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I SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 160/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 61/2018: Promove o Coronel Xavier António ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 62/2018: Promove o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 63/2018: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Ibraimo Lácimo Abibo ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 64/2018:
Parágrafo · p. 1 Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Inácio Luís Vaz ao posto de Comodoro.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 61/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Xavier António ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 62/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 63/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Ibraimo Lácimo Abibo ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 64/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa
Título de secção · p. 2 1882 I SÉRIE — NÚMERO 160
Texto do artigo · p. 2 Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Inácio Luís Vaz ao posto de Comodoro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 61/2018: Promove o Coronel Xavier António ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 62/2018: Promove o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 63/2018: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Ibraimo Lácimo Abibo ao posto de Comodoro. Despacho Presidencial n.º 64/2018:
  11. Parágrafo, página 1: Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Inácio Luís Vaz ao posto de Comodoro.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 61/2018
  14. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Xavier António ao posto de Brigadeiro.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  18. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 62/2018
  20. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Araújo Anderiro Maciacona ao posto de Brigadeiro.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  24. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 63/2018
  26. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  28. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Ibraimo Lácimo Abibo ao posto de Comodoro.
  29. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  30. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 64/2018
  32. Texto do artigo, página 1: de 15 de Agosto
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 4 do artigo 221 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa
  34. Título de secção, página 2: 1882 I SÉRIE — NÚMERO 160
  35. Texto do artigo, página 2: Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  36. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Capitão-de-Mar-e-Guerra Inácio Luís Vaz ao posto de Comodoro.
  37. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
  38. Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2018. O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  39. Parágrafo, página 2: Preço — 20,00 MT
  40. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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