Resolução n.º 44/2016

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Texto do artigo · p. 115 5

Texto do artigo · p. 116 Hospital Geral Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um hospital cobre 150.000 a 900.000 habitantes.  Ajudam os centros de saúde ao redor das zonas rurais.  Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102 60 a 200 Hospital Rural Para as zonas rurais (distritos)  Sua função é idêntica à do Hospital Geral, mas são localizados nas zonas rurais.  Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102 60 a 200 Hospital Distrital Distritos  São localizados em sedes distritais ou de postos administrativos com uma população de aprox. 50.000 a 250.000 habitantes.  Médico: 1 a 2  Técnico em medicina, dentista, laboratorial, farmacêutico e radiologista: 5  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6 a 8  Enfermeiro: 11 a 15  Administração, recepção e atendimento: 10 a 13 Total: 32 a 42 25 a 60 Centro de Saúde Urbano A Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 40.000 a 100.000 habitantes.  Médico: 1  Técnico em medicina preventiva e higiene, dentista, laboratorial e farmacêutico: 4  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 5 a 10  Enfermeiros: 9 a 10  Administração, recepção e atendimento: 8 a 12 Total: 26 a 30 2 a 3 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Urbano B Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 18.000 a 48.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitária, odontologia e farmácia: 5  Enfermeiro: 8 a 10  Administração, recepção e atendimento: 4 Total: 16 a 18 2 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Urbano C Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 10.000 a 25.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Enfermeiro: 2  Recepcionista: 1 Total: 4 2 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Rural I Para as zonas rurais (distritos)  Um centro cobre 16.000 a 35.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitaria, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6  Enfermeiro: 4 a 6  Administração e recepção: 4 a 5 Total: 13 a 16 2 camas de maternidade para o parto 6 a 8 camas de maternidade 10 a 18 camas comuns Centro de Saúde Rural II Para as zonas rurais (distritos)  Um centro para 7.500 a 20.000 pessoas.  Técnicos em medicina e nutrição: 2  Enfermeiro: 1  Recepcionista: 1 Total: 4 Posto de Saúde Para as zonas rurais (distritos) - - -

Hospital Geral	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um hospital cobre 150.000 a 900.000 habitantes.  Ajudam os centros de saúde ao redor das zonas rurais.	 Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102	60 a 200
Hospital Rural	Para as zonas rurais (distritos)	 Sua função é idêntica à do Hospital Geral, mas são localizados nas zonas rurais.	 Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102	60 a 200
Hospital Distrital	Distritos	 São localizados em sedes distritais ou de postos administrativos com uma população de aprox. 50.000 a 250.000 habitantes.	 Médico: 1 a 2  Técnico em medicina, dentista, laboratorial, farmacêutico e radiologista: 5  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6 a 8  Enfermeiro: 11 a 15  Administração, recepção e atendimento: 10 a 13 Total: 32 a 42	25 a 60
Centro de Saúde Urbano A	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 40.000 a 100.000 habitantes.	 Médico: 1  Técnico em medicina preventiva e higiene, dentista, laboratorial e farmacêutico: 4  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 5 a 10  Enfermeiros: 9 a 10  Administração, recepção e atendimento: 8 a 12 Total: 26 a 30	2 a 3 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Urbano B	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 18.000 a 48.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitária, odontologia e farmácia: 5  Enfermeiro: 8 a 10  Administração, recepção e atendimento: 4 Total: 16 a 18	2 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Urbano C	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 10.000 a 25.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Enfermeiro: 2  Recepcionista: 1 Total: 4	2 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Rural I	Para as zonas rurais (distritos)	 Um centro cobre 16.000 a 35.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitaria, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6  Enfermeiro: 4 a 6  Administração e recepção: 4 a 5 Total: 13 a 16	2 camas de maternidade para o parto 6 a 8 camas de maternidade 10 a 18 camas comuns
Centro de Saúde Rural II	Para as zonas rurais (distritos)	 Um centro para 7.500 a 20.000 pessoas.	 Técnicos em medicina e nutrição: 2  Enfermeiro: 1  Recepcionista: 1 Total: 4
Posto de Saúde	Para as zonas rurais (distritos)	-	-	-

Texto do artigo · p. 116 Fonte: Entrevistas Realizadas na Direcção Provincial de Saúde de Nampula, 2014

Texto do artigo · p. 116 3) Indicadores Relacionados com a Saúde

Texto do artigo · p. 116 pelas doenças infecciosas transmissíveis, tais como malária, diarréia, tuberculose, infecções respiratórias e HIV/SIDA. O país é vulnerável a frequentes surtos de cólera, disenteria e meningite meningocócica. Estes surtos são mais prováveis de ocorrer em ambientes precários, especialmente nas zonas urbanas, e são provocados pela sobrelotação das cidades, causada por pessoas que migram em busca de segurança. Outros factores importantes são a ocorrência repetida de calamidades bem como a falta de segurança alimentar em algumas zonas. Entre as nações da África Subsaariana, Moçambique está entre os países com a taxa mais elevada de incidência do HIV, conforme a tabela a seguir. Além disso, ocorrem mais casos de tuberculose por 100.000 pessoas em relação aos outros países da região.

Texto do artigo · p. 116 O sector da saúde ainda sofre da estagnação. A tabela a segiur mostra os indicadores de ODM relacionados com a saúde. A taxa de imunização das crianças é de apenas 77%, embora a mesma tenha registado progresso. Em comparação com toda a região da África Subsaariana, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de prevalência anticoncepcional de Moçambique são piores. Em especial, a taxa de mortalidade materna é muito elevada, conforme se ilustra na Tabela 8.2.3 (500 mulheres morrem por 100.000 nados vivos). Esta cifra é bem maior do que a dos países desenvolvidos. Outros indicadores sociais estão entre os piores na África Subsaariana. O cenário actual da enfermidade em Moçambique é dominado

Texto do artigo · p. 116 6

Texto do artigo · p. 117 mortalidade infantil e a taxa de prevalência anticoncepcional de Moçambique são piores. Em especial, a taxa de mortalidade materna é muito elevada, conforme se ilustra na Tabela 8.2.3 (500 mulheres morrem por 100.000 nados vivos). Esta cifra é bem maior do que a dos países desenvolvidos. Outros indicadores sociais estão entre os piores na África Subsaariana. O cenário actual da enfermidade em Moçambique é dominado pelas doenças infecciosas transmissíveis, tais como malária, diarréia, tuberculose, infecções respiratórias e HIV/SIDA. O país é vulnerável a frequentes surtos de cólera, disenteria e meningite meningocócica. Estes surtos são mais prováveis de ocorrer em ambientes precários, especialmente nas zonas urbanas, e são provocados pela sobrelotação das cidades, causada por pessoas que migram em busca de segurança. Outros factores importantes são a ocorrência repetida de calamidades bem como a falta de segurança alimentar em algumas zonas. Entre as nações da África Subsaariana, Moçambique está entre os países com a taxa mais elevada de incidência do HIV, conforme a tabela a seguir. Além disso, ocorrem mais casos de tuberculose por 100.000 pessoas em relação aos outros países da região.

Texto do artigo · p. 117 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1115)

Texto do artigo · p. 117 Tabela 8.2.3 Situação da Saúde em Moçambique e no Mundo em 2010

Texto do artigo · p. 117 Crianças de 1 ano imunizadas contra o sarampo Indicador 200858%* Su bsaariana75% De senvolvimento84% Des envolvidos94% CriançasTaxadede1mortalidadeano imunizadasinfantil/1.000contra o saramponados vivos 58%*93* 75%121,0 84%63,0 94% 7,0 Taxade mortalidadede prevalênciainfantil/1.000contraceptivanados vivos 93*16,2%* 121,025,0% 63,062,0% 7,072,0% Partosde prevalênciaassistidoscontraceptivapor pessoal de saúde qualificado 16,2%*55%* 25,0%45,0% 62,0%65,0% 72,0% _ Taxaassistidosde mortalidadepor pessoalmaterna/100.000de saúde qualificadonados vivos 55%*500* 45,0%500 65,0%24 _ 16 Taxade mortalidadede incidênciamaterna/100.000do HIV nados vivos 500*11,5% 5005,0% 24 7,0% 16 4,0% Casosde incidênciade tuberculose/100.000do HIV habitantes 11,5%62 5,0%276 7,0%151 4,0% 27

Crianças de 1 ano imunizadas contra o sarampo Indicador	200858%* Su	bsaariana75% De	senvolvimento84% Des	envolvidos94%
CriançasTaxadede1mortalidadeano imunizadasinfantil/1.000contra o saramponados vivos	58%93	75%121,0	84%63,0	94% 7,0
Taxade mortalidadede prevalênciainfantil/1.000contraceptivanados vivos	9316,2%	121,025,0%	63,062,0%	7,072,0%
Partosde prevalênciaassistidoscontraceptivapor pessoal de saúde qualificado	16,2%55%	25,0%45,0%	62,0%65,0%	72,0% _
Taxaassistidosde mortalidadepor pessoalmaterna/100.000de saúde qualificadonados vivos	55%500	45,0%500	65,0%24	_ 16
Taxade mortalidadede incidênciamaterna/100.000do HIV nados vivos	500*11,5%	5005,0%	24 7,0%	16 4,0%
Casosde incidênciade tuberculose/100.000do HIV habitantes	11,5%62	5,0%276	7,0%151	4,0% 27

Texto do artigo · p. 117 Tabela 8.2.3 Situação da Saúde em Moçambique e no Mundo em 2010

Texto do artigo · p. 117 Moçambique 2008

Texto do artigo · p. 117 África Subsaariana

Texto do artigo · p. 117 Países em Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 117 Países Desenvolvidos

Texto do artigo · p. 117 Indicador

Texto do artigo · p. 117 Moçambique África Países em Países

Texto do artigo · p. 117 Cri Taxa Taxa Partos Taxa Taxa Casos de tuberculose/100.000 habitantes 62 276 151 27 Fonte: Relatório de ODM, PNUD (2012) Nota: *Os dados de Moçambique são para o ano 2008 com base no Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD

Texto do artigo · p. 117 Fonte: Relatório de ODM, PNUD (2012) Nota: *Os dados de Moçambique são para o ano 2008 com base no Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD

Texto do artigo · p. 117 (2010).

Texto do artigo · p. 117 A situação de Moçambique é das mais baixas do que a dos outros países em todos os indicadores excepto o número de partos assistidos por pessoal qualificado. Apesar da desfavorável situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:

Texto do artigo · p. 117 situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:

Texto do artigo · p. 117 Tabela 8.2.4 Situação Actual da Saúde

Texto do artigo · p. 117 Meta de ODM 2015 Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampo 59% 61% 58% 63% 58% 82% 95%

Texto do artigo · p. 117 Tabela 8.2.4 Situação Actual da Saúde

Texto do artigo · p. 117 Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampoTaxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivos 59% 158 61% 147 58% 124 63% 100 58% 9 3 82% 63 95% 67 Taxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivosTaxa de mortalidade das crianças de menos de 5 158 147 124 100 93 63 67 anos de idade/1.000 nados vivos Taxa de prevalência contraceptiva Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos 235 - 235 219 5,1 219 178 % 17 178 145 % 11,8 145 138 % 16,2 138 90 % - 90 108 34% 108 Taxa de prevalência contraceptivaPartos assistidos por pessoal de saúde qualificado - - 5,1%44,2 %17%47,7 %11,8%48 %16,2%55 % - 92,3 % 34%66% Partos assistidos por pessoal de saúde qualificadoTaxa de mortalidade materna/100.000 nados viv os - - 44,2%100 047,7%408 48% 520 55% 500 92,3%490 66% 250 Taxa de mortalidade materna/100.000Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvonados vivos lvimento d- o Milénio1000 , MPD (20408 10) (para520 os anos500 de 1990490a 2008) 250

Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampoTaxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivos	59% 158	61% 147	58% 124	63% 100	58% 9	3 82% 63	95% 67
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivosTaxa de mortalidade das crianças de menos de 5	158	147	124	100	93	63	67
anos de idade/1.000 nados vivos Taxa de prevalência contraceptiva Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos	235 - 235	219 5,1 219	178 % 17 178	145 % 11,8 145	138 % 16,2 138	90 % - 90	108 34% 108
Taxa de prevalência contraceptivaPartos assistidos por pessoal de saúde qualificado	- -	5,1%44,2	%17%47,7	%11,8%48	%16,2%55	% - 92,3	% 34%66%
Partos assistidos por pessoal de saúde qualificadoTaxa de mortalidade materna/100.000 nados viv	os - -	44,2%100	047,7%408	48% 520	55% 500	92,3%490	66% 250
Taxa de mortalidade materna/100.000Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvonados vivos	lvimento d-	o Milénio1000	, MPD (20408	10) (para520	os anos500 de	1990490a	2008) 250

Texto do artigo · p. 117 Indicador de ODM 1990 1995 2000 2005 2008 2012*

Texto do artigo · p. 117 Meta de ODM 2015

Texto do artigo · p. 117 Indicador de ODM 1990 1995 2000 2005 2008 2012*

Texto do artigo · p. 117 Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD (2010) (para os anos de 1990 a 2008) Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014, Banco Mundial (2014), e Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, PNUD (2014) (para o ano 2012)

Texto do artigo · p. 117 Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014, Banco Mundial (2014), e Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, PNUD (2014) (para o ano 2012)

Texto do artigo · p. 117 Nota: *Para o ano 2012, os valores de: 1) Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampo, 2) Taxa de mortalidade infantil/1.000 nados vivos, 3) Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos e 4) Partos assistidos por pessoal de saúde qualificado foram baseados nos dados do PNUD (2014), e a Taxa de mortalidade materna/100.000 nados vivos, baseada nos dados do Banco Mundial (2014), que são tido como sendo de 2010.

Texto do artigo · p. 117 situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:

Texto do artigo · p. 117 (2) Condições Actuais das Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 117 1) Unidades Sanitárias De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do

Texto do artigo · p. 117 4 hospitais provinciais, cada um em Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia, um hospital geral em Nampula, 11 hospitais rurais, 10 hospitais distritais e 778 centros de saúde e postos de saúde. Evidentemente grande parte das unidades sanitárias consiste em centros de saúde e postos de saúde. Em geral, somente alguns profissionais do sector trabalham nos postos e centros de saúde.

Texto do artigo · p. 117 1) Unidades Sanitárias De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do

Texto do artigo · p. 117 1) Unidades Sanitárias

Texto do artigo · p. 117 Corredor de Nacala em 2012, nomeadamente: um hospital central em Nampula, 4 hospitais provinciais, cada um em Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia, um hospital geral em Nampula, 11 hospitais rurais, 10 hospitais distritais e 778 centros de saúde e postos de saúde. Evidentemente grande parte das unidades sanitárias consiste em centros de saúde e postos de saúde. Em geral, somente alguns profissionais do sector trabalham nos postos e centros de saúde.

Texto do artigo · p. 117 7

Texto do artigo · p. 117 De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala em 2012, nomeadamente: um hospital central em Nampula,

Texto do artigo · p. 117 7

Texto do artigo · p. 117 Tabela 8.2.5 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Província

Texto do artigo · p. 117 Moçambique 3 7 4 22 15 1381 1432 7.78 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala 1 4 1 11 10 778 805 38.9 Niassa 0 1 0 1 1 148 151 11.9 Cabo Delgado 0 1 0 3 0 110 114 8.9 Nampula 1 0 1 4 3 200 209 7.4 Zambézia 0 1 0 0 6 217 224 4.7 Tete 0 1 0 3 0 103 107 6.0 Outras Províncias 2 3 3 11 5 603 627 12.4 Manica 0 1 0 0 3 97 101 6.8 Sofala 1 0 0 4 0 147 152 10.0 Inhambane 0 1 0 2 1 119 123 10.9 Gaza 0 1 0 4 0 122 127 16.3 Província de Maputo 0 0 1 1 1 82 85 7.9 Cidade de Maputo* 1 _ 2 _ - 36 39 22.2

Moçambique	3	7	4	22	15	1381	1432	7.78
Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala	1	4	1	11	10	778	805	38.9
Niassa	0	1	0	1	1	148	151	11.9
Cabo Delgado	0	1	0	3	0	110	114	8.9
Nampula	1	0	1	4	3	200	209	7.4
Zambézia	0	1	0	0	6	217	224	4.7
Tete	0	1	0	3	0	103	107	6.0
Outras Províncias	2	3	3	11	5	603	627	12.4
Manica	0	1	0	0	3	97	101	6.8
Sofala	1	0	0	4	0	147	152	10.0
Inhambane	0	1	0	2	1	119	123	10.9
Gaza	0	1	0	4	0	122	127	16.3
Província de Maputo	0	0	1	1	1	82	85	7.9
Cidade de Maputo*	1	_	2	_	-	36	39	22.2

Texto do artigo · p. 117 Camas em Hospitais**

Texto do artigo · p. 117 Centro/ Posto de Saúde

Texto do artigo · p. 117 Hospital Central

Texto do artigo · p. 117 Hospital Provincial

Texto do artigo · p. 117 Hospital Geral

Texto do artigo · p. 117 Hospital Rural

Texto do artigo · p. 117 Hospital Distrital

Texto do artigo · p. 117 Indicador

Texto do artigo · p. 117 Total

Texto do artigo · p. 117 (por 10.000 pessoas)

Texto do artigo · p. 117 Fonte: As informações sobre as unidades sanitárias são baseadas nos dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012. Nota: *Os dados sobre o número de unidades sanitárias na Cidade de Maputo são baseados no Plano Nacional de Desenvolvimento dos

Texto do artigo · p. 117 Recursos Humanos de Saúde do MISAU (2008) (dados de 2003).

Texto do artigo · p. 117 **Todos os dados sobre o número de camas em hospitais são baseados no Anuário Estatístico 2012 do INE (2012) (dados de 2012).

Texto do artigo · p. 117 As tabelas a seguir mostram os números relativos às unidades sanitárias a nível distrital, que são baseados nos mesmos dados usados para a elaboração da tabela anterior que apresenta as situações a nível provincial. Em geral, pode-se afirmar que actualmente os distritos menores nas zonas rurais são cobertos, de grosso modo, por centros de saúde ou postos de saúde em termos de cobertura populacional. No entanto, para os municípios e distritos maiores, grande parte dos quais se localizam ao longo dos corredores principais, subcorredores e estradas de acesso do Corredor de Nacala, são necessárias unidades sanitárias de nível mais avançado, tomando-se em consideração a actual dimensão das populações bem como a sua previsão de crescimento.

Texto do artigo · p. 118 As tabelas a seguir mostram os números relativos às unidades sanitárias a nível distrital, que são baseados nos mesmos dados usados para a elaboração da tabela anterior que apresenta as situações a nível provincial. Em geral, pode-se afirmar que actualmente os distritos menores nas zonas rurais são cobertos, de grosso modo, por centros de saúde ou postos de saúde em

Texto do artigo · p. 118 termos de cobertura populacional. No entanto, para os municípios e distritos maiores, grande parte dos quais se localizam ao longo dos corredores principais, subcorredores e estradas de acesso do Corredor de Nacala, são necessárias unidades sanitárias de nível mais avançado, tomando-se em consideração a actual dimensão das populações bem como a sua previsão de crescimento.

Texto do artigo · p. 118 Tabela 8.2.6 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Niassa)

Texto do artigo · p. 118 Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano* A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Lichinga - 1 - - - 1 - - - - NA 2 Cuamba - - - 1 - 1 3 - 1 12 NA 18 Lago - - - - - - - - 1 12 NA 13 Distrito de Lichinga** - - - - - - - - 1 15 NA 16 Majune - - - - - - - - 1 6 NA 7 Mandimba - - - - - - - - 1 8 NA 9 Marrupa - - - - 1 - - - 1 6 NA 8 Maua - - - - - - - - 1 7 NA 8 Mavago - - - - - - - - 1 3 NA 4 Mecanhelas - - - - - - - - 1 11 NA 12 Mecula - - - - - - - - 1 8 NA 9 Metarica - - - - - - - - 1 6 NA 7 Muembe - - - - - - - - 1 4 NA 5 Ngauma - - - - - - - - 1 6 NA 7 Nipepe - - - - - - - - 1 5 NA 6 Sanga - - - - - - - - 1 11 NA 12 Total 0 1 0 1 1 2 3 0 15 120 NA 143

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano* A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Lichinga	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	NA	2
Cuamba	-	-	-	1	-	1	3	-	1	12	NA	18
Lago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	NA	13
Distrito de Lichinga**	-	-	-	-	-	-	-	-	1	15	NA	16
Majune	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Mandimba	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Marrupa	-	-	-	-	1	-	-	-	1	6	NA	8
Maua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	NA	8
Mavago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	3	NA	4
Mecanhelas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Mecula	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Metarica	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Muembe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Ngauma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nipepe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Sanga	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Total	0	1	0	1	1	2	3	0	15	120	NA	143

Texto do artigo · p. 118 Fonte: Dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012 (As tabelas referentes a outras provincias são baseadas na mesma fonte.) Nota: *CS: Centro de Saúde **Actualmente o Distrito de Chimbunila Tabela 8.2.7 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Cabo Delgado) Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Lichinga	-	1	-	1	-	1	-	-	1	-	NA	2
Cuamba	-	-	-	-	-	1	3	-	1	12	NA	18
Lago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	NA	13
Distrito de Lichinga**	-	-	-	-	-	-	-	-	1	15	NA	16
Majune	-	-	-	-	-	-	3	-	1	6	NA	7
Mandimba	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Marrupa	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	8
Maua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	NA	8
Mavago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	3	NA	4
Mecanhelas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Mecula	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Metarica	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Muembe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Ngauma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nipepe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Sanga	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Total	0	1	0	1	0	2	3	0	15	120	NA	143

Texto do artigo · p. 118 Fonte: Dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012 (As tabelas referentes a outras províncias são baseadas na mesma fonte.) Nota: *CS: Centro de Saúde

Texto do artigo · p. 118 **Actualmente o Distrito de Chimbonila

Texto do artigo · p. 118 Tabela 8.2.7 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Cabo Delgado)

Texto do artigo · p. 118 Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Pemba - 1 - - - - 1 8 - - NA 10 Ancuabe - - - - - - - - 2 4 NA 6 Balama - - - - - - - - 1 6 NA 7 Chiure - - - - - - - - 3 8 NA 11 Ibo - - - - - - - - 1 2 NA 3 Macomia - - - - - - - - 1 6 NA 7 Mecufi - - - - - - - - 1 2 NA 3 Meluco - - - - - - - - 1 4 NA 5 Mocimboa da Praia - - - 1 - - - 2 - 4 NA 7 Montepuez - - - 1 - - 1 1 1 7 NA 11 Mueda - - - 1 - - - - - 7 NA 8 Muidumbe - - - - - - - - 1 5 NA 6 Namuno - - - - - - - - 1 6 NA 7 Nangade - - - - - - - - 1 4 NA 5 Palma - - - - - - - - 1 5 NA 6 Metuge - - - - - - - - 1 4 NA 5 Quissanga - - - - - - - - 2 5 NA 7 Total 0 1 0 3 0 0 2 11 18 79 NA 114

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Pemba	-	1	-	-	-	-	1	8	-	-	NA	10
Ancuabe	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	NA	6
Balama	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Chiure	-	-	-	-	-	-	-	-	3	8	NA	11
Ibo	-	-	-	-	-	-	-	-	1	2	NA	3
Macomia	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Mecufi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	2	NA	3
Meluco	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Mocimboa da Praia	-	-	-	1	-	-	-	2	-	4	NA	7
Montepuez	-	-	-	1	-	-	1	1	1	7	NA	11
Mueda	-	-	-	1	-	-	-	-	-	7	NA	8
Muidumbe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Namuno	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nangade	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Palma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Metuge	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Quissanga	-	-	-	-	-	-	-	-	2	5	NA	7
Total	0	1	0	3	0	0	2	11	18	79	NA	114

Texto do artigo · p. 118 9

Texto do artigo · p. 119 Tabela 8.2.8 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Nampula)

Texto do artigo · p. 119 Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Angoche - - - 1 - - - 1 1 8 6 17 Erati - - - 1 1 - - - 1 6 1 10 Ilha - - - - - - - - 2 3 - 5 Lalaua - - - - - - - - 1 4 - 5 Malema - - - - - - - - 2 3 3 8 Meconta - - - - - - - - 2 4 1 7 Mecuburi - - - - - - - - 1 10 2 13 Memba - - - - - - - - 4 6 2 12 Mogincual - - - - - - - - 1 8 - 9 Mogovolas - - - - - - - - 1 5 1 7 Moma - - - - 1 - - - 2 9 3 15 Monapo - - - 1 - - - - 3 6 4 14 Mossuril - - - - - - - - 3 5 2 10 Mucate - - - - - - - - 1 6 2 9 Murrupula - - - - - - - - 2 3 1 6 Nacala-à-Velha - - - - - - - - 2 3 1 6 Cidade de Nacala - - - - 1 1 1 5 - 3 2 13 Nacaroa - - - - - - - - 2 3 1 6 Cidade de Nampula 1 - 1 - - 1 5 4 - - 1 13 Nampula-Rapale* - - - - - - - - 3 4 8 15 Ribáué - - - 1 - - - - 1 4 3 9 Total 1 0 1 4 3 2 6 10 35 103 44 209

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Angoche	-	-	-	1	-	-	-	1	1	8	6	17
Erati	-	-	-	1	1	-	-	-	1	6	1	10
Ilha	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	-	5
Lalaua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	-	5
Malema	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	3	8
Meconta	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	1	7
Mecuburi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	10	2	13
Memba	-	-	-	-	-	-	-	-	4	6	2	12
Mogincual	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	-	9
Mogovolas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	1	7
Moma	-	-	-	-	1	-	-	-	2	9	3	15
Monapo	-	-	-	1	-	-	-	-	3	6	4	14
Mossuril	-	-	-	-	-	-	-	-	3	5	2	10
Mucate	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	2	9
Murrupula	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Nacala-à-Velha	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Cidade de Nacala	-	-	-	-	1	1	1	5	-	3	2	13
Nacaroa	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Cidade de Nampula	1	-	1	-	-	1	5	4	-	-	1	13
Nampula-Rapale*	-	-	-	-	-	-	-	-	3	4	8	15
Ribáué	-	-	-	1	-	-	-	-	1	4	3	9
Total	1	0	1	4	3	2	6	10	35	103	44	209

Texto do artigo · p. 119 Nota: *Actualmente o Distrito de Rapale

Texto do artigo · p. 119 Tabela 8.2.9 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (sete distritos da parte norte da Província da Zambézia)

Texto do artigo · p. 119 Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Alto Molócuè - - - - 1 - 2 - 1 9 3 16 Gilé - - - - 1 - - - - 8 1 10 Gurué - - - - 1 - 1 - - 10 1 13 Ile - - - - - - - - 1 14 2 17 Lugela - - - - - - - - 2 7 3 12 Milange - - - - 1 - 1 - - 10 4 16 Namarroi - - - - - - - - 1 7 - 8 Total 0 0 0 0 4 0 4 0 5 65 14 92

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Alto Molócuè	-	-	-	-	1	-	2	-	1	9	3	16
Gilé	-	-	-	-	1	-	-	-	-	8	1	10
Gurué	-	-	-	-	1	-	1	-	-	10	1	13
Ile	-	-	-	-	-	-	-	-	1	14	2	17
Lugela	-	-	-	-	-	-	-	-	2	7	3	12
Milange	-	-	-	-	1	-	1	-	-	10	4	16
Namarroi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	-	8
Total	0	0	0	0	4	0	4	0	5	65	14	92

Texto do artigo · p. 119 Tabela 8.2.10 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Tete)

Texto do artigo · p. 119 Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Tete - 1 - - - 2 1 1 - 3 1 9 Angonia - - - 1 - - - - - 7 2 10 Cahora Bassa - - - 1 - - - 4 1 3 - 9 Changara - - - - - - - - 1 12 - 13 Chifunde - - - - - - - - 1 6 - 7 Chiuta - - - - - - - - 2 2 - 4 Maganga - - - - - - - - 2 6 - 8 Magoe - - - - - - - - 2 5 - 7 Maravia - - - - - - - - - 5 - 5 Moatize - - - - - - - - 2 10 - 12 Mutarara - - - 1 - - - - - 10 - 11 Tsangano - - - - - - - - 1 5 - 6 Zumbo - - - - - - - - 2 4 - 6 Total 0 1 0 3 0 2 1 5 14 78 3 107

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Tete	-	1	-	-	-	2	1	1	-	3	1	9
Angonia	-	-	-	1	-	-	-	-	-	7	2	10
Cahora Bassa	-	-	-	1	-	-	-	4	1	3	-	9
Changara	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	-	13
Chifunde	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	-	7
Chiuta	-	-	-	-	-	-	-	-	2	2	-	4
Maganga	-	-	-	-	-	-	-	-	2	6	-	8
Magoe	-	-	-	-	-	-	-	-	2	5	-	7
Maravia	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5	-	5
Moatize	-	-	-	-	-	-	-	-	2	10	-	12
Mutarara	-	-	-	1	-	-	-	-	-	10	-	11
Tsangano	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	-	6
Zumbo	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	-	6
Total	0	1	0	3	0	2	1	5	14	78	3	107

Texto do artigo · p. 119 10

Texto do artigo · p. 119 2) População por Profissional de Saúde

Texto do artigo · p. 119 Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde materno-infantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.

Texto do artigo · p. 119 2) População por Profissional de Saúde

Texto do artigo · p. 119 profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.

Texto do artigo · p. 119 Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde maternoinfantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por

Texto do artigo · p. 119 A tabela a seguir mostra a escassez de profissionais de saúde em Moçambique, especialmente nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 119 Tabela 8.2.11 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2007

Texto do artigo · p. 119 População por enfermeiro Moçambique 1.600 57.400 4.500 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 119 Província

Texto do artigo · p. 119 População por profissional de saúde

Texto do artigo · p. 119 População por médico

Texto do artigo · p. 119 1.800 81.000 4.900

Texto do artigo · p. 119 Niassa 1.200 78.000 4.000 Cabo Delgado 1.800 70.000 5.200 Nampula 1.900 76.000 4.800 Zambézia 2.300 110.000 6.000 Tete 1.600 70.000 4.600

Texto do artigo · p. 119 Outras Províncias 1.400 34.000 4.200 Manica 1.550 50.000 4.800 Sofala 1.250 30.000 3.600 Inhambane 1.550 65.000 5.500 Gaza 1.450 28.000 4.800 Província de Maputo 1.400 30.000 5.000 Cidade de Maputo 1.350 2.000 1.500

Texto do artigo · p. 120 Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde materno-infantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.

Texto do artigo · p. 120 A tabela a seguir mostra a escassez de profissionais de saúde em Moçambique, especialmente nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 120 Tabela 8.2.11 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2007

Texto do artigo · p. 120 Moçambique 1.600 57.400 4.500 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala 1.800 81.000 4.900 Niassa 1.200 78.000 4.000 Cabo Delgado 1.800 70.000 5.200 Nampula 1.900 76.000 4.800 Zambézia 2.300 110.000 6.000 Tete 1.600 70.000 4.600 Outras Províncias 1.400 34.000 4.200 Manica 1.550 50.000 4.800 Sofala 1.250 30.000 3.600 Inhambane 1.550 65.000 5.500 Gaza 1.450 28.000 4.800 Província de Maputo 1.400 30.000 5.000 Cidade de Maputo 1.350 2.000 1.500

Moçambique	1.600	57.400	4.500
Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala	1.800	81.000	4.900
Niassa	1.200	78.000	4.000
Cabo Delgado	1.800	70.000	5.200
Nampula	1.900	76.000	4.800
Zambézia	2.300	110.000	6.000
Tete	1.600	70.000	4.600
Outras Províncias	1.400	34.000	4.200
Manica	1.550	50.000	4.800
Sofala	1.250	30.000	3.600
Inhambane	1.550	65.000	5.500
Gaza	1.450	28.000	4.800
Província de Maputo	1.400	30.000	5.000
Cidade de Maputo	1.350	2.000	1.500

Texto do artigo · p. 120 I

Texto do artigo · p. 120 SÉRIE

Texto do artigo · p. 120 População por profissional de saúde

Texto do artigo · p. 120 —

Texto do artigo · p. 120 NÚMERO

Texto do artigo · p. 120 População por enfermeiro

Texto do artigo · p. 120 156

Texto do artigo · p. 120 Província

Texto do artigo · p. 120 População por médico

Texto do artigo · p. 120 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas entrevistas e Plano Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Saúde

Texto do artigo · p. 120 A tabela a seguir fornece informações complementares sobre a população por profissional de saúde, com A tabela a seguir fornece informaçõesa classificação decomplementaresservidores em níveissobresuperior, médio, básico, elementar e auxiliar geral:

Texto do artigo · p. 120 servidores em níveis superior, médio, básico, elementar e auxiliar geral:

Texto do artigo · p. 120 a população por profissional de saúde, com a classificação de

Texto do artigo · p. 120 Tabela 8.2.12 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2012

Texto do artigo · p. 120 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Província de Maputo Cidade de Maputo Superior 21.034 16.192 12.339 23.894 19.548 14.960 4.693 12.406 11.895 8.511 3.495 Médio 3.265 2.514 2.824 3.299 3.612 3.280 1.722 2.692 2.683 2.971 1.714 Básico 2.014 2.132 2.242 3.244 2.366 2.394 1.329 2.044 1.909 2.387 1.149 Elementar 2.611 1.657 1.537 2.284 2.960 1.698 796 1.508 1.811 1.493 720 Auxiliar geral 4.704 2.247 1.944 2.718 4.711 2.813 1.041 2.272 2.400 1.760 783

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia	Tete	Manica	Sofala	Inhambane	Gaza	Província de Maputo	Cidade de Maputo
Superior	21.034	16.192	12.339	23.894	19.548	14.960	4.693	12.406	11.895	8.511	3.495
Médio	3.265	2.514	2.824	3.299	3.612	3.280	1.722	2.692	2.683	2.971	1.714
Básico	2.014	2.132	2.242	3.244	2.366	2.394	1.329	2.044	1.909	2.387	1.149
Elementar	2.611	1.657	1.537	2.284	2.960	1.698	796	1.508	1.811	1.493	720
Auxiliar geral	4.704	2.247	1.944	2.718	4.711	2.813	1.041	2.272	2.400	1.760	783

Texto do artigo · p. 120 Tabela 8.2.12

Texto do artigo · p. 120 11

Texto do artigo · p. 120 ,

Texto do artigo · p. 120 Fonte: Anuário Estatístico 2012, INE (2012)

Texto do artigo · p. 120 3) Saúde Materna

Texto do artigo · p. 120 As condições de cuidados pré-natais também são menos favoráveis nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, conforme o indicado pelas proporções das origens de serviço de atendimento pré-natal; 0,9% por médicos, 33,2% por enfermeiros, 52,6% por enfeirmeiros de saúde materno-infantil e os restantes 9,0% por nenhum profissional, enquanto as percentagens correspondentes nas outras províncias são de 3,9%, 76,6%, 15,8% e 2,8%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 120 3) Saúde Materna

Texto do artigo · p. 120 7,5% em relação à população total das cinco províncias em 2009, enquanto que nas outras províncias do país foi de 16,9%. A taxa foi mais elevada na Zambézia sendo de 12,6%, seguida por Cabo Delgado (9,4%), Tete (7,0%), Nampula (4,6%) e Niassa (3,7%).

Texto do artigo · p. 120 4) Saúde Infantil

Texto do artigo · p. 120 Malária

Texto do artigo · p. 120 A taxa de mortalidade infantil nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala foi de 117,7 por 1.000 nados vivos em 2008, em comparação com 81,9 para as outras províncias. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos de idade nas cinco províncias foi de 164,3, ao passo que a taxa foi de 133,6 nas outras províncias do país. A situação referente à vacinação e à desnutrição infantil nas cinco províncias apresenta-se muito pior do que nas outras províncias. Um total de 21,1% de crianças nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala sofre da desnutrição, e este número é cerca de 10% maior do que o das outras províncias.

Texto do artigo · p. 120 A malária continua a ser uma das principais doenças em Moçambique. A prevalência da malária ainda era alta (47%) em 2009, embora a taxa tenha diminuído em relação a 52% de 2003. Devidas acções preventivas como a pulverização domiciliária e o uso de redes mosquiteiras permanecem insuficientes.

Texto do artigo · p. 120 9,0% por nenhum profissional, enquanto as percentagens correspondentes nas outras províncias são de 3,9%, 76,6%, 15,8% e 2,8%, respectivamente. 4) Saúde Infantil A taxa de mortalidade infantil nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala foi de 117,7 por 1.000 nados vivos em 2008, em comparação com 81,9 para as outras províncias. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos de idade nas cinco províncias foi de 164,3, ao passo que a taxa foi de 133,6 nas outras províncias do país. A situação referente à vacinação e à desnutrição infantil nas cinco províncias apresenta-se muito pior do que nas outras províncias. Um total de 21,1% de crianças nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala sofre da desnutrição, e este número é cerca de 10% maior do que o das outras províncias. 5) Tendência das Doenças Nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala e em Moçambique em geral, as causas comuns da morte e da doença são: HIV/SIDA, malária, tuberculose, infecções do trato respiratório e doenças diarréicas. Esta secção explica a evolução do HIV/SIDA, da malária e da tuberculose. HIV/SIDA A incidência do HIV tem estado a piorar nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala. O número de pessoas infectadas aumentou de 1.013.000 em 2001 para 1.530.000 em 2009, ou seja, 10,3% da população de 15 a 49 anos de idade em 2001 para 12,2% em 2009. A situação nas cinco províncias, no entanto, foi melhor do que nas outras províncias, com proporção de seropositivos de

Texto do artigo · p. 120 Tuberculose

Texto do artigo · p. 120 5) Tendência das Doenças

Texto do artigo · p. 120 A tuberculose ainda é uma doença muito grave em Moçambique. A taxa de incidência da tuberculose foi de 504 casos por 100.000 pessoas em 2009. A proporção de casos curados aumentou ligeiramente, passando de 81% em 2003 para 82% em 2009.

Texto do artigo · p. 120 Nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala e em Moçambique em geral, as causas comuns da morte e da doença são: HIV/SIDA, malária, tuberculose, infecções do trato respiratório e doenças diarréicas. Esta secção explica a evolução do HIV/SIDA, da malária e da tuberculose.

Texto do artigo · p. 120 HIV/SIDA

Texto do artigo · p. 120 8.2.2 Políticas e Planos Existentes para o Sector da Saúde Um plano de melhoria do sector da saúde articula-se com o

Texto do artigo · p. 120 A incidência do HIV tem estado a piorar nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala. O número de pessoas infectadas aumentou de 1.013.000 em 2001 para 1.530.000 em 2009, ou seja, 10,3% da população de 15 a 49 anos de idade em 2001 para 12,2% em 2009. A situação nas cinco províncias, no entanto, foi melhor do que nas outras províncias, com proporção de seropositivos de 7,5% em relação à população total das cinco províncias em 2009, enquanto que nas outras províncias do país foi de 16,9%. A taxa foi mais elevada na Zambézia sendo de 12,6%, seguida por Cabo Delgado (9,4%), Tete (7,0%), Nampula (4,6%) e Niassa (3,7%).

Texto do artigo · p. 120 Plano Estratégico para o Sector da Saúde 2014-2019 (PESS). Os princípios do Plano Nacional de Saúde consistem nos seguintes:

Texto do artigo · p. 120 • Cuidados de saúde primários (CSP) • Equidade • Qualidade • Parceria • Envolvimento comunitário • Pesquisas e inovação tecnológica • Integridade, transparência e responsabilidade

Texto do artigo · p. 120 Malária

Texto do artigo · p. 120 Os objectivos estratégicos do PESS 2014-2019 são definidos da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 120 Tuberculose

Texto do artigo · p. 120 • Maior acesso e uso dos serviços de saúde • Melhoria da qualidade dos serviços prestados • Redução das desigualdades entre as regiões bem como os grupos de população em termos de acesso e uso dos serviços de saúde

Texto do artigo · p. 120 12

Texto do artigo · p. 121 • Aumento da eficiência na prestação de serviços e utilização de recursos • Consolidação do respeito mútuo com base em parcerias de saúde • Maior transparência e responsabilidade na maneira de uso de bens públicos • Melhoria do sistema nacional de saúde

Texto do artigo · p. 121 8.3 Desenvolvimento de Recursos Humanos para os Sectores Económicos

Texto do artigo · p. 121 8.3.1 Condições Actuais da Educação e Formação TécnicoProfissional

Texto do artigo · p. 121 (1) Condições Actuais do Ensino Técnico-Profissional (ETP Formal)

Texto do artigo · p. 121 O sistema de educação e formação técnico-profissional em Moçambique pode ser classificado em três categorias: (i) ensino técnico-profissional formal, (ii) formação profissional não-formal e (iii) formação informal. O ensino técnico-profissional formal é fornecido por instituições públicas e particulares de acordo com o sistema educacional do Ministério da Educação (MINED). O maior fornecedor do ETP é a Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional (DINET) do MINED.

Texto do artigo · p. 121 Há dois níveis de ETP, ou seja, o ETP pós-primário e o ensino superior.

Texto do artigo · p. 121 O ETP pós-primário, composto dos níveis básico e médio, é oferecido principalmente pela DINET. As escolas do nível básico admitem alunos que tenham concluído o 2º grau do ensino primário (7ª classe), enquanto as instituições do nível médio aceitam alunos que tenham completado o 1º ciclo do ensino secundário geral (10ª classe) ou graduados das escolas de ETP do nível básico. A duração dos cursos dos dois níveis é de três anos.

Texto do artigo · p. 121 Além das instituições públicas e privadas, existem as chamadas escolas comunitárias, que são estabelecidas por organizações como igrejas e ONGs, e o Governo (DINET/MINED) disponibiliza docentes para tais iniciativas.

Texto do artigo · p. 121 O número total dos alunos de todas as escolas de ETP, abrangendo mais de 145 instituições públicas e privadas, aumentou de 32.000 em 2004 para 45.000 em 2011. Destes 45.000 alunos, 36.000 foram das instituições públicas.

Texto do artigo · p. 121 As instituições de ETP tuteladas pela DINET proporcionam a formação em disciplinas no domínio de agricultura, indústria e comércio. Existem aproximadamente 60 cursos nas áreas de manutenção industrial, agricultura, mineração, hotelaria e turismo, administração e gestão, entre outros.

Texto do artigo · p. 121 No país, há 52 escolas do nível básico no total, incluindo as escolas profissionais, assim como 44 instituições do nível médio, incluindo as que oferecem programas de formação dos níveis básico e médio. Muitas das instituições do nível médio (16 das 44) estão concentradas na Cidade de Maputo, apesar de cada província ter, pelo menos, uma escola do nível médio. Por outro lado, as escolas do nível básico encontram-se distribuídas de forma equilibrada entre as províncias.

Texto do artigo · p. 121 (2) Ensino Superior

Texto do artigo · p. 121 O ensino superior está sob a jurisdição da Direcção Nacional do Ensino Superior (DINES) do MINED. Há 42 instituições do ensino superior no total em Moçambique: destas, 18 são públicas e 24 são privadas. Entre as 18 escolas públicas, 4 são universidades,

Texto do artigo · p. 121 4 são institutos superiores politécnicos, e os restantes 10, institutos

Texto do artigo · p. 121 superiores, colégios e academias. As principais universidades estão localizadas em Maputo (Universidade Eduardo Mondlane), Nampula (Universidade Lúrio) e Beira (Universidade Zambeze). Cada uma destas instituições possui campus nas províncias adjacentes. A Universidade Pedagógica tem campus em quase todas as províncias. Dois dos institutos superiores politécnicos estão localizados na Província de Tete; um em Songo, oferecendo cursos de electrónica e hidráulica, e o outro em Tete, com cursos na área de mineração, processamento mineral e informática.

Texto do artigo · p. 121 O número de alunos do ensino superior aumentou consideravelmente entre 2004 e 2010. Neste período, o número de alunos nas instituições públicas cresceu de 15.113 para 72.636, e as instituições privadas, de 7.143 para 28.726.

Texto do artigo · p. 121 (3) Formação Profissional Não-Formal O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

Texto do artigo · p. 121 (INEFP) do Ministério do Trabalho (MITRAB) é o maior fornecedor de cursos de formação profissional não-formal.

Texto do artigo · p. 121 O INEFP tem 13 Centros de Formação Profissional (CFP) em todo o país. Quase todos os CFPs localizam-se nas capitais provinciais. Há 4 unidades móveis para a prestação de cursos de formação nas zonas rurais. O INEFP de cada província empenhase em proporcionar oportunidades de formação nas zonas rurais e pequenas cidades distantes da capital em diferentes formas. A formação profissional fornecida pelo INEFP focaliza mais o desenvolvimento de habilidades práticas em comparação com o ETP fornecido pela DINET. O tempo de formação é de 3 ou 6 meses para cursos de curta duração, e 12 meses para cursos médios. Os alunos recebem certificados profissionais após a conclusão de seus cursos.

Texto do artigo · p. 121 O PIREP (Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional) foi estabelecido no Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (QNQP), e a qualificação dos níveis 3 a 5 (equivalentes às 11ª e 12ª classes) já foi desenvolvida de acordo com o QNQP. O INEFP está à espera da elaboração da qualificação dos níveis 1 e 2 (equivalentes às 7ª e 10ª classes), uma vez que a maior parte dos cursos do INEFP (quase 80%) é incorporada nestes dois níveis. O INEFP ministra principalmente cursos de curta duração (três meses) destinados a candidatos que tenham concluído a 5ª, 6ª ou 7ª classe do ensino primário. O INEFP trabalha em colaboração com as empresas privadas para a realização de cursos de formação. As empresas, sobretudo, grandes empresas estrangeiras, submetem seus trabalhadores a Centros de Formação Profissional e o INEFP realiza treinamentos de acordo com as necessidades e solicitações por parte das empresas. O número de formandos aumentou significativamente, de 8.798 em 2006 para 101.726 em 2009, um incremento em cerca de 12 vezes.

Texto do artigo · p. 121 Algumas das grandes empresas estrangeiras e projectos de grande escala, tais como Rio Tinto e Empresa Construtora Norberto Odebrecht do Brasil, também oferecem formação profissional não-formal para seus funcionários.

Texto do artigo · p. 121 (4) Políticas, Estratégias e Planos do Governo Relacionados com o Desenvolvimento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 121 As políticas do Governo com foco específco no desenvolvimento de recursos humanos são as seguintes:

Texto do artigo · p. 121 • Plano Estratégico para Educação e Cultura 2006-2010 (PESE II)

Texto do artigo · p. 121 4 As descrições sobre as funções dos ministérios (MINED e MITRAB) desta secção são baseadas na estrutura governamental anterior à reorganização ministerial em Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 122 técnico-profissional (ETP) para o desenvolvimento do país; b. Objectivos estratégicos:

Texto do artigo · p. 122 • Plano Estratégico para o Sector da Educação 2012-2016 • Plano Estratégico para o Ensino Superior 2000-2010 (PEES I e PEES II) • Estratégia do Ensino Técnico-Profissional em Moçambique 2002-2011 • Estratégia do Emprego e Formação Profissional 20062015

Texto do artigo · p. 122 reforma da educação e formação técnico-profissional (TVET) a longo prazo para o período de 2006 a 2020. O seu objectivo é de melhorar a qualidade e a capacidade de resposta do sistema de TVET às necessidades do mercado de trabalho, fornecendo treinamentos de forma sustentável, integrada, eficaz e adequada.

Texto do artigo · p. 122  Aumentar o acesso e a retenção no ETP, com especial atenção às disparidades entre as regiões e entre os géneros;  Assegurar a qualidade do ETP e a sua relevância para as exigências do mercado de trabalho (formal e informal); e  Melhorar os sistemas de gestão e de coordenação.

Texto do artigo · p. 122 O REP é estruturado nas seguintes três fases: fase piloto 20062011, fase de expansão 2012-2016 e fase de consolidação 20172021. O PIREP é o programa piloto no âmbito do REP (reforma da TVET). Apesar de ter sido desenhado para ser implementado no período de 2006 a 2011, a sua duração foi prorrogada até 2014. O PIREP tem os seguintes quatro elementos:

Texto do artigo · p. 122 O Governo de Moçambique criou o Programa de Reforma da Educação Profissional (REP), que constitui um programa de reforma da educação e formação técnico-profissional (TVET) a longo prazo para o período de 2006 a 2020. O seu objectivo é de melhorar a qualidade e a capacidade de resposta do sistema de TVET às necessidades do mercado de trabalho, fornecendo treinamentos de forma sustentável, integrada, eficaz e adequada.

Texto do artigo · p. 122 O Plano Estratégico para o Sector da Educação 2012-2016 prevê o objectivo geral e os objectivos estratégicos como se segue:

Texto do artigo · p. 122 a. Objectivo geral: Melhorar o acesso, relevância, eficiência, efectividade e qualidade do ensino técnico-profissional (ETP) para o desenvolvimento do país; b. Objectivos estratégicos:

Texto do artigo · p. 122 O REP é estruturado nas seguintes três fases: fase piloto 2006-2011, fase de expansão 2012-2016 e fase de consolidação 2017-2021. O PIREP é o programa piloto no âmbito do REP (reforma da TVET). Apesar de ter sido desenhado para ser implementado no período de 2006 a 2011, a sua duração foi prorrogada até 2014. O PIREP tem os seguintes quatro elementos:

Texto do artigo · p. 122 • Desenvolvimento de um quadro institucional; • Qualificações e sistemas de formação com base nos padrões estabelecidos; • Melhoria da qualidade das instituições de TVET; e • Fundo para o Desenvolvimento de Competências (FUNDEC).

Texto do artigo · p. 122 • Aumentar o acesso e a retenção no ETP, com especial atenção às disparidades entre as regiões e entre os géneros; • Assegurar a qualidade do ETP e a sua relevância para as exigências do mercado de trabalho (formal e informal); e • Melhorar os sistemas de gestão e de coordenação.

Texto do artigo · p. 122  Desenvolvimento de um quadro institucional;  Qualificações e sistemas de formação com base nos padrões estabelecidos;  Melhoria da qualidade das instituições de TVET; e  Fundo para o Desenvolvimento de Competências (FUNDEC).

Texto do artigo · p. 122 Quatro áreas económicas foram identificadas para os projectos pilotos: 1) manutenção industrial, 2) hotelaria e turismo, 3) agricultura e agronegócio e 4) serviços de administração e gestão.

Texto do artigo · p. 122 As instituições de formação seleccionadas para os projectos pilotos localizadas na Região do Corredor de Nacala são apresentadas a seguir:

Texto do artigo · p. 122 O Governo de Moçambique criou o Programa de Reforma da Educação Profissional (REP), que constitui um programa de

Texto do artigo · p. 122 As instituições de formação seleccionadas para os projectos pilotos localizadas na Região do Corredor de Nacala são apresentadas a seguir:

Texto do artigo · p. 122 Tabela 8.3.1 Lista das Instituições de Formação Seleccionadas para os Projectos Pilotos (somente na Região do Corredor de Nacala)

Texto do artigo · p. 122 Instituição Província Sector económico para a prestação da formação Titular Escola Agrária de Lichinga Niassa Agroindústria MINED Escola Industrial e Comercial de Pemba Cabo Delgado Serviços Turísticos Administração e Gestão MINED Escola/Instituto Industrial e Comercia13 de Fevereiro Nampula Administração e Gestão Manutenção Industrial MINED Centro de Formação Profissional (INEFP) Nampula Manutenção Industrial MITRAB Escola Profissional Dom Bosco Tete Manutenção Industrial Rede Salesiana

Instituição	Província	Sector económico para a prestação da formação	Titular
Escola Agrária de Lichinga	Niassa	Agroindústria	MINED
Escola Industrial e Comercial de Pemba	Cabo Delgado	Serviços Turísticos Administração e Gestão	MINED
Escola/Instituto Industrial e Comercia13 de Fevereiro	Nampula	Administração e Gestão Manutenção Industrial	MINED
Centro de Formação Profissional (INEFP)	Nampula	Manutenção Industrial	MITRAB
Escola Profissional Dom Bosco	Tete	Manutenção Industrial	Rede Salesiana

Texto do artigo · p. 122 Fonte: Documento de Avaliação dos Projectos, Banco Mundial

Texto do artigo · p. 122 8.4 Administração Pública em Moçambique Instituições e Organizações

Texto do artigo · p. 122 8.4.1 Condições Actuais das Instituições e Organizações

Texto do artigo · p. 122 (1) Organização Territorial do País

Texto do artigo · p. 122 8.4 Administração Pública em Moçambique Instituições e Organizações

Texto do artigo · p. 122 A República de Moçambique organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.

Texto do artigo · p. 122 8.4.1 Condições Actuais das Instituições e Organizações

Texto do artigo · p. 122 (1) Organização Territorial do País

Texto do artigo · p. 122 A República de Moçambique organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.

Texto do artigo · p. 122 CentralOrganizaçãoGovernmentTerritorial ProvinceProvíncia DistritoDistrict PostoAdministrationAdministrativoPost LocalidadeLocality Group of People/ PovoaçãoVillage (Povoacaos)

CentralOrganizaçãoGovernmentTerritorial

ProvinceProvíncia

DistritoDistrict

PostoAdministrationAdministrativoPost

LocalidadeLocality

Group of People/ PovoaçãoVillage (Povoacaos)

Texto do artigo · p. 122 StateAdministration

Texto do artigo · p. 122 AdministraçãoEstatal

Texto do artigo · p. 122 Structure

Texto do artigo · p. 122 GovernosLocais

Texto do artigo · p. 122 Governments

Texto do artigo · p. 122 Estruturade

Texto do artigo · p. 122 Local

Texto do artigo · p. 122 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal

Texto do artigo · p. 122 Figura 8.4.1 Estrutura Administrativa da República de Moçambique

Texto do artigo · p. 122 Existe uma outra estrutura administrativa de nível do poder local que compreende as autarquias local. Um município é considerado como uma versão melhorada de um posto administravo com maior autonomia. As estruturas organizacionais não são controladas pelos mesmos regulamentos, tal como para outros governos locais. Enquanto o maior grau de autonomia permite aos municípios a prestação de serviços correspondentes às necessidades locais, isto pode dificultar a coordenação entre os governos locais vertical e horizontalmente.

Texto do artigo · p. 122 O cargo de liderança de cada nível de administração estatal é nomeado pelo Governo Central, incluindo o governador provincial como representante do Governo Central, conforme se ilustra na tabela a seguir. Uma excepção é o caso de municípios. Sobre esta estrutura, o Governo Central pode ter forte influência e controlo sob a estrutura de administração estatal.

Texto do artigo · p. 122 Figura 8.4.1 Estrutura Administrativa da República de Moçambique

Texto do artigo · p. 122 16

Texto do artigo · p. 123 Existe uma outra estrutura administrativa de nível do poder local que compreende as autarquias local. Um município é considerado como uma versão melhorada de um posto administravo com maior autonomia. As estruturas organizacionais não são controladas pelos mesmos regulamentos, tal como para outros governos locais. Enquanto o maior grau de autonomia permite aos municípios a prestação de serviços correspondentes às necessidades locais, isto pode dificultar a coordenação entre os governos locais vertical e horizontalmente.

Texto do artigo · p. 123 O cargo de liderança de cada nível de administração estatal é nomeado pelo Governo Central, incluindo o governador provincial como representante do Governo Central, conforme se ilustra na tabela a seguir. Uma excepção é o caso de municípios. Sobre esta estrutura, o Governo Central pode ter forte influência e controlo sob a estrutura de administração estatal.

Texto do artigo · p. 123 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1121)

Texto do artigo · p. 123 Tabela 8.4.1 Cargos-Chave de Cada Governo Local

Texto do artigo · p. 123 Tabela 8.4.1 Cargos-Chave de Cada Governo Local Unidade Posição Nomeação/Elegido Subordinado Provincia Governador Provincial Presidente da República Presidente da República Secretário Permanente Provincial Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Provincial Ministro competente Governador Provincial Chefe de Departamento Director Provincial Director Provincial Distrito Administrador do Distrito Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Distrital Administrador do Distrito Administrador do Distrito Posto Administrativo Chefe do Posto Administrativo Governador Provincial Administrador do Distrito Localidade Chefe da Localidade Administrador do Distrito Chefe do Posto Administrativo Município Presidente do Conselho Municipal Munícipes Ministro da Administração Estatal Director/Vereador Municipal Conselho Municipal*2 Presidente do Conselho Municipal Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal Notas *1: Os Administradores dos Distritos e Chefes dos Postos Administrativos são nomeados pelo Ministro da Administração Estatal (actualmente o Ministério da Administração Estatal e Função Pública) por delegação de competências do Presidente da República. *2: O Conselho Municipal é composto de 8 (no mínimo) a 11 (no máximo) vereadores que são responsáveis por área(s) específica(s) da administração. Todos eles são políticos. O Conselho Municipal ajuda o seu Presidente na administração. O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios. (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento Há principalmente duas formas de coordenação do desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos níveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:

Texto do artigo · p. 123 Unidade Posição Nomeação/Eleição Subordinação Província Governador Provincial Presidente da República Presidente da República Secretário Permanente Provincial Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Provincial Ministro competente Governador Provincial Chefe de Departamento Director Provincial Director Provincial Distrito Administrador do Distrito Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Distrital Administrador do Distrito Administrador do Distrito Posto Administrativo Chefe do Posto Administrativo Governador Provincial Administrador do Distrito

Unidade	Posição	Nomeação/Eleição	Subordinação
Província	Governador Provincial	Presidente da República	Presidente da República
Secretário Permanente Provincial	Ministro da Administração Estatal	Governador Provincial
Director Provincial	Ministro competente	Governador Provincial
Chefe de Departamento	Director Provincial	Director Provincial
Distrito	Administrador do Distrito	Ministro da Administração Estatal	Governador Provincial
Director Distrital	Administrador do Distrito	Administrador do Distrito
Posto Administrativo	Chefe do Posto Administrativo	Governador Provincial	Administrador do Distrito

Texto do artigo · p. 123 LocalidadeLocalidade ChefeChefedadaLocalidadeLocalidade AdministradorAdministradordodoDistritoDistrito Che Adm Chefe do Posto Administrativo fe do Posto inistrativo Município Município Equipa de Estu Presidente do Conselho Municipal Presidente do Conselho Municipal MunicipesMunicipes Min Est Pre Ministro da Administração Estatal istro da Administração atal sidente do Conselho Director/Vereador Municipal Director/Vereador Municipal do da JICA com base nas informa Conselho Municipal*2 Conselho Municipal*2 Mu ções disponibilizadas pelo M Presidente do Conselho Municipal nicipal inistério da Administração

LocalidadeLocalidade	ChefeChefedadaLocalidadeLocalidade	AdministradorAdministradordodoDistritoDistrito Che Adm	Chefe do Posto Administrativo fe do Posto inistrativo
Município Município Equipa de Estu	Presidente do Conselho Municipal Presidente do Conselho Municipal	MunicipesMunicipes Min Est Pre	Ministro da Administração Estatal istro da Administração atal sidente do Conselho
Director/Vereador Municipal Director/Vereador Municipal do da JICA com base nas informa	Conselho Municipal2 Conselho Municipal2 Mu ções disponibilizadas pelo M	Presidente do Conselho Municipal nicipal inistério da Administração

Texto do artigo · p. 123 17

Texto do artigo · p. 123 Fonte: Estatal Notas

Texto do artigo · p. 123 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal Notas

Texto do artigo · p. 123 *1: Os Administradores dos Distritos e Chefes dos Postos Administrativos são nomeados pelo Ministro da Administração Estatal (actualmente o Ministro da Administração Estatal e Função Pública) por delegação de competências do Presidente da República. *2: O Conselho Municipal é composto de 5 (no mínimo) a 11 (no máximo) vereadores que são responsáveis por área(s) específica(s) de administração. Todos eles são políticos. O Conselho Municipal ajuda o seu Presidente na administração.

Texto do artigo · p. 123 O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios.

Texto do artigo · p. 123 (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento Há principalmente duas formas de coordenação do

Texto do artigo · p. 123 desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos niveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:

Texto do artigo · p. 123 (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 123 Há principalmente duas formas de coordenação do desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos niveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:

Texto do artigo · p. 123 (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 123 Tabela 8.4.2 Planos de Desenvolvimento aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo · p. 123 conformePeríodo-alvose ilustr a a seguir:GovernoCentral Província Distrito Tabela 8.4.2 P Período-alvo prazo (mais de A E Longo prazo (mais de 5 anos) lanosAgendade2025Desenvolvime nto aos Níveis Central, Provincial e Distrital EstratégiaGovernoNacionalCentralde Desenvolvimento: ENDE*1 Plano EstratégicoProvínciada Província: PEP Distrito genda 2025 stratégia Nacional de *1 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio*2 Plano Estratégico da 5 anos) D O 5 anos (para cada administração) esenvolvimento: ENDE bjectivos de Programa Quinquenal do Governo: PQG Província: PEP D M esenvolvimento do ilénio*2 Plano de Acção para a Redução da Pobreza: PARP anos (para cada Pr ogramaEstratégiasQuinquenalSectoriais*3do administração) G Pl Médio prazo (a cada 3 anos) overno: PQG ano de Acção para a Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 R E Curto prazo (cada ano) edução da Pobreza: PARP stratégias Sectoriais*3 Plano Económico e Social: PES Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5 Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5

conformePeríodo-alvose ilustr	a a seguir:GovernoCentral	Província	Distrito
Tabela 8.4.2 P Período-alvo prazo (mais de A E Longo prazo (mais de 5 anos)	lanosAgendade2025Desenvolvime	nto aos Níveis Central,	Provincial e Distrital
EstratégiaGovernoNacionalCentralde Desenvolvimento: ENDE*1	Plano EstratégicoProvínciada Província: PEP	Distrito
genda 2025 stratégia Nacional de 1 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio2	Plano Estratégico da
5 anos) D O 5 anos (para cada administração)	esenvolvimento: ENDE bjectivos de Programa Quinquenal do Governo: PQG	Província: PEP
D M	esenvolvimento do ilénio*2 Plano de Acção para a Redução da Pobreza: PARP
anos (para cada Pr	ogramaEstratégiasQuinquenalSectoriais*3do
administração) G Pl Médio prazo (a cada 3 anos)	overno: PQG ano de Acção para a Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4	Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4	Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4
R E Curto prazo (cada ano)	edução da Pobreza: PARP stratégias Sectoriais*3 Plano Económico e Social: PES	Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5	Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5

Texto do artigo · p. 123 Longo

Texto do artigo · p. 123 5

Texto do artigo · p. 123 Médio prazo (a cada 3 anos)

Texto do artigo · p. 123 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração

Texto do artigo · p. 123 Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4

Texto do artigo · p. 123 Estatal Notas:

Texto do artigo · p. 123 Notas:

Texto do artigo · p. 123 Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5

Texto do artigo · p. 123 Plano Económico e Social: PES

Texto do artigo · p. 123 *1: A elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) foi concluída em Julho de 2014. *2: Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não são um plano de desenvolvimento preparado pelo Governo de Moçambique. No entanto, o Governo segue as orientações de ODM para a elaboração dos planos de desenvolvimento do país. *3: Cada ministério sectorial prepara estratégias do respectivo sector. *4: O CFMP abrange um período de 3 anos. É revisto anualmente para os próximos 3 anos. *5: A níveis provincial e distrital, em geral, o “Plano Económico e Social” e o “Orçamento” são preparados num único documento.

Texto do artigo · p. 123 Curto prazo (cada ano)

Texto do artigo · p. 123 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração

Texto do artigo · p. 123 Estatal Notas:

Texto do artigo · p. 123 18

Texto do artigo · p. 124 A outra forma usa mecanismos de coordenação organizacional tais como reuniões das partes interessadas. O Fórum Provincial do Conselho Económico, por exemplo, é realizado uma vez por ano de modo que todas as questões de desenvolvimento económico e social sejam discutidas com as partes interessadas, incluindo os administradores dos distritos bem como os presidentes dos conselhos municipais na província. Através deste encontro, tenta-se implementar a coordenação vertical. Em matéria de coordenação horizontal, os governadores das províncias mantêm reuniões de 15 em 15 dias para discutir vários assuntos. Há reuniões regionais denominadas de Fóruns Regionais de Governadores, que são realizadas em cada região.

Texto do artigo · p. 124 Existem alguns mecanismos de coordenação a níveis nacional e provincial, organizados da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 124 • O Conselho de Planifi cação Técnica reúne todos os directores de planifi cação de todos os ministérios. O Director Nacional de Planificação do MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) preside o conselho, que se reúne uma vez por mês e discute várias questões em relação à planifi cação. • O Conselho de Investimento é realizado trimestralmente. Este é um conselho em que participam todos os ministros para discutir os investimentos de grande envergadura. • A Unidade de Coordenação do Desenvolvimento Integrado de Nampula (UCODIN) gere todas as questões relacionadas com os programas e projectos de desenvolvimento económico e social, estipulados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial

Texto do artigo · p. 124 (PEP) de Nampula. As outras quatro províncias da Região do Corredor de Nacala não contam com este tipo de organização.

Texto do artigo · p. 124 • O Observatório de Desenvolvimento é um mecanismo para consultar opiniões do povo no processo de decisão política. Ao nível central, a Direcção Nacional de Planifi cação do MPD preside o observatório, ao passo que a nível provincial, é liderado pelo governador provincial. Realiza-se em resposta à solicitação por parte da população.

Texto do artigo · p. 124 8.4.2 Orçamento do Governo

Texto do artigo · p. 124 O Orçamento do Estado (OE) ao nível central para 2014 foi de 174 biliões de MT, ao passo que o OE a nível provincial para o mesmo ano foi de 41 biliões de MT. O OE ao nível central foi aproximadamente quatro vezes maior do que o OE a nível provincial.

Texto do artigo · p. 124 Embora a dependência do investimento externo (doações, assistências estrangeiras e empréstimos externos) tenha diminuido em comparação com o passado, quando mais de 50% do OE consistia no investimento externo, este ainda representava 30% do OE ao nível central durante o período de 2012 a 2014. O OE do Governo de Moçambique depende, numa percentagem relativamente alta, dos recursos estrangeiros, e o invertimento externo ocupa mais de 60% do total dos investimentos, o que signifi ca que a quantia orçamental com recursos de origem interna atribuída a novos investimentos é limitada. Além disso, a proporção dos investimentos no OE a níveis provincial e distrital é bem pequena, indicando que os recursos assegurados para os novos investimentos são muito reduzidos.

Texto do artigo · p. 124 180,000 160,000 140,000 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0 Milhões de MT Custo de Operação Investimento Interno Investimento Externo Central 2012 Provincial 2012 Distrital 2012 Central 2013 Provincial 2013 Distrital 2013 Central 2014 Provincial 2014 Distrital 2014 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças Figura 8.4.2 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital Tabela 8.4.3 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo · p. 124 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 120,000 140,000 160,000 180,000 Central Provincial District Central Provincal District Central Provincial District 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2014 2014 2014 MilhõesdeMT Custo de Operação Investimento Interno Investimento Externo Distrital Distrital Distrital

Texto do artigo · p. 124 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 124 Figura 8.4.2 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo · p. 124 Tabela 8.4.3 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo · p. 124 Custo de Operação 59.941 (51,3%) 23.530 (81,4%) 14.046 (81,1%) 62.261 (51,5%) 27.233 (80,5%) 16.936 (83,9%) 85.762 (49,2%) 32.319 (78,5%) 22.040 (86,6%) Investimento Interno 17.635 (15,1%) 3.824 (13,2%) 2.803 (16,2%) 21.551 (17,8%) 5.248 (15,5%) 3.082 (15,3%) 33.146 (19,0%) 6.202 (15,1%) 3.142 (12,3%) Investimento Externo 39.221 (33,6%) 1.561 (5,4%) 475 (2,7%) 37.126 (30,7%) 1.345 (4,0%) 173 (0,8%) 55.391 (31,8%) 2.620 (6,4%) 268 (1,1%) Total 116.797 28.915 17.324 120.938 33.826 20.191 174.299 41.141 25.450

Custo de Operação	59.941 (51,3%)	23.530 (81,4%)	14.046 (81,1%)	62.261 (51,5%)	27.233 (80,5%)	16.936 (83,9%)	85.762 (49,2%)	32.319 (78,5%)	22.040 (86,6%)
Investimento Interno	17.635 (15,1%)	3.824 (13,2%)	2.803 (16,2%)	21.551 (17,8%)	5.248 (15,5%)	3.082 (15,3%)	33.146 (19,0%)	6.202 (15,1%)	3.142 (12,3%)
Investimento Externo	39.221 (33,6%)	1.561 (5,4%)	475 (2,7%)	37.126 (30,7%)	1.345 (4,0%)	173 (0,8%)	55.391 (31,8%)	2.620 (6,4%)	268 (1,1%)
Total	116.797	28.915	17.324	120.938	33.826	20.191	174.299	41.141	25.450

Texto do artigo · p. 124 2012 2013 2014 Central Provincial Distrital Central Provincial Distrital Central Provincial Distrital

Texto do artigo · p. 124 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 124 As distribuições para a “Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” e a “Administrtação do Aparelho de Estado” representam cerca de 45% do OE ao nível central. A atribuição para a “Infraestrutura” representava mais de 13% durante os anos de 2012 a 2014. A “Educação” e a “Agricultura” ocupavam as porções relativamente grandes no mesmo período. As verbas da “Saúde” e da “Defesa” também aumentaram de forma significativa em 2014. Para a “Saúde”, registou-se um aumento de 225% em relação ao ano anterior e para a “Defesa”, o aumento foi de 1.158% em relação a 2013, devido aos investimentos externos destinados à asseguração de tropas multilaterais bem como à promoção da cooperação bilateral e multilateral.

Texto do artigo · p. 124 Unidade: Milhões de MT

Texto do artigo · p. 125 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1123)

Texto do artigo · p. 125 As distribuições para a “Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” e a “Administrtação do Aparelho de Estado” representam cerca de 45% do OE ao nível central. A atribuição para a “Infraestrutura” representava mais de 13% durante os anos de 2012 a 2014. A “Educação” e a “Agricultura” ocupavam as porções relativamente grandes no mesmo período.

Texto do artigo · p. 125 As verbas da “Saúde” e da “Defesa” também aumentaram de forma signifi cativa em 2014. Para a “Saúde”, registou-se um aumento de 225% em relação ao ano anterior e para a “Defesa”, o aumento foi de 1.158% em relação a 2013, devido aos investimentos externos destinados à asseguração de tropas multilaterais bem como à promoção da cooperação bilateral e multilateral.

Texto do artigo · p. 125 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 120,000 140,000 160,000 180,000 2012 2013 2014 Central Central Central MilhõesdeMT Educação Mulher, Família e Acção Social Saúde Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Administração do Aparelho do Estado Desenvolvimento de Infraestruturas Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública Transportes e Comunicações Água e Saneamento Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais Defesa da Soberania Nacional Outros Sectores

Texto do artigo · p. 125 MilhõesdeMT

Texto do artigo · p. 125 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 125 Figura 8.4.3 Valores do Orçamento do Estado ao Nível Central por Sector Tabela 8.4.4 Valores do Orçamento do Estado ao Nível Central por Sector

Texto do artigo · p. 125 Unidade: Milhões de MT

Texto do artigo · p. 125 Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro 39.836 (34,1%) 23.397 (19,3%) 44.538 (25,7%) Administração do Aparelho do Estado 25.541 (21,9%) 34.553 (28,6%) 34.173 (19,7%) Desenvolvimento de Infraestruturas 15.531 (13,3%) 23.727 (19,6%) 23.378 (13,5%) Educação 6.983 (6,0%) 6.748 (5,6%) 8.355 (4,8%) Saúde 3.571 (3,1%) 3.670 (3,0%) 8.244 (4,8%) Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna 2.716 (2,3%) 5.004 (4,1%) 6.021 (3,5%) Transportes e Comunicações 6.001 (5,1%) 5.266 (4,4%) 3.943 (2,3%) Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública 2.006 (1,7%) 2.325 (1,0%) 3.840 (2,2%) Mulher, Família e Acção Social 3.366 (2,9%) 3.652 (3,0%) 3.822 (2,2%) Água e Saneamento 2.463 (2,1%) 2.878 (2,4%) 3.759 (2,2%) Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais 348 (0,3%) 1.586 (1,3%) 2.559 (1,5%) Defesa da Soberania Nacional 1.036 (0,9%) 1.092 (0,9%) 12.646 (7,3%) Outros Sectores 7.398 (6,3%) 7.038 (5,8%) 17.881 (10,3%) Total 116.796 120.936 173.159

Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro	39.836 (34,1%)	23.397 (19,3%)	44.538 (25,7%)
Administração do Aparelho do Estado	25.541 (21,9%)	34.553 (28,6%)	34.173 (19,7%)
Desenvolvimento de Infraestruturas	15.531 (13,3%)	23.727 (19,6%)	23.378 (13,5%)
Educação	6.983 (6,0%)	6.748 (5,6%)	8.355 (4,8%)
Saúde	3.571 (3,1%)	3.670 (3,0%)	8.244 (4,8%)
Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna	2.716 (2,3%)	5.004 (4,1%)	6.021 (3,5%)
Transportes e Comunicações	6.001 (5,1%)	5.266 (4,4%)	3.943 (2,3%)
Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública	2.006 (1,7%)	2.325 (1,0%)	3.840 (2,2%)
Mulher, Família e Acção Social	3.366 (2,9%)	3.652 (3,0%)	3.822 (2,2%)
Água e Saneamento	2.463 (2,1%)	2.878 (2,4%)	3.759 (2,2%)
Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais	348 (0,3%)	1.586 (1,3%)	2.559 (1,5%)
Defesa da Soberania Nacional	1.036 (0,9%)	1.092 (0,9%)	12.646 (7,3%)
Outros Sectores	7.398 (6,3%)	7.038 (5,8%)	17.881 (10,3%)
Total	116.796	120.936	173.159

Texto do artigo · p. 125 Sector 2012 2013 2014

Texto do artigo · p. 125 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 125 A atribuição para a “Gestão Macroecnómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” representava 60% do OE a nível provincial durante o período de 2012 a 2014. Na segunda posição, encontra-se o sector da “Mulher, Família e Acção Social”, que ocupava 20% do OE. Em 2014, a distribuição para a “Educação” dobrou em relação ao ano anterior, graças ao influxo dos investimentos externos no ensino primário e secundário. Mesmo assim, o montante é ainda um quarto do valor alocado ao nível central.

Texto do artigo · p. 125 20% do OE. Em 2014, a distribuição para a “Educação” dobrou em relação ao ano anterior, graças ao infl uxo dos investimentos externos no ensino primário e secundário. Mesmo assim, o montante é ainda um quarto do valor alocado ao nível central.

Texto do artigo · p. 125 21

Texto do artigo · p. 126 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 40,000 45,000 2012 Provincial 2013 Provincial 2014 Provincial MilhõesdeMT Reforma do Sector Público Educação Mulher, Família e Acção Social Saúde Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Administração do Aparelho do Estado Outros Sectores










2012 Provincial	2013 Provincial	2014 Provincial

Texto do artigo · p. 126 MilhõesdeMT

Texto do artigo · p. 126 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 126 Figura 8.4.4 Valores do Orçamento do Estado a Nível Provincial por Sector Tabela 8.4.5 Valores do Orçamento do Estado a Nível Provincial por Sector

Texto do artigo · p. 126 Unidade: Milhões de MT

Texto do artigo · p. 126 Administração do Aparelho do Estado 17.360 (60,0%) 20.300 (60,0%) 24.058 (58,5%) Mulher, Família e Acção Social 6.222 (21,5%) 6.990 (20,7%) 8.382 (20,4%) Reforma do Sector Público 1.714 (5,9%) 2.096 (6,2%) 2.302 (5,6%) Educação 635 (2,2%) 985 (2,9%) 2.002 (4,9%) Saúde 1.218 (4,2%) 1.264 (3,7%) 1.487 (3,6%) Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro 903 (3,1%) 883 (2,6%) 1.110 (2,7%) Outros Sectores 864 (3,0%) 1.310 (3,9%) 1.803 (4,4%) Total 28.916 33.828 41.144

Administração do Aparelho do Estado	17.360 (60,0%)	20.300 (60,0%)	24.058 (58,5%)
Mulher, Família e Acção Social	6.222 (21,5%)	6.990 (20,7%)	8.382 (20,4%)
Reforma do Sector Público	1.714 (5,9%)	2.096 (6,2%)	2.302 (5,6%)
Educação	635 (2,2%)	985 (2,9%)	2.002 (4,9%)
Saúde	1.218 (4,2%)	1.264 (3,7%)	1.487 (3,6%)
Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro	903 (3,1%)	883 (2,6%)	1.110 (2,7%)
Outros Sectores	864 (3,0%)	1.310 (3,9%)	1.803 (4,4%)
Total	28.916	33.828	41.144

Texto do artigo · p. 126 Sector 2012 2013 2014

Texto do artigo · p. 126 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças

Texto do artigo · p. 126 8.4.3 Desafios

Texto do artigo · p. 126 Os desafios para a instituição e a organização consistem nos seguintes:

Texto do artigo · p. 126 • A função de coordenação com os países vizinhos como Malawi e Zâmbia tem de ser reforçada por forma a que estes países tirem maior proveito do desenvolvimento do Corredor de Nacala. As iniciativas existentes, como o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT), devem ser utilizadas de forma plena.

Texto do artigo · p. 126 Os desafios para a instituição e a organização consistem nos seguintes:

Texto do artigo · p. 126  O Governo e o MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) já reconheceram a necessidade de reforçar os mecanismos de coordenação entre os sectores. Para lidar com a situação, o Governo e o MPD procederam à revisão da estrutura do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP), mudando a sua abordagem que foi sectorial, para outra baseada em objectivos. Ademais, o MPD concluiu a preparação da primeira Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) como uma importante ferramenta para atrair investidores privados, por meio da apresentação de impactos e benefícios de projectos integrados. Além da coordenação através de um processo de planificação como este, um mecanismo organizacional deve ser criado de modo a

Texto do artigo · p. 126 • O Governo e o MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) já reconheceram a necessidade de reforçar os mecanismos de coordenação entre os sectores. Para lidar com a situação, o Governo e o MPD procederam à revisão da estrutura do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP), mudando a sua abordagem que foi sectorial, para outra baseada em objectivos. Ademais, o MPD concluiu a preparação da primeira Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) como uma importante ferramenta para atrair investidores privados, por meio da apresentação de impactos e benefícios de projectos integrados. Além da coordenação através de um processo de planificação como este, um mecanismo organizacional deve ser criado de modo a possibilitar a coordenação vertical e horizontal entre as organizações de diferentes níveis e sectores. • A Província de Nampula estabeleceu a UCODIN como um organismo de coordenação das actividades de desenvolvimento económico e social, incluindo processos de planificação. Esta é provavelmente uma solução, a nível provincial, para melhorar a coordenação entre os intervenientes no processo de desenvolvimento em diferentes níveis e sectores. De momento, apenas a Província de Nampula tem uma organização do género. A possibilidade de criar este tipo de organização em outras províncias merece consideração.

Texto do artigo · p. 126 8.5 Situação Social 8.5.1 Introdução

Texto do artigo · p. 126 Recentemente, os investimentos privados, bem como os investimentos públicos através das assistências oficiais ao desenvolvimento dos governos estrangeiros são vistos como força motriz para o desenvolvimento económico na Região do Corredor de Nacala. As estratégias do PEDEC também promoverão mudanças substanciais na sociedade da Região, quando os seus planos forem realmente levados à implementação, com a realização de: melhor transporte e logística em toda a Região; desenvolvimento de centros urbanos e indústrias urbanas; entrada de investimentos agrícolas; e mudanças nas práticas dos agricultores.

Texto do artigo · p. 126 22

Texto do artigo · p. 126 Embora devam ser considerados como uma oportunidade para a Região, esses investimentos, ao mesmo tempo, também poderão causar diversos impactos, por vezes, negativos, para a Região e para a sociedade. Portanto. A presente estratégia preparou estratégias, programas e projectos para lidar com estas questões, de modo que o desenvolvimento do Corredor de Nacala seja realizado, sem ou com menos impactos adversos sobre a sociedade e as pessoas.

Texto do artigo · p. 126 Este capítulo, em primeiro lugar, descreve as referidas mudanças decorrentes dos projectos privados bem como de

Texto do artigo · p. 127 Embora devam ser considerados como uma oportunidade para a Região, esses investimentos, ao mesmo tempo, também poderão causar diversos impactos, por vezes, negativos, para a Região e para a sociedade. Portanto. A presente estratégia preparou estratégias, programas e projectos para lidar com estas questões, de modo que o desenvolvimento do Corredor de Nacala seja realizado, sem ou com menos impactos adversos sobre a sociedade e as pessoas.

Texto do artigo · p. 127 Este capítulo, em primeiro lugar, descreve as referidas mudanças decorrentes dos projectos privados bem como de assistência oficial na Região do Corredor de Nacala, alguns dos quais já foram vistos, enquanto se espera que outros ocorram num futuro próximo. Em segundo lugar, o capítulo resume a situação actual da estrutura social, actividades económicas e meios de subsistência das populações da Região do Corredor de Nacala, assim como problemas emergentes em relação à terra e reassentamentos nesta região. Por último, serão descritos os quadros jurídicos preparados pelo Governo para lidar com estas questões. Nas secções posteriores (Capítulo 18.5), serão discutidos os problemas decorrentes dos efeitos dos referidos projectos.

Texto do artigo · p. 127 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1125)

Texto do artigo · p. 127 assistência oficial na Região do Corredor de Nacala, alguns dos quais já foram vistos, enquanto se espera que outros ocorram num futuro próximo. Em segundo lugar, o capítulo resume a situação actual da estrutura social, actividades económicas e meios de subsistência das populações da Região do Corredor de Nacala, assim como problemas emergentes em relação à terra e reassentamentos nesta região. Por último, serão descritos os quadros jurídicos preparados pelo Governo para lidar com estas questões. Nas secções posteriores (Capítulo 18.5), serão

Texto do artigo · p. 127 discutidos os problemas decorrentes dos efeitos dos referidos projectos.

Texto do artigo · p. 127 8.5.2 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 127 Os efeitos esperados do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, que afectarão, de forma relativamente directa, as sociedades locais e a vida quotidiana das populações, são os seguintes:

Texto do artigo · p. 127 8.5.2 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 127 Tabela 8.5.1 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala Promovido pelo PEDEC-Nacala

Texto do artigo · p. 127 8.5.2

Texto do artigo · p. 127 1) Melhoria de estradas e linhas férreas  A acessibilidade aos principais centros urbanos, portos marítimos e mercados locais irá melhorar;  Os custos de transporte serão significativamente reduzidos;  O mercado para as culturas agrícolas será ampliado;  As indústrias nos principais centros urbanos serão expandidas devido às melhores condições dos transportes e da logística; e  O emprego nas zonas urbanas tornar-se-á mais fácil para habitantes rurais. 2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos  Os investimentos privados irão aumentar nos grandes centros urbanos;  Os sectores comercial e de logística irão crescer;  As indústrias de manufactura serão desenvolvidas; e  O emprego irá aumentar, particularmente nos principais centros urbanos. 3) Novos investimentos em agricultura  Os investidores irão adquirir o DUAT de áreas originalmente ocupadas pelos agricultores;  Os reassentamentos dos habitantes vão ter lugar;  O emprego nas empresas privadas do sector agrícola vai aumentar (os

1) Melhoria de estradas e linhas férreas	 A acessibilidade aos principais centros urbanos, portos marítimos e mercados locais irá melhorar;  Os custos de transporte serão significativamente reduzidos;  O mercado para as culturas agrícolas será ampliado;  As indústrias nos principais centros urbanos serão expandidas devido às melhores condições dos transportes e da logística; e  O emprego nas zonas urbanas tornar-se-á mais fácil para habitantes rurais.
2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos	 Os investimentos privados irão aumentar nos grandes centros urbanos;  Os sectores comercial e de logística irão crescer;  As indústrias de manufactura serão desenvolvidas; e  O emprego irá aumentar, particularmente nos principais centros urbanos.
3) Novos investimentos em agricultura	 Os investidores irão adquirir o DUAT de áreas originalmente ocupadas pelos agricultores;  Os reassentamentos dos habitantes vão ter lugar;  O emprego nas empresas privadas do sector agrícola vai aumentar (os

1) Melhoria de estradas e linhas férreas

 A acessibilidade aos principais centros urbanos, portos marítimos e mercados locais irá melhorar;  Os custos de transporte serão significativamente reduzidos;  O mercado para as culturas agrícolas será ampliado;  As indústrias nos principais centros urbanos serão expandidas devido às melhores condições dos transportes e da logística; e  O emprego nas zonas urbanas tornar-se-á mais fácil para habitantes rurais.

2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos

 Os investimentos privados irão aumentar nos grandes centros urbanos;  Os sectores comercial e de logística irão crescer;  As indústrias de manufactura serão desenvolvidas; e  O emprego irá aumentar, particularmente nos principais centros urbanos.

3) Novos investimentos em agricultura

 Os investidores irão adquirir o DUAT de áreas originalmente ocupadas pelos agricultores;  Os reassentamentos dos habitantes vão ter lugar;  O emprego nas empresas privadas do sector agrícola vai aumentar (os

Texto do artigo · p. 127 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 127 Actividades de Desenvolvimento na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 127 Efeitos

Texto do artigo · p. 127 24 agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. 4) Mudança para a agricultura intensiva 4) Mudança para a agricultura inte  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. nsiva  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, 5) Desenvolvimento da região como um todo 5) Desenvolvimentoda região com um todo  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão relativamente inalteradas. equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. o  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão

	24 agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar.
4) Mudança para a agricultura intensiva 4) Mudança para a agricultura inte	 O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. nsiva  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes,
5) Desenvolvimento da região como um todo 5) Desenvolvimentoda região com um todo	 Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão relativamente inalteradas. equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. o  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão

24 agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar.

4) Mudança para a agricultura intensiva 4) Mudança para a agricultura inte

 O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. nsiva  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes,

5) Desenvolvimento da região como um todo 5) Desenvolvimentoda região com um todo

 Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão relativamente inalteradas. equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. o  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão

Texto do artigo · p. 127 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 127 relativamente inalteradas.

Texto do artigo · p. 127 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 127 As questões que serão acarretadas pelos efeitos dos referidos projectos são resumidas no Capítulo 18.

Texto do artigo · p. 127 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social

Texto do artigo · p. 127 O mapa de distribuição étnica é apresentado na Figura 8.5.1. Historicamente, as pessoas se movimentaram em torno da região em grupo ou individualmente e pode-se afirmar que cada grupo étnico não é muito fortemente ligado a qualquer outro lugar do país. Embora a oposição entre os Makuas e os Macondes tenha sido politicamente criada no tempo dos combates armados, actualmente não existe conflito visível entre eles.

Texto do artigo · p. 127 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social

Texto do artigo · p. 127 (1) Etnicidade

Texto do artigo · p. 127 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social

Texto do artigo · p. 127 (1) Etnicidade

Texto do artigo · p. 127 A população da Região do Corredor de Nacala é constituída principalmente por Makua-Lomwe, Maconde, Yao e Nyanja. Makua-Lomwe é o maior grupo étnico do país, representando 40% da população total, e também forma a maioria da população da Região do Corredor de Nacala. O mapa de distribuição étnica é apresentado na Figura 8.5.1. Historicamente, as pessoas se movimentaram em torno da região em grupo ou individualmente e pode-se afirmar que cada grupo étnico não é muito fortemente ligado a qualquer outro lugar do país. Embora a oposição entre os Makuas e os Macondes tenha sido politicamente criada no tempo dos combates armados, actualmente não existe conflito visível entre eles.

Texto do artigo · p. 127 (1) Etnicidade

Texto do artigo · p. 127 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em “Historia de Mocambique: formação e oposição 1854-1918”, Pelissier Rene, 1994, Editorial Estampa

Texto do artigo · p. 127 Figura 8.5.1 Distribuição Étnica na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 127 25

Texto do artigo · p. 128 (2) Religião

Texto do artigo · p. 128 comunitária e as funções dos líderes bem como dos membros da comunidade foram oficialmente regulamentadas. Os direitos tradicionais de uso da terra são atribuídos a grupos, comunidades, clãs, famílias ou indivíduos e os titulares do direito podem decidir sobre a finalidade do uso da terra, assumindo a responsabilidade pela manutenção dos terrenos.

Texto do artigo · p. 128 De acordo com o Censo de 2007, os cristãos contavam 56,1% da população total do país, os muçulmanos, 17,9%, outras crenças (principalmente animismo), 7,3%, e 18,7% não tinham crenças religiosas. Na Região do Corredor de Nacala, a proporção de muçulmanos é bem maior do que a do sul do país devido às populações procedentes dos países vizinhos do norte. Os conflitos religiosos não são reconhecidos na região e até mesmo casos de casamento inter-religioso foram relatados nas entrevistas realizadas em Lichinga, e as igrejas e as mesquitas às vezes são localizadas perto umas das outras num bairro.

Texto do artigo · p. 128 Os líderes tradicionais também têm um papel importante na resolução de conflitos. A administração pública depende, basicamente, dos líderes tradicionais para solucionar os conflitos na comunidade, tais como conflitos que envolvem questões da terra, conflitos conjugais e matérias relacionadas com o bem-estar social. Qualquer questão é primeiro levada ao Mwene e se o Mwene considerar difícil resolvê-la, então será levada ao Cabo ou Régulo. Somente os problemas que não tenham solução no âmbito da comunidade são levados ao procedimento administrativo.

Texto do artigo · p. 128 (3) Reassentamento Rural

Texto do artigo · p. 128 Os reassentamentos rurais são construídos ao longo das estradas (vias primárias, secundárias e terciárias) e as populações, na sua maioria, deslocam-se a pé até as suas machambas que são, por vezes, situadas a 10km de distância das suas residências. Em muitos casos, um reassentamento é composto de 10 a 30 famílias e as suas habitações localizam-se distantes umas das outras.

Texto do artigo · p. 128 (5) Instituições de Assistência Mútua

Texto do artigo · p. 128 Embora a escala da operação agrícola familiar seja pequena ou média, o sistema de apoio mútuo entre os agricultores, chamado “ganho-ganho”, é praticado na movimentada estação de cultivo. O ganho-ganho é pago pelo trabalho feito e o mecanismo existia já na época colonial como um meio para envolver as pessoas em plantações. Actualmente, o sistema funciona entre os membros da comunidade. O pagamento depende da área em que a pessoa trabalhou e o valor é definido num contrato informal entre o proprietário do terreno e o trabalhador. O ganho-ganho é também uma das principais fontes de renda para os mais necessitados das zonas rurais.

Texto do artigo · p. 128 (4) Estrutura Social e Comunidades/Líderes Tradicionais O sistema matrilinear é dominante entre os Makua-Lomwe e

Texto do artigo · p. 128 os terrenos familiares também são herdados através desta linha matrilinear. A unidade social mínima de vida é chamada de erukulu, que é uma família-tronco matrilinear alargada, e inclui as gerações da avó, do seu filho e do seu neto. Um irmão da avó é o chefe desta unidade denominada “atata” e tem o poder de decisão sobre as actividades da família, incluindo a produção e a distribuição.

Texto do artigo · p. 128 (5) Instituições de Assistência Mútua6

Texto do artigo · p. 128 As comunidades tradicionais, que devem ser distinguidas dos sistemas administrativos, embora os dois mecanismos existam em paralelo um com o outro, consistem em três camadas, cada uma das quais tem um líder tradicional que dispõe do poder de decisão. O Régulo está no topo dos três níveis e controla uma área denominada de Regulado; o Cabo controla vilas naturais no Regulado, chamados Bairros; e o Mwene regula os assentamentos no Bairro, chamados Aldeias.

Texto do artigo · p. 128 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra

Texto do artigo · p. 128 (1) Ocupação e Salário

Texto do artigo · p. 128 A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.

Texto do artigo · p. 128 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra

Texto do artigo · p. 128 (1) Ocupação e Salário

Texto do artigo · p. 128 Os líderes tradicionais têm autoridades na gestão das terras nas comunidades. Tradicionalmente, os líderes são autorizados pelos membros da comunidade para a coordenação do uso da terra na comunidade. Além disso, ao abrigo da Lei de Terras de 1997, o líder tradicional é formalmente designado como autoridade

Texto do artigo · p. 128 Tabela 8.5.2 Distribuição dos Membros Activos de Famílias Agregadas em Cada Tipo de Actividade Laboral por Localização

Texto do artigo · p. 128 Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 194º

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 222º 485

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 239º Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 9º 2 Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3 Auto-emprego 133 66 21 20 22 4 Total 1.759 502 238 250 521 248

Agricultura (agricultura autónoma)	1.535	395	194º	222º	485	239º
Mão-de-obra agrícola	73	33	22	7	9º	2
Mão-de-obra não-agrícola	18	8	1	2	5	3
Auto-emprego	133	66	21	20	22	4
Total	1.759	502	238	250	521	248

Texto do artigo · p. 128 Ao longo do Corredor

Texto do artigo · p. 128 100km a Norte

Texto do artigo · p. 128 200km a Norte

Texto do artigo · p. 128 100km a Sul

Texto do artigo · p. 128 200km a Sul

Texto do artigo · p. 128 Total

Texto do artigo · p. 128 Fonte: Instituto de Pesquisa da JICA (2010), Estudo de Agregados: Corredor de Desenvolvimento do Norte Nota: Este estudo envolveu as famílias localizadas nos Postos Administrativos com mais de 5% do seu território total em uso para a agricultura, totalizando 40 famílias, e essas áreas foram divididas em cinco categorias; 1) ao longo do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Mitande, Ribaué, Iapala, Lúrio, Namina, Rapale, Mutuali, Cidade de Cuamba, Mandimba, Malema e Cidade de Nampula; 2) até 100km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Nipepe, Chihulo, Meti, Metarica, Milhana e Mecuburi; 3) até 100km a sul do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Calipo, Etatara, Nihessiue, Alto Ligonha, Lioma e Mepuagiua, Alto Molácuè, Insaca, Cidade de Gurué, Namaita e Nauela; 4) num raio entre 100km e 200km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Muembe, Namuno, N’cumpe, Machoca, Hucula, Balama; 5) num raio entre 100km e 200km a sul do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Mulumbo, Munhamade, Lugela, Ile, Namarroi e Milange. Portanto, a área-alvo do estudo não coincide exactamente com a do PEDEC-Nacala.

Texto do artigo · p. 128 As principais profissões rurais não-agrícolas incluem motorista, trabalhador de construção civil, trabalhador em hotelaria, funcionário de restaurante e empregado doméstico. Embora os seus ganhos à vista sejam relativamente maiores do que os dos trabalhadores agrícolas, o seu salário médio varia em torno de 200 a 875 MT por mês, de acordo com os dados de 2002/2003.7

Texto do artigo · p. 128 5 Funada-Classen Sayaka (2007) “Origens da “Unidade” e “Divisão” na Política Moçambicana Contemporânea, com foco no Distrito de Mauá/Província de Niassa durante a Luta de Libertação”, Ochanomizu Shobou 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196

Texto do artigo · p. 128 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196

Texto do artigo · p. 128 27

Texto do artigo · p. 129 (2) Agricultura e Subsistência

Texto do artigo · p. 129 é obrigatório registar os terrenos adquiridos através da ocupação de boa fé pelos indivíduos nacionais. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e os benefício do registo do DUAT ou a própria lei de terras. Além disso, a taxa de inscrição do DUAT é demasiado alta para os pequenos agricultores registarem seus terrenos. Como consequência, poucos dos pequenos agricultores solicitam o DUAT. Assim, os investidores podem vir a encontrar esses terrenos ocupados mas não registados e considerá-los disponíveis, o que tem causado conflitos entre agricultores locais e investidores vindos do exterior. Nos últimos anos, mesmo sem DUAT, o uso dos terrenos pelos ocupantes não foi afectado. Porém, se um desconhecido chegar e tentar adquirir o DUAT para os terrenos, os ocupantes originais sem DUAT não podem negociar como titulares. Eles só podem actuar como membros da comunidade, dado que o terreno sem DUAT pode ser considerado como pertencente a toda a comunidade.

Texto do artigo · p. 129 Os agricultores da Região do Corredor de Nacala dedicam-se, na sua maioria, a cultivos de pequena escala em terrenos nãoirrigados com menos de 10ha, que compõem cerca de 97% das terras cultivadas nas cinco províncias da Região. O tamanho médio dos terrenos de agricultura familiar em cada província é: 1,82ha em Niassa, 1,45ha em Cabo Delgado, 1,25ha em Nampula, 1,29ha na Zambézia (incluindo distritos localizados fora das áreas visadas pelo PEDEC), e 1,66ha em Tete (Censo Agropecuário 2009-2010, INE). Pode-se supor que os agricultores com terras de 1 a 2ha dependam, na sua maioria, da agricultura de subsistência,

Texto do artigo · p. 129 o que significa que, presentemente, a maior parte dos agricultores não possui excedente a ser transformado em dinheiro. Mais ainda, os agricultores ou associações de agricultores não podem esperar que os compradores cheguem às zonas rurais e, por conseguinte, os agricultores de pequena escala não contam com mercados para vender os seus produtos, mesmo que tenham qualquer excedente. Segundo o estudo realizado pelo Instituto da JICA anteriormente mencionado, muitos dos agricultores que têm excedentes vendem seus produtos no mercado local e depois, a segunda maior opção é vender os produtos ao longo das entradas das suas machambas. A distância de deslocação aos mercados varia muito.

Texto do artigo · p. 129 Em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala onde a densidade populacional é relativamente alta e na expectativa de ser maior no futuro, haverá falta de terras para as actividades de cultivo de todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terras entre os membros da comunidade já acontecem em algumas áreas densamente povoadas, quando, por exemplo, um novo residente tenta expandir o seu terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.

Texto do artigo · p. 129 Na Região do Corredor de Nacala, prevalece a cultura rotativa, a qual requer vastos terrenos de pousio, fazendo com que a produtividade agrícola se torne baixa. O número reduzido de mãos-de-obra numa família é causa da limitação na expansão do terreno, devido ao regime da família nuclear que é dominante na Região.

Texto do artigo · p. 129 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras

Texto do artigo · p. 129 terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.

Texto do artigo · p. 129 Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:

Texto do artigo · p. 129 (3) Uso da Terra

Texto do artigo · p. 129 A Lei de Terras (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o direito de uso da terra (DUAT: “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”) pode ser concedido se a pessoa ocupa o terreno de acordo com as normas tradicionais habituais ou tem-o usado durante pelo menos 10 anos. Se todas estas condições forem provadas, os agricultores terão direito ao DUAT.

Texto do artigo · p. 129 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras

Texto do artigo · p. 129 No entanto, grande parte dos agricultores pratica as suas actividades agrícolas sem ter o DUAT registado, uma vez que não

Texto do artigo · p. 129 Tabela 8.5.3 Problemas Identificados nas Comunidades Categoria Problemas abordados

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 115: 5

Texto do artigo, página 116: Hospital Geral Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um hospital cobre 150.000 a 900.000 habitantes.  Ajudam os centros de saúde ao redor das zonas rurais.  Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102 60 a 200 Hospital Rural Para as zonas rurais (distritos)  Sua função é idêntica à do Hospital Geral, mas são localizados nas zonas rurais.  Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102 60 a 200 Hospital Distrital Distritos  São localizados em sedes distritais ou de postos administrativos com uma população de aprox. 50.000 a 250.000 habitantes.  Médico: 1 a 2  Técnico em medicina, dentista, laboratorial, farmacêutico e radiologista: 5  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6 a 8  Enfermeiro: 11 a 15  Administração, recepção e atendimento: 10 a 13 Total: 32 a 42 25 a 60 Centro de Saúde Urbano A Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 40.000 a 100.000 habitantes.  Médico: 1  Técnico em medicina preventiva e higiene, dentista, laboratorial e farmacêutico: 4  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 5 a 10  Enfermeiros: 9 a 10  Administração, recepção e atendimento: 8 a 12 Total: 26 a 30 2 a 3 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Urbano B Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 18.000 a 48.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitária, odontologia e farmácia: 5  Enfermeiro: 8 a 10  Administração, recepção e atendimento: 4 Total: 16 a 18 2 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Urbano C Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)  Um centro cobre 10.000 a 25.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Enfermeiro: 2  Recepcionista: 1 Total: 4 2 para pacientes à espera de serem transferidos Centro de Saúde Rural I Para as zonas rurais (distritos)  Um centro cobre 16.000 a 35.000 habitantes.  Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitaria, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6  Enfermeiro: 4 a 6  Administração e recepção: 4 a 5 Total: 13 a 16 2 camas de maternidade para o parto 6 a 8 camas de maternidade 10 a 18 camas comuns Centro de Saúde Rural II Para as zonas rurais (distritos)  Um centro para 7.500 a 20.000 pessoas.  Técnicos em medicina e nutrição: 2  Enfermeiro: 1  Recepcionista: 1 Total: 4 Posto de Saúde Para as zonas rurais (distritos) - - -

Hospital Geral	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um hospital cobre 150.000 a 900.000 habitantes.  Ajudam os centros de saúde ao redor das zonas rurais.	 Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102	60 a 200
Hospital Rural	Para as zonas rurais (distritos)	 Sua função é idêntica à do Hospital Geral, mas são localizados nas zonas rurais.	 Médico: 3 a 5  Técnico em medicina, anestesista, cirurgião, instrumentalista, dentista, laboratorial, radiologista e fisioterapeuta: 10 a 17  Profissionais em laboratório e radiologia: 3 a 9  Enfermeiro: 20 a 33  Administração, recepção e atendimento: 34 a 38 Total: 61 a 102	60 a 200
Hospital Distrital	Distritos	 São localizados em sedes distritais ou de postos administrativos com uma população de aprox. 50.000 a 250.000 habitantes.	 Médico: 1 a 2  Técnico em medicina, dentista, laboratorial, farmacêutico e radiologista: 5  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6 a 8  Enfermeiro: 11 a 15  Administração, recepção e atendimento: 10 a 13 Total: 32 a 42	25 a 60
Centro de Saúde Urbano A	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 40.000 a 100.000 habitantes.	 Médico: 1  Técnico em medicina preventiva e higiene, dentista, laboratorial e farmacêutico: 4  Profissionais em medicina, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 5 a 10  Enfermeiros: 9 a 10  Administração, recepção e atendimento: 8 a 12 Total: 26 a 30	2 a 3 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Urbano B	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 18.000 a 48.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitária, odontologia e farmácia: 5  Enfermeiro: 8 a 10  Administração, recepção e atendimento: 4 Total: 16 a 18	2 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Urbano C	Para as zonas urbanas (municípios/ distritos)	 Um centro cobre 10.000 a 25.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Enfermeiro: 2  Recepcionista: 1 Total: 4	2 para pacientes à espera de serem transferidos
Centro de Saúde Rural I	Para as zonas rurais (distritos)	 Um centro cobre 16.000 a 35.000 habitantes.	 Técnico em medicina: 1  Profissionais em medicina, medicina preventiva e ambiente da unidade sanitaria, odontologia, laboratório, farmácia e radiologia: 6  Enfermeiro: 4 a 6  Administração e recepção: 4 a 5 Total: 13 a 16	2 camas de maternidade para o parto 6 a 8 camas de maternidade 10 a 18 camas comuns
Centro de Saúde Rural II	Para as zonas rurais (distritos)	 Um centro para 7.500 a 20.000 pessoas.	 Técnicos em medicina e nutrição: 2  Enfermeiro: 1  Recepcionista: 1 Total: 4
Posto de Saúde	Para as zonas rurais (distritos)	-	-	-

Texto do artigo, página 116: Fonte: Entrevistas Realizadas na Direcção Provincial de Saúde de Nampula, 2014
Texto do artigo, página 116: 3) Indicadores Relacionados com a Saúde
Texto do artigo, página 116: O sector da saúde ainda sofre da estagnação. A tabela a segiur mostra os indicadores de ODM relacionados com a saúde. A taxa de imunização das crianças é de apenas 77%, embora a mesma tenha registado progresso. Em comparação com toda a região da África Subsaariana, a taxa de
Texto do artigo, página 116: 3) Indicadores Relacionados com a Saúde
Texto do artigo, página 116: pelas doenças infecciosas transmissíveis, tais como malária, diarréia, tuberculose, infecções respiratórias e HIV/SIDA. O país é vulnerável a frequentes surtos de cólera, disenteria e meningite meningocócica. Estes surtos são mais prováveis de ocorrer em ambientes precários, especialmente nas zonas urbanas, e são provocados pela sobrelotação das cidades, causada por pessoas que migram em busca de segurança. Outros factores importantes são a ocorrência repetida de calamidades bem como a falta de segurança alimentar em algumas zonas. Entre as nações da África Subsaariana, Moçambique está entre os países com a taxa mais elevada de incidência do HIV, conforme a tabela a seguir. Além disso, ocorrem mais casos de tuberculose por 100.000 pessoas em relação aos outros países da região.
Texto do artigo, página 116: O sector da saúde ainda sofre da estagnação. A tabela a segiur mostra os indicadores de ODM relacionados com a saúde. A taxa de imunização das crianças é de apenas 77%, embora a mesma tenha registado progresso. Em comparação com toda a região da África Subsaariana, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de prevalência anticoncepcional de Moçambique são piores. Em especial, a taxa de mortalidade materna é muito elevada, conforme se ilustra na Tabela 8.2.3 (500 mulheres morrem por 100.000 nados vivos). Esta cifra é bem maior do que a dos países desenvolvidos. Outros indicadores sociais estão entre os piores na África Subsaariana. O cenário actual da enfermidade em Moçambique é dominado
Texto do artigo, página 116: 6
Texto do artigo, página 117: mortalidade infantil e a taxa de prevalência anticoncepcional de Moçambique são piores. Em especial, a taxa de mortalidade materna é muito elevada, conforme se ilustra na Tabela 8.2.3 (500 mulheres morrem por 100.000 nados vivos). Esta cifra é bem maior do que a dos países desenvolvidos. Outros indicadores sociais estão entre os piores na África Subsaariana. O cenário actual da enfermidade em Moçambique é dominado pelas doenças infecciosas transmissíveis, tais como malária, diarréia, tuberculose, infecções respiratórias e HIV/SIDA. O país é vulnerável a frequentes surtos de cólera, disenteria e meningite meningocócica. Estes surtos são mais prováveis de ocorrer em ambientes precários, especialmente nas zonas urbanas, e são provocados pela sobrelotação das cidades, causada por pessoas que migram em busca de segurança. Outros factores importantes são a ocorrência repetida de calamidades bem como a falta de segurança alimentar em algumas zonas. Entre as nações da África Subsaariana, Moçambique está entre os países com a taxa mais elevada de incidência do HIV, conforme a tabela a seguir. Além disso, ocorrem mais casos de tuberculose por 100.000 pessoas em relação aos outros países da região.
Texto do artigo, página 117: mortalidade infantil e a taxa de prevalência anticoncepcional de Moçambique são piores. Em especial, a taxa de mortalidade materna é muito elevada, conforme se ilustra na Tabela 8.2.3 (500 mulheres morrem por 100.000 nados vivos). Esta cifra é bem maior do que a dos países desenvolvidos. Outros indicadores sociais estão entre os piores na África Subsaariana. O cenário actual da enfermidade em Moçambique é dominado pelas doenças infecciosas transmissíveis, tais como malária, diarréia, tuberculose, infecções respiratórias e HIV/SIDA. O país é vulnerável a frequentes surtos de cólera, disenteria e meningite meningocócica. Estes surtos são mais prováveis de ocorrer em ambientes precários, especialmente nas zonas urbanas, e são provocados pela sobrelotação das cidades, causada por pessoas que migram em busca de segurança. Outros factores importantes são a ocorrência repetida de calamidades bem como a falta de segurança alimentar em algumas zonas. Entre as nações da África Subsaariana, Moçambique está entre os países com a taxa mais elevada de incidência do HIV, conforme a tabela a seguir. Além disso, ocorrem mais casos de tuberculose por 100.000 pessoas em relação aos outros países da região.
Texto do artigo, página 117: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1115)
Texto do artigo, página 117: Tabela 8.2.3 Situação da Saúde em Moçambique e no Mundo em 2010

Texto do artigo, página 117: Crianças de 1 ano imunizadas contra o sarampo Indicador 200858%* Su bsaariana75% De senvolvimento84% Des envolvidos94% CriançasTaxadede1mortalidadeano imunizadasinfantil/1.000contra o saramponados vivos 58%*93* 75%121,0 84%63,0 94% 7,0 Taxade mortalidadede prevalênciainfantil/1.000contraceptivanados vivos 93*16,2%* 121,025,0% 63,062,0% 7,072,0% Partosde prevalênciaassistidoscontraceptivapor pessoal de saúde qualificado 16,2%*55%* 25,0%45,0% 62,0%65,0% 72,0% _ Taxaassistidosde mortalidadepor pessoalmaterna/100.000de saúde qualificadonados vivos 55%*500* 45,0%500 65,0%24 _ 16 Taxade mortalidadede incidênciamaterna/100.000do HIV nados vivos 500*11,5% 5005,0% 24 7,0% 16 4,0% Casosde incidênciade tuberculose/100.000do HIV habitantes 11,5%62 5,0%276 7,0%151 4,0% 27

Crianças de 1 ano imunizadas contra o sarampo Indicador	200858%* Su	bsaariana75% De	senvolvimento84% Des	envolvidos94%
CriançasTaxadede1mortalidadeano imunizadasinfantil/1.000contra o saramponados vivos	58%93	75%121,0	84%63,0	94% 7,0
Taxade mortalidadede prevalênciainfantil/1.000contraceptivanados vivos	9316,2%	121,025,0%	63,062,0%	7,072,0%
Partosde prevalênciaassistidoscontraceptivapor pessoal de saúde qualificado	16,2%55%	25,0%45,0%	62,0%65,0%	72,0% _
Taxaassistidosde mortalidadepor pessoalmaterna/100.000de saúde qualificadonados vivos	55%500	45,0%500	65,0%24	_ 16
Taxade mortalidadede incidênciamaterna/100.000do HIV nados vivos	500*11,5%	5005,0%	24 7,0%	16 4,0%
Casosde incidênciade tuberculose/100.000do HIV habitantes	11,5%62	5,0%276	7,0%151	4,0% 27

Texto do artigo, página 117: Tabela 8.2.3 Situação da Saúde em Moçambique e no Mundo em 2010
Texto do artigo, página 117: Moçambique 2008
Texto do artigo, página 117: África Subsaariana
Texto do artigo, página 117: Países em Desenvolvimento
Texto do artigo, página 117: Países Desenvolvidos
Texto do artigo, página 117: Indicador
Texto do artigo, página 117: Moçambique África Países em Países
Texto do artigo, página 117: Cri Taxa Taxa Partos Taxa Taxa Casos de tuberculose/100.000 habitantes 62 276 151 27 Fonte: Relatório de ODM, PNUD (2012) Nota: *Os dados de Moçambique são para o ano 2008 com base no Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD
Texto do artigo, página 117: Fonte: Relatório de ODM, PNUD (2012) Nota: *Os dados de Moçambique são para o ano 2008 com base no Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD
Texto do artigo, página 117: (2010).
Texto do artigo, página 117: (2010).
Texto do artigo, página 117: A situação de Moçambique é das mais baixas do que a dos outros países em todos os indicadores excepto o número de partos assistidos por pessoal qualificado. Apesar da desfavorável situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:
Texto do artigo, página 117: A situação de Moçambique é das mais baixas do que a dos outros países em todos os indicadores excepto o número de partos assistidos por pessoal qualificado. Apesar da desfavorável
Texto do artigo, página 117: A situação de Moçambique é das mais baixas do que a dos outros países em todos os indicadores excepto o número de partos assistidos por pessoal qualificado. Apesar da desfavorável situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:
Texto do artigo, página 117: situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:
Texto do artigo, página 117: Tabela 8.2.4 Situação Actual da Saúde
Texto do artigo, página 117: Meta de ODM 2015 Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampo 59% 61% 58% 63% 58% 82% 95%
Texto do artigo, página 117: Tabela 8.2.4 Situação Actual da Saúde

Texto do artigo, página 117: Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampoTaxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivos 59% 158 61% 147 58% 124 63% 100 58% 9 3 82% 63 95% 67 Taxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivosTaxa de mortalidade das crianças de menos de 5 158 147 124 100 93 63 67 anos de idade/1.000 nados vivos Taxa de prevalência contraceptiva Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos 235 - 235 219 5,1 219 178 % 17 178 145 % 11,8 145 138 % 16,2 138 90 % - 90 108 34% 108 Taxa de prevalência contraceptivaPartos assistidos por pessoal de saúde qualificado - - 5,1%44,2 %17%47,7 %11,8%48 %16,2%55 % - 92,3 % 34%66% Partos assistidos por pessoal de saúde qualificadoTaxa de mortalidade materna/100.000 nados viv os - - 44,2%100 047,7%408 48% 520 55% 500 92,3%490 66% 250 Taxa de mortalidade materna/100.000Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvonados vivos lvimento d- o Milénio1000 , MPD (20408 10) (para520 os anos500 de 1990490a 2008) 250

Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampoTaxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivos	59% 158	61% 147	58% 124	63% 100	58% 9	3 82% 63	95% 67
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nnados vivosTaxa de mortalidade das crianças de menos de 5	158	147	124	100	93	63	67
anos de idade/1.000 nados vivos Taxa de prevalência contraceptiva Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos	235 - 235	219 5,1 219	178 % 17 178	145 % 11,8 145	138 % 16,2 138	90 % - 90	108 34% 108
Taxa de prevalência contraceptivaPartos assistidos por pessoal de saúde qualificado	- -	5,1%44,2	%17%47,7	%11,8%48	%16,2%55	% - 92,3	% 34%66%
Partos assistidos por pessoal de saúde qualificadoTaxa de mortalidade materna/100.000 nados viv	os - -	44,2%100	047,7%408	48% 520	55% 500	92,3%490	66% 250
Taxa de mortalidade materna/100.000Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvonados vivos	lvimento d-	o Milénio1000	, MPD (20408	10) (para520	os anos500 de	1990490a	2008) 250

Texto do artigo, página 117: Indicador de ODM 1990 1995 2000 2005 2008 2012*
Texto do artigo, página 117: Meta de ODM 2015
Texto do artigo, página 117: Indicador de ODM 1990 1995 2000 2005 2008 2012*
Texto do artigo, página 117: Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, MPD (2010) (para os anos de 1990 a 2008) Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014, Banco Mundial (2014), e Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, PNUD (2014) (para o ano 2012)
Texto do artigo, página 117: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2014, Banco Mundial (2014), e Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, PNUD (2014) (para o ano 2012)
Texto do artigo, página 117: Nota: *Para o ano 2012, os valores de: 1) Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampo, 2) Taxa de mortalidade infantil/1.000 nados vivos, 3) Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos e 4) Partos assistidos por pessoal de saúde qualificado foram baseados nos dados do PNUD (2014), e a Taxa de mortalidade materna/100.000 nados vivos, baseada nos dados do Banco Mundial (2014), que são tido como sendo de 2010.
Texto do artigo, página 117: Nota: *Para o ano 2012, os valores de: 1) Crianças de 1 ano imunizadas contra sarampo, 2) Taxa de mortalidade infantil/1.000 nados vivos, 3) Taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos de idade/1.000 nados vivos e 4) Partos assistidos por pessoal de saúde qualificado foram baseados nos dados do PNUD (2014), e a Taxa de mortalidade materna/100.000 nados vivos, baseada nos dados do Banco Mundial (2014), que são tido como sendo de 2010.
Texto do artigo, página 117: situação da saúde em comparação com as outras nações, os indicadores de ODM têm mostrado uma melhoria nos últimos anos, conforme o apresentado a seguir:
Texto do artigo, página 117: (2) Condições Actuais das Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 117: (2) Condições Actuais das Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 117: (2) Condições Actuais das Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 117: 1) Unidades Sanitárias De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do
Texto do artigo, página 117: 4 hospitais provinciais, cada um em Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia, um hospital geral em Nampula, 11 hospitais rurais, 10 hospitais distritais e 778 centros de saúde e postos de saúde. Evidentemente grande parte das unidades sanitárias consiste em centros de saúde e postos de saúde. Em geral, somente alguns profissionais do sector trabalham nos postos e centros de saúde.
Texto do artigo, página 117: 1) Unidades Sanitárias De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do
Texto do artigo, página 117: 1) Unidades Sanitárias
Texto do artigo, página 117: Corredor de Nacala em 2012, nomeadamente: um hospital central em Nampula, 4 hospitais provinciais, cada um em Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia, um hospital geral em Nampula, 11 hospitais rurais, 10 hospitais distritais e 778 centros de saúde e postos de saúde. Evidentemente grande parte das unidades sanitárias consiste em centros de saúde e postos de saúde. Em geral, somente alguns profissionais do sector trabalham nos postos e centros de saúde.
Texto do artigo, página 117: 7
Texto do artigo, página 117: De acordo com a tabela a seguir, houve 805 unidades sanitárias nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala em 2012, nomeadamente: um hospital central em Nampula,
Texto do artigo, página 117: 7
Texto do artigo, página 117: Tabela 8.2.5 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Província

Texto do artigo, página 117: Moçambique 3 7 4 22 15 1381 1432 7.78 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala 1 4 1 11 10 778 805 38.9 Niassa 0 1 0 1 1 148 151 11.9 Cabo Delgado 0 1 0 3 0 110 114 8.9 Nampula 1 0 1 4 3 200 209 7.4 Zambézia 0 1 0 0 6 217 224 4.7 Tete 0 1 0 3 0 103 107 6.0 Outras Províncias 2 3 3 11 5 603 627 12.4 Manica 0 1 0 0 3 97 101 6.8 Sofala 1 0 0 4 0 147 152 10.0 Inhambane 0 1 0 2 1 119 123 10.9 Gaza 0 1 0 4 0 122 127 16.3 Província de Maputo 0 0 1 1 1 82 85 7.9 Cidade de Maputo* 1 _ 2 _ - 36 39 22.2

Moçambique	3	7	4	22	15	1381	1432	7.78
Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala	1	4	1	11	10	778	805	38.9
Niassa	0	1	0	1	1	148	151	11.9
Cabo Delgado	0	1	0	3	0	110	114	8.9
Nampula	1	0	1	4	3	200	209	7.4
Zambézia	0	1	0	0	6	217	224	4.7
Tete	0	1	0	3	0	103	107	6.0
Outras Províncias	2	3	3	11	5	603	627	12.4
Manica	0	1	0	0	3	97	101	6.8
Sofala	1	0	0	4	0	147	152	10.0
Inhambane	0	1	0	2	1	119	123	10.9
Gaza	0	1	0	4	0	122	127	16.3
Província de Maputo	0	0	1	1	1	82	85	7.9
Cidade de Maputo*	1	_	2	_	-	36	39	22.2

Texto do artigo, página 117: Camas em Hospitais**
Texto do artigo, página 117: Centro/ Posto de Saúde
Texto do artigo, página 117: Hospital Central
Texto do artigo, página 117: Hospital Provincial
Texto do artigo, página 117: Hospital Geral
Texto do artigo, página 117: Hospital Rural
Texto do artigo, página 117: Hospital Distrital
Texto do artigo, página 117: Indicador
Texto do artigo, página 117: Total
Texto do artigo, página 117: (por 10.000 pessoas)
Texto do artigo, página 117: Fonte: As informações sobre as unidades sanitárias são baseadas nos dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012. Nota: *Os dados sobre o número de unidades sanitárias na Cidade de Maputo são baseados no Plano Nacional de Desenvolvimento dos
Texto do artigo, página 117: Recursos Humanos de Saúde do MISAU (2008) (dados de 2003).
Texto do artigo, página 117: **Todos os dados sobre o número de camas em hospitais são baseados no Anuário Estatístico 2012 do INE (2012) (dados de 2012).
Texto do artigo, página 117: As tabelas a seguir mostram os números relativos às unidades sanitárias a nível distrital, que são baseados nos mesmos dados usados para a elaboração da tabela anterior que apresenta as situações a nível provincial. Em geral, pode-se afirmar que actualmente os distritos menores nas zonas rurais são cobertos, de grosso modo, por centros de saúde ou postos de saúde em termos de cobertura populacional. No entanto, para os municípios e distritos maiores, grande parte dos quais se localizam ao longo dos corredores principais, subcorredores e estradas de acesso do Corredor de Nacala, são necessárias unidades sanitárias de nível mais avançado, tomando-se em consideração a actual dimensão das populações bem como a sua previsão de crescimento.
Texto do artigo, página 118: As tabelas a seguir mostram os números relativos às unidades sanitárias a nível distrital, que são baseados nos mesmos dados usados para a elaboração da tabela anterior que apresenta as situações a nível provincial. Em geral, pode-se afirmar que actualmente os distritos menores nas zonas rurais são cobertos, de grosso modo, por centros de saúde ou postos de saúde em
Texto do artigo, página 118: termos de cobertura populacional. No entanto, para os municípios e distritos maiores, grande parte dos quais se localizam ao longo dos corredores principais, subcorredores e estradas de acesso do Corredor de Nacala, são necessárias unidades sanitárias de nível mais avançado, tomando-se em consideração a actual dimensão das populações bem como a sua previsão de crescimento.
Texto do artigo, página 118: Tabela 8.2.6 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Niassa)

Texto do artigo, página 118: Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano* A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Lichinga - 1 - - - 1 - - - - NA 2 Cuamba - - - 1 - 1 3 - 1 12 NA 18 Lago - - - - - - - - 1 12 NA 13 Distrito de Lichinga** - - - - - - - - 1 15 NA 16 Majune - - - - - - - - 1 6 NA 7 Mandimba - - - - - - - - 1 8 NA 9 Marrupa - - - - 1 - - - 1 6 NA 8 Maua - - - - - - - - 1 7 NA 8 Mavago - - - - - - - - 1 3 NA 4 Mecanhelas - - - - - - - - 1 11 NA 12 Mecula - - - - - - - - 1 8 NA 9 Metarica - - - - - - - - 1 6 NA 7 Muembe - - - - - - - - 1 4 NA 5 Ngauma - - - - - - - - 1 6 NA 7 Nipepe - - - - - - - - 1 5 NA 6 Sanga - - - - - - - - 1 11 NA 12 Total 0 1 0 1 1 2 3 0 15 120 NA 143

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano* A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Lichinga	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	NA	2
Cuamba	-	-	-	1	-	1	3	-	1	12	NA	18
Lago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	NA	13
Distrito de Lichinga**	-	-	-	-	-	-	-	-	1	15	NA	16
Majune	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Mandimba	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Marrupa	-	-	-	-	1	-	-	-	1	6	NA	8
Maua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	NA	8
Mavago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	3	NA	4
Mecanhelas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Mecula	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Metarica	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Muembe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Ngauma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nipepe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Sanga	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Total	0	1	0	1	1	2	3	0	15	120	NA	143

Texto do artigo, página 118: Fonte: Dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012 (As tabelas referentes a outras provincias são baseadas na mesma fonte.) Nota: *CS: Centro de Saúde **Actualmente o Distrito de Chimbunila Tabela 8.2.7 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Cabo Delgado) Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Lichinga	-	1	-	1	-	1	-	-	1	-	NA	2
Cuamba	-	-	-	-	-	1	3	-	1	12	NA	18
Lago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	NA	13
Distrito de Lichinga**	-	-	-	-	-	-	-	-	1	15	NA	16
Majune	-	-	-	-	-	-	3	-	1	6	NA	7
Mandimba	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Marrupa	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	8
Maua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	NA	8
Mavago	-	-	-	-	-	-	-	-	1	3	NA	4
Mecanhelas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Mecula	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	NA	9
Metarica	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Muembe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Ngauma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nipepe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Sanga	-	-	-	-	-	-	-	-	1	11	NA	12
Total	0	1	0	1	0	2	3	0	15	120	NA	143

Texto do artigo, página 118: Fonte: Dados quantitativos do MISAU, disponibilizados em 2012 (As tabelas referentes a outras províncias são baseadas na mesma fonte.) Nota: *CS: Centro de Saúde
Texto do artigo, página 118: **Actualmente o Distrito de Chimbonila
Texto do artigo, página 118: Tabela 8.2.7 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Cabo Delgado)

Texto do artigo, página 118: Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Pemba - 1 - - - - 1 8 - - NA 10 Ancuabe - - - - - - - - 2 4 NA 6 Balama - - - - - - - - 1 6 NA 7 Chiure - - - - - - - - 3 8 NA 11 Ibo - - - - - - - - 1 2 NA 3 Macomia - - - - - - - - 1 6 NA 7 Mecufi - - - - - - - - 1 2 NA 3 Meluco - - - - - - - - 1 4 NA 5 Mocimboa da Praia - - - 1 - - - 2 - 4 NA 7 Montepuez - - - 1 - - 1 1 1 7 NA 11 Mueda - - - 1 - - - - - 7 NA 8 Muidumbe - - - - - - - - 1 5 NA 6 Namuno - - - - - - - - 1 6 NA 7 Nangade - - - - - - - - 1 4 NA 5 Palma - - - - - - - - 1 5 NA 6 Metuge - - - - - - - - 1 4 NA 5 Quissanga - - - - - - - - 2 5 NA 7 Total 0 1 0 3 0 0 2 11 18 79 NA 114

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Pemba	-	1	-	-	-	-	1	8	-	-	NA	10
Ancuabe	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	NA	6
Balama	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Chiure	-	-	-	-	-	-	-	-	3	8	NA	11
Ibo	-	-	-	-	-	-	-	-	1	2	NA	3
Macomia	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Mecufi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	2	NA	3
Meluco	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Mocimboa da Praia	-	-	-	1	-	-	-	2	-	4	NA	7
Montepuez	-	-	-	1	-	-	1	1	1	7	NA	11
Mueda	-	-	-	1	-	-	-	-	-	7	NA	8
Muidumbe	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Namuno	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	NA	7
Nangade	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Palma	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	NA	6
Metuge	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	NA	5
Quissanga	-	-	-	-	-	-	-	-	2	5	NA	7
Total	0	1	0	3	0	0	2	11	18	79	NA	114

Texto do artigo, página 118: 9
Texto do artigo, página 119: Tabela 8.2.8 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Nampula)

Texto do artigo, página 119: Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Angoche - - - 1 - - - 1 1 8 6 17 Erati - - - 1 1 - - - 1 6 1 10 Ilha - - - - - - - - 2 3 - 5 Lalaua - - - - - - - - 1 4 - 5 Malema - - - - - - - - 2 3 3 8 Meconta - - - - - - - - 2 4 1 7 Mecuburi - - - - - - - - 1 10 2 13 Memba - - - - - - - - 4 6 2 12 Mogincual - - - - - - - - 1 8 - 9 Mogovolas - - - - - - - - 1 5 1 7 Moma - - - - 1 - - - 2 9 3 15 Monapo - - - 1 - - - - 3 6 4 14 Mossuril - - - - - - - - 3 5 2 10 Mucate - - - - - - - - 1 6 2 9 Murrupula - - - - - - - - 2 3 1 6 Nacala-à-Velha - - - - - - - - 2 3 1 6 Cidade de Nacala - - - - 1 1 1 5 - 3 2 13 Nacaroa - - - - - - - - 2 3 1 6 Cidade de Nampula 1 - 1 - - 1 5 4 - - 1 13 Nampula-Rapale* - - - - - - - - 3 4 8 15 Ribáué - - - 1 - - - - 1 4 3 9 Total 1 0 1 4 3 2 6 10 35 103 44 209

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Angoche	-	-	-	1	-	-	-	1	1	8	6	17
Erati	-	-	-	1	1	-	-	-	1	6	1	10
Ilha	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	-	5
Lalaua	-	-	-	-	-	-	-	-	1	4	-	5
Malema	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	3	8
Meconta	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	1	7
Mecuburi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	10	2	13
Memba	-	-	-	-	-	-	-	-	4	6	2	12
Mogincual	-	-	-	-	-	-	-	-	1	8	-	9
Mogovolas	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	1	7
Moma	-	-	-	-	1	-	-	-	2	9	3	15
Monapo	-	-	-	1	-	-	-	-	3	6	4	14
Mossuril	-	-	-	-	-	-	-	-	3	5	2	10
Mucate	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	2	9
Murrupula	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Nacala-à-Velha	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Cidade de Nacala	-	-	-	-	1	1	1	5	-	3	2	13
Nacaroa	-	-	-	-	-	-	-	-	2	3	1	6
Cidade de Nampula	1	-	1	-	-	1	5	4	-	-	1	13
Nampula-Rapale*	-	-	-	-	-	-	-	-	3	4	8	15
Ribáué	-	-	-	1	-	-	-	-	1	4	3	9
Total	1	0	1	4	3	2	6	10	35	103	44	209

Texto do artigo, página 119: Nota: *Actualmente o Distrito de Rapale
Texto do artigo, página 119: Tabela 8.2.9 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (sete distritos da parte norte da Província da Zambézia)

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Alto Molócuè	-	-	-	-	1	-	2	-	1	9	3	16
Gilé	-	-	-	-	1	-	-	-	-	8	1	10
Gurué	-	-	-	-	1	-	1	-	-	10	1	13
Ile	-	-	-	-	-	-	-	-	1	14	2	17
Lugela	-	-	-	-	-	-	-	-	2	7	3	12
Milange	-	-	-	-	1	-	1	-	-	10	4	16
Namarroi	-	-	-	-	-	-	-	-	1	7	-	8
Total	0	0	0	0	4	0	4	0	5	65	14	92

Texto do artigo, página 119: Tabela 8.2.10 Número de Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde por Distrito (Província de Tete)

Texto do artigo, página 119: Distrito Hospital Central Hospital Provincial Hospital Geral Hospital Rural Hospital Distrital CS Urbano A CS Urbano B CS Urbano C CS Rural I CS Rural II Posto de Saúde Total Cidade de Tete - 1 - - - 2 1 1 - 3 1 9 Angonia - - - 1 - - - - - 7 2 10 Cahora Bassa - - - 1 - - - 4 1 3 - 9 Changara - - - - - - - - 1 12 - 13 Chifunde - - - - - - - - 1 6 - 7 Chiuta - - - - - - - - 2 2 - 4 Maganga - - - - - - - - 2 6 - 8 Magoe - - - - - - - - 2 5 - 7 Maravia - - - - - - - - - 5 - 5 Moatize - - - - - - - - 2 10 - 12 Mutarara - - - 1 - - - - - 10 - 11 Tsangano - - - - - - - - 1 5 - 6 Zumbo - - - - - - - - 2 4 - 6 Total 0 1 0 3 0 2 1 5 14 78 3 107

Distrito	Hospital Central	Hospital Provincial	Hospital Geral	Hospital Rural	Hospital Distrital	CS Urbano A	CS Urbano B	CS Urbano C	CS Rural I	CS Rural II	Posto de Saúde	Total
Cidade de Tete	-	1	-	-	-	2	1	1	-	3	1	9
Angonia	-	-	-	1	-	-	-	-	-	7	2	10
Cahora Bassa	-	-	-	1	-	-	-	4	1	3	-	9
Changara	-	-	-	-	-	-	-	-	1	12	-	13
Chifunde	-	-	-	-	-	-	-	-	1	6	-	7
Chiuta	-	-	-	-	-	-	-	-	2	2	-	4
Maganga	-	-	-	-	-	-	-	-	2	6	-	8
Magoe	-	-	-	-	-	-	-	-	2	5	-	7
Maravia	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5	-	5
Moatize	-	-	-	-	-	-	-	-	2	10	-	12
Mutarara	-	-	-	1	-	-	-	-	-	10	-	11
Tsangano	-	-	-	-	-	-	-	-	1	5	-	6
Zumbo	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4	-	6
Total	0	1	0	3	0	2	1	5	14	78	3	107

Texto do artigo, página 119: 10
Texto do artigo, página 119: 2) População por Profissional de Saúde
Texto do artigo, página 119: Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde materno-infantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.
Texto do artigo, página 119: 2) População por Profissional de Saúde
Texto do artigo, página 119: profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.
Texto do artigo, página 119: Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde maternoinfantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por
Texto do artigo, página 119: A tabela a seguir mostra a escassez de profissionais de saúde em Moçambique, especialmente nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 119: A tabela a seguir mostra a escassez de profissionais de saúde em Moçambique, especialmente nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 119: Tabela 8.2.11 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2007
Texto do artigo, página 119: População por enfermeiro Moçambique 1.600 57.400 4.500 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 119: Província
Texto do artigo, página 119: População por profissional de saúde
Texto do artigo, página 119: População por médico
Texto do artigo, página 119: 1.800 81.000 4.900
Texto do artigo, página 119: Niassa 1.200 78.000 4.000 Cabo Delgado 1.800 70.000 5.200 Nampula 1.900 76.000 4.800 Zambézia 2.300 110.000 6.000 Tete 1.600 70.000 4.600
Texto do artigo, página 119: Outras Províncias 1.400 34.000 4.200 Manica 1.550 50.000 4.800 Sofala 1.250 30.000 3.600 Inhambane 1.550 65.000 5.500 Gaza 1.450 28.000 4.800 Província de Maputo 1.400 30.000 5.000 Cidade de Maputo 1.350 2.000 1.500
Texto do artigo, página 120: Os trabalhadores de saúde incluem aqueles especializados em saúde pública, enfermagem e enfermagem de saúde materno-infantil, técnicos instrumentalistas, anestesistas, cirúrgiões e pessoal administrativo. A população por profissional nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é muito grande; 81.000 pessoas por médico, 4.900 por enfermeiro e 1.800 por profissional de saúde. Segundo as recomendações da OMS, o ideal é um médico para cada 1.000 pacientes. Cada enfermeiro tem que cuidar de 4.900 pessoas nas cinco províncias da Região. Essa proporção é maior do que nas outras províncias.
Texto do artigo, página 120: A tabela a seguir mostra a escassez de profissionais de saúde em Moçambique, especialmente nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 120: Tabela 8.2.11 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2007

Texto do artigo, página 120: Moçambique 1.600 57.400 4.500 Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala 1.800 81.000 4.900 Niassa 1.200 78.000 4.000 Cabo Delgado 1.800 70.000 5.200 Nampula 1.900 76.000 4.800 Zambézia 2.300 110.000 6.000 Tete 1.600 70.000 4.600 Outras Províncias 1.400 34.000 4.200 Manica 1.550 50.000 4.800 Sofala 1.250 30.000 3.600 Inhambane 1.550 65.000 5.500 Gaza 1.450 28.000 4.800 Província de Maputo 1.400 30.000 5.000 Cidade de Maputo 1.350 2.000 1.500

Moçambique	1.600	57.400	4.500
Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala	1.800	81.000	4.900
Niassa	1.200	78.000	4.000
Cabo Delgado	1.800	70.000	5.200
Nampula	1.900	76.000	4.800
Zambézia	2.300	110.000	6.000
Tete	1.600	70.000	4.600
Outras Províncias	1.400	34.000	4.200
Manica	1.550	50.000	4.800
Sofala	1.250	30.000	3.600
Inhambane	1.550	65.000	5.500
Gaza	1.450	28.000	4.800
Província de Maputo	1.400	30.000	5.000
Cidade de Maputo	1.350	2.000	1.500

Texto do artigo, página 120: I
Texto do artigo, página 120: SÉRIE
Texto do artigo, página 120: População por profissional de saúde
Texto do artigo, página 120: —
Texto do artigo, página 120: NÚMERO
Texto do artigo, página 120: População por enfermeiro
Texto do artigo, página 120: 156
Texto do artigo, página 120: Província
Texto do artigo, página 120: População por médico
Texto do artigo, página 120: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas entrevistas e Plano Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Saúde
Texto do artigo, página 120: A tabela a seguir fornece informações complementares sobre a população por profissional de saúde, com A tabela a seguir fornece informaçõesa classificação decomplementaresservidores em níveissobresuperior, médio, básico, elementar e auxiliar geral:
Texto do artigo, página 120: servidores em níveis superior, médio, básico, elementar e auxiliar geral:
Texto do artigo, página 120: a população por profissional de saúde, com a classificação de
Texto do artigo, página 120: Tabela 8.2.12 População por Profissional de Saúde nas Províncias, 2012

Texto do artigo, página 120: Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Província de Maputo Cidade de Maputo Superior 21.034 16.192 12.339 23.894 19.548 14.960 4.693 12.406 11.895 8.511 3.495 Médio 3.265 2.514 2.824 3.299 3.612 3.280 1.722 2.692 2.683 2.971 1.714 Básico 2.014 2.132 2.242 3.244 2.366 2.394 1.329 2.044 1.909 2.387 1.149 Elementar 2.611 1.657 1.537 2.284 2.960 1.698 796 1.508 1.811 1.493 720 Auxiliar geral 4.704 2.247 1.944 2.718 4.711 2.813 1.041 2.272 2.400 1.760 783

	Niassa	Cabo Delgado	Nampula	Zambézia	Tete	Manica	Sofala	Inhambane	Gaza	Província de Maputo	Cidade de Maputo
Superior	21.034	16.192	12.339	23.894	19.548	14.960	4.693	12.406	11.895	8.511	3.495
Médio	3.265	2.514	2.824	3.299	3.612	3.280	1.722	2.692	2.683	2.971	1.714
Básico	2.014	2.132	2.242	3.244	2.366	2.394	1.329	2.044	1.909	2.387	1.149
Elementar	2.611	1.657	1.537	2.284	2.960	1.698	796	1.508	1.811	1.493	720
Auxiliar geral	4.704	2.247	1.944	2.718	4.711	2.813	1.041	2.272	2.400	1.760	783

Texto do artigo, página 120: Tabela 8.2.12
Texto do artigo, página 120: 11
Texto do artigo, página 120: ,
Texto do artigo, página 120: Fonte: Anuário Estatístico 2012, INE (2012)
Texto do artigo, página 120: 3) Saúde Materna
Texto do artigo, página 120: As condições de cuidados pré-natais também são menos favoráveis nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, conforme o indicado pelas proporções das origens de serviço de atendimento pré-natal; 0,9% por médicos, 33,2% por enfermeiros, 52,6% por enfeirmeiros de saúde materno-infantil e os restantes 9,0% por nenhum profissional, enquanto as percentagens correspondentes nas outras províncias são de 3,9%, 76,6%, 15,8% e 2,8%, respectivamente.
Texto do artigo, página 120: 3) Saúde Materna
Texto do artigo, página 120: 7,5% em relação à população total das cinco províncias em 2009, enquanto que nas outras províncias do país foi de 16,9%. A taxa foi mais elevada na Zambézia sendo de 12,6%, seguida por Cabo Delgado (9,4%), Tete (7,0%), Nampula (4,6%) e Niassa (3,7%).
Texto do artigo, página 120: As condições de cuidados pré-natais também são menos favoráveis nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, conforme o indicado pelas proporções das origens de serviço de atendimento pré-natal; 0,9% por médicos, 33,2% por enfermeiros, 52,6% por enfeirmeiros de saúde materno-infantil e os restantes
Texto do artigo, página 120: 4) Saúde Infantil
Texto do artigo, página 120: Malária
Texto do artigo, página 120: A taxa de mortalidade infantil nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala foi de 117,7 por 1.000 nados vivos em 2008, em comparação com 81,9 para as outras províncias. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos de idade nas cinco províncias foi de 164,3, ao passo que a taxa foi de 133,6 nas outras províncias do país. A situação referente à vacinação e à desnutrição infantil nas cinco províncias apresenta-se muito pior do que nas outras províncias. Um total de 21,1% de crianças nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala sofre da desnutrição, e este número é cerca de 10% maior do que o das outras províncias.
Texto do artigo, página 120: A malária continua a ser uma das principais doenças em Moçambique. A prevalência da malária ainda era alta (47%) em 2009, embora a taxa tenha diminuído em relação a 52% de 2003. Devidas acções preventivas como a pulverização domiciliária e o uso de redes mosquiteiras permanecem insuficientes.
Texto do artigo, página 120: 9,0% por nenhum profissional, enquanto as percentagens correspondentes nas outras províncias são de 3,9%, 76,6%, 15,8% e 2,8%, respectivamente. 4) Saúde Infantil A taxa de mortalidade infantil nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala foi de 117,7 por 1.000 nados vivos em 2008, em comparação com 81,9 para as outras províncias. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos de idade nas cinco províncias foi de 164,3, ao passo que a taxa foi de 133,6 nas outras províncias do país. A situação referente à vacinação e à desnutrição infantil nas cinco províncias apresenta-se muito pior do que nas outras províncias. Um total de 21,1% de crianças nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala sofre da desnutrição, e este número é cerca de 10% maior do que o das outras províncias. 5) Tendência das Doenças Nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala e em Moçambique em geral, as causas comuns da morte e da doença são: HIV/SIDA, malária, tuberculose, infecções do trato respiratório e doenças diarréicas. Esta secção explica a evolução do HIV/SIDA, da malária e da tuberculose. HIV/SIDA A incidência do HIV tem estado a piorar nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala. O número de pessoas infectadas aumentou de 1.013.000 em 2001 para 1.530.000 em 2009, ou seja, 10,3% da população de 15 a 49 anos de idade em 2001 para 12,2% em 2009. A situação nas cinco províncias, no entanto, foi melhor do que nas outras províncias, com proporção de seropositivos de
Texto do artigo, página 120: Tuberculose
Texto do artigo, página 120: 5) Tendência das Doenças
Texto do artigo, página 120: A tuberculose ainda é uma doença muito grave em Moçambique. A taxa de incidência da tuberculose foi de 504 casos por 100.000 pessoas em 2009. A proporção de casos curados aumentou ligeiramente, passando de 81% em 2003 para 82% em 2009.
Texto do artigo, página 120: Nas cinco províncias ligadas ao Corredor de Nacala e em Moçambique em geral, as causas comuns da morte e da doença são: HIV/SIDA, malária, tuberculose, infecções do trato respiratório e doenças diarréicas. Esta secção explica a evolução do HIV/SIDA, da malária e da tuberculose.
Texto do artigo, página 120: HIV/SIDA
Texto do artigo, página 120: 8.2.2 Políticas e Planos Existentes para o Sector da Saúde Um plano de melhoria do sector da saúde articula-se com o
Texto do artigo, página 120: A incidência do HIV tem estado a piorar nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala. O número de pessoas infectadas aumentou de 1.013.000 em 2001 para 1.530.000 em 2009, ou seja, 10,3% da população de 15 a 49 anos de idade em 2001 para 12,2% em 2009. A situação nas cinco províncias, no entanto, foi melhor do que nas outras províncias, com proporção de seropositivos de 7,5% em relação à população total das cinco províncias em 2009, enquanto que nas outras províncias do país foi de 16,9%. A taxa foi mais elevada na Zambézia sendo de 12,6%, seguida por Cabo Delgado (9,4%), Tete (7,0%), Nampula (4,6%) e Niassa (3,7%).
Texto do artigo, página 120: Plano Estratégico para o Sector da Saúde 2014-2019 (PESS). Os princípios do Plano Nacional de Saúde consistem nos seguintes:
Texto do artigo, página 120: • Cuidados de saúde primários (CSP) • Equidade • Qualidade • Parceria • Envolvimento comunitário • Pesquisas e inovação tecnológica • Integridade, transparência e responsabilidade
Texto do artigo, página 120: Malária
Texto do artigo, página 120: A malária continua a ser uma das principais doenças em Moçambique. A prevalência da malária ainda era alta (47%) em 2009, embora a taxa tenha diminuído em relação a 52% de 2003. Devidas acções preventivas como a pulverização domiciliária e o uso de redes mosquiteiras permanecem insuficientes.
Texto do artigo, página 120: Os objectivos estratégicos do PESS 2014-2019 são definidos da seguinte forma:
Texto do artigo, página 120: Tuberculose
Texto do artigo, página 120: • Maior acesso e uso dos serviços de saúde • Melhoria da qualidade dos serviços prestados • Redução das desigualdades entre as regiões bem como os grupos de população em termos de acesso e uso dos serviços de saúde
Texto do artigo, página 120: 12
Texto do artigo, página 121: • Aumento da eficiência na prestação de serviços e utilização de recursos • Consolidação do respeito mútuo com base em parcerias de saúde • Maior transparência e responsabilidade na maneira de uso de bens públicos • Melhoria do sistema nacional de saúde
Texto do artigo, página 121: 8.3 Desenvolvimento de Recursos Humanos para os Sectores Económicos
Texto do artigo, página 121: 8.3.1 Condições Actuais da Educação e Formação TécnicoProfissional
Texto do artigo, página 121: (1) Condições Actuais do Ensino Técnico-Profissional (ETP Formal)
Texto do artigo, página 121: O sistema de educação e formação técnico-profissional em Moçambique pode ser classificado em três categorias: (i) ensino técnico-profissional formal, (ii) formação profissional não-formal e (iii) formação informal. O ensino técnico-profissional formal é fornecido por instituições públicas e particulares de acordo com o sistema educacional do Ministério da Educação (MINED). O maior fornecedor do ETP é a Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional (DINET) do MINED.
Texto do artigo, página 121: Há dois níveis de ETP, ou seja, o ETP pós-primário e o ensino superior.
Texto do artigo, página 121: O ETP pós-primário, composto dos níveis básico e médio, é oferecido principalmente pela DINET. As escolas do nível básico admitem alunos que tenham concluído o 2º grau do ensino primário (7ª classe), enquanto as instituições do nível médio aceitam alunos que tenham completado o 1º ciclo do ensino secundário geral (10ª classe) ou graduados das escolas de ETP do nível básico. A duração dos cursos dos dois níveis é de três anos.
Texto do artigo, página 121: Além das instituições públicas e privadas, existem as chamadas escolas comunitárias, que são estabelecidas por organizações como igrejas e ONGs, e o Governo (DINET/MINED) disponibiliza docentes para tais iniciativas.
Texto do artigo, página 121: O número total dos alunos de todas as escolas de ETP, abrangendo mais de 145 instituições públicas e privadas, aumentou de 32.000 em 2004 para 45.000 em 2011. Destes 45.000 alunos, 36.000 foram das instituições públicas.
Texto do artigo, página 121: As instituições de ETP tuteladas pela DINET proporcionam a formação em disciplinas no domínio de agricultura, indústria e comércio. Existem aproximadamente 60 cursos nas áreas de manutenção industrial, agricultura, mineração, hotelaria e turismo, administração e gestão, entre outros.
Texto do artigo, página 121: No país, há 52 escolas do nível básico no total, incluindo as escolas profissionais, assim como 44 instituições do nível médio, incluindo as que oferecem programas de formação dos níveis básico e médio. Muitas das instituições do nível médio (16 das 44) estão concentradas na Cidade de Maputo, apesar de cada província ter, pelo menos, uma escola do nível médio. Por outro lado, as escolas do nível básico encontram-se distribuídas de forma equilibrada entre as províncias.
Texto do artigo, página 121: (2) Ensino Superior
Texto do artigo, página 121: O ensino superior está sob a jurisdição da Direcção Nacional do Ensino Superior (DINES) do MINED. Há 42 instituições do ensino superior no total em Moçambique: destas, 18 são públicas e 24 são privadas. Entre as 18 escolas públicas, 4 são universidades,
Texto do artigo, página 121: 4 são institutos superiores politécnicos, e os restantes 10, institutos
Texto do artigo, página 121: superiores, colégios e academias. As principais universidades estão localizadas em Maputo (Universidade Eduardo Mondlane), Nampula (Universidade Lúrio) e Beira (Universidade Zambeze). Cada uma destas instituições possui campus nas províncias adjacentes. A Universidade Pedagógica tem campus em quase todas as províncias. Dois dos institutos superiores politécnicos estão localizados na Província de Tete; um em Songo, oferecendo cursos de electrónica e hidráulica, e o outro em Tete, com cursos na área de mineração, processamento mineral e informática.
Texto do artigo, página 121: O número de alunos do ensino superior aumentou consideravelmente entre 2004 e 2010. Neste período, o número de alunos nas instituições públicas cresceu de 15.113 para 72.636, e as instituições privadas, de 7.143 para 28.726.
Texto do artigo, página 121: (3) Formação Profissional Não-Formal O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo, página 121: (INEFP) do Ministério do Trabalho (MITRAB) é o maior fornecedor de cursos de formação profissional não-formal.
Texto do artigo, página 121: O INEFP tem 13 Centros de Formação Profissional (CFP) em todo o país. Quase todos os CFPs localizam-se nas capitais provinciais. Há 4 unidades móveis para a prestação de cursos de formação nas zonas rurais. O INEFP de cada província empenhase em proporcionar oportunidades de formação nas zonas rurais e pequenas cidades distantes da capital em diferentes formas. A formação profissional fornecida pelo INEFP focaliza mais o desenvolvimento de habilidades práticas em comparação com o ETP fornecido pela DINET. O tempo de formação é de 3 ou 6 meses para cursos de curta duração, e 12 meses para cursos médios. Os alunos recebem certificados profissionais após a conclusão de seus cursos.
Texto do artigo, página 121: O PIREP (Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional) foi estabelecido no Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (QNQP), e a qualificação dos níveis 3 a 5 (equivalentes às 11ª e 12ª classes) já foi desenvolvida de acordo com o QNQP. O INEFP está à espera da elaboração da qualificação dos níveis 1 e 2 (equivalentes às 7ª e 10ª classes), uma vez que a maior parte dos cursos do INEFP (quase 80%) é incorporada nestes dois níveis. O INEFP ministra principalmente cursos de curta duração (três meses) destinados a candidatos que tenham concluído a 5ª, 6ª ou 7ª classe do ensino primário. O INEFP trabalha em colaboração com as empresas privadas para a realização de cursos de formação. As empresas, sobretudo, grandes empresas estrangeiras, submetem seus trabalhadores a Centros de Formação Profissional e o INEFP realiza treinamentos de acordo com as necessidades e solicitações por parte das empresas. O número de formandos aumentou significativamente, de 8.798 em 2006 para 101.726 em 2009, um incremento em cerca de 12 vezes.
Texto do artigo, página 121: Algumas das grandes empresas estrangeiras e projectos de grande escala, tais como Rio Tinto e Empresa Construtora Norberto Odebrecht do Brasil, também oferecem formação profissional não-formal para seus funcionários.
Texto do artigo, página 121: (4) Políticas, Estratégias e Planos do Governo Relacionados com o Desenvolvimento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 121: As políticas do Governo com foco específco no desenvolvimento de recursos humanos são as seguintes:
Texto do artigo, página 121: • Plano Estratégico para Educação e Cultura 2006-2010 (PESE II)
Texto do artigo, página 121: 4 As descrições sobre as funções dos ministérios (MINED e MITRAB) desta secção são baseadas na estrutura governamental anterior à reorganização ministerial em Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 122: técnico-profissional (ETP) para o desenvolvimento do país; b. Objectivos estratégicos:
Texto do artigo, página 122: • Plano Estratégico para o Sector da Educação 2012-2016 • Plano Estratégico para o Ensino Superior 2000-2010 (PEES I e PEES II) • Estratégia do Ensino Técnico-Profissional em Moçambique 2002-2011 • Estratégia do Emprego e Formação Profissional 20062015
Texto do artigo, página 122: reforma da educação e formação técnico-profissional (TVET) a longo prazo para o período de 2006 a 2020. O seu objectivo é de melhorar a qualidade e a capacidade de resposta do sistema de TVET às necessidades do mercado de trabalho, fornecendo treinamentos de forma sustentável, integrada, eficaz e adequada.
Texto do artigo, página 122:  Aumentar o acesso e a retenção no ETP, com especial atenção às disparidades entre as regiões e entre os géneros;  Assegurar a qualidade do ETP e a sua relevância para as exigências do mercado de trabalho (formal e informal); e  Melhorar os sistemas de gestão e de coordenação.
Texto do artigo, página 122: O REP é estruturado nas seguintes três fases: fase piloto 20062011, fase de expansão 2012-2016 e fase de consolidação 20172021. O PIREP é o programa piloto no âmbito do REP (reforma da TVET). Apesar de ter sido desenhado para ser implementado no período de 2006 a 2011, a sua duração foi prorrogada até 2014. O PIREP tem os seguintes quatro elementos:
Texto do artigo, página 122: O Governo de Moçambique criou o Programa de Reforma da Educação Profissional (REP), que constitui um programa de reforma da educação e formação técnico-profissional (TVET) a longo prazo para o período de 2006 a 2020. O seu objectivo é de melhorar a qualidade e a capacidade de resposta do sistema de TVET às necessidades do mercado de trabalho, fornecendo treinamentos de forma sustentável, integrada, eficaz e adequada.
Texto do artigo, página 122: O Plano Estratégico para o Sector da Educação 2012-2016 prevê o objectivo geral e os objectivos estratégicos como se segue:
Texto do artigo, página 122: a. Objectivo geral: Melhorar o acesso, relevância, eficiência, efectividade e qualidade do ensino técnico-profissional (ETP) para o desenvolvimento do país; b. Objectivos estratégicos:
Texto do artigo, página 122: O REP é estruturado nas seguintes três fases: fase piloto 2006-2011, fase de expansão 2012-2016 e fase de consolidação 2017-2021. O PIREP é o programa piloto no âmbito do REP (reforma da TVET). Apesar de ter sido desenhado para ser implementado no período de 2006 a 2011, a sua duração foi prorrogada até 2014. O PIREP tem os seguintes quatro elementos:
Texto do artigo, página 122: • Desenvolvimento de um quadro institucional; • Qualificações e sistemas de formação com base nos padrões estabelecidos; • Melhoria da qualidade das instituições de TVET; e • Fundo para o Desenvolvimento de Competências (FUNDEC).
Texto do artigo, página 122: • Aumentar o acesso e a retenção no ETP, com especial atenção às disparidades entre as regiões e entre os géneros; • Assegurar a qualidade do ETP e a sua relevância para as exigências do mercado de trabalho (formal e informal); e • Melhorar os sistemas de gestão e de coordenação.
Texto do artigo, página 122:  Desenvolvimento de um quadro institucional;  Qualificações e sistemas de formação com base nos padrões estabelecidos;  Melhoria da qualidade das instituições de TVET; e  Fundo para o Desenvolvimento de Competências (FUNDEC).
Texto do artigo, página 122: Quatro áreas económicas foram identificadas para os projectos pilotos: 1) manutenção industrial, 2) hotelaria e turismo, 3) agricultura e agronegócio e 4) serviços de administração e gestão.
Texto do artigo, página 122: Quatro áreas económicas foram identificadas para os projectos pilotos: 1) manutenção industrial, 2) hotelaria e turismo, 3) agricultura e agronegócio e 4) serviços de administração e gestão.
Texto do artigo, página 122: As instituições de formação seleccionadas para os projectos pilotos localizadas na Região do Corredor de Nacala são apresentadas a seguir:
Texto do artigo, página 122: O Governo de Moçambique criou o Programa de Reforma da Educação Profissional (REP), que constitui um programa de
Texto do artigo, página 122: As instituições de formação seleccionadas para os projectos pilotos localizadas na Região do Corredor de Nacala são apresentadas a seguir:
Texto do artigo, página 122: Tabela 8.3.1 Lista das Instituições de Formação Seleccionadas para os Projectos Pilotos (somente na Região do Corredor de Nacala)

Texto do artigo, página 122: Instituição Província Sector económico para a prestação da formação Titular Escola Agrária de Lichinga Niassa Agroindústria MINED Escola Industrial e Comercial de Pemba Cabo Delgado Serviços Turísticos Administração e Gestão MINED Escola/Instituto Industrial e Comercia13 de Fevereiro Nampula Administração e Gestão Manutenção Industrial MINED Centro de Formação Profissional (INEFP) Nampula Manutenção Industrial MITRAB Escola Profissional Dom Bosco Tete Manutenção Industrial Rede Salesiana

Instituição	Província	Sector económico para a prestação da formação	Titular
Escola Agrária de Lichinga	Niassa	Agroindústria	MINED
Escola Industrial e Comercial de Pemba	Cabo Delgado	Serviços Turísticos Administração e Gestão	MINED
Escola/Instituto Industrial e Comercia13 de Fevereiro	Nampula	Administração e Gestão Manutenção Industrial	MINED
Centro de Formação Profissional (INEFP)	Nampula	Manutenção Industrial	MITRAB
Escola Profissional Dom Bosco	Tete	Manutenção Industrial	Rede Salesiana

Texto do artigo, página 122: Fonte: Documento de Avaliação dos Projectos, Banco Mundial
Texto do artigo, página 122: 8.4 Administração Pública em Moçambique Instituições e Organizações
Texto do artigo, página 122: 8.4.1 Condições Actuais das Instituições e Organizações
Texto do artigo, página 122: (1) Organização Territorial do País
Texto do artigo, página 122: 8.4 Administração Pública em Moçambique Instituições e Organizações
Texto do artigo, página 122: A República de Moçambique organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.
Texto do artigo, página 122: 8.4.1 Condições Actuais das Instituições e Organizações
Texto do artigo, página 122: (1) Organização Territorial do País
Texto do artigo, página 122: A República de Moçambique organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.
Texto do artigo, página 122: CentralOrganizaçãoGovernmentTerritorial ProvinceProvíncia DistritoDistrict PostoAdministrationAdministrativoPost LocalidadeLocality Group of People/ PovoaçãoVillage (Povoacaos)
CentralOrganizaçãoGovernmentTerritorial
ProvinceProvíncia
DistritoDistrict
PostoAdministrationAdministrativoPost
LocalidadeLocality
Group of People/ PovoaçãoVillage (Povoacaos)
Texto do artigo, página 122: StateAdministration
Texto do artigo, página 122: AdministraçãoEstatal
Texto do artigo, página 122: Structure
Texto do artigo, página 122: GovernosLocais
Texto do artigo, página 122: Governments
Texto do artigo, página 122: Estruturade
Texto do artigo, página 122: Local
Texto do artigo, página 122: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal
Texto do artigo, página 122: Figura 8.4.1 Estrutura Administrativa da República de Moçambique
Texto do artigo, página 122: Existe uma outra estrutura administrativa de nível do poder local que compreende as autarquias local. Um município é considerado como uma versão melhorada de um posto administravo com maior autonomia. As estruturas organizacionais não são controladas pelos mesmos regulamentos, tal como para outros governos locais. Enquanto o maior grau de autonomia permite aos municípios a prestação de serviços correspondentes às necessidades locais, isto pode dificultar a coordenação entre os governos locais vertical e horizontalmente.
Texto do artigo, página 122: O cargo de liderança de cada nível de administração estatal é nomeado pelo Governo Central, incluindo o governador provincial como representante do Governo Central, conforme se ilustra na tabela a seguir. Uma excepção é o caso de municípios. Sobre esta estrutura, o Governo Central pode ter forte influência e controlo sob a estrutura de administração estatal.
Texto do artigo, página 122: Figura 8.4.1 Estrutura Administrativa da República de Moçambique
Texto do artigo, página 122: Existe uma outra estrutura administrativa de nível do poder local que compreende as autarquias local. Um município é considerado como uma versão melhorada de um posto administravo com maior autonomia. As estruturas organizacionais não são controladas pelos mesmos regulamentos, tal como para outros governos locais. Enquanto o maior grau de autonomia permite aos municípios a prestação de serviços correspondentes às necessidades locais, isto pode dificultar a coordenação entre os governos locais vertical e horizontalmente.
Texto do artigo, página 122: 16
Texto do artigo, página 122: O cargo de liderança de cada nível de administração estatal é nomeado pelo Governo Central, incluindo o governador provincial como representante do Governo Central, conforme se ilustra na tabela a seguir. Uma excepção é o caso de municípios. Sobre esta estrutura, o Governo Central pode ter forte influência e controlo sob a estrutura de administração estatal.
Texto do artigo, página 123: Existe uma outra estrutura administrativa de nível do poder local que compreende as autarquias local. Um município é considerado como uma versão melhorada de um posto administravo com maior autonomia. As estruturas organizacionais não são controladas pelos mesmos regulamentos, tal como para outros governos locais. Enquanto o maior grau de autonomia permite aos municípios a prestação de serviços correspondentes às necessidades locais, isto pode dificultar a coordenação entre os governos locais vertical e horizontalmente.
Texto do artigo, página 123: O cargo de liderança de cada nível de administração estatal é nomeado pelo Governo Central, incluindo o governador provincial como representante do Governo Central, conforme se ilustra na tabela a seguir. Uma excepção é o caso de municípios. Sobre esta estrutura, o Governo Central pode ter forte influência e controlo sob a estrutura de administração estatal.
Texto do artigo, página 123: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1121)
Texto do artigo, página 123: Tabela 8.4.1 Cargos-Chave de Cada Governo Local
Texto do artigo, página 123: Tabela 8.4.1 Cargos-Chave de Cada Governo Local Unidade Posição Nomeação/Elegido Subordinado Provincia Governador Provincial Presidente da República Presidente da República Secretário Permanente Provincial Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Provincial Ministro competente Governador Provincial Chefe de Departamento Director Provincial Director Provincial Distrito Administrador do Distrito Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Distrital Administrador do Distrito Administrador do Distrito Posto Administrativo Chefe do Posto Administrativo Governador Provincial Administrador do Distrito Localidade Chefe da Localidade Administrador do Distrito Chefe do Posto Administrativo Município Presidente do Conselho Municipal Munícipes Ministro da Administração Estatal Director/Vereador Municipal Conselho Municipal*2 Presidente do Conselho Municipal Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal Notas *1: Os Administradores dos Distritos e Chefes dos Postos Administrativos são nomeados pelo Ministro da Administração Estatal (actualmente o Ministério da Administração Estatal e Função Pública) por delegação de competências do Presidente da República. *2: O Conselho Municipal é composto de 8 (no mínimo) a 11 (no máximo) vereadores que são responsáveis por área(s) específica(s) da administração. Todos eles são políticos. O Conselho Municipal ajuda o seu Presidente na administração. O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios. (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento Há principalmente duas formas de coordenação do desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos níveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:

Texto do artigo, página 123: Unidade Posição Nomeação/Eleição Subordinação Província Governador Provincial Presidente da República Presidente da República Secretário Permanente Provincial Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Provincial Ministro competente Governador Provincial Chefe de Departamento Director Provincial Director Provincial Distrito Administrador do Distrito Ministro da Administração Estatal Governador Provincial Director Distrital Administrador do Distrito Administrador do Distrito Posto Administrativo Chefe do Posto Administrativo Governador Provincial Administrador do Distrito

Unidade	Posição	Nomeação/Eleição	Subordinação
Província	Governador Provincial	Presidente da República	Presidente da República
Secretário Permanente Provincial	Ministro da Administração Estatal	Governador Provincial
Director Provincial	Ministro competente	Governador Provincial
Chefe de Departamento	Director Provincial	Director Provincial
Distrito	Administrador do Distrito	Ministro da Administração Estatal	Governador Provincial
Director Distrital	Administrador do Distrito	Administrador do Distrito
Posto Administrativo	Chefe do Posto Administrativo	Governador Provincial	Administrador do Distrito

Texto do artigo, página 123: LocalidadeLocalidade ChefeChefedadaLocalidadeLocalidade AdministradorAdministradordodoDistritoDistrito Che Adm Chefe do Posto Administrativo fe do Posto inistrativo Município Município Equipa de Estu Presidente do Conselho Municipal Presidente do Conselho Municipal MunicipesMunicipes Min Est Pre Ministro da Administração Estatal istro da Administração atal sidente do Conselho Director/Vereador Municipal Director/Vereador Municipal do da JICA com base nas informa Conselho Municipal*2 Conselho Municipal*2 Mu ções disponibilizadas pelo M Presidente do Conselho Municipal nicipal inistério da Administração

LocalidadeLocalidade	ChefeChefedadaLocalidadeLocalidade	AdministradorAdministradordodoDistritoDistrito Che Adm	Chefe do Posto Administrativo fe do Posto inistrativo
Município Município Equipa de Estu	Presidente do Conselho Municipal Presidente do Conselho Municipal	MunicipesMunicipes Min Est Pre	Ministro da Administração Estatal istro da Administração atal sidente do Conselho
Director/Vereador Municipal Director/Vereador Municipal do da JICA com base nas informa	Conselho Municipal2 Conselho Municipal2 Mu ções disponibilizadas pelo M	Presidente do Conselho Municipal nicipal inistério da Administração

Texto do artigo, página 123: 17
Texto do artigo, página 123: Fonte: Estatal Notas
Texto do artigo, página 123: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração Estatal Notas
Texto do artigo, página 123: *1: Os Administradores dos Distritos e Chefes dos Postos Administrativos são nomeados pelo Ministro da Administração Estatal (actualmente o Ministro da Administração Estatal e Função Pública) por delegação de competências do Presidente da República. *2: O Conselho Municipal é composto de 5 (no mínimo) a 11 (no máximo) vereadores que são responsáveis por área(s) específica(s) de administração. Todos eles são políticos. O Conselho Municipal ajuda o seu Presidente na administração.
Texto do artigo, página 123: *1: Os Administradores dos Distritos e Chefes dos Postos Administrativos são nomeados pelo Ministro da Administração Estatal (actualmente o Ministro da Administração Estatal e Função Pública) por delegação de competências do Presidente da República. *2: O Conselho Municipal é composto de 5 (no mínimo) a 11 (no máximo) vereadores que são responsáveis por área(s) específica(s) de administração. Todos eles são políticos. O Conselho Municipal ajuda o seu Presidente na administração.
Texto do artigo, página 123: O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios.
Texto do artigo, página 123: O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios.
Texto do artigo, página 123: O regime colonial Português criou um sistema de administração estatal altamente centralizado. Após o longo período de conflitos armados (1977-1992), o Governo de Moçambique tem envidado esforços para modernizar e democratizar a estrutura administrativa do estado. A descentralização foi um desses esforços. O principal nível da estrutura de administração estatal descentralizada consiste nos distritos e municípios.
Texto do artigo, página 123: (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento Há principalmente duas formas de coordenação do
Texto do artigo, página 123: desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos niveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:
Texto do artigo, página 123: (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento
Texto do artigo, página 123: Há principalmente duas formas de coordenação do desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos niveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação, conforme se ilustra a seguir:
Texto do artigo, página 123: (2) Mecanismos de Coordenação para o Desenvolvimento
Texto do artigo, página 123: Há principalmente duas formas de coordenação do desenvolvimento. Uma das formas é através da elaboração de planos de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Planificação. Os planos de desenvolvimento aos niveis central, provincial e distrital são preparados por meio da coordenação,
Texto do artigo, página 123: Tabela 8.4.2 Planos de Desenvolvimento aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo, página 123: conformePeríodo-alvose ilustr a a seguir:GovernoCentral Província Distrito Tabela 8.4.2 P Período-alvo prazo (mais de A E Longo prazo (mais de 5 anos) lanosAgendade2025Desenvolvime nto aos Níveis Central, Provincial e Distrital EstratégiaGovernoNacionalCentralde Desenvolvimento: ENDE*1 Plano EstratégicoProvínciada Província: PEP Distrito genda 2025 stratégia Nacional de *1 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio*2 Plano Estratégico da 5 anos) D O 5 anos (para cada administração) esenvolvimento: ENDE bjectivos de Programa Quinquenal do Governo: PQG Província: PEP D M esenvolvimento do ilénio*2 Plano de Acção para a Redução da Pobreza: PARP anos (para cada Pr ogramaEstratégiasQuinquenalSectoriais*3do administração) G Pl Médio prazo (a cada 3 anos) overno: PQG ano de Acção para a Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4 R E Curto prazo (cada ano) edução da Pobreza: PARP stratégias Sectoriais*3 Plano Económico e Social: PES Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5 Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5

conformePeríodo-alvose ilustr	a a seguir:GovernoCentral	Província	Distrito
Tabela 8.4.2 P Período-alvo prazo (mais de A E Longo prazo (mais de 5 anos)	lanosAgendade2025Desenvolvime	nto aos Níveis Central,	Provincial e Distrital
EstratégiaGovernoNacionalCentralde Desenvolvimento: ENDE*1	Plano EstratégicoProvínciada Província: PEP	Distrito
genda 2025 stratégia Nacional de 1 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio2	Plano Estratégico da
5 anos) D O 5 anos (para cada administração)	esenvolvimento: ENDE bjectivos de Programa Quinquenal do Governo: PQG	Província: PEP
D M	esenvolvimento do ilénio*2 Plano de Acção para a Redução da Pobreza: PARP
anos (para cada Pr	ogramaEstratégiasQuinquenalSectoriais*3do
administração) G Pl Médio prazo (a cada 3 anos)	overno: PQG ano de Acção para a Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4	Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4	Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4
R E Curto prazo (cada ano)	edução da Pobreza: PARP stratégias Sectoriais*3 Plano Económico e Social: PES	Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5	Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5

Texto do artigo, página 123: Longo
Texto do artigo, página 123: 5
Texto do artigo, página 123: Médio prazo (a cada 3 anos)
Texto do artigo, página 123: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração
Texto do artigo, página 123: Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4
Texto do artigo, página 123: Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4
Texto do artigo, página 123: Cenário Fiscal de Médio Prazo: CFMP*4
Texto do artigo, página 123: Estatal Notas:
Texto do artigo, página 123: Notas:
Texto do artigo, página 123: Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5
Texto do artigo, página 123: Plano Económico e Social-Orçamento Provincial*5
Texto do artigo, página 123: *1: A elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) foi concluída em Julho de 2014. *2: Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não são um plano de desenvolvimento preparado pelo Governo de Moçambique. No entanto, o Governo segue as orientações de ODM para a elaboração dos planos de desenvolvimento do país. *3: Cada ministério sectorial prepara estratégias do respectivo sector.
Texto do artigo, página 123: Plano Económico e Social: PES
Texto do artigo, página 123: *1: A elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) foi concluída em Julho de 2014. *2: Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não são um plano de desenvolvimento preparado pelo Governo de Moçambique. No entanto, o Governo segue as orientações de ODM para a elaboração dos planos de desenvolvimento do país. *3: Cada ministério sectorial prepara estratégias do respectivo sector. *4: O CFMP abrange um período de 3 anos. É revisto anualmente para os próximos 3 anos. *5: A níveis provincial e distrital, em geral, o “Plano Económico e Social” e o “Orçamento” são preparados num único documento.
Texto do artigo, página 123: Curto prazo (cada ano)
Texto do artigo, página 123: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Administração
Texto do artigo, página 123: Estatal Notas:
Texto do artigo, página 123: *1: A elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) foi concluída em Julho de 2014. *2: Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não são um plano de desenvolvimento preparado pelo Governo de Moçambique. No entanto, o Governo segue as orientações de ODM para a elaboração dos planos de desenvolvimento do país. *3: Cada ministério sectorial prepara estratégias do respectivo sector.
Texto do artigo, página 123: 18
Texto do artigo, página 123: 18
Texto do artigo, página 124: A outra forma usa mecanismos de coordenação organizacional tais como reuniões das partes interessadas. O Fórum Provincial do Conselho Económico, por exemplo, é realizado uma vez por ano de modo que todas as questões de desenvolvimento económico e social sejam discutidas com as partes interessadas, incluindo os administradores dos distritos bem como os presidentes dos conselhos municipais na província. Através deste encontro, tenta-se implementar a coordenação vertical. Em matéria de coordenação horizontal, os governadores das províncias mantêm reuniões de 15 em 15 dias para discutir vários assuntos. Há reuniões regionais denominadas de Fóruns Regionais de Governadores, que são realizadas em cada região.
Texto do artigo, página 124: Existem alguns mecanismos de coordenação a níveis nacional e provincial, organizados da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 124: • O Conselho de Planifi cação Técnica reúne todos os directores de planifi cação de todos os ministérios. O Director Nacional de Planificação do MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) preside o conselho, que se reúne uma vez por mês e discute várias questões em relação à planifi cação. • O Conselho de Investimento é realizado trimestralmente. Este é um conselho em que participam todos os ministros para discutir os investimentos de grande envergadura. • A Unidade de Coordenação do Desenvolvimento Integrado de Nampula (UCODIN) gere todas as questões relacionadas com os programas e projectos de desenvolvimento económico e social, estipulados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial
Texto do artigo, página 124: (PEP) de Nampula. As outras quatro províncias da Região do Corredor de Nacala não contam com este tipo de organização.
Texto do artigo, página 124: • O Observatório de Desenvolvimento é um mecanismo para consultar opiniões do povo no processo de decisão política. Ao nível central, a Direcção Nacional de Planifi cação do MPD preside o observatório, ao passo que a nível provincial, é liderado pelo governador provincial. Realiza-se em resposta à solicitação por parte da população.
Texto do artigo, página 124: 8.4.2 Orçamento do Governo
Texto do artigo, página 124: O Orçamento do Estado (OE) ao nível central para 2014 foi de 174 biliões de MT, ao passo que o OE a nível provincial para o mesmo ano foi de 41 biliões de MT. O OE ao nível central foi aproximadamente quatro vezes maior do que o OE a nível provincial.
Texto do artigo, página 124: Embora a dependência do investimento externo (doações, assistências estrangeiras e empréstimos externos) tenha diminuido em comparação com o passado, quando mais de 50% do OE consistia no investimento externo, este ainda representava 30% do OE ao nível central durante o período de 2012 a 2014. O OE do Governo de Moçambique depende, numa percentagem relativamente alta, dos recursos estrangeiros, e o invertimento externo ocupa mais de 60% do total dos investimentos, o que signifi ca que a quantia orçamental com recursos de origem interna atribuída a novos investimentos é limitada. Além disso, a proporção dos investimentos no OE a níveis provincial e distrital é bem pequena, indicando que os recursos assegurados para os novos investimentos são muito reduzidos.
Texto do artigo, página 124: 180,000 160,000 140,000 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0 Milhões de MT Custo de Operação Investimento Interno Investimento Externo Central 2012 Provincial 2012 Distrital 2012 Central 2013 Provincial 2013 Distrital 2013 Central 2014 Provincial 2014 Distrital 2014 Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças Figura 8.4.2 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital Tabela 8.4.3 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital
Texto do artigo, página 124: 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 120,000 140,000 160,000 180,000 Central Provincial District Central Provincal District Central Provincial District 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2014 2014 2014 MilhõesdeMT Custo de Operação Investimento Interno Investimento Externo Distrital Distrital Distrital
Texto do artigo, página 124: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 124: Figura 8.4.2 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital
Texto do artigo, página 124: Tabela 8.4.3 Custo de Operação, Investimento Interno e Externo do Orçamento do Estado aos Níveis Central, Provincial e Distrital

Texto do artigo, página 124: Custo de Operação 59.941 (51,3%) 23.530 (81,4%) 14.046 (81,1%) 62.261 (51,5%) 27.233 (80,5%) 16.936 (83,9%) 85.762 (49,2%) 32.319 (78,5%) 22.040 (86,6%) Investimento Interno 17.635 (15,1%) 3.824 (13,2%) 2.803 (16,2%) 21.551 (17,8%) 5.248 (15,5%) 3.082 (15,3%) 33.146 (19,0%) 6.202 (15,1%) 3.142 (12,3%) Investimento Externo 39.221 (33,6%) 1.561 (5,4%) 475 (2,7%) 37.126 (30,7%) 1.345 (4,0%) 173 (0,8%) 55.391 (31,8%) 2.620 (6,4%) 268 (1,1%) Total 116.797 28.915 17.324 120.938 33.826 20.191 174.299 41.141 25.450

Custo de Operação	59.941 (51,3%)	23.530 (81,4%)	14.046 (81,1%)	62.261 (51,5%)	27.233 (80,5%)	16.936 (83,9%)	85.762 (49,2%)	32.319 (78,5%)	22.040 (86,6%)
Investimento Interno	17.635 (15,1%)	3.824 (13,2%)	2.803 (16,2%)	21.551 (17,8%)	5.248 (15,5%)	3.082 (15,3%)	33.146 (19,0%)	6.202 (15,1%)	3.142 (12,3%)
Investimento Externo	39.221 (33,6%)	1.561 (5,4%)	475 (2,7%)	37.126 (30,7%)	1.345 (4,0%)	173 (0,8%)	55.391 (31,8%)	2.620 (6,4%)	268 (1,1%)
Total	116.797	28.915	17.324	120.938	33.826	20.191	174.299	41.141	25.450

Texto do artigo, página 124: 2012 2013 2014 Central Provincial Distrital Central Provincial Distrital Central Provincial Distrital
Texto do artigo, página 124: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 124: As distribuições para a “Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” e a “Administrtação do Aparelho de Estado” representam cerca de 45% do OE ao nível central. A atribuição para a “Infraestrutura” representava mais de 13% durante os anos de 2012 a 2014. A “Educação” e a “Agricultura” ocupavam as porções relativamente grandes no mesmo período. As verbas da “Saúde” e da “Defesa” também aumentaram de forma significativa em 2014. Para a “Saúde”, registou-se um aumento de 225% em relação ao ano anterior e para a “Defesa”, o aumento foi de 1.158% em relação a 2013, devido aos investimentos externos destinados à asseguração de tropas multilaterais bem como à promoção da cooperação bilateral e multilateral.
Texto do artigo, página 124: Unidade: Milhões de MT
Texto do artigo, página 125: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1123)
Texto do artigo, página 125: As distribuições para a “Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” e a “Administrtação do Aparelho de Estado” representam cerca de 45% do OE ao nível central. A atribuição para a “Infraestrutura” representava mais de 13% durante os anos de 2012 a 2014. A “Educação” e a “Agricultura” ocupavam as porções relativamente grandes no mesmo período.
Texto do artigo, página 125: As verbas da “Saúde” e da “Defesa” também aumentaram de forma signifi cativa em 2014. Para a “Saúde”, registou-se um aumento de 225% em relação ao ano anterior e para a “Defesa”, o aumento foi de 1.158% em relação a 2013, devido aos investimentos externos destinados à asseguração de tropas multilaterais bem como à promoção da cooperação bilateral e multilateral.
Texto do artigo, página 125: 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 120,000 140,000 160,000 180,000 2012 2013 2014 Central Central Central MilhõesdeMT Educação Mulher, Família e Acção Social Saúde Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Administração do Aparelho do Estado Desenvolvimento de Infraestruturas Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública Transportes e Comunicações Água e Saneamento Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais Defesa da Soberania Nacional Outros Sectores
Texto do artigo, página 125: MilhõesdeMT
Texto do artigo, página 125: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 125: Figura 8.4.3 Valores do Orçamento do Estado ao Nível Central por Sector Tabela 8.4.4 Valores do Orçamento do Estado ao Nível Central por Sector
Texto do artigo, página 125: Unidade: Milhões de MT

Texto do artigo, página 125: Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro 39.836 (34,1%) 23.397 (19,3%) 44.538 (25,7%) Administração do Aparelho do Estado 25.541 (21,9%) 34.553 (28,6%) 34.173 (19,7%) Desenvolvimento de Infraestruturas 15.531 (13,3%) 23.727 (19,6%) 23.378 (13,5%) Educação 6.983 (6,0%) 6.748 (5,6%) 8.355 (4,8%) Saúde 3.571 (3,1%) 3.670 (3,0%) 8.244 (4,8%) Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna 2.716 (2,3%) 5.004 (4,1%) 6.021 (3,5%) Transportes e Comunicações 6.001 (5,1%) 5.266 (4,4%) 3.943 (2,3%) Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública 2.006 (1,7%) 2.325 (1,0%) 3.840 (2,2%) Mulher, Família e Acção Social 3.366 (2,9%) 3.652 (3,0%) 3.822 (2,2%) Água e Saneamento 2.463 (2,1%) 2.878 (2,4%) 3.759 (2,2%) Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais 348 (0,3%) 1.586 (1,3%) 2.559 (1,5%) Defesa da Soberania Nacional 1.036 (0,9%) 1.092 (0,9%) 12.646 (7,3%) Outros Sectores 7.398 (6,3%) 7.038 (5,8%) 17.881 (10,3%) Total 116.796 120.936 173.159

Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro	39.836 (34,1%)	23.397 (19,3%)	44.538 (25,7%)
Administração do Aparelho do Estado	25.541 (21,9%)	34.553 (28,6%)	34.173 (19,7%)
Desenvolvimento de Infraestruturas	15.531 (13,3%)	23.727 (19,6%)	23.378 (13,5%)
Educação	6.983 (6,0%)	6.748 (5,6%)	8.355 (4,8%)
Saúde	3.571 (3,1%)	3.670 (3,0%)	8.244 (4,8%)
Agricultura, Gado, Plantação Florestal e Fauna	2.716 (2,3%)	5.004 (4,1%)	6.021 (3,5%)
Transportes e Comunicações	6.001 (5,1%)	5.266 (4,4%)	3.943 (2,3%)
Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública	2.006 (1,7%)	2.325 (1,0%)	3.840 (2,2%)
Mulher, Família e Acção Social	3.366 (2,9%)	3.652 (3,0%)	3.822 (2,2%)
Água e Saneamento	2.463 (2,1%)	2.878 (2,4%)	3.759 (2,2%)
Descentralização e Desenvolvimento dos Governos Locais	348 (0,3%)	1.586 (1,3%)	2.559 (1,5%)
Defesa da Soberania Nacional	1.036 (0,9%)	1.092 (0,9%)	12.646 (7,3%)
Outros Sectores	7.398 (6,3%)	7.038 (5,8%)	17.881 (10,3%)
Total	116.796	120.936	173.159

Texto do artigo, página 125: Sector 2012 2013 2014
Texto do artigo, página 125: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 125: A atribuição para a “Gestão Macroecnómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” representava 60% do OE a nível provincial durante o período de 2012 a 2014. Na segunda posição, encontra-se o sector da “Mulher, Família e Acção Social”, que ocupava 20% do OE. Em 2014, a distribuição para a “Educação” dobrou em relação ao ano anterior, graças ao influxo dos investimentos externos no ensino primário e secundário. Mesmo assim, o montante é ainda um quarto do valor alocado ao nível central.
Texto do artigo, página 125: A atribuição para a “Gestão Macroecnómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro” representava 60% do OE a nível provincial durante o período de 2012 a 2014. Na segunda posição, encontrase o sector da “Mulher, Família e Acção Social”, que ocupava
Texto do artigo, página 125: 20% do OE. Em 2014, a distribuição para a “Educação” dobrou em relação ao ano anterior, graças ao infl uxo dos investimentos externos no ensino primário e secundário. Mesmo assim, o montante é ainda um quarto do valor alocado ao nível central.
Texto do artigo, página 125: 21
Texto do artigo, página 126: 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 40,000 45,000 2012 Provincial 2013 Provincial 2014 Provincial MilhõesdeMT Reforma do Sector Público Educação Mulher, Família e Acção Social Saúde Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Administração do Aparelho do Estado Outros Sectores
2012 Provincial 2013 Provincial 2014 Provincial
Texto do artigo, página 126: MilhõesdeMT
Texto do artigo, página 126: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 126: Figura 8.4.4 Valores do Orçamento do Estado a Nível Provincial por Sector Tabela 8.4.5 Valores do Orçamento do Estado a Nível Provincial por Sector
Texto do artigo, página 126: Unidade: Milhões de MT

Texto do artigo, página 126: Administração do Aparelho do Estado 17.360 (60,0%) 20.300 (60,0%) 24.058 (58,5%) Mulher, Família e Acção Social 6.222 (21,5%) 6.990 (20,7%) 8.382 (20,4%) Reforma do Sector Público 1.714 (5,9%) 2.096 (6,2%) 2.302 (5,6%) Educação 635 (2,2%) 985 (2,9%) 2.002 (4,9%) Saúde 1.218 (4,2%) 1.264 (3,7%) 1.487 (3,6%) Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro 903 (3,1%) 883 (2,6%) 1.110 (2,7%) Outros Sectores 864 (3,0%) 1.310 (3,9%) 1.803 (4,4%) Total 28.916 33.828 41.144

Administração do Aparelho do Estado	17.360 (60,0%)	20.300 (60,0%)	24.058 (58,5%)
Mulher, Família e Acção Social	6.222 (21,5%)	6.990 (20,7%)	8.382 (20,4%)
Reforma do Sector Público	1.714 (5,9%)	2.096 (6,2%)	2.302 (5,6%)
Educação	635 (2,2%)	985 (2,9%)	2.002 (4,9%)
Saúde	1.218 (4,2%)	1.264 (3,7%)	1.487 (3,6%)
Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro	903 (3,1%)	883 (2,6%)	1.110 (2,7%)
Outros Sectores	864 (3,0%)	1.310 (3,9%)	1.803 (4,4%)
Total	28.916	33.828	41.144

Texto do artigo, página 126: Sector 2012 2013 2014
Texto do artigo, página 126: Fonte: Orçamento do Estado para os Anos de 2012 a 2014, Ministério das Finanças
Texto do artigo, página 126: 8.4.3 Desafios
Texto do artigo, página 126: 8.4.3 Desafios
Texto do artigo, página 126: Os desafios para a instituição e a organização consistem nos seguintes:
Texto do artigo, página 126: • A função de coordenação com os países vizinhos como Malawi e Zâmbia tem de ser reforçada por forma a que estes países tirem maior proveito do desenvolvimento do Corredor de Nacala. As iniciativas existentes, como o Triângulo de Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT), devem ser utilizadas de forma plena.
Texto do artigo, página 126: Os desafios para a instituição e a organização consistem nos seguintes:
Texto do artigo, página 126:  O Governo e o MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) já reconheceram a necessidade de reforçar os mecanismos de coordenação entre os sectores. Para lidar com a situação, o Governo e o MPD procederam à revisão da estrutura do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP), mudando a sua abordagem que foi sectorial, para outra baseada em objectivos. Ademais, o MPD concluiu a preparação da primeira Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) como uma importante ferramenta para atrair investidores privados, por meio da apresentação de impactos e benefícios de projectos integrados. Além da coordenação através de um processo de planificação como este, um mecanismo organizacional deve ser criado de modo a
Texto do artigo, página 126: • O Governo e o MPD (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) já reconheceram a necessidade de reforçar os mecanismos de coordenação entre os sectores. Para lidar com a situação, o Governo e o MPD procederam à revisão da estrutura do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP), mudando a sua abordagem que foi sectorial, para outra baseada em objectivos. Ademais, o MPD concluiu a preparação da primeira Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) como uma importante ferramenta para atrair investidores privados, por meio da apresentação de impactos e benefícios de projectos integrados. Além da coordenação através de um processo de planificação como este, um mecanismo organizacional deve ser criado de modo a possibilitar a coordenação vertical e horizontal entre as organizações de diferentes níveis e sectores. • A Província de Nampula estabeleceu a UCODIN como um organismo de coordenação das actividades de desenvolvimento económico e social, incluindo processos de planificação. Esta é provavelmente uma solução, a nível provincial, para melhorar a coordenação entre os intervenientes no processo de desenvolvimento em diferentes níveis e sectores. De momento, apenas a Província de Nampula tem uma organização do género. A possibilidade de criar este tipo de organização em outras províncias merece consideração.
Texto do artigo, página 126: 8.5 Situação Social 8.5.1 Introdução
Texto do artigo, página 126: Recentemente, os investimentos privados, bem como os investimentos públicos através das assistências oficiais ao desenvolvimento dos governos estrangeiros são vistos como força motriz para o desenvolvimento económico na Região do Corredor de Nacala. As estratégias do PEDEC também promoverão mudanças substanciais na sociedade da Região, quando os seus planos forem realmente levados à implementação, com a realização de: melhor transporte e logística em toda a Região; desenvolvimento de centros urbanos e indústrias urbanas; entrada de investimentos agrícolas; e mudanças nas práticas dos agricultores.
Texto do artigo, página 126: 22
Texto do artigo, página 126: Embora devam ser considerados como uma oportunidade para a Região, esses investimentos, ao mesmo tempo, também poderão causar diversos impactos, por vezes, negativos, para a Região e para a sociedade. Portanto. A presente estratégia preparou estratégias, programas e projectos para lidar com estas questões, de modo que o desenvolvimento do Corredor de Nacala seja realizado, sem ou com menos impactos adversos sobre a sociedade e as pessoas.
Texto do artigo, página 126: Este capítulo, em primeiro lugar, descreve as referidas mudanças decorrentes dos projectos privados bem como de
Texto do artigo, página 127: Embora devam ser considerados como uma oportunidade para a Região, esses investimentos, ao mesmo tempo, também poderão causar diversos impactos, por vezes, negativos, para a Região e para a sociedade. Portanto. A presente estratégia preparou estratégias, programas e projectos para lidar com estas questões, de modo que o desenvolvimento do Corredor de Nacala seja realizado, sem ou com menos impactos adversos sobre a sociedade e as pessoas.
Texto do artigo, página 127: Este capítulo, em primeiro lugar, descreve as referidas mudanças decorrentes dos projectos privados bem como de assistência oficial na Região do Corredor de Nacala, alguns dos quais já foram vistos, enquanto se espera que outros ocorram num futuro próximo. Em segundo lugar, o capítulo resume a situação actual da estrutura social, actividades económicas e meios de subsistência das populações da Região do Corredor de Nacala, assim como problemas emergentes em relação à terra e reassentamentos nesta região. Por último, serão descritos os quadros jurídicos preparados pelo Governo para lidar com estas questões. Nas secções posteriores (Capítulo 18.5), serão discutidos os problemas decorrentes dos efeitos dos referidos projectos.
Texto do artigo, página 127: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1125)
Texto do artigo, página 127: assistência oficial na Região do Corredor de Nacala, alguns dos quais já foram vistos, enquanto se espera que outros ocorram num futuro próximo. Em segundo lugar, o capítulo resume a situação actual da estrutura social, actividades económicas e meios de subsistência das populações da Região do Corredor de Nacala, assim como problemas emergentes em relação à terra e reassentamentos nesta região. Por último, serão descritos os quadros jurídicos preparados pelo Governo para lidar com estas questões. Nas secções posteriores (Capítulo 18.5), serão
Texto do artigo, página 127: discutidos os problemas decorrentes dos efeitos dos referidos projectos.
Texto do artigo, página 127: 8.5.2 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 127: Os efeitos esperados do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, que afectarão, de forma relativamente directa, as sociedades locais e a vida quotidiana das populações, são os seguintes:
Texto do artigo, página 127: 8.5.2 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 127: Os efeitos esperados do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, que afectarão, de forma relativamente directa, as sociedades locais e a vida quotidiana das populações, são os seguintes:
Texto do artigo, página 127: Tabela 8.5.1 Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala Promovido pelo PEDEC-Nacala
Texto do artigo, página 127: 8.5.2

Texto do artigo, página 127: 1) Melhoria de estradas e linhas férreas  A acessibilidade aos principais centros urbanos, portos marítimos e mercados locais irá melhorar;  Os custos de transporte serão significativamente reduzidos;  O mercado para as culturas agrícolas será ampliado;  As indústrias nos principais centros urbanos serão expandidas devido às melhores condições dos transportes e da logística; e  O emprego nas zonas urbanas tornar-se-á mais fácil para habitantes rurais. 2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos  Os investimentos privados irão aumentar nos grandes centros urbanos;  Os sectores comercial e de logística irão crescer;  As indústrias de manufactura serão desenvolvidas; e  O emprego irá aumentar, particularmente nos principais centros urbanos. 3) Novos investimentos em agricultura  Os investidores irão adquirir o DUAT de áreas originalmente ocupadas pelos agricultores;  Os reassentamentos dos habitantes vão ter lugar;  O emprego nas empresas privadas do sector agrícola vai aumentar (os

1) Melhoria de estradas e linhas férreas	 A acessibilidade aos principais centros urbanos, portos marítimos e mercados locais irá melhorar;  Os custos de transporte serão significativamente reduzidos;  O mercado para as culturas agrícolas será ampliado;  As indústrias nos principais centros urbanos serão expandidas devido às melhores condições dos transportes e da logística; e  O emprego nas zonas urbanas tornar-se-á mais fácil para habitantes rurais.
2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos	 Os investimentos privados irão aumentar nos grandes centros urbanos;  Os sectores comercial e de logística irão crescer;  As indústrias de manufactura serão desenvolvidas; e  O emprego irá aumentar, particularmente nos principais centros urbanos.
3) Novos investimentos em agricultura	 Os investidores irão adquirir o DUAT de áreas originalmente ocupadas pelos agricultores;  Os reassentamentos dos habitantes vão ter lugar;  O emprego nas empresas privadas do sector agrícola vai aumentar (os

1) Melhoria de estradas e linhas férreas

2) Melhoria de infraestruturas de abastecimento de água e electricidade nos grandes centros urbanos

3) Novos investimentos em agricultura

Texto do artigo, página 127: Efeitos Esperados do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 127: Actividades de Desenvolvimento na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 127: Efeitos

Texto do artigo, página 127: 24 agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. 4) Mudança para a agricultura intensiva 4) Mudança para a agricultura inte  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar. nsiva  O número de agricultores com base na agricultura intensiva vai aumentar;  A necessidade de terras para a operação da agricultura assentada vai aumentar;  Serão necessários investimentos em insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, 5) Desenvolvimento da região como um todo 5) Desenvolvimentoda região com um todo  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão relativamente inalteradas. equipamentos, máquinas); e  A produção de culturas de rendimento vai aumentar e a produção de culturas alimentares poderá diminuir. o  Os projectos de infraestruturas bem como os projectos de agricultura comercial serão localizados, na sua maior parte, ao longo dos principais corredores, subcorredores e estradas de acesso, enquanto outras áreas permanecerão

24 agricultores vão ser empregados nas machambas e quintas de empresas privadas.); e  O número de agricultores contratados (produção sob contrato) irá aumentar.

4) Mudança para a agricultura intensiva 4) Mudança para a agricultura inte

5) Desenvolvimento da região como um todo 5) Desenvolvimentoda região com um todo

Texto do artigo, página 127: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 127: relativamente inalteradas.
Texto do artigo, página 127: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 127: As questões que serão acarretadas pelos efeitos dos referidos projectos são resumidas no Capítulo 18.
Texto do artigo, página 127: As questões que serão acarretadas pelos efeitos dos referidos projectos são resumidas no Capítulo 18.
Texto do artigo, página 127: 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social
Texto do artigo, página 127: O mapa de distribuição étnica é apresentado na Figura 8.5.1. Historicamente, as pessoas se movimentaram em torno da região em grupo ou individualmente e pode-se afirmar que cada grupo étnico não é muito fortemente ligado a qualquer outro lugar do país. Embora a oposição entre os Makuas e os Macondes tenha sido politicamente criada no tempo dos combates armados, actualmente não existe conflito visível entre eles.
Texto do artigo, página 127: 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social
Texto do artigo, página 127: (1) Etnicidade
Texto do artigo, página 127: 8.5.3 Condições Actuais da Estrutura Social
Texto do artigo, página 127: (1) Etnicidade
Texto do artigo, página 127: A população da Região do Corredor de Nacala é constituída principalmente por Makua-Lomwe, Maconde, Yao e Nyanja. Makua-Lomwe é o maior grupo étnico do país, representando 40% da população total, e também forma a maioria da população da Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 127: A população da Região do Corredor de Nacala é constituída principalmente por Makua-Lomwe, Maconde, Yao e Nyanja. Makua-Lomwe é o maior grupo étnico do país, representando 40% da população total, e também forma a maioria da população da Região do Corredor de Nacala. O mapa de distribuição étnica é apresentado na Figura 8.5.1. Historicamente, as pessoas se movimentaram em torno da região em grupo ou individualmente e pode-se afirmar que cada grupo étnico não é muito fortemente ligado a qualquer outro lugar do país. Embora a oposição entre os Makuas e os Macondes tenha sido politicamente criada no tempo dos combates armados, actualmente não existe conflito visível entre eles.
Texto do artigo, página 127: (1) Etnicidade
Texto do artigo, página 127: A população da Região do Corredor de Nacala é constituída principalmente por Makua-Lomwe, Maconde, Yao e Nyanja. Makua-Lomwe é o maior grupo étnico do país, representando 40% da população total, e também forma a maioria da população da Região do Corredor de Nacala. O mapa de distribuição étnica é apresentado na Figura 8.5.1. Historicamente, as pessoas se movimentaram em torno da região em grupo ou individualmente e pode-se afirmar que cada grupo étnico não é muito fortemente ligado a qualquer outro lugar do país. Embora a oposição entre os Makuas e os Macondes tenha sido politicamente criada no tempo dos combates armados, actualmente não existe conflito visível entre eles.
Texto do artigo, página 127: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base em “Historia de Mocambique: formação e oposição 1854-1918”, Pelissier Rene, 1994, Editorial Estampa
Texto do artigo, página 127: Figura 8.5.1 Distribuição Étnica na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 127: 25
Texto do artigo, página 128: (2) Religião
Texto do artigo, página 128: comunitária e as funções dos líderes bem como dos membros da comunidade foram oficialmente regulamentadas. Os direitos tradicionais de uso da terra são atribuídos a grupos, comunidades, clãs, famílias ou indivíduos e os titulares do direito podem decidir sobre a finalidade do uso da terra, assumindo a responsabilidade pela manutenção dos terrenos.
Texto do artigo, página 128: De acordo com o Censo de 2007, os cristãos contavam 56,1% da população total do país, os muçulmanos, 17,9%, outras crenças (principalmente animismo), 7,3%, e 18,7% não tinham crenças religiosas. Na Região do Corredor de Nacala, a proporção de muçulmanos é bem maior do que a do sul do país devido às populações procedentes dos países vizinhos do norte. Os conflitos religiosos não são reconhecidos na região e até mesmo casos de casamento inter-religioso foram relatados nas entrevistas realizadas em Lichinga, e as igrejas e as mesquitas às vezes são localizadas perto umas das outras num bairro.
Texto do artigo, página 128: Os líderes tradicionais também têm um papel importante na resolução de conflitos. A administração pública depende, basicamente, dos líderes tradicionais para solucionar os conflitos na comunidade, tais como conflitos que envolvem questões da terra, conflitos conjugais e matérias relacionadas com o bem-estar social. Qualquer questão é primeiro levada ao Mwene e se o Mwene considerar difícil resolvê-la, então será levada ao Cabo ou Régulo. Somente os problemas que não tenham solução no âmbito da comunidade são levados ao procedimento administrativo.
Texto do artigo, página 128: (3) Reassentamento Rural
Texto do artigo, página 128: Os reassentamentos rurais são construídos ao longo das estradas (vias primárias, secundárias e terciárias) e as populações, na sua maioria, deslocam-se a pé até as suas machambas que são, por vezes, situadas a 10km de distância das suas residências. Em muitos casos, um reassentamento é composto de 10 a 30 famílias e as suas habitações localizam-se distantes umas das outras.
Texto do artigo, página 128: (5) Instituições de Assistência Mútua
Texto do artigo, página 128: Embora a escala da operação agrícola familiar seja pequena ou média, o sistema de apoio mútuo entre os agricultores, chamado “ganho-ganho”, é praticado na movimentada estação de cultivo. O ganho-ganho é pago pelo trabalho feito e o mecanismo existia já na época colonial como um meio para envolver as pessoas em plantações. Actualmente, o sistema funciona entre os membros da comunidade. O pagamento depende da área em que a pessoa trabalhou e o valor é definido num contrato informal entre o proprietário do terreno e o trabalhador. O ganho-ganho é também uma das principais fontes de renda para os mais necessitados das zonas rurais.
Texto do artigo, página 128: (4) Estrutura Social e Comunidades/Líderes Tradicionais O sistema matrilinear é dominante entre os Makua-Lomwe e
Texto do artigo, página 128: os terrenos familiares também são herdados através desta linha matrilinear. A unidade social mínima de vida é chamada de erukulu, que é uma família-tronco matrilinear alargada, e inclui as gerações da avó, do seu filho e do seu neto. Um irmão da avó é o chefe desta unidade denominada “atata” e tem o poder de decisão sobre as actividades da família, incluindo a produção e a distribuição.
Texto do artigo, página 128: (5) Instituições de Assistência Mútua6
Texto do artigo, página 128: Embora a escala da operação agrícola familiar seja pequena ou média, o sistema de apoio mútuo entre os agricultores, chamado “ganho-ganho”, é praticado na movimentada estação de cultivo. O ganho-ganho é pago pelo trabalho feito e o mecanismo existia já na época colonial como um meio para envolver as pessoas em plantações. Actualmente, o sistema funciona entre os membros da comunidade. O pagamento depende da área em que a pessoa trabalhou e o valor é definido num contrato informal entre o proprietário do terreno e o trabalhador. O ganho-ganho é também uma das principais fontes de renda para os mais necessitados das zonas rurais.
Texto do artigo, página 128: As comunidades tradicionais, que devem ser distinguidas dos sistemas administrativos, embora os dois mecanismos existam em paralelo um com o outro, consistem em três camadas, cada uma das quais tem um líder tradicional que dispõe do poder de decisão. O Régulo está no topo dos três níveis e controla uma área denominada de Regulado; o Cabo controla vilas naturais no Regulado, chamados Bairros; e o Mwene regula os assentamentos no Bairro, chamados Aldeias.
Texto do artigo, página 128: 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra
Texto do artigo, página 128: (1) Ocupação e Salário
Texto do artigo, página 128: A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.
Texto do artigo, página 128: 8.5.4 Condições Actuais das Actividades Económicas e Agrícolas, da Subsistência e do Uso da Terra
Texto do artigo, página 128: (1) Ocupação e Salário
Texto do artigo, página 128: Os líderes tradicionais têm autoridades na gestão das terras nas comunidades. Tradicionalmente, os líderes são autorizados pelos membros da comunidade para a coordenação do uso da terra na comunidade. Além disso, ao abrigo da Lei de Terras de 1997, o líder tradicional é formalmente designado como autoridade
Texto do artigo, página 128: A tabela a seguir mostra a distribuição dos membros de famílias agregadas em cada tipo de actividade laboral, de acordo com o resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da JICA em Novembro de 2010 a respeito das características familiares e práticas de produção agrícola na Região do Corredor de Nacala. A tabela indica que a grande maioria está envolvida em actividades agrícolas especialmente no seu próprio terreno, enquanto apenas um pequeno número de pessoas dedica-se em trabalho não-agrário.
Texto do artigo, página 128: Tabela 8.5.2 Distribuição dos Membros Activos de Famílias Agregadas em Cada Tipo de Actividade Laboral por Localização
Texto do artigo, página 128: Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 194º
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 222º 485
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 239º Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: 9º 2 Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3 Auto-emprego 133 66 21 20 22 4 Total 1.759 502 238 250 521 248
Agricultura (agricultura autónoma) 1.535 395 194º 222º 485 239º
Mão-de-obra agrícola 73 33 22 7 9º 2
Mão-de-obra não-agrícola 18 8 1 2 5 3
Auto-emprego 133 66 21 20 22 4
Total 1.759 502 238 250 521 248
Texto do artigo, página 128: Ao longo do Corredor
Texto do artigo, página 128: 100km a Norte
Texto do artigo, página 128: 200km a Norte
Texto do artigo, página 128: 100km a Sul
Texto do artigo, página 128: 200km a Sul
Texto do artigo, página 128: Total
Texto do artigo, página 128: Fonte: Instituto de Pesquisa da JICA (2010), Estudo de Agregados: Corredor de Desenvolvimento do Norte Nota: Este estudo envolveu as famílias localizadas nos Postos Administrativos com mais de 5% do seu território total em uso para a agricultura, totalizando 40 famílias, e essas áreas foram divididas em cinco categorias; 1) ao longo do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Mitande, Ribaué, Iapala, Lúrio, Namina, Rapale, Mutuali, Cidade de Cuamba, Mandimba, Malema e Cidade de Nampula; 2) até 100km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Nipepe, Chihulo, Meti, Metarica, Milhana e Mecuburi; 3) até 100km a sul do Corredor de Nacala (11 Postos Administrativos): Calipo, Etatara, Nihessiue, Alto Ligonha, Lioma e Mepuagiua, Alto Molácuè, Insaca, Cidade de Gurué, Namaita e Nauela; 4) num raio entre 100km e 200km a norte do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Muembe, Namuno, N’cumpe, Machoca, Hucula, Balama; 5) num raio entre 100km e 200km a sul do Corredor de Nacala (6 Postos Administrativos): Mulumbo, Munhamade, Lugela, Ile, Namarroi e Milange. Portanto, a área-alvo do estudo não coincide exactamente com a do PEDEC-Nacala.
Texto do artigo, página 128: As principais profissões rurais não-agrícolas incluem motorista, trabalhador de construção civil, trabalhador em hotelaria, funcionário de restaurante e empregado doméstico. Embora os seus ganhos à vista sejam relativamente maiores do que os dos trabalhadores agrícolas, o seu salário médio varia em torno de 200 a 875 MT por mês, de acordo com os dados de 2002/2003.7
Texto do artigo, página 128: 5 Funada-Classen Sayaka (2007) “Origens da “Unidade” e “Divisão” na Política Moçambicana Contemporânea, com foco no Distrito de Mauá/Província de Niassa durante a Luta de Libertação”, Ochanomizu Shobou 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196
Texto do artigo, página 128: 6 FAO (2003) “Working with Local Institutions to Support Sustainable Livelihoods” 7 Joseph Hanlon & Teresa Smart (2008) “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?” Boydell & Brewer Ltd.p.196
Texto do artigo, página 128: 27
Texto do artigo, página 129: (2) Agricultura e Subsistência
Texto do artigo, página 129: é obrigatório registar os terrenos adquiridos através da ocupação de boa fé pelos indivíduos nacionais. Os agricultores também não reconhecem a necessidade e os benefício do registo do DUAT ou a própria lei de terras. Além disso, a taxa de inscrição do DUAT é demasiado alta para os pequenos agricultores registarem seus terrenos. Como consequência, poucos dos pequenos agricultores solicitam o DUAT. Assim, os investidores podem vir a encontrar esses terrenos ocupados mas não registados e considerá-los disponíveis, o que tem causado conflitos entre agricultores locais e investidores vindos do exterior. Nos últimos anos, mesmo sem DUAT, o uso dos terrenos pelos ocupantes não foi afectado. Porém, se um desconhecido chegar e tentar adquirir o DUAT para os terrenos, os ocupantes originais sem DUAT não podem negociar como titulares. Eles só podem actuar como membros da comunidade, dado que o terreno sem DUAT pode ser considerado como pertencente a toda a comunidade.
Texto do artigo, página 129: Os agricultores da Região do Corredor de Nacala dedicam-se, na sua maioria, a cultivos de pequena escala em terrenos nãoirrigados com menos de 10ha, que compõem cerca de 97% das terras cultivadas nas cinco províncias da Região. O tamanho médio dos terrenos de agricultura familiar em cada província é: 1,82ha em Niassa, 1,45ha em Cabo Delgado, 1,25ha em Nampula, 1,29ha na Zambézia (incluindo distritos localizados fora das áreas visadas pelo PEDEC), e 1,66ha em Tete (Censo Agropecuário 2009-2010, INE). Pode-se supor que os agricultores com terras de 1 a 2ha dependam, na sua maioria, da agricultura de subsistência,
Texto do artigo, página 129: o que significa que, presentemente, a maior parte dos agricultores não possui excedente a ser transformado em dinheiro. Mais ainda, os agricultores ou associações de agricultores não podem esperar que os compradores cheguem às zonas rurais e, por conseguinte, os agricultores de pequena escala não contam com mercados para vender os seus produtos, mesmo que tenham qualquer excedente. Segundo o estudo realizado pelo Instituto da JICA anteriormente mencionado, muitos dos agricultores que têm excedentes vendem seus produtos no mercado local e depois, a segunda maior opção é vender os produtos ao longo das entradas das suas machambas. A distância de deslocação aos mercados varia muito.
Texto do artigo, página 129: Em algumas áreas da Região do Corredor de Nacala onde a densidade populacional é relativamente alta e na expectativa de ser maior no futuro, haverá falta de terras para as actividades de cultivo de todos os agricultores. Na realidade, as disputas de terras entre os membros da comunidade já acontecem em algumas áreas densamente povoadas, quando, por exemplo, um novo residente tenta expandir o seu terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.
Texto do artigo, página 129: Na Região do Corredor de Nacala, prevalece a cultura rotativa, a qual requer vastos terrenos de pousio, fazendo com que a produtividade agrícola se torne baixa. O número reduzido de mãos-de-obra numa família é causa da limitação na expansão do terreno, devido ao regime da família nuclear que é dominante na Região.
Texto do artigo, página 129: 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras
Texto do artigo, página 129: terreno e cultivar em terras de pousio de outras pessoas. Além disso, observam-se conflitos de terras entre os investidores e as comunidades. Esta questão é descrita mais detalhadamente na secção seguinte.
Texto do artigo, página 129: Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:
Texto do artigo, página 129: (3) Uso da Terra
Texto do artigo, página 129: A Lei de Terras (Lei nº 19/97, de 1 de Outubro) estabelece que o direito de uso da terra (DUAT: “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”) pode ser concedido se a pessoa ocupa o terreno de acordo com as normas tradicionais habituais ou tem-o usado durante pelo menos 10 anos. Se todas estas condições forem provadas, os agricultores terão direito ao DUAT.
Texto do artigo, página 129: 8.5.5 Situação Actual da Disputa de Terras
Texto do artigo, página 129: Muitos casos de disputa de terras entre os investidores e as comunidades são relatados e este problema é considerado como tendo impacto social negativo. A Equipa de Estudo da JICA realizou um levantamento por entrevistas com investidores, representantes das comunidades e funcionários governamentais que estiveram envolvidos em quatro projectos de investimento nas Províncias de Nampula e da Zambézia. As perguntas para a entrevista foram concebidas de modo a esclarecer os problemas encontrados dos três pontos de vista diferentes: da comunidade, do investidor e do governo local. Os resultados são resumidos a seguir:
Texto do artigo, página 129: No entanto, grande parte dos agricultores pratica as suas actividades agrícolas sem ter o DUAT registado, uma vez que não
Texto do artigo, página 129: Tabela 8.5.3 Problemas Identificados nas Comunidades Categoria Problemas abordados

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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