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I SÉRIE — n.º 157

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 157/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 68/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria de Fátima Monteiro da Silva, natural de Vila Nova de Gaia – Portugal, nascida a 21 de Junho de 1969. Diploma Ministerial n.º 69/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Paulo Rodrigues Alho, natural de Swazilândia, nascido a 20 de Maio de 1969. Diploma Ministerial n.º 70/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Adolfo Gonzalez Medina, natural de Pedro Juan Caballero – Paraguai, nascido a 24 de Fevereiro de 1982. Diploma Ministerial n.º 71/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964. Diploma Ministerial n.º 72/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 68/2025
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria de Fátima Monteiro da Silva, natural de Vila Nova de Gaia – Portugal, nascida a 21 de Junho de 1969.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 69/2025
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Paulo Rodrigues Alho, natural de Swazilândia, nascido a 20 de Maio de 1969.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 70/2025
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Adolfo Gonzalez Medina, natural de Pedro Juan Caballero – Paraguaya, nascido a 24 de Fevereiro de 1982.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 71/2025
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 1388 I SÉRIE — NÚMERO 157
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 72/2025
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 2 alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 I SÉRIE — Número 157
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 68/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria de Fátima Monteiro da Silva, natural de Vila Nova de Gaia – Portugal, nascida a 21 de Junho de 1969. Diploma Ministerial n.º 69/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Paulo Rodrigues Alho, natural de Swazilândia, nascido a 20 de Maio de 1969. Diploma Ministerial n.º 70/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Adolfo Gonzalez Medina, natural de Pedro Juan Caballero – Paraguai, nascido a 24 de Fevereiro de 1982. Diploma Ministerial n.º 71/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964. Diploma Ministerial n.º 72/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 68/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  16. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  17. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Maria de Fátima Monteiro da Silva, natural de Vila Nova de Gaia – Portugal, nascida a 21 de Junho de 1969.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 69/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  22. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Paulo Rodrigues Alho, natural de Swazilândia, nascido a 20 de Maio de 1969.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 70/2025
  25. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  26. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  27. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Carlos Adolfo Gonzalez Medina, natural de Pedro Juan Caballero – Paraguaya, nascido a 24 de Fevereiro de 1982.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  29. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 71/2025
  30. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  31. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  32. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Jorge Soares Costa, natural de Chaves - Vila Real – Portugal, nascido a 25 de Março de 1964.
  33. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  34. Parágrafo, página 2: 1388 I SÉRIE — NÚMERO 157
  35. Texto do artigo, página 2: Prova
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 72/2025
  37. Texto do artigo, página 2: de 18 de Agosto
  38. Texto do artigo, página 2: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  39. Texto do artigo, página 2: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  40. Texto do artigo, página 2: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão António Lopes Silvano, natural de Vila Real – Portugal, nascido a 7 de Setembro de 1964.
  41. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Julho de 2025. O Ministro, Paulo Chachine.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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