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Diploma Ministerial n.º 71/2025

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Diploma Ministerial n.º 71/2025

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Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 71/2025
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 72/2025
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 2 alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
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  1. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 71/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  4. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964.
  5. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  6. Texto do artigo, página 2: Prova
  7. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 72/2025
  8. Texto do artigo, página 2: de 18 de Agosto
  9. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  10. Texto do artigo, página 2: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  11. Texto do artigo, página 2: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
  12. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
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