I SÉRIE — n.º 158
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 158/2022
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| Funções de Direcção e Chefia | Gabinete do Director | Secretaria | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de Recursos Humanos | Repartição de Administração e Finanças | Repartição de Aquisições | Total | ||
| Director Provincial do Centro CEMAL | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Operário | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 5 | 5 | 2 | 13 |
| Carreira de Regime Específica | |||||
| Técnico Superior em Administração do Trabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administração do Trabalho | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas | |||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciadas |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 I SÉRIE — Número 158
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Zambézia.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 91/2022
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Zambézia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 2/2016, de 31 de Maio, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Zambézia, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 2/2016, de 31 de Maio que aprova o Quadro de Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Zambézia.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 27 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Título de secção, página 2: 1442 I SÉRIE — NÚMERO 158
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral – Zambézia
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção e Chefia
Gabinete do Director
Secretaria
Repartição de Recursos Humanos
Repartição de Administração e Finanças
Repartição de Aquisições
Total
Director Provincial do Centro CEMAL
1
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
2
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Secretário Executivo
1
0
0
0
1
Subtotal
4
1
1
1
7
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior N1
0
1
1
1
3
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
0
1
0
1
Técnico Profissional em Administração Pública
0
1
0
0
1
Técnico Profissional
0
1
0
0
1
Técnico
0
0
0
1
1
Assistente Técnico
0
1
1
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
Operário
0
0
1
0
1
Auxiliar Administrativo
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
1
0
1
Subtotal
1
5
5
2
13
Carreira de Regime Específica
Técnico Superior em Administração do Trabalho N1
0
1
0
0
1
Técnico Profissional em Administração do Trabalho
0
0
1
0
1
Subtotal
0
1
1
0
2
Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
2
0
2
Carreira de Regime Especial Diferenciadas
Funções de Direcção e Chefia Gabinete do Director Secretaria Repartição de Recursos Humanos Repartição de Administração e Finanças Repartição de Aquisições Total Director Provincial do Centro CEMAL 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 2 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 1 1 1 3 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Subtotal 4 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 1 Técnico Superior N1 0 1 1 1 3 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 0 1 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 0 0 1 Técnico Profissional 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 0 1 1 Assistente Técnico 0 1 1 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 Operário 0 0 1 0 1 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 1 0 1 Subtotal 1 5 5 2 13 Carreira de Regime Específica Técnico Superior em Administração do Trabalho N1 0 1 0 0 1 Técnico Profissional em Administração do Trabalho 0 0 1 0 1 Subtotal 0 1 1 0 2 Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 2 0 2 Carreira de Regime Especial Diferenciadas - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 91/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA