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Despacho Presidencial n.º 58/2019

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Despacho Presidencial n.º 58/2019

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Texto do artigo · p. 11 Despacho Presidencial n.º 58/2019
Texto do artigo · p. 11 de 19 de Agosto
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 24 de Agosto de 2019, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 35/2019, de 19 de Agosto de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 24 de Agosto de 2019, a:
Número ou marcador · p. 11 a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 11 b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 11 c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 11 d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 11 e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 12 f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 12 g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 12 h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 12 i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 12 j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 12 k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 12 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 12 Publique-se.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 11: Despacho Presidencial n.º 58/2019
  2. Texto do artigo, página 11: de 19 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 24 de Agosto de 2019, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 35/2019, de 19 de Agosto de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 11: Artigo 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 24 de Agosto de 2019, a:
  5. Número ou marcador, página 11: a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 11: b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  7. Número ou marcador, página 11: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 11: d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  9. Número ou marcador, página 11: e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  10. Número ou marcador, página 12: f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  11. Número ou marcador, página 12: g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  12. Número ou marcador, página 12: h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  13. Número ou marcador, página 12: i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  14. Número ou marcador, página 12: j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  15. Número ou marcador, página 12: k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  16. Número ou marcador, página 12: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 12: Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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