I SÉRIE — n.º 160
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 160/2019
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 I SÉRIE — Número 160
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 35 /2019:
- Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a alguns Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.
- Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 58/2019: Delega a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 24 de Agosto de 2019, Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo; Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola; Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai; Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane; Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira; Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio; Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete; Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane; Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula; Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga. Despacho Presidencial n.º 59/2019: Designa Armindo Saúl Atelela Ngunga, Substituto do Governador da Província de Cabo Delgado, pelo período de 60 dias. Despacho Presidencial n.º 60/2019: Designa Manuela Joaquim Rebelo, Substituto do Governador da Província de Manica, pelo período de 60 dias Despacho Presidencial n.º 61/2019:
- Parágrafo, página 1: Designa Leda Hugo, Substituto do Governador da Província do Niassa, pelo período de 60 dias
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 35 /2019
- Parágrafo, página 1: de 19 de Agosto
- Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
- Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
- Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
- Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
- Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
- Parágrafo, página 1: Albertina Lucas Namba Alberto Ezequiel Mateus Chongo Amélia Luís André Sagane Nkwedya Ângelo Katibo Bernabé António Almeida Unguana António Francisco António Massude Ali Juma Armando Araújo Cadeado Bartolomeu Wiliamo Jage Canxixe Beatriz Miguel Bendita Machai Mingas Bernardo Levessene Berta Salha Canhandula Carlos Botomane Carlos Vidane Tovela Cassamo Fernando Alikutepa
- Parágrafo, página 2: Cassiano Soda Cornélia Júlio Jangua Cristina Sangoma Muembere Daniel Diogo Manhonga Mpilimba Dionísio Wilson Alberto Doca Josse Egas Jaime Mussagi Emanuel Francis Gopal Emílio Gento Chaleca Ernestina Savene Evaristo Amado Nhaunde Evaristo Jossefe Jeque Fátima Kaunga Faustino Maurício Nangomwa Feniasse Preizes Filipe Malemani Simba Flora Madebe Chidudu Francisco Vasco Faustino Gabriela Pedro Saguate Jeque Georgina Alves Focas Assikulava Georgina João Sulila Geraldo Chassauca Gilberto António Hegrene Neva Helena Assumane Helena Ernesto Nankuku Henriques Madebe Hermínia Naloma Honorata Simão Tchussa Irene Filipe Muchanga Isabel Caetano Laissone Iwell Nyankombe Sakala Jaime Manupa Canhaga Joana António Ntave João Cassongo Bento João Minez João Uanela Natingue Joaquim de Almeida dos Meses Joaquina Simate Njasse José Domingos Adamo José Moisés José Muarabo Josefina Costâncio Francisco Jossefina Samoja Dimuedo Cosme Kaniki Alombapasi Laurinda Muemede Laurindo Daitoni Malimusse Saide Liondo Sabino Lourenço Fortunato João Baptista
- Parágrafo, página 2: Lourenço Lázaro Magaia Lúcia Viliamo Ncupulo Luciana Lukanga Luís George Pouw Margarida Bacar Malua Maria Celesta Araújo Jeque Mariano Mateus Quelela Marquebo Jon Ferrão Maria Cristina Rafael Massud Martins Kamali Amisse Massamba Joaquina Mualaga Abudo Onguessa Mapuno Lipico Paulo Ambrósio Nanialene Raimundo Ibraimo Armando da Costa Regina Patrício Manemo Reinata Moisés Remígio Vicente Mpilimba Romão Cândido Gadaga Saviana António Maconga Serafim Carlos de Novais Teresa Vicente Albano Gando Ajuda(à título póstumo) Alberto André Mangue Alberto Jossai Cossa Alberto Mulandela Tembe(à título póstumo) Alberto Sande(à título póstumo) Alfredo Cândido Alidessi Taero Ambrósio Carlos Kutepa Américo Joaquim Raimundo Ngula António Alface(à título póstumo) Armando Adriano Canda(à título póstumo) Arnaldo Momade Namasse Basílio Pedro Munguambe Beatriz Moisés Bernardo Eduardo Ferrão Bistone Robene Gomola Boaventura Bartolomeu Mucipo (à título póstumo) Bormino Juliasse Pita Calisto Cumbanhiua Cândido Paulo Nhatumbo Cardoso Francisco Samundane Castigo Tembe Celestino Jolola Celestino José Catopola Clemência Oreste Punde Mitema Constâncio Tomé Canhaca Daniel Fernando Nhaca
- Parágrafo, página 3: Domingos Njuimaena(à título póstumo) Eduardo Chingoca Elias Nhamitambo Eugénio Ágia Faz Bene Quifasse Felicidade Manuel Seifane Matsinhe Fernando da Silva Guamba Fidelis Vicente Chooly Filipe Timóteo Franco Chimbule Mirambo Gabriel Soares Nrele(à título póstumo) Geraldo José Germano Nhantaria(à título póstumo) Guesane Tangata Habiba Irachande(à título póstumo) Henriques Kefasse Salha Hilário Manuel Campion Biwi (à título póstumo) Horeste Sonica Inácio Sambulelo Ntumane Januário Alsson da Pena Jeremias David Mutisse Jerónimo Almeiro Bene João Carlos António Nhamizinga(à título póstumo) João Luís Neves João Naftal Zunguze Joaquim Tomás Megaços Joel de Zeferino Massingue(à título póstumo) Jorge Languitone Bene José Aurélio Buanausse José Chimucuacua José João Chaves José Joaquim Bila José Natal Sululu(à título póstumo) José Salvador Machava Jossefa Vaz Mandala Jovêncio Frei Ambrosio Kapombeza Jock Koffe Leonor de Assunção Chichava(à título póstumo) Lucas Mariano Lucas Ntumissana Luís Campira Chamoanga(à título póstumo) Luís Jacob Pedro(à título póstumo) Luís Sequene Guambe(à título póstumo) Macdonald Chulu(à título póstumo) Madalena Miguel Munueno Manuel Jeirinhas Chitupila(à título póstumo) Maria Estevão Machubo(à título póstumo) Mariano José(à título póstumo) Marques Albino Rachide
- Parágrafo, página 3: Mateus Malaita Mariapera(à título póstumo) Maurício Corane Massindo Muale Wenhi Milissão Dausse Naftal Tembe(à título póstumo) Nelson Roque Muianga Nulá Inácio(à título póstumo) Paulo Nhamaze Mabuleza Guma Rock Vicente Nkamalila Chooly(à título póstumo) Rui Armando Gimo(à título póstumo) Sabite Chaibo Salé Samaki(à título póstumo) Salvador Naftal Chaúque Simão Luís Elias Simões Guidione Jeque Tick José Tembo Tomé Betse Valentina Justa Puchar Mtumuke Vasco Issa Assur Vasco Tomás Bene(à titulo póstumo) Victória Fortes Vieira José Manuel Vinte Quilo Cularino Zeca Bata Fombe Acique Momad Kamunanja Adriano Bata Jambo Afunica Alefa Alungo(à título póstumo) Alberto Macuiuane Langane(à título póstumo) Alberto Manuel Pneu(à título póstumo) Américo Virnis André Amós Mazuze(à título póstumo) António Chiduquissane Nhantumbo António Lopes Nicurucujo António Rosário Afonso da Silva Arcanjo António Mamunambbozi(à título póstumo) Armindo Albino Mabote(à título póstumo) Arnaldo Francisco Munguambe Artur Massavene Novela(à título póstumo) Atanásio Cosme Nangumbe Caetano Zeca Lino Cardoso Rachid Muhonono China Aly Ismael Clemente Simão Lupapa Costa Jofrisse Custódio Fabião Zandamela Dinis Novidade Teixeira Eliseu Sebastião Mulhui Ernesto Sansão Mucache(à título póstumo) Félix Gasolina Félix Muasse Mbudi
- Parágrafo, página 4: Fernando Recibo Kussaia Filimone M.M. Bisse(à título póstumo) Flávio Muvi(à título póstumo) Francisco Alberto Nota Francisco Baulen Catawala Franque Tomás Chathambota Phiri Gabriel Fabião Maússe Greve Bene Henrique Jasse Ndapassoa Jacinto Languane Jacinto Massitala Dias João Cabidula(à título póstumo) José Chissone(à título póstumo) Jose J. Fraqueza(à título póstumo) José Mateus Nampunda(à título póstumo) José Noticias Sande José Vicente Mulazi Justo Miguel Adamo Lázaro Sauje Mulungo Leonardo Domingos Samuel Cumbe(à título póstumo) Londane Façane Chaia Chiambo Lucas Francisco Bombe Manuel Fulucane(à título póstumo) Mariano José Chico Miguel Fernando Alfaiate Miqueia João Tamele Modesto da Silva Genha Noé Fambai Edson Paulina Johanisse Bombe Paulino Constantino Pedro Filipe Thauzene(à título póstumo) Pepuzane Dicson Chamo Romão Cândido Gadaga Salomão Bassane Chinguelezi( Salomão João Mabunda(à título póstumo) Salvador Wapolimo Silvano Orlando Chongo Silvestre Juliasse dos Santos Continho Tinda Taifa Wassala Galilava Tiago Almasta(à título póstumo) Timóteo Mutombene(à título póstumo) Tomás Sabino Nacane Ulombo Alberto Rucere Valy Cussaia(à título póstumo) Ventura dos Santos Alberto(à título póstumo) Victor Avelino Chagaca Victor José Tenda(à título póstumo) Virgílio Usseque Xavier Muzenha Chongo(à título póstumo)
- Parágrafo, página 4: Zacarias Salomão Banze(à título póstumo) Zacarias Zita Zichanaca Socodai Cuvaruno Teresa Alfandiga Nhabebela Acácio Sauri Adelso Sabonete Sabão Adeusse Nepila(à título póstumo) Adriano Almeiro Ventura Afia Afonso Sicremo Aguerina Tengane Alberto Ndjodjo Serrote Alberto Tinguisse Pacule Albino Apurasse Alexandre Belale Alexandre Simumba Amélia Ndeze Chatima(à título póstumo) Andrade Zalimba(à título póstumo) André Dominico Manga(à título póstumo) André Lino Chagruca Tembo(à título póstumo) António Alimo Muacula António dos Santos Assane António Manuel Wacissa Apurar Palavai Inês Serrote Zuze Joanina Ueu João Afonso João Catine João Filipe Pinda João Pedro Mesa João Raposo Chivale Joaquim Candieiro Namburete(à título póstumo) Joaquim Quissambe Cupa Joaquina Setungulo Joel Baúque Jorge Joaquim Saunda Jorge Tinosse José João Vava José Lezimane Nagondo Juliana Phuja Júlio Jaime Jalia Kenala Chinhama Come Keneth de Castro Campira Kutembwa Guezane Milissão Labion Ganhange Lautério Cupene Luís João Luís Mutanda Simango(à título póstumo) Luís Sangulane Gande Luís Simba Dingambela Sinalime
- Parágrafo, página 5: Luísa Baptista Joaquim Mairosse Malaica Nhantuta(à título póstumo) Melchior Focas Situte Manuel Sozinho Simão(à título póstumo) Maria Mesa Mariana Jonasse Martinho Mucandir Muchanga Mateus Sipaki(à título póstumo) Maurício Araújo(à título póstumo) Mazela Walila Midia Sanicanda Cagulula Miguel Amisse Chilane(à título póstumo) Muantrujar Mafate Tafula Mussá Nacopuê Nar Camal Namatua Ngozi Nhamuando Norberto Taimo Chingonzo Npassa Semente Oliveira Maziater Patissane Semente Nhagode Pátreque Marquete Paulo Jone Campila(à título póstumo) Paulo Rachid António Anastância Pedro Eusébio Muaria Pedro Jaquessone Cuwala Quenéria Panganane Chinhate Queziasse Chibanga Ramento Mafate Remigio Hilário Ambrosio Rosalina Liombue Saimone Alberto(à título póstumo) Sairosse Lefenate Salomão Manuel Muchanga Santos Luís Nakuo Sebastião Taimo Sentido António Serafina Salimo Silvestre Samoja Idete(à título póstumo) Simão Dinis Anapakala Simão Hassane Nantunga Suete Chequias Chimuile(à título póstumo) Tafera Magaia Teresa Aide Teresinha Nanelo(à título póstumo) Timeque Abulamo Tina Lesse Inglande Uissilosse José Chibaba Chilenge Valentim Manjonda Venâncio André Chicuque
- Parágrafo, página 5: Verniz Bengala Sinambala Vez Bulaunde Vicente Romão Campokela Víctor Manuel Curambiçua Virgílio Rate Wiliamo Zacarias Paulo Albino Airone Soares Alesta Andicene Alina Gudo Tomo Amélia Hale Mimo Américo Debé Luiz Jacopo Ana Pimba Chivavisse Ana Victória Luís Antonio Nagimo Maimo Arnaldo Seiva Nguinha Atília Williamo Semente Augusto Alberto Sequiteio Bacalião Duas Bire Bembo Rosa Fernando Catarina Bola Lampião Celestino Jemusse Chare Ernesto Taimo Chenguetane Mbofana Bonde Chico Francisco Chicuacha Cristina Nhatua Vicente Custa Parafino Chatala Dinis Toalha Domingos Augusto Paiva Domingos Vasco Roda Ediasse Pita Elias Alfredo António Tocote Elusane Saimone Ernesto Fulai Jasse Ernesto Jeque Alfinete Farai Enasse Caracarai Ndane Fernando Martins Cavalo Filipe Chatama Francisco Taulo Helena Nhamitambo Zonga Henriques Benjemane Mesa Heriqueta João Lourenço Hinoque Bione Cundire Inácio Custódio do Rosário Inês Florindo Inês Martins Joaquim dos Santos Inês Sozinho Mapinda Jacinta José Vicente Jacob Maingue Joana André Mayo
- Parágrafo, página 6: Joana António Senzecua João Biassone João Bitone(à título póstumo) Joaquim José Tito Joaquim Polene Jorge Marosse José Francisco Colher José João Quembo José Mário Mestiço José Marquês Ajudante José Nhangaiassesse Nota José Sabonete José Saene Tomás Nhamaiau Josefa João Cinco Reis Júlia Bernardo Augusto Júlia José Juma Arune Lencastre Cuchimua Linda Manuel Chasseruca Chimica Lino Sicoche Lúcia Sande Matunza Mbeberua Luís Jó Vitorino Luísa Lucas Madizenha Saene Chicote Manuel Miquitaio Chaiande Manuel Parafino Gilamassala Marcos Manuel Marcos Potomola Plima Marcos Sinoya Kansau Margarida João Macapolia Maria Luísa Gwale Maria Nhamitambo António Maria Tomocene Mariana Alferes Zuze Mariana José Acheleche Micheque Manuel Mutucura Minez Zeca Fernando Moisés Zacarias Mussimbe Assinate Binze Nuro Jussa Zaina Orlando Antumane Chande Pita Mafala Cupussa Adelino Lucas Beque Aizeque Camutefa Alberto Tomás Maugente Albino Draiva Saize Amélia Nevas Camuadza Americo Dique António Manjare
- Parágrafo, página 6: Armando Andrigo Chaipa Armando Saugene Tembo Preso Bato Jó Chave Bernabé Dimone Berta Sávio Bainhe Bibo Lare Botowe Caetano Bento Rafael Camuzonde Tauro Carlos Maluza Conzamoio Celestinho Esteche Cuateua Cucherenga Domingas Dionísio Bruno de Morais Domingas Gonçalves Domingos Picane Floma Donízia xavier Edesse Saimone Nsona Eguenia kimbini Elias Messa Chigueda Elicha Ranguisse Makaliche Elisa Mathulaia Erina Franque Mutando Ernesto David Esta Caravina Dombo Estéria Campira Tsapudzo Everina Pacate Malacha Fabião Samissone Faustino Marcos Ponda Fernando Aleixo Fernando Matreque Filipe Juramo Dique Fobra António Guida kipa Chalachimue Isaias Fazenda Zeca Jeremias Saimone Xavier João Gentha Jorge Micajo José Chingoma Jemusse José Dauce Macruso José Guandica José Sainete Pinguiriche Júlio Languisse Gualimbo Gola Kenedi Manguenda Laina Tacalha Vicente Laquista Novemba Jemusse Letasse Gasolina Linda Quimbine Lúcia Thandize Jofrisse Massacare Luís Saidone Zeconembo Luisa Beca
- Parágrafo, página 7: Macudo Conocono Mafala Palessi Magaia Sando Conde Maicolo Muntucuau Maquechero Manuel Fole Manuel Molossi Maria Gueva Nhoane Mário Sirissua Francisco Massiua Sadozua Matineco Sainete Mereci Cangachepe Milione Jequete Minez Barneti Minória Fopenze Mussona Domingos Mode Inosse Chigudo Mucodore Almeida Nélia Manuel Neva Jhone Simone Nhatua Papasseco Domingos Otília Cumpeu Paulo Notice Jambo Pita Andicene Pita João Pita Maene Pita Sinati Salatiz Quipa Amercastro Gogodo Raúl Muva Cancuenga Rui Solomone António Sairosse Saimone Dique Tomás Alfaiate Machirica Vali Malacha Jó Virgínia João Xadreque Noboce Vernaice Zacarias Esteche Zelinha Toalha Candieiro Domingos João Dambula Abilio Casmuca Abrão Caetano Ferraz Afonso Paulo Salimo Américo Racuela Américo Zemane Ana Maria Briate Motota Ana Maria Ricardo Gravata António Lampião Munguelesse António Saraiva Bonjava Armando Tembo Baptista Carlos Baptista Ualussa Bernardo Bingala Puile
- Parágrafo, página 7: Berta Manai Carlito Alfredo Abu Carvalho Mainato Morais Catarina Malambuano Cecília Salvador Chico Chilambela Macalamo Doliz Vernijo Canahae Domingos Mendonça Bô Elisabete Goveia Gujago Eliseu Dinala Milição Esteveria Tomás Tezoura Farinha Vasco Fátima Quessimane Fernando Alvares Quinale Francisco Donça Francisco Mugaua Muhuúa Francisco Nivavela Murruela Inácio Canivete Isabel Molande Jacinta Henrique João Nota Joaquim Joaquim Evance Muhura Julieta Maria da Costa Lacerda Abreu Santana Lucas Gemusse Lúcia Marques Simoco Luís João Ferraz Luis Orlando António José Luís Pedro Columane Maluata Calisto Caixote Manuel Ernesto Manuel Majado Sucal Margarida Feriado Chico Margarida Jaime Maria do Céu João Maria Hortência Salgado Maria Rico Madeira Mariamo Chadreque Jequicene Mário Afonso Limua Marta Colher Chaleca Martinho Pedro Mineses Lópes Assanea Ministone Elita Massala Mofate Olesse Nhacama Montinho Nharruguê Muadaine Mabande Mucacha Chaima Olva Copohande Maneia Orlando Englande
- Parágrafo, página 8: Palmira Simões Agostinho Paulina Ernesto Lotouela Paulino Pedro Nhamalinde Paulo Moguene Machesso Pessulo Soroco Rafael Limpo Khembo Richade Reginate Rito Sulvai Rosita Marques Mudabarreia Rumala Armando Sacur Aboo Sandaca Salima Pessulo Chachima Santos Andrassane Checacheca Sebastião Amadeu Azarate Silva José Suares Moda Tota Tambire Manguira Muangama Teixeira Fernando Manecas Teresa Langeiro Samuel Teresa Maulate Vasco Castro Victor Manuel Correia Zeca Puela Balanda Achirissa Alefa Zulu Aenera Wathepe Davide Aidone Elias Beleme Alane Nhale Chitutu Albino Alficha Alfredo Manuel Serete Alinesse Sabonete Ana Ezane Sitolo António Boisse Chabooca António Ranjisse Araújo Jone Chirongo Artícia Pedro Foia Basílio Moisés Mucangazi Bento Massaza Jequessene Bonifácio Conforme Luís Chaleca Canguaza Chimimba Calima Samuel Cinco Marizane Camphica Davide Calumo Deuladeu Martins Chatseca Diolinda Joaquim Jó Djolofani Chintanda Thaundi Elias Lameque Emida M`venane Nthengu Emílio Waize Beti Ernaldo Amadeu Candeado
- Parágrafo, página 8: Eularia Abilone Chataza Evanzio Nkhonde Nhamuimbi Fadalessi Khali Chifu Faustino Francisco João Felisberta Menejale Gimo Fernando Gamito Ferreira Alfaiate Lodzane Filipa Daniel António Finiasse Domirico Chipala Fraide Waite Chapassuca Francisco Jerónimo Inês Camanira Alissone Inês Césario Quembo Isabel Notice Joana Siwalha Aguacheiro João Mafalacucer João Malacha Jorge Mulinganiza Joaquim José Mesa Soquir Julai Mafiosse Chaleca Laifodi Limbicani Muangala Laimone Candawe Chissinde Leis Camussopo Macumanissa (à título póstumo) Lucinda Paulo António Luís Missozi Luisa Festa Pita Madalena Durão Jóia Mainesse Abulamo Diogo Manuel Bacapitane Mafalacuseli Manuel Chikwacha Chingula Manuel Vale Bechane Tembo Maria dos Anjos João Maria Paula Motsi Mariazinha Waite Massie Amor António Mauricio Trongo Nkhwazi Muchupique Sinoia Chale Muiwale Lendemane Samissone Nachissale Becausse Chona Natalia Daniel António Neva Linguirane Apitone Niva Juliasse Olímpio Simbe Joaquim Ongolane Thaio Cancuzi Pedro Sabão Matos Pedro Sailossi Banda Pepuzane Ferrão Maconocaia Pessulane Buanapule Maconde Phepuzane Raiva Sinslo
- Parágrafo, página 9: Raimundo Rendeção Catunda Rita Chaia Chapassuca Rodrigues Mário Muruwa Rosa Amerco Sande Rosa Santana Viola Sabina Vontade Chassauca Sebastiana Saborinho Sicauti Yotamo Gavião Sitaque Alexandre Carvalho Tainesse Bulaunde Tifelepo Chiquea Chipata Tiwine Yolane João Tiyanguenji Calowe Caianica Vanecia Braimo Vissimbenji Jossias Waissone Nkhuazi Cimenti Waite Jorge Ntanda Zaipa Mateus Sailosse Afonso Pás Agata Ernestina Madodo Nthula Agata Mochi Mokola Alfredo Elias Ali Omar Américo Henriques Nanelo Ana Lucas Ernesto Júlia Williamo Vicente Henriques Bendita Lumbapa Nembe Bernabé Vicente Nassópe Bernardo Aleixo Mayossa Bertina Laisse Bertina Usefa Namaisi Brigida Wano Tobias Cândido Marino Carlos Lunasse Euraisse Catarina Moisés Cornélia Eliterque Cornélio Jonas Apadimbile Crisantos Aleixo Bulassi Cristina Charles Mbedo Cristina Quenha Daniel Njata Windo Domingos Atuabi Dorteia Muanga Maimba Duarte Narciso Elias Najopa Elisa Simão Ernestina Bunte Ernestina Julião Nakasele Ernestina Missão Ernesto Casimiro Ngukavila
- Parágrafo, página 9: Fabião Sauka Vadenga Fátima Flávio Fátima Moises Aquimo Fediasse Safrão Felix Victor Fernando Kassanga Ngalolo Francisco Macharubo Gabriel Binage Hamane Sualé Tomas Helena Ernesto Helena Januário Cosme Madalena José Tanga Inês Lassaba Isabel José Saudidanka Jaime Martinho Chipuépué Joaquina Crisanto John Geraldo Macânica Jonas Adriano Ataduke Jonas Mateus Jortane Calenque Josefina Nipo Josina Félix Anassaledya Joviana Simão Tome Afonso Maguni (à título póstumo) Juliana Bies Magaga Julita Estevão Justina Chitumba Justina Mariano Justina Tomé Nacumbana Lucas Metema Lucia Cornélio Mitudo Lúcia Songuea Luciano Vasco Luís Pililila Madalena Omar Ntendje Males Ussinga Manuel Elias Marcelina Luís Ernesto Marcelino César do Rosário Casula Maria José Maria Ndalamani Ngawa Maria Samuel Kalani Mário Mariano Martins Amolha Muamede Muhamede Mustafa Bilade Ntada Luís Omar Ngoze Patrício Conforme
- Parágrafo, página 10: Patrício Malama Paulo Lucas Montepio Pedro Mpápa Pichancono Muaquele Rafael Mateus Sandoca Remígio Aleixo Mauro Rufina Crisanto Muatilasse Sozinho João Teresa Eduardo Tiago Ambone Motemuca Tomé Maria Verónica Bernabé Sale Verónica Constâncio Marino Verónica Simão Muanga Vinte Pacanate Westak Assina Milange Xavier Domingos Bacha Adela Bernardo Tiago Atanasio Cristóvão Mil Pés Anita Gemo Atanásio Cristóvão Mil Pés Alberto Mandumbwe Amade Caula Amina Sitima Antonieta Manuel Tiago António Clemente Jumbe Bartolomeu Cristovão Basalisa Nangogweka Naminadjoe Bendita Gogo Bertina Guilherme Anataleka Cecília Chilindoni Kulanchinemba Consolata Atanásio Crisanto Nantanane Mamba Cristina Miguel Litimba Jabelo Jacob João Nelsson Mangassa Joaquim Afonso Muluta Joaquim Mussa (à título póstumo) Joaquina Alberto Kumato Joaquina Auasse Joaquina João Joaquina Marcos Jonas Ndeja Jorgina Mateus Nankuvala José Lourenço Nkalimile Judita Chambone Julia Ali Mponda Juliana Manemo Mitudu Julieta Nadi Maussa
- Parágrafo, página 10: Justina Aly Ntandola Justina Neengo Kabuela Lingongo Duembe Kwanenda Simba Nkavandame Lamberto Gil Laisse (à título póstumo) Lenterina Maria Tiago Luís Adissi Luís Bento Songa Madalena Tomé Tiago Maliechi Ntwuamunu Nkapungule Manuel Nakwone Litungo Medi Manuel Nkadume Dimbejo Maria Bento Mbudi Maria Bulachi Macheka Marquina Germano Teodoro Mateus Amuilana Maurício Jacob Manga Melchior Valério Nandanga Pundiça Pedro Remigio Atanásio Mangadika Renata Romão Rosário Sagala Punda Adandauile Caunga Agrabe Salimo Ali Aiana Chambala Muhotiua Aidina Aide Ali Amido Mbuana Alifa Muanhar Amani Amado Nmeia António Abondio Sira António Nelson Abedi António Saide Sandali Anuno Saide Armando Bacar Ncundi Armindo Araújo Veríssimo Assieni Tambudi Assuna Mpapi Awalo Assumane Macalane Awassi Juma Macangila Benjamim Laine Tumica Berta Lucas Bibiana Pereque Cássimo Issa Celestino Manuel Chaibo Aissa Chote Mairosse Damião Enoque Tebulo David Rachide Estevão Rajabo
- Parágrafo, página 11: Fátima Dea Fátima Rodrígues Yassine Fátima Sandale Fátima Aquimo Muambala Feleciano Manuel N`nane Félix Rajabo Issa Fernando Ribeiro Saia Gomes Pedro Guilherme Alano Mastala Helena Armando Iassine Sadique Imede Saide Issa Muamedi Issufo Saide Jacinto Namarrocolo Jafar Ali Jaime Miandica João Alema Nengo João Baptista Chimuaza Yunusso João Maua Jorge Vintani Muntanga José António José Chailoque Massangula José Manuel Mhamitambo Julião Bassule Julieta Macalane Júlio Abdala N`nocote Justino Americano dos Santos Navaia Lampião Issa Calenge Leão Issa Cuelanga Luís Wanje Canhengo Luísa Muleva Chimuaza Mada Assique Manuel Dinge Manuel José Massamba Manuel Mariote Nchato Manuel Viegas Janela Mapigano Ngaunje Mbuana Margarida João Guemba Mariamo Mponda Macangila Marta Agida Martinho Ali Omar Martins Achimo Jalasse Martins Patriota Maniamba Martins Virgilio Maumo Mawasso Assane Mercane Nipepe Muamine Saide Mussa Adamo
- Parágrafo, página 11: Nadala Nhende Oseias Franco Catutula Pacate Samussone Paulina Boma Mataca Pôncio Cavete Rabissone Ugone –Ugone Ramalhão Passagem Raúl Candulo Regina Nachimala Pandomo Reginaldo Ali Romeu Mussa Nchia Rosa Cassimo Namate Rosa Mustafa Ruego Bonomar Sijaona Sumail Siqueala Sabite Muarabo Tauacar Muemede Teresa Bernardo Macotoua Tomé Hermínio Verónica Maico Victor dos Santos Amado Xavier Assane Zainabo Salimo
- Parágrafo, página 11: Art. 2. O presente Decreto Presidencial em vigor na data da sua publicação.
- Parágrafo, página 11: Publique-se.
- Parágrafo, página 11: Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 11: Despacho Presidencial n.º 58/2019
- Texto do artigo, página 11: de 19 de Agosto
- Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 24 de Agosto de 2019, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 35/2019, de 19 de Agosto de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
- Número ou marcador, página 11: Artigo 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 24 de Agosto de 2019, a:
- Número ou marcador, página 11: a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 11: b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
- Número ou marcador, página 11: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
- Número ou marcador, página 11: d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
- Número ou marcador, página 11: e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 12: f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
- Número ou marcador, página 12: g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 12: h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 12: i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 12: j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
- Número ou marcador, página 12: k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 12: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 12: Publique-se.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 12: Despacho Presidencial n. ° 59/2019
- Texto do artigo, página 12: de 19 de Agosto
- Texto do artigo, página 12: Encontrando-se Júlio Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, no gozo do direito de dispensa de funções estabelecido no artigo 38 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, no uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 16 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, que procede a revisão pontual da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais de Estado, designo Armindo Saúl Atelela Ngunga, Substituto do Governador da Província de Cabo Delgado pelo período de 60 dias.
- Texto do artigo, página 12: Publique-se.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 12: Despacho Presidencial n. ° 60/2019
- Texto do artigo, página 12: de 19 de Agosto
- Texto do artigo, página 12: Encontrando-se Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, no gozo do direito de dispensa de funções estabelecido no artigo 38 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, no uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 16 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, que procede a revisão pontual da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais de Estado, designo Manuela Joaquim Rebelo, Substituto do Governador da Província de Manica, pelo período de 60 dias.
- Texto do artigo, página 12: Publique-se. Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República,
- Texto do artigo, página 12: Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 12: Despacho Presidencial n. ° 61/2019
- Texto do artigo, página 12: de 19 de Agosto
- Texto do artigo, página 12: Encontrando-se Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, no gozo do direito de dispensa de funções estabelecido no artigo 38 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, no uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 16 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, que procede a revisão pontual da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais de Estado, designo Leda Hugo, Substituto do Governador da Província do Niassa, pelo período de 60 dias.
- Texto do artigo, página 12: Publique-se.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Agosto de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
- Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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