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I SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 158/2018

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 59/2018: Nomeia João António de Assunção Baptista Beirão, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 60/2018:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Rafael Sebastião para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 59/2018
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio João António de Assunção Baptista Beirão, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 60/2018
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Rafael Sebastião para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 158
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 59/2018: Nomeia João António de Assunção Baptista Beirão, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 60/2018:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Rafael Sebastião para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 59/2018
  14. Texto do artigo, página 1: de 13 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio João António de Assunção Baptista Beirão, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 60/2018
  18. Texto do artigo, página 1: de 13 de Agosto
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Rafael Sebastião para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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