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I SÉRIE — n.º 161

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 161/2021

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PúblicaÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a Públicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para Públicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Quadro do Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de ratificar o Quadro de Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica, aprovado pela Assembleia Provincial, através da Resolução n.° 14/APM/2020, de 14 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.° 96/2019, de 31 de Dezembro, que estabelece o quadro legal de tutela de Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.° 64/2020, de 7 de Agosto, que estabelece o quadro legal da Organização e Funcionamento dos Órgãos Executivos Provinciais, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, determinam:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É ratificado o Quadro do Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica, que faz parte integrante do presente Despacho.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro do Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Despacho entra em vigor à partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua Públicação.
Texto do artigo · p. 1 Ratificado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública e Ministro da Economia e Finanças, em Maputo, aos, 18 de Junho de 2021. — A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 2 Total 1 1 11 4 5 1 1 114 1 1 171 1 1 12 12 337 12 101 209 8 172 4 53 122 97 55 88 9 143 42 1115 DPJED 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 3 16 0 10 0 0 6 6 5 6 0 5 0 57 DPGCAS 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 3 7 17 1 9 1 2 6 5 4 4 2 12 3 76 DPOP 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 6 11 0 13 0 5 4 6 5 1 0 5 3 59 DPDTA 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 5 24 0 8 0 3 10 5 3 4 0 4 3 69 DPCT 0 0 1 0 0 1 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 15 0 15 0 0 10 3 0 5 0 4 4 66 DPE 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 7 2 22 2 6 6 8 0 9 0 8 8 88 DPS 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 40 1 25 0 13 12 15 15 12 7 50 0 200 DPIC 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 2 5 9 2 4 0 2 5 2 2 1 0 5 0 39 DPTC 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 10 10 0 10 0 3 10 8 0 4 0 6 0 61 DPAP 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 1 15 40 0 35 0 10 40 22 10 26 0 30 8 237 DPPF 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 4 5 5 0 5 0 5 5 7 3 6 0 4 5 54 GGP 1 1 0 4 0 0 1 4 1 1 6 1 1 1 1 23 2 15 15 2 16 1 4 8 10 8 10 0 10 8 109 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança GovernadordeProvíncia DirectordeGabinetedeGovernadordeProvíncia DirectorProvincial AssessordeGovernadordeProvíncia DirectorProvincialAdjunto DirectordeBibliotecaProvincial AssistentedeGovernadordeProvíncia ChefedeDepartamentoProvincial SecretáriodoConselhoExecutivoProvincial AdministradordeResidênciaOficial ChefedeRepartiçãoProvincial SecretáriodeRelaçõesPúblicas SecretariaParticular SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãodeN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Operário AuxiliarAdminstrativo AgenteTécnico AgentedeServiço Auxiliar Total CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas
Total11114511114111711112123371210120981724531229755889143421115
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GGP1104001411611112321515216148108100108109
FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaGovernadordeProvínciaDirectordeGabinetedeGovernadordeProvínciaDirectorProvincialAssessordeGovernadordeProvínciaDirectorProvincialAdjuntoDirectordeBibliotecaProvincialAssistentedeGovernadordeProvínciaChefedeDepartamentoProvincialSecretáriodoConselhoExecutivoProvincialAdministradordeResidênciaOficialChefedeRepartiçãoProvincialSecretáriodeRelaçõesPúblicasSecretariaParticularSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãodeN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoOperárioAuxiliarAdminstrativoAgenteTécnicoAgentedeServiçoAuxiliarTotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoConselhoExecutivoProvincialdeManica
Texto do artigo · p. 2 Fun Total
Texto do artigo · p. 2 Che1010101010114
Texto do artigo · p. 2 Che1515151515171
Texto do artigo · p. 2 Tot928282928337
Texto do artigo · p. 2 Téc05673101
Texto do artigo · p. 2 Age445125143
Texto do artigo · p. 2 Tot66695976571115
Texto do artigo · p. 2 Dire1111111
Texto do artigo · p. 2 Sec1111112
Texto do artigo · p. 2 Che1111112
Texto do artigo · p. 2 Esp0003012
Texto do artigo · p. 2 Téc524111716209
Texto do artigo · p. 2 Téc5813910172
Texto do artigo · p. 2 Téc0352053
Texto do artigo · p. 2 Téc010466122
Texto do artigo · p. 2 Ass3565697
Texto do artigo · p. 2 Ope0354555
Texto do artigo · p. 2 Aux5414688
Texto do artigo · p. 2 Aux4333042
Texto do artigo · p. 2 Gov000001
Texto do artigo · p. 2 Dire000001
Texto do artigo · p. 2 Ass000004
Texto do artigo · p. 2 Dire000105
Texto do artigo · p. 2 Dire100001
Texto do artigo · p. 2 Ass000001
Texto do artigo · p. 2 Sec000001
Texto do artigo · p. 2 Adm000001
Texto do artigo · p. 2 Sec000001
Texto do artigo · p. 2 Sec000001
Texto do artigo · p. 2 Téc000108
Texto do artigo · p. 2 Téc000104
Texto do artigo · p. 2 Age000209
Texto do artigo · p. 2 CTDPDTADPOPDPGCASDPJED
Texto do artigo · p. 2 Fun
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 3 Total 10 55 2 8 71 2 17 1 166 4 16 17 37 2 27 0 35 6 70 5 20 8 1 34 2 2 3 7 2 2 2 6 320 DPJED 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DPGCAS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPOP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DPDTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DPCT 0 10 0 5 20 0 12 1 48 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 DPE 10 42 2 3 46 2 4 0 109 0 2 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 DPS 0 0 0 0 4 0 0 0 4 0 0 0 0 2 27 0 35 6 70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 DPIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DPTC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPAP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 5 20 8 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 37 DPPF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 7 2 2 2 6 19 GGP 0 3 0 0 1 0 0 0 4 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 FunçõeseCarreiras EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 DocenteN4 Subtotal EspecialistadeTec.deInf.eComunicação TécnicoSuperiordeTec.deInf.eComunicação TécnicoProfissionaldeTec.deInf.eComunicação Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 TécnicoEspecializadodeSaúde TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal EspecialistaemExtensãoAgrária TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1 TécnicoProfissionaldeExtensãoAgrária EspecialistaemExtensãoRural Subtotal TécnicoSuperiordeOrçamentoeCont.PúblicaN1 TécnicodeOrçamentoeContabilidadePública AssistenteTécnicodeContabilidadePública Subtotal EspecialistadeTesouroeFinanças TécnicoSuperiordeTesouroeFinançasN1 TécnicodeTesouroeFinanças Subtotal Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada MédicoSaúdePública
Total1055287121711664161737227035670520813422372226320
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Texto do artigo · p. 3 PCTDPDTADPOPDPGCASDPJED
Texto do artigo · p. 4 Total 1 1 2 4 0 2 2 0 10 10 7 11 19 7 11 55 1 1 2 7 11 13 6 5 24 106 10 8 4 6 28 12 10 DPJED 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DPGCAS 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 6 1 1 1 2 5 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 12 10 DPOP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DPDTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DPCT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 10 2 2 20 0 0 1 2 3 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 DPS 1 1 2 4 0 2 2 0 10 10 1 4 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 0 DPIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 DPTC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DPAP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 0 3 3 0 0 0 0 8 10 8 4 6 28 0 0 DPPF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 6 5 24 24 0 0 0 0 0 0 0 GGP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 3 4 5 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 FunçõeseCarreiras MédicodeSaúdePúblicaConsultor MedicodeSaúdePúblicaPrincipal MédicodeSaúdePúblicaAssistente Subtotal MedicinaDentária MédicoDentáriaGeral Subtotal MédicodeClinicaGeral MedicodeClinicaGeralda Subtotal InspençãoAdministrativa InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE Subtotal InspectorTécnicoAdministrativoA InspectorTécnicoAdministrativoB InspectorTécnicoAdministrativoC InspectorTécnicoAdministrativoE Subtotal InspecçãoSuperior Auditor InspecçãoTécnica Subtotal Total CarreirasEspecificas TécnicoSuperiordePescasdeN1 TécnicoProfissionaldePescas AssistenteTécnicodasPescas AuxiliarTécnicodasPescas Subtotal TécnicoSuperiordeAcçãoSocial TécnicoProfissionaldeAcçãoSocialN1
Total112402201010711197115511271113652410610846281210
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DPTC000000000000000000000000000000000
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Texto do artigo · p. 4 PCTDPDTADPOPDPGCASDPJED
Texto do artigo · p. 5 Total 8 6 36 20 15 13 4 6 9 67 13 10 3 26 5 8 13 10 5 15 5 5 5 5 20 1 2 3 3 2 5 3 3 6 219 2095 DPJED 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3 9 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 14 101 DPGCAS 8 6 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 156 DPOP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 DPDTA 0 0 0 0 0 8 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 5 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 128 DPCT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 8 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 6 19 165 DPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 259 DPS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 324 DPIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 10 3 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 98 DPTC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 3 96 DPAP 0 0 0 20 15 5 4 6 9 59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 87 398 DPPF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 126 GGP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 157 FunçõeseCarreiras TécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1 TécnicoProfissionaldeEducaçãodeInfância Subtotal TécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1 TécnicoProsissionaldeAgro-Pecuária TécnicoProf.deplanificaçãoAgrária AssistenteTécnicodePlanificaçãoAgrária AssistenteTécnicodeAgro-Pecuária AuxiliarTécnicodeAgro-Pecuária Subtotal TécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1 TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércio AssistenteTécnicodaIndústriaeComércio Subtotal TécnicoSuperiordeCulturaN1 TécnicoProfissionaldeCultura Subtotal TécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1 TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportos Subtotal TécnicoSuperiordeAmbienteN1 TécnicoProfissionaldeAmbiente PlanificadorFisícoN1 TécnicoPlanificadorFísico Subtotal TécnicoSuperiordeTrans,Com.eMeteorologia TécnicoProfissionaldeTrans,Com.eMeteorolgia Subtotal TécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalho Subtotal TécnicoSuperiordeTurismoN1 TécnicoProfissionaldeTurismo Subtotal Total TotalGeral
Total86362015134696713103265813105155555201233253362192095
DPJED000000000000000006390000000032500014101
DPGCAS8636000000000000000000000000000000036156
DPOP0000000000000000000000000000000000089
DPDTA0000080008000000000055552000000000028128
DPCT0000000000000058130000000000000033619165
DPE00000000000000000426000000000000006259
DPS00000000000000000000000000000000000324
DPIC00000000001310326000000000000000000002698
DPTC0000000000000000000000000123000000396
DPAP000201554695900000000000000000000000087398
DPPF00000000000000000000000000000000000126
GGP00000000000000000000000000000000000157
FunçõeseCarreirasTécnicoSuperiordeEducaçãodeInfânciaN1TécnicoProfissionaldeEducaçãodeInfânciaSubtotalTécnicoSuperiordeAgro-PecuáriaN1TécnicoProsissionaldeAgro-PecuáriaTécnicoProf.deplanificaçãoAgráriaAssistenteTécnicodePlanificaçãoAgráriaAssistenteTécnicodeAgro-PecuáriaAuxiliarTécnicodeAgro-PecuáriaSubtotalTécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércioAssistenteTécnicodaIndústriaeComércioSubtotalTécnicoSuperiordeCulturaN1TécnicoProfissionaldeCulturaSubtotalTécnicoSuperiordeEducaçãoFísicaeDesportosN1TécnicoProfissionaldeEducaçãoFísicaeDesportosSubtotalTécnicoSuperiordeAmbienteN1TécnicoProfissionaldeAmbientePlanificadorFisícoN1TécnicoPlanificadorFísicoSubtotalTécnicoSuperiordeTrans,Com.eMeteorologiaTécnicoProfissionaldeTrans,Com.eMeteorolgiaSubtotalTécnicoSuperiordeAdministraçãodeTrabalhoN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãodeTrabalhoSubtotalTécnicoSuperiordeTurismoN1TécnicoProfissionaldeTurismoSubtotalTotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 5 Total
Texto do artigo · p. 5 2803614219
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Texto do artigo · p. 5 DPDTADPOPDPGCASDPJED
Texto do artigo · p. 6 Legenda: GGP - Gabinete de Governador de Província. DPPF - Direcção Provincial de Plano e Finanças. DPAP - Direcção Provincial de Agricultura e Pescas. DPI - Direcção Provincial de Infraestruturas. DPTC - Direcção Provincial de Transportes e Comunicações. DPIC - Direcção Provincial de Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 6 DPS - Direcção Provincial de Saúde. DPEC - Direcção Provincial de Educação. DPCT - Direcção Provincial de Cultura e Turismo. DPDTA - Direcção Provincial de Des. Territorial e Ambiente . DPGCAS - Direcção Provincial de Género Criança e Acção
Texto do artigo · p. 6 Social.
Texto do artigo · p. 6 DPJED - Direcção Provincial de Juventude, Emprego e do Desporto.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 I SÉRIE — Número 161
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PúblicaÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a Públicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para Públicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Quadro do Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica.
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de ratificar o Quadro de Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica, aprovado pela Assembleia Provincial, através da Resolução n.° 14/APM/2020, de 14 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.° 96/2019, de 31 de Dezembro, que estabelece o quadro legal de tutela de Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.° 64/2020, de 7 de Agosto, que estabelece o quadro legal da Organização e Funcionamento dos Órgãos Executivos Provinciais, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública e o Ministro da Economia e Finanças, determinam:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É ratificado o Quadro do Pessoal do Conselho Executivo Provincial de Manica, que faz parte integrante do presente Despacho.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro do Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Despacho entra em vigor à partir da data
  19. Texto do artigo, página 1: da sua Públicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Ratificado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública e Ministro da Economia e Finanças, em Maputo, aos, 18 de Junho de 2021. — A Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  21. Texto do artigo, página 2: Total 1 1 11 4 5 1 1 114 1 1 171 1 1 12 12 337 12 101 209 8 172 4 53 122 97 55 88 9 143 42 1115 DPJED 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 3 16 0 10 0 0 6 6 5 6 0 5 0 57 DPGCAS 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 3 7 17 1 9 1 2 6 5 4 4 2 12 3 76 DPOP 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 6 11 0 13 0 5 4 6 5 1 0 5 3 59 DPDTA 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 5 24 0 8 0 3 10 5 3 4 0 4 3 69 DPCT 0 0 1 0 0 1 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 15 0 15 0 0 10 3 0 5 0 4 4 66 DPE 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 7 2 22 2 6 6 8 0 9 0 8 8 88 DPS 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 0 10 40 1 25 0 13 12 15 15 12 7 50 0 200 DPIC 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 2 5 9 2 4 0 2 5 2 2 1 0 5 0 39 DPTC 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 28 0 10 10 0 10 0 3 10 8 0 4 0 6 0 61 DPAP 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 1 15 40 0 35 0 10 40 22 10 26 0 30 8 237 DPPF 0 0 1 0 1 0 0 10 0 0 15 0 0 1 1 29 4 5 5 0 5 0 5 5 7 3 6 0 4 5 54 GGP 1 1 0 4 0 0 1 4 1 1 6 1 1 1 1 23 2 15 15 2 16 1 4 8 10 8 10 0 10 8 109 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança GovernadordeProvíncia DirectordeGabinetedeGovernadordeProvíncia DirectorProvincial AssessordeGovernadordeProvíncia DirectorProvincialAdjunto DirectordeBibliotecaProvincial AssistentedeGovernadordeProvíncia ChefedeDepartamentoProvincial SecretáriodoConselhoExecutivoProvincial AdministradordeResidênciaOficial ChefedeRepartiçãoProvincial SecretáriodeRelaçõesPúblicas SecretariaParticular SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãodeN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Operário AuxiliarAdminstrativo AgenteTécnico AgentedeServiço Auxiliar Total CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas
    Total11114511114111711112123371210120981724531229755889143421115
    DPJED0010000100015001128031601000665605057
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    DPOP0010000100015001128061101305465105359
    DPDTA0010000100015001128052408031053404369
    DPCT001001010001500112901015015001030504466
    DPE0010100100015001129010722226680908888
    DPS001010010001500112901040125013121515127500200
    DPIC00100001000150011282592402522105039
    DPTC001000010001500112801010010031080406061
    DPAP001010010001500112911540035010402210260308237
    DPPF00101001000150011294550505573604554
    GGP1104001411611112321515216148108100108109
    FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaGovernadordeProvínciaDirectordeGabinetedeGovernadordeProvínciaDirectorProvincialAssessordeGovernadordeProvínciaDirectorProvincialAdjuntoDirectordeBibliotecaProvincialAssistentedeGovernadordeProvínciaChefedeDepartamentoProvincialSecretáriodoConselhoExecutivoProvincialAdministradordeResidênciaOficialChefedeRepartiçãoProvincialSecretáriodeRelaçõesPúblicasSecretariaParticularSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãodeN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoOperárioAuxiliarAdminstrativoAgenteTécnicoAgentedeServiçoAuxiliarTotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadas
  22. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoConselhoExecutivoProvincialdeManica
  23. Texto do artigo, página 2: Fun Total
  24. Texto do artigo, página 2: Che1010101010114
  25. Texto do artigo, página 2: Che1515151515171
  26. Texto do artigo, página 2: Tot928282928337
  27. Texto do artigo, página 2: Téc05673101
  28. Texto do artigo, página 2: Age445125143
  29. Texto do artigo, página 2: Tot66695976571115
  30. Texto do artigo, página 2: Dire1111111
  31. Texto do artigo, página 2: Sec1111112
  32. Texto do artigo, página 2: Che1111112
  33. Texto do artigo, página 2: Esp0003012
  34. Texto do artigo, página 2: Téc524111716209
  35. Texto do artigo, página 2: Téc5813910172
  36. Texto do artigo, página 2: Téc0352053
  37. Texto do artigo, página 2: Téc010466122
  38. Texto do artigo, página 2: Ass3565697
  39. Texto do artigo, página 2: Ope0354555
  40. Texto do artigo, página 2: Aux5414688
  41. Texto do artigo, página 2: Aux4333042
  42. Texto do artigo, página 2: Gov000001
  43. Texto do artigo, página 2: Dire000001
  44. Texto do artigo, página 2: Ass000004
  45. Texto do artigo, página 2: Dire000105
  46. Texto do artigo, página 2: Dire100001
  47. Texto do artigo, página 2: Ass000001
  48. Texto do artigo, página 2: Sec000001
  49. Texto do artigo, página 2: Adm000001
  50. Texto do artigo, página 2: Sec000001
  51. Texto do artigo, página 2: Sec000001
  52. Texto do artigo, página 2: Téc000108
  53. Texto do artigo, página 2: Téc000104
  54. Texto do artigo, página 2: Age000209
  55. Texto do artigo, página 2: CTDPDTADPOPDPGCASDPJED
  56. Texto do artigo, página 2: Fun
  57. Texto do artigo, página 2: Car
  58. Texto do artigo, página 2: Car
  59. Texto do artigo, página 3: Total 10 55 2 8 71 2 17 1 166 4 16 17 37 2 27 0 35 6 70 5 20 8 1 34 2 2 3 7 2 2 2 6 320 DPJED 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DPGCAS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPOP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DPDTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DPCT 0 10 0 5 20 0 12 1 48 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 DPE 10 42 2 3 46 2 4 0 109 0 2 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 DPS 0 0 0 0 4 0 0 0 4 0 0 0 0 2 27 0 35 6 70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 DPIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DPTC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPAP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 0 0 5 20 8 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 37 DPPF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 7 2 2 2 6 19 GGP 0 3 0 0 1 0 0 0 4 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 FunçõeseCarreiras EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 DocenteN4 Subtotal EspecialistadeTec.deInf.eComunicação TécnicoSuperiordeTec.deInf.eComunicação TécnicoProfissionaldeTec.deInf.eComunicação Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 TécnicoEspecializadodeSaúde TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal EspecialistaemExtensãoAgrária TécnicoSuperiordeExtensãoAgráriaN1 TécnicoProfissionaldeExtensãoAgrária EspecialistaemExtensãoRural Subtotal TécnicoSuperiordeOrçamentoeCont.PúblicaN1 TécnicodeOrçamentoeContabilidadePública AssistenteTécnicodeContabilidadePública Subtotal EspecialistadeTesouroeFinanças TécnicoSuperiordeTesouroeFinançasN1 TécnicodeTesouroeFinanças Subtotal Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada MédicoSaúdePública
    Total1055287121711664161737227035670520813422372226320
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  156. Texto do artigo, página 5: 2000020
  157. Texto do artigo, página 5: 00001 00002 00003
  158. Texto do artigo, página 5: 00033
  159. Texto do artigo, página 5: 00022
  160. Texto do artigo, página 5: 00055
  161. Texto do artigo, página 5: 00003
  162. Texto do artigo, página 5: 00003
  163. Texto do artigo, página 5: 00006
  164. Texto do artigo, página 5: DPDTADPOPDPGCASDPJED
  165. Texto do artigo, página 6: Legenda: GGP - Gabinete de Governador de Província. DPPF - Direcção Provincial de Plano e Finanças. DPAP - Direcção Provincial de Agricultura e Pescas. DPI - Direcção Provincial de Infraestruturas. DPTC - Direcção Provincial de Transportes e Comunicações. DPIC - Direcção Provincial de Indústria e Comércio.
  166. Texto do artigo, página 6: DPS - Direcção Provincial de Saúde. DPEC - Direcção Provincial de Educação. DPCT - Direcção Provincial de Cultura e Turismo. DPDTA - Direcção Provincial de Des. Territorial e Ambiente . DPGCAS - Direcção Provincial de Género Criança e Acção
  167. Texto do artigo, página 6: Social.
  168. Texto do artigo, página 6: DPJED - Direcção Provincial de Juventude, Emprego e do Desporto.
  169. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  170. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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