Despacho Presidencial n.º 62/2018

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 62/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 62/2018
  2. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  6. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
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