte dos direitos das áreas de concessão foi vendida para outras empresas, o que resultou na composição das participações apresentada na Tabela 4.4.1. As quatro companhias detentoras das primeiras concessões, nomeadamente, Anadarko Petroleum Corporation, ENI, Statoil e Petronas, continuam a ser as operadoras com a maior participação nas suas respectivas áreas de concessão.
Texto do artigo, página 53: As Áreas 1 e 4 que se localizam na posição mais ao norte foram concessionadas, respectivamente, à empresa Norte-americana Anadarko Petroleum Corporation e à Italiana ENI, que firmaram contratos com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). As Áreas 2 e 5, ao sul, foram concessionadas à Norueguesa Statoil e as Áreas 3 e 6, à Petronas da Malásia. Estas empresas também assinaram acordos com a ENH. Além disso, a Anadarko Petroleum Corporation adquiriu a concessão da área terrestre onshore a oeste da Área 1, contudo a situação da exploração ainda não foi divulgada.
Texto do artigo, página 53: Com o decorrer do tempo, parte dos direitos das áreas de concessão foi vendida para outras empresas, o que resultou na composição das participações apresentada na Tabela 4.4.1. As quatro companhias detentoras das primeiras concessões, nomeadamente, Anadarko Petroleum Corporation, ENI, Statoil e Petronas, continuam a ser as operadoras com a maior participação nas suas respectivas áreas de concessão.
Texto do artigo, página 53: Tabela 4.4.1 Participações nas Áreas de Concessão em Águas Profundas do Rovuma 4

Texto do artigo, página 53: Nome da área de concessão (Ano do contrato) Operadora Parceiros Status Área 1 (2006) Anadarko (EUA) 36,5% Mitsui (Japão) 20%; Videocon (Índia) 10%; Bharat Petroleum (Índia) 10%; PTT (Tailândia) 8,5%; e ENH (Moçambique) 15% Descobertas, na fase de apreciação Área 2 (2006) Statoil (Noruega) 40% Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 3 (2009) Petronas (Malásia) 50% Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 4 (2006) Eni (Itália) 50% CNPC (China) 20%; Galp (Portugal) 10%; Kogas (Coreia do Sul) 10%; e ENH (Moçambique) 10% Descobertas, na fase de apreciação Área 5 (2006) Statoil (Noruega) 40% Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração Área 6 (2009) Petronas (Malásia) 50% Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10% Sob exploração

Nome da área de concessão (Ano do contrato)	Operadora	Parceiros	Status
Área 1 (2006)	Anadarko (EUA) 36,5%	Mitsui (Japão) 20%; Videocon (Índia) 10%; Bharat Petroleum (Índia) 10%; PTT (Tailândia) 8,5%; e ENH (Moçambique) 15%	Descobertas, na fase de apreciação
Área 2 (2006)	Statoil (Noruega) 40%	Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 3 (2009)	Petronas (Malásia) 50%	Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 4 (2006)	Eni (Itália) 50%	CNPC (China) 20%; Galp (Portugal) 10%; Kogas (Coreia do Sul) 10%; e ENH (Moçambique) 10%	Descobertas, na fase de apreciação
Área 5 (2006)	Statoil (Noruega) 40%	Tullow Oil (UK) 25%; INPEX (Japão) 25%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração
Área 6 (2009)	Petronas (Malásia) 50%	Total (França) 40%; e ENH (Moçambique) 10%	Sob exploração

Texto do artigo, página 53: Tabela 4.4.1 Participações nas Áreas de Concessão em Águas Profundas do Rovuma 4
Texto do artigo, página 53: Fonte: JOGMEC, 21 de Maio de 2013, “A situação actual de exploração em águas profundas no Leste Africano”, pág. 3
Texto do artigo, página 53: A empresa ICF International2 analisou os jazigos de gás descobertos nas Áreas 1 e 4 com base nas informações divulgadas pelas operadoras. A análise feita pela ICF apontou reservas de gás inicialmente no local (IIP: initially-in-place), de gás não associado e de líquido de gás natural (LGN)3, bem como reservas recuperáveis que são as reservas tecnica e economicamente viáveis para produção, conforme mostrado na Tabela 4.4.2. As reservas prováveis recuperáveis nas Áreas 1 e 4 somam em torno de 75 TCF.
Texto do artigo, página 53: A empresa ICF International 2 analisou os jazigos de gás descobertos nas Áreas 1 e 4 com base nas informações divulgadas pelas operadoras. A análise feita pela ICF apontou reservas de gás inicialmente no local (IIP: initially-in-place), de gás não associado e de líquido de gás natural (LGN) 3, bem como reservas recuperáveis que são as reservas tecnica e economicamente viáveis para produção, conforme mostrado na Tabela 4.4.2. As
Texto do artigo, página 53: reservas prováveis recuperáveis nas Áreas 1 e 4 somam em torno de 75 TCF.
Texto do artigo, página 53: De acordo com a ICF, o gás não associado das Áreas 1 e 4 contém etano, propano e butano entre outros componentes, esperado-se que seja extraído em forma de líquido de gás natural
Texto do artigo, página 53: De acordo com a ICF, o gás não associado das Áreas 1 e 4 contém etano, propano e butano entre outros componentes, esperado-se que seja extraído em forma de líquido de gás natural (LGN). O teor de impurezas como o dióxido de carbono (CO2) e azoto (N2) é muito baixo, enquanto que não contém sulfeto de hidrogénio (H2S).
Texto do artigo, página 53: (LGN). O teor de impurezas como o dióxido de carbono (CO2) e azoto (N2) é muito baixo, enquanto que não contém sulfeto de hidrogénio (H2S).
Texto do artigo, página 53: 2 Segundo o estudo “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan” (20 de Dezembro de 2012), Secção 4.2.2 Rovuma Basin Discoveries, elaborado pela ICF International. 3 As reservas de gás inicialmente no local são os volumes previstos nos jazigos de petóleo e gás com base nas condições geológicas.
Texto do artigo, página 53: 2 Segundo o estudo “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan” (20 de Dezembro de 2012), Secção 4.2.2 Rovuma Basin Discoveries, elaborado pela ICF International. 3 As reservas de gás inicialmente no local são os volumes previstos nos jazigos de petóleo e gás com base nas condições geológicas.
Texto do artigo, página 53: 13
Texto do artigo, página 54: Tabela 4.4.2 Reservas Prováveis das Áreas 1 e 4 segundo as Estimativas pela ICF
Texto do artigo, página 54: Gás não associado inicialmente no local
Texto do artigo, página 54: Reservas recuperáveis de gás não associado
Texto do artigo, página 54: Tabela 4.4.2 Reservas Prováveis das Áreas 1 e 4 segundo as Estimativas pela ICF
Texto do artigo, página 54: TCF TCF Área 1 76,5 45,5 Área 4 48,5 29,1

Texto do artigo, página 54: Total TCF 125,0 TCF 74,6 ÁreaFonte:1 ICF Inte rnational, 2012,76,5“The Future of Natural Gas in 45,5Mozambique: Towards ÁreaDemonstrações4 4-18 da página48,54-22 29,1 TotalNatural pa ra Geração125,0de Energia e Indústrias74,6Químicas

Total	TCF 125,0	TCF 74,6
ÁreaFonte:1 ICF Inte	rnational, 2012,76,5“The Future of	Natural Gas in 45,5Mozambique: Towards
ÁreaDemonstrações4	4-18 da página48,54-22	29,1
TotalNatural pa	ra Geração125,0de Energia	e Indústrias74,6Químicas

Texto do artigo, página 54: Gás não associado inicialmente no local
Texto do artigo, página 54: Reservas recuperáveis de gás não associado
Texto do artigo, página 54: rds a Gas Master Plan”,
Texto do artigo, página 54: 4.4.2 Gás
Texto do artigo, página 54: Fonte: ICF International, 2012, “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan”, Demonstrações 4-18 da página 4-22
Texto do artigo, página 54: (1) Utilização do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: 4.4.2 Gás Natural para Geração de Energia e Indústrias Químicas
Texto do artigo, página 54: 4.4.2 Gás Natural para Geração de Energia e Indústrias Químicas
Texto do artigo, página 54: A Figura 4.4.2 mostra, de forma sistemática, as indústrias utilizadoras de gás natural. O gás natural produzido a partir do jazigo é separado em metano, etano, propano, butano, pentano e componentes mais pesados por um processo de separação e refino.
Texto do artigo, página 54: usado como matéria-prima de fertilizantes incluindo a ureia) e GTL (gas-to-liquids: gás para líquidos) entre outros. Além disso, o metano é usado como combustível em forma de gás natural liquefeito (GNL) e gás natural comprimido (GNC), combustível para geração de energia eléctrica, gás de cidade e gás combustível para indústrias, entre outros. Mais ainda, em países produtores de gás natural, o uso do gás natural como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.
Texto do artigo, página 54: (1) Utilização do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: (1) Utilização do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: A Figura 4.4.2 mostra, de forma sistemática, as indústrias utilizadoras de gás natural. O gás natural produzido a partir do jazigo é separado em metano, etano, propano, butano, pentano e componentes mais pesados por um processo de separação e refino.
Texto do artigo, página 54: A Figura 4.4.2 mostra, de forma sistemática, as indústrias utilizadoras de gás natural. O gás natural produzido a partir do jazigo é separado em metano, etano, propano, butano, pentano e componentes mais pesados por um processo de separação e refino.
Texto do artigo, página 54: O metano, que é o componente principal, é usado como matéria-prima para a produção de metanol, amoníaco (na maioria, usado como matéria-prima de fertilizantes incluindo a ureia) e GTL (gas-to-liquids: gás para líquidos) entre outros. Além disso, o metano é usado como combustível em forma de gás natural liquefeito (GNL) e gás natural comprimido (GNC), combustível para geração de energia eléctrica, gás de cidade e gás combustível para indústrias, entre outros. Mais ainda, em países produtores de gás natural, o uso do gás natural como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.
Texto do artigo, página 54: O metano, que é o componente principal, é usado como matéria-prima para a produção de metanol, amoníaco (na maioria, usado como matéria-prima de fertilizantes incluindo a ureia) e GTL (gas-to-liquids: gás para líquidos) entre outros. Além disso, o metano é usado como combustível em forma de gás natural liquefeito (GNL) e gás natural comprimido (GNC), combustível para geração de energia eléctrica, gás de cidade e gás combustível para indústrias, entre outros. Mais ainda, em países produtores de gás natural, o uso
Texto do artigo, página 54: O metano, que é o componente principal, é usado como matéria-prima para a produção de metanol, amoníaco (na maioria,
Texto do artigo, página 54: como agente redutor do minério de ferro tem sido adoptado em fábricas de ferro como método de produção de ferro que não usa alto-forno.
Texto do artigo, página 54: doNatural Gasgás naturalField
Texto do artigo, página 54: Natural Gas Field Separation and Refining Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier Condensate Ethylene LPG Methane Chemical Production Fuel Use Other Use Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation Fuel Gas Iron-making (DRI) Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: Separation and Refining
Texto do artigo, página 54: Natural Gas Field
Texto do artigo, página 54: Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier
Texto do artigo, página 54: Ethylene
Texto do artigo, página 54: LPG
Texto do artigo, página 54: Condensate
Texto do artigo, página 54: Ethylene derivatives
Texto do artigo, página 54: - Industrial fuel - Cooking fuel - Car fuel
Texto do artigo, página 54: Separation and Refining
Texto do artigo, página 54: - Synthetic resin - Raw material of synthetic fiber, detergent, etc.
Texto do artigo, página 54: - Petroleum product - Blend to crude oil
Texto do artigo, página 54: Ethane Propane, Butane Methane Pentane & heavier
Texto do artigo, página 54: Ethylene
Texto do artigo, página 54: LPG
Texto do artigo, página 54: Condensate
Texto do artigo, página 54: Ethylene derivatives
Texto do artigo, página 54: - Industrial fuel - Cooking fuel - Car fuel
Texto do artigo, página 54: - Petroleum product - Blend to crude oil
Texto do artigo, página 54: - Synthetic resin - Raw material of synthetic fiber, detergent, etc.
Texto do artigo, página 54: Chemical Production Fuel Use Other Use
Texto do artigo, página 54: Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation
Texto do artigo, página 54: Chemical Production Fuel Use Other Use
Texto do artigo, página 54: Fuel Gas Iron-making (DRI)
Texto do artigo, página 54: Raw material
Texto do artigo, página 54: Raw material of : - Fertilizer, especially urea - Chemicals
Texto do artigo, página 54: Alternative crude oil
Texto do artigo, página 54: After
Texto do artigo, página 54: Transportation
Texto do artigo, página 54: of :
Texto do artigo, página 54: regasification
Texto do artigo, página 54: fuel - Household use
Texto do artigo, página 54: - City Gas - Industrial for
Texto do artigo, página 54: - Use as reducing
Texto do artigo, página 54: - Formalin - Acetic acid - MTBE - MMA - DME - MTO/MTP
Texto do artigo, página 54: - Power gene. - City gas
Texto do artigo, página 54: - Industrial use: electric fur making, al smelting, chlor-alkali, and other industrial users of electric power - Commercial & service use
Texto do artigo, página 54: Iron-making (DRI) agent
Texto do artigo, página 54: Methanol Ammonia GTL LNG CNG Power Generation
Texto do artigo, página 54: furnacealuminumFuel Gassteel fuel
Texto do artigo, página 54: combustion
Texto do artigo, página 54: Glossary
Texto do artigo, página 54: and drying
Texto do artigo, página 54: Raw material
Texto do artigo, página 54: Raw material of : - Fertilizer, especially urea - Chemicals
Texto do artigo, página 54: MTBE: methyl tertiary butyl ether GTL: gas to liquids MMA: methyl methacrylate LNG: liquefied natural gas
Texto do artigo, página 54: Alternative crude oil
Texto do artigo, página 54: After
Texto do artigo, página 54: Transportation
Texto do artigo, página 54: of :
Texto do artigo, página 54: regasification
Texto do artigo, página 54: fuel - Household use
Texto do artigo, página 54: - City Gas - Industrial fuel for
Texto do artigo, página 54: - Use as reducing
Texto do artigo, página 54: - Formalin - Acetic acid - MTBE - MMA - DME - MTO/MTP
Texto do artigo, página 54: DME: demethyl ether CNG: compressed natural gas
Texto do artigo, página 54: - Power gene. - City gas
Texto do artigo, página 54: - Industrial use: electric furnace steel making, aluminum smelting, chlor-alkali, and other industrial users of electric power - Commercial & service use
Texto do artigo, página 54: agent
Texto do artigo, página 54: MTO: methanol to olefins DRI: direct reduced iron MTP: methanol to propylene
Texto do artigo, página 54: combustion
Texto do artigo, página 54: Glossary
Texto do artigo, página 54: and drying
Texto do artigo, página 54: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 54: MTBE: methyl tertiary butyl ether GTL: gas to liquids MMA: methyl methacrylate LNG: liquefied natural gas
Texto do artigo, página 54: DME: demethyl ether CNG: compressed natural gas
Texto do artigo, página 54: Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: MTO: methanol to olefins DRI: direct reduced iron MTP: methanol to propylene
Texto do artigo, página 54: (2) Gás Natural Liquefeito
Texto do artigo, página 54: de 40% do total mundial, com destaque para Qatar, que é o maior exportador de GNL do mundo. O seu volume responde por cerca de 32% do total das exportações mundiais. A região com o segundo maior volume de exportação de GNL é a Ásia-Pacífico, que representa aproximadamente 29% da exportação mundial. A África, composta de países exportadores como a Nigéria e a Argélia, situa-se como a terceira grande região exportadora de GNL e responde por cerca de 17% do total mundial.
Texto do artigo, página 54: 14
Texto do artigo, página 54: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 54: Num processo de liquefacção, o gás natural é resfriado a uma temperatura extremamente baixa de 162 graus negativos de modo a torná-lo em GNL (gás natural liquefeito). Assim o seu volume reduz-se a 1/600, o que permite o seu transporte a longas distâncias em navios cisternas. O meio apropriado de transporte do gás natural para distâncias inferiores a 3.000km é o gasoduto, enquanto que para distâncias superiores a 3.000km, o transporte em forma de GNL seria adequado. 4
Texto do artigo, página 54: Figura 4.4.2 Diagrama Sistemático de Uso do Gás Natural
Texto do artigo, página 54: 14
Texto do artigo, página 54: Por outro lado, quase 70% do volume de importação de GNL no mundo concentra-se nos países da região da Ásia e do Oceano Pacífico. Em particular, o Japão é o maior importador de GNL do mundo e o seu volume representa cerca de 36% do total das importações mundiais. Na região da Ásia e do Oceano Pacífico, além do Japão, são também grandes importadores de GNL a Coreia do Sul, a Índia, a China, Taiwan e a Tailândia. Algumas
Texto do artigo, página 54: 1) Comércio Internacional de GNL
Texto do artigo, página 54: Pelo facto de ser um meio adequado de transporte do gás natural para longas distâncias, grande parte das transacções internacionais do gás natural é feita em forma de GNL. As exportações do Médio Oriente são responsáveis por mais
Texto do artigo, página 54: 4 “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan” (20 de Dezembro de 2012), Sumário Executivo, ES-20 (página ES-41)
Texto do artigo, página 55: empresas desta região participam como parceiros na prospecção e exploração das áreas de concessão na Bacia de Rovuma, conforme mencionado anteriormente.
Texto do artigo, página 55: ser usado duma maneira sustentável de modo a satisfazer as necessidades de desenvolvimento em Moçambique. A produção de GNL constitui o objectivo mais importante da produção de gás natural nos campos offshore da Bacia de Rovuma, porque a produção de GNL rende o valor netback mais alto ao gás natural. Quanto mais GNL produzido com o uso do gás natural da Bacia de Rovuma, menor será o volume do gás natural disponível para o seu uso em Moçambique.
Texto do artigo, página 55: 2) Perspectiva do GNL Produzido a partir de Gases Naturais Não Convencionais
Texto do artigo, página 55: Espera-se que o papel do gás natural, por ser uma fonte de energia relativamente limpa com baixa emissão de CO2, aumente ainda mais em resposta à crescente procura mundial. Neste contexto, existe uma tendência aceleratriz no desenvolvimento de gases naturais não convencionais como o gás de xisto, além do desenvolvimento do gás natural convencional.
Texto do artigo, página 55: No Plano Director do Gás Natural, o Governo considera o uso do gás de retorno dos direitos de exploração (royalty gas) bem como do gás de rendimento (profit gas) para o abastecimento interno. No entanto, o volume de gás de retorno que o Governo poderia obter é muito limitado, enquanto que o volume de gás de rendimento para Moçambique ainda está desconhecido. Como resultado, o volume de gás natural do qual o Governo estaria na posse não seria suficiente para a promoção do desenvolvimento de indústrias químicas baseadas neste tipo de hidrocarboneto. Desta forma, Moçambique deve depender do gás natural a ser fornecido pelos detentores privados dos direitos ao gás natural, tais como Anadarko, Mitsui e ENI.
Texto do artigo, página 55: 3) Plano de Negócios de GNL em Moçambique
Texto do artigo, página 55: Está em planificação um empreendimento de liquefacção do gás natural extraído das Áreas de concessão 1 e 4 da Bacia de Rovuma com vista à produção de GNL e subsequente exportação para mercados consumidores. Uma fábrica de GNL será construída na Cidade de Palma na Província de Cabo Delgado. A capacidade total de liquefacção nas Fases 1 e 2 será de 20 milhões de toneladas/ano, sendo que a composição de cada fase será de duas séries com uma capacidade de 5 milhões de toneladas/ano cada. A decisão de investimento foi tomada no terceiro trimestre de 2014, e espera-se que o GNL comece a ser produzido a partir de 2018.
Texto do artigo, página 55: 4.5 Sector da Indústria de Processamento 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria
Texto do artigo, página 55: de Processamento
Texto do artigo, página 55: Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).
Texto do artigo, página 55: Em Dezembro de 2012, foi apresentado um projecto básico para as instalações de liquefacção e produção de GNL bem como as instalações de produção submarina. Em seguida, foi concluída a quotização das instalações com base no referido projecto básico e espera-se que a decisão final de investimento seja tomada tendo em consideração outros factores incluindo partes adquirentes do GNL produzido.
Texto do artigo, página 55: 4.5 Sector da Indústria de Processamento 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria
Texto do artigo, página 55: de Processamento
Texto do artigo, página 55: 4.5 Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 55: Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).
Texto do artigo, página 55: 4.4.3 Plano Director do Gás Natural de Moçambique
Texto do artigo, página 55: 4.5.1 Condições Actuais do Sector da Indústria de Processamento
Texto do artigo, página 55: Em Novembro de 2013, o Governo de Moçambique apresentou ao Conselho de Ministros o Plano Director do Gás Natural, o qual veio a ser aprovado em Junho de 2014. Um dos princípios básicos do Plano Director é que o gás natural do país deve
Texto do artigo, página 55: Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).
Texto do artigo, página 55: Tabela 4.5.1 Número de Fábricas de Processamento Existentes por Escala em 2007

Texto do artigo, página 55: Área Micro Pequena Média Grande Outros* Total (Em número) Moçambique 7.851 579 58 9 223 8.720 Região do Corredor de Nacala 3.645 170 28 1 6 3.850 Outras Províncias 4.206 409 30 8 217 4.870 (Em %) Moçambique 90,0% 6,6% 0,7% 0,1% 2,6% 100,0% Região do Corredor de Nacala 94,7% 4,4% 0,7% 0,0% 0,2% 100,0% Outras Províncias 86,4% 8,4% 0,6% 0,2% 4,5% 100,0% Moçambique 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Região do Corredor de Nacala 46,4% 29,4% 48,3% 11,1% 2,7% 44,2% Outras Províncias 53,6% 70,6% 51,7% 88,9% 97,3% 55,8%

Área	Micro	Pequena	Média	Grande	Outros*	Total
(Em número)
Moçambique	7.851	579	58	9	223	8.720
Região do Corredor de Nacala	3.645	170	28	1	6	3.850
Outras Províncias	4.206	409	30	8	217	4.870
(Em %)
Moçambique	90,0%	6,6%	0,7%	0,1%	2,6%	100,0%
Região do Corredor de Nacala	94,7%	4,4%	0,7%	0,0%	0,2%	100,0%
Outras Províncias	86,4%	8,4%	0,6%	0,2%	4,5%	100,0%
Moçambique	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%
Região do Corredor de Nacala	46,4%	29,4%	48,3%	11,1%	2,7%	44,2%
Outras Províncias	53,6%	70,6%	51,7%	88,9%	97,3%	55,8%

Texto do artigo, página 55: Fonte: MIC,2007, Política Industrial e Estratégia do Ministério da Indústria e Comércio Nota*: Empresas não classificadas
Texto do artigo, página 55: A geração do valor agregado no sector industrial de processamento na Região do Corredor de Nacala em 2011 foi de 4.545 milhões de MT a preços constantes de 2003, representando 19,3% do total nacional. O valor agregado produzido por empresa é de 1,1 milhão de MT por ano em Nampula, o que corresponde a cerca de 28% do das outras províncias que geram 3,9 milhões de MT anuais. Em termos de província, Nampula produz o maior valor agregado, de 2.686 milhões de MT (59,1% de toda a Região do Corredor de Nacala), seguida pela Zambézia (814 milhões de MT, 17,9%), Tete (420 milhões de MT, 9,2%), Cabo Delgado (408 milhões de MT, 9,0%) e Niassa (218 milhões de MT, 4,8%). A indústria de processamento na Região tem crescido de forma constante à taxa anual média de 9,8% desde 1997.
Texto do artigo, página 56: Conforme demonstrado a seguir, existem 3.850 fábricas de processamento na Região do Corredor de Nacala, representando 44% do sector de todo o país.. A sua maioria (95%) são micro empresas com menos de 25 empregados e um capital menor que 25.000 dólares. Em termos de província, Nampula possui o sector mais desenvolvido, com 1.224 fábricas, seguida pela Zambézia (868), Tete (778), Niassa (540) e Cabo Delgado (440).
Texto do artigo, página 56: Tabela 4.5.1 Número de Fábricas de Processamento Existentes por Escala em 2007
Texto do artigo, página 56: Área Micro Pequena Média Grande Outros* Total (Em número)
Texto do artigo, página 56: Moçambique 7.851 579 58 9 223 8.720 Região do Corredor de Nacala 3.645 170 28 1 6 3.850 Outras Províncias 4.206 409 30 8 217 4.870
Texto do artigo, página 56: A geração do valor agregado no sector industrial de processamento na Região do Corredor de Nacala em 2011 foi de 4.545 milhões de MT a preços constantes de 2003, representando 19,3% do total nacional. O valor agregado produzido por empresa é de 1,1 milhão de MT por ano em Nampula, o que corresponde a cerca de 28% do das outras províncias que geram 3,9 milhões de MT anuais. Em termos de província, Nampula produz o maior valor agregado, de 2.686 milhões de MT (59,1% de toda a Região do Corredor de Nacala), seguida pela Zambézia (814 milhões de MT, 17,9%), Tete (420 milhões de MT, 9,2%), Cabo Delgado (408 milhões de MT, 9,0%) e Niassa (218 milhões de MT, 4,8%). A indústria de processamento na Região tem crescido de forma constante à taxa anual média de 9,8% desde 1997.
Texto do artigo, página 56: (2) Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 56: (Em %) Moçambique 90,0% 6,6% 0,7% 0,1% 2,6% 100,0% Região do Corredor de Nacala 94,7% 4,4% 0,7% 0,0% 0,2% 100,0% Outras Províncias 86,4% 8,4% 0,6% 0,2% 4,5% 100,0% Moçambique 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Região do Corredor de Nacala 46,4% 29,4% 48,3% 11,1% 2,7% 44,2% Outras Províncias 53,6% 70,6% 51,7% 88,9% 97,3% 55,8%
Texto do artigo, página 56: Na Província de Cabo Delgado, existem muitas fábricas de várias escalas ao longo da estrada EN1 vinda da Cidade de Pemba. Várias fábricas grandes, tais como a de processamento de frutos do mar, de mármore e de móveis, pararam suas operações por causa da guerra civil, falta de recursos financeiros, problemas administrativos e técnicos.
Texto do artigo, página 56: Fonte: MIC,2007, Política Industrial e Estratégia do Ministério da Indústria e Comércio Nota*: Empresas não classificadas
Texto do artigo, página 56: A geração do valor agregado no sector industrial de processamento na Região do Corredor de Nacala em 2011 foi de 4.545 milhões de MT a preços constantes de 2003, representando 19,3% do total nacional. O valor agregado produzido por empresa é de 1,1 milhão de MT por ano em Nampula, o que corresponde a cerca de 28% do das outras províncias que geram 3,9 milhões de MT anuais. Em termos de província, Nampula produz o maior valor agregado, de 2.686 milhões de MT (59,1% de toda a Região do Corredor de Nacala), seguida pela Zambézia (814 milhões de MT, 17,9%), Tete (420 milhões de MT, 9,2%), Cabo Delgado (408 milhões de MT, 9,0%) e Niassa (218 milhões de MT, 4,8%). A indústria de processamento na Região tem crescido de forma constante à taxa anual média de 9,8% desde 1997.
Texto do artigo, página 56: A Província de Cabo Delgado conta com a indústria de processamento de madeira, a agro-indústria e a indústria de processamento de pedras. Duas empresas da China e de Hong Kong assinaram contratos de concessão com o Governo e iniciaram recentemente a exportação de toro serrado, toro semiprocessado e para à China e Hong Kong, num volume de 50 a 70 contentores por ano através do Porto de Exportação de Pemba. As fábricas de móveis, mesmo que existam, são, em sua maioria, de pequena escala, operadas por famílias. O mármore é produzido nas proximidades de Pemba e uma empresa local construiu a fábrica para produzir azulejos para parede e soalho, num subúrbio da Cidade de Pemba. Esta fábrica, no entanto, adiou o início da operação devido à falta de experiência técnica e de capital. Na mesma província, há machambas de algodão em Montepuez onde uma empresa chamada Plexus, da África do Sul, está a produzir algodão, descaroçar e exportar para o exterior. Não há fábrica de produtos de algodão com maior valor agregado. A Província de Cabo Delgado não tem nenhuma fábrica de processamento de frutos do mar no momento, embora possua boas áreas de pesca de camarão, lula, ostra, atum, etc., nas proximidades de Mocimboa da Praia. No passado, houve uma fábrica grande de processamento de camarão localizada na costa, próxima a Pemba. Ela foi encerrada devido a um conflito entre os parceiros no negócio, falta de gestão e frequentes cortes de energia eléctrica.
Texto do artigo, página 56: Tabela 4.5.2 Valor Agregado Gerado pela Indústria de Processamento por Província em 2011

Texto do artigo, página 56: Província Valor agregado (milhões de MT a preços em 2003) Proporção (%) Na Região do Corredor de Nacala Em Moçambique Região do Corredor de Nacala 4.545 100,0 19,3 Niassa 218 4,8 0,9 Cabo Delgado 408 9,0 1,7 Nampula 2.686 59,1 11,4 Zambézia 814 17,9 3,5 Tete 420 9,2 1,8 Outras províncias 19.028 - 80,7 Moçambique 23.573 - 100,0

Província	Valor agregado (milhões de MT a preços em 2003)	Proporção (%)
Na Região do Corredor de Nacala	Em Moçambique
Região do Corredor de Nacala	4.545	100,0	19,3
Niassa	218	4,8	0,9
Cabo Delgado	408	9,0	1,7
Nampula	2.686	59,1	11,4
Zambézia	814	17,9	3,5
Tete	420	9,2	1,8
Outras províncias	19.028	-	80,7
Moçambique	23.573	-	100,0

Texto do artigo, página 56: Fonte: INE
Texto do artigo, página 56: 4.5.2 Características por Província5
Texto do artigo, página 56: 4.5.2 Características por Província5
Texto do artigo, página 56: (1) Província de Nampula
Texto do artigo, página 56: 17
Texto do artigo, página 56: (1) Província de Nampula
Texto do artigo, página 56: A indústria de processamento na Província de Nampula é caracterizada pela existência de algumas fábricas de grande escala, tais como a fábrica de cimento, de agroindústria incluindo a moagem de trigo e de castanha de caju, e a de plástico. Muitas das fábricas estão concentradas ao longo da estrada EN1 e nas proximidades de Nacala e do Porto de Nacala. A Província de Nampula é a maior no país, em termos de produção de agroprocessamento. As áreas de maior produção são Mogovolas, Angoche e Moma. O destino da exportação de castanha de caju não processada são a Índia, Malawi e Singapura, e o destino dos produtos embalados sem casca são a UE, EUA e Índia.
Texto do artigo, página 56: A indústria de processamento na Província de Nampula é caracterizada pela existência de algumas fábricas de grande escala, tais como a fábrica de cimento, de agroindústria incluindo a moagem de trigo e de castanha de caju, e a de plástico. Muitas das fábricas estão concentradas ao longo da estrada EN1 e nas proximidades de Nacala e do Porto de Nacala. A Província de Nampula é a maior no país, em termos de produção de agro-processamento. As áreas de maior produção são Mogovolas, Angoche e Moma. O destino da exportação de castanha de caju não processada são a Índia, Malawi e Singapura, e o destino dos produtos embalados sem casca são a UE, EUA e Índia.
Texto do artigo, página 56: O Governo tem um plano conceptual para criar um parque industrial com área de 18.000 ha em Palma, capitalizando o gás natural de off-shore em planificação. As indústrias a jusante, tais como de metanol, etileno, PEAD (polietileno de alta densidade), PEBD (polietileno de baixa densidade), amônia e ureia estão a ser planificadas.
Texto do artigo, página 56: (3) Província de Niassa
Texto do artigo, página 56: Nesta província, o principal polo de desenvolvimento é a Zona Económica Especial de Nacala , na qual foram aprovados um total de 68 projectos de investimento no prríodo de 2009 e 2012, conforme a tabela abaixo:
Texto do artigo, página 56: Na Província de Niassa, os produtos agrícolas tais como farinha de milho e de trigo, sumo, óleo de semente de girassol e geleia, são fabricados, na sua maior parte, pelas unidades familiares compostas de poucos membros, e vendidos em latas de 20 litros nos pequenos mercados locais. Seis empresas têm obtido a permissão para plantar árvores numa área de 500.000 hectares, e a área total desenvolvida como a floresta plantada até o final de 2011 foi aproximadamente de 30.000 hectares. Não há nenhuma indústria de processamento comercial de madeira no momento. Mas existem planos para iniciar o processamento de madeira no futuro, para fabricar móveis ou materiais de construção. Diz-se que uma empresa Finlandesa está a negociar com o Governo de Moçambique um projecto de papel e celulose, no valor de investimento de 1.700 milhões de dólares e com a expectativa de empregar 6.000 trabalhadores.
Texto do artigo, página 56: Nesta província, o principal polo de desenvolvimento é a Zona Económica Especial de Nacala , na qual foram aprovados um total de 68 projectos de investimento no prríodo de 2009 e 2012, conforme a tabela abaixo:
Texto do artigo, página 56: Tabela 4.5.3 Investimentos na ZEE de Nacala
Texto do artigo, página 56: Ano Número de Projectos Valor Total de Investimento (milhões de USD) Número de Trabalhadores Locais 2009 11 151 4.679 2010 22 218 2.944 2011 8 132 445 2012 27 1.077 6.260 Total 68 1.578 14.328
Ano Número de Projectos Valor Total de Investimento (milhões de USD) Número de Trabalhadores Locais
2009 11 151 4.679
2010 22 218 2.944
2011 8 132 445
2012 27 1.077 6.260
Total 68 1.578 14.328
Texto do artigo, página 56: Fonte: GAZEDA, 2012
Texto do artigo, página 56: (4) Província da Zambézia
Texto do artigo, página 56: Um projecto de investimento de grande escala está na fase de negociação. Uma empresa brasileira planeia abrir uma fábrica de papel e celulose na Província de Nampula, com um investimento no valor de 1.200 milhões e a perspectiva de contratar 1.300 trabalhadores.
Texto do artigo, página 56: Um projecto de investimento de grande escala está na fase de negociação. Uma empresa brasileira planeia abrir uma fábrica de papel e celulose na Província de Nampula, com um investimento no valor de 1.200 milhões e a perspectiva de contratar 1.300 trabalhadores.
Texto do artigo, página 56: Há um número de fábricas na Província da Zambézia, cujos produtos estão a ser exportados, como o chá para os EUA, Quénia e África do Sul, produtos de feijão para a Índia, produtos de algodão à UE, e a castanha de caju para a Índia e o Reino Unido. Ademais, as fábricas de moagem de arroz, confecção, produtos
Texto do artigo, página 56: (2) Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 56: Na Província de Cabo Delgado, existem muitas fábricas de várias escalas ao longo da estrada EN1 vinda da Cidade de Pemba. Várias fábricas grandes, tais como a de processamento de frutos do mar, de mármore e de móveis, pararam suas operações por causa da guerra civil, falta de recursos financeiros, problemas administrativos e técnicos.
Texto do artigo, página 56: 5 Informação obtida das entrevistas e visitas realizadas pelos membros da Equipa de Estudo em 2012.
Texto do artigo, página 56: A Província de Cabo Delgado conta com a indústria de processamento de madeira, a agro-indústria e a indústria de processamento de pedras. Duas empresas da China e de Hong Kong assinaram contratos de concessão com o Governo e iniciaram recentemente a exportação de toro serrado, toro semi-processado e para à China e Hong Kong, num volume de 50 a 70 contentores por ano através do Porto de Exportação de Pemba. As fábricas de móveis, mesmo que existam, são, em sua maioria, de pequena escala, operadas por famílias. O mármore é produzido nas proximidades de Pemba e uma empresa local construiu a fábrica para produzir azulejos para parede e soalho, num subúrbio da Cidade de Pemba. Esta fábrica, no entanto, adiou o início da operação devido à falta de experiência técnica e de capital. Na mesma província, há machambas de algodão em Montepuez onde uma empresa chamada Plexus, da África do Sul, está a produzir algodão, descaroçar e exportar para o exterior. Não há fábrica de produtos de algodão com maior valor agregado. A Província de Cabo
Texto do artigo, página 57: de coco, moagem de milho, óleo de feijão, produtos de plástico e móveis de madeira abastecem o mercado interno. Entre os projetos em curso e em planificação estão as fábricas de açúcar, sumo de fruta, óleo de feijão, processamento de arroz e cimento.
Texto do artigo, página 57: (5) Província de Tete
Texto do artigo, página 57: Na Província de Tete, operam algumas empresas de agroprocessamento, por exemplo, a de produção de cereais em Angónia, e as de processamento de tabaco e de algodão em Tete. O tabaco e o algodão estão a ser produzidos para exportação. O tabaco é produzido pela Mozambique Leaf Tobacco que emprega 1.720 trabalhadores. O produto é exportado para a África do Sul, Vietnã, EUA, Canadá, China e UE. Algumas empresas ligadas à produção de carvão mineral estão a surgir, como as da produção de tubos de aço revestidos para fins de mineração, e tubos de plástico para drenagem e reparação de automóveis.
Texto do artigo, página 57: 4.6 Sector de Logística 4.6.1 Condições Actuais do Sector de Logística
Texto do artigo, página 57: 4.6 Sector de Logística
Texto do artigo, página 57: (1) Índice de Desempenho Logístico de Moçambique
Texto do artigo, página 57: 4.6.1 Condições Actuais do Sector de Logística
Texto do artigo, página 57: Moçambique foi posicionado na 136ª posição no ranking do Índice de Desempenho Logístico de 2010 6, entre os 155 países (Tabela 4.5.1). A posição foi um pouco melhor do que a de Zâmbia mas pior do que a de todos os outros países adjacentes.

Texto do artigo, página 57: Moçambique foi posicionado na 136ª posição no ranking do Índice de Desempenho Logístico de 20106, entre os 155 países (Tabela 4.5.1). A posição foi um pouco melhor do que a de Zâmbia mas pior do que a de todos os outros países adjacentes. Tabela 4.6.1 Índice de Desempenho Logístico de Moçambique (2010) Moçambique LPI Global pontos 2,29 ranking 136 Alfândegas pontos 1,95 ranking 145 Infraestrutura pontos 2,04 ranking 124 Embarques Internacionais pontos 2,77 ranking 87 Competência Logística pontos 2,2 ranking 130 Rastreamento e Localização pontos 2,28 ranking 135 Pontualidade pontos 2,4 ranking 150 Fonte: Banco Mundial (http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode1b.asp) Enquanto que a expedição internacional obteve uma posição melhor do que os outros aspectos, a alfândega foi avaliada com a pontuação relativamente mais baixa. O índice está praticamente mau em relação a todos os itens e mostra que há muito a ser melhorado. (2) Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos no Continente Africano

	Moçambique
LPI Global	pontos	2,29
ranking	136
Alfândegas	pontos	1,95
ranking	145
Infraestrutura	pontos	2,04
ranking	124
Embarques Internacionais	pontos	2,77
ranking	87
Competência Logística	pontos	2,2
ranking	130
Rastreamento e Localização	pontos	2,28
ranking	135
Pontualidade	pontos	2,4
ranking	150

Texto do artigo, página 57: Fonte: Banco Mundial (http://info.worldbank.org/etools/tradesurvey/mode1b.asp)
Texto do artigo, página 57: Enquanto que a expedição internacional obteve uma posição melhor do que os outros aspectos, a alfândega foi avaliada com a pontuação relativamente mais baixa. O índice está praticamente mau em relação a todos os itens e mostra que há muito a ser melhorado.
Texto do artigo, página 57: Os portos Moçambicanos estão estrategicamente localizados na parte sudeste do Continente Africano, sendo mais próximos ao Oriente Médio e à Ásia do que as outras partes da África. Os portos e os corredores de transporte Moçambicanos também funcionam como a porta de entrada para os países do interior, tais como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Texto do artigo, página 57: (2) Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos no Continente Africano
Texto do artigo, página 57: Os portos Moçambicanos estão estrategicamente localizados na parte sudeste do Continente Africano, sendo mais próximos ao Oriente Médio e à Ásia do que as outras partes da África. Os portos e os corredores de transporte Moçambicanos também funcionam como a porta de entrada para os países do interior, tais como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Texto do artigo, página 57: 4.6.2 Quadro Institucional
Texto do artigo, página 57: (1) Acordos Internacionais
Texto do artigo, página 57: 1) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
Texto do artigo, página 57: Como uma organização de cooperação regional, a SADC tem como objectivo reduzirr as barreiras institucionais e físicas entre os países membro, para facilitar o comércio. A SADC permite que a mercadoria passe por um país de trânsito, sem pagar impostos. A SADC preparou o sistema de “Regional Chain Custom Bond”, que é um sistema de obrigações alfandegárias geralmente eficaz para as alfândegas entre dois ou três países.
Texto do artigo, página 57: 6 Moçambique não foi incluído na versão de 2012.
Texto do artigo, página 57: 4.6.2 Quadro Institucional (1) Acordos Internacionais 1) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
Texto do artigo, página 57: (SADC)
Texto do artigo, página 57: Como uma organização de cooperação regional, a SADC tem como objectivo reduzirr as barreiras institucionais e físicas entre os países membro, para facilitar o comércio. A SADC permite que a mercadoria passe por um país de trânsito, sem pagar impostos. A SADC preparou o sistema de “Regional Chain Custom Bond”, que é um sistema de obrigações alfandegárias geralmente eficaz para as alfândegas entre dois ou três países.
Texto do artigo, página 57: 2) Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA)
Texto do artigo, página 57: O Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) é uma entidade de cooperação económica regional constituída de 19 países da África Oriental e Austral. Para a facilitação do comércio e do transporte, várias negociações multilaterais têm sido feitas dentro do quadro do COMESA, em vez da SADC. Mais tarde, a SADC harmonizou seus regulamentos e normas com os do COMESA. Moçambique foi membro do COMESA, de 1994 a 1997, mas actualmente, participa somente na SADC. Assim, é ligeiramente desvantajoso para Moçambique não ser membro do COMESA.
Texto do artigo, página 57: 3) Acordo Bilateral com os Países Vizinhos
Texto do artigo, página 57: Com base no acordo e protocolo da SADC, os acordos bilaterais têm sido elaborados com os países adjacentes. Por exemplo, Moçambique e Zâmbia assinaram o “Acordo Bilateral sobre o Transporte de Mercadorias por via Ferroviária”. Este acordo permite as empresas operadoras de transporte dos países adjacentes realizarem as suas operações com base na autorização emitida. Acordos similares têm sido assinados, e revistos quando necessário, com os países vizinhos, nomeadamente a África do Sul, Zimbabwe e Malawi.
Texto do artigo, página 57: (2) Sector Público
Texto do artigo, página 57: 1) Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e Órgãos Relacionados
Texto do artigo, página 57: A nível nacional, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (o antigo Ministério das Obras Públicas e Habitação, MOPH) trabalham com o sector de logística.
Texto do artigo, página 57: O MTC trabalha como o decisor político e órgão regulador, que prepara a política do transporte, e supervisiona as instituições de diferentes maneiras. Sob o MTC, a CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) lida com as linhas férreas e os portos, e a ADM (Aeroportos de Moçambique) opera os aeroportos. E sob
Texto do artigo, página 57: o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a ANE (Administração Nacional de Estradas) trabalha com todos os aspectos ligados às estradas. As empresas de transporte comercial devem ser licenciadas de
Texto do artigo, página 57: acordo com as seguintes categorias, e as autoridades licenciadoras respectivas são responsáveis pela supervisão das transportadoras privadas.
Texto do artigo, página 58: O MTC trabalha como o decisor político e órgão regulador, que prepara a política do transporte, e supervisiona as instituições de diferentes maneiras. Sob o MTC, a CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) lida com as linhas férreas e os portos, e a ADM (Aeroportos de Moçambique) opera os aeroportos. E sob o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a ANE (Administração Nacional de Estradas) trabalha com todos os aspectos ligados às estradas. As empresas de transporte comercial devem ser licenciadas de acordo com as seguintes categorias, e as autoridades licenciadoras respectivas são responsáveis pela supervisão das transportadoras privadas. Tabela 4.6.2 Tipos de Licença para o Transporte Comercial 2) INAV O INAV (Instituto Nacional de Viação) operava sob a tutela do MTC (Decreto nº 3/2006 de 28 de

Texto do artigo, página 58: Categoria Área Comercial Órgãos aos quais a Solicitação deve ser Submetida Tipo A Transporte internacional e interurbano de passageiros e carga Aluguer de automóveis MTC Tipo B Transporte inter-distrital, transporte de emergência, e carga nacional Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações Tipo C Transporte urbano, autocarros escolares, transporte semicolectivo, e táxi Município Tipo D Autocarros escolares, transporte semicolectivo, táxi e transporte misturado Província/ Distrito

Categoria	Área Comercial	Órgãos aos quais a Solicitação deve ser Submetida
Tipo A	Transporte internacional e interurbano de passageiros e carga Aluguer de automóveis	MTC
Tipo B	Transporte inter-distrital, transporte de emergência, e carga nacional	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Tipo C	Transporte urbano, autocarros escolares, transporte semicolectivo, e táxi	Município
Tipo D	Autocarros escolares, transporte semicolectivo, táxi e transporte misturado	Província/ Distrito

Texto do artigo, página 58: Fonte: MTC
Texto do artigo, página 58: 2) INAV
Texto do artigo, página 58: 21
Texto do artigo, página 58: O INAV (Instituto Nacional de Viação) operava sob a tutela do MTC (Decreto n.º 3/2006 de 28 de Fevereiro de 2006) e é responsável pela política de segurança nas estradas e sua implementação, incluindo a regulamentação de motoristas e veículos, os regulamentos de estrada tais como os limites de velocidade, e a recolha de dados de segurança nas estradas. Este órgão também trabalha com as seguintes tarefas:
Texto do artigo, página 58: • Segurança no transporte; • Registo de veículos; • Emissão de cartas de condução; e • Inspecção de veículos.
Texto do artigo, página 58: 3) INATTER
Texto do artigo, página 58: Por Decreto de n.º 32/2011, de 12 de Agosto, foi criado o INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres) e extingue o INAV. Adicionalmente às funções do INAV, o INATTER passa a ter a função de regulador do sector ferroviário, anteriormente sob competência dos CFM. 4) Direcção-Geral das Alfândegas
Texto do artigo, página 58: A Direcção-Geral das Alfândegas é subordinada à Autoridade Tributária de Moçambique. O Departamento de Alfândega da Região Norte opera todos os postos aduaneiros nas fronteiras, portos e aeroportos internacionais.
Texto do artigo, página 58: Os serviços aduaneiros nos postos fronteiriços da Região do Corredor de Nacala são maioritariamente alojados numa das salas do escritório da migração. No entanto, esses serviços desempenham todas as funções de procedimentos aduaneiros inclusive o pagamento.
Texto do artigo, página 58: O trabalho manual das operações aduaneiras demora e é muitas vezes ineficiente. Por isso, a introdução de um sistema informatizado tem sido uma das reformas exigidas para as operações aduaneiras por longo tempo. Certa vez, na década de 2000, a introdução do ASYCUDA (Automated System for Customs Data) foi estudada mas não chegou a ser implementada. Actualmente, os escritórios aduaneiros grandes utilizam o TIM
Texto do artigo, página 58: (Trade Indices Module). Por outro lado, as alfândegas nos postos fronteiriços mantêm seus registos manualmente e enviam-nos às suas sedes na forma de dados electrónicos regularmente.
Texto do artigo, página 58: (3) Sector Privado
Texto do artigo, página 58: 1) FEMATRO
Texto do artigo, página 58: Como uma organização das empresas transportadoras privadas, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) representa o interesse da comunidade dos operadores de logística. A FEMATRO foi fundada em 2002, e actualmente conta com 25 associações filiadas. As associações filiadas são basicamente formadas ao nível regional e especializadas no transporte de passageiros e/ou de carga. Como membros da FEMATRO, as associações locais da Região do Corredor de Nacala são organizadas como segue:
Texto do artigo, página 58: • ATPZ: Província da Zambézia; • ATROTE: Província de Tete; • ASTRA: Província de Nampula; • Associações de Transportadores de Niassa: Província de Niassa.
Texto do artigo, página 58: Entre estas, a ASTRA (Associação dos Transportadores de Nampula) opera com a filiação de 520 empresas de transporte na Província de Nampula. Deste total, 470 empresas são do transporte de carga, e outras 50, de passageiros e de carga. Há 250 empresas de transporte sediadas em Nampula.
Texto do artigo, página 58: Para obter a licença, os transportadores devem estar afiliados a uma das associações. Por isso, o índice de filiação é muito elevado. Além disso, as associações funcionam como um canal que liga os sectores público e privado.
Texto do artigo, página 58: 2) Transportadores Privados
Texto do artigo, página 58: Para receber a licença de operador de mercadorias, os transportadores de carga devem possuir mais de três camiões e estar associados a uma das organizações de transporte regional, como a ASTRA. Por isso, os transportadores operam com título de empresas e não como indivíduos. O tamanho da frota varia de três a centenas. A FEMATRO estima que cerca de 650 camiões estão a operar na Província de Nampula para o transporte internacional.
Texto do artigo, página 58: 4.6.3 Rede de Transporte e Logística
Texto do artigo, página 58: A rede geral de transporte e o seu volume de carga transportado nas estradas na Região do Corredor de Nacala (de 2012) estão indicados na Figura 4.6.1. O volume de carga foi obtido num estudo sobre a logística realizada pela Equipa de Estudo da JICA em 2012, que mostra as estradas relativamente desenvolvidas nas áreas densamente povoadas e a rede de estradas e linhas férreas segmentadas.
Texto do artigo, página 59: 4.6.3 Rede de Transporte e Logística
Texto do artigo, página 59: A rede geral de transporte e o seu volume de carga transportado nas estradas na Região do Corredor de Nacala (de 2012) estão indicados na Figura 4.6.1. O volume de carga foi obtido num estudo sobre a logística realizada pela Equipa de Estudo da JICA em 2012, que mostra as estradas relativamente desenvolvidas nas áreas densamente povoadas e a rede de estradas e linhas férreas segmentadas.
Texto do artigo, página 59: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1057)
Texto do artigo, página 59: Mercadorias por Local de Levantamento do Transporte por Veículo (ton/dia) Mercadorias pelo Transporte Ferroviário (ton/dia) Ponto Fronteiriço Porto Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia) Importação Exportação Legenda Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Volume de Carga Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 59: 4.6.4
Texto do artigo, página 59: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística
Texto do artigo, página 59: (1) Volume de Carga por Tipo de Transporte
Texto do artigo, página 59: Figura 4.6.1 Redes de Logística e Volumes Movimentados
Texto do artigo, página 59: Durante os últimos oito anos, os modos de logística em Moçambique passaram por uma transição drástica. Em 2002, os caminhos-de-ferro transportavam mais do que o dobro da carga rodoviária, mas isso foi completamente revertido nos últimos anos. As estradas transportaram a carga numa quantidade três vezes maior do que as linhas férreas em 2010. Isto significa que o sector de estradas está a absorver todo o aumento na demanda pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância.
Texto do artigo, página 59: 4.6.4 Volume de Carga
Texto do artigo, página 59: pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância.
Texto do artigo, página 59: (1) Volume de Carga por Tipo de Transporte
Texto do artigo, página 59: Durante os últimos oito anos, os modos de logística em Moçambique passaram por uma transição drástica. Em 2002, os caminhos-de-ferro transportavam mais do que o dobro da carga rodoviária, mas isso foi completamente revertido nos últimos anos. As estradas transportaram a carga numa quantidade três vezes maior do que as linhas férreas em 2010. Isto significa que o sector de estradas está a absorver todo o aumento na demanda
Texto do artigo, página 59: (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial
Texto do artigo, página 59: Com base no resultado do Estudo sobre a Logística, o volume da carga de cada origem-destino, transportado pelos camiões e pelas linhas férreas, foi obtido a partir dos dados brutos recolhidos em entrevistas OD na beira de estradas e da estatística relativa aos caminhos-de-ferro.
Texto do artigo, página 59: 23
Texto do artigo, página 59: (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial
Texto do artigo, página 59: Com base no resultado do Estudo sobre a Logística, o volume da carga de cada origem-destino, transportado pelos camiões e pelas linhas férreas, foi obtido a partir dos dados brutos recolhidos em entrevistas OD na beira de estradas e da estatística relativa aos caminhos-de-ferro.
Texto do artigo, página 59: Tabela 4.6.3 Origem e Destino do Transporte de Carga (tonelada/dia)
Texto do artigo, página 59: pelo transporte, que está a crescer a uma taxa anual de 14%. Paralelamente, os caminhos-de-ferro mantêm a sua importância. (2) Origem-Destino da Carga a Nível Provincial Com base no resultado do Estudo sobre a Logística, o volume da carga de cada origem-destino, transportado pelos camiões e pelas linhas férreas, foi obtido a partir dos dados brutos recolhidos em entrevistas OD na beira de estradas e da estatística relativa aos caminhos-de-ferro. Tabela 4.6.3 Origem e Destino do Transporte de Carga (tonelada/dia) Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística (3) Fluxo de Carga de/para os Portos A seguinte figura ilustra o fluxo básico de carga que passa pelo Porto de Nacala: Porto de Nacala 381 Outros Países 7 Outras Áreas de Moçambique 665 Origem CDN Unidade : 1,000 toneladas, incluindo cargas para contentores Fonte: Dados da Equipa de Estudo da JICA baseados em dados do CDN Figura 4.6.2 Fluxo de Carga em Passagem pelo Porto de Nacala

Texto do artigo, página 59: Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme 01.Niassa 02.Cabo Delgado 0 3.Nampula 04.Zambezia 0 05.Tete Porto Beira 24

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo, página 59: 06. Manica 07.Sofala

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo, página 59: 08. 09.Outros 10. 11 0 0 0 0 2.195

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo, página 59: 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146 Pemba Porto 0 Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66 Nacala Porto Outros Nampula 188 65 Porto e Cidade de Quelimane 0 Outros Zambezia 17 da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273 211 713 975 117 0 0 0 112 271 187 90 90 0 51 20 1 81 4 429 304 0 0 20 0 76 0 0 46 0 100 0 0 59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330 03.Nampula 02.Cabo Delgado Pemba Porto 0 0 0 0 104 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141 Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140 0 60 49 211 194 0 8.204 179 2.010 261 2.058 888 2.987 599 18 819 0 514 1 285 0 114 0 0 223 0 0 157 58 196 0 75 0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479 Nacala Porto 265 Outros Nampula 938 90 98 312 142 0 0 565 4.825 5.937 5.076 676 2.047 5.052 3.139 207 1.275 514 1.139 241 709 24 173 454 58 596 0 1 195 34 601 0 0 510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924 04.Zambezia Porto e Cidade de Quelimane 7 0 12 0 188 409 115 0 0 470 212 12 505 212 51 0 0 687 12 0 6 2.900 Outros Zambezia 37 3 47 0 80 345 1.234 75 6.604 233 128 249 746 0 54 0 0 64 0 0 0 9.898 05.Tete 0 06.Manica 160 102 0 37 183 0 0 0 69 85 99 18 0 379 12 41 24 0 0 829 581 677 9 115 2 .357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0 113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942 07.Sofala Porto da Beira 88 16 30 0 125 474 293 0 1.001 100 2.614 1.098 582 472 502 57 0 19 .493 12.516 8.832 0 48.292 Outros Sofala 0 0 0 0 0 194 181 0 43 2 528 239 3 .545 455 0 115 0 505 45 0 0 5.853 08.M aputo 444 57 13 0 772 918 533 146 444 112 756 0 281 380 0 0 0 14 0 46 0 4.916 09.Outros Mozambique 10 0 0 0 0 18 11 0 24 0 51 0 1 .360 69 0 0 0 0 0 0 0 1.544

Cidade de Lichinga 01.Niassa Cidade de Lichinga 0 Destino Origeme	01.Niassa	02.Cabo Delgado 0	3.Nampula	04.Zambezia	0 05.Tete	Porto Beira 24 06. Manica	07.Sofala 08. 09.Outros 10. 11	0 0 0 0 2.195 12. Zâmbia 13.Zimbá bue 14.África do Sul Total . avi
Cuamba Distrito Outros Niassa 364 146	Pemba Porto 0	Outros Cabo Delgado Cidade de Nampula 783 66	Nacala Porto Outros Nampula 188 65	Porto e Cidade de Quelimane 0	Outros Zambezia 17	da Outros Sofala 243 0 300 0 0 Maputo Mozam Tanzânia Mal
	Cuamba Distrito 370 Outros Niassa 273	211 713 975 117	0 0	0 112 271 187	90 90 0 51	20 1	81 4	429 304	0 0	20 0 76 0 0 46 0 100 0 0	59 0 0 15 2.287 0 0 0 0 2.330
03.Nampula 02.Cabo Delgado	Pemba Porto 0	0 0	0	104 36	0 0	0	0	0	0	0 0 0 0 0	0 0 0 0 141
Outros Cabo Delgado 911 Cidade de Nampula 140	0 60 49 211	194 0	8.204 179 2.010 261	2.058 888 2.987 599	18 819	0 514	1 285	0 114	0 0 223 0 0 157 58 196 0 75	0 0 0 0 12.736 3 0 0 0 8.479
	Nacala Porto 265 Outros Nampula 938	90 98 312 142	0 0	565 4.825 5.937 5.076	676 2.047 5.052 3.139	207 1.275	514 1.139	241 709	24 173	454 58 596 0 1 195 34 601 0 0	510 0 0 22 11.191 90 0 27 84 24.924
04.Zambezia	Porto e Cidade de Quelimane 7	0 12	0	188 409	115 0	0	470	212	12	505 212 51 0 0	687 12 0 6 2.900
Outros Zambezia 37	3 47	0	80 345	1.234 75	6.604	233	128	249	746 0 54 0 0	64 0 0 0 9.898
05.Tete 0 06.Manica 160	102 0 37 183	0 0	0 69 85 99	18 0 379 12	41 24	0 0	829 581	677 9 115 2	.357 728 983 0 0 .083 0 0 0 0	113 46 953 861 14.776 33 0 151 0 3.942
07.Sofala	Porto da Beira 88	16 30	0	125 474	293 0	1.001	100	2.614	1.098	582 472 502 57 0 19	.493 12.516 8.832 0 48.292
Outros Sofala 0	0 0	0	0 194	181 0	43	2	528	239 3	.545 455 0 115 0	505 45 0 0 5.853
08.M aputo 444	57 13	0	772 918	533 146	444	112	756	0	281 380 0 0 0	14 0 46 0 4.916
09.Outros Mozambique 10	0 0	0	0 18	11 0	24	0	51	0 1	.360 69 0 0 0	0 0 0 0 1.544

Texto do artigo, página 59: 10.Tanzânia 0 0 0 0 0 36 3 10 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58 11.Malavi 0 197 0 0 108 56 290 37 142 21 0 0 13.079 445 14 1 0 159 0 3.324 4.477 22.349 12.Zâmbia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.476 0 0 0 0 0 0 491 394 5.362 13.Zimbábue 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 236 43 5.248 0 0 0 0 972 49 0 0 6.673 14.África do Sul 0 0 0 0 465 77 90 150 0 0 598 0 212 0 0 0 0 2.810 0 83 0 4.485 3.643 2.413 1.772 194 19.697 13.435 14.198 7.308 10.799 3.208 8.502 2.768 42.592 2.912 3.695 173 76 25.513 12.667 13.907 5.860 195.332
Texto do artigo, página 59: Total
Texto do artigo, página 59: Nota: rodovias e ferrovias único caminho nenhum link na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 59: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística
Texto do artigo, página 59: (3) Fluxo de Carga de/para os Portos
Texto do artigo, página 59: A seguinteMalawi/Zambiafigura ilustra o fluxoNacalabásicoCorridorde cargaNacalaquePortpassa pelo PortoDestinationde Nacala:
Texto do artigo, página 59: Nacala Port Porto de Nacala
Texto do artigo, página 59: Other Countries Outros Países
Texto do artigo, página 59: 48(Caminho-de-ferro em grande parte)
Texto do artigo, página 59: 48 (Mostly Rail) 381
Texto do artigo, página 59: 340 (Estrada 314, Caminho-de-ferro 19)
Texto do artigo, página 59: 340 (Road 314, Rail 19)
Texto do artigo, página 59: Other areas in Mozambique Outras Áreas de Moçambique
Texto do artigo, página 59: 7
Texto do artigo, página 59: Origem
Texto do artigo, página 59: Origin
Texto do artigo, página 59: 173 (Estrada 30, Caminho-de-ferro 143)
Texto do artigo, página 59: 173(Road 30, Rail 143)
Texto do artigo, página 59: 645
Texto do artigo, página 59: OutrosPaísesOther Countries
Texto do artigo, página 59: 493 (Estrada 456, Caminho-de-ferro 37)
Texto do artigo, página 59: 493 (Road 456, Rail 37)
Texto do artigo, página 59: Other areas in Mozambique Outras Áreas de Moçambique
Texto do artigo, página 59: Unidade: 1.000 toneladas, incluindo cargas gerais e contentores
Texto do artigo, página 59: Unit: 1,000ton. Including general cargo and containers. 21 Source: JICA Study Team based on CDN data
Texto do artigo, página 59: Fonte: Dados da Equipa de Estudo da JICA baseados em dados do CDN
Texto do artigo, página 59: Figura 4.6.2 Fluxo de Carga em Passagem pelo Porto de Nacala
Texto do artigo, página 59: 24
Texto do artigo, página 60: Embora a Região do Corredor de Nacala tenha estradas e linhas férreas, a preferência dos embarcadores pelo modo é evidente. Os embarcadores da carga de trânsito preferem linhas férreas em vez de estradas, e 86% da carga é transportada por caminhos-de-ferro.
Texto do artigo, página 60: Pelo contrário, os embarcadores nacionais preferem estradas em vez de caminhos-de-ferro, e somente 7% da carga é transportada por via ferroviária.
Texto do artigo, página 60: Embora a Região do Corredor de Nacala tenha estradas e linhas férreas, a preferência dos embarcadores pelo modo é evidente. Os embarcadores da carga de trânsito preferem linhas férreas em vez de estradas, e 86% da carga é transportada por caminhos-de-ferro. Pelo contrário, os embarcadores nacionais preferem estradas em vez de caminhos-de-ferro, e somente 7% da carga é transportada por via ferroviária.
Texto do artigo, página 60: Nacala (Importação) Mercadorias pelo Transporte por Veículo (ton/dia)
Texto do artigo, página 60: Local de Levantamento
Texto do artigo, página 60: Ponto Fronteiriço Porto
Texto do artigo, página 60: Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia)
Texto do artigo, página 60: Importação Exportação
Texto do artigo, página 60: Nacala (Exportação) Mercadorias pelo Transporte por Veículo (ton/dia)
Texto do artigo, página 60: Do Porto de Nacala (Importação)
Texto do artigo, página 60: Legenda
Texto do artigo, página 60: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 60: Local de Levantamento
Texto do artigo, página 60: Ponto Fronteiriço Porto
Texto do artigo, página 60: Mercadorias Importadas e Exportadas no Local de Levantamento (incluindo em Trânsito, ton/dia)
Texto do artigo, página 60: Importação Exportação
Texto do artigo, página 60: Legenda
Texto do artigo, página 60: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Lago e Reservatório
Texto do artigo, página 60: Para o Porto de Nacala (Exportação)
Texto do artigo, página 60: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística
Texto do artigo, página 60: Figura 4.6.3 Fluxo de Carga nas Estradas de/para o Porto de Nacala
Texto do artigo, página 60: 25
Texto do artigo, página 60: As figuras anteriores mostram que o Porto de Nacala está a reunir e distribuir os bens para a maior parte da Região do Corredor de Nacala. O serviço chega até às Províncias de Sofala e de Manica. O volume de carga nas estradas em geral é menor que o fluxo de carga de/para o Porto da Beira.
Texto do artigo, página 60: 4.6.5 Operações Aduaneiras e Pontos de Fronteira
Texto do artigo, página 60: No Corredor de Nacala existem vários postos fronteiriços com os países vizinhos (Figura 4.6.4). Basicamente, os departamentos de migração e alfândegas possuem seus escritórios separados e os transportadores são obrigados a submeter os seus documentos pelo menos duas vezes em cada país. Os veículos devem obter a permissão temporária para exportação e importação.
Texto do artigo, página 61: 4.6.5 Operações Aduaneiras e Pontos de Fronteira
Texto do artigo, página 61: No Corredor de Nacala existem vários postos fronteiriços com os países vizinhos (Figura 4.6.4). Basicamente, os departamentos de migração e alfândegas possuem seus escritórios separados e os transportadores são obrigados a submeter os seus documentos pelo menos duas vezes em cada país. Os veículos devem obter a permissão temporária para exportação e importação.
Texto do artigo, página 61: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1059)
Texto do artigo, página 61: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 61: Legenda
Texto do artigo, página 61: Caminho-de
Texto do artigo, página 61: Posto Fronteiriço Fronteira Nacional Fronteira Provincial Capital Provincial Estrada Caminho-de-ferro
Texto do artigo, página 61: -ferro
Texto do artigo, página 61: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 61: Figura 4.6.4 Principais Postos Fronteiriços na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 61: As operações aduaneiras nos postos fronteiriços terrestres são bastante diferentes daquelas dos portos. Os escritórios aduaneiros nos postos terrestres na Região do Corredor de Nacala são, na sua maioria, alojados numa das salas do escritório da migração. Mesmo assim, as alfândegas desempenham todas as funções aduaneiras, inclusive o pagamento.
Texto do artigo, página 61: As operações aduaneiras nos postos fronteiriços terrestres são bastante diferentes daquelas dos portos. Os escritórios aduaneiros nos postos terrestres na Região do Corredor de Nacala são, na sua maioria, alojados numa das salas do escritório da migração. Mesmo assim, as alfândegas desempenham todas as funções aduaneiras, inclusive o pagamento.
Texto do artigo, página 61: na hora do almoço. É necessário que os escritórios operem durante todo o horário de funcionamento.
Texto do artigo, página 61: (2) Tempo Gasto para a Passagem Aduaneira
Texto do artigo, página 61: (1) Horário de Funcionamento das Alfândegas
Texto do artigo, página 61: A maior parte dos operadores de transporte solicita a liberação alfandegária no local. Isto significa que existe um risco muito elevado do aumento do tempo gasto para a passagem aduaneira. A Tabela 4.5.4 mostra o tempo gasto para a passagem em cada posto aduaneiro.
Texto do artigo, página 61: As fronteiras terrestres são abertas durante determinadas horas do dia. Muitas fronteiras terrestres da Região do Corredor de Nacala são abertas das 6 horas da manhã até às 6 horas da tarde. As operadoras logísticas devem tomar em consideração o horário de travessia da fronteira de modo a encaixá-lo no horário de funcionamento das alfândegas. Muitos dos escritórios aduaneiros na Região têm apenas um funcionário de plantão e não funcionam na hora do almoço. É necessário que os escritórios operem durante todo o horário de funcionamento.
Texto do artigo, página 61: (1) Horário de Funcionamento das Alfândegas
Texto do artigo, página 61: As fronteiras terrestres são abertas durante determinadas horas do dia. Muitas fronteiras terrestres da Região do Corredor de Nacala são abertas das 6 horas da manhã até às 6 horas da tarde. As operadoras logísticas devem tomar em consideração o horário de travessia da fronteira de modo a encaixá-lo no horário de funcionamento das alfândegas. Muitos dos escritórios aduaneiros na Região têm apenas um funcionário de plantão e não funcionam
Texto do artigo, página 61: Sendo a redução do tempo da passagem aduaneira importante para facilitar a logística, uma das soluções seria uma paragem num único local para processar a documentação simultaneamente para os dois países. O OSBP (One Stop Border Post – Fronteira de Paragem Única) é uma instalação que abriga as instituições de controlo aduaneiro fronteiriço dos dois países num único edifício.
Texto do artigo, página 61: Tabela 4.5.4 mostra o tempo gasto para a passagem em cada posto aduaneiro.
Texto do artigo, página 61: Sendo a redução do tempo da passagem aduaneira importante para facilitar a logística, uma das soluções seria uma paragem num único local para processar a documentação simultaneamente para os dois países. O OSBP (One Stop Border Post – Fronteira de Paragem Única) é uma instalação que abriga as instituições de controlo aduaneiro fronteiriço dos dois países num único edifício.
Texto do artigo, página 61: (2) Tempo Gasto para a Passagem Aduaneira
Texto do artigo, página 61: A maior parte dos operadores de transporte solicita a liberação alfandegária no local. Isto significa que existe um risco muito elevado do aumento do tempo gasto para a passagem aduaneira. A
Texto do artigo, página 61: Tabela 4.6.4 Postos Fronteiriços Terrestres e Tempo Médio Gasto para a Passagem Aduaneira

Texto do artigo, página 61: Província Lado Moçambicano Lado Estrangeiro País Estrangeiro Horas de Funcionamento Dias de Funcionamento Número de Funiconários Tempode PassagemMédio26 para Camiões de Carga (horas) Lado Moçambicano Lado Estrangeiro Cabo Delgado Namuiranga Mwambo Tanzania 7dias/semana Negomane Mesuguru 7dias/semana Niassa Cobue Porto de Malawi Malawi 7dias/semana Metangula Porto de Malawi 7dias/semana Mandimba Chiponde 6:00 – 18:00 7dias/semana 13 13 1.2 Entre Lagos Nayuchi 7dias/semana Tete Zobue Mwanza 6:00 – 21:00 7dias/semana 14 0,3 Calomue Dedza 6:00 – 18:00 7dias/semana Cuchamano Nyamapanda Zimbabwe 6:00 – 20:00 7dias/semana 13 1,5 Cassacatiza Zâmbia 6:00 – 19:00 7dias/semana 6 18,7 Zambézia Milange Mulanje Malawi 6:00 – 18:00 7dias/semana 8 8 2,0 Mutuara Nsnaje 7dias/semana Manica Machipanda Machipanda Zimbabwe 6:00 – 20:00 7dias/semana 21 1,9

Província	Lado Moçambicano	Lado Estrangeiro	País Estrangeiro	Horas de Funcionamento	Dias de Funcionamento	Número de Funiconários	Tempode PassagemMédio26 para Camiões de Carga (horas)
Lado Moçambicano	Lado Estrangeiro
Cabo Delgado	Namuiranga	Mwambo	Tanzania		7dias/semana
Negomane	Mesuguru		7dias/semana
Niassa	Cobue	Porto de Malawi	Malawi		7dias/semana
Metangula	Porto de Malawi		7dias/semana
Mandimba	Chiponde	6:00 – 18:00	7dias/semana	13	13	1.2
Entre Lagos	Nayuchi		7dias/semana
Tete	Zobue	Mwanza	6:00 – 21:00	7dias/semana	14		0,3
Calomue	Dedza	6:00 – 18:00	7dias/semana
Cuchamano	Nyamapanda	Zimbabwe	6:00 – 20:00	7dias/semana	13		1,5
Cassacatiza		Zâmbia	6:00 – 19:00	7dias/semana	6		18,7
Zambézia	Milange	Mulanje	Malawi	6:00 – 18:00	7dias/semana	8	8	2,0
Mutuara	Nsnaje		7dias/semana
Manica	Machipanda	Machipanda	Zimbabwe	6:00 – 20:00	7dias/semana	21		1,9

Texto do artigo, página 61: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Estudo sobre a Logística e outros materiais
Texto do artigo, página 61: (3) Fronteira de Paragem Única
Texto do artigo, página 61: (3) Fronteira de Paragem Única

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